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-- -- Alienações
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atos encontrados
Nº 914
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel e dá outras providências.
Nº 829
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR A ALIENAR BENS PÚBLICOS, E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 813
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARDA MOR A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 807
Lei Ordinária
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Data:
31/12/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARDA - MOR A ALIENAR BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 794
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Guarda-Mor a alienar bens móveis e dá outras providências.
Nº 779
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 746
Lei Ordinária
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Data:
07/02/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 743
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 726
Lei Ordinária
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Data:
29/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem Móvel e dá outras Providências
Nº 711
Lei Ordinária
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Data:
11/05/1998
Situação:
Em vigor
ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 693/97, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 702
Lei Ordinária
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Data:
26/02/1998
Situação:
Em vigor
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 692/97 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 695
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 693
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 692
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 630
Lei Ordinária
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Data:
22/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a Alienação e Aquisição de Veículos e dá outras providências
Nº 628
Lei Ordinária
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Data:
08/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a Alienação de Bens Imóveis e dá outras providências
Nº 590
Lei Ordinária
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Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar e ou Permutar Veículo e dá outras providências
Nº 589
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Área de Terreno e dá outras providências
Nº 555
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar um Veículo e dá outras providências.
Nº 524
Lei Ordinária
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Data:
17/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação e/ou permuta de Bens Municipais e dá outras providências
Nº 521
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a alienar e/ ou permutar bens da Municipalidade e dá outras providências
Nº 519
Lei Ordinária
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Data:
26/01/1993
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a Alienar e ou/ Permutar bens da Municipalidade e dá outras providências"