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LEI ORDINÁRIA Nº 876, 20 DE DEZEMBRO DE 2005
Assunto(s): Orçamento
Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Guarda-Mor para o exercício de 2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARDA-MOR (MG).

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarda-Mor para o exercício financeiro de 2.006 nos termos do artigo 165, §5° da Constituição Federal e com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias^ compreendendo o orçamento fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.

Art 2º - A receita Orçamentária total estimada no orçamento fiscal é de R$ 9.613.855,00 (Nove Milhões, Seiscentos e Treze Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais); conforme quadro de especificação por categoria e fonte.

Art 3º - Estima-se a receita retificadora para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério-FUNDEF, em R$ 1.020.645,00 (Um Milhão, Vinte Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais) de forma a atender a portaria 328 de 27 de agosto de 2001 do Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional.

Art 4º - A despesa Orçamentária Total fixada no Orçamento Fiscal é de R$ 9.613.855,00 (Nove Milhões, Seiscentos e Treze Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais), conforme os quadros integrantes desta lei, especificados por funções de Governo e por Unidades Orçamentárias respectivamente.

Art 5º - Para o Poder Legislativo, do valor da despesa fixada no art. 4o é fixada a despesa de R$ 518.082,57 (Quinhentos e Dezoito Mil, Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos).

Art 6º - As transferências ao Poder Legislativo e a sua execução orçamentária obedecerão aos limites fixados pela Emenda Constitucional 25.

Art 7º - As ações do Governo são identificadas em termos de funções, sub-funções, programas, projetos, atividades e operações especiais, sendo este o menor nível de agregação da presente Lei, conforme disposto no artigo 4o da portaria 42/1999 do Ministério de Orçamento e Gestão.

Art 8º - A despesa é discriminada por Categoria Econômica, Grupo de Natureza de despesa e modalidade de aplicação.

Art 9º - Os quadros de detalhamento de despesa serão baixados por ato do executivo e adequados durante a execução do orçamento em caso da necessidade de inclusão e exclusão de novos elementos de despesa dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos saldos remanescentes.

Art 10 - Durante o exercício, na execução orçamentária da despesa, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 50% (Cinquenta Por Cento) da despesa fixada, podendo para tanto efetuar a transposição, remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, respeitadas as prescrições constitucionais e nos termos da Lei federal 4.320\64.

Art 11 - Não onera o limite de suplementação estabelecido no art. 10:

I - os créditos suplementares abertos com fonte de recursos resultantes de anulação parcial ou total da reserva de contingência;

II - os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública municipal, débitos de precatórios judiciais;

III - Os créditos suplementares destinados a adequações orçamentárias, por ocasião de reforma da estrutura administrativa, dos poderes municipais ocorrida mediante autorização legislativa;

IV- as suplementações com recursos de transferências vinculadas a finalidade específica, quando se referirem a remanejamento interno ou utilizarem como fonte o excesso de arrecadação desses recursos;

V- Os créditos suplementares destinados ao pagamento de despesas de exercícios anteriores, restabelecimentos de restos a pagar, passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos e os oriundos de decisões judiciais.

Art 12 - Os recursos que em decorrência de veto ou emenda à esta Lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se restabelecer o equilíbrio orçamentário.

Art 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no art. 5º, III, “b”, da Lei 101/2000; art.5 da Portaria MPO n° 42/1999; art. 8o da Portaria STN n° 163/2001; conforme estabelecido no § 1º do art. 43 da Lei 860 de 30 de julho de 2005 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.

Art 14 - Nos termos da legislação vigente, é o Poder Executivo autorizado de acordo com o disposto no artigo 165, § 8º, da Constituição Federal, artigo 157, § 3º, da Constituição Estadual e artigo 105 da Lei Orgânica Municipal a:

I - realizar operações de crédito por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis á matéria.

Art 15 - Nos termos do artigo 37 da Lei Municipal 860/2005, artigos 16 e 17 da Lei 4.320\64, é o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções a entidades que atendam os dispositivos legais, observados os limites das dotações orçamentárias, as possibilidades financeiras do Município, e prévia anuência do conselho municipal de assistência social.

Art 16 - Trinta dias, após a publicação desta Lei, nos termos da Lei Complementar 101/2000, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

Art 17 - A execução dos créditos orçamentários constantes dos anexos a esta lei, obedecerá aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade na Administração Pública, não podendo ser utilizada como o objetivo de influir direta ou indiretamente, na apreciação de proposições legislativa em tramitação na Câmara Municipal.

Art 18 - Integram a presente Lei, os anexos:

I - Quadro das Receitas totais estimadas no orçamento especificadas por categoria e fonte.

II - Quadro de despesa orçamentária total fixada no orçamento especificada por funções de governo.

III - Quadro de despesa orçamentária total, fixada no orçamento especificada por unidades orçamentárias.

Art 19 - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.

Art 20 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2.006.

Prefeitura Municipal de Guarda-Mor, 20 de dezembro de 2.005.

 

PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA                     :ORÇAMENTO: 2.006

Anexo 6, Lei 4.320/64

ORGAO..: 2  -  PODER EXECUTIVO

UNIDADE :  2.07 - DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CODIGO

ESPECIFICACAO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

SUBUNTDADE : 2.07.1 -

OBRAS/ESTRADAS E TRANSPORTES

 

250.000,00

555.500,00

805.500,00

04

Administração

 

100.000,00

555.500,00

655.500,00

04.122

Administração Geral

 

100.000,00

555.500,00

655.500,00

04.122.0402.1018

CONSTR/REFORMA/AMPL.PROPR.PÚBLICOS

 

50.000,00

 

50.000,00

04.122.0402.1019

CONSTRUCAO CENTRO ADM.MUNICIPAL

 

50.000,00

 

50.000,00

04.122.0402.2065

MANUT.ATIVID.DEPTO OBRAS SERV.PUBL

   

206.500,00

206.500,00

04.122.0402.2066

MANUT.ATIV.TRANSPORTE FROTA MUNICIP

   

332.000,00

332.000,00

04.122.0402.2067

REPAROS/MANUT/CONSERV . PROP . PÚBLICOS

   

17.000,00

17.000,00

26

Transporte

 

150.000,00

 

150.000,00

26 - 782

Transporte Rodoviário

 

150.000,00

 

150.000,00

26.782.2601.1020

CONSTR/REFORMAS PONTES/MATA BURROS

 

60.000,00

 

60.000,00

26.782.2601.1021

MANUT.INFRA-ESTRUT.TRANSPORTE CIDE

 

30.000,00

 

30.000,00

26.782.2601.1022

RECUPERACAO/AMPLIACAO ESTR.VICINAIS

 

60.000,00

 

60.000,00

SUBUNIDADE : 2.07.2 -

SERVIÇOS URBANOS

 

1.045.000,00

350.500,00

1.395.500,00

15

Urbanismo

 

865.000,00

350.500,00

1.215.500,00

15.451

Infra-estrutura Urbana

 

455.000,00

95.000,00

550.000,00

15.451.1501.1023

EXTENSÃO REDE ILUMINACAO URBANA

 

35.000,00

 

35.000,00

15.451.1501.1024

CONSTRUCAO TERMINAL RODOVIÁRIO

 

110.000,00

 

110.000,00

15.451.1501.1025

1NPRAESTR.URB.PROJ.PNAFEM/SOMMA/PMA

 

160.000,00

 

160.000,00

15-451.1501.2068

GERENCIAMENTO/FISCALIZ.USINA LIXO

   

95.000,00

95.000,00

15.451.2601.1026

PAVIMENTACAO/RECAPEAMENTO VIAS URBA

 

150.000,00

 

.150.000,00

15.452

Serviços Urbanos

 

410.000,00

255.500,00

665.500,00

15.452.1501.1027

AQUIS.MAQ.EQUIP.CAMINHÕES PATROL

 

150.000,00

 

150.000,00

15.452.1501.1028

CONSTR/RECUP/URBANIZ. PRACAS/AV/JARD

 

20.000,00

 

20.000,00

15.452.1501.1029

AQUI S. MAQUI . PROG . MAQUINAS P MINAS

 

220.000,00

 

220.000,00

15.452.1501.1030

AMPLIACAO/REFOR.ILUMIN.CEMITERIO MU

 

20.000,00

 

20.000,00

15.452.1501.2069

MANUT/CONS . SERV . LIMP/PARQ/V . URB/JAR

   

239-000,00

239.000,00

15.452.1501.2070

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

   

16.500,00

16.500,00

17

Saneamento

 

180.000,00

 

180.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

 

180.000,00

 

180.000,00

17.512.1701.1031

SIST.ABAST.AGUA/ESGOTO/DRENAGEM MUN

 

180.000,00

 

180.000,00

TOTAL DA

UNIDADE ............

