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115 atos encontrados

Nº 213

Lei Ordinária

Data: 05/12/1979

Situação: Em vigor

Reestrutura os vencimentos pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras Providências

Nº 212

Lei Ordinária

Data: 03/12/1979

Situação: Em vigor

Promulga a Lei Orçamentaria para o exercício de 1980

Nº 211

Lei Ordinária

Data: 04/05/1979

Situação: Em vigor

Autoriza doar terreno para terceiros e dá outras providências

Nº 207

Lei Ordinária

Data: 07/10/1978

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal adquirir postes, e dá outras providências

Nº 208

Lei Ordinária

Data: 07/10/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para celebração do convênio, entre a Prefeitura Municipal de Guarda-Mór e a secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, e dá outras providências

Nº 210

Lei Ordinária

Data: 30/09/1978

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guarda-Mór estado de Minas Gerais para o exercício de 1979

Nº 209

Lei Ordinária

Data: 30/09/1978

Situação: Em vigor

Restrutura os vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências

Nº 206

Lei Ordinária

Data: 22/09/1978

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a vender uma sucata de usina de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarda-Mór

Nº 204

Lei Ordinária

Data: 11/09/1978

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal assinar convênio com a fundação rural mineira (RURAL MINAS), para construção de escolas e dá outras providências

Nº 203

Lei Ordinária

Data: 11/09/1978

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal assinar convênio com a fundação rural mineira, e dá outros providências

Nº 205

Lei Ordinária

Data: 11/09/1978

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal assinar convênios, com o departamento de águas e energia elétrica do estado de Minas Gerais (DAEEMG) e dá outras providências

Nº 202

Lei Ordinária

Data: 27/06/1978

Situação: Em vigor

O prefeito municipal de Guarda-Mór, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei apresenta o presente projeto.

Nº 201

Lei Ordinária

Data: 23/06/1978

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a adquirir uma caminhoneta e dá outras providências

Nº 200

Lei Ordinária

Data: 02/06/1978

Situação: Em vigor

O prefeito municipal de Guarda-Mór, M.G no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, apresenta o presente projeto.

Nº 199

Lei Ordinária

Data: 15/03/1978

Situação: Em vigor

Altera dispositivo de lei

Nº 197

Lei Ordinária

Data: 27/12/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal leiloar a caminhoneta FORD F-100, desta prefeitura e dá outras providências.

Nº 198

Lei Ordinária

Data: 27/12/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal leiloar a caminhoneta FORD F 100, desta Prefeitura e dá outras providências

Nº 196

Lei Ordinária

Data: 27/12/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal contratar nova escrevente para a câmara municipal

Nº 191

Lei Ordinária

Data: 23/12/1977

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guarda-Mór, para o exercício financeiro de 1978

Nº 193

Lei Ordinária

Data: 14/11/1977

Situação: Em vigor

Cria e dá nome para o novo loteamento desta cidade

Nº 195

Lei Ordinária

Data: 07/11/1977

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Guarda-Mór e dá outras providências

Nº 194

Lei Ordinária

Data: 07/11/1977

Situação: Em vigor

Aprova minuta do plano rodoviário municipal e dá outras providências.

Nº 190

Lei Ordinária

Data: 19/10/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo díspar da caminhoneta PIK-UP e dá outras providências.

Nº 192

Lei Ordinária

Data: 29/09/1977

Situação: Em vigor

Restrutura os vencimentos do pessoal cias

Nº 187

Lei Ordinária

Data: 10/09/1977

Situação: Em vigor

Nº 188

Lei Ordinária

Data: 06/09/1977

Situação: Em vigor

Autoriza criar bandeira municipal e dá outras providências.

Nº 189

Lei Ordinária

Data: 01/09/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a adquirir um caminhão basculante, e dá outras providências

Nº 186

Lei Ordinária

Data: 20/08/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo transferir escolas de localidade e dá outras providências

Nº 184

Lei Ordinária

Data: 20/08/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a criar divisas do perímetro urbano, e dá outras providências

Nº 185

Lei Ordinária

Data: 20/08/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a vender e a comprar terreno urbano, nesta cidade e dá outras providencias

Nº 183

Lei Ordinária

Data: 09/07/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG

Nº 182

Lei Ordinária

Data: 11/06/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal, confeccionar mapa do plano rodoviário e dá outras providências.

Nº 181

Lei Ordinária

Data: 11/06/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a prorrogar convênio com a secretaria de estado da educação de Minas Gerais e dá outras providências

Nº 179

Lei Ordinária

Data: 21/05/1977

Situação: Em vigor

Autoriza permuta de veiculo de propriedade desta prefeitura municipal

Nº 180

Lei Ordinária

Data: 21/05/1977

Situação: Em vigor

Autoriza a permutar lotes do patrimônio desta cidade

Nº 177

Lei Ordinária

Data: 08/05/1977

Situação: Em vigor

Autoriza desapropriação e da outras providências

Nº 176

Lei Ordinária

Data: 08/05/1977

Situação: Em vigor

Autoriza firmar convênio com a fundação rural mineira (Rural Minas)

Nº 178

Lei Ordinária

Data: 08/05/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo a construir muros e dá outras providências

Nº 175

Lei Ordinária

Data: 08/05/1977

Situação: Em vigor

Restrutura o quadro e o vencimento de funcionários desta prefeitura municipal de Guarda-Mór M.G e da outras providências

Nº 174

Lei Ordinária

Data: 15/04/1977

Situação: Em vigor

Autoriza despesa com a conclusão de serviços e abre crédito especial

Nº 173

Lei Ordinária

Data: 15/04/1977

Situação: Em vigor

Dispõe sobrê a permuta de uma caminhoneta marca FORD F-100 ano de fabricação 1974 e dá outras providencias

Nº 172

Lei Ordinária

Data: 15/04/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo assinar contrato para construção de uma ponte sobre o rio samambaia neste município de Guarda-Mór

Nº 171

Lei Ordinária

Data: 01/04/1977

Situação: Em vigor

Autoriza dar gratificação, a funcionária encarregada pelos serviços da câmara Municipal

Nº 170

Lei Ordinária

Data: 13/03/1977

Situação: Em vigor

Altera dispositivos de lei

Nº 168

Lei Ordinária

Data: 01/03/1977

Situação: Em vigor

Restrutura os vencimentos de funcionários desta prefeitura municipal de Guarda- Mór MG e da outras providências

Nº 166

Lei Ordinária

Data: 15/02/1977

Situação: Em vigor

Autoriza aquisição de veículos

Nº 167

Lei Ordinária

Data: 15/02/1977

Situação: Em vigor

Dispõe sobre venda de veículo de propriedade da prefeitura e da outras providências

Nº 165

Lei Ordinária

Data: 11/02/1977

Situação: Em vigor

Restrutura o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Nº 164

Lei Ordinária

Data: 11/02/1977

Situação: Em vigor

Autoriza aquisição de maquinas e veículos

Nº 163

Lei Ordinária

Data: 02/02/1977

Situação: Em vigor

Restrutura os vencimentos e o quadro dos funcionários da prefeitura municipal de Guarda-Mór estado de Minas Gerais, e dá outras providências