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LEI ORDINÁRIA Nº 1211, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Assunto(s): Orçamento
Em vigor

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARDA-MOR (MG), Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarda-Mor para o exercício financeiro de 2019 nos termos do artigo 165, §5° da Constituição Federal e com base nas diretrizes orçamentárias estabelecidas pela Lei 1.205 de 25 de junho de 2018 compreendendo o orçamento fiscal, referente aos poderes do Município seus órgão e fundos.

Art 2º A receita total estimada no orçamento fiscal é de R$ 46.169.845,00 (quarenta e seis milhões cento e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais), conforme quadro de especificação por categoria e fonte.

Art 3º A receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pela Portaria MF/STN 388 de 14 de junho de 2018, que altera a Portaria Interministerial STN/SOF n° 163, de 04 de maio de 2001.

Art 4º A execução do Orçamento fiscal obedecerá aos procedimentos contábeis orçamentários do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF n° 2 de 22 de dezembro de 2016 e Portaria STN 840 de 21 de dezembro dc 2016.

Art 5º A despesa total fixada no Orçamento Fiscal é de R$ 46.169.845,00 (quarenta e seis milhões cento e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais), conforme os quadros integrantes desta lei, especificados por funções de Governo e por Unidades Orçamentárias respectivamente.

Art 6º Para o Poder Legislativo é fixada a despesa de R$ 2.347.830,66 (Dois Milhões Trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta reais c sessenta e seis Centavos).

Art 7º Para o Poder Executivo é fixada a despesa de R$ 43.822.014,34 (quarenta e três milhões oitocentos e vinte e dois mil quatorze reais e trinta e quatro centavos).

Art 8º As ações do Governo são identificadas em termos dc funções, sub-funções, programas, projetos, atividades e operações especiais, sendo este o menor nível de agregação da presente Lei, conforme disposto no art. 4o da portaria 42/1999 do Ministério de Orçamento e Gestão e suas alterações posteriores.

Art 9º A despesa é discriminada por Categoria Econômica, Grupo de Natureza de despesa e modalidade de aplicação.

Art 10 Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao setor público aprovado pela Portaria conjunta STN/SOF n° 2/2016, a classificação orçamentária das receitas e despesas se dará complemcntarmente por Fontes - destinações de recursos com objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos.

§ 1º - O mesmo código utilizado para controle das destinações da receita orçamentária também será utilizado na despesa, para controle das fontes financiadoras da despesa orçamentária.

§ 2º - A fonte/destinação de recursos constitui instrumento de planejamento gerencial c será adequada na medida das fases de execução da receita e da despesa de modo a evidenciar as fontes de financiamento do gasto público efetivamente utilizado.

§ 3° - Fica permitida as alterações das fontes de recursos e das modalidades de aplicação, das ações constantes da Lei Orçamentária de 2019 e dos créditos adicionais, inclusive os reabertos no exercício, que serão modificados, justificadamente, para atender às necessidades de arrecadação da receita e das fases execução da despesa definidas pela Lei Federal 4.320/64, por ato do respectivo gestor das unidades orçamentárias.

§ 4° - As alterações de que trata o §3° não são consideradas como crédito adicional nos termos do Manual de Contabilidade de que trata o caput e em conformidade com o art. 9o da lei 1.205/2018 que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2019.

Art 11 Os quadros de detalhamento de despesa serão baixados por ato do executivo e adequados durante a execução do orçamento em caso da necessidade de inclusão e exclusão dc novos elementos de despesa dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos saldos remanescentes.

Art 12 O Poder Executivo e Legislativo poderão, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias e suas respectivas fontes de recursos, mantida a estrutura programática definida no art. 8o, para fins da execução orçamentária e créditos adicionais nos limites aprovados por esta lei e modificações posteriores.

Art 13 Durante o exercício, na execução orçamentária da despesa, fica autorizado a abertura de créditos suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 28% (vinte e oito por cento) da despesa fixadãj.

Art 14 Sem prejuízo da autorização contida no art. 13 fica autorizada a abertura de créditos adicionais destinados às despesas constantes neste artigo respeitado os seguintes limites e valores,

I - as suplementações de dotações referentes a pessoal e encargos sociais mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas neste mesmo grupo de despesa, assim distribuído,

a) Pessoal e Encargos sociais do Poder Legislativo - R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais);

b) Pessoal e Encargos sociais da função Educação - R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais);

a) Pessoal e Encargos sociais do Fundo Municipal dc Saúde - R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais);

II - as suplementações de dotações que tenham como fonte de recursos as transferências vinculadas do SUS (Sistema Único de Saúde) até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas na função 10 - Saúde, ou que utilize como fonte o saldo financeiro de exercícios anteriores ou excesso de arrecadação destes recursos.

III - as suplementações de dotações vinculadas ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais) mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas ao próprio fundo ou que utilize como fonte o excesso de arrecadação do FUNDEB ou ainda o seu saldo financeiro atinente a exercícios anteriores;

IV - os créditos destinados a execução de despesas que serão custeadas com os saldos financeiros disponíveis em 31 dc dezembro de 2018 apurados por fonte de receita de forma a viabilizar sua execução, respeitada a respectiva fonte de despesa nos termos da legislação inerente, vedado o desvio de sua finalidade até o limite de 100% (cem por cento) do saldo disponível apurado.

Art 15 Não onera os limites de créditos adicionais autorizados nesta lei e em leis específicas as alterações das fontes de recursos previstas e modalidade de aplicação devidamente justificadas de forma a viabilizar o empenhamento, liquidação e pagamento das despesas autorizadas.

Art 16 Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no art. 5o, III, “b", da Lei 101/2000; art.5 da Portaria MPO n° 42/1999; art. 8o da Portaria STN n° 163/2001.

Art 17 Nos termos do art. 29 da Lei municipal 1205/2018 que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2019 e arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64; fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções a entidades que atendam os dispositivos legais, observados os limites das dotações orçamentárias, as possibilidades financeiras do Município e prévia anuência do conselho municipal de assistência social.

Art 18 Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta Lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se restabelecer o equilíbrio orçamentário.

Art 19 Fica o Poder Executivo e Legislativo autorizado a efetuar os ajustes técnicos necessários à compatibilização entre esta Lei, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual das Ações de Governo vigentes.

Art 20 Havendo superávit das receitas usadas com base dc cálculo para elaboração do orçamento do Poder Legislativo em relação ao estimado, este será adequado durante a execução orçamentária, anulando dotações do orçamento do Poder Executivo, mediante decreto, assim como as transferências financeiras do Poder Legislativo serão igualmente corrigidas.

Art 21 Integram a presente Lei, os anexos,

I - Quadro das Receitas totais estimadas no orçamento especificadas por categoria e fonte.

II - Quadro de despesa orçamentária total fixada no orçamento especificada por funções de governo.

III - Quadro de despesa orçamentária total, fixada no orçamento especificado por unidades orçamentárias.

Art 22 Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.

Art 23 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.

Prefeitura Municipal de Guarda-Mor, 19 de novembro de 2018.

Edgar José de Lima
Prefeito Municipal

RECEITA E DESPESA, SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO 1, Lei 4.320/64

 

RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR
Receitas Correntes     Despesas Correntes    
Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 1.791.850,00   Pessoal e Encargos Sociais 17.452.996,50  
Contribuições 80.000,00   Juros e Encargos da Divida 100.011,97  
Receita Patrimonial 295.000,00   Outras Despesas Correntes 16.181.359,15 33.734.367,62
Receita Industrial 5.000,00        
Receita de Serviços 354.000,00        
Transferências Correntes 41.711.025,00        
Outras Receitas Correntes 53,500,00 44.290.375,00      
DEDUÇÕES DA RECEITA -6.251.030,00 38.039.345,00      
      Superávit   4.304.977,38
SUBTOTAL   38.039.345,00 SUBTOTAL   38.039.345,00
Superávit do Orçamento Corrente   4.304.977,38      
Receitas de Capital     Despesas de Capital    
Operações de Crédito 400.000,00   Investimentos 11.901.771,44  
Alienação de Bens 200.500,00   Amortização da Dívida 487.205,94 12.388.977,38
Transferencias de Capital 7.530.000,00   Reserva Contingência ou Reserva do RPPS   46.500,00
SUBTOTAL   12.435.477,38 SUBTOTAL   12.435.477,38
TOTAL   46.169.845,00 TOTAL   46.169.845,00
  RESUMO        
RECEITAS CORRENTES   44.290.375,00 DESPESAS CORRENTES   33.734.367,62
RECEITAS DE CAPITAL   8.130,500,00 DESPESAS DE CAPITAL   12.388.977,38
RECEITAS DE RETIFICAÇÃO   -6.251.030,00 RESERVA DE CONTIGENCIA   46.500,00
TOTAL   46.169.845,00 TOTAL   46.169.845,00

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES FOLHA 1 E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
 
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
1 Receitas Correntes     01-Legislativa 899.853,40
1.1 Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 1.791.850,00   02-Judiciaria 1.095.461.30
1.2 Contribuições 80.000,00   04-Administracao 10.587.629,66
1.3 Receita Patrimonial 295.000,00   06-Seguranca Publica 51.000,00
1.4 Receita Agropecuária 0,00   08-Assistencia Social 1.808.500,00
1.5 Receita Industrial 5.000,00   10-Saude 10.164.520,00
1.6 Receita de Serviços 354.000,00   12-Educacao 9.629.363,00
1.7 Transferências Correntes 41.711.025,00   13-Cultura 1.138.100,00
1.9 Outras Receitas Correntes 53.500,00 44.290.375,00 15-Urbanismo 3.178.200,00
2 Receitas de Capital     16-Habitacao 360.000,00
2.1 Operações de Crédito 400.000,00   18-Gestao Ambiental 116.500,00
2.2 Alienação de Bens 200.500,00   19-Ciencia e Tecnologia 957,60
2.3 Amortização de Empréstimos 0,00   20-Agricultura 1.512.300,00
2.4 Transferências de Capital 7.530.000,00   23-Comercio e Serviços 675.000,00
2.9 Outras Receitas de Capital 0,00 8.130.500,00 24-Comunicacoes 120.000,00
7 Receitas Correntes     25-Energia 868.000,00
7.2 Contribuições 0,00   26-Transporte 1.797.500,00
7.3 Receita Patrimonial 0,00   27-Desporto e Lazer 1.213.460,04
7.6 Receita de Serviços 0,00   28-Encargos Especiais 907.000,00
7.9 Outras Receitas Correntes 0,00   99-Reserva de Contingência 46.500,00
8 Receitas de Capital        
9 DEDUÇÕES DA RECEITA        
91. RENÚNCIA 0,00      
92. RESTITUIÇÕES 0,00      
93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00      
95. FUNDEB -6.251.030,00      
96. COMPENSAÇÕES 0,00      
98. RETIFICAÇÕES 0,00      
99. OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 -6.251.030,00    
TOTAL   46.169.845,00 TOTAL 46.169.845,00
 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, Lei 4.320/64

 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes     44.290.375,00
1.1.0.0.00.0.0 Imp., Tax. e Cortrib. de Meihoria   1.791.850,00  
1.1.1.0.00.0.0 Impostos   1.655.350,00  
1.1.1.3.00.0.0 Imp. s/ Renda e Prov. Qualquer   480.200,00  
1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 101.000,00    
1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 122.400,00    
1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 204.000,00    
1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Trabalho - Outros Rend. 10.560,00    
1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Trabalho - Outros Rend. 15.840,00    
1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Trabalho - Outros Rend. 26.400,00    
1.1.1.8.00.0.0 Imp. Espee. de Estados/DF Mun.   1.175.150,00  
1.1.1.8.01.1.1 IPTU - Principal 18.000,00    
1.1.1.8.01.1.1 IPTU - Principal 27.000,00    
1.1.1.8.01.1.1 IPTU - Principal 45.000,00    
1.1.1.8.01.1.2 IPTU - Muttas e Jtros 600,00    
1.1.1.8.01.1.2 IPTU - Muttas e Jtros 900,00    
1.1.1.8.01.1.2 IPTU - Muttas e Jtros 1.500,00    
1.1.1.8.01.1.3 IPTU - Dívida Ativa 4.000,00    
1.1.1.8.01.1.3 IPTU - Dívida Ativa 6.000,00    
1.1.1.8.01.1.3 IPTU - Dívida Ativa 10.000,00    
1.1.1.8.01.1.4 IPTU - Divida Ativa - Multas e Jtros 1.030,00    
1.1.1.8.01.1.4 IPTU - Divida Ativa - Multas e Jtros 1.545,00    
1.1.1.8.01.1.4 IPTU - Divida Ativa - Multas e Jtros 2.575, 00    
1.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 81.000,00    
1.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 121.500,00    
1.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 202.500,00    
1.1.1.8.01.4.2 ITBI - Muttas e Jtros 600,00    
1.1.1.8.01.4.2 ITBI - Muttas e Jtros 900,00    
1.1.1.8.01.4.2 ITBI - Muttas e Jtros 1.500,00    
1.1.1.8.01.4.3 ITBI - Divida Ativa 500,00    
1.1.1.8.01.4.3 ITBI - Divida Ativa 750,00    
1.1.1.8.01.4.3 ITBI - Divida Ativa 1.250,00    
1.1.1.8.01.4.4 ITBI - Divida Ativa – Multas e Juros 500, 00    
1.1.1.8.01.4.4 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 750,00    
1.1.1.8.01.4.4 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 1.250,00    
1.1.1.8.02.3.1 ISS - Principal 127.000,00    
1.1.1.8.02.3.1 ISS - Principal 190.500,00    
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.1.1.8.02.3.1 ISS - Principal 317.500,00    
1.1-1.8.02.3.2 ISS - Multas e Juros 600,00    
1.1-1.8.02.3.2 ISS - Multas e Juros 900,00    
1.1-1.8.02.3.2 ISS - Multas e Juros 1.500,00    
1.1.1.8.02.3.3 ISS - Divida Ativa 600,00    
1.1.1.8.02.3.3 ISS - Divida Ativa 900,00    
1.1.1.8.02.3.3 ISS - Divida Ativa 1.500,00    
1.1.1.8.02.3.4 ISS - Divida Ativa - Multas e Juros 600,00    
1.1.1.8.02.3.4 ISS - Divida Ativa - Multas e Juros 900,00    
1.1.1.8.02.3.4 ISS - Divida Ativa - Multas e Juros 1.500,00    
1.1.2.0.00.0.0 Taxas   116.500, 00  
1.1.2.1,00.0.0 Tax. pelo Exercício do Poder de   37.000,00  
1.1.2.1.02.1.1 Taxa de Fisc.  -Instalação - TFI - 30.000,00    
1.1.2.1.02.1.2 Taxa de Fisc. Instalação TFI - 1.000,00    
1.1.2.1.02.1.3 Taxa de Fisc. Instalação TFI Div 1.000,00    
1.1.2.1.02.1.4 Taxa Fisc. Instalação TFI D. Ativa 1.000,00    
1.1.2.1.02.2.1 Taxa de Fisc. Func. - TFF - Principal 2.000,00    
1.1.2,1.04.1.1 Taxa de Contr. e Fisc. Ambiental - 1.000,00    
1.1.2.1.05.1.1 Taxa Contr. Fisc. Pesca e Aquic 1.000,00    
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços   79,500/00  
1.1.2.2.01.1.1 Tax. pela Prestação de Serv, - Princ, 75.000, 00    
1.1.2.2.01.1.2 Tax. pela Prestação de Serv. - 2.500,00    
1.1.2.2.01.1.3 Tax. pela Prestação de Serv. Div 1.000,00    
1.1.2.2.01.1.4 Tax. pela Prestação de Serv. D. At. 1.000,00    
1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria   20.000,00  
1.1.3.8.00.0.0 Contrib. de Melhoria - Específica E/M   20.000,00  
1.1.3.8.02.1.1 Contrib.M. Exp.R. Ilu. Pub.Cidade 10.000,00    
1.1.3.8.04.1.1 Contrib. Melhoria Pav. e Obras C. 10.000,00    
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições   80.000,00  
1.2.4.0.00.0.0 Contrib. Custeio Serviço Hum   80.000,00  
1.2.4.0.00.1.1 Contrib. Custeio Serv. Ilum, Púb. 80.000,00    
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial   295.000,00  
1.3,1.0,00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário   42.500,00  
1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 40.000,00    
1.3.1.0.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Mui, Jur 500,00    
1.3.1.0.02.1.1 Concessão,. Permissão, Aut. ou Cessão 2.000,00    
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários   252.500,00  
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias   252.500,00  
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. 500, 00    
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. 1.000,00    
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. 1.500,00    
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. 2.000,00    
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. 3.000,00    
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. 4.000,00    
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. 5.000,00    
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. 6.000,00    
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. 10.000,00    
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. 20.000,00    
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. 32.000,00    
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. 114.000,00    
1.3.2.1.00.5.1 Juros de Títulos de Renda - Principal 31.000,00    
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial   5.000,00  
1.5.0.0.00.1.1 Receita Industrial - Principal 5.000,00    
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços   354.000,00  
1.6.1.0.00.0.0 Serv. Adm. e Comerciais Gerais   15.000,00  
1.6.1.0.01.1.1 Serv. Adm. e Comerciais Gerais 5.000,00    
1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos 10.000,00    
1.6.2.0.00.0.0 Serv. Ativ. Ref. Navegação e   6.500,00  
1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal 6.500,00    
1.6.3.0.00.0.0 Serv. e Atividades Referentes à Saúde   327.500,00  
1.6.3.8.00.0.0 Serv Ativ Ref Saúde - Esp   327.500,00  
1.6.3.8.01.1.1 Serviços Hospitalares - Principal 217.500,00    
1.6.3.8.01.4.1 Serv. Ambulatoriais - Princ 110.000,00    
1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços   5.000,00  
1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 5.000,00    
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes   41.711.025,00  
1.7.1.0.00.0.0 Transí. da União e de suas Entidades   16.370.325,00  
1.7.1.8.00.0.0 Transf. da União - Especifica E/M   16.370.325,00  
1.7.1.8.01.2.1 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal 2.075.250,00    
1.7.1.8.01.2.1 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal 3.312.875,00    
1.7.1.8.01.2.1 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal 5.4210.000, 00    
1.7.1.8.01.3.1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês 125.000, 00    
1.7.1.8.01.3.1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês 405.000,00    
1.7.1.8.01.4.1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês 140.000,00    
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.7.1.8.01.4.1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês 420.000,00    
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte ITR - Principal 172.000,00    
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte ITR - Principal 258.000,00    
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte ITR - Principal 430.000,00    
1.7.1.8.02.2.1 CFEM -Cota parte Comp. Fin.Rec.M. 5.000,00    
1.7.1.8.02.6.1 FEP - Cota-parte F. Especial Pet 126.400,00    
1.7.1.8.03.1.1 Transf.Rec.SUS - A. Básica - 1.147.700,00    
1.7.1.8.03.2.1 Transf  Rec SUS - A MAC Amb.Hosp - 600.000,00    
1.7.1.8.03.3.1 Transf Rec SUS - Vig. em Saúde - 220.400,00    
1.7.1.8.03.4.1 Transf Rec SUS - Assist Farm - 40.500,00    
1.7.1.8.05.1.1 Transf do Salário-Educação - Princ 340.000,00    
1.7.1.8.05.2.1 Transf Prog.Dinh. D. Escola-PDDE 6.000,00    
1.7.1.8.05.3.1 Transf Prog.Nac. Al. Escolar PPATE: 84.500,00    
1.7.1.8.05.4.1 Transf Prog.Transp.Escolar -PNATE 74.000,00    
1.7.1.8.05.9.1 Outras Transf. Diretas do FNDE 13*4.700,00    
1.7.1.8.06.1.1 ICMS -Desoneração L.C.N® 87/96 24.400,00    
1.7.1.8.06.1.1 ICMS -Desoneração L.C.N® 87/96 36.600,00    
1.7.1.8.06.1.1 ICMS -Desoneração L.C.N® 87/96 66.000,00    
1.7.1.8.10.2.1 Transí. Conv.União DP. Educação 10.000,00    
1.7.1.8.12.1.1 Transf. Rec do FNAS - Princ 296.000,00    
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Princ. 400.000,00    
1.7.2.0.00.0.0 Transf. Estados e DF e de suas   22.450.700,00  
1.7.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados - Especifica E/M   22.450.700,00  
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.740.000,00    
1.7.2.8.01.1.1 Cota -Parte do ICMS - Principal 5.796.363,00    
1.7.2.8.01.1.1 Cota -Parte do ICMS - Principal 9.891.637,00    
1.7.2.8.01.2.1 Cota -Parte do IPVA - Principal 160.000,00    
1.7.2.8.01.2.1 Cota -Parte do IPVA - Principal 240.000,00    
1.7.2.8.01.2.1 Cota -Parte do IPVA - Principal 400.000,00    
1.7.2.8.01.3.1 Cota -Parte do IPI - Mun. - Princ 79.380,00    
1.7.2.8.01.3.1 Cota -Parte do IPI - Mun. - Princ 119.070,00    
1.7.2.8.01.3.1 Cota -Parte do IPI - Mun. - Princ 198.450,00    
1.7.2.8.01.4.1 Cota -Parte Coonrib 20.000,00    
1.7.2.8.03.1.1 Transf. R. E.-rtg.Saúde R.F.Fundo 164.800,00    
1.7.2.8.10.1.1 Transf. Convênios dos Estados SUS 165.000,00    
1.7.2.8.10.2.1 Transf. Conv. Estados - Educação 1.036.000,00    
1.7.2.8.10.9.1 Outras Transf. Conv. Estados - Princ 420.000,00    
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transí. dos Estados - Princ. 20.000,00    
1.7.5.0.00.0.0 Transí. de Outras Instituições   2.890.000,00  
1.7.5.8.00.0.0 Transí. Outras Inst. Públicas -Esp.   2.890.000,00  
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos FUNDEB 517.500,00    
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos FUNDEB 2.372.500,00    
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes   53.500,00  
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restit. e   51.000,00  
1.9.2.2.00.0.0 Restituições   51.000,00  
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 1.000,00    
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 50.000,00    
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes   2.500,00  
1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - 1.000,00    
1.9.9.0.99.1.2 Outras Receitas - Primárias – Mult. 500,00    
1.9.9.0.99.1.3 Outras Receitas - Primárias - D. 500,00    
1.9.9.0.99.1.4 Outras Receitas Primárias D.A. M 500,00    
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital     8.130.500,00
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito   400.000, 00  
2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado   400.000, 00  
2.1.1.9.00.0.0 Outras Oper. de Créd. - Mercado   400.000, 00  
2.1.1.9.00.1.1 Outras Oper. Créd-Mercado Interno 400.000, 00    
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens   200.500,00  
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis   200.500,00  
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes   200.500,00  
2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e 200.500,00    
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital   7.530.000,00  
2.4.1.0.00.0.0 Transí. da União e de suas Entidades   4.573.000,00  
2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União   4.573.000,00  
2.4.1.8.05.1.1 Transí. Rec. Dest. Prog. Edut 30.000,00    
2.4.1.8.08.1.1 Transí.Advindas 430.000,00    
2.4.1.8.10.1.1 Transí. Convênios União p/ o SUS 113.500,00    
2.4.1.8.10.2.1 Transí. Conv. União d.P. Educação 160.000,00    
2.4.1.8.10.7.1 Transí. Conv.União Prog. I.Est.T. 3.839.500,00    
2.4.2.0.00.0.0 Transí. Estados DF e de suas   2.957.000,00  
2.4.2.8.00.0.0 Transí. dos Estados, DF suas   2.957.000,00  
2.4.2.8.10.1.1 Transferências Convênios E. p/SUS 329.000,00    
2.4.2.8.10.2.1 Transf.Convênios Estados p/ Educ. 100.000,00    
2.4.2.8.10.6.1 Transf. Convênios Est. p/ M. Amb 100.000,00    
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
2.4.2.8.10.7.1 Transf. Conv. Est. p/ I.E.Transp. 1.250.000,00    
2.4.2.8.10.9.1 Outras Transf. Conv. dos Estados - 100.000,00    
2.4.2.8.10.9.1 Outras Transf. Conv. dos Estados - 1.078.000,00    
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA     -6.251.030,00
95.1.7.1.8.01.2.1 Dedu Cota-Parte do F.P.M. Mensal -2.075.250,00    
95.1.7.1.8.01.5.1 Dedu Cota-Parte do I.P.T. Rural -172.000,00    
95.1.7.1.8.06.1.1 Dedu T.F. ICMS Des. L.C.N° 87/96 -24.400,00    
95.1.7.2.8.01.1.1 Dedução Cota-Parte do ICMS - -3.740.000,00    
95.1.7.2.8.01.2.1 Dedução Cota-Parte do IPVA - -160.000,00    
95.1.7.2.8.01.3.1 Dedir. Cota-Parte do IPI - Mun. - -79.380,00    
TOTAL GERAL DA RECEITA     46.169.845,00
 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA
Anexo 2, Lei 4.320/64

