Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI MUNICIPAL Nº 1278, 29 DE SETEMBRO DE 2020 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "GETULIO EUSTAQUIO DE SOUZA'' A PASSARELA E ESTACIONAMENTO DO POLIEPORTIVO NO CDC DE GUARDA-MOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 | 1787 |
DECRETO Nº 2100, 31 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre medidas a serem tomadas no enfrentamento da pandemia do covid-19 | 31/07/2021 | 1784 |
LEI MUNICIPAL Nº 1279, 29 DE SETEMBRO DE 2020 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "WILSON ALVES DE ALMEIDA" O SALÃO/CAPELA DE VELÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 | 1776 |
DECRETO Nº 2030, 01 DE OUTUBRO DE 2020 | "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARDA-MOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 01/10/2020 | 1719 |
DECRETO Nº 2182, 19 DE JULHO DE 2022 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS." | 19/07/2022 | 1666 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 177, 18 DE ABRIL DE 2024 | "DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR" | 18/04/2024 | 4 |
DECRETO Nº 2280, 25 DE MARÇO DE 2024 | "INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB". | 25/03/2024 | 3 |
DECRETO Nº 2254, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 | "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.172 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 07/02/2024 | 15 |
DECRETO Nº 2269, 16 DE JULHO DE 2023 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS." | 16/07/2023 | 15 |
DECRETO Nº 2242, 02 DE JUNHO DE 2023 | " DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018 DO PODER EXECULTIVO DE GUARDA-MOR EM 37ª CONVOCAÇÃO". | 02/06/2023 | 24 |