Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
35 atos encontrados
Nº 4
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação e organização da classificação de cargos e vencimentos dos servidores públicos do Município de Guarda- Mor e dá outras providências
Nº 471
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização estruturacional e administrativa do município.
Nº 470
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação permanente na sala da Câmara Municipal, os quadros de retratos dos vereadores.
Nº 469
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano e dá outras providências.
Nº 465
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriados e recessos municipais relativos ao ano de 1991
Nº 466
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/1990
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarda-Mor- Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1991
Nº 467
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/1990
Situação: Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1991/1993.
Nº 464
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/1990
Situação: Em vigor
Reestrutura e reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 1
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 10/09/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convenio e dá outras providencias
Nº 462
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares as dotações do orçamento Vigente.
Nº 463
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio e dá outras providências.
Nº 460
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 20/08/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Doação de terreno Urbano e dá outras providências
Nº 461
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 20/08/1990
Situação: Em vigor
Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município, para o exercício de 1991 e dá outras providências
Nº 459
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 02/08/1990
Situação: Em vigor
Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências
Nº 457
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/07/1990
Situação: Em vigor
Cria Linha Rural nº 02 de Transporte Coletivo no município de Guarda Mor.
Nº 451
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/1990
Situação: Em vigor
Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências
Nº 456
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/1990
Situação: Em vigor
Reestrutura os vencimentos dos Servidores públicos municipais e da outras providências.
Nº 450
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/1990
Situação: Em vigor
Concede título de Cidadão Honorário e da outras providências.
Nº 455
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/1990
Situação: Em vigor
Concede título de cidadão e dá outras providências.
Nº 454
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/1990
Situação: Em vigor
Concede titulo de cidadão honorário, e dá outras providências.
Nº 447
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/1990
Situação: Em vigor
Concede título de Cidadão honorário e dá outras providências.
Nº 448
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/1990
Situação: Em vigor
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Nº 452
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/1990
Situação: Em vigor
Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências
Nº 453
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/1990
Situação: Em vigor
Concede titulo de Cidadão Honorário e da outras providências.
Nº 449
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/1990
Situação: Em vigor
Concede título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.
Nº 458
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/1990
Situação: Em vigor
Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Nº 2
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 11/07/1990
Situação: Em vigor
Institui o Código Tributário do Município.
Nº 446
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a comprar veículo para fins de indenização
Nº 445
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/06/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de Eletrificação no município, e dá outras providências
Nº 444
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/06/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Linha de ônibus em Guarda Mor, e dá outras providências
Nº 443
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/05/1990
Situação: Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a adquirir uma máquina para misturar e distribuir Lama Asfáltica (Mod.MD 10005) e abrir Crédito Especial
Nº 441
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/03/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a criar cargos em comissão no quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 440
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/02/1990
Situação: Em vigor
........
Nº 439
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/02/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aluguel do prédio para funcionamento da Agência do Bradesco S/A, e dá outras providências.
Nº 442
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/01/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar convênios com as prefeituras de lagamar , e Vazante para uso de máquinas, caminhões e esquipamentos.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 02/06/2023 09:51
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia