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DECRETO Nº 2186, 01 DE AGOSTO DE 2022 "REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, A PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS". 01/08/2022 2066
DECRETO Nº 2182, 19 DE JULHO DE 2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS." 19/07/2022 2050
DECRETO Nº 2100, 31 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre medidas a serem tomadas no enfrentamento da pandemia do covid-19 31/07/2021 2013
DECRETO Nº 2177, 14 DE JUNHO DE 2022 Estabelece ponto facultativo 14/06/2022 1962
LEI MUNICIPAL Nº 1278, 29 DE SETEMBRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "GETULIO EUSTAQUIO DE SOUZA'' A PASSARELA E ESTACIONAMENTO DO POLIEPORTIVO NO CDC DE GUARDA-MOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2020 1925
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 333, 20 DE AGOSTO DE 2026 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARDA MOR - COMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 20/08/2026 1
RESOLUÇÃO Nº 11, 17 DE OUTUBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RP2". 17/10/2025 558
PORTARIA Nº 514, 16 DE OUTUBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2025, EM FACE DE SERVIDORA PELOS FATOS QUE ESPECIFICA". 16/10/2025 836
DECRETO Nº 2300, 15 DE ABRIL DE 2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". 15/04/2025 930
DECRETO Nº 2299, 10 DE ABRIL DE 2025 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.400/2025 QUE DISPÕE SOVRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/04/2025 759
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