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-- Associações
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-- -- Alienações
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atos encontrados
Nº 1199
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR/MG E O MUNICÍPIO DE PARACATU/MG PARA CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1190
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DO ESTADO DE MINAS.
Nº 1189
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO UPS GUARDA MOR
Nº 1186
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR. ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VAZANTE PARA CRIAR E MANTER ENTIDADE DE ATENDIMENTO EM REGIME DE CASA DE PASSAGEM, DENOMINADO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1183
Lei Ordinária
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Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1180
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DO ESTADO DE MINAS
Nº 1179
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DO ESTADO DE MINAS
Nº 1057
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG E O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1003
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 923
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repassar valor em dinheiro para o Sindicato dos Produtores Rurais de Guarda-Mor e dá outras providências
Nº 916
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE para fins de cessão de servidores públicos e dá outras providências.
Nº 911
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repassar valor em dinheiro para o Sindicato dos Produtores Rurais de Guarda-Mor e dá outras providências.
Nº 905
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Guarda-Mor, através do Poder Executivo afirmar convênio com o Município de Vazante para criar e manter entidade de atendimento em regime de casa de passagem, denominado Casa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 902
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Guarda-Mor, através do Poder Executivo, afirmar Convênio com o Asilo São Vicente de Paulo UPS de Guarda-Mor e dá outras providências.
Nº 901
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar valor em dinheiro para o Sindicato dos Produtores Rurais de Guarda-Mor e dá outras providências.
Nº 895
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação mútua entre o Município de Guarda-Mor e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais — TRE/MG para a realização das eleições federais e municipais e da outras providências.
Nº 897
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar valor em dinheiro para o Sindicato dos Produtores Rurais de Guarda-Mor e dá outras providências.
Nº 802
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria do Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
Nº 797
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IEF - Instituto Estadual -de Florestas - MG, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e dá outras providências.
Nº 793
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Mineiro o de Agropecuária - IMA e dá outras providências.
Nº 792
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 766
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 7.162 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 732
Lei Ordinária
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Data:
05/07/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 677
Lei Ordinária
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Data:
11/06/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 619
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 575
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Pública.
Nº 531
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de Mútua cooperação com a Secretária de Estado de Educação e dá outras providências"
Nº 505
Lei Ordinária
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Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do executivo municipal assinar convênio com SUS- Sistema Único de Saúde
Nº 475
Lei Ordinária
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Data:
01/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de Convênio e dá outras providências
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
10/09/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convenio e dá outras providencias
Nº 463
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio e dá outras providências.
Nº 442
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar convênios com as prefeituras de lagamar , e Vazante para uso de máquinas, caminhões e esquipamentos.
Nº 429
Lei Ordinária
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio e dá outras providências
Nº 432
Lei Ordinária
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio, e dá outras providências
Nº 426
Lei Ordinária
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Data:
15/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênios com a secretária de estado de esportes lazer e turismo
Nº 428
Lei Ordinária
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Data:
15/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar convênios com a secretária de Estado do trabalhador e Ação Social
Nº 425
Lei Ordinária
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Data:
15/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a firmar convênios com a secretária de estado da educação
Nº 424
Lei Ordinária
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Data:
15/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênios com a secretária de estado e obras públicas
Nº 427
Lei Ordinária
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Data:
15/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretária de Estado de Assuntos Municipais (SEAM)
Nº 423
Lei Ordinária
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Data:
17/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a secretária de estado de assuntos municipais
Nº 422
Lei Ordinária
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Data:
13/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio entre a Prefeitura Municipal e o estado de Minas Gerais
Nº 419
Lei Ordinária
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Data:
20/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a secretaria de estado do trabalho e ação social, e dá outras providências
Nº 420
Lei Ordinária
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Data:
20/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Assinar convênio com a Secretária de Estado da Educação, e dá outras providências
Nº 349
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio
Nº 348
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio, e dá outras providências
Nº 322
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal assinar convênio e termo aditivo com a secretária de estado do trabalho e Ação Social e dá outras providências
Nº 305
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza assinar convênio, e dá outras providências
Nº 288
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a secretária de estado de planejamento e coordenação Geral. E dá outras providências
Nº 279
Lei Ordinária
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Data:
01/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal assinar convênios e dá outras providências
Nº 277
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal assinar convênios, e dá outras providências
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