 
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL
SubUnidade: 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.938.923,32
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.299.083,50
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.299.083,50  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 26.104,70 0,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.015.000,00 0,00  
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 223.000,00 0,00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 16.119,70 0,00  
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 239,40 0,00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.619,70 0,00  
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 11,97
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 11,97  
3.2.90.21.00 Juros Sobre Divida Por Contrato 11,97 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 639.827,85
3.3.60.00.00 Transf.Instit.Privadas C/Fins Lucrativos 0,00 957,60  
3.3.60.41.00 Contribuições 957,60 0,00  
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 638.870,25  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 105.985,00 0,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 151.016,70 0,00  
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.513,70 0,00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.413,90 0,00  
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 52.119,70 0,00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 23.865,00 0,00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 290.477,45 0,00  
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 0,00  
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 239,40 0,00  
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 239,40 0,00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 408.907,34
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 401.701,40
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 401.701,40  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 0,00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 251.701,40 0,00  
4.6.00.00.00 Amortização da Divida 0,00 0,00 7.205,94
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 7.205,94  
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 7.182,00 0,00  
4.6.90.73.00 Correção M.Cambial Divida Cont.Resgatada 11, 97 0,00  
4.6.90.77.00 Princ. Corrig. Divida Cont. Refinanciado 11, 97 0,00  
  TOTAL     2.347,830,66
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
SubUnidade: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 831.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 391.700,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 391.700,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 391.700,00 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 440.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 440.000,00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 107.000,00 0,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 157.000,00 0,00  
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 12.000,00 0,00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 13.000,00 0,00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,00  
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 129.410,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 129.410,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 129.410,00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 129.410,00 0,00  
  TOTAL     961.110,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.02 SECRETARIA ADMINISTACAO E PLANEJAMENTO
SubUnidade: 02.02.01 SECRETARIA ADMINISTACAO PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 3.217.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 2.395.300,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.395.300,00  
3.1.90.01.00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 64.500,00 0,00  
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 14.300,00 0,00  
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 144.000,00 0,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.150.000,00 0,00  
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000.000,00 0,00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.700,00 0,00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.800,00 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 822.200,00
3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0,00 64.500,00  
3.3.70.41.00 Contribuições 64.500,00 0,00  
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 757.700,00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 23.500,00 0,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 127.500,00 0,00  
3,3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.700,00 0,00  
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 158.000,00 0,00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 56.000,00 0,00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 289.000,00 0,00  
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 82.000,00 0,00  
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 0,00  
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 140.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 140.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 140.500,00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 140.500,00 0,00  
  TOTAL     3.358.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
SubUnidade: 02.03.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.095.461,30
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 264.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 264.000,00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 0,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 234.000,00 0,00  
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 25.000,00 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 831.461,30
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 831.461,30  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 32.500,00 0,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.500,00 0,00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 32.000,00 0,00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 0,00  
3.3.90,91.00 Sentenças Judiciais 742.461,30 0,00  
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00  
  TOTAL     1.095.461,30
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.04 SECRETARIA DE FAZENDA
SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA DE FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 910.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 122.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 122.500,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 117.500,00 0,00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 0,00  
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00  
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00  
3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 100.000,00 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 687.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 687.500,00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 0,00  
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 190.000,00 0,00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 16.000,00 0,00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 151.500,00 0,00  
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 327.000,00 0,00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 480.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 480.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 480.000,00  
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 480.000,00 0,00  
  TOTAL     1.390.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.05 SECRETARIA DE SAUDE
SubUnidade: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 9.117.620,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 4.175.750,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 4.175.750,00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 873.550,00 0,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.256.700,00 0,00  
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 756.500,00 0,00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 122.000,00 0,00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 167.000,00 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 4.941.870,00
3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0,00 13.000,00  
3.3.70.41.00 Contribuições 13.000,00 0,00  
3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 40.000,00  
3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 40.000,00 0,00  
3.3.72.00.00 Execução Orçament. Dei.Consórcios Publ. 0,00 80.000,00  
3.3.72.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Juridica 80.000,00 0,00  
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 4.808.870,00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 216.000,00 0,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.759.500,00 0,00  
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist. Gratuita 20.500,00 0,00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.000,00 0,00  
3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 716.500,00 0,00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 417.800,00 0,00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.532.570,00 0,00  
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 34.000,00 0,00  
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 101.000,00 0,00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 1.046.900,00
4,4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 1.046.900,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.046.900,00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.500,00 0,00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 896.400,00 0,00  
  TOTAL     10.164.520,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SubUnidade: 02.06.01 EDUCACAO – ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 5.593.863,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 2.836.963,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.836.963,00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 579.500,00 0,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.679.263,00 0,00  
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 441.000,00 0,00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 45.000,00 0,00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 92.200,00 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 2.756.900,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.756.900,00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 67.000,00 0,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.262.900,00 0,00  
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 4.000,00 0,00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 0,00  
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 12.000,00 0,00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 14.400,00 0,00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.392.600,00 0,00  
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 1.139.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 1.139.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.139.500,00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 698.800,00 0,00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 440.700,00 0,00  
  TOTAL     6.733.363,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SubUnidade: 02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 2.896.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 2.896.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.896.000,00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 308.500,00 0,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.073.000,00 0,00  
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 485.000,00 0,00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 29.500,00 0,00  
  TOTAL     2.896.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SubUnidade: 02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 514.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 86.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 86.000,00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24.500,00 0,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 55.500,00 0,00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 428.100,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 428.100,00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 47.000,00 0,00  
3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artist.,Cientif-Desport. 5.000,00 0,00  
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00 0,00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 0,00  
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 18.000,00 0,00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 17.100,00 0,00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 337.000,00 0,00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 624.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 624.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 624.000,00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 600.000,00 0,00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 24.000,00 0,00  
  TOTAL     1.138.100,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SubUnidade: 02.07.01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 5.003.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 2.136.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.136.200,00  
3.1.90.01.00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 28.500,00 0,00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 427.500,00 0,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.506.500,00 0,00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 136.200,00 0,00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 37.500,00 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 2.867.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.867.000,00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 0,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.953.500,00 0,00  
3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 20.000,00 0,00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 231.000,00 0,00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 641.000,00 0,00  
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.000,00 0,00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 5.329.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 5.329.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.329.000,00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.245.500,00 0,00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.083.500,00 0,00  
  TOTAL     10.332.200,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.08 SECRETARIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
SubUnidade: 02.08.01 SECRETARIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 500.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 108.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 108.000,00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 23.000,00 0,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 70.000,00 0,00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 0,00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 392.800,00
3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0,00 58.000,00  
3.3.30.41.00 Contribuições 58.000,00 0,00  
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 42.500,00  
3.3.50.41.00 Contribuições 42.500,00 0,00  
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 292.300,00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.500,00 0,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 116.600,00 0,00  
3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Cientif.Desport 1.000,00 0,00  
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 7.200,00 0,00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 35.000,00 0,00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 118.000,00 0,00  
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00  
4.0.00.00,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 1.070.500,00
4.4.00.00,00 Investimentos 0,00 0,00 1.070.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.070.500,00  
4.4.90.51.00 Obras e instalações 395.000,00 0,00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 675.500,00 0,00  
  TOTAL     1.571.300,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.08 SECRETARIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
SubUnidade: 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0, 00 0, 00 55.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0, 00 0, 00 24.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 24.000,00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 0, 00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 12.000,00 0, 00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0, 00 0, 00 31.500,00
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0, 00 5.000,00  
3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 0, 00  
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 26.500,00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 0, 00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0, 00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 8.500,00 0, 00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 0, 00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 0, 00 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 0, 00 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 2.000,00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 2.000,00 0, 00  
  TOTAL     57.500,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.09 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SubUnidade: 02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0, 00 0, 00 1.405.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0, 00 0, 00 530.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 530.500,00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 257.500,00 0, 00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 232.000,00 0, 00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 27.500,00 0, 00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.500,00 0, 00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0, 00 0, 00 875.000,00
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0, 00 65.000,00  
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 65.000,00 0, 00  
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 810.000,00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 36.000,00 0, 00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 265.500,00 0, 00  
3.3,90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 126.500,00 0, 00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 0, 00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 208.000,00 0, 00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 117.500,00 0, 00  
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 45.000,00 0, 00  
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financ. Pessoas Fisicas 10.500,00 0, 00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 0, 00 763.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 0, 00 763.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 763.000,00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 590.000,00 0, 00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 93.000,00 0, 00  
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 80.000,00 0, 00  
        2.168.500,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.10 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO
SubUnidade: 02.10.01 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 633.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 167.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 167.000,00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 0,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.000,00 0,00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 0,00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 466.200,00
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 16.500,00  
3.3.50.41.00 Contribuições 16.500,00 0,00  
3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0,00 3.500,00  
3.3.70.41.00 Contribuições 3.500,00 0,00  
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 446.200,00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 0,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 145.000,00 0,00  
3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport, 4.000,00 0,00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 0,00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 63.200,00 0,00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 225.000,00 0,00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 1.255.260,04
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 1.255.260,04
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.255.260,04  
4.4.90.51.00 Obras e instalações 992.260,04 0,00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 263.000,00 0,00  
  TOTAL     1.888.460,04
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.11 CONTROLADORIA DO MUNIClPIO
SubUnidade: 02.11.01 CONTROLADORIA DO MUNIClPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 21.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.000,00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00  
  TOTAL     21.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SubUnidade: 02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 46.500,00
9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 46.500,00
9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 46.500,00  
9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 46.500,00 0,00  
  TOTAL     46.500,00
  TOTAL GERAL     46.169.845,00
 
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
 Anexo 6, Lei 4.320/64
 
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 0,00 899.853,40 899.853,40
01.031 Acao Legislativa 0,00 899.853,40 899.853,40
01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 899.853,40 899.853,40
01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARLAMENTARES 0,00 863.989,90 863.989,90
01.031.0101.2002 GASTOS EVETUAIS DO GABINETE 0,00 2.992,50 2.992,50
01.031.0101.2003 REDE / MANUT. PROG. INFORMATIZAÇÃO 0,00 32.871,00 32.871,00
04 Administração 381.197,00 1.065.822,66 1.447.019,66
04.122 Administração Geral 381.197,00 1.054.393,05 1.435.590,05
04.122.0102 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 381.197,00 1.054.393,05 1.435.590,05
04.122.0102.1001 REFORMA/CONSTRUÇÃO PODER LEGISLATIVO 151.197,00 0,00 151.197,00
04.122.0102.1002 AQUISIÇÃO EQUIP/MAT. PERMAN/MOB. GERAL 150.000,00 0,00 150.000,00
04.122.0102.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 80.000,00 0,00 80.000,00
04.122.0102.2004 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL CAMARA 0,00 995.141,55 995.141,55
04.122.0102.2005 REES ADM / TREIN/ DES CULTURAL / CONCURS 0,00 478,80 478,80
04.122.0102.2006 DIVULGAÇÃO OFICIAL ATOS LEGISLATIVO 0,00 58.772,70 58.772,70
04.123 Administração Financeira 0,00 7.217,91 7.217,91
04.123.2801 SERVIÇO DA DIVÍDA CONTRATADA 0,00 7.217,91 7.217,91
04.123.2801.2007 JUROSENCARGOS/AMORTIZAÇÃO DIVIDA FUNDADA 0,00 7.217,91 7.217,91
04.124 Controle Interno 0,00 4.211,70 4.211,70
04.124.0404 PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E CONTROLE 0,00 4.211,70 4.211,70
04.124.0404.2008 MANUT. CONTROLE INTERNO 0,00 4.211,70 4.211,70
19 Ciência e Tecnologia 0,00 957,60 957,60
19.183 Informação e Inteligência 0,00 957,60 957,60
19.183.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 957,60 957,60
19.183.0101.2009 CONTRIBUIÇÃO AO IBAM 0,00 957,60 957,60
Total da SubUnidade   381.197,00 1.966.633,66 2.347.830,66
Total da Unidade   381.197,00 1.966.633,66 2.347.830,66
Total do Órgão   381.197,00 1.966.633,66 2.347.830,66
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.01..01 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração 129.410,00 831.700,00 961.110,00
04.122 Administração Geral 129.410,00 831.700,00 961.110,00
04.122.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 129.410,00 831.700,00 961.110,00
04.122.0401.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 111.310,00 0,00 111.310,00
04.122.0401.1005 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/GABINETE PREFEITO 18.100,00 0,00 18.100,00
04.122.0401.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 0,00 650.700,00 650.700,00
04.122.0401.2092 HOMENAGENS/REC/FESTIVIDADES 0,00 181.000,00 181.000,00
Total da SubUnidade   129.410,00 831.700,00 961.110,00
Total da Unidade   129.410,00 831.700,00 961.110,00
 
Unidade: 02.02 SECRETARIA ADMINISTACAO E PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.02 01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO
04 Administração 136.500,00 3.170.500,00 3.307.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 0,00 91.000,00 91.000,00
04.121.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 0,00 91.000,00 91.000,00
04.121.0402.2084 GESTÃO DE CONVÊNIOS 0,00 91.000,00 91.000,00
04.122 Administração Geral 136.500,00 3.079.500,00 3.216.000,00
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 136.500,00 3.079.500,00 3.216.000,00
04.122.0402.1006 AQUISIÇÃO VEÍCULOS P/ADMINISTRAÇÃO 105.000,00 0,00 105.000,00
04.122.0402.1007 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ADMINISTRAÇÃO 31.500,00 0,00 31.500,00
04.122.0402.2011 DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 50.800,00 50.800,00
04.122.0402.2012 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 2.704.200,00 2.704.200,00
04.122.0402.2013 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES - AMM/CNM 0,00 16.000,00 16.000,00
04.122.0402.2014 DESPESAS DE EXERCICÍOS ANTERIORES 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0402.2015 ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE EXECUTIVO 0,00 150.000,00 150.000,00
04.122.0402.2016 CONTRIBUIÇÃO À AMNOR 0,00 48.500,00 48.500,00
04.122.0402.2112 REALIZACAO CONCURSOS E SELETIVOS 0,00 100.000,00 100.000,00
06 Segurança Publica 0,00 51.000,00 51.000,00
06.181 Policiamento 0,00 51.000,00 51.000,00
06.181.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 0,00 51.000,00 51.000,00
06.181.0402.2090 CONVÊNIO POLICIA MILITAR 0,00 31.000,00 31.000,00
06.181.0402.2091 CONVÊNIO POLICIA CIVIL 0,00 20.000,00 20.000,00
Total da SubUnidade   136.500,00 3.221.500,00 3.358.000,00
Total da Unidade   136.500,00 3.221.500,00 3.358.000,00
 
Unidade: 02.03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.03 01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 Judiciaria 0,00 1.095.461,30 1.095.461,30
02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 0,00 1.095.461,30 1.095.461,30
02.062.0405 GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS 0,00 1.095.461,30 1.095.461,30
02.062.0405.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 0,00 235.000,00 235.000,00
02.062.0405.2019 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 0,00 93.000,00 93.000,00
02.062.0405.2020 PRECATÓRIO PROCESSO N°0710020017095 0,00 662.461,30 662.461,30
02.062.0405.2081 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 35.000,00 35.000,00
02.062.0405.2087 PRECATORIO-243152/2013-JESSICA SILVA FUR 0,00 35.000,00 35.000,00
02.062.0405.2088 PRECATORIO203153/2013-SILVIA EGIDIO FURT 0,00 35.000,00 35.000,00
Total da SubUnidade     1.095.461,30 1.095.461,30
Total da Unidade     1.095.461,30 1.095.461,30
 
Unidade: 02.04 SECRETARIA DE FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA DE FAZENDA
04 Administração 0,00 483.000,00 483.000,00
04.123 Administração Financeira 0,00 385.000,00 385.000,00
04.123.0403 GESTÃO TRIBUTÁRIA/CONTÁBIL/FINANCEIRA 0,00 385.000,00 385.000,00
04.123.0403.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS 0,00 385.000,00 385.000,00
04.126 Tecnologia da Informacao 0,00 98.000,00 98.000,00
04.126.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 0,00 98.000,00 98.000,00
04.126.0402.2022 LOCAÇÃO / MANUT. SISTEMAS INFORMÁTICA 0,00 98.000,00 98.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 907.000,00 907.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 0,00 580.000,00 580.000,00
28.843.2801 SERVIÇO DA DIVÍDA CONTRATADA 0,00 580.000,00 580.000,00
28.843.2801.0001 PAGTO/AMORTIZ.ENCARGOS DIVIDA CONTRATADA 0,00 580.000,00 580.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 327.000,00 327.000,00
28.846.2802 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 327.000,00 327.000,00
28.846.2802.0002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 327.000,00 327.000,00
Total da SubUnidade     1.390.000,00 1.390.000,00
Total da Unidade     1.390.000,00 1.390.000,00
 
Unidade: 02.05 SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saude 1 027.200,00 9.137.320,00 10.164.520,00
10.122 Administração Geral 120.700,00 1.448.000,00 1.568.700,00
10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÜDE 120.700,00 1.448.000,00 1.568.700,00
10.122.1001.1008 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/FUNDO MUNIC.SAÚDE 120.700,00 0, 00 120.700,00
10.122.1001.2023 ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE / SAÚDE 0,00 100.000,00 100.000,00
10.122.1001.2024 MANUTENCAO ATIVIDADES ADM. SAUDE 0,00 1.348.000,00 1.348.000,00
10.301 Atencao Basica 587.500,00 3.640.850,00 4.228.350,00
10.301.1002 ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE 0, 00 2.419.050,00 2.419.050,00
10.301.1002.2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0, 00 239.050,00 239.050,00
10.301.1002.2026 MANUT.PROG.AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE-PACS 0, 00 356.000,00 356.000,00
10.301.1002.2027 MANUT./AMPLIAÇÃO DO PROGR.SAÚDE FAMÍLIA 0, 00 1.824.000,00 1.824.000,00
10.301.1003 ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E HOSPITALAR 587.500,00 1.221.800,00 1.809.300,00
10.301.1003.1009 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAÚDE 150.500,00 0,00 150.500,00
10.301.1003.1010 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/UNIDADES DE SAÚDE 437.000,00 0,00 437.000,00
10.301.1003.2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0, 00 783.800,00 783.800,00
10.301.1003.2029 MANUT.PROG.TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO-TFD 0, 00 32.000,00 32.000,00
10.301.1003.2030 COMBUSTÍVEL/ MANUTENÇÃO VEÍCULOS SAÚDE 0, 00 382.000,00 382.000,00
10.301.1003.2099 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0, 00 24.000,00 24.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 319.000,00 3.252.770,00 3.571.770,00
10.302.1003 ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E HOSPITALAR 319.000,00 3.252.770,00 3.571.770,00
10.302.1003.1011 AQUISIÇÃO AMBULANCIA/UTI/VEÍCULOS SAUDE 185.000,00 0,00 185.000,00
10.302.1003.1012 AQUIS.EQUIPAMENTO/MOBILIARIOS P/HOSPITAL 134.000,00 0,00 134.000,00
10,302.1003.2031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0, 00 3.132.770,00 3.132.770,00
10.302.1003.2032 RATEIO PELA PARTICIP.EM CONSÓRCIO PÚBLIC 0, 00 40.000,00 40.000,00
10.302.1003.2033 DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 0, 00 80.000,00 80.000,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapêutico 0, 00 375.000,00 375.000,00
10.303.1003 ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E HOSPITALAR 0, 00 375.000,00 375.000,00
10.303.1003.2034 MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA DE MINAS 0, 00 375.000,00 375.000,00
10.304 Vigilância Sanitaria 0, 00 256.700,00 256.700,00
10.304.1004 VIGILÂNCIA À SAÚDE 0, 00 256.700,00 256.700,00
10.304.1004.2035 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0, 00 256.700,00 256.700,00
10.305 Vigilância Epidemiologica 0, 00 164.000,00 164.000,00
10.305.1004 VIGILÂNCIA Ã SAÚDE 0, 00 164.000,00 164.000,00
10.305.1004.2036 MANUT.EPIDEMIOLOGIA/CONTROLE DE DOENÇAS 0, 00 164.000,00 164.000,00
Total da SubUnidade   1 .027.200,00 9.137.320,00 10.164.520,00
Total da Unidade   1 .027.200,00 9.137.320,00 10.164.520,00
 
Unidade: 02.06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.06 01 EDUCACAO - ADMINISTRACAO
12 Educacao 1 089.500,00 5.643.863,00 6.733.363,00
12.122 Administração Geral 12.000, 00 718.800,00 730.800,00
12.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 12.000, 00 718.800,00 730.800,00
12.122.0402.1013 EQUIPTO/MOBILIARIO EDUCAÇÃO 12.000, 00 0,00 12.000,00
12.122.0402.2037 MANUTENCAO ATIVIDADES ADM.EDUCACAO 0,00 618.800,00 618.800,00
12.122.0402.2038 ENERGIA / ÁGUA / ESGOTO / FONE EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00
12.306 Alimentacao e Nutrição 0,00 239.500,00 239.500,00
12.306.1204 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 239.500,00 239.500,00
12.306.1204.2039 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 132.500,00 132.500,00
12.306.1204.2096 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR CRECHE 0,00 65.000,00 65.000,00
12.306.1204.2097 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR PRÉ ESCOLA 0,00 35.000, 00 35.000, 00
12.306.1204.2103 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR EDUC.ESPECIAL 0,00 7.000,00 7.000,00
12.361 Ensino Fundamental 877.200,00 3.516.163,00 4.393.363,00
12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 877.200,00 3.516.163,00 4.393.363,00
12.361.1202.1014 CONSTRUCAO/AMPLIAC.UNIDADES ESCOLARES 589.000,00 0,00 589.000,00
12.361.1202.1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/TRANSP.ESCOLAR 256.700,00 0,00 256.700,00
12.361.1202.1016 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ENSINO FUNDAMENTAL 31.500,00 0,00 31.500,00
12.361.1202.2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.687.163,00 1.687.163,00
12.361.1202.2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.681.000,00 1.681.000,00
12.361.1202.2042 REPAROS/MANUT/CONSERV.ESC.ENSINO FUNDAM. 0,00 148.000,00 148.000,00
12.363 Ensino Profissional 30.000,00 0,00 30.000,00
12.363.1206 PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO 30.000,00 0,00 30.000,00
12.363.1206.1017 CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES 30.000,00 0,00 30.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00 301.000,00 301.000,00
12,364.2803 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 301.000,00 301.000,00
12.364.2803.2043 APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0,00 301.000,00 301.000,00
12.365 Educacao Infantil 170.300,00 814.400,00 984.700,00
12.365.1201 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 125.300,00 814.400,00 939.700,00
12.365.1201.1018 CONSTR./AMPL. UNIDADE ESCOLAR INFANTIL 64.800,00 0,00 64.800,00
12.365.1201.1019 EQUIP/MOBILIÁRI P/CENTRO COLIBRI/CRECHES 43.500,00 0,00 43.500,00
12.365.1201.1064 EQUIP/MOBILIARIO PARA PRÉ ESCOLA 17.000,00 0,00 17.000,00
12.365.1201.2044 MANUT.ATIV.CENTRO EDUC. COLIBRI/CRECHES 0,00 602.200,00 602.200,00
12.365.1201.2098 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PRÉ ESCOLA 0,00 192.200,00 192.200,00
12.365.1201.2105 REPAROS/MANUT/CONSERV.ESC.EDUC.INFANTIL 0,00 20.000,00 20.000,00
12.365.1205 PRÓ INFÂNCIA 45.000, 00 0,00 45.000,00
12.365.1205.1020 CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PAC 2 45.000, 00 0,00 45.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 23.000,00 23.000,00
12.366.1203 ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO 0,00 23.000,00 23.000,00
12.366.1203.2045 PROG. ALFABETIZAÇÃO EDUC. JOVENS/ADULTOS 0,00 23.000,00 23.000,00
12.367 Educacao Especial 0,00 31.000,00 31.000,00
12.367.1203 ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO 0,00 31.000,00 31.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.06.01 EDUCACAO - ADMINISTRACAO
12.367.1203.2104 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 31.000,00 31.000,00
Total da SubUnidade   1.089.500,00 5.643.863,00 6.733.363,00
SubUnidade: 02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA
12 Educacao 0,00 2.896.000,00 2.896.000,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00 2.237.000,00 2.237.000,00
12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.237.000,00 2.237.000,00
12.361.1202.2047 REMUN.MAGISTÉRIO ENS.FUNDAMENT.FUNDEB 60% 0,00 1.991.000,00 1.991.000,00
12.361.1202.2048 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40 % 0,00 246.000,00 246.000,00
12.365 Educacao Infantil 0,00 659.000,00 659.000,00
12.365.1201 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 659.000,00 659.000,00
12.365.1201.2049 REMUN. MAGISTÉRIO INFANTIL FUNDEB 60 % 0,00 55.000,00 55.000,00
12.365.1201.2050 MANUT. ENSINO INFANTIL FUNDEB 40% 0,00 182.500,00 182.500,00
12.365.1201.2100 REMUN.MAGISTÉRIO PRE ESCOLA FUNDEB 60% 0,00 332.500,00 332.500,00
12.365.1201.2101 MAN. E.INFANTIL PRE ESCOLA FUNDEB 40% 0,00 89.000,00 89.000,00
Total da SubUnidade     2.896.000,00 2.896.000,00
SubUnidade: 02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL
13 Cultura 610.500,00 527.600,00 1.138.100,00
13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 0,00 129.000,00 129.000,00
13.391.1301 PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 0,00 82.000,00 82.000,00
13.391.1301.2079 PROJETO LER E CURTIR CONV.FEC 0,00 66.000,00 66.000,00
13.391.1301.2082 MANUTENCAO BILIOTECA MUNICIPAL 0,00 16.000,00 16.000,00
13.391.1302 GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 47.000,00 47.000,00
13.391.1302.2051 REPAROS/MANUT/CONSERV.BENS VALOR HISTÓRI 0,00 47.000,00 47.000,00
13.392 Difusão Cultural 610.500,00 398.600,00 1.009.100,00
13.392.1301 PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 610.500,00 398.600,00 1.009.100,00
13.392.1301.1021 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/CASA DE CULTURA 10.500,00 0,00 10.500,00
13.392.1301.1065 REFORMA/AMPLIAÇÃO CASA DE CULTURA 600.000, 00 0,00 600.000,00
13.392.1301.2052 MANUT. DA CASA DE CULTURA 0, 00 106.000,00 106.000,00
13.392.1301.2053 APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS 0, 00 43.100,00 43.100,00
13.392.1301.2054 PROGRAMA OFICINA DE ARTES / MÚSICAS 0, 00 32.500,00 32.500,00
13.392.1301.2093 REALIZAÇÃO CARNAVAL MUNICIPAL 0, 00 217.000,00 217.000,00
Total da SubUnidade   610.500,00 527.600,00 1.138.100,00
Total da Unidade   1.700.000,00 9.067.463,00 10.767.463,00
 
Unidade: 02.07 SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.07. 01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS
04 Administração 861.000,00 3.507.500,00 4.368.500,00
04.122 Administração Geral 861.000,00 3.507.500,00 4.368.500,00
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 861.000,00 3.507.500,00 4.368.500,00
04.122.0402.1022 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO EDIFICACOE PÚBLICOS 690.000,00 0,00 690.000,00
04.122.0402.1023 AQUIS. VEÍCULOS DEPTO OBRAS 145.000,00 0,00 145.000,00
04.122.0402.1024 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/OBRAS SERV.PÚBLICOS 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.0402.2056 MANUT.ATIV. OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.481.500,00 1.481.500,00
04.122.0402.2057 MANUT. ATIV. TRANSPORTE FROTA MUNICIPAL 0,00 1.939.000,00 1.939.000,00
04.122.0402.2058 REPAROS/MANUT/CONSERV.PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 87.000,00 87.000,00
15 Urbanismo 1 .981.000,00 1.197.200,00 3.178.200,00
15.122 Administração Geral 210.000,00 0,00 210.000,00
15.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 210.000,00 0,00 210.000,00
15.122.0402.1061 CONSTRUCAO MURO/CAPELA VELORIO CEMITERIO 210.000,00 0,00 210.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 955.000,00 301.500,00 1.256.500,00
15.451.1501 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS 10.000,00 301.500,00 311.500,00
15.451.1501.1025 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.1501.2059 MANUTENÇÃO DA USINA DE RECILAGEM DE LIXO 0, 00 301.500,00 301.500,00
15.451.1502 VIAS URBANAS 945.000,00 0,00 945.000,00
15.451.1502.1026 PAVIMENTAÇÃO/INFRA-ESTRUT.VIAS URBANAS 695.000,00 0,00 695.000,00
15.451.1502.1047 IMPLANT.REDE DlST.AGUA POTAVE PER.URBANO 250.000,00 0,00 250.000,00
15.452 Serviços Urbanos 816.000,00 895.700,00 1.711.700,00
15.452.1501 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS 816.000,00 895.700,00 1.711.700,00
15.452.1501.1027 PRAÇAS/PASSEIOS/JARDINS/AVENIDAS URBANIZ 566.000,00 0,00 566.000,00
15.452.1501.1046 CONSTRUÇÃO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE 250.000,00 0,00 250.000,00
15.452.1501.2060 MANUT/CONSERV/SERV.LIMP.PARQ./V.URB/JARD 0,00 873.500,00 873.500,00
15.452.1501.2061 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 22.200,00 22.200,00
24 Comunicacoes 120.000,00 0,00 120.000,00
24.722 Telecomunicacoes 120.000,00 0,00 120.000,00
24.722.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 120.000,00 0,00 120.000,00
24.722.0401.1028 INSTALAÇÃO TORRE SINAL CELULAR 120.000,00 0,00 120.000,00
25 Energia 820.500,00 47.500,00 868.000,00
25.752 Energia Elétrica 820.500,00 47.500,00 868.000,00
25.752,1502 VIAS URBANAS 820.500,00 47.500,00 868.000,00
25.752.1502.1029 EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA 420.000,00 0,00 420.000,00
25.752.1502.1048 EXT.REDE ILUMIN.URBANA—OP.CREDITO BDMG 400.500,00 0,00 400.500,00
25.752.1502.2106 EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA 0,00 47.500,00 47.500,00
26 Transporte 1.735.000,00 62.500,00 1.797.500,00
26.452 Serviços Urbanos 0,00 62.500,00 62.500,00
26.452.1501 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS 0,00 62.500,00 62.500,00
26.452.1501.2083 MANUTENCAO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 62.500,00 62.500,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.735.000,00 0,00 1.735.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.07.01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS
26.782.2601 ESTRADAS VICINAIS 1.735.000,00 0,00 1.735.000,00
26.782.2601.1030 CONSTR./AMPL.ESTRADAS/PONTES/MATA BURROS 600.000,00 0,00 600.000,00
26.782.2601.1031 MANUTENCAO RECUPERAC. ESTRADAS VICINAIS 430.000,00 0,00 430.000,00
26.782.2601.1032 AQUIS. MAQUINAS/EQUIP.CAMINHÕES PATROL 705.000,00 0,00 705.000,00
Total da SubUnidade   5.517.500,00 4.814.700,00 10.332.200,00
Total da Unidade   5.517.500,00 4.814.700,00 10.332.200,00
 
Unidade: 02.08 SECRETARIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.08 01 SECRETARIA AGROPECUARAI E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambienta 0, 00 59.000,00 59.000,00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0, 00 59.000,00 59.000,00
18.541.1801 PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE / ECOSSISTEMA 0, 00 59.000,00 59.000,00
18.541.1801.2062 CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL 0, 00 59.000,00 59.000,00
20 Agricultura 1.065.500,00 446.800,00 1.512.300,00
20.244 Assistência Comunitária 116.500,00 0,00 116.500,00
20.244.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 116.500,00 0,00 116.500,00
20.244.2001.1063 EQUIPTOS E VECULO FABRICA BISCOITO ASSEN 116.500,00 0,00 116.500,00
20.602 Promoção da Produção Animal 0,00 131.500,00 131.500,00
20.602.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 131.500,00 131.500,00
20.602.2001.2063 APOIO/REALIZA FESTIVIDADES E EXPO AGROP 0,00 131.500,00 131.500,00
20.606 Extensão Rural 749.000,00 315.300,00 1.064.300,00
20.606.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 749.000,00 315.300,00 1.064.300,00
20.606.2001.1033 EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO RURAL 65.000,00 0,00 65.000,00
20.606.2001.1034 TRATORES/ESTEIRA/ESCAVADEIRA/IMPLEMENTOS 550.500,00 0,00 550.500,00
20.606.2001.1035 BARRAGENS POCOS ARTESIANOS IRRIGACAO PP 30.000,00 0,00 30.000,00
20.606.2001.1036 EQUIPTO MOBILIÁRIO AGRICULTURA/AMBIENTE 3.500,00 0,00 3.500,00
20.606.2001.1037 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00
20.606.2001.2064 MANUT . ATIV. AGROPECUARIA/M . AMBIENTE 0,00 215.500,00 215.500,00
20.606.2001.2065 APOIO À PRODUTORES RURAIS 0,00 16.800,00 16.800,00
20.606.2001.2066 AUXILIO FINANCEIRO A EMATER 0,00 58.000,00 58.000,00
20.606.2001.2067 APOIO À ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 0,00 25.000,00 25.000,00
20.692 Comercializacao 200.000,00 0, 00 200.000,00
20.692.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 200.000,00 0, 00 200.000,00
20.692.2001.1103 FEIRA DO PRODUTOR RURAL 200.000,00 0, 00 200.000,00
Total da SubUnidade   1 .065.500,00 505.800,00 1.571,300,00
SubUnidade: 02.08 02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental 0,00 57.500,00 57.500,00
18.542 Controle Ambiental 0,00 57.500,00 57.500,00
18.542.1801 PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE / ECOSSISTEMA 0,00 57.500,00 57.500,00
18.542.1801.2086 MANUTENCAO FUNDO MEIO AMBIENTE 0,00 57.500,00 57.500,00
Total da SubUnidade     57.500,00 57.500,00
Total da Unidade   1.065.500,00 563.300,00 1.628.800,00
 
Unidade: 02.09 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
08 Assistência Social 391.000,00 1.417.500,00 1.808.500,00
08.241 Assistência ao Idoso 0,00 87.000,00 87.000,00
08.241.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 0,00 22.000,00 22.000,00
08.241.0802.2107 MANUTENÇÃO/APOIO À SEDE DA 3a IDADE 0,00 22.000,00 22.000,00
08.241.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0,00 65.000,00 65.000,00
08.241.0803.2068 TRANSFERÊNCIA RECURSOS ASILO SSVP 0,00 65.000,00 65.000,00
08.242 Assist. ao Portador de Deficiência 0,00 45.000,00 45.000,00
08.242.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0,00 45.000,00 45.000,00
08.242.0803.2069 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - APAE 0,00 45.000,00 45.000,00
08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 9.500,00 375.000,00 384.500,00
08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 9.500,00 375.000,00 384.500,00
08.243.0802.1039 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/CONS.TUTELAR 9.500,00 0,00 9.500,00
08.243.0802.2070 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 138.000,00 138.000,00
08.243.0802.2108 PROJETO JUVENTUDE EMPREENDEDORA 0,00 72.000,00 72.000,00
08.243.0802.2109 MANUTENÇÃO CASA DA CRIANÇA/ADOLESCENTE 0,00 165.000,00 165.000,00
08.244 Assistência Comunitária 381.500,00 910.500,00 1.292.000,00
08.244.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 381.500,00 778.000,00 1.159.500,00
08.244.0802.1038 RE FORMA/AMPLIAÇÃO DO CRAS 310.000,00 0,00 310.000,00
08.244.0802.1040 EQUIPTO/MOBILIARIO DESENVENVOLMENTO SOCI 71.500,00 0,00 71.500,00
08.244.0802.2073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL 0, 00 778.000,00 778.000,00
08.244.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0, 00 132.500,00 132.500,00
08.244.0803.2074 AUXILIO/DOAÇ0ES CARATER ASSISTENCIAL 0, 00 132.500,00 132.500,00
16 Habitacao 360.000,00 0,00 360.000,00
16.482 Habitacao Urbana 360.000,00 0,00 360.000,00
16.482.1601 HABITAÇÃO URBANAS E RURAIS 360.000,00 0,00 360.000,00
16.482.1601.1041 AQUIS. DE LOTES PROG.HABITAÇÃO POPULAR 80.000,00 0,00 80.000,00
16.482.1601.1042 CONSTR.HAB.POPULAR P/PESSOAS BAIXA RENDA 280.000,00 0,00 280.000,00
Total da SubUnidade   751.000,00 1.417.500,00 2.168.500,00
Total da Unidade   751.000,00 1.417.500,00 2.168.500,00
 
Unidade: 02.10 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.10.01 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO
23 Comercio e Serviços 400.000,00 275.000,00 675.000,00
23.695 Turismo 400.000,00 275.000,00 675.000,00
23.695.2201 GESTÃO DAS POLÍTICAS DESENVOLV.MUNICÍPIO 400.000,00 275.000,00 675.000,00
23.695.2201.1066 CONST.ESPAÇO REALIZAÇÃO EVENTOS 400.000,00 0,00 400.000,00
23.695.2201.2075 FOMENTO AO TURISMO 0,00 19.000,00 19.000,00
23.695.2201.2094 REALIZAÇÃO REVEILLON MUNICIPAL 0,00 203.000,00 203.000,00
23.695.2201.2110 REALIZAÇÃO SEMANA DO TURISMO 0,00 23.000,00 23.000,00
23,695.2201.2111 REALIZAÇÃO PROJETO NATAL ILUMINADO 0,00 30.000,00 30.000,00
27 Desporto e Lazer 845.260,04 368.200,00 1.213.460,04
27.812 Desporto Comunitário 845.260,04 368.200,00 1.213.460,04
27.812.2701 GESTÃO POLÍTICA DESPORTOS LAZER TURISMO 845.260,04 368.200,00 1.213.460,04
27.812.2701.1043 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO CDC UNIDADES ESPORT 582.500,00 0, 00 582.500,00
27.812.2701.1044 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ESPORTE E LAZER 43.000,00 0, 00 43.000,00
27.812.2701.1060 OPERACAO CREDITO BDMG REV.CDC 50.000,00 0, 00 50.000,00
27.812.2701.1062 CONSTRUCAO VESTIÁRIO CAMPO MUNICIPAL 169.760,04 0, 00 169.760,04
27.812.2701.2076 APOIO A ENTIDADES DESPORTIVAS 0,00 12.000,00 12.000,00
27.812.2701.2077 MANUT. DAS ATIVIDADES DE ESPORTE / LAZER 0,00 307.500,00 307.500,00
27.812.2701.2085 PROJETO MINAS OLÍMPICA 0,00 48.700,00 48.700,00
Total da SubUnidade   1.245.260,04 643.200,00 1.888.460,04
Total da Unidade   1.245.260,04 643.200,00 1.888.460,04
 
Unidade: 02.11 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.11.01 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
04 Administração 0,00 21.000,00 21.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 21.000,00 21.000,00
04.122.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 0,00 21.000,00 21.000,00
04.122.0401.2078 MANUTENÇÃO SERVIÇO CONTROLE INTERNO 0,00 21.000,00 21.000,00
Total da SubUnidade     21.000,00 21.000,00
Total da Unidade     21.000,00 21.000,00
 
Unidade: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 46.500,00 0,00 46.500,00
99.999 Reserva de Contingência 46.500,00 0,00 46.500,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.500,00 0,00 46.500,00
99.999.9999.1045 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.500,00 0,00 46.500,00
Total da SubUnidade   46.500,00   46.500,00
Total da Unidade   46.500,00   46.500,00
Total do Órgão   11.618.870,04 32.203.144,30 43.822.014,34
Total Geral   12.000.067,04 34.169.777,96 46.169.845,00
 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64

