Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI MUNICIPAL Nº 1278, 29 DE SETEMBRO DE 2020 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "GETULIO EUSTAQUIO DE SOUZA'' A PASSARELA E ESTACIONAMENTO DO POLIEPORTIVO NO CDC DE GUARDA-MOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 | 1795 |
DECRETO Nº 2100, 31 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre medidas a serem tomadas no enfrentamento da pandemia do covid-19 | 31/07/2021 | 1787 |
LEI MUNICIPAL Nº 1279, 29 DE SETEMBRO DE 2020 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "WILSON ALVES DE ALMEIDA" O SALÃO/CAPELA DE VELÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 | 1781 |
DECRETO Nº 2030, 01 DE OUTUBRO DE 2020 | "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARDA-MOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 01/10/2020 | 1723 |
DECRETO Nº 2182, 19 DE JULHO DE 2022 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS." | 19/07/2022 | 1676 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 2300, 15 DE ABRIL DE 2025 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". | 15/04/2025 | 2 |
DECRETO Nº 2299, 10 DE ABRIL DE 2025 | "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.400/2025 QUE DISPÕE SOVRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/04/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 37, 06 DE JANEIRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO”. | 06/01/2025 | 34 |
PORTARIA Nº 533, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | “Altera comissão especial formada por servidores públicos efetivos e comissionados, para coordenação e acompanhamento do processo seletivo simplificado 001/2025 ”. | 04/12/2024 | 0 |
PORTARIA Nº 532, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | “Altera comissão especial formada por servidores públicos efetivos e comissionados, para coordenação e acompanhamento do processo seletivo simplificado 001/2025 ”. | 03/12/2024 | 14 |