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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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atos encontrados
Nº 1172
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
DEFINE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1171
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Nº 1170
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1169
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE BENS MÓVEIS USADOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA DE GUARDA-MOR, ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 1168
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 833/2003
Nº 1167
Lei Ordinária
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Data:
05/09/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.060 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 1166
Lei Ordinária
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Data:
05/09/2016
Situação:
Em vigor
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA SANTO ANTÔNIO DE CAMPO DE FUTEBOL DORIVALDO LUIZ DE AMORIM “LOURENÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1165
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1162
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1164
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR PARA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1163
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR. DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESATBELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1160
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2016
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1161
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2016
Situação:
Em vigor
Concede Título de cidadão honorário do Município de Guarda-Mor a IRACI DE PAULA MACHADO, LENY DE PAULA MACHADO E SUELY DE PAULA MACHADO
Nº 1159
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2016
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1156
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
INSTITUI, EM CARÁTER OFICIAL. A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1155
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1157
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1158
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Nº 1154
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS NO BAIRRO JK E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1153
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1152
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1151
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 65
Lei Complementar
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Data:
03/03/2016
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR, ESTADO DE MINAS GERAIS''.
Nº 1149
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Concede Reajuste e Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores públicos do Poder legislativo da Guarda Mor e dá outras providências
Nº 1150
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Concede Revisão Geral Anual nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Guarda-Mor e dá outras providências