 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
01 Legislativa 0, 00 899.853, 40 0, 00 899.853,40
01.031 Acao Legislativa 0, 00 899.853, 40 0, 00 899.853,40
01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 0, 00 899.853, 40 0, 00 899.853,40
01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES 0, 00 863.989, 90 0, 00 863.989,90
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 863.989, 90 0, 00 863.989,90
01.031.0101.2002 GASTOS EVETUAIS DO GABINETE 0, 00 2.992,50 0, 00 2.992,50
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 2.992,50 0, 00 2.992,50
01.031.0101.2003 REDE / MANUT. PROG 0, 00 32.871,00 0, 00 32.871,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 32.871,00 0, 00 32.871,00
02 Judiciaria 0, 00 1.095.461,30 0, 00 1.095.461,30
02.062 Defesa Inter. Publ 0, 00 1.095.461,30 0, 00 1.095.461,30
02.062.0405 GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS 0, 00 1.095.461,30 0, 00 1.095.461,30
02.062.0405.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0, 00 235.000,00 0, 00 235.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 235.000,00 0, 00 235.000,00
02.062.0405.2019 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0, 00 93.000,00 0, 00 93.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 93.000,00 0, 00 93.000,00
02.062.0405.2020 PRECATÓRIO PROCESSO 0, 00 662.461,30 0, 00 662.461,30
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 662.461,30 0, 00 662.461,30
02.062.0405.2081 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0, 00 35.000,00 0, 00 35.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 35.000,00 0, 00 35.000,00
02.062.0405.2087 PRECATORIO-243152/2013-JESSICA 0, 00 35.000,00 0, 00 35.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 35.000,00 0, 00 35.000,00
02.062.0405.2088 PRECATORIO203153/2013-SILVIA 0, 00 35.000,00 0, 00 35.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 35.000,00 0, 00 35.000,00
04 Administração 1.508.107,00 9.079.522,66 0, 00 10.587.629, 6
04.121 Planejamento e Orçamento 0, 00 91.000,00 0, 00 91.000,00
04.121.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0, 00 91.000,00 0, 00 91.000,00
04.121.0402.2084 GESTÃO DE CONVÊNIOS 0, 00 91.000,00 0, 00 91.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 91.000,00 0, 00 91.000,00
04.122 Administração Geral 1.50S.107,00 8.494.093,05 0, 00 10.002.200,0
04.122.0102 ADMINISTRAÇÃO DO PODER 381.197,00 1.054.393,05 0, 00 1.435.590,05
04.122.0102.1001 REFORMA/CONSTRUÇÃO PODER 151.197,00 0,00 0, 00 151.197,00
1.00,00 Recursos Ordinários 151.197,00 0,00 0, 00 151.197,00
04.122.0102.1002 AQUISIÇÃO EQUIP/MAT. 150.000,00 0,00 0, 00 150.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 0, 00 150.000,00
04.122.0102.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 80.000,00 0,00 0, 00 80.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 0, 00 80.000,00
04.122.0102.2004 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 0, 00 995.141,55 0, 00 995.141,55
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 995.141,55 0, 00 995.141,55
04.122.0102.2005 REES ADM / TREIN/ DES CULTURAL 0, 00 478,80 0, 00 478,80
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 478,80 0, 00 478,80
04.122.0102.2006 DIVULGAÇÃO OFICIAL ATOS 0, 00 58.772,70 0, 00 58.772,70
1.00,00 Recursos Ordinários 0, 00 58.772,70 0, 00 58.772,70
04.122.0401 GESTÃO DA POLITICA INSTITUCIONAL 129.410,00 852.700,00 0, 00 982.110,00
04.122.0401.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 111.310,00 0, 00 0, 00 111.310,00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.00,00 Recursos Ordinários 81.810,00 0,00 0,00 81.810,00
1.92.00 Alienação de Bens 29.500,00 0,00 0,00 29.500,00
04.122.0401.1005 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/GABINETE 18.100,00 0,00 0,00 18.100,00
1.00,00 Recursos Ordinários 18.100,00 0,00 0,00 18.100,00
04,122.0401.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 650.700,00 0,00 650.700,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 650.700,00 0,00 650.700,00
04.122.0401.2078 MANUTENÇÃO SERVIÇO CONTROLE 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
04.122.0401.2092 HOMENAGENS/REC/FESTIVIDADES 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 997.500,00 6.587.000,00 0,00 7.584.500,00
04.122.0402.1006 AQUISIÇÁO VEÍCULOS 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.122.0402.1007 EQUIP/MQBII.IÁRIOS 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
1.00,00 Recursos Ordinários 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
04.122.0402.1022 CONSTRUÇÁO/AMPLIAÇÁO EDIFICACOE 690.000,00 0,00 0,00 690.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
04.122.0402.1023 AQUIS. VEÍCULOS DEPTO OBRAS 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1.92.00 Alienação de Bens 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
04.122.0402.1024 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/OBRAS 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
04.122.0402.2011 DIVULGAÇÁO/PUBLICAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.800,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 50.000,00 0,00 50.800,00
04.122.0402.2012 MANUT. DAS ATIVIDADES 0,00 2.704.200,00 0,00 2.704.200,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 2.704.200,00 0,00 2.704.200,00
04.122.0402.2013 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES - 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
04.122.0402.2014 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0402.2015 ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
04.122.0402.2016 CONTRIBUIÇÁO À AMNOR 0,00 48.500,00 0,00 48.500,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 48.500,00 0,00 48.500,00
04.122.0402.2056 MANUT.ATIV. OBRAS SERVIÇOS 0,00 1.481.500,00 0,00 1.481.500, 00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 1.481.500,00 0,00 1.481.500, 00
04.122.0402.2057 MANUT. ATIV. TRANSPORTE FROTA 0,00 1.939.000,00 0,00 1.939.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 1.939.000,00 0,00 1.939.000,00
04.122.0402.2058 REPAROS/MANUT/CONSERV.PRÓPRIOS 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
04.122.0402.2112 REALIZACAO CONCURSOS E 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1.00,00 Recursos Ordinários 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.123 Administração Financeira 0,00 392.217,91 0,00 392.217,91
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
04.123.0403 GESTÃO 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
04.123.0403.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 382.000,00 0,00 382.000,00
1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb,- 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.92.00 Alienação de Bens 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.123.2801 SERVIÇO DA DlVÍDA CONTRATADA 0,00 7.217,91 0,00 7.217,91
04.123.2801.2007 JUROSENCARGOS/AMORTIZAÇÃO 0,00 7.217,91 0,00 7.217,91
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 7.217,91 0,00 7.217,91
04.124 Controle Interno 0,00 4.211,70 0,00 4.211,70
04.124.0404 PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 0,00 4.211,70 0,00 4.211,70
04.124.0404.2008 MANUT. CONTROLE INTERNO 0,00 4.211,70 0,00 4.211,70
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 4.211,70 0,00 4.211,70
04.126 Tecnologia da Informacao 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
04.126.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
04.126.0402.2022 LOCAÇÃO / MANUT. SISTEMAS 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
06 Segurança Publica 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
06.181 Policiamento 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
06.181.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
06.181.0402.2090 CONVÊNIO POLICIA MILITAR 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
06.181.0402.2091 CONVÊNIO POLICIA CIVIL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08 Assistência Social 391.000,00 1.417.500,00 0,00 1.808.500,00
08.241 Assistência ao Idoso 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
08.241.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
08.241.0802.2107 MANUTENÇÃO/APOIO À SEDE DA 3a 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
08.241.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
08.241.0803.2068 TRANSFERÊNCIA RECURSOS ASILO 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
08.242 Assist. ao Portador de 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
08.242.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
08.242.0803.2069 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - APAE 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
08.243 Assist. a Criança e ao 9.500,00 375.000,00 0,00 384.500,00
08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 9.500,00 375.000,00 0,00 384.500,00
08.243.0802.1039 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/CONS.TUTELAR 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00
08.243.0802.2070 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
08.243.0802.2108 PROJETO JUVENTUDE EMPREENDEDORA 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
08.243.0802.2109 MANUTENÇÃO CASA DA 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 165.000,00 0, 00 165.000,00
08.244 Assistência Comunitária 381.500,00 910.500,00 0, 00 1.292.000,00
08.244.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 381.500,00 778.000,00 0, 00 1.159.500,00
08.244.0802.1038 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CRAS 310.000,00 0, 00 0, 00 310.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 0, 00 0, 00 20.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Náo Rei.Educ.Saúde 280.000,00 0, 00 0, 00 280.000,00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 10.000,00 0, 00 0, 00 10.000,00
08.244.0802.1040 EQUIPTO/MOBILIARIO 71.500,00 0, 00 0, 00 71.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 49.000,00 0, 00 0, 00 49.000,00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 22.500,00 0, 00 0, 00 22.500,00
08.244.0802.2073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO 0, 00 778.000,00 0, 00 778.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 494.500,00 0, 00 494.500,00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0, 00 268.500,00 0, 00 268.500,00
1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 0, 00 15.000,00 0, 00 15.000,00
08.244.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0, 00 132.500,00 0, 00 132.500,00
08.244.0803.2074 AUXILIO/DOAÇÕES CARATER 0, 00 132.500,00 0, 00 132.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 126.000,00 0, 00 126.000,00
1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 0, 00 6.500,00 0, 00 6.500,00
10 Saude 1.027.200,00 9.137.320,00 0, 00 10.164.520,0
10.122 Administração Geral 120.700,00 1.448.000,00 0, 00 1.568.700,00
10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 120.700,00 1.448.000,00 0, 00 1.568.700,00
10.122.1001.1008 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/FUNDO 120.700,00 0, 00 0, 00 120.700,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 10.000,00 0, 00 0, 00 10.000,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 106.500,00 0, 00 0, 00 106.500,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 4.200,00 0, 00 0, 00 4.200,00
10.122.1001..2023 ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE / 0, 00 100.000,00 0, 00 100.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0, 00 100.000,00 0, 00 100.000,00
10.122.1001.2024 MANUTENCAO ATIVIDADES ADM. SAUDE 0, 00 1.348.000,00 0, 00 1.348.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0, 00 1.308.000,00 0, 00 1.308.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0, 00 40.000,00 0, 00 40.000,00
10.301 Atencao Basica 587.500,00 3.640.850,00 0, 00 4.228.350,00
10.301.1002 ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE 0, 00 2.419.050,00 0, 00 2.419.050,00
10.301.1002.2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE 0, 00 239.050,00 0, 00 239.050,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0, 00 119.050,00 0, 00 119.050,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0, 00 103.500,00 0, 00 103.500,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0, 00 16.500,00 0, 00 16.500,00
10.301.1002.2026 MANUT.PROG.AGENTE COMUNITÁRIO 0, 00 356.000,00 0, 00 356.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0, 00 118.500,00 0, 00 118.500,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0, 00 237.500,00 0, 00 237.500,00
10.301.1002.2027 MANUT./AMPLIAÇÃO DO PROGR.SAÚDE 0, 00 1.824.000,00 0, 00 1.824.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0, 00 908.500,00 0, 00 908.500,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0, 00 760.500,00 0, 00 760.500,00
1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta 0, 00 50.000,00 0, 00 50.000,00
1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 0, 00 17.000,00 0, 00 17.000,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0, 00 88.000,00 0, 00 88.000,00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
10.301.1003 ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E 587.500,00 1.221.800,00 0,00 1.809.300,00
10.301.1003.1009 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADES 150.500,00 0,00 0,00 150.500,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 75.500,00 0,00 0,00 75.500,00
1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.301.1003 1010 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/UNIDADES DE 437.000,00 0,00 0,00 437.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 284.000,00 0,00 0,00 284.000,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.301.1003 2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 783.800,00 0,00 783.800,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 776.800,00 0,00 776.800,00
1.12.00 Serviços de Saúde 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.301.1003.2029 MANUT.PROG.TRATAMENTO FORA 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
10.301.1003.2030 COMBUSTÍVEL/ MANUTENÇÃO 0,00 382.000,00 0,00 382.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 382.000,00 0,00 382.000,00
10.301.1003.2099 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e 319.000,00 3.252.770,00 0,00 3.571.770,00
10.302.1003 ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E 319.000,00 3.252.770,00 0,00 3.571.770,00
10.302.1003.1011 AQUISIÇÃO 185.000,00 0,00 0,00 185.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10.302.1003 1012 AQUIS.EQUIPAMENTO/MOBILIARIOS 134.000,00 0,00 0,00 134.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10.302.1003 2031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 3.132.770,00 0,00 3.132.770,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 2.298.770,00 0,00 2.298.770,00
1.12.00 Serviços de Saúde 0,00 327.500,00 0,00 327.500,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 0,00 11.500,00 0,00 11.500,00
1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00
10.302.1003 2032 RATEIO PELA PARTICIP.EM 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.302.1003.2033 DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
10.303 Suporte Profilatico e 0, 00 375.000,00 0,00 375.000,00
10.303.1003 ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E 0, 00 375.000,00 0,00 375.000,00
10.303.1003.2034 MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA DE MINAS 0, 00 375.000,00 0,00 375.000,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0, 00 173.500,00 0,00 173.500,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 0, 00 143.000,00 0,00 143.000,00
1.51.00 Transf. Rec.SUS p/ Assist. 0, 00 41.000,00 0,00 41.000,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0, 00 17.500,00 0,00 17.500,00
10.304 Vigilância Sanitaria 0, 00 256.700,00 0,00 256.700,00
10.304.1004 VIGILÂNCIA À SAÚDE 0, 00 256.700,00 0,00 256.700,00
10.304.1004.2035 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 0, 00 256.700,00 0,00 256.700,00
1.02.00 Recursos Próprios – Saúde mínimo 0, 00 130.500,00 0,00 130.500,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância 0, 00 104.200,00 0,00 104.200,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0, 00 22.000,00 0,00 22.000,00
10.305 Vigilância Epidemiologica 0, 00 164.000,00 0,00 164.000,00
10.305.1004 VIGILÂNCIA À SAÚDE 0, 00 164.000,00 0,00 164.000,00
10.305.1004.2036 MANUT.EPIDEMIOLOGIA/CONTROLE DE 0, 00 164.000,00 0,00 164.000,00
1.02.00 Recursos Próprios – Saúde mínimo 0, 00 29.000,00 0,00 29.000,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância 0, 00 116.200,00 0,00 116.200,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0, 00 18.800,00 0,00 18.800,00
12 Educacao 1.089.500,00 8.539.863,00 0,00 9.629.363,00
12.122 Administração Geral 12.000,00 718.800,00 0,00 730.800,00
12.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 12.000,00 718.800,00 0,00 730.800,00
12.122.0402.1013 EQUIPTO/MOBILIARIO EDUCAÇÃO 12.000,00 0, 00 0,00 12.000,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 12.000,00 0, 00 0,00 12.000,00
12.122.0402.2037 MANUTENCAO ATIVIDADES 0, 00 618.800,00 0,00 618.800,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0, 00 617.800,00 0,00 617.800,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 0, 00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.122.0402.2038 ENERGIA / ÁGUA / ESGOTO / FONE 0, 00 100.000,00 0,00 100.000,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0, 00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.306 Alimentacao e Nutrição 0, 00 239.500,00 0,00 239.500,00
12.306.1204 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0, 00 239.500,00 0,00 239.500,00
12.306.1204.2039 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0, 00 132.500,00 0,00 132.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 55.500,00 0,00 55.500,00
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0, 00 40.000,00 0,00 40.000,00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0, 00 37.000,00 0,00 37.000,00
12.306.1204.2096 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 0, 00 65.000,00 0,00 65.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 43.000,00 0,00 43.000,00
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0, 00 22.000,00 0,00 22.000,00
12.306.1204.2097 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR PRÉ 0, 00 35.000,00 0,00 35.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 18.500,00 0,00 18.500,00
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0, 00 16.500,00 0,00 16.500,00
12.306.1204.2103 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 0, 00 7.000,00 0,00 7.000,00
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0, 00 7.000,00 0,00 7.000,00
12.361 Ensino Fundamental 877.200,00 5.753.163,00 0,00 6.630.363,00
12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 877.200,00 5.753.163,00 0,00 6.630.363,00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
12.361.1202.1014 CONSTRUCAO/AMPLIAC.UNIDADES 589.000,00 0, 00 0, 00 589.000,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 30.000,00 0, 00 0, 00 30.000,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 539.000,00 0, 00 0, 00 539.000,00
1.46.00 Outras Transferências Recursos do 20.000,00 0, 00 0, 00 20.000,00
12.361.1202.1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 256.700,00 0, 00 0, 00 256.700,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 6.000,00 0, 00 0, 00 6.000,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 235.000,00 0, 00 0, 00 235.000,00
1.46.00 Outras Transferências Recursos do 15.700,00 0, 00 0, 00 15.700,00
12.361.1202.1016 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ENSINO 31.500,00 0, 00 0, 00 31.500,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 7.500,00 0, 00 0, 00 7.500,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 10.000,00 0, 00 0, 00 10.000,00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 14.000,00 0, 00 0, 00 14.000,00
12.361.1202.2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0, 00 1.687.163,00 0, 00 1.687.163,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0, 00 1.523.463,00 0, 00 1.523.463,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 0, 00 10.000,00 0, 00 10.000,00
1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0, 00 6.500,00 0, 00 6.500,00
1.46.00 Outras Transferências Recursos do 0, 00 28.000,00 0, 00 28.000,00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0, 00 119.200,00 0, 00 119.200,00
12.361.1202.2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0, 00 1.681.000,00 0, 00 1.681.000,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0, 00 1.101.000,00 0, 00 1.101.000,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 0, 00 503.000,00 0, 00 503.000,00
1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao 0, 00 77.000,00 0, 00 77.000,00
12.361.1202.2042 REPAROS/MANUT/CONSERV.ESC.ENSIN 0, 00 148.000,00 0, 00 148.000,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0, 00 10.000,00 0, 00 10.000,00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0, 00 138.000,00 0, 00 138.000,00
12.361.1202.2047 REMUN.MAGISTÉRIO 0, 00 1.991.000,00 0, 00 1.991.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0, 00 1.991.000,00 0, 00 1.991.000,00
12.361.1202.2048 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 0, 00 246.000,00 0, 00 246.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0, 00 246.000,00 0, 00 246.000,00
12.363 Ensino Profissional 30.000,00 0, 00 0, 00 30.000,00
12.363.1206 PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO 30.000,00 0, 00 0, 00 30.000,00
12.363.1206.1017 CURSOS TÉCNICOS 30.000,00 0, 00 0, 00 30.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 0, 00 0, 00 30.000,00
12.364 Ensino Superior 0, 00 301.000,00 0, 00 301.000,00
12.364.2803 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 0, 00 301.000,00 0, 00 301.000,00
12.364.2803.2043 APOIO AO TRANSPORTE 0, 00 301.000,00 0, 00 301.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 301.000,00 0, 00 301.000,00
12.365 Educacao Infantil 170.300,00 1.473.400,00 0, 00 1.643.700,00
12.365.1201 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 125.300,00 1.473.400,00 0, 00 1.598.700,00
12.365.1201.1018 CONSTR./AMPL. UNIDADE ESCOLAR 64.800,00 0, 00 0, 00 64.800,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25.000,00 0, 00 0, 00 25.000,00
1.46.00 Outras Transferências Recursos do 39.800,00 0, 00 0, 00 39.800,00
12.365.1201..1019 EQUIP/MOBILIÁRI P/CENTRO 43.500,00 0, 00 0, 00 43.500,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 7.000,00 0, 00 0, 00 7.000,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 30.000,00 0, 00 0, 00 30.000,00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 6.500,00 0, 00 0, 00 6.500,00
12.365.1201.1064 EQUIP/MOBILIARIO PARA PRÉ ESCOLA 17.000,00 0, 00 0, 00 17.000,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 1.000,00 0, 00 0, 00 1.000,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 10.000,00 0, 00 0, 00 10.000,00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 6.000,00 0, 00 0, 00 6.000,00
12.365.1201 2044 MANUT.ATIV. CENTRO EDUC. 0, 00 602.200,00 0, 00 602.200,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0, 00 567.900,00 0, 00 567.900,00
1.46.00 Outras Transferências Recursos do 0, 00 21.000,00 0, 00 21.000,00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0, 00 13.300,00 0, 00 13.300,00
12.365.1201 2049 REMUN. MAGISTÉRIO INFANTIL 0, 00 55.000,00 0, 00 55.000,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0, 00 55.000,00 0, 00 55.000,00
12.365.1201 2050 MANUT. ENSINO INFANTIL FUNDEB 0, 00 182.500,00 0, 00 182.500,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0, 00 182.500,00 0, 00 182.500,00
12.365.1201 2098 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PRÉ ESCOLA 0, 00 192.200,00 0, 00 192.200,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0, 00 175.000,00 0, 00 175.000,00
1.46.00 Outras Transferências Recursos do 0, 00 7.200,00 0, 00 7.200,00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0, 00 10.000,00 0, 00 10.000,00
12.365.1201 2100 REMUN.MAGISTÉRIO PRE ESCOLA 0, 00 332.500,00 0, 00 332.500,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0, 00 332.500,00 0, 00 332.500,00
12.365.1201 2101 MAN. E.INFANTIL PRE ESCOLA 0, 00 89.000,00 0, 00 89.000,00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0, 00 89.000,00 0, 00 89.000,00
12.365.1201 2105 REPAROS/MANUT/CONSERV. ESC. EDUC. 0, 00 20.000,00 0, 00 20.000,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0, 00 20.000,00 0, 00 20.000,00
12.365.1205 PRÓ INFÂNCIA 45.000,00 0, 00 0, 00 45.000,00
12.365.1205 1020 CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PAC 2 45.000,00 0, 00 0, 00 45.000,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 10.000,00 0, 00 0, 00 10.000,00
1.46.00 Outras Transferências Recursos do 35.000,00 0, 00 0, 00 35.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0, 00 23.000,00 0, 00 23.000,00
12.366.1203 ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO 0, 00 23.000,00 0, 00 23.000,00
12.366.1203 2045 PROG. ALFABETIZAÇÃO EDUC 0, 00 23.000,00 0, 00 23.000,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0, 00 23.000,00 0, 00 23.000,00
12.367 Educacao Especial 0, 00 31.000,00 0, 00 31.000,00
12.367.1203 ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO 0, 00 31.000,00 0, 00 31.000,00
12.367.1203 2104 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 0, 00 31.000,00 0, 00 31.000,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0, 00 31.000,00 0, 00 31.000,00
13 Cultura 610.500,00 527.600,00 0, 00 1.138.100,00
13.391 Patrim. Hist. Art. e 0, 00 129.000,00 0, 00 129.000,00
13.391.1301 PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 0, 00 82.000,00 0, 00 82.000,00
13.391.1301 2079 PROJETO LER E CURTIR CONV.FEC 0, 00 66.000,00 0, 00 66.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 1.000,00 0, 00 1.000, 00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 0, 00 65.000,00 0, 00 65.000,00
13.391.1301 2082 2 MANUTENCAO BILIOTECA MUNICIPAL 0, 00 16.000,00 0, 00 16.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 16.000,00 0, 00 16.000,00
13.391.1302 GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0, 00 47.000,00 0, 00 47.000,00
13.391.1302 2051 REPAROS/MANUT/CONSERV.BENS 0, 00 47.000,00 0, 00 47.000,00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00
13.392 Difusão Cultural 610.500,00 398.600,00 0,00 1.009.100,00
13.392.1301 PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 610.500,00 398.600,00 0,00 1.009.100,00
13.392.1301.1021 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/CASA DE 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00
13.392.1301.1065 REFORMA/AMPLIAÇÃO CASA DE 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 576.000,00 0,00 0,00 576.000,00
13.392.1301.2052 MANUT. DA CASA DE CULTURA 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
13.392.1301.2053 APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS 0,00 43.100,00 0,00 43.100,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 43.100,00 0,00 43.100,00
13.392.1301.2054 PROGRAMA OFICINA DE ARTES / 0,00 32.500,00 0,00 32.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 32.500,00 0,00 32.500,00
13.392.1301.2093 REALIZAÇÃO CARNAVAL MUNICIPAL 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
15 Urbanismo 1.981.000,00 1.197.200,00 0,00 3.178.200,00
15.122 Administração Geral 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
15.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
15.122.0402.1061 CONSTRUCAO MURO/CAPELA VELORIO 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 955.000,00 301.500,00 0,00 1.256.500,00
15.451.1501 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E 10.000,00 301.500,00 0,00 311.500,00
15.451.1501.1025 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.451.1501.2059 MANUTENÇÃO DA USINA DE 0,00 301.500,00 0,00 301.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 301.500,00 0,00 301.500,00
15.451.1502 VIAS URBANAS 945.000,00 0,00 0,00 945.000,00
15.451.1502.1026 PAVIMENTAÇÃO/INFRA-ESTRUT.VIAS 695.000,00 0,00 0,00 695.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 645.000,00 0,00 0,00 645.000,00
15.451.1502.1047 IMPLANT.REDE DIST.AGUA POTAVE 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00
15.452 Serviços Urbanos 816.000,00 895.700,00 0,00 1.711.700,00
15.452.1501 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E 816.000,00 895.700,00 0,00 1.711.700,00
15.452.1501.1027 PRAÇAS /PASSEIOS/JARDINS/AVENIDA 566.000,00 0,00 0,00 566.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
15.452.1501.1046 CONSTRUÇÃO PORTAL NA ENTRADA DA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00
15.452.1501.2060 MANUT/CONSERV/SERV.LIMP.PARQ. /V 0,00 873.500,00 0,00 873.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 663.500,00 0,00 663.500,00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei,Educ.Saúde 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
15.452.1501.2061 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 22.200,00 0,00 22.200,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 22.200,00 0,00 22.200,00
16 Habitacao 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
16.482 Habitacao Urbana 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
16.482.1601 HABITAÇÃO URBANAS E RURAIS 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
16.482.1601.1041 AQUIS. DE LOTES PROG.HABITAÇÃO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
16.482.1601.1042 CONSTR.HAB.POPULAR P/PESSOAS 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
1.42.00 Transf. Conv. Vinc. à Assistência 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 116.500,00 0,00 116.500,00
18.541 Preservacao e Conservacao 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
18.541.1801 PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE / 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
18.541.1801.2062 CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
18.542 Controle Ambiental 0,00 57.500,00 0,00 57.500,00
18.542.1801 PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE / 0,00 57.500,00 0,00 57.500,00
18.542.1801.2086 MANUTENCAO FUNDO MEIO AMBIENTE 0,00 57.500,00 0,00 57.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 57.500,00 0,00 57.500,00
19 Ciência e Tecnologia 0,00 957,60 0,00 957,60
19.183 Informacao e Inteligência 0,00 957,60 0,00 957,60
19.183.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 957,60 0,00 957,60
19.183.0101.2009 CONTRIBUIÇÃO AO IBAM 0,00 957,60 0,00 957,60
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 957,60 0,00 957,60
20 Agricultura 1.065.500,00 446.800,00 0,00 1.512.300,00
20.244 Assistência Comunitária 116.500,00 0,00 0,00 116.500,00
20.244.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 116.500,00 0,00 0,00 116.500,00
20.244.2001.1063 EQUIPTOS E VECULO FABRICA 116.500,00 0,00 0,00 116.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.602 Promoção da Produção Animal 0,00 131.500,00 0,00 131.500,00
20.602.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 131.500,00 0,00 131.500,00
20.602.2001.2063 APOIO/REALIZA FESTIVIDADES E 0,00 131.500,00 0,00 131.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 53.500,00 0,00 53.500,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
20.606 Extensão Rural 749.000,00 315.300,00 0,00 1.064.300,00
20.606.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 749.000,00 315.300,00 0,00 1.064.300,00
20.606.2001.1033 EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO RURAL 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20.606.2001.1034 TRATORES/ESTEIRA/ESCAVADEIRA/IM 550.500,00 0,00 0,00 550.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 41.500,00 0,00 0,00 41.500,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 509.000,00 0,00 0,00 509.000,00
20.606.2001.1035 BARRAGENS POCOS ARTESIANOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 0, 00 0, 00 30.000,00
20.606.2001.1036 EQUIPTO MOBILIÁRIO 3.500,00 0, 00 0, 00 3.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 3.500,00 0, 00 0, 00 3.500,00
20.606.2001.1037 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE 100.000,00 0, 00 0, 00 100.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 0, 00 0, 00 20.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 80.000,00 0, 00 0, 00 80.000,00
20.606.2001.2064 MANUT.ATIV. AGROPECUARIA/M.AMBIE 0, 00 215.500,00 0, 00 215.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 215.500,00 0, 00 215.500,00
20.606.2001.2065 APOIO Ã PRODUTORES RURAIS 0, 00 16.800,00 0, 00 16.800,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 16.800,00 0, 00 16.800,00
20.606.2001.2066 AUXILIO FINANCEIRO A EMATER 0, 00 58.000,00 0, 00 58.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 58.000,00 0, 00 58.000,00
20.606.2001.2067 APOIO Ã ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 0, 00 25.000,00 0, 00 25.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 25.000,00 0, 00 25.000,00
20.692 Comercializacao 200.000,00 0, 00 0, 00 200.000,00
20.692.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 200.000,00 0, 00 0, 00 200.000,00
20.692.2001.1103 FEIRA DO PRODUTOR RURAL 200.000,00 0, 00 0, 00 200.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 0, 00 0, 00 50.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 150.000,00 0, 00 0, 00 150.000,00
23 Comercio e Serviços 400.000,00 275.000,00 0, 00 675.000,00
23.695 Turismo 400.000,00 275.000,00 0, 00 675.000,00
23.695.2201 GESTÃO DAS POLÍTICAS 400.000,00 275.000,00 0, 00 675.000,00
23.695.2201.1066 CONST.ESPAÇO REALIZAÇÃO EVENTOS 400.000,00 0, 00 0, 00 400.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 4.000,00 0, 00 0, 00 4.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 396.000,00 0, 00 0, 00 396.000,00
23.695.2201.2075 FOMENTO AO TURISMO 0, 00 19.000,00 0, 00 19.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 19.000,00 0, 00 19.000,00
23.695.2201.2094 REALIZAÇÃO REVEILLON MUNICIPAL 0, 00 203.000,00 0, 00 203.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 203.000,00 0, 00 203.000,00
23.695.2201.2110 REALIZAÇÃO SEMANA DO TURISMO 0, 00 23.000,00 0, 00 23.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 23.000,00 0, 00 23.000,00
23.695.2201.2111 REALIZAÇÃO PROJETO NATAL 0, 00 30.000,00 0, 00 30.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0, 00 30.000,00 0, 00 30.000,00
24 Comunicacoes 120.000,00 0, 00 0, 00 120.000,00
24.722 Telecomunicacoes 120.000,00 0, 00 0, 00 120.000,00
24.722.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 120.000,00 0, 00 0, 00 120.000,00
24.722.0401.1028 INSTALAÇÃO TORRE SINAL CELULAR 120.000,00 0, 00 0, 00 120.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 120.000,00 0, 00 0, 00 120.000,00
25 Energia 820.500,00 47.500,00 0, 00 868.000,00
25.752 Energia Elétrica 820.500,00 47.500,00 0, 00 868.000,00
25.752.1502 VIAS URBANAS 820.500,00 47.500,00 0, 00 868.000,00
25.752.1502.1029 EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA 420.000,00 0, 00 0, 00 420.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 60.000,00 0, 00 0, 00 60.000,00
1.17.00 Cont. Custeio Serv,Iluminação Púb.- 60.000,00 0, 00 0, 00 60.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 300.000,00 0, 00 0, 00 300.000,00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
25.752.1502 1048 EXT.REDE ILUMIN.URBANA- 400.500,00 0,00 0,00 400.500,00
1.90.00 Operações de Crédito Internas 400.500,00 0,00 0,00 400.500,00
25.752.1502 2106 EXTENSÃO rede iluminação urbana 0,00 47.500,00 0,00 47.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.- 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
26 Transporte 1.735.000,00 62.500,00 0,00 1.797.500,00
26.452 Serviços Urbanos 0,00 62.500,00 0,00 62.500,00
26.452.1501 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E 0,00 62.500,00 0,00 62.500,00
26.452.1501.2083 MANUTENCAO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 62.500,00 0,00 62.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 62.500,00 0,00 62.500,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.735.000,00 0,00 0,00 1.735.000,00
26.782.2601 ESTRADAS VICINAIS 1.735.000,00 0,00 0,00 1.735.000,00
26.782.2601.1030 CONSTR. /AMPL .ESTRADAS/PONTES/MA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
26.782.2601.1031 MANUTENCAO RECUPERAC. ESTRADAS 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 410.000,00 0,00 0,00 410.000,00
1.16.00 Cont. Interv. Dominio Econômico - 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
26.782.2601.1032 AQUIS. MAQUINAS/EQUIP.CAMINHÕES 705.000,00 0,00 0,00 705.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.92.00 Alienação de Bens 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00
27 Desporto e Lazer 845.260,04 368.200,00 0,00 1.213.460,04
27.812 Desporto Comunitário 845.260,04 368.200,00 0,00 1.213.460,04
27.812.2701 GESTÃO POLÍTICA DESPORTOS LAZER 845.260,04 368.200,00 0,00 1.213.460,04
27.812.2701.1043 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO CDC 582.500,00 0,00 0,00 582.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 52.500,00 0,00 0,00 52.500,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00
27.812.2701 1044 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ESPORTE E 43.000,00 0,00 0,00 43.000, 00
1.00.00 Recursos Ordinários 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
27.812.2701.1060 OPERACAO CREDITO BDMG REV.CDC 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
27.812.2701.1062 CONSTRUCAO VESTIÁRIO CAMPO 169.760,04 0,00 0,00 169.760,04
1.00.00 Recursos Ordinários 89.760,04 0,00 0,00 89.760,04
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
27.812.2701.2076 APOIO A ENTIDADES DESPORTIVAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
27.812.2701.2077 MANUT. DAS ATIVIDADES DE 0,00 307.500,00 0,00 307.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 307.500,00 0,00 307.500,00
27.812.2701.2085 PROJETO MINAS OLÍMPICA 0,00 48.700,00 0,00 48.700,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 8.200,00 0,00 8.200,00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 0,00 40.500,00 0,00 40.500,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 907.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 0,00 580.000,00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
28.843.2801 SERVIÇO DA DIVÍDA CONTRATADA 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00
28.843.2801.0001 PAGTO/AMORTIZ.ENCARGOS DIVIDA 0,00 0,00 0, 00 580.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0, 00 580.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00
28.846.2802 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00
28.846.2802.0002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 0, 00 327.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0, 00 327.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0, 00 46.500,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0, 00 46.500,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0, 00 46.500,00
99.999.9999.1045 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.500,00 0,00 0, 00 46.500,00
1.00.00 Recursos Ordinários 46.500,00 0,00 0, 00 46.500,00
  TOTAL 11.953.567,04 33.262.777,96 907.000,00 46.169.845,00
 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Anexo 9 - Lei 4.320/64

 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Legislativa Judiciaria Essencial a Justiça
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL 899.853,40    
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO      
02.03.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO   1.095.461,30  
02.04.01 SECRETARIA DE FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMINISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN. DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS      
02.08.01 SECRETARIA AGROPECUARAI E MEIO AMBIENTE      
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO      
02.11.01 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   899.853,40 1.095.461,30  
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Administração Defesa Nacional Segurança Publica
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL 1.447.019,66    
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 961.110,00    
02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO 3.307.000,00   51.000,00
02.03.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO      
02.04.01 SECRETARIA DE FAZENDA 483.000,00    
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMINISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN. DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS 4.366.500,00    
02.08.01 SECRETARIA AGROPECUARAI E MEIO AMBIENTE      
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO      
02.11.01 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 21.000,00    
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   10.587.629,66   51.000,00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO      
02.03.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO      
02.04.01 SECRETARIA DE FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMINISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN. DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS      
02.08.01 SECRETARIA AGROPECUARAI E MEIO AMBIENTE      
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL   1.808.500,00  
02.10.01 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO      
02.11.01 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL     1.808.500,00  
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Saude Trabalho Educacao
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO      
02.03.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO      
02.04.01 SECRETARIA DE FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.164.520,00    
02.06.01 EDUCACAO - ADMINISTRACAO     6.733.363,00
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA     2.896.000,00
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN. DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS      
02.08.01 SECRETARIA AGROPECUARAI E MEIO AMBIENTE      
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO      
02.11.01 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   10.164.520,00   9.629.363,00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO      
02.03.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO      
02.04.01 SECRETARIA DE FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMINISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN. DO PATRIMÔNIO CULTURAL 1.138.100,00    
02.07.01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS     3.178.200,00
02.08.01 SECRETARIA AGROPECUARAI E MEIO AMBIENTE      
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO      
02.11.01 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   1.138.100,00   3.178.200,00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Habitacao Saneamento Gestão Ambiental
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO      
02.03.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO      
02.04.01 SECRETARIA DE FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMINISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN. DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS      
02.08.01 SECRETARIA AGROPECUARAI E MEIO AMBIENTE     59.000,00
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE     57.500,00
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 360.000,00    
02.10.01 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO      
02.11.01 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   360.000,00   116.500,00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Ciência e Tecnologia Agricultura Organizacao Agraria
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL 957,60    
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO      
02.03.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO      
02.04.01 SECRETARIA DE FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMINISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN. DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS      
02.08.01 SECRETARIA AGROPECUARAI E MEIO AMBIENTE   1.512.300,00  
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO      
02.11.01 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   957,60 1.512.300,00  
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Industria Comercio e Serviços Comunicacoes
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO      
02.03.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO      
02.04.01 SECRETARIA DE FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMINISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN. DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS     120.000,00
02.08.01 SECRETARIA AGROPECUARAI E MEIO AMBIENTE      
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO   675.000,00  
02.11.01 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL     675.000,00 120.000,00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Energia Transporte Desporto e Lazer
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO      
02.03.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO      
02.04.01 SECRETARIA DE FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMINISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN. DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS 868.000,00 1.797.500,00  
02.08.01 SECRETARIA AGROPECUARAI E MEIO AMBIENTE      
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO     1.213.460,04
02.11.01 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   868.000,00 1.797.500,00 1.213.460,04
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Encargos Especiais Reserva de contingência TOTAL
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL     2.347.830,66
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO     961.110,00
02.02.01 SECRETARIA ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO     3.358.000,00
02.03.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO     1.095.461,30
02.04.01 SECRETARIA DE FAZENDA 907.000,00   1.390.000,00
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE     10.164.520,00
02.06.01 EDUCACAO - ADMINISTRACAO     6.733.363,00
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA     2.896.000,00
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN. DO PATRIMÔNIO CULTURAL     1.138.100,00
02.07.01 SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS     10.332.200,00
02.08.01 SECRETARIA AGROPECUARAI E MEIO AMBIENTE     1.571.300,00
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE     57.500,00
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL     2.168.500,00
02.10.01 SECRETARIA ESPORTE LAZER TURISMO     1.888.460,04
02.11.01 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO     21.000,00
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   46.500,00 46.500,00
TOTAL GERAL   907.000,00 46.500,00 46.169.845,00
 
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS
 
F. RECURSO DESCRIÇÃO RECEITA ORIGEM DESPESA DESTINAÇÃO DIFERENÇA
1.00.00 Recursos Ordinários 18.896.462,00 18.896.462,00 0,00
1.01.00 Recursos Próprios Educação minimo 25% 4.267.663,00 4.267.663,00 0,00
1.02.00 Recursos Próprios Saúde mínimo 15% 6.597.620,00 6.597.620,00 0,00
1.12.00 Serviços de Saúde 328.500,00 328.500,00 0,00
1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 21.000,00 21.000,00 0,00
1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSlP 81.500,00 81.500,00 0,00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 2.378.500,00 2.378.500,00 0,00
1.19.00 Trans f. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 517.500,00 517.500,00 0,00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 1.338.000,00 1.338.000,00 0,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 612.500,00 612.500,00 0,00
1.24.00 Transf. Conv.Nâo Rei.Educ.Saúde A.Social 6.801.500,00 6.801.500,00 0,00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 301.000,00 301.000,00 0,00
1.42.00 Transf. Conv. Vinc. à Assistência Social 100.000,00 100.000,00 0,00
1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 6.500,00 6.500,00 0,00
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 85.500,00 85.500,00 0,00
1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 77.000,00 77.000,00 0,00
1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 166.700,00 166.700,00 0,00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 344.000,00 344.000,00 0,00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.152.700,00 1.152.700,00 0,00
1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp 610.000,00 610.000,00 0,00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 220.400,00 220.400,00 0,00
1.51.00 Transf. Rec.SUS p/ Assist. Farmacêutica 41.000,00 41.000,00 0,00
1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 431.000,00 431.000,00 0,00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 170.800,00 170.800,00 0,00
1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 21.500,00 21.500,00 0,00
1.90.00 Operações de Crédito Internas 400.500,00 400.500,00 0,00
1.92.00 Alienação de Bens 200.500,00 200.500,00 0,00
  TOTAL GERAL: 46.169.845,00 46.169.845,00 0,00
 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
 
CÓDIGO FICHA F . RECURSO ENT O . S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.0.0.0.00,0.0     Receitas Correntes 44.290.375,00
1.1.0.0.00.0.0     Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 1.791.850,00
1.1.1.0.00.0.0     Impostos 1.655.350,00
1.1.1.3.00.0.0     Imp. s./ Renda e Prov. Qualquer Natureza 480.200,00
1.1.1.3.03.0.0     Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 480.200,00
1.1.1.3.03.1.0     Imp. s/ a Renda - Retido Fonte -Trabalho 427.400,00
1.1.1.3.03.1.1 1   PRE 2 IRRF - Trabalho - Principal 427.400,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 204. 000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 122.400,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 101.000,00
1.1.1.3.03.4.0     IRRF - Trabalho - Outros Rendimentos 52.800,00
1.1.1.3.03.4.1 2   PRE 2 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal 52.800,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 26.400,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 15.840,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.560,00
1.1.1.8.00.0.0     Imp. Espec. de Estados/DF Mun. 1.175.150,00
1.1.1.8.01.0.0     Imp. s/ o Patrimônio p/ Estados/DF/Mun 531.150,00
1.1.1.8.01.1.0     IPTU 118.150,00
1.1.1.8.01.1.1 3   PRE 2 IPTU - Principal 90.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 45.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 27.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 18.000,00
1.1.1.8.01.1.2 4   PRE 2 IPTU - Multas e Juros 3.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 900,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 600,00
1.1.1.8.01.1.3 5   PRE 2 IPTU - Dívida Ativa 20.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 6.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.000,00
1.1.1.8.01.1.4 6   PRE 2 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.150,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.575,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.545,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.030,00
1.1.1.8.01.4.0     ITBI 413.000,00
1.1.1.8.01.4.1 7   PRE 2 ITBI - Principal 405.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 202.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 121.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 81.000,00
1.1.1.8.01.4.2 8   PRE 2 ITBI - Multas e Juros 3.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 900,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 600,00
1.1.1.8.01.4.3 9   PRE 2 ITBI - Dívida Ativa 2.500,00
 
CÓDIGO FICHA F . RECURSO ENT O . S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.250,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 750,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00
1.1.1.8.01.4.4 10   PRE 2 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 2.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.250,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 750,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00
1.1.1.8.02.0.0     Imp. s/Prod. circulação Mercad. Serviços 644.000,00
1.1.1.8.02.3.0     ISS - Principal 644.000,00
1.1.1.8.02.3.1 11   PRE 2 ISS - Principal 635.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 317.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 190.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 127.000,00
1.1.1.8.02.3.2 12   PRE 2 ISS - Multas e Juros 3.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 900,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 600,00
1.1.1.8.02.3.3 13   PRE 2 ISS - Divida Ativa 3.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 900,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 600,00
1.1.1.8.02.3.4 14   PRE 2 ISS - Divida Ativa - Multas e Juros 3.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 900,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 600,00
1.1.2.0.00.0.0     Taxas 116.500,00
1.1.2.1.00.0.0     Tax. pelo Exercício do Poder de Polícia 37.000,00
1.1.2.1.02.0.0     Tax. de Fisc . das Telecomunicações 35.000,00
1.1.2.1.02.1.0     Taxa de Fisc . de Instalação - TFI 33.000,00
1.1.2.1.02.1.1 15   PRE 2 Taxa de Fisc Instalação - TFI - Princ. 30.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00
1.1.2.1.02.1.2 16   PRE 2 Taxa de Fisc . Instalação TFI - M.Juros 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.1.2.1.02.1.3 17   PRE 2 Taxa de Fisc . Instalação TFI Div. Ativa 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.1.2.1.02.1.4 18   PRE 2 Taxa Fisc. Instalação TFI D. Ativa M.J. 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.1.2.1.02.2.0     Taxa de Fisc. de Funcionamento - TFF 2.000,00
1.1.2.1.02.2.1 19   PRE 2 Taxa de Fisc. Func. - TFF - Principal 2.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
1.1.2.1.04.0.0     Taxa de Contr.. e Fisc.. Ambiental 1.000,00
1.1.2.1.04.1.0     Taxa de Contr.. e Fisc.. Ambiental 1.000,00
1.1.2.1.04.1.1 20   PRE 2 Taxa de Contr.. e Fisc. Ambiental -Princ 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
 
CÓDIGO FICHA F . RECURSO ENT O . S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.1.2.1.05.0.0     Taxa de Contr. e Fisc. da Pesca e Aquic. 1.000,00
1.1.2.1.05.1.0     Taxa de Contr. e Fisc. da Pesca e Aquic. 1.000,00
1.1.2.1.05.1.1 21   PRE 2 Taxa Contr. Fisc. Pesca e Aquic. Princ. 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0     Taxas pela Prestação de Serviços 79.500,00
1.1.2.2.01.0.0     Taxas pela Prestação de Serviços 79.500,00
1.1.2.2.01.1.0     Taxas pela Prestação de Serviços 79.500,00
1.1.2.2.01.1.1 22   PRE 2 Tax. pela Prestação de Serv. - Princ 75.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 75.000,00
1.1.2.2.01.1.2 23   PRE 2 Tax. pela Prestação de Serv. - M.Juros 2.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.500,00
1.1.2.2.01.1.3 24   PRE 2 Tax. pela Prestação de Serv. Div. Ativa 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.1.2.2.01.1.4 25   PRE 2 Tax. pela Prestação de Serv. D. At. M.J. 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.1.3.0.00.0.0     Contribuição de Melhoria 20.000,00
1.1.3.8.00.0.0     Contrib. de Melhoria - Especifica E/M 20.000,00
1.1.3.8.02.0.0     Contrib.Melhoria Exp.R. Ilu. Pub. Cidade 10.000,00
1.1.3.8.02.1.0     Contrib.Melhoria Exp.R. Ilu. Pub. Cidade 10.000,00
1.1.3.8.02.1.1 26   PRE 2 Contrib.M. Exp.R. Ilu. Pub.Cidade Princ 10.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
1.1.3.8.04.0.0     Contrib. Melhoria Pav. e Obras Compl. 10.000,00
1.1.3.8.04.1.0     Contrib. Melhoria Pav. e Obras Compl. 10.000,00
1.1.3.8.04.1.1 27   PRE 2 Contrib. Melhoria Pav. e Obras C. Princ. 10.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
1.2.0.0.00.0.0     Contribuições 80.000,00
1.2.4.0.00.0.0     Contrib. Custeio Serviço Ilum. Pública 80.000,00
1.2.4.0.00.1.0     Contrib. Custeio Serviço Ilum. Pública 80.000,00
1.2.4.0.00.1.1 28   PRE 2 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. Princ. 80.000,00
    1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 80.000,00
1.3.0.0.00.0.0     Receita Patrimonial 295.000,00
1.3.1.0.00.0.0     Exploração Patrimônio Imobiliário Estado 42.500,00
1.3.1.0.01.0.0     Aluguéis, Arrend.Foros, Laud.T. Ocupação 40.500,00
1.3.1.0.01.1.0     Aluguéis e Arrendamentos 40.500,00
1.3.1.0.01.1.1 29   PRE 2 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 40.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00
1.3.1.0.01.1.2 30   PRE 2 Aluguéis e Arrendamentos - Mui. Jur. 500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
1.3.1.0.02.0.0     Cone. Perm. Aut.Ces.D.Uso B.Imóveis Púb. 2.000,00
1.3.1.0.02.1.0     Cone. Perm. Aut.Ces.D.Uso B.Imóveis Púb. 2.000,00
1.3.1.0.02.1.1 31   PRE 2 Concessão, Permissão, Aut. ou Cessão do 2.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
1.3.2.0.00.0.0     Valores Mobiliários 252.500,00
1.3.2.1.00.0.0     Juros e Correções Monetárias 252.500,00
1.3.2.1.00.1.0     Remuneração de Depósitos Bancários 221.500,00
 
CÓDIGO FICHA F . RECURSO ENT O . S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.3.2.1.00.1.1 32   PRE 2 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 220.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00
    1,12.00 Serviços de Saúde 1.000,00
    1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 1.000,00
    1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 1.500,00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 6. 000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 32.000,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 5.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 114.000,00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 5.000,00
    1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 500,00
    1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 1.000,00
    1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 3.000,00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 2.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 4.000,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 5.000,00
    1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp 10.000,00
    1.51.00 Transf. Rec.SUS p/ Assist. Farmacêutica 500,00
    1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 1.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 6.000,00
    1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 1.500,00
    1.90.00 Operações de Crédito Internas 500,00
1.3.2.1.00.1.1 33   CAM 1 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.3.2.1.00.5.0     Juros de Títulos de Renda 31.000,00
1.3.2.1.00.5.1 34   PRE 2 Juros de Titulos de Renda - Principal 31.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 31.000,00
1.5.0.0.00.0.0     Receita Industrial 5.000,00
1.5.0.0.00.1.0     Receita Industrial 5.000,00
1.5.0.0.00.1.1 35   PRE 2 Receita Industrial - Principal 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
1.6.0.0.00.0.0     Receita de Serviços 354.000,00
1.6.1.0.00.0.0     Serv. Adm. e Comerciais Gerais 15.000,00
1.6.1.0.01.0.0     Serv. Adm. e Comerciais Gerais 5.000,00
1.6.1.0.01.1.0     Serv. Adm. e Comerciais Gerais 5.000,00
1.6.1.0.01.1.1 36   PRE 2 Serv. Adm. e Comerciais Gerais - Princ 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
1.6.1.0.02.0.0     Inscrição Concursos Processos Seletivos 10.000,00
1.6.1.0.02.1.0     Inscrição Concursos Processos Seletivos 10.000,00
1.6.1.0.02.1.1 37   PRE 2 Inscrição em Concursos e Processos Selet 10.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
1.6.2.0.00.0.0     Serv. Ativ. Ref. Navegação e Transporte 6.500,00
1.6.2.0.02.0.0     Serviços de Transporte 6.500,00
1.6.2.0.02.1.0     Serviços de Transporte 6.500,00
 
CÓDIGO FICHA F . RECURSO ENT O . S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.6.2.0.02.1.1 38   PRE 2 Serviços de Transporte - Principal 6.500,00
    1,00.00 Recursos Ordinários 6.500,00
1.6.3.0.00.0.0     Serv. e Atividades Referentes à Saúde 327.500,00
1.6.3.8.00.0.0     Serv Ativ Ref Saúde - Esp Est/DF/Munic 327.500,00
1.6.3.8.01.0.0     Serviços de Saúde - Esp Est/DF/Munic 327.500,00
1.6.3.8.01.1.0     Serviços Hospitalares 217.500,00
1.6.3.8.01.1.1 39   PRE 2 Serviços Hospitalares - Principal 217.500,00
    1.12.00 Serviços de Saúde 217.500,00
1.6.3.8.01.4.0     Serv. Ambulatoriais 110.000,00
1.6.3.8.01.4,1 40   PRE 2 Serv. Ambulatoriais - Princ 110.000,00
    1.12.00 Serviços de Saúde 110.000,00
1.6.9.0.00.0.0     Outros Serviços 5.000,00
1.6.9.0.99.0.0     Outros Serviços 5.000,00
1.6.9.0.99.1.0     Outros Serviços 5.000,00
1.6.9.0.99.1.1 41   PRE 2 Outros Serviços - Principal 5.000,00
    1,00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
1.7.0.0.00.0.0     Transferências Correntes 41.711.025,00
1.7.1.0.00.0.0     Transf. da União e de suas Entidades 16.370.325,00
1.7.1.8.00.0.0     Transf. da União - Especifica E/M 16.370.325,00
1.7.1.8.01.0.0     Participação na Receita da União 12.758.125,00
1.7.1.8.01.2.0     Cota Parte F.Participação M. Cota Mensal 10.808.125,00
1.7.1.8.01.2.1 42   PRE 2 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal 10.808.125,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.420.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 3.312.875,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 2.075.250,00
1.7.1.8.01.3.0     Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dezembro 530.000,00
1.7.1.8.01.3.1 43   PRE 2 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dez.Princ. 530.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 405.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 125.000,00
1.7.1.8.01.4.0     Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês julho 560.000,00
1.7.1.8.01.4.1 44   PRE 2 Cota ParteF.P.M. Cota 1% mês jul.Princ. 560.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 420.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 140.000,00
1.7.1.8.01.5.0     Cota-Parte ITR 860.000,00
1.7.1.8.01.5.1 45   PRE 2 Cota-Parte ITR - Principal 860.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 430.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 258.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 172.000,00
1.7.1.8.02.0.0     Transf.Comp.Fin.Expl.Recursos Naturais 131.400,00
1.7.1.8.02.2.0     CFEM-Cota- parte Comp. Fin. Rec.Minerais 5.000,00
1.7.1.8.02.2.1 46   PRE 2 CFEM -Cota parte Comp. Fin.Rec.M. Princ. 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
1.7.1.8.02.6.0     FEP -Cota- parte F Especial do Petróleo 126.400,00
1.7.1.8.02.6.1 47   PRE 2 FEP - Cota-parte F. Especial Pet. Princ. 126.400,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 126.400,00
 
 
CÓDIGO FICHA F . RECURSO ENT O . S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.7.1.8.03.0.0     Transf.Rec.SUS Repasses Fundo a Fundo 2.008.600,00
1.7.1.8.03.1.0     Transf.Rec.SUS - Atenção Básica 1.147.700,00
1.7.1.8.03.1.1 48   PRE 2 Transf.Rec.SUS - A. Básica - Principal 1.147.700,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.147.700,00
1.7.1.8.03.2.0     Transf. Rec SUS – Atenção MAC Amb. Hosp. 600.000,00
1.7.1.8.03.2.1 49   PRE 2 Transf. Rec SUS— A MAC Amb.Hosp - Princ 600.000,00
    1.49.00 Transf. Rec. SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp 600.000,00
1.7.1.8.03.3.0     Transf. Rec SUS – Vigilância em Saúde 220.400,00
1.7.1.8.03.3.1 50   PRE 2 Transf. Rec SUS – Vig. Em Saúde-Princ 220.400,00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 220.400,00
1.7.1.8.03.4.0     Transf. Rec SUS - Assist Farmacêutica 40.500,00
1.7.1.8.03.4.1 51   PRE 2 Transf. Rec SUS – Assist Farm - Princ 40.500,00
    1.51.00 Transf. Rec. SUS p/ Assist. Farmacêutica 40.500,00
1.7.1.8.05.0.0     Transferências de Recursos do FNDE 639.200,00
1.7.1.8.05.1.0     Transferências do Salário-Educação 340.000,00
1.7.1.8.05.1.1 52   PRE 2 Transf. do Salário-Educação - Princ. 340.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 340.000,00
1.7.1.8.05.2.0     Transf. Prog. Dinheiro D. na Escola-PDDE 6.000,00
1.7.1.8.05.2.1 53   PRE 2 Transf. Prog.Dinh. D. Escola-PDDE Princ. 6.000,00
    1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 6.000,00
1.7.1.8.05.3.0     Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar-PNAE 84.500,00
1.7.1.8.05.3.1 54   PRE 2 Transf. Prog.Nac. Al.Escolar-PNAE Princ. 84.500,00
    1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 84.500,00
1.7.1.8.05.4.0     Transf. Programa Transp. Escolar -PNATE 74.000,00
1.7.1.8.05.4.1 55   PRE 2 Transf.Prog.Transp.Escolar -PNATE Princ. 74.000,00
    1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 74.000,00
1.7.1.8.05.9.0     Outras Transferências Diretas do FNDE 134.700,00
1.7.1.8.05.9.1 56   PRE 2 Outras Transf. Diretas do FNDE Principal 134.700,00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 134.700,00
1.7.1.8.06.0.0     ICMS – Desoneração – L. C. Nº 87/96 127.000,00
1.7.1.8.06.1.0     ICMS – Desoneração – L. C. Nº 87/96 127.000,00
1.7.1.8.06.1.1 57   PRE 2 ICMS – Desoneração – L. C. Nº 87/96 Principal 127.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 66.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 36.600,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 24.400,00
1.7.1.8.10.0.0     Transf. Conv. União e de Suas Entidades 10.000,00
1.7.1.8.10.2.0     Transf. Conv. União Dest. Prog. Educação 10.000,00
1.7.1.8.10.2.1 58   PRE 2 Transf. Conv.União D.P. Educação Princ 10.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 10.000,00
1.7.1.8.12.0.0     Transf. Rec do FNAS 296.000,00
1.7.1.8.12.1.0     Transf. Rec do FNAS 296.000,00
1.7.1.8.12.1.1 59   PRE 2 Transf. Rec do FNAS - Princ 296.000,00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 296.000,00
1.7.1.8.99.0.0     Outras Transferências da Uniào 400.000,00
1.7.1.8.99.1.0     Outras Transferências da Uniào 400.000,00
 
 
CÓDIGO FICHA F . RECURSO ENT O . S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.7.1.8.99.1.1 60   PRE 2 Outras Transf. da União - Princ. 400.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 400.000,00
1.7.2.0.00.0.0     Transf. Estados e DF e de suas Entidades 22.450.700,00
1.7.2.8.00.0.0     Transf. dos Estados - Específica E/M 22.450.700,00
1.7.2.8.01.0.0     Participação na Receita dos Estados 20.644.900,00
1.7.2.8.01.1.0     Cota-Parte do ICMS 19.428.000,00
1.7.2.8.01.1.1 61   PRE 2 Cota-Parte do ICMS - Principal 19.428.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 9.891.637,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 5.796.363,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 3.740.000,00
1.7.2.8.01.2.0     Cota-Parte do IPVA 800.000,00
1.7.2.8.01.2.1 62   PRE 2 Cota-Parte do IPVA - Principal 800.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 400.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 240.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 160.000,00
1.7.2.8.01.3.0     Cota-Parte do IPI - Municípios 396.900,00
1.7.2.8.01.3.1 63   PRE 2 Cota-Parte do IPI – Mun. – Princ. 396.900,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 198.450,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 119.070,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 79.380,00
1.7.2.8.01.4.0     Cota-Parte Contrib. Interv.Dom.Economico 20.000,00
1.7.2.8.01.4.1 64   PRE 2 Cota-Parte Contrib. Interv.Dom.Ec.Princ. 20.000,00
    1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 20.000,00
1.7.2.8.03.0.0     Transf R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo 164.800,00
1.7.2.8.03.1.0     Transf R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo 164.800,00
1.7.2.8.03.1.1 65   PRE 2 Transf R. E.Prog.Saúde R.F.Fundo Princ. 164.800,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 164.800,00
1.7.2.8.10.0.0     Outras Transferências do Estado 1.621.000,00
1.7.2.8.10.1.0     Transf. Convênios dos Estados para o SUS 165.000,00
1.7.2.8.10.1.1 66   PRE 2 Transf. Convênios dos Estados SUS Princ. 165.000,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 165.000,00
1.7.2.8.10.2.0     Transf. Convênios dos Estados - Educaçao 1.036.000,00
1.7.2.8.10.2.1 67   PRE 2 Transf. Conv. Estados - Educação Princ. 1.036.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 1.036.000,00
1.7.2.8.10.9.0     Outras Transf. de Conv. dos Estados 420.000,00
1.7.2.8.10.9.1 68   PRE 2 Outras Transf. Conv. Estados - Princ 420.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 420.000,00
1.7.2.8.99.0.0     Outras Transferências dos Estados 20.000,00
1.7.2.8.99.1.0     Outras Transferências dos Estados 20.000,00
1.7.2.8.99.1.1 69   PRE 2 Outras Transf. dos Estados - Princ. 20.000,00
    1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 20.000,00
1.7.5.0.00.0.0     Transf. de Outras Instituições Públicas 2.890.000,00
1.7.5.8.00.0.0     Transf. Outras Inst. Públicas -Esp. E/M 2.890.000,00
1.7.5.8.01.0.0     Transferências de Recursos do FUNDEB 2.890.000,00
1.7.5.8.01.1.0     Transferências de Recursos do FUNDEB 2.890.000,00
 
 
CÓDIGO FICHA F . RECURSO ENT O . S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.7.5.8 01.1.1 70   PRE 2 Transferências de Recursos FUNDEB Princ. 2.890.000,00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 2.372.500,00
    1.19.00 Transf FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 517.500,00
1.9.0.0.00.0.0     Outras Receitas Correntes 53.500,00
1.9.2.0.00.0.0     Indenizações, Restit e Ressarcimentos 51.000,00
1.9.2.2.00.0.0     Restituições 51.000,00
1.9.2.2.99.0.0     Outras Restituições 51.000,00
1.9.2.2.99.1.0     Outras Restituições 51.000,00
1.9.2.2.99.1.1 71   PRE 2 Outras Restituições - Principal 50.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00
1.9.2.2.99.1.1 72   CAM 1 Outras Restituições - Principal 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.9.9.0.00.0.0     Demais Receitas Correntes 2.500,00
1.9.9.0.99.0.0     Outras Receitas 2.500,00
1.9.9.0.99.1.0     Outras Receitas - Primárias 2.500,00
1.9.9.0.99.1.1 73   PRE 2 Outras Receitas – Primárias - Principal 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
1.9.9.0.99.1.2 74   PRE 2 Outras Receitas – Primárias – Mul. Jur 500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
1.9.9.0.99.1.3 75   PRE 2 Outras Receitas – Primárias – D. Ativa 500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
1.9.9.0.99.1.4 76   PRE 2 Outras Receitas – Primárias D.A.M. Juros 500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 500,00
2.0.0.0.00.0.0     Receitas de Capital 8.130.500,00
2.1.0.0.00.0.0     Operações de Crédito 400.000,00
2.1.1.0.00.0.0     Operações de Crédito - Mercado Interno 400.000,00
2.1.1.9.00.0.0     Outras Oper. de Créd. - Mercado Interno 400.000,00
2.1.1.9.00.1.0     Outras Oper. de Créd. - Mercado Interno 400.000,00
2.1.1.9.00.1.1 77   PRE 2 Outras Oper. Créd.Mercado Interno Princ 400.000,00
    1.90.00 Operações de Crédito Internas 400.000,00
2.2.0.0.00.0.0     Alienação de Bens 200.500,00
2.2.1.0.00.0.0     Alienação de Bens Móveis 200.500,00
2.2.1.3.00.0.0     Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.500,00
2.2.1.3.00.1.0     Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.500,00
2.2.1.3.00.1.1 78   PRE 2 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.500,00
    1.92.00 Alienação de Bens 200.500,00
2.4.0.0.00.0.0     Transferências de Capital 7.530.000,00
2.4.1.0.00.0.0     Transf. da União e de suas Entidades 4.573.000,00
2.4.1.8.00.0.0     Transferências da União 4.573.000,00
2.4.1.8.05.0.0     Transf. Recur. Destinados Prog. Educação 30.000,00
2.4.1.8.05.1.0     Transf. Recur. Destinados Prog. Educação 30.000,00
2.4.1.8.05.1.1 79   PRE 2 Transf. Rec. Dest. Prog. Educ.-Principal 30.000,00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 30.000,00
2.4.1.8.08.0.0     Transf. Advindas Emendas Pari.Individ. 430.000,00
2.4.1.8.08.1.0     Transf. Advindas Emendas Pari.Individ. 430.000,00
 
 
CÓDIGO FICHA F . RECURSO ENT O . S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
2.4.1.8.08.1.1 80   PRE 2 Transf.Advindas Em.Par.Individ.Principal 430.000,00
    1.53.00 Transf Fec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 430.000,00
2.4.1.8.10.0.0     Transf. Conv. União e de suas Entidades 4.113.000,00
2.4.1.8.10.1.0     Transf. Conv. União Sist.Único Saúde SUS 113.500,00
2.4.1.8.10.1.1 81   PRE 2 Transf. Convênios União p/ o SUS Princ. 113.500,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 113.500,00
2.4.1.8.10.2.0     Transf. Conv. União dest. Prog. Educação 160.000,00
2.4.1.8.10.2.1 82   PRE 2 Transf. Conv. União d.P. Educação Princ 160.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 160.000,00
2.4.1.8.10.7.0     Transf. Conv. União Prog. I. Est.Transp. 3.839.500,00
2.4.1.8.10.7.1 83   PRE 2 Transf. Conv.União Prog. I.Est.T. Princ. 3.839.500,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 3.839.500,00
2.4,2.0.00.0.0     Transf. Estados DF e de suas Entidades 2.957.000,00
2.4.2.8.00.0.0     Transf. dos Estados, DF suas Entidades 2.957.000,00
2.4.2.8.10.0.0     Transf. Conv. Estados DF Entidades 2.957.000,00
2.4.2.8.10.1.0     Transferências Convênios Estados p/ SUS 329.000,00
2.4.2.8.10.1.1 84   PRE 2 Transferências Convênios E. p/SUS Princ 329.000,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 329.000,00
2.4.2.8.10.2.0     Transf. Conv. Estados dest.Prog.Educação 100.000,00
2.4.2.8.10.2.1 85   PRE 2 Transf.Convênios Estados p/ Educ. Princ. 100.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados á Educação 100.000,00
2.4.2.8.10.6.0     Transf. Convênios Estados p/ M. Ambiente 100.000,00
2.4.2.8.10.6.1 86   PRE 2 Transf. Convênios Est. p/ M. Amb. Princ. 100.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 100.000,00
2.4.2.8.10.7.0     Transf. Convênios Estados p/ I.E.Transp. 1.250.000,00
2.4.2.8.10.7.1 87   PRE 2 Transf. Conv. Est. p/ I.E.Transp. Princ. 1.250.000,00
    1.24.00 Trnasf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 1.250.000,00
2.4.2.8.10.9.0     Outras Transf. de Conv. dos Estados 1.178.000,00
2.4.2.8.10.9.1 88   PRE 2 Outras Transf. Conv. dos Estados -Princ. 1.178.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 1.078.000,00
    1.42.00 Transf. Conv. Vinc. à Assistência Social 100.000,00
90.0.0.0.0.00.0     DEDUÇÕES DA RECEITA -6.251.030,00
95.0.0.0.0.00.0     FUNDEB -6.251.030,00
95.1.0.0.0.00.0     Dedução Receitas Correntes -6.251.030,00
95.1.7.0.0.00.0     Dedução Transferências Correntes -6.251.030,00
95.1.7.1.0.00.0     Dedu. Transf. União e de suas Entidades -2.271.650,00
95.1.7.1.8.00.0     Dedu. Transf. da União - Específica E/M -2.271.650,00
95.1.7.1.8.01.0     Dedu. Participação na Receita da União -2.247.250,00
95.1.7.1.8.01.2     Dedu. Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal -2.075.250, 00
95.1.7.1.8.01.2 89   PRE 2 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -2.075.250, 00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% -2.075.250, 00
95.1.7.1.8.01.5     Dedu. Cota-Parte Imp. S/ P. Territ.Rural -172.000,00
95.1.7.1.8.01.5 90   PRE 2 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -172.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% -172.000,00
95.1.7.1.8.06.0     Dedu. Transf. F. ICMS Des. L.C. N° 87/96 -24.400,00
 
CÓDIGO FICHA F . RECURSO ENT O . S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
95.1.7.1.8.06.1     Dedu. Transf. F. ICMS Des. L.C. N° 87/96 -24.400,00
95.1.7.1.8.06.1 91   PRE 2 Dedu. T.F. ICMS Des. L.C.N” 87/96 Princ. -24.400,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% -24.400,00
95.1.7.2.0.00.0     Dedu. Transf. Estados e DF e Entidades -3.979.380,00
95.1.7.2.8.00.0     Dedu. Transf. Estados - Especifica E/M -3.979.380,00
95.1.7.2.8.01.0     Dedu. Participação Receita dos Estados -3.979.380,00
95.1.7.2.8.01.1     Dedução Cota-Parte do ICMS -3.740.000,00
95.1.7.2.8.01.1 92   PRE 2 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -3.740.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% -3.740.000,00
95.1.7.2.8.01.2     Dedução Cota-Parte do IPVA -160.000,00
95.1.7.2.8.01.2 93   PRE 2 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -160.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% -160.000,00
95.1,7.2.8.01.3     Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios -79.380,00
95.1.7.2.8.01.3 94   PRE 2 Dedu. Cota-Parte do IPI – Mun – Princ. -79.380,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% -79.380,00
      TOTAL GERAL DA RECEITA 46.169.845,00
 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
01     PODER LEGISLATIVO 2.347.830,66
01.01     CÂMARA MUNICIPAL 2.347.830,66
01.01.01     CÂMARA MUNICIPAL 2.347.830,66
01     Legislativa 899.853,40
01.031     Acao Legislativa 899.853,40
01.031.0101     ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 899.853,40
01.031.0101.2001     MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARLAMENTARES 863.989,90
3.1.90.04.00 1   Contratação por Tempo Determinado 6.104,70
    1.00.00 Recursos Ordinários 6.104,70
3.1.90.11.00 2   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 580.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 580.000,00
3.1.90.13.00 3   Obrigações Patronais 122.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 122.000,00
3.1.90.16.00 4   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 119,70
    1.00.00 Recursos Ordinários 119,70
3.1.90.91.00 5   Sentenças Judiciais 119,70
    1.00.00 Recursos Ordinários 119,70
3.1.90.94.00 6   Indenizações e Restituições Trabalhistas 119,70
    1.00.00 Recursos Ordinários 119,70
3.3.90.14.00 7   Diárias - Pessoal Civil 100.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00
3.3.90.30.00 8   Material de Consumo 30.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00
3.3.90.33.00 9   Passagens e Despesas com Locomoção 7.182,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 7.182,00
3.3.90.35.00 10   Serviços de Consultoria 119,70
    1.00.00 Recursos Ordinários 119,70
3.3.90.36.00 11   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 10.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
3.3.90.39.00 12   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 5.985,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.985,00
3.3.90.47.00 13   Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.91.00 14   Sentenças Judiciais 119,70
    1.00.00 Recursos Ordinários 119,70
3.3.90.93.00 15   Indenizações e Restituições 119,70
    1.00.00 Recursos Ordinários 119,70
01.031.0101.2002     GASTOS EVETUAIS DO GABINETE 2.992,50
3.3.90.32.00 16   Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.394,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.394,00
3.3.90.33.00 17   Passagens e Despesas com Locomoção 478,80
    1.00.00 Recursos Ordinários 478,80
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.39.00 18   Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica 119,70
    1.00.00 Recursos Ordinários 119,70
01.031.0101.2003     REDE / MANUT. PROG. INFORMATIZAÇÃO 32.871,00
3.3.90.30.00 19   Material de Consumo 1.197,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.197,00
3.3.90.39.00 20   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00
4.4.90.52.00 21   Equipamento e Material Permanente 16.674,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 16.674,00
04     Administração 1.447.019,66
04.122     Administração Geral 1.435.590,05
04.122.0102     ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1.435.590,05
04.122.0102.1001     REFORMA/CONSTRUÇÃO PODER LEGISLATIVO 151.197,00
4.4.90.51.00 22   Obras e Instalações 150.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 150.000,00
4.4.90.52.00 23   Equipamento e Material Permanente 1.197,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.197,00
04.122.0102.1002     AQUISIÇÃO EQUIP/MAT. PERMAN/MOB. GERAL 150.000,00
4.4.90.52.00 24   Equipamento e Material Permanente 150.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 150.000,00
04.122.0102.1003     AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 80.000,00
4.4.90.52.00 25   Equipamento e Material Permanente 80.000,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 80.000,00
04.122.0102.2004     MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL CAMARA 995.141,55
3.1.90.04.00 26   Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 20.000,00
3.1.90.11.00 27   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 435.000,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 435.000,00
3.1.90.13.00 28   Obrigações Patronais 100.000,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 100.000,00
3.1.90.16.00 29   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 16.000,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 16.000,00
3.1.90.91.00 30   Sentenças Judiciais 119,70
    1.00.00         Recursos Ordinários 119,70
3.1.90.94.00 31   Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.500,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 18.500,00
3.3.90.14.00 32   Diárias - Pessoal Civil 5.985,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 5.985,00
3.3.90.30.00 33   Material de Consumo 119.700,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 119.700,00
3.3.90.33.00 34   Passagens e Despesas com Locomoção 2.394,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 2.394,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.35.00 35   Serviços de Consultoria 52.000,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 52.000,00
3.3.90.36.00 36   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 10.773,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 10.773,00
3.3.90.39.00 37   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 210.600,05
    1.00.00         Recursos Ordinários 210.600,05
3.3.90.91.00 38   Sentenças Judiciais 119,70
    1.00.00         Recursos Ordinários 119,70
3.3.90.93.00 39   Indenizações e Restituições 119,70
    1.00.00         Recursos Ordinários 119,70
4.4.90.52.00 40   Equipamento e Material Permanente 3.830,40
    1.00.00         Recursos Ordinários 3.830,40
04.122.0102.2005     REES ADM / TREIN/ DES CULTURAL / CONCURS 478,80
3.3.90.30.00 41   Material de Consumo 119,70
    1.00.00         Recursos Ordinários 119,70
3.3.90.33.00 42   Passagens e Despesas com Locomoção 359,10
    1.00.00         Recursos Ordinários 359,10
04.122.0102.2006     DIVULGAÇÃO OFICIAL ATOS LEGISLATIVO 58.772,70
3.3.90.32.00 43   Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 119,70
    1.00.00         Recursos Ordinários 119,70
3.3.90.39.00 44   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 58.653,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 58.653,00
04.123     Administração Financeira 7.217,91
04.123.2801     SERVIÇO DA DIVIDA CONTRATADA 7.217,91
04.123.2801.2007     JUROSENCARGOS/AMORTIZAÇÃO DIVIDA FUNDADA 7.217,91
3.2.90.21.00 45   Juros Sobre Dívida Por Contrato 11, 97
    1.00.00         Recursos Ordinários 11, 97
4.6.90.71.00 46   Principal da Dívida Contratual Resgatado 7.182,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 7.182,00
4.6.90.73.00 47   Correção M.Cambial Dívida Cont.Resgatada 11, 97
    1.00.00         Recursos Ordinários 11, 97
4.6.90.77.00 48   Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 11, 97
    1.00.00         Recursos Ordinários 11, 97
04.124     Controle Interno 4.211,70
04.124.0404     PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E CONTROLE 4.211,70
04.124.0404.2008     MANUT. CONTROLE INTERNO 4.211,70
3.1.90.13.00 49   Obrigações Patronais 1.000,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.36.00 50   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.092,00
    1.00.00         Recursos Ordinários 3.092,00
3.3.90.39.00 51   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 119,70
    1.00.00         Recursos Ordinários 119,70
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
19     Ciência e Tecnologia 957,60
19.183     Informacao e Inteligência 957,60
19.183.0101     ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 957,60
19.183.0101.2009     CONTRIBUIÇÃO AO IBAM 957,60
3.3.60.41.00 52   Contribuições 957,60
    1.00.00 Recursos Ordinários 957,60
02     PODER EXECUTIVO 43.822.014,34
02.01     GABINETE DO PREFEITO 961.110,00
02.01.01     GABINETE DO PREFEITO 961.110,00
04     Administração 961.110,00
04.122     Administração Geral 961.110,00
04.122.0401     GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 961.110,00
04.122.0401.1003     AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 111.310,00
4.4.90.52.00 53   Equipamento e Material Permanente 111.310,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 81.810,00
    1.92.00 Alienação de Bens 29.500,00
04.122.0401.1005     EQUIP/MOBILIÁRIOS P/GABINETE PREFEITO 18.100,00
4.4.90.52.00 54   Equipamento e Material Permanente 18.100,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 18.100,00
04.122.0401.2010     MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 650.700,00
3.1.90.11.00 55   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 391.700,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 391.700,00
3.3.90.14.00 56   Diárias - Pessoal Civil 107.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 107.000,00
3.3.90.30.00 57   Material de Consumo 107.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 107.000,00
3.3.90.32.00 58   Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 12.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00
3.3.90.36.00 59   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.39.00 60   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00
3.3.90.93.00 61   Indenizações e Restituições 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
04.122.0401.2092     HOMENAGENS/REC/FESTIVIDADES 181.000,00
3.3.90.30.00 62   Material de Consumo 50.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00
3.3.90.36.00 63   Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física 11.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 11.000,00
3.3.90.39.00 64   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 120.000,00
02.02     SECRETARIA ADMINISTACAO E PLANEJAMENTO 3.358.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
02.02.01     SECRETARIA ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO 3.358.000,00
04     Administração 3.307.000,00
04.121     Planejamento e Orçamento 91.000,00
04.121.0402     GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 91.000,00
04.121.0402.2084     GESTÃO DE CONVÊNIOS 91.000,00
3.1.90.11.00 65   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00
3.3.90.14.00 66   Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
3.3.90.30.00 67   Material de Consumo 3.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00
3.3.90.33.00 68   Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.35.00 69   Serviços de Consultoria 18.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 18.000,00
3.3.90.39.00 70   Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00
4.4.90.52.00 71   Equipamento e Material Permanente 2.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
04.122     Administração Geral 3.216.000,00
04.122.0402     GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 3.216.000,00
04.122.0402.1006     AQUISIÇÃO VEÍCULOS P/ADMINISTRAÇÃO 105.000,00
4.4.90.52.00 72   Equipamento e Material Permanente 105.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 75.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Nâo Rei.Educ.Saúde A.Social 30.000,00
04.122.0402.1007     EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ADMINISTRAÇÃO 31.500,00
4.4.90.52.00 73   Equipamento e Material Permanente 31.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 31.500,00
04.122.0402.2011     DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL 50.800,00
3.3.90.39.00 74   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.800,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 50.800,00
04.122.0402.2012     MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.704.200,00
3.1.90.01.00 75   Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 64.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 64.500,00
3.1.90.03.00 76   Pensões do RPPS e do Militar 14.300,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 14.300,00
3.1.90.04.00 77   Contratação por Tempo Determinado 144.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 144.000,00
3.1.90.11.00 78   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.100.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.100.000,00
3.1.90.13.00 79   Obrigações Patronais 1.100.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.100.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.16.00 80   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.700,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 6.700,00
3.1.90.94.00 81   Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.800,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 15.800,00
3.3.90.14.00 82   Diárias - Pessoal Civil 13.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 13.500,00
3.3.90.30.00 83   Material de Consumo 94.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 94.500,00
3.3.90.33.00 84   Passagens e Despesas com Locomoção 5.700,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.700,00
3.3.90.35.00 85   Serviços de Consultoria 45.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 45.000,00
3.3.90.36.00 86   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00
3.3.90.39.00 87   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 67.200,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 67.200,00
3.3.90.47.00 88   Obrigações Tributárias e Contributivas 82.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 82.000,00
3.3.90.93.00 89   Indenizações e Restituições 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
04.122.0402.2013     CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES - AMM/CNM 16.000,00
3.3.70.41.00 90   Contribuições 16.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 16.000,00
04.122.0402.2014     DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.92.00 91   Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
04.122.0402.2015     ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE EXECUTIVO 150.000,00
3.3.90.39.00 92   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 150.000,00
04.122.0402.2016     CONTRIBUIÇÃO À AMNOR 48.500,00
3.3.70.41.00 93   Contribuições 48.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 48.500,00
04.122.0402.2112     REALIZACAO CONCURSOS E SELETIVOS 100.000,00
3.3.90.35.00 94   Serviçcs de Consultoria 95.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 95.000,00
3.3.90.39.00 95   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
06     Segurança Publica 51.000,00
06.181     Policiamento 51.000,00
06.181.0402     GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 51.000,00
06.181.0402.2090     CONVÊNIO POLICIA MILITAR 31.000,00
3.3.90.30.00 96   Material de Consumo 20.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00
3.3.90.36.00 97   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.39.00 98   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 8.000,00
4.4.90.52.00 99   Equipamento e Material Permanente 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
06.181.0402.2091     CONVÊNIO POLICIA CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 100   Material de Consumo 10.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
3.3.90.36.00 101   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 4.000,00
3.3.90.39.00 102   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
4.4.90.52.00 103   Equipamento e Material Permanente 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
02.03     ADVOCACIA GERAL DO MUNIClPIO 1.095.461,30
02.03.01     ADVOCACIA GERAL DO MUNIClPIO 1.095.461,30
02     Judiciaria 1.095.461,30
02.062     Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 1.095.461,30
02.062.0405     GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS 1.095.461,30
02.062.0405.2018     MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 235.000,00
3.1.90.11.00 104   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 188.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 188.000,00
3.3.90.14.00 105   Diárias - Pessoal Civil 32.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 32.500,00
3.3.90.33.00 106   Passagens e Despesas com Locomoção 9.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 9.500,00
3.3.90.39.00 107   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 4.000,00
3.3.90.93.00 108   Indenizações e Restituições 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
02.062.0405.2019     MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 93.000,00
3.1.90.04.00 109   Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.1.90.11.00 110   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 46.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 46.000,00
3.3.90.30.00 111   Material de Consumo 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.36.00 112   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 32.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 32.000,00
3.3.90.39.00 113   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
02.062.0405.2020     PRECATÓRIO PROCESSO N°0710020017095 662.461,30
3.3.90.91.00 114   Sentenças Judiciais 662.461,30
    1.00.00 Recursos Ordinários 662.461,30
02.062.0405.2081     PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00
3.1.90.91.00 115   Sentenças Judiciais 25.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00
3.3.90.91.00 116   Sentenças Judiciais 10.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
02.062.0405.2087     PRECATORIO-243152/2013-JESSICA SILVA FUR 35.000,00
3.3.90.91.00 117   Sentenças Judiciais 35.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 35.000,00
02.062.0405.2088     PRECATORIO203153/2013-SILVIA EGIDIO FURT 35.000,00
3.3.90.91.00 118   Sentenças Judiciais 35.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 35.000,00
02.04     SECRETARIA DE FAZENDA 1.390.000,00
02.04.01     SECRETARIA DE FAZENDA 1.390.000,00
04     Administração 483.000,00
04.123     Administração Financeira 385.000,00
04.123.0403     GESTÃO TRIBUTÁRIA/CONTÁBIL/FINANCEIRA 385.000,00
04.123.0403.2021     MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS 385.000,00
3.1.90.11.00 119   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 117.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 117.500,00
3.1.90.16.00 120   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.14.00 121   Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00
3.3.90.35.00 122   Serviços de Consultoria 190.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 190.000,00
3.3.90.36.00 123   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 16.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 16.000,00
3.3.90.39.00 124   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 53.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 50.500,00
    1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 1.000,00
    1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 1.000,00
    1.92.00 Alienação de Bens 1.000,00
04.126     Tecnologia da Informacao 98.000,00
04.126.0402     GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 98.000,00
04.126.0402.2022     LOCAÇÃO / MANUT. SISTEMAS INFORMÁTICA 98.000,00
3.3.90.39.00 125   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 98.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 98.000,00
28     Encargos Especiais 907.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
28.843     Serviço da Divida Interna 580.000,00
28.843.2801     SERVIÇO DA DIVÍDA CONTRATADA 580.000,00
28.843.2801.0001     PAGTO/AMORTIZ. ENCARGOS DIVIDA CONTRATADA 580.000,00
3.2.90.21.00 126   Juros Sobre Divida Por Contrato 100.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00
4.6.90.71.00 127   Principal da Divida Contratual Resgatado 480.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 480.000,00
28.846     Outros Encargos Especiais 327.000,00
28.846.2802     CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 327.000,00
28.846.2802.0002     CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 327.000,00
3.3.90.47.00 128   Obrigações Tributárias e Contributivas 327.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 327.000,00
02.05     SECRETARIA DE SAUDE 10.164.520,00
02.05.01     FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.164.520,00
10     Saude 10.164.520,00
10.122     Administração Geral 1.568.700,00
10.122.1001     GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.568.700,00
10.122.1001.1008     EQUIP/MOBILIÁRIOS P/FUNDO MUNIC.SAÚDE 120.700,00
4.4.90.52.00 129   Equipamento e Material Permanente 120.700,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 10.000,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 106.500,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 4.200,00
10.122.1001.2023     ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE / SAÚDE 100.000,00
3.3.90.39.00 130   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 100.000,00
10.122.1001.2024     MANUTENCAO ATIVIDADES ADM. SAUDE 1.348.000,00
3.1.90.04.00 131   Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 50.000,00
3.1.90.11.00 132   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 420.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 420.000,00
3.1.90.13.00 133   Obrigações Patronais 756.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 716.500,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 40.000,00
3.1.90.16.00 134   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 25.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 25.500,00
3.1.90.94.00 135   Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 20.000,00
3.3.90.14.00 136   Diárias - Pessoal Civil 30.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 30.000,00
3.3.90.30.00 137   Material de Consumo 5.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 5.000,00
3.3.90.33.00 138   Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 3.000,00
3.3.90.36.00 139   Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisica 29.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 29.000,00
3.3.90.39.00 140   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 8.000,00
3.3.90.93.00 141   Indenizações e Restituições 1.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
10.301     Atencao Basica 4.228.350,00
10.301.1002     ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE 2.419.050,00
10.301.1002.2025     MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 239.050,00
3.1.90.04.00 142   Contratação por Tempo Determinado 58.050,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 47.050,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 10.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
3.1.90.11.00 143   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 138.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 62.000,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 75.500,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
3.1.90.16.00 144   Outras Despesas Variáveis –Pessoal Civil 7.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 5.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
3.1.90.94.00 145   Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 2.000,00
3.3.90.30.00 146   Material de Consumo 18.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 5.000,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 12. 000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
3.3.90.32.00 147   Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
3.3.90.39.00 148   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 12.500,00
10.301.1002.2026     MANUT . PROG . AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE-PACS 356.000,00
3.1.90.04.00 149   Contratação por Tempo Determinado 42.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 42.500,00
3.1.90.11.00 150   Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil 69.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 64.500,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 5.000,00
3.1.90.16.00 151   Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.94.00 152   Indenizações e Restituições Trabalhistas 47.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 10.500,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 36.500,00
3.3.90.36.00 153   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 195.000,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 195.000,00
3.3.90.39.00 154   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00
10.301.1002.2027     MANUT./AMPLIAÇÃO DO PROGR. SAÚDE FAMÍLIA 1.824.000,00
3.1.90.04.00 155   Contratação por Tempo Determinado 164.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 107.500,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 57.000,00
3.1.90.11.00 156   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 492.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 302.500,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 189.500,00
3.1.90.16.00 157   Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 8.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 4.500,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 4.000,00
3.1.90.94.00 158   Indenizações e Restituições Trabalhistas 47.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 15.000,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 32.000,00
3.3.90.14.00 159   Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 4.000,00
3.3.90.30.00 160   Material de Consumo 238.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 7.500,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 81.000,00
    1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp 50.000,00
    1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 17.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 82.500,00
3.3.90.32.00 161   Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.500,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
3.3.90.33.00 162   Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
3.3.90.34.00 163   Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 691.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 461.500,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 230.000,00
3.3.90.36.00 164   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 167.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 166.000,00
3.3.90.39.00 165   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 2.500,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 4.500,00
10.301.1003     ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E HOSPITALAR 1.809.300,00
10.301.1003.1009     CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAÚDE 150.500,00
4.4.90.51.00 166   Obras e Instalações 150.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 10.000,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados â Saúde 75.500,00
    1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp 30.000,00
    1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 30.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 5.000,00
10.301.1003.1010     EQUIP/MOBILIÁRIOS P/UNIDADES DE SAÚDE 437.000,00
4.4.90.52.00 167   Equipamento e Material Permanente 437.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 43.000,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados â Saúde 102.000,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 6.000,00
    1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 284.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 2.000,00
10.301.1003.2028     MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 783.800,00
3.1.90.04.00 168   Contratação por Tempo Determinado 190.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 190.000,00
3.1.90.11.00 169   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 330.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 330.000,00
3.1.90.16.00 170   Outras Despesas variáveis – Pessoal Civil 9.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 9.000,00
3.1.90.94.00 171   Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.800,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 4.800,00
3.3.90.14.00 172   Diárias - Pessoal Civil 100.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 100.000,00
3.3.90.30.00 173   Material de Consumo 75.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 75.000,00
3.3.90.32.00 174   Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 10.000,00
3.3.90.33.00 175   Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
3.3.90.36.00 176   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 9.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 9.000,00
3.3.90.39.00 177   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 49.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 45.000,00
    1.12.00 Serviços de Saúde 1.000,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 1.000,00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
3.3.90.48.00 178   Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 2.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 2.000,00
3.3.90.93.00 179   Indenizações e Restituições 4.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 3.000,00
10.301.1003.2029     MANUT. PROG. TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO—TFD 32.000,00
3.3.90.48.00 180   Outros Auxílios Financ. Pes soas Físicas 32.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 32.000,00
10.301.1003.2030     COMBUSTÍVEL/ MANUTENÇÃO VEÍCULOS SAÚDE 382.000,00
3.3.90.30.00 181   Material de Consumo 300.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 300.000,00
3.3.90.36.00 182   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 2.000,00
3.3.90.39.00 183   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 80.000,00
10.301.1003.2099     MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 24.000,00
3.3.90.14.00 184   Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 10.000,00
3.3.90.30.00 185   Material de Consumo 5.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 5.000,00
3.3.90.33.00 186   Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 6.000,00
3.3.90.36.00 187   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
3.3.90.39.00 188   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 2.000,00
10.302     Assist. Hospitalar e Ambulatorial 3.571.770,00
10.302.1003     ATENDIM. AMBUL. LABOR. EMERG. E HOSPITALAR 3.571.770,00
10.302.1003.1011     AQUISIÇÃO AMBULANCIA/UTI/VEICULOS SAUDE 185.000,00
4.4.90.52.00 189   Equipamento e Material Permanente 185.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 5.000,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 130.000,00
    1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 50.000,00
10.302.1003.1012     AQUIS.EQUIPAMENTO/MOBILIARIOS P/HOSPITAL 134.000,00
4.4.90.52.00 190   Equipamento e Material Permanente 134.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 9.000,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 40.000,00
    1.49.00 Transf. Rec. SUS A. Méd. Alta C. Amb.Hosp. 35.000,00
    1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 50.000,00
10.302.1003.2031     MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.132.770,00
3.1.90.04.00 191   Contratação por Tempo Determinado 212.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 212.000,00
3.1.90.11.00 192   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 680.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 680.000,00
3.1.90.16.00 193   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 66.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 66.000,00
