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39 atos encontrados

Nº 17

Resolução

Data: 24/12/1996

Situação: Em vigor

Concede Correção no Subsidio dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Cariara Municipal de Guarda-Mor-MG., para o Mes de Dezembro de 1.996.

Nº 659

Lei Ordinária

Data: 23/12/1996

Situação: Em vigor

Cria Cargo em Comissão Fixa-Lhe a Remuneração e dá outras providencias

Nº 658

Lei Ordinária

Data: 18/12/1996

Situação: Em vigor

DEFINE FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16

Resolução

Data: 28/11/1996

Situação: Em vigor

'Concede Correção no Subsídio dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Camara Municipal de Guarda-Mor-MG., para o mes de Novembro de 1.996

Nº 656

Lei Ordinária

Data: 22/11/1996

Situação: Em vigor

Autoriza a Celebração de Contratos Administrativos por Tempo Determinado, nos Termos do Inciso IX do Artigo 57 da Constituição Federal e dá outras providências

Nº 657

Lei Ordinária

Data: 22/11/1996

Situação: Em vigor

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais - FAPEM - para o Exercício Financeiro de 1.997

Nº 655

Lei Ordinária

Data: 22/11/1996

Situação: Em vigor

Cria Cargo Publico de Provimento Efetivo Fixa-lhe a Remuneração e dá outras providências

Nº 652

Lei Ordinária

Data: 13/11/1996

Situação: Em vigor

Institui o Plano Plurianual do Município de Guarda-Mor para o Trienio de 1997/1999, e dá outra providências

Nº 654

Lei Ordinária

Data: 13/11/1996

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Publica Entidade que Menciona

Nº 653

Lei Ordinária

Data: 13/11/1996

Situação: Em vigor

Distribui Subvenções e Contribuições com Recursos do Orçamento do Município para o Exercício de 1.997

Nº 651

Lei Ordinária

Data: 13/11/1996

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o LEI MUNICIPAL Nº 651/96 Exercício de 1.997

Nº 649

Lei Ordinária

Data: 31/10/1996

Situação: Em vigor

Altera o Número de Vagas de Cargo Público e da outras providências

Nº 650

Lei Ordinária

Data: 31/10/1996

Situação: Em vigor

Autoriza a Celebração de Contratos Administrativos por Tempo Determinado, nos Termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição federal e dá outras providências

Nº 13

Resolução

Data: 30/10/1996

Situação: Em vigor

Concede Correção no Subsídio dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da câmara Municipal de Guarda-Mor-MG., para o Mes de Outubro de 1.996.

Nº 648

Lei Ordinária

Data: 22/10/1996

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Publica Entidade que Menciona, e dá outras providências

Nº 12

Resolução

Data: 24/09/1996

Situação: Em vigor

Concede Correção no Subsídio dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor-MG., para o mês de Setembro de 1.996

Nº 647

Lei Ordinária

Data: 10/09/1996

Situação: Em vigor

Autoriza a Movimentação Financeira do Município em Instituições Financeiras não Oficiais e dá outras providencias

Nº 10

Resolução

Data: 25/08/1996

Situação: Em vigor

CONCEDE CORREÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR-MG., PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1.996

Nº 9

Resolução

Data: 20/08/1996

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GUARDA-MOR-MG.

Nº 646

Lei Ordinária

Data: 20/08/1996

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública Entidade que Menciona

Nº 11

Resolução

Data: 20/08/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Fixação de Subsídio dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Gamara Municipal de Guarda-Mor-MG.

Nº 645

Lei Ordinária

Data: 15/08/1996

Situação: Em vigor

Autoriza a Doação de Imóvel ao TAPEM e dá outras providencias

Nº 644

Lei Ordinária

Data: 09/07/1996

Situação: Em vigor

Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1.997 e dá outras providencias

Nº 643

Lei Ordinária

Data: 09/07/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Fundo de Aposentadoria e Pensão e Previdência de Guarda-Mor-MG., e da outras providencias

Nº 642

Lei Ordinária

Data: 17/05/1996

Situação: Em vigor

Cria Cargo Publico, Fixa Vencimentos do Fundo de Aposentadoria, Pensão e Previdência do Servidor Publico Municipal de Guarda-Mor-MG - FAPEM e da outras providências

Nº 641

Lei Ordinária

Data: 29/04/1996

Situação: Em vigor

Autoriza a Celebração de Contratos por tempo determinado, nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Nº 640

Lei Ordinária

Data: 17/04/1996

Situação: Em vigor

Autoriza A Contratação por tempo Determinado nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal e da outras providências

Nº 638

Lei Ordinária

Data: 17/04/1996

Situação: Em vigor

Altera o Disposto nas Leis Municipais números 613/95, 616/95 e 632/96 e dá outras providências

Nº 639

Lei Ordinária

Data: 17/04/1996

Situação: Em vigor

Cria Cargo Publico e dá outras Providências

Nº 637

Lei Ordinária

Data: 20/03/1996

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Publica Entidade que menciona

Nº 636

Lei Ordinária

Data: 07/03/1996

Situação: Em vigor

Concede Reajustamento de Vencimentos e dá outras providencias

Nº 635

Lei Ordinária

Data: 22/02/1996

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Nº 633

Lei Ordinária

Data: 22/02/1996

Situação: Em vigor

Altera Vencimento do Superintendente do FAPEM e dá outras providencias

Nº 634

Lei Ordinária

Data: 22/02/1996

Situação: Em vigor

Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras Providências.

Nº 632

Lei Ordinária

Data: 15/02/1996

Situação: Em vigor

Autoriza A Contratação por tempo determinado nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Nº 631

Lei Ordinária

Data: 15/02/1996

Situação: Em vigor

Altera o Numero de Vagas de Cargos Públicos e dá outras providências

Nº 630

Lei Ordinária

Data: 22/01/1996

Situação: Em vigor

Autoriza a Alienação e Aquisição de Veículos e dá outras providências

Nº 629

Lei Ordinária

Data: 09/01/1996

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a Municipalizar Escola Estadual e dá outras providências

Nº 628

Lei Ordinária

Data: 08/01/1996

Situação: Em vigor

Autoriza a Alienação de Bens Imóveis e dá outras providências