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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2100, 31 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre medidas a serem tomadas no enfrentamento da pandemia do covid-19 31/07/2021 1983
DECRETO Nº 2186, 01 DE AGOSTO DE 2022 "REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, A PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS". 01/08/2022 1958
DECRETO Nº 2182, 19 DE JULHO DE 2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS." 19/07/2022 1950
LEI MUNICIPAL Nº 1278, 29 DE SETEMBRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "GETULIO EUSTAQUIO DE SOUZA'' A PASSARELA E ESTACIONAMENTO DO POLIEPORTIVO NO CDC DE GUARDA-MOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2020 1901
LEI MUNICIPAL Nº 1279, 29 DE SETEMBRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "WILSON ALVES DE ALMEIDA" O SALÃO/CAPELA DE VELÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2020 1870
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 11, 17 DE OUTUBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RP2". 17/10/2025 419
PORTARIA Nº 514, 16 DE OUTUBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2025, EM FACE DE SERVIDORA PELOS FATOS QUE ESPECIFICA". 16/10/2025 614
DECRETO Nº 2300, 15 DE ABRIL DE 2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". 15/04/2025 752
DECRETO Nº 2299, 10 DE ABRIL DE 2025 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.400/2025 QUE DISPÕE SOVRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/04/2025 548
PORTARIA Nº 37, 06 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO”. 06/01/2025 383
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