 

1.295.000,00

906.000,00

2.201.000



NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS         :ORÇAMENTO: 2.006

:  CONSOLIDACAO GERAL                                         

             Anexo 2, Lei 4.320/64
 

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     6.847.651,48
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     3.745.300,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas   3.745.300,00  
3.1.90.01 Aposentadorias e Reformas 29.000,00    
3.1.90.03 Pensões 8.000,00    
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 601.500,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 2.104.400,00    
3.1.90.11.11 Subsídio Prefeito Municipal 54.000,00    
3.1.90.11.12 Subsídio Vice-Prefeito 14.400,00    
3.1.90.11.13 Subsídio Secretário Municipal 20.000,00    
3.1.90.11.14 Outros Comissionados 302.500,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 1.540.500,00    
3.1.90.11.16 Remuneração dos vereadores 173.000,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 625.800,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 597.700,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais S/ Autonomos 28.100,00    
3.1.90.16 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 56.200,00    
3.1.90.34 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 320.000,00    
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 200,00    
3.1.90.94 Indeniz. Restituições Trabalhistas 200,00    
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA     4.010,00
3.2.90.00 Aplicacoes Diretas   4.010,00  
3.2.90.21 Juros Sobre a Divida por Contrato 4.010,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     3.098.341,48
3.3.30.00 Transf. Estados e Distrito Federal   12.000,00  
3.3.30.41 Contibuicoes 12.000,00    
3.3.40.00 Transferencias a Municipios   12.000,00  
3.3.30.43 Subvenções Sociais 12.000,00    
3.3.50.00 Transf. Inst.Priv.s/Fins Lucrativos   6.000,00  
3.3.50.43 Subvenções Sociais 6.000,00    
3.3.60.00 Transf.Instit.Priv.c/Fins Lucrat.   800,00  
3.3.60.41 Contribuições 800,00    
3.3.70.00 Transf.Instit.Multigov.Nacionais   14.000,00  
3.3.70.41 Contribuições 14.000,00    
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   3.053.541,48  
3.3.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 100,00    
3.3.90.14 Diarias - Civil 152.000,00    
3.3.90.18 Auxilio Financeiro a Estudantes 2.000,00    
3.3.90.30 Material de Consumo 1.307.400,00    
3.3.90.31 Prem.Cuit.Art.Cient.Despor.Outros 5.000,00    
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 154.100,00    
3.3.90.33 Passagens e Despesas c/ Locomocao 5.700,00    
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 119.200,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Fisica 168.000,00    
3.3.90.37 Locacao de Mao-de-Obra 1.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.001.600,00    
3.3.90.41 Contribuições 17.000,00    
3.3.90.47 Obrigações Tributar.e Contributivas 62.300,00    
3.3.90.48 Outros Au:-.. Financ . a Pessoas Fisicas 20.000,00    

 

:  : NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS         : ORÇAMENTO 

:  CONSOLIDACAO GERAL                                                                                 :   2.006

               Anexo 2, Lei 4.320/64

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 32.941,48    
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 3.000,00    
3.3.90.93 Indenizacoès e Restituições 2.200,00    
         
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     2.759.572,57
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     2.732.552,57
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   2.732.552,57  
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.566.852,57    
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 1.020.000,0    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 546.852,57    
4.4.90.52 Equipament.es e Material Permanente 1.075.700,00    
4.4.90.52.02 Equip .Mat ..Ferman. Dom. Patrimonial 1.075.700,00    
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 90.000,00    
4.4.90.61.01 Aquisição Imóveis Dom. Publico 80.000,00    
4.4.90.61.02 Aquisição Imóveis Dom. Patrimonial 10.000,00    
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA     27.020,00
4.6.90.00 Aplicacoes Diretas   27.020,00  
4.6.90.71 Principal Div. Contratual Resgatado 6.000,00    
4.6.90.73 Correção Monet.ou Camb.Div.Cont.Res 10,00    
4.6.90.77 Principal Corrig.Divida Contr.Refin 21.010,00    
         
9.0.00.00 Reserva de Contingência      
9.9.00.00 Reserva de Contingência     6.630,95
9.9.99.00 Reserva de Contingência   6.630,95 6.630,95
9.9.99.99 Reserva de Contingência 6.630,95    
TOTAL .........................:                9.613.855,00

 

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA              ORÇAMENTO: 2.006

 

CODIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1000.00.00   RECEITAS CORRENTES 9.060.500,00
       
1100.00.00   RECEITA TRIBUTARIA 317.800,00
       
1110.00.00   IMPOSTOS 287.800,00
       
1112.00.00   Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda  
1112.02.00 1 Imposto s/Propried.Predial Territ.Urbana  
       
1112.04.00   Imp.s/Renda Proventos Qualquer Natureza 84.000,00
1112.04.10 2 Imp. Renda Pessoas Fisicas 4.000,00
1112.04.21 3 Imp. Renda Pessoa Jurid. Liq. Inc. Fisc 5.000,00
1112.04.31 4 Imp. Renda.Ret. nas Fontes s/Rend. Trab 75.000,00
1112.08.00 5 Imp.s/Transm.Inter Vivos Bens Imóveis 105.000,00
       
1113.00.00   Impostos sobre a Produção e a Circulacao 51.500,00
1113.0S.00 6 Impostos s/ Serviços Qualquer Nat.-ISSQN 51.500,00
       
1120.00.00   TAXAS 24.000,00
       
1121.00.00   Taxas pelo Exercicio Poder de Policia 17.000,00
1121.17.00 7 Taxa de Fisc, de Vigilância Sanitaria 2.000,00
1121.25.00 8 Taxa Lie.p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Serv 2.000,00
1121.26.00 9 Taxa de Publicidade Comercial 3.000,00
1121.28.00 10 Taxa de Func. Estab. em Horário Especial 3.000,00
1121.29.00 11 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 3.000,00
1121.31.00 12 Taxa de Utiliz. de Area de Dom. Publico 2.000,00
1121.99.00 13 Outras Taxas Pelo Exerc.Poder de Policia 2.000,00
       
1122.00.00   Taxas pela Prestacao de Serviços 7.000,00
1122.90.00 14 Taxa de Limpeza Publica 3.000,00
1122.99.00 15 Outras Taxas pela Prestacao de Serviços 4.000,00
       
1130.00.00   CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 6.000,00
1130.04.00 16 Contrib.Melh.Pavim.Obras Complementares 4.000,00
1130.99.00 17 Outras Contribuições de Melhoria 2.000,00
       
1200.00.00   RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 78.600,00
       
1220.00.00   CONTRIBUICOES ECONÔMICAS 78.600,00
1220.29.00 18 Contrib. p/ Custeio do Serv.Ilum.Publica 76.600,00
1220.98.00 19 Outras Contribuições Econômicas 2.000,00
       
1300.00.00   RECEITA PATRIMONIAL 69.000,00
       
1310.00.00   RECEITAS IMOBILIÁRIAS 17.000,00
       
1311.00.00   Alugueis 15.000,00

 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA           :ORÇAMENTO  2006
 

CODIGO FICHA ESPECIFICACAO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1311.01.00 20 Alugueis de Proprios Poder Publico 15.000,00
1312.00.00 21 Arrendamentos 1.000,00
1319.00.00 22 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00
       
1320.00.00   RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 52.000,00
       
1325.00.00   REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 52.000,00
       
1325.01.00   RECEITA VAL.MOBIL.DEPOS.REC.VINCULADOS 28.000,00
1325.01.02 23 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vine.-FUNDEF 3.000,00
1325.01.03 24 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Fundo Saude-SUS 3.000,00
1325.01.05 25 Reç.Rem.Dep.Bane.Rec.Manut.Desenv.Ensino 5.000,00
1325.01.06 26 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Acoes Serv.P.Saude 5.000,00
1325.01.09 27 Rec.Rem.Depositos Bancarios Rec. CIDE 1.000,00
1325.01.10 28 Rec.Rem.Dep.Bancarios Rec. FNAS 1.000,00
1325.01.99 29 Rec.Rem.Outros Dep.Bane.Rec.Vinculados 10.000,00
       
