LEI ORDINÁRIA Nº 1210, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL/AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA
|
19/11/2018
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1197, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
|
26/02/2018
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1177, 15 DE MARÇO DE 2017
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA
|
15/03/2017
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1086, 27 DE SETEMBRO DE 2013
|
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal conceder auxílio à instalação de indústrias e empresas comerciais, bem como auxilio aos produtores rurais no Município de Guarda-Mor e dá outras providências
|
27/09/2013
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1081, 13 DE SETEMBRO DE 2013
|
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
|
13/09/2013
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1199, 15 DE MARÇO DE 2018
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR/MG E O MUNICÍPIO DE PARACATU/MG PARA CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/03/2018
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1193, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR-MG
|
24/11/2017
|
LEI ORDINÁRIA Nº 886, 16 DE MARÇO DE 2006
|
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
|
16/03/2006
|
LEI ORDINÁRIA Nº 710, 11 DE MAIO DE 1998
|
ESTABELECE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
11/05/1998
|
LEI ORDINÁRIA Nº 544, 20 DE AGOSTO DE 1993
|
Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria ao Servidor Público Municipal e de Pensão por Morte aos seus Dependentes; Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal (FAPÉM) e dá outras providências
|
20/08/1993
|