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42 atos encontrados

Nº 1203

Lei Ordinária

Data: 16/04/2018

Situação: Em vigor

DENOMINA O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL ‘RESIDENCIAL SOLAR DAS PALMEIRAS’ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1166

Lei Ordinária

Data: 05/09/2016

Situação: Em vigor

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA SANTO ANTÔNIO DE CAMPO DE FUTEBOL DORIVALDO LUIZ DE AMORIM “LOURENÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1160

Lei Ordinária

Data: 21/06/2016

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1159

Lei Ordinária

Data: 21/06/2016

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1154

Lei Ordinária

Data: 31/03/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS NO BAIRRO JK E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1151

Lei Ordinária

Data: 08/03/2016

Situação: Em vigor

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1060

Lei Ordinária

Data: 27/11/2012

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar do Pro infância e dá outras providências.

Nº 1042

Lei Ordinária

Data: 29/02/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1044

Lei Ordinária

Data: 29/02/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO JACUBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1037

Lei Ordinária

Data: 29/02/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

Nº 1041

Lei Ordinária

Data: 29/02/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO POVOADO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1043

Lei Ordinária

Data: 29/02/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CORREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1040

Lei Ordinária

Data: 29/02/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

Nº 1030

Lei Ordinária

Data: 05/12/2011

Situação: Em vigor

Altera a denominação da entidade, referida na Lei Municipal n°. 864 de 26 de agosto de 2005.

Nº 1001

Lei Ordinária

Data: 28/10/2010

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CENTRO, BAIRRO BURITI E BAIRRO JK

Nº 939

Lei Ordinária

Data: 29/05/2008

Situação: Em vigor

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO PARA A RUA DO COMÉRCIO

Nº 938

Lei Ordinária

Data: 10/04/2008

Situação: Em vigor

Da denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Guarda Mor

Nº 937

Lei Ordinária

Data: 10/04/2008

Situação: Em vigor

Dá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Guarda Mor

Nº 928

Lei Ordinária

Data: 17/10/2007

Situação: Em vigor

Denomina JOSÉ MARCÍLIO DA SILVEIRA o prédio da Unidade Básica de Saúde de Guarda Mor e dá outras providências.

Nº 927

Lei Ordinária

Data: 17/10/2007

Situação: Em vigor

Denomina a Praça dos Três Poderes da Sede do Município de Guarda Mor de Praça Sebastião Jacy Guimarães e dá outras providências.

Nº 926

Lei Ordinária

Data: 14/09/2007

Situação: Em vigor

Cria nome para a Unidade Básica de Saúde da Vila Santo Antônio da Boa vista e dá outras providências.

Nº 910

Lei Ordinária

Data: 22/12/2006

Situação: Em vigor

DÁ NOME PARA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 899

Lei Ordinária

Data: 26/06/2006

Situação: Em vigor

Altera a denominação da entidade referida na Lei Municipal n° 864 de 26 de agosto de 2005

Nº 812

Lei Ordinária

Data: 28/05/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 772

Lei Ordinária

Data: 15/05/2001

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 754

Lei Ordinária

Data: 08/06/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZO O USO DE BENS PÚBLICOS POR TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 712

Lei Ordinária

Data: 21/05/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 701

Lei Ordinária

Data: 17/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 524

Lei Ordinária

Data: 17/03/1993

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação e/ou permuta de Bens Municipais e dá outras providências

Nº 521

Lei Ordinária

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a alienar e/ ou permutar bens da Municipalidade e dá outras providências

Nº 519

Lei Ordinária

Data: 26/01/1993

Situação: Em vigor

"Autoriza o Executivo Municipal a Alienar e ou/ Permutar bens da Municipalidade e dá outras providências"

Nº 513

Lei Ordinária

Data: 15/12/1992

Situação: Em vigor

Concede isenção de impostos sobra a propriedade predial e territorial urbana e sobre a transmissão "inter-vivos" de bens imóveis de domínio ou adquirido por concessionários do serviço público federal de energia elétrica"

Nº 504

Lei Ordinária

Data: 23/09/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de Via pública e dá outras providências

Nº 501

Lei Ordinária

Data: 19/05/1992

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre denominação de Praças Públicas e dá outras providências"

Nº 332

Lei Ordinária

Data: 20/04/1987

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de via pública na sede do município

Nº 330

Lei Ordinária

Data: 20/04/1987

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de Via Pública na sede do município

Nº 331

Lei Ordinária

Data: 20/04/1987

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de vias pública, na sede do município

Nº 156

Lei Ordinária

Data: 01/11/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre criação e denominação de escolas

Nº 152

Lei Ordinária

Data: 20/07/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre criação e denominação de escolas rurais

Nº 126

Lei Ordinária

Data: 23/11/1974

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de escola rural

Nº 63

Lei Ordinária

Data: 18/12/1967

Situação: Em vigor

Dispõe sôbre denominação de vias públicas

Nº 37

Lei Ordinária

Data: 25/10/1965

Situação: Em vigor

Dispõe sôbre a denominação de uma praça pública