1325.02.00   RECEITA VAL.MOBIL.DEP.REC.NAO VINCULADOS 24.000,00
1325.02.99 30 Rec.Rem.Outros Dep.Recursos nao Vinculad 24.000,00
       
1600.00.00   RECEITA DE SERVIÇOS 169.000,00
       
1600.05.00   Serviços de Saude 165.000,00
1600.05.01 31 Serviços Hospitalares 127.000,00
1600.05.04 32 Serviços Ambulatoriais 36.000,00
1600.05.99 33 Outros Serviços de Saude 2.000,00
       
1600.13.00   SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.000,00
1600.13.02 34 Serviços de Venda de Editais 2.000,00
1600.13.99 35 Outros Serviços Administrativos 1.000,00
       
1600.99.00   Outros Serviços 1.000,00
1600.99.99 36 Outros Serviços 1.000,00
       
1700.00.00   TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.332.100,00
       
1720.00.00   TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 8.227.100,00
       
1721.00.00   Transferencias da União 3.550.100,00
       
1721.01.00   Participacao na Receita da União 3.004.700,00
1721.01.02 37 Cota-Parte Fundo Partic.dos Municipios 2.954.700,00
1721.01.05 38 Cota-Parte do Imp.s/Prop.Terr.Rural 50.000,00
       
1721.09.00   Outras Transferencias da União 138.500,00
1721.09.01 39 Transf.Financ.do ICMS-Deson.LC 87/96 112.000,00
1721.09.02 40 Transferencia Financeira - FEX 14.500,00
1721.09.99 41 Demais Transferencias da União 12.000,00


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DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA           :ORÇAMENTO  2006

CODIGO FICHA ESPECIFICACAO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1761.02.00 72 Transf-Conv.União Dest.Prog.de Educacao 6.000,00
1761.03.00 73 Transf.Conv.União Dest.Prog.Assist.Soc 6.000,00
1761.99.00 74 Outras Transf. de Convênios da União 6.000,00
       
1762.00.00   TRANSF.CONV.ESTADOS DIST.FED.SUAS.ENTIDA 77.000,00
1762.01.00 75 Transf.Conv.Estados p/Sist.Un.Saude SUS 6.000,00
1762.02.00 76 Transf.Conv.Estados Dest.Prog.Educacao 6.000,00
1762.02.01 77 Transf.Conv. SEE Transporte Escolar 59.000,00
1762.99.00 78 Outras Transf. de Convênio dos Estados 6.000,00
       
1900.00.00   OUTRAS RECEITAS CORRENTES 94.000,00
       
1910.00.00   MULTAS E JUROS DE MORA 8.000,00
       
1911.00.00   Multas e Juros de Mora dos Tributos 5.000,00
1911.38.00 79 Multas Juros Mora Imp.s/Pr.Ter.Urb. IPTU 3.000,00
1911.40.00 80 Multas e Juros Mora Imp. s/ Serv. - ISS 1.000,00
1911.99.00 81 Multas e Juros de Mora Outros Tributos 1.000,00
       
1919.00.00   Multas de Outras Origens 3.000,00
1919.10.00 82 Multas Previstas na Legislacao Sanitaria 1.000,00
1919.15.00 83 Multas Previstas na Legislacao Transito 1.000,00
1919.27.00 84 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00
       
1920.00.00   INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00
       
1922.00.00   RESTITUIÇÕES 8.000,00
1922.01.00 85 Restituições de Convênios 1.000,00
1922.08.00 86 Restituição Adiant.Financeiro Prefeitura 1.000,00
1922.09.00 87 Restituição de Salarios Prefeitura. 1.000,00
1922.10.00 88 Reemb/Devol/Descontos Divers.Prefeitura 4.000,00
1922.99.00 89 Outras Restituicoes 1.000,00
       
1930.00.00   RECEITA DA DIVIDA ATIVA 62.000,00
       
1931.00.00   Receita da Divida Ativa Tributaria 61.000,00
1931.11.00 90 Rec. D.Ativa Imp.s/Prop.Ter.Urbana -IPTU 50.000,00
1931.13.00 91 Rec. Divida Ativa Imp. s/ Serviços - ISS 10.000,00
1931.99.00 92 Receita da Divida Ativa Outros Tributos 1.000,00
       
1932.00.00   Receita da Divida Ativa nao Tributaria 1.000,00
1932.99.00 93 Receita Div.Ativa nao Trib. Outras Rec 1.000,00
       
1990.00.00   RECEITAS DIVERSAS 16.000,00
1990.99.00 94 Outras Receitas 16.000,00
       
2000.00.00   RECEITAS DE CAPITAL 1.574.000,00
       
2100.00.00   OPERACOES DE CREDITO 178.000,00

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DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA           :ORÇAMENTO  2006

CODIGO FICHA ESPECIFICACAO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
9720.00.00   DEDUCAO TRANSFERECIAS INTERGOVERN -1.020.645,00
       
9721.00.00   DEDUCAO TRANSFERECIAS DA UNIÃO -460.005,00
       
9721.01.00   Deducao de Receita p/ Fòrmacao do FUNDEF -443.205,00
9721.01.02 112 Deducao de Rec. p/ Form, do FUNDEF-FPM -443.205,00
       
9721.09.00   Deducao de Receita p/ Formacao do FUNDEF -16.800,00
9721.09.01 113 Deducao de Rec. p/Form. FUNDEF-ICMS Des. -16.800,00
       
9722.00.00   DEDUCAO TRANSFERECIAS DO ESTADO -560.640,00
       
9722.01.00   Deducao de Receita p/ Formacao do FUNDEF -560.640,00
9722.01.01 114 Deducao da Receita do FUNDEF-ICMS -550.800,00
9722.01.04 115 Deducao da Rec. do FUNDEF - IPI Export -9.840,00
TOTAL GERAL DA RECEITA .......... :                                                                                         9.613.855,00

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DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA           :ORÇAMENTO  2006
 

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
3.1 .90.04 185 Contratacao por Tempo Determinado  10.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil  10.000,00
3.1.90.11.15 186 Servidores Efetivos  10.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais  5.500,00
3.1.90.13.02 187 Obrigações Patronais Servidores  4.500,00
3.1.90.13.03 188 Obrigações Patronais S/ Autonomos  1.000,00
3.1.90.34 189 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz  1.000,00
3.3.90.14 190 Diarias - Civil  3.000,00
3.3.90.30 191 Material de Consumo  54.000,00
3.3.90.36 192 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica  2.000,00
3.3.90.39 193 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi  5.000,00
       
10.301 1002.2035   MANUT.PROG.SAUDE FAMILIA - PSF  146.000,00
3.1.90.04 194 Contratacao por Tempo Determinado  56.500,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil  42.000,00
3.1.90.11.15 195 Servidores Efetivos  42.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais  22.500,00
3.1.90.13.02 196 Obrigações Patronais Servidores  22.000,00
3.1.90.13.03 197 Obrigações Patronais S/ Autonomos  500,00
3.1.90.16 198 Outras Desp. Variaveis-Pessoal Civil  5.000,00
3.1.90.34 199 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz  10.000,00
3.3.90.14 200 Diarias - Civil  1.000,00
3.3.90.30 201 Material de Consumo  5.000,00
3.3.90.36 202 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Física  2.000,00
3.3.90.39 203 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi  2.000,00
       
10.302   Assist. Hospitalar e Ambulatorial  50.0.00,00
10.302.1002   PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE  50.0.00,00
10.302.1002.2036   MANUT. SAUDE RECURSOS CONVENIO  50.0.00,00
3.3.90.30 204 Material de Consumo  10.000,00
3.3.90.39 205 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridi  10.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente  30.000,00
4.4.90.52.02 206 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial  30.000,00
       
10.304   Vigilância Sanitaria  18.500,00
10.304.1004   PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAUDE  18.500,00
10.304.1004.2037   MANUTENCAO VIGILÂNCIA SANITARIA  18.500,00
3.1.90.04 207 Contratacao por Tempo Determinado  1.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil  6.500,00
3.1.90.11.15 208 Servidores Efetivos  6.500,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais  3.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA          ORÇAMENTO : : 2.006

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
3.1.90.13.02  209 Obrigações Patronais Servidores 2.000,00
3.1.90.13.03  210 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.1.90.16  211 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.34  212 Out ras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiri z 1.000,00
3.3.90.14  213 Diarias - Civil 3.000,00
3.3.90.30  214 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36  215 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39  216 Outros Serv.Terceiros Pessoa Juridi 1.000,00
       
