Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
31 atos encontrados
Nº 318
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/1986
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG a execução de obras de eletrificação ao município e dá outras providências
Nº 319
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de Terreno e dá outras providências
Nº 317
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/1986
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a doar terreno urbano e dá outras providências
Nº 315
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/09/1986
Situação: Em vigor
Restaura e reajusta os vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 316
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/09/1986
Situação: Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1987/1989
Nº 313
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/09/1986
Situação: Em vigor
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1987
Nº 314
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/09/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções no exercício de 1987
Nº 312
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Construção de Jardim em Praça Pública, e dá outras providências
Nº 311
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/08/1986
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos do funcionalismo municipal, e dá outras providências
Nº 310
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/08/1986
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Guarda- Mór a contratar com o Banco Desenvolvimento de Minas Gerais- BDMG, Operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 309
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 21/07/1986
Situação: Em vigor
Institui o código de obras do município de Guarda-Mór (MG)
Nº 305
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/06/1986
Situação: Em vigor
Autoriza assinar convênio, e dá outras providências
Nº 304
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/1986
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contrair financiamento para pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
Nº 303
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/1986
Situação: Em vigor
Concede título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Nº 302
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/1986
Situação: Em vigor
Cria departamento municipal, e dá providências.
Nº 307
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 21/06/1986
Situação: Em vigor
Cria loteamento urbano e dá outras providências
Nº 308
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 21/06/1986
Situação: Em vigor
Cria cargo municipal e dá outras providências
Nº 301
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/06/1986
Situação: Em vigor
Autoriza fazer doação de terreno urbano, isentar impostos municipais, e dá outras providências
Nº 306
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/06/1986
Situação: Em vigor
Institui a secretaria municipal de agricultura, pecuária e abastecimento
Nº 300
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/05/1986
Situação: Em vigor
Autoriza realização de obras de pavimentação asfáltica sob o regime de concessão e dá outras providências
Nº 299
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/05/1986
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal ceder prédio para o funcionamento da unidade revendedora da fundação zoobotânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
Nº 298
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/1986
Situação: Em vigor
Modifica o Art. 3º da Lei Municipal nº 291/86, e dá outras providências.
Nº 297
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/1986
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a adquirir imóvel e dá outras providências
Nº 291
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/02/1986
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a realugar o prédio para o funcionamento da Agência Bradesco e dá outras providências.
Nº 295
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/1986
Situação: Em vigor
Concede titulo de cidadão honorário e dá outras providências.
Nº 293
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/1986
Situação: Em vigor
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências
Nº 296
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/1986
Situação: Em vigor
Concede titulo de cidadão honorário e dá outras providências.
Nº 294
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/1986
Situação: Em vigor
Concede titulo de cidadão honorário e dá outras providências.
Nº 292
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/1986
Situação: Em vigor
Concede titulo de cidadão honorário e dá outras providências.
Nº 289
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/1986
Situação: Em vigor
Concede titulo de cidadão honorário e dá outras providências.
Nº 290
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/1986
Situação: Em vigor
Concede titulo de cidadão honorário e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 02/06/2023 09:51
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia