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115 atos encontrados

Nº 162

Lei Ordinária

Data: 02/12/1976

Situação: Em vigor

Autoriza despesas com a supervisora municipal da merenda escolar

Nº 155

Lei Ordinária

Data: 01/11/1976

Situação: Em vigor

Autoriza aquisição de veículo

Nº 157

Lei Ordinária

Data: 01/11/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o projeto de melhoria do ensino primeiro grau rede municipal

Nº 153

Lei Ordinária

Data: 01/11/1976

Situação: Em vigor

Autoriza a assinatura de convênio com o estado de minas gerais e dá outras providências

Nº 154

Lei Ordinária

Data: 01/11/1976

Situação: Em vigor

Autoriza a aquisição de veículos

Nº 156

Lei Ordinária

Data: 01/11/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre criação e denominação de escolas

Nº 151

Lei Ordinária

Data: 05/10/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre criação do serviço de educação da prefeitura municipal de Guarda-Mór MG

Nº 158

Lei Ordinária

Data: 30/09/1976

Situação: Em vigor

Orça a receita a fixa a despesa do município para o exercício de 1977

Nº 159

Lei Ordinária

Data: 30/09/1976

Situação: Em vigor

Restrutura os vencimentos do pessoal da prefeitura municipal, e dá outras providências

Nº 152

Lei Ordinária

Data: 20/07/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre criação e denominação de escolas rurais

Nº 148

Lei Ordinária

Data: 28/06/1976

Situação: Em vigor

Autoriza assinatura do convênio com o DAE e contém outras providências

Nº 150

Lei Ordinária

Data: 28/06/1976

Situação: Em vigor

Abre crédito especial e dá outras providências

Nº 147

Lei Ordinária

Data: 28/06/1976

Situação: Em vigor

Autoriza firmar convênio com a (ruralminas) fundação rural mineira

Nº 149

Lei Ordinária

Data: 28/06/1976

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo assinar convênio com a Secretária de estado da educação

Nº 146

Lei Ordinária

Data: 06/05/1976

Situação: Em vigor

Autoriza a participação do município de Guarda-Mór estado de Minas Gerais, na associação dos municípios da micro-região do noroeste de minas, e contem providências:

Nº 143

Lei Ordinária

Data: 14/03/1976

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo a receber combustíveis das contribuintes, que interessarem a reconstruir ou construir galhas de estradas municipais

Nº 145

Lei Ordinária

Data: 05/03/1976

Situação: Em vigor

Fixa subsídio e representação do prefeito municipal para o quatriênio a se iniciar em 1º de fevereiro de 1977 a 1981

Nº 141

Lei Ordinária

Data: 14/02/1976

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a alugar máquinas a terceiras.

Nº 142

Lei Ordinária

Data: 14/02/1976

Situação: Em vigor

Autoriza doar bens imóveis da Prefeitura Municipal

Nº 144

Lei Ordinária

Data: 01/02/1976

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos de funcionários

Nº 140

Lei Ordinária

Data: 28/12/1975

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos de funcionários

Nº 136

Lei Ordinária

Data: 23/11/1975

Situação: Em vigor

Restrutura os vencimentos do pessoal da prefeitura municipal de dá outras providências

Nº 133

Lei Ordinária

Data: 23/11/1975

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito especial à câmara municipal de Guarda-Mór

Nº 134

Lei Ordinária

Data: 23/11/1975

Situação: Em vigor

Autoriza aquisição de veículos

Nº 137

Lei Ordinária

Data: 23/11/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de escolas rurais

Nº 135

Lei Ordinária

Data: 23/11/1975

Situação: Em vigor

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1976

Nº 130

Lei Ordinária

Data: 03/03/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre venda de uma usina elétrica

Nº 129

Lei Ordinária

Data: 02/03/1975

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimos e da outras providências

Nº 128

Lei Ordinária

Data: 24/11/1974

Situação: Em vigor

Aprova o mapa rodoviário municipal.

Nº 124

Lei Ordinária

Data: 24/11/1974

Situação: Em vigor

Autoriza despesa com a conclusão de serviços e abre crédito especial

Nº 127

Lei Ordinária

Data: 23/11/1974

Situação: Em vigor

Institui código tributário municipal

Nº 125

Lei Ordinária

Data: 23/11/1974

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo adquirir terreno para construção da unidade auxiliar de saúde e contém outras disposições

Nº 126

Lei Ordinária

Data: 23/11/1974

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de escola rural

Nº 122

Lei Ordinária

Data: 30/09/1974

Situação: Em vigor

Restrutura os vencimentos do pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias

Nº 123

Lei Ordinária

Data: 30/09/1974

Situação: Em vigor

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1975

Nº 117

Lei Ordinária

Data: 12/06/1974

Situação: Em vigor

Autoriza assinatura de convênio

Nº 118

Lei Ordinária

Data: 12/06/1974

Situação: Em vigor

Autoriza assinatura de convênio

Nº 120

Lei Ordinária

Data: 11/06/1974

Situação: Em vigor

Autoriza a conseção dos serviços de abastecimentos de água á campanhia mineira de águas e esgotos. COMAG- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 121

Lei Ordinária

Data: 11/06/1974

Situação: Em vigor

Autoriza despesas com manutenção da torre TV

Nº 119

Lei Ordinária

Data: 10/04/1974

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a permuta de uma caminhoneta marca "pik-up", willys 1972 e dá outras providencias

Nº 116

Lei Ordinária

Data: 10/04/1974

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura municipal a firmar convênio com o ministério da agricultura, e da outras providências

Nº 105

Lei Ordinária

Data: 30/11/1973

Situação: Em vigor

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974

Nº 110

Lei Ordinária

Data: 25/11/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de uma moto-niveladora, e da outras providências

Nº 106

Lei Ordinária

Data: 25/11/1973

Situação: Em vigor

Estabelece o quadro geral de servidores da municipalidade, fixa vencimentos, renumeração e dá outras providências

Nº 113

Lei Ordinária

Data: 25/11/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de um caminhão e dá outras providências.

Nº 108

Lei Ordinária

Data: 25/11/1973

Situação: Em vigor

Autoriza assinatura de convênio e contribuição financeira

Nº 111

Lei Ordinária

Data: 25/11/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sôbre a aquisição de uma moto-niveladora e dá outras providências

Nº 114

Lei Ordinária

Data: 25/11/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de veículos e dá outras providências

Nº 109

Lei Ordinária

Data: 25/11/1973

Situação: Em vigor

Autoriza doar terrenos

Nº 115

Lei Ordinária

Data: 25/11/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de uma moto- niveladora dá outras providencias

Seta

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 22/09/2023 09:16

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