10.305   Vigilancia Epidemiologica 34.000,00
10.305.1004   PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAUDE 34.000,00
10.305.1004.2038   MANUT.EPIDEMIOLOGIA/CONTROLEDOENCAS 34.000,00
3.1.90.04  217 Contratacao por Tempo Determinado 8.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.11.15  218 Servidores Efetivos 1.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 3.000,00
3.1.90.13.02  219 Obrigações Patronais Servidores 2.000,00
3.1.90.13.03  220 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.1.90.34  221 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 1.000,00
3.3.90.14  222 Diarias - Civil 2.000,00
3.3.90.30  223 Material de Consumo 5.000,0
3.3.90.32  224 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.36  225 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39  226 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
       
2.06   DEPTO EDUCACAO CULT.ESPORTES LAZER 2.853.500,00
2.06.1   FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 25% 1.564.100,00
       
12   Educacao 1.564.100,00
12.361   Ensino Fundamental 1.303.000,00
1.2.361.0402   ADMINISTRACAO GERAL 105.000,00
12.361.0402.2039   MANUT.ADMINISTRACAO DEPTO EDUCACAO 105.000,00
3.1.90.01  227 Aposentadorias e Reformas 9.000,00
3.1.90.03  228 Pensões 4.000,00
3.1.90.04  229 Contratacao por Tempo Determinado. 2.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 43.000,00
3 .1.90.. 11.14  230 Outros Comissionados 22.000,00
3.1.90.11.15  231 Servidores Efetivos 21.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 11.000,00
3.1.90.13.02  232 Obrigações Patronais Servidores 10.000,00
3.1.90.13.03  233 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.1.90.16  234 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.34  235 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 1.000,00
3.3.90.14  236 Diarias - Civil 13.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA        : ORÇAMENTO : : 2.006
 

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
3.3.90.30 237 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32 238 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90,36 239 Outros Serv.Tercei ros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 240 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Juridi 6.000.00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanen 3.000,00
4.4.90.52.02 241 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 3.000,00
       
12.361.1202   MANUT.REVITALIZ.ENSINO FUNDAMENTAL 1 . 198.000,00
12.361.1202.1011   AQUISI.VEICULOS/EQUIPTO ESC.MUNICIP 60.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
4.4.90.52.02 242 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 60.000,00
       
12.361.1202.1012   CONSTR/AMPLIACAO UNID.ESCOLARES 120.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 120.000,00
4.4.90.51.02 243 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 120.000,00
       
12.361.1202.1013   PROG.INFORMATIZ.SECRET/ESCOLAS MUNI 42.000,00
3.3.90.30 244 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.39 245 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
4.4.90.52.02 246 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 30.000,00
       
12.361.1202.1014   AQUIS.VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR 220.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 220.000,00
4 .4.90.52.02 247 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 220.000,00
       
2.361.1202.2040   MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL 25% 258.000,00
3.1.90.04 248 Contratacao por Tempo Determinad 81.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.11.15 249 Servidores Efetivos 100.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 40.000,00
3.1.90.13.02 250 Obrigações Patronais Servidores 39.000,00
3.1.90.13.03 251 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.1.90.16 252 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.34 253 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 2.000,00
3.3.90.30 254 Material de Consum 20.000,00
3.3.90.32 255 Material de Distribuição Gratuita 3.000,00
3.3.90.36 256 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 257 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 4.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 5.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA       : ORÇAMENTO : : 2.006

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZA
4.4.90.52.02 258 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
       
12.361.1202.2041   ENERGIA/AGUA ESG/FONE EDUCACAO 25% 5.000,00
3.3.90.39 259 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Juridi 5.000,00
       
12.361.1202.2042   COMBUST/PECAS/LUBRIF.V.TRANSP.ESCOL 450.000,00
3.3.90.30 260 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.36 261 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 50.000,00
3.3.90.39 262 Outros Serv.Terceiros- Pessoa Juridi 200.000,00
       
12.361.1202.2043   REFORMA/MANUT.ESTRU.FISICA UNID.ESC 25.000,00
3.3.90.30 263 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36 264 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39 265 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Juridi 12.000,00
       
12.361.1202.2044   MANUTENCAO PROGRAMA CAIXA ESCOLAR 12.000,00
3.3.90.30 266 Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.39 267 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Juridi 6.000,00
       
12.361.1202.2045   CAPACIT/APERFEICOA.PESSOAL EDUCACAO 6.000,00
3.3.90.14 268 Diarias - Civil 3.000,00
3.3.90.39 269 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
       
12.365   Educacao infantil 250.100,00
12.365.1201   MANUT.REVITALIZ.DO ENSINO INFANTIL 250.100,00
12.365.1201.2046   MANUTENCAO ATIVIDADES CRECHES 163.000,00
3.1.90.04 270 Contratacao por Tempo Determinado 4.000,00
       
3.1.90.31   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 118.000,00
3.1.90.11.14 271 Outros Comissionados 11.000,00
3.1.90.11.15 272 Servidores Efetivos 107.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 27.000,00
3.1.90.13.02 273 Obrigações Patronais 26.000,00
3.1.90.13.03 274 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000.00
3 .1.90.16 275 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000.00
3.3.90.30 276 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.32 277 Material de Distribuição Gratuita 3.000,00
3.3.90.36 278 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 279 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
4.4.90.52.02 280 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
       
12.365.1201.2047   MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLAR 81.100,00
3.1.90.04 281 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal civil 55.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA   : ORÇAMENTO -MG : 
 

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
3.1.90.11.15 282 Servidores Efetivos 55.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 13 .100,00
3.1.90.13.02 283 Obrigações Patronais 12.600,00
3.1.90.13.03 284 Obrigações Patronais S/ Autonomos 500,00
3.3.90.30 285 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33 286 Material de Distribuição Gratuita 3.000,00
3.3.90.36 287 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 288 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
4.4.90.52.02 289 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 2.000,00
       
12.365.1201.2048   REPAROS/MANUT/CONSERV.ESC.ED.INFANT 6.000,00
3.3.90.30 290 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36 291 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 292 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
       
12.366   Educacao de Jovens e Adultos 11.000,00
12.366.1203   ENSINO SUPL.COMB.AO ANALF.E ENS.ESP 11.000,00
12.366.1203.2049   PROG.ALFABETIZ/EDUC.JOVENS/ADULTOS 11.000,00
3.1.90.04 293 Contratacao por Tempo Determinado 4.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.13.02 294 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.30 295 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32 296 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.36 297 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 298 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
       
2 2   FUNDEF-FUNDO MANUT. DESE . ENSINO FUND 756.400,00
       
12   Educacao 756.400,00
12.361   Ensino Fundamental 756.400,00
12.361.1202   MANUT.REVITALIZ.ENSINO FUNDAMENTAL 756.400,00
12.361.1202.2050   MANUT.ATIVI.EDUCACAO REC.FUNDEF 60% 519.000,00
3.1.90.04 299 Contratacao por Tempo Determinado 43.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 385.000,00
3.1.90.11.15 300 Servidores Efetivos 385.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 90.000,00
3.1.90.13.02 301 Obrigações Patronais 90.000,00
3.1.90.16 302 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
       
12.361.1202.2051   MANUT.OUTRAS DESPESA EDUC.FUNDEF40% 97.500,00
3.1.90.04 303 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA        : ORÇAMENTO : : 2.006
 

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 77.000,00
3.1.90.11.15 304 Servidores Efetivos 77.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 16.500,00
3.1.90.13.02 305 Obrigações Patronais 16.500,00
3.3.90.30 306 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39 307 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Juridi 2.000,00
       
12.361.1202.2052   TRANSPORTE ESCOLAR REC.FUNDEF 40% 139.900,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.13.03 308 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.3.90.30 309 Material de Consumo 114.000,00
3.3.90.36 310 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39 311 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 16.900,00
4.4.90.52 312 Equipamentos e Material Permanente  
4.4.90.52.02 313 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
       
2.06.3   CULTURA/LASER/ESPORTES/TURISMO 305.500,00
       
13   Cultura 56.000,00
13.392   Difusão Cultural 56.000,00
13.392.1301   PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL 56.000,00
13.392.1301.2053   MANUTENCAO DA CASA DE CULTURA 46.000,00
3.1.90.04 314 Contratacao por Tempo Determinado 4.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 19.000,00
3.1.90.11.14 315 Outros Comissionados 15.000,00
3.1.90.11.15 316 Servidores Efetivos 4.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 6.000,00
3.1.90.13.02 317 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.13.03 318 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.3.90.30 319 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36 320 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39 321 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
4.4.90.52 322 Equipamentos e Material Permanente  
4.4.90.52.02 323 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
       
13.392.1301.2054   APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS 10.000,00
3.3.90.30 324 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.31 325 Prem.Cult.Art.Cient.Despor.Outros 3.000,00
3.3.90.32 326 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.36 327 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 328 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
       
23   Comercio e Serviços 6.000,00
23.695   Turismo 6.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA          : ORÇAMENTO : : 2.006
 

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
12.306.1204   ALIMENTACAO ESCOLAR 49.500,00
12.306.1204.2057   MANUT.EDUCACAO REC.PANAE MEREND.ESC 45.000.00
3.3.90.30 347 Material de Consumo 45.000.00
       
12 . 306.1204 .2058   MANUT.EDUCACAO REC.PANAE CRECHE 4.500,00
3.3.90.30 348 Material de Consumo 4.500,00
       
12.361   Ensino Fundamental 158.000,00
12.361.1202   MANUT.REVITALIZ.ENSINO FUNDAMENTAL 158.000,00
12.361.1202.2059   MANUT.EDUCACAO RECURSOS QUESE 57.000,00
3.3.90.30 349 Material de Consumo 28.000,00
3.3.90.36 350 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 351 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 18.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.52.02 352 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
       
12.361.1202.2060   MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC.PNATE 25.000,00
3.3.90.30 353 Material de Consumo 14.000,00
3.3.90.36 354 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39 355 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
       
12.361.1202.2061   MANUT.EDUCACAO RECURSOS PDDE 2.000,00
3.3.90.30 356 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39 357 Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
       
12.361.1202.2062   MANUT.TRANSP.ESC.REC.CONVÊNIO SEE 59.000,00
3.3.90.30 358 Material de Consumo 28.000,00
3.3.90.36 359 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 360 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 30.000,00
       
12.361.1202.2063   MANUT.EDUCACAO REC.OUTROS CONVÊNIO 15.000,00
3.3.90.30 361 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.39 362 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
4.4.90.52.02 363 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
       
12.364   Ensino Superior 20.000,00
12.364.1205   APOIO ENSINO MEDIO/SUPERIOR/PROFISS 20.000,00
12.364.1205.2064   APOIO/PARC-TRANSP.ALUNOS ENS.SUPERI 20.000,00
3.3.90.14 364 Diarias - Civil 5.000,00
3.3.90.18 365 Auxilio Financeiro a Estudantes 2.000,00
3.3.90.30 366 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39 367 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 12.000,00
       
2.07   DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.201.000,00
2.07.1   OBRAS/ESTRADAS E TRANSPORTES 805.500,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA          ORÇAMENTO : : 2.006

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
04   Administração 655.500,00
04.122   Administração Geral 655.500,00
04.122.0402   ADMINISTRACAO GERAL 655.500,00
04.122.0402.1018   CONSTR/REFORMA/AMPL.PROPR.PÚBLICOS 50.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.51.02 368 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 50.000,00
       
04.122.0402.1019   CONSTRUCAO CENTRO ADM.MUNICIPAL 50.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.51.02 369 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 50.000,00
       
04.122.0402.2065   MANUT.ATIVID.DEPTO OBRAS SERV.PUBL 206.500,00
3.1.90.01 370 Aposentadorias e Reformas 12.000,00
3.1.90.04 371 Contratacao por Tempo Determinado 19.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 106.500,00
3.1.90.11.14 372 Outros Comissionados 25.500,00
3.1.90.11.15 373 Servidores Efetivos 81.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.13.02 374 Obrigações Patronais 29.000,00
3.1.90.13.03 375 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.1.90.16 376 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.34 377 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 1.000,00
3.1.90.14 378 Diarias - Civil 4.000,00
3.1.90.30 379 Material de Consumo 10.000,00
3.1.90.36 380 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.1.90.37 381 Locacao de Mao-de-Obra 1.000,00
3.1.90.39 382 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 6.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
4.4.90.52.02 383 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
       
04.122.0402.2066   MANUT.ATIV.TRANSPORTE FROTA MUNICIP 332.000,00
3.3.90.30 384 Material de Consumo 270.000,00
3.3.90.36 385 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39 386 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 60.000,00
       
04.122.0402.2067   REPAROS/MANUT/CONSERV.PROP.PÚBLICOS 17.000,00
3.3.90.30 387 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36 388 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39 389 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
       
26   Transporte 150.000,00
26.782   Transporte Rodoviário. 150.000,0

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA          ORÇAMENTO : : 2.006

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
26.782.2601   VIAS URB/ESTR.VICINAIS/RODOVIARIAS 150.000,00
26.782.2601.1020   CONSTR/REFORMAS PONTES/MATA-BURROS 60.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 60.000,00
4.4.90.51.01 390 Obras e Instalações Dom. Publico 60.000,00
       
26.782.2601.1021   MANUT.INFRA-ESTRUT.TRANSPORTE CIDE 30.000,00
3.3.90.30 391 Material de Consumo 12.000,00
3.3.90.36 392 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 393 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 7.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.51.01 394 Obras e Instalações Dom. Publico 10.000,00
       
26.782.2601.1022   RECUPERACAO/AMPLIACAO ESTR.VICINAIS 60.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 60.000,00
4.4.90.51.01 395 Obras e Instalações Dom. Publico 60.000,00
       
2.07.2   SERVIÇOS URBANOS 1.395.500,00
       
15   Urbanismo 1.215.500,00
15.451   Infra-estrutura Urbana 550.000,00
15.451.1501   SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 400.000,00
15.451.1501.1023   EXTENSÃO REDE ILUMINACAO URBANA 35.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 35.000,00
4.4.90.51.01 396 Obras e Instalações Dom. Publico 35.000,00
       
15.451.1501.1024   CONSTRUCAO TERMINAL RODOVIÁRIO 110.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 100.000,00
4.4.90.51.02 397 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 100.000,00
       
4.4.90.61   Aquisição de Imóveis 10.000,00
4.4.90.61.02 398 Aquisição Imóveis Dom. Patrimonial 10.000,00
       
15.451.1501.1025   INFRAESTR.URB.PROJ.PNAFEM/SOMMA/PMA 160.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 160.000,00
4.4.90.51.01 399 Obras e Instalações Dom. Publico 160.000,00
       
15.451.1501.2068   GERENCIAMENTO/FISCALIZ.USÍNA LIXO 95.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.13.03 400 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.1.90.34 401 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceir 39.000,00
3.1.90.39 402 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 55.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA          ORÇAMENTO : : 2.006
 

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
15.451.2601   VIÁS URB/ESTR.VICINAIS/RODOVIARIAS 150.000,00
15.451.2601.1026   PAVIMENTACAO/RECAPEAMENTO VIAS URBA 150.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 150.000,00
4.4.90.51.01 403 Obras e Instalações Dom. Publico 150.000,00
       
15.452   Serviços Urbanos 665.500,00
15.452.1501   SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 665.500,00
15.452.1501.1027   AQUIS.MAQ.EQUIP.CAMINHOES PATROL 150.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
4.4.90.52.02 404 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 150.000,00
       
15.452.1501.1028   CONSTR/RECUP/URBANIZ.PRACAS/AV/JARD 20.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.51.01 405 Obras e Instalações Dom. Publico 20.000,00
       
15.452.1501.1029   AQUIS.MAQUI.PROG.MAQUINAS E MINAS 220.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 220.000,00
4.4.90.52.02 406 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 220.000,00
       
15.452.1501.1030   AMPLIACAO/REFOR.ILUMIN.CEMITERIO MU 20.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.51.01 407 Obras e Instalações Dom. Publico 20.000,00
       
15.452.1501.2069   MANUT/CONS . SERV.LIMP/PARQ/V.URB/JAR 239.000,00
3.1.90.04 408 Contratacao por Tempo Determinado 12.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 103.000,00
3.1.90.11.15 409 Servidores Efetivos 103.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 36.000,00
3.1.90.13.02 410 Obrigações Patronais 33.000,00
3.1.90.13.03 411 Obrigações Patronais S/ Autonomos 3.000,00
3.1.90.16 412 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 4.000,00
3.1.90.34 413 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 39.000,00
3.1.90.30 414 Material de Consumo 10.000,00
3.1.90.36 415 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 15.000,00
3.1.90.39 416 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 20.000,00
       
15.452.1501.2070   SERVIÇOS FUNERÁRIOS 16.500,00
3.1.90.04 417 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 6.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA          ORÇAMENTO : : 2.006
 

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
3.1.90.11.15 418 Servidores Efetivos 6.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 2.500,00
3.1.90.13.02 419 Obrigações Patronais 2.500,00
3.1.90.16 420 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.30 421 Material de Consumo 1.000,00
3.1.90.39 422 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
       
17   Saneamento 180.000,00
17.512   Saneamento Básico Urbano 180.000,00
17.512.1701   SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 180.000,00
17.512.1701.1031   SIST . ABAST . AGUA/ESGOTO/DRENAGEM MUN 180.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 180.000,00
4.4.90.51.01 423 Obras e Instalações Dom. Publico 180.000,00
       
2.08   DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 412.000,00
2.08.01   AGROPECUARIA 412.000,00
       
18   Gestão Ambiental 11.000,00
18.541   Preservacao e Conservacao Ambiental 11.000,00
18.541.1801   PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE/ECOSSISTEMA 11.000,00
18.541.1801.2071   PROG . CONSERVACAO/REVITALI . AMBIENTAL 11.000,00
3.3.90.30 424 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.32 425 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.36 426 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39 427 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
       
20   Agricultura 384.500,00
20.602   Promoção da Produção Animal 30.000,00
20.602.2001   DESENVOLVIMENTO RURAL 30.000,00
20.602.2001.2072   APOIO/REALIZACAO EXPOSIÇÃO AGROP.MU 30.000,00
3.3.90.39 428 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 13.000,00
3.3.90.41 429 Contribuições 17.000,00
       
20.606   Extensão Rural 354.500,00
20.606.2001   DESENVOLVIMENTO RURAL 354.500,00
20.606.2001.1032   EXTENSÃO REDE ILUMINACAO RURAL 90.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 90.000,00
4.4.90.51.01 430 Obras e Instalações Dom. Publico 90.000,00
       
20.606.2001.1,033   AQUIS .TRATORES/MAQ/IMPLEM. AGRÍCOLAS 120.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
4.4.90.52.02 431 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 120.000,00
       
20.606.2001.1034   CONSTR/BARRAGENS E POCOS ARTESIANOS 30.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA          ORÇAMENTO : : 2.006

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
3.3.90.39 457 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
       
2.09   FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 483.300,00
2.09.01   FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 483.300,00
       
05   Defesa Nacional 50.000,00
05.244   Assistência Comunitária 50.000,00
05.244.0802   AMPARO ASSISTENCIAL 50.000,00
05.244.0802.1035   constr/reforma/ampliacao CRECHES 50.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.51.01 458 Obras e Instalações Dom. Publico 50.000,00
       
08   Assistência Social 288.300,00
08.241   Assistência ao Idoso 12.000,00
08.241.0802   AMPARO ASSISTENCIAL 6.000,00
08.241.0802.2077   PROGRAMA APOIO AO IDOSO 6.000,00
3.3.90.30 459 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.39 460 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
       
08.241.0803   PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 6.000,00
08.241.0803.2078   TRANSFERENCIA RECURSOS ASILO SSVP 6.000,00
3.3.40.43 461 Subvenções Sociais 6.000,00
       
08.242   Assist, ao Portador de Deficiência 6.000,00
08.242.0803   PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 6.000,00
08.242.0803.2079   TRANSFERENCIA RECURSOS APAE 6.000,00
3.3.40.43 462 Subvenções Sociais 6.000,00
       
08.243   Assist. a Criança e ao Adolescente 43.300,00
08.243.0802   AMPARO ASSISTENCIAL 43.300,00
08.243.0802.2080   MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 8.500,00
3.1.90.04 463 Contratacao por Tempo Determinado 4.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 1.500,00
3.1.90.13.02 464 Obrigações Patronais Servidores 1.000,00
3.1.90.13.03 465 Obrigações Patronais S/ Autonomos 500,00
3.3.90.30 466 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36 467 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 468 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
       
08.243.0802.2081   MANUT - RECURSOS CONVÊNIO FNAS BINF 34.800,00
3.3.90.30 469 Material de Consumo 32.800,00
3.3.90.36 470 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 471 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
       
08.244   Assistência Comunitária 227.000,00
08.244.0802   AMPARO ASSISTENCIAL 78.000,00
CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
4.4.90.51   Obras e Instalações 55.000,00
4.4.90.51.01 493 Obras e Instalações Dom. Publico 55.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA ..... :                                                                          9.613.855,00

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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA        : ORÇAMENTO : ; 2.006

Anexo 6, Lei 4.320/64
 

CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SUBUNIDADE: 2.08.1 - AGROPECUARIA 240.000,00 172.000,00 412.000,00
        11.000,00
18 Gestão Ambiental   11.000,00 11.000,00
18.541 Preservação e Conservacao Ambiental   11.000,00 11.000,00
18.541.1801.2071 PROG.CONSERVACAO/REVITALI.AMBIENTAL   11.000,00  
         
20 Agricultura 240.000,00 144.500,00 384.500,00
20.602 Promoção da Produção Animal   30.000,00 30.000,00
20.602.2001.2072 APOIO/REALIZACAO EXPOSIÇÃO AGROP.MU   30.000,00 30.000,00
606 Extensão Rural 240.000,00 114.500 ,00 354.500,00
20.606.2001.1032 EXTENSÃO REDE ILUMINACAO RURAL 90.000,00   90.000,00
20.606.2001.1033 AQUIS.TRATORES/MAQ/IMPLEM.AGRICOLAS 120.000,00   120.000,00
20.606.2001.1034 CONSTR/BARRAGENS E POCOS ARTESIANOS 30.000,000   30.000,00
20.606.2001.2073 MANUT.ATIVIDADES DEPTO AGROPECUARIA   72.500.00 72.500,00
20.606.2001.2074 MANUT.PROG.APOIO PRODUTORES RURAIS   30.000,00 30.000,00
20.606.2001.2075 AUXILIO FINANCEIRO A EMATER   12.000,00 12.000,00
         
22 Industria   16.500,00 16.500,00
22.661 Promoção Industrial   16.500,00 16.500,00
22.661.2201.2076 MANUTENCAO FABRICA VASSOURAS   16.500,00 16.500,00
TOTAL DA UNIDADE .............. :                                                    240.000,00 172.000,00 412.000,00

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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA   : ORÇAMENTO :  / .. 2.006

Anexo 6, Lei 4.320/64

ORGAO .-: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE : 2.09 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SUBUNIDADE : 2.09.1 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 185.000,00 298.300.00 483.300,00
         
05 Defesa Nacional 50.000,00   50.000,00
05.244 Assistência Comunitária 50.000,00   50.000,00
05.244.0802.1035 CONSTR/REFORMA/AMPLIACAO CRECHES 50.000,00   50.000,00
         
08 Assistência Social   288.300,00 288.300,00
08.241 Assistência ao Idoso   12.000,00 12.000,00
08.241.0802.2077 PROGRAMA APOIO AO IDOSO   6.000,00 6.000,00
08.241.0803.2078 TRANSFERENCIA RECURSOS ASILO SSVP   6.000,00 6.000,00
08.242 Assist, ao Portador de Deficiência   6.000,00 6.000,00
08.242.0803.2079 TRANSFERENCIA RECURSOS APAE   6.000,00 6.000,00
08.243 Assist, a Criança e ao Adolescente   43.300,00 43.300,00
08.243.0802.2080 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR   8.500,00 8.500,00
08.243.0802.2081 MANUT.RECURSOS CONVÊNIO FNAS BINF   34.800,00 34.800,00
08.244 Assistência Conunitaria   227.000,00 227.000,00
08.244.0802.2082 MANUTENCAO SERVIÇO DE ACAO SOCIAL   65.000,00 65.000,00
08.244.0802.2083 REPAROS/MANUT/CONSERVACAO CRECHES   13.000,00 13.000,00
08.244.0803.2084 AUXILIO/DOACOES CARATER ASSISTÊNCIA   149.000,00 149.000,00
         
11 Trabalho   10.000,00 10.000,00
11.334 Fomento ao Tabalho   10.000,00 10.000,00
11.334.1101.2085 PROG.GERACAO EMPREGO/RENDA/INCL. SOC   10.000,00 10.000,00
         
