Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	1
Abonos	1
Acordos	2
Administração Municipal	276
Alienações	22
Alienações	1
Anistia	1
Aposentadoria	4
Aquisições	35
Associações	3
Associações e Conselho	2
Auxílio e Subvenções	22
Câmara Municipal	2
Cargos	37
Cargos e Funções	26
Cemitérios	1
Cessões e Concessões	17
Código Tributário	18
Códigos	1
Códigos de Obras	10
Comércio	4
Comissões Municipais	7
Concursos	12
Conselhos Municipais	24
Construções	18
Consumidor	1
Contratações	10
Contratos	22
Contratos e Convênios	4
Contribuição de Melhoria	2
Convênios	78
Creches	1
Crédito Adic. Especial	21
Crédito Adic. Suplementar	12
Criança e Adolescente	2
Dação em Pagamento	4
Declaração de Utilid. Publi	15
Deficientes	1
Denominação de Bens	42
Desafetações	2
Desapropriações	3
Desapropriações/Desafetações	1
Diretrizes Orçamentárias	16
Diversos	1
Diversos	1
Dívida Ativa	8
Doações Efetuadas	88
Doações Recebidas	2
Educação	29
Ensino	8
Entidades Afins	4
Escolas Municipais	11
Estradas	1
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	1
Expediente	2
Feriados	18
Férias	1
Fixação de Remuneração	16
Funç. Grat/Gratificações	5
Fundos Municipais	15
Hospitais/Post. de Saúde	2
I P T U	7
I T B I	1
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	9
Imóveis/Equip./Objetos	2
Indenizações	7
Instituições Financeiras	2
Isenções	6
Leis Orçamentárias	9
Licitações	1
Limites e Perímetros	4
Logradouros	3
Loteam. /Parcel. do Solo	6
Magistério	6
Meio Ambiente	1
Nomeações	2
Operações de Crédito	6
Orça Receita/Despesa	60
Orçamento	31
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	1
Pensões	4
Permutas	14
Plano Plurianual de Invest.	15
Ponto Facultativo	2
Praças	1
Prazos e Cond. de Pagamento	4
Programas	10
Projeto	4
Reajustes	3
Reajustes	7
Redução de Dotação	8
Regime Jurídico	4
Regulamentações	1
Relatório de Gestão Fiscal	1
Salário/Família	2
Saúde	16
Secretarias	15
Serviços	22
Servidores Municipais	25
Subsídios	33
Taxas	7
Táxis	1
Todas as Leis sobre...	4
Transportes	1
Transportes Coletivos	3
Tributos	4
Urbanismo	6
Vencimentos	48
Vencimentos e Salários	7
Vendas	7
Vendas	1
Zoneamento	1