3.1.90.94.00 194   Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 13.500,00
3.3.90.14.00 195   Diárias - Pessoal Civil 60.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 60.000,00
3.3.90.30.00 196   Material de Consumo 824.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 317.500,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 11.500,00
    1.49.00 Transf. Rec. SUS A. Méd. Alta C. Amb.Hosp. 495.000,00
3.3.90.34.00 197   Outras Desp. Pes. Dec.Cont. Terceirização 25.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 25.000,00
3.3.90.36.00 198   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 6.000,00
3.3.90.39.00 199   Outros Serv. Terceiros - Pe ssoa Jurídica 1.245.270,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 917.770,00
    1.12.00 Serviços de Saúde 327.500,00
3.3.90.93.00 200   Indenizações e Restituições 1.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
10.302.1003.2032     RATEIO PELA PARTICIP.EM CONSÓRCIO PÚBLIC 40.000,00
3.3.71.70.00 201   Rateio pela Particip. Consórcio Público 40.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 40.000,00
10.302.1003.2033     DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 80.000,00
3.3.72.39.00 202   Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 80.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 80.000,00
10.303     Suporte Profilatico e Terapêutico 375.000,00
10.303.1003     ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E HOSPITALAR 375.000,00
10.303.1003.2034     MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA DE MINAS 375.000,00
3.1.90.04.00 203   Contratação por Tempo Determinado 61.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 46.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 15.000,00
3.1.90.11.00 204   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 35.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 35.000,00
3.1.90.16.00 205   Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 2.000,00
3.1.90.94.00 206   Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 6.000,00
3.3.70.41.00 207   Contribuições 13.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 13.000,00
3.3.90.14.00 208   Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 2.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00 209   Material de Consumo 154.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 63.000,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 48.000,00
    1.51.00 Transf. Rec.SUS p/ Assist. Farmacêutica 41.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 2.500,00
3.3.90.32.00 210   Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 5.000,00
3.3.90.39.00 211   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.500,00
3.3.90.93.00 212   Indenizações e Restituições 95.000,00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 95.000,00
10.304     Vigilância Sanitaria 256.700,00
10.304.1004     VIGILÂNCIA À SAÚDE 256.700,00
10.304.1004.2035     MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 256.700,00
3.1.90.04.00 213   Contratação por Tempo Determinado 39.500,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 38.500,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
3.1,90.11.00 214   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 79.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 73.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 6. 000,00
3.1.90.16.00 215   Outras Despesas Variáveis –Pessoal Civil 2.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 2.000,00
3.1.90.94.00 216   Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 3.000,00
3.3.90.14.00 217   Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 5.000,00
3.3.90.30.00 218   Material de Consumo 111.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 100.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 10.000,00
3.3.90.39.00 219   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 8.000,00
4.4.90.52.00 220   Equipamento e Material Permanente 9.200,00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 4.200,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 5.000,00
10.305     Vigilância Epidemiologica 164.000,00
10.305.1004     VIGILÂNCIA À SAÚDE 164.000,00
10.305.1004.2036     MANUT. EPIDEMIOLOGIA/CONTROLE DE DOENÇAS 164.000,00
3.1.90.04.00 221   Contratação por Tempo Determinado 56.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 6.000,00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 50.000,00
3.1.90.11.00 222   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 12.700,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 8.000,00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 4.700,00
3.1.90.16.00 223   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
3.1.90.94.00 224   Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.700,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 5.000,00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 18.700,00
3.3.90.14.00 225   Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 5.000,00
3.3.90.30.00 226   Material de Consumo 29.000,00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 28.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
3.3.90.32.00 227   Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 1.000,00
3.3.90.36.00 228   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 8.800,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 1.000,00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 5.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 2.800,00
3.3.90.39.00 229   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 15.300,00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 2.000,00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 3.300,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 10.000,00
4.4.90.52.00 230   Equipamento e Material Permanente 10.500,00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 5.500,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 5.000,00
02.06     SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 10.767.463,00
02.06.01     EDUCACAO - ADMINISTRACAO 6.733.363,00
12     Educacao 6.733.363,00
12.122     Administração Geral 730.800,00
12.122.0402     GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 730.800,00
12.122.0402.1013     EQUIPTO/MOBILIARIO EDUCAÇÃO 12.000,00
4.4.90.52.00 231   Equipamento e Material Permanente 12.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 12.000,00
12.122.0402.2037     MANUTENCAO ATIVIDADES ADM . EDUCACAO 618.800,00
3.1.90.04.00 232   Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.000,00
3.1.90.11.00 233   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 81.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 81.000,00
3.1.90.13.00 234   Obrigações Patronais 441.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 441.000,00
3.1.90.16.00 235   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000,00
3.1.90.94.00 236   Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 12.500,00
3.3.90.14.00 237   Diárias - Pessoal Civil 25.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 25.000,00
3.3.90.30.00 238   Material de Consumo 45.700,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 45.700,00
3.3.90.36.00 239   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000,00
3.3.90.39.00 240   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 4.600,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 4.600,00
3.3.90.93.00 241   Indenizações e Restituições 2.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 1.000,00
12.122.0402.2038     ENERGIA / ÁGUA / ESGOTO / FONE EDUCAÇÃO 100.000,00
3.3.90.39.00 242   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 100.000,00
12.306     Alimentacao e Nutrição 239.500,00
12.306.1204     ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 239.500,00
12.306.1204.2039     MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 132.500,00
3.3.90.30.00 243   Material de Consumo 132.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 55.500,00
    1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 40.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 37.000,00
12.306.1204.2096     MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR CRECHE 65.000,00
3.3.90.30.00 244   Material de Consumo 65.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 43.000,00
    1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 22.000,00
12.306.1204.2097     MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR PRÉ ESCOLA 35.000,00
3.3.90.30.00 245   Material de Consumo 35.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 18.500,00
    1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 16.500,00
12.306.1204.2103     MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR EDUC.ESPECIAL 7.000,00
3.3.90.30.00 246   Material de Consumo 7.000,00
    1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 7.000,00
12.361     Ensino Fundamental 4.393.363,00
12.361.1202     GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.393.363,00
12.361.1202.1014     CONSTRUCAO/AMPLIAC.UNIDADES ESCOLARES 589.000,00
4.4.90.51.00 247   Obras e Instalações 589.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 30.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 539.000,00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 20.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
12.361.1202.1015     AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/TRANSP.ESCOLAR 256.700,00
4.4.90.52,00 248   Equipamento e Material Permanente 256.700,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 6.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 235.000,00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 15.700,00
12.361.1202.1016     EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ENSINO FUNDAMENTAL 31.500,00
4.4.90.52.00 249   Equipamento e Material Permanente 31.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 7.500,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 10.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 14.000,00
12.361.1202.2040     MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.687.163,00
3.1.90.04.00 250   Contratação por Tempo Determinado 330.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 330.000,00
3.1.90.11.00 251   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civi 1.096.763,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 1.096.763,00
3.1.90.16.00 252   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 30.000,00
3.1.90.94.00 253   Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.700,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 25.700,00
3.3.90.14.00 254   Diárias - Pessoal Civil 12.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 10.000,00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 2.000,00
3.3.90.30.00 255   Material de Consumo 137.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 20.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 10.000,00
    1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 6.500,00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 25.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 76.000,00
3.3.90.32.00 256   Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 3.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 3.000,00
3.3.90.33.00 257   Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 1.000,00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 1.000,00
3.3.90.35.00 258   Serviços de Consultoria 11.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 1.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 10.000,00
3.3.90.36.00 259   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.200,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 2.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 3.200,00
3.3.90.39.00 260   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 4.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 30.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
12.361.1202.2041     MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.681.000,00
3.3.90.30.00 261   Material de Consumo 585.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 290.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 225.000,00
    1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 70.000,00
3.3.90.36.00 262   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 7.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 1.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 3.000,00
    1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 3.000,00
3.3.90.39.00 263   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.089.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 810.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 275.000,00
    1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 4.000,00
12.361.1202.2042     REPAROS/MANUT/CONSERV.ESC .ENSINO FUNDAM. 148.000,00
3.3.90.30.00 264   Material de Consumo 33.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 10.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 23.000,00
3.3.90.39.00 265   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 115.000,00
12.363     Ensino Profissional 30.000,00
12.363.1206     PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO 30.000,00
12.363.1206.1017     CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES 30.000,00
3.1.90.04.00 266   Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00
3.1.90.94.00 267   Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.14.00 268   Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
12.364     Ensino Superior 301.000,00
12.364.2803     EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 301.000,00
12.364.2803.2043     APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 301.000,00
3.1.90.11.00 269   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00
3.1.90.16.00 270   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.14.00 271   Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00
3.3.90.30.00 272   Material de Consumo 153.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 153.000,00
3.3.90.39.00 273   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 28.000,00
4.4.90.52.00 274   Equipamento e Material Permanente 80.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.00.00 Recursos Ordinários 80.000,00
12.365     Educacao Infantil 984.700,00
12.365.1201     GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 939.700,00
12.365.1201.1018     CONSTR./AMPL. UNIDADE ESCOLAR INFANTIL 64.800,00
4.4.90.51.00 275   Obras e Instalações 64.800,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 25.000,00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 39.800,00
12.365.1201.1019     EQUIP/MOBILIÁRI P/CENTRO COLIBRI/CRECHES 43.500,00
4.4.90.52.00 276   Equipamento e Material Permanente 43.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 7.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 30.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 6.500,00
12.365.1201.1064     EQUIP/MOBILIARIO PARA PRÉ ESCOLA 17.000,00
4.4.90.52.00 277   Equipamento e Material Permanente 17.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 1.000,00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 10.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 6.000,00
12.365.1201.2044     MANUT. ATIV. CENTRO EDUC. COLIBRI/CRECHES 602.200,00
3.1.90.04.00 278   Contratação por Tempo Determinado 210.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 210.000,00
3.1.90,11.00 279   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 290.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 290.000,00
3.1.90.16.00 280   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 4.000,00
3.1.90.94.00 281   Indenizações e Restituições Trabalhistas 38.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 38.000,00
3.3.90.14.00 282   Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 5.000,00
3.3.90.30.00 283   Material de Consumo 41.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 8.200,00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 21.000,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 11.800,00
3.3.90.32.00 284   Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 1.000,00
3.3.90.35.00 285   Serviços de Consultoria 1.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 1.000,00
3.3.90.36.00 286   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.200,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 1.200,00
3.3.90.39.00 287   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 11.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 9.500,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 1.500,00
12.365.1201.2098     MANUTENÇÃO ATIVIDADES PRÉ ESCOLA 192.200,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.04.00 288   Contratação por Tempo Determinado 14.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 14.500,00
3.1.90.11.00 289   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 146.500,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 146.500,00
3.1.90.16.00 290   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 1.000,00
3.1.90.94.00 291   Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 11.000,00
3.3.90.30.00 292   Material de Consumo 18.200,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 1.000,00
    1.46. 00 Outras Transferências Recursos do FNDE 7.200,00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 10.000,00
3.3.90.39.00 293   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 1.000,00
12.365.1201.2105     REPAROS/MANUT/CONSERV . ESC . EDUC . INFANTIL 20.000,00
3.3.90.30.00 294   Material de Consumo 10.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 10.000,00
3.3.90.39.00 295   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 10.000,00
12.365.1205     PRÓ INFÂNCIA 45.000,00
12.365.1205.1020     CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PAC 2 45.000,00
4.4.90.51.00 296   Obras e Instalações 45.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 10.000,00
    1.46. 00 Outras Transferências Recursos do FNDE 35.000,00
12.366     Educacao de Jovens e Adultos 23.000,00
12.366.1203     ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO 23.000,00
12.366.1203.2045     PROG. ALFABETIZAÇÃO EDUC. JOVENS/ADULTOS 23.000,00
3.1.90.11.00 297   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 20.000,00
3.1.90.16.00 298   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 3.000,00
12.367     Educacao Especial 31.000,00
12.367.1203     ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO 31.000,00
12.367.1203.2104     MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 31.000,00
3.1.90.04.00 299   Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 5.000,00
3.1.90.11.00 300   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 25.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 25.000,00
3.1.90.16.00 301   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 25% 1.000,00
02.06.02     FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA 2.896.000,00
12     Educacao 2.896.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
12.361     Ensino Fundamental 2.237.000,00
12.361.1202     GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.237.000,00
12.361.1202.2047     REMUN. MAGISTÉRIO ENS . FUNDAMENT . FUNDEB60% 1.991.000,00
3.1.90.04.00 302   Contratação por Tempo Determinado 271.000,00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 271.000,00
3.1.90.11.00 303   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.300.000,00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 1.300.000,00
3.1.90.13.00 304   Obrigações Patronais 400.000,00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 400.000,00
3.1.90.16.00 305   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 20.000,00
12.361.1202.2048     MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40 % 246.000,00
3.1.90.11.00 306   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 160.000,00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 160.000,00
3.1.90.13.00 307   Obrigações Patronais 85.000,00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 85.000,00
3.1.90.16.00 308   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 1.000,00
12.365     Educacao Infantil 659.000,00
12.365.1201     GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 659.000,00
12.365.1201.2049     REMUN. MAGISTÉRIO INFANTIL FUNDEB 60 % 55.000,00
3.1.90.04.00 309   Contratação por Tempo Determinado 17,000,00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 17,000,00
3.1.90.11.00 310   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 35.000,00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 35.000,00
3.1.90.16.00 311   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 3.000,00
12.365.1201.2050     MANUT. ENSINO INFANTIL FUNDEB 40% 182.500,00
3.1.90.11.00 312   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 180.000,00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 180.000,00
3.1.90.16.00 313   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.500,00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 2.500,00
12.365.1201.2100     REMUN.MAGISTÉRIO PRE ESCOLA FUNDEB 60% 332.500,00
3.1.90.04.00 314   Contratação por Tempo Determinado 20.500,00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 20.500,00
3.1.90.11.00 315   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 310.000,00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 310.000,00
3.1.90.15.00 316   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 2.000,00
12.365.1201.2101     MAN. E.INFANTIL PRE ESCOLA FUNDEB 40% 89.000,00
3.1.90.11.00 317   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 88.000,00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 88.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.16.00 318   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 1.000,00
02.06.03     FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL 1.138.100,00
13     Cultura 1.138.100,00
13.391     Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 129.000,00
13.391.1301     PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 82.000,00
13.391.1301.2079     PROJETO LER E CURTIR CONV.FEC 66.000,00
3.3.90.39.00 319   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Nâo Rei.Educ.Saúde A.Social 65.000,00
4.4.90.52.00 320   Equipamento e Material Permanente 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
13.391.1301.2082     MANUTENCAO BILIOTECA MUNICIPAL 16.000,00
3.1.90.04.00 321   Contratação por Tempo Determinado 5.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.500,00
3.1.90.11.00 322   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.500,00
3.3.90.30.00 323   Material de Consumo 2.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.36.00 324   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.39.00 325   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.500,00
4.4.90.52.00 326   Equipamento e Material Permanente 2.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.500,00
13.391.1302     GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 47.000,00
13.391.1302.2051     REPAROS/MANUT/CONSERV. BENS VALOR HISTÓRI 47.000,00
3.3.90.30.00 327   Material de Consumo 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.36.00 328   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.39.00 329   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00
4.4.90.52.00 330   Equipamento e Material Permanente 10.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
13.392     Difusão Cultural 1.009.100,00
13.392.1301     PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 1.009.100,00
13.392.1301.1021     EQUIP/MOBILIÁRIOS P/CASA DE CULTURA 10.500,00
4.4.90.52.00 331   Equipamento e Material Permanente 10.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.500,00
13.392.1301.1065     REFORMA/AMPLIAÇÀO CASA DE CULTURA 600.000,00
4.4.90.51.00 332   Obras e Instalações 600.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 24.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 576.000,00
13.392.1301.2052     MANUT. DA CASA DE CULTURA 106.000,00
3.1.90.04.00 333   Contratação por Tempo Determinado 19.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 19.000,00
3.1.90.11.00 334   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 53.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 53.000,00
3.1.90.16.00 335   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.1.90.94.00 336   Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.14.00 337   Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.30.00 338   Material de Consumo 3.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.500,00
3.3.90.33.00 339   Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.35.00 340   Serviços de Consultoria 18.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 18.000,00
3.3.90.36.00 341   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 2.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.39.00 342   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.500,00
13.392.1301.2053     APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS 43.100,00
3.3.90.30.00 343   Material de Consumo 2.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
3.3.90.31.00 344   Premiação Cult.,Artist.,Científ.Desport. 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.32.00 345   Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.36.00 346   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.100,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.100,00
3.3.90.39.00 347   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 34.000,00
13.392.1301.2054     PROGRAMA OFICINA DE ARTES / MÚSICAS 32.500,00
3.3.90.30.00 348   Material de Consumo 2.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.500,00
3.3.90.36.00 349   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.39.00 350   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00
13.392.1301.2093     REALIZAÇÃO CARNAVAL MUNICIPAL 217.000,00
3.3.90.30.00 351   Material de Consumo 32.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.00.00 Recursos Ordinários 32.000,00
3.3.90.36.00 352   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.39.00 353   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 180.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 180.000,00
02.07     SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 10.332.200,00
02.07.01     SECRETARIA OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS 10.332.200,00
04     Administração 4.368.500,00
04.122     Administração Geral 4.368.500,00
04.122.0402     GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 4.368.500,00
04.122.0402.1022     CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO EDIFICACOE PÚBLICOS 690.000,00
4.4.90.51.00 354   Obras e Instalações 690.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 190.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 500.000,00
04.122.0402.1023     AQUIS. VEÍCULOS DEPTO OBRAS 145.000,00
4.4.90.52.00 355   Equipamento e Material Permanente 145.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 80.000,00
    1.92.00 Alienação de Bens 65.000,00
04.122.0402.1024     EQUIP/MOBILIÁRIOS P/OBRAS SERV.PÚBLICOS 26.000,00
4.4.90.52.00 356   Equipamento e Material Permanente 26.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 26.000,00
04.122.0402.2056     MANUT.ATIV. OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.481.500,00
3.1.90.01.00 357   Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 28.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 28.500,00
3.1.90.04.00 358   Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 300.000,00
3.1.90.11.00 359   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 870.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 870.000,00
3.1.90.16.00 360   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00
3.1.90.94.00 361   Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.500,00
3.3.90.14.00 362   Diárias - Pessoal Civil 10.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.500,00
3.3.90.30.00 363   Material de Consumo 64.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 64.000,00
3.3.90.36.00 364   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 51.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 51.000,00
3.3.90.39.00 365   Outros Serv, Terceiros - Pessoa Juridica 37.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 37.000,00
04.122.0402.2057     MANUT. ATIV, TRANSPORTE FROTA MUNICIPAL 1.939.000,00
3.3.90.30.00 366   Material de Consumo 1.500.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.000,00
3.3.90.36.00 367   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 39.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 39.000,00
3.3.90.39. 00 368   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 400.000,00
04.122.0402.2058     PEPAROS/MANUT/CONSERV. PRÓPRIOS PÚBLICOS 87.000,00
3.3.90.30.00 369   Material de Consumo 31.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 31.500,00
3.3.90.36.00 370   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 47.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 47.500,00
3.3.90.39.00 371   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 8.000,00
15     Urbanismo 3.178.200,00
15.122     Administração Geral 210.000,00
15.122.0402     GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 210.000,00
15.122.0402.1061     CONSTRUCAO MURO/CAPELA VELORIO CEMITERIO 210.000,00
4.4.90.51.00 372   Obras e Instalações 210.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 190.000,00
15.451     Infra-estrutura Urbana 1.256.500,00
15.451.1501     SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS 311.500,00
15.451.1501.1025     CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 10.000,00
4.4.90.51.00 373   Obras e Instalações 10.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 10.000,00
15.451.1501.2059     MANUTENÇÃO DA USINA DE RECILAGEM DE LIXO 301.500,00
3.1.90.04.00 374   Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 80.000,00
3.1.90.11.00 375   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 170.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 170.000,00
3.1.90.16.30 376   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 15.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 15.500,00
3.1.90.94.00 377   Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00
3.3.90.30.00 378   Material de Consumo 18.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 18.000,00
3.3.90.39.00 379   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00
15.451.1502     VIAS URBANAS 945.000,00
15.451.1502.1026     PAVIMENTAÇÃO/INFRA-ESTRUT.VIAS urbanas 695.000,00
4.4.90.51.00 380   Obras e Instalações 695.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 645.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
15.451.1502.1047     IMPLANT.REDE DlST. AGUA POTAVE PER. URBANO 250.000,00
4.4.90.51.00 381   Obras e Instalações 250.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 225.000,00
15.452     Serviços Urbanos 1.711.700,00
15.452.1501     SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS 1.711.700,00
15.452.1501.1027     PRACAS/PASSEIOS/JARDINS/AVENIDAS URBANIZ 566.000,00
4.4.90.51.00 382   Obras e Instalações 360.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 60.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 300.000,00
4.4.90.52.00 383   Equipamento e Material Permanente 206.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 200.000,00
15.452.1501.1046     CONSTRUÇÃO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE 250.000,00
4.4.90.51.00 384   Obras e Instalações 250.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 225.000,00
15.452.1501.2060     MANUT/CONSERV/SERV . LIMP . PARQ . /V . URB/JARD 873.500,00
3.1,90.04.00 385   Contratação por Tempo Determinado 14.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 14.500,00
3.1.90.11.00 386   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 441.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 441.500,00
3.1.90.16.00 387   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 16.500,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 16.500,00
3.1.90.94.00 388   Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.30.00 389   Material de Consumo 40.000,00