Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Projeto
Reajustes
Regulamentações
Relatório de Gestão Fiscal
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
23
atos encontrados
Nº 764
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979/19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 763
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA A TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/98, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 761
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
DEFINE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E RECESSOS DO EXERCÍCIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 762
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2001.
Nº 7
Lei Municipal
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORGANICA DE GUARDA-MOR
Nº 760
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2000
Situação:
Em vigor
CRIA, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 759
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2000
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA A FORMA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 758
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 756
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/07/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER COMO DOAÇÃO PATRIMÔNIO DE ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 757
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/07/2000
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ARTIGO Á LEI MUNICIPAL 562/94, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 755
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 754
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/06/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZO O USO DE BENS PÚBLICOS POR TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 753
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2000
Situação:
Em vigor
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 752
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 751
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 750
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ''CAPUT'' DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 747/2.000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 749
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/03/2000
Situação:
Em vigor
DEFINE MEDIDAS PARA COMBATER O TABAGISMO NO MUNICÍPIO E PROÍBE O USO DE CIGARRO E SIMILARES NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Nº 748
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 663/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 747
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2000
Situação:
Em vigor
CRIA NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, ÓRGÃO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 746
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 744
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
INCLUI CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 745
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI O ADICIONAL PARA ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.