16 Habitacao 135.000,00   135.000,00
16.482 Habitacao Urbana 135.000,00   135.000,00
16.482.1601.1036 AQUISI.LOTES PROG.HABITACAO POPULAR 80.000,00   80.000,00
16.482.1601.1037 CONSTR/MELHORIA.HAB.POP.BAIXA RENDA 55.000,00   55.000,00
         
TOTAL DA UNIDADE .............. :                                                  185.000,00  298.300,00   483.300,00
TOTAL DO ORGAO .............. :                                             2.572.000,00  6.523.772,43 9.095.772,43             
TOTAL GERAL .............. :                                                       2.650.052,57 6.963.802,43 9.613.855,00

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DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNCOES        : ORÇAMENTO : 2.006
Anexo 9, Lei 4.320/64

FUNCOES
COD. DESCRICAO LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTIÇA ADMINISTRACAO
1.01.1 CAMARA MUNICIPAL 245.000,00     272.282,57
2.01.1 GABINETE DO PREFEITO       276.900,00
2.02.1 COORDENADORIA JURÍDICA       102.600,00
2.03.1 SECRETARIA GERAL       87.200,00
2.04.1 ADM/FAZ/C. INTERNO/RECEITA/CONTABILI       628.800,00
2.04.2 ENCARGOS ESPECIAIS        
2.05.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE        
2.05.2 FUNDO SAUDE RECURSOS VINCULADOS        
2.06.1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 25%        
2.06.2 FUNDEF-FUNDO MANUT . DESE . ENSINO FUND        
2.06.3 CULTURA/LASER/ESPORTES/TURISMO        
2.06.4 EDUCACAO COMPLEMENTAR REC. VINCULADO        
2.07.1 OBRAS/ESTRADAS E TRANSPORTES       655.500,00
02.07.02 SERVIÇOS URBANOS        
2.08.1 AGROPECUARIA        
2.09.1 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL        
         
TOTAL GERAL ..................................................... : 245.000,00                                   2.023.282,57

DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA       : ORÇAMENTO : : 2.006

 

Auxilio Financeiro a Estudantes

Material de Consumo

Prem.Cult.Art.Cient.Despor.Outros Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas c/ Locomoção Serviços de Consultoria
 

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
1   PODER LEGISLATIVO 518.082,57
1.01   CAMARA MUNICIPAL 518.082,57
1.01.1   CAMARA MUNICIPAL 518.082,57
       
01   Legislativa 245.000,00
01.031   Ação Legislativa 245.000,00
01.031.0101   ATUACAO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 245.000,00
01.031.0101.2001   MANUTENCAO ATIVIDADES PARLAMENTARES 230.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 173.000,00
3.1.90.11.16 1 Remuneracao dos Vereadores 173.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 38.000,00
3.1.90.13.02 2 Obrigações Patronais S/Vereadores 37.000,00
3.1.90.13.03 3 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.1.90.16 4 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 100,00
3.1.90.91 5 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94 6 Indeniz. Restituições Trabalhistas 100,00
3.3.90.04 7 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
3.3.90.14 8 Diarias - Civil 5.000,00
3.3.90.30 9 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.33 10 Passagens e Despesas c/ Locomocao 3.000,00
3.3.90.35 11 Serviços de Consultoria 100,00
3.3.90.36 12 Outros Serv.Terceiros- Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39 13 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
3.3.90.47 14 Obrigações Tributar.e Contributivas 300,00
3.3.90.91 15 Sentenças Judiciais 100,000
3.3.90.93 16 Indenizações e Restituições 100,000
       
01.031.0101.2002   GASTOS EVENTUAIS DO GABINETE 2.500,00
3.3.. 90.32 17 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.. 90.33 18 Passagens e Despesas c/ Locomocao 400,00
3.3.. 90.39 19 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 100,00
       
01.031.0101.2003   REDE/MANUTENCAO PROG.INFORMATIZACAO 12.500,00
3.3.90.30 20 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39 21 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 8.500,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
4.4.90.52.02 22 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 3.000,00
       
04   Administração 272.282,57
04.122   Administração Geral 244.152,57
04.122.0102   ADMINSTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 244.152,57
04.122.0102.1001   REFORMA/CONSTRU.PODER LEGISLATIVO 77.852,57
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 76.852,57
4.4.90.51.02 23 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 76.852,57

 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA           : ORÇAMENTO : : 2.006

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.4.90.52.02 24 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 1.000,00
       
04.122.0102.1002   AQUIS.EQUIP/MAT PERMAN/MOB GERAL 100 ,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 100 ,00
4.4.90.52.02 25 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 100 ,00
       
04.122.0102.1003   AQUISICAO DE VEÍCULOS 100 ,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 100 ,00
4.4.90.52.02 26 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 100 ,00
       
04.122.0102.2004   MANUTENCAO ADM.GERAL CAMARA 159.600,00
3.1.90.04 27 Contratacao por Tempo Determinado 34.000,00
3.1.90.11 28 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil  
3.1.90.11.15 29 Servidores Efetivos 35.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 14.500,00
3.1.90.13.02 30 Obrigações Patronais S/ Servidores 14.400,00
3.1.90.13.03 31 Obrigações Patronais S/ Autonomos 100,00
3.1.90.16 32 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 100,00
3.1.90.91 33 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94 34 Indeniz. Restituições Trabalhistas 100,00
3.3.90.14 35 Diarias - Civil 2.000,00
3.3.90.30 36 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33 37 Passagens e Despesas c/ Locomocao 2.000,00
3.3.90.35 38 Serviços de Consultoria 100,00
3.3.90.36 39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39 40 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 45.000,00
3.3.90.91 41 Sentenças Judiciais 100,00
3.3.90.93 42 Indenizações e Restituições 100,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 4.500,00
4.4.90.52.02 43 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 4.500,00
       
04.122.0102.2005   REES ADM/TREIN/DES CULTURAL/CONCURS 400,00
3.3.90.30 44 Material de Consumo 100,00
3.3.90.33 45 Passagens e Despesas c/ Locomocao 300,00
       
04.122.0102.2006   DIVULGACAO OFICIAL ATOS LEGISLATIVO 6.100,00
3.3.90.32 46 Material de Distribuição Gratuita 100,00
3.3.90.39 47 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 6.000,00
       
04.123   Administração Financeira 6.030,00
04.123.2801   SERVIÇO DA DIVIDA CONTRATADA 6.030,00
04.123.2801.2007   JUROS/ENCA./AMORTIZ.DIV.CONTRATADA 6.030,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA       : ORÇAMENTO : : 2.006

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
3.3.90.30 68 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.35 69 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36 70 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39 71 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Juridi 10.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.52.02 72 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
       
2.02   COORDENADORIA JURÍDICA 102.600,00
2.02.01   COORDENADORIA JURÍDICA 102.600,00
       
04   Administracao 102.600,00
04.062   Defesa Inter. Pub. Proc.Judiciário 102.600,00
04.062.0401   GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO 102.600,00
04.062.0401.2012   MANUTENCAO ATIVIDADE SETOR JURÍDICO 92.600,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 22.600,00
3.1.90.11.14 73 Outros Comissionados 22.600,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.13.02 74 Obrigações Patronais Servidores 5.000,00
3.3.90.14 75 Diarias - Civil 5.000,00
3.3.90.30 76 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.35 77 Serviços de Consultoria 44.000,00
3.3.90.39 78 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
3.3.90.91 79 Sentenças Judiciais 12.000,00
       
04.062.0401.2013   MANUT.PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE 10.000,00
3.3.90.30 80 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36 81 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39 82 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 4.000,00
       
2.03   SECRETARIA GERAL 87.200,00
2.03.1   SECRETARIA GERAL 87.200,00
       
04   Administração 87.200,00
04.122   Administração Geral 87.200,00
04.122.0401   GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO 26.000,00
04.122.0401.2014   DIVULGACAO/PUBLIC.INSTITU- EXECUTIVO 26.000,00
3.3.90.36 83 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 6.000,00
3.3.90.39 84 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 20.000,00
       
04.122.0402   ADMINISTRACAO GERAL 61.200,00
04.122.0402.1004   AQUIS.EQUIP.INFORM/MOBILI.E OUTROS 10.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.52.02 85 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA        : ORÇAMENTO : : 2.006

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
04.122.0402.2015   MANUTENCAO ATXVID.SEGRETARIA GERAL 31.200,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.11.13 86 Subsidio Secretario Municipal 20.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 4.200,00
3.1.90.13.02 87 Obrigações Patronais Servidores 4.200,00
3.3.90.14 88 Diarias - Civil 5.000,00
3.3.90.39 89 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.4.90.52.02 90 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonia 1.000,00
       
04 .122.0402.2016   LOCACAO/MANUT.SISTEMAS INFORMÁTICA 20.000,00
3.3.90.39 91 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 20.000,00
       
2.04   DEPTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 757.172,43
2.04.1   ADM/FAZ/C INTERNO/RECEITA/CONTABILI 642.800,00
       
04   Administração 628.800,00
04.121   Planejamento e Orçamento 628.800,00
04.121.0401   GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO 12.000,00
04.121.0401.2017   CONTRIBUIÇÃO A AMNOR 12.000,00
3.3.70.41 92 Contribuicoes 12.000,00
       
04.121.0402   ADMINISTRACAO GERAL 536.800,00
04.121.0402.2018   MANUT.ATIVIDADES DEPTO ADM/FAZENDA 403.800,00
3.1.90.01 93 Aposentadorias e Reformas 4.000,00
3.1.90.04 94 Contratacao por Tempo Determinado 27.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 153.800,00
3.1.90.11.14 95 Outros Comissionados 54.800,00
3.1.90.11.15 96 Servidores Efetivos 99.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 40.000,00
3.1.90.13.02 97 Obrigações Patronais Servidores 39.000,00
3.1.90.13.03 98 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.1.90.16 99 Outras Desp.Variáveis-Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.14 100 Diarias - Civil 14.000,00
3.1.90.30 101 Material de Consumo 35.000,00
3.1.90.35 102 Serviços de Consultoria 65.000,00
3.1.90.36 103 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.1.90.39 104 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 50.000,00
3.1.90.93 105 Indenizações e Restituições 2.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
4.4.90.52.02 106 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA      : ORÇAMENTO : : 2.006
 

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
04.121 . 0402 .2019   DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3.90.92 107 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
       
04.121.0402.2020   ENERGIA/AGUA/ESG/FONE EXECUTIVO 130.000,00
3.3.90.39 108 Outros Serv.Tercei ros- Pessoa Juridi 130.000,00
       
04.121.0403   ADMINISTRACAO TRIBUTARIA FINANCEIRA 80.000,00
04.121.0403.1005   MODERNIZACAO/INFORMATIZ.ADM/TRIBUT 20.000,00
3.3.90.35 109 Serviços de Consultoria 5.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
4.4.90.52.02 110 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 15.000,00
       
04.121.0403.1006   AQUIS.EQP.INFO.PROJ.PNAFEM/PMAT/NSO 60.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
4.4.90.52.02 111 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 60.000,00
       
06   Segurança Publica 14.000,00
06.181   Policiamento 14.000,00
06.181.0401   GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO 14.000,00
06.181.0401.2021   CONVÊNIO POLI.CIVIL/MILITAR/FLOREST 14.000,00
3.3.90.30 112 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.36 113 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39 114 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 4.000,00
       
2.04.2   ENCARGOS ESPECIAIS 114.372,43
       
28   Encargos Especiais 107.741,48
28.843   Serviço da Divida Interna 45.741,48
28.843.2801   SERVIÇO DA DIVIDA CONTRATADA 45.741,48
28.843.2801.0024   PAGTO/AMORTIZ.ENCARGOS DIV.CONTRATA 25.000,00
3.2.90.21 115 Juros Sobre a Divida por Contrato 4.000,00
4.6.90.77 116 Principal Corrig.Divida Contr.Refin 21.000,00
       
28.843.2801.2022   PRECATÓRIO CONSTRUTORA COWAN S/A 20.741,48
3.3.90.91   Sentenças Judiciais 20.741,48
       
28.846   Outros Encargos Especiais 62.000,00
28.846.2802   CONTRIBUIÇÃO P/ FORMACAO DO PASEP 62.000,00
28.846.2802.0025   CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 62.000,00
3.3.90.47 118 Obrigações Tributar.e Contributivas 62.000,00
       
99   Reserva de Contingência 6.630,95
99.999   reserva de Contingência 6.630,95
99.999.9999   RESERVA DE CONTIGENCIA 6.630,95
99.999.9999.2023   RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.630,95
9.9.99.99 119 Reserva de Contingência 6.630,95

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA      : ORÇAMENTO : : 2.006
 

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
2.05   DEPTO DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.922.100,00
2.05.1   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.537.600,00
       
10   Saude 1.537.600,00
10.301   Atencao Basica 634.500,00
10.301.0402   ADMINISTRACAO GERAL 133.000,00
10.301.0402.2024   ENERGIA/AGUA/ESG/FONE SAUDE 14.000,00
3.3.90.39 120 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 14.000,00
       
10.301.0402.2025   MANUTENCAO ATIVIDADES DEPTO SAUDE 119.000,00
3.1.90.01 121 Aposentadorias e Reformas 4.000,00
3.1.90.03 122 Pensões 4.000,00
3.1.90.04 123 Contratacao por Tempo Determinado 11.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 56.000,00
3.1.90.11.14 124 Outros Comissionados 22.000,00
3.1.90.11.15 125 Servidores Efetivos 34.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 16.000,00
3.1.90.13.02 126 Obrigações Patronais Servidores 15.000,00
3.1.90.13.03 127 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.1.90.16 128 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.14 129 Diarias - Civil 8.000,00
3.3.90.30 130 Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.36 131 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39 132 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 4.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
4.4.90.52.02 133 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
       
10.301.1002   PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 5.500,00
10.301.1002.2026   PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 5.500,00
3.1.90.04 134 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.11.15 135 Servidores Efetivos 1.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 500,00
3.1.90.13.02 136 Obrigações Patronais 500,00
3.3.90.30 137 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32 138 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.39 139 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
       
10.3.01.1003   ATEND.AMB.LAB.EMERG. E HOSPITALAR 496.000,00
10.3.01.1003.2027   MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 403.000,00
3.1.90.04 140 Contratacao por Tempo Determinado 104.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA        : ORÇAMENTO : 2.006
 

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 174.000,00
3.1.90.11.15 141 Servidores Efetivos 174.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 65,000,00
3.1.90.13.02 142 Obrigações Patronais Servidores 64.000,00
3.1.90.13.03 143 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.1.90.16 144 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.34 145 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 18.000,00
3.3.90.14 146 Diarias - Civil 3.000,00
3.3.90.30 147 Material de Consumo 18.000,00
3.3.90.36 148 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39 149 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 6.000,00
       
10.301.1003.2028   MANUT.PROG.TRAT.FORA DOMICILIO TFD 19.000,00
3.3.90.30 150 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.39 151 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
3.3.90.48 152 Outros Aux.Financ.a Pessoas Fisicas 15.000,00
       
10.301.1003.2029   COMBUST/MANUT/VEICULOS SAUDE 74.000,00
3.3.90.30 153 Material de Consumo 62.000,00
3.3.90.36 154 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39 155 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
       
10.302   Assist. Hospitalar e Ambulatorial 892.100,00
10.302.1003   ATEND.AMB.LAB.EMERG. E HOSPITALAR 892.100,00
10.302.1003.1007.   AQUISICAO AMBULANCIA/UTI/VEIC.SAUDE 30.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
4.4.90.52.02 156 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 30.000,00
       
10.302.1003.1008   REFORMA/AMPL.C.SAUDE V.STO ANTONIO 30.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.51.02 157 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 30.000,00
       
10.302.1003.1009   AQUIS.EQUI.CIRÚRGICO HOSPIT/ODONTOL 40.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
4.4.90.52.02 158 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 40.000,00
       
10.302.1003.1010   AMPLI/REFO.HOSP.MUNIC/UNID.AT.SAUDE 20.000,00
       
4.4.90.51   Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.51.02 159 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 20.000,00
       
10 .302.1003.2030   MANUTENCAO HOSPITAL MUNICIPAL 756.100,00
3.1.90.04 160 Contratacao por Tempo Determinado 121.000,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA AUTORIZADA       : ORÇAMENTO : : 2.006
 

CODIGO DA DESPESA FICHA ESPECIFICACAO DA DESPESA DESPESA AUTORIZADA
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 162.100,00
3.1.90.11.14 161 Outros Comissionados 30.100,00
3.1.90.11.15 162 Servidores Efetivos 132.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 62.000,00
3.1.90.13.02 163 Obrigações Patronais Servidores 61.000,00
3.1.90.13.03 164 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00
3.1.90.16 165 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 7.000,00
3.1.90.34 166 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 200.000,00
3.3.90.14 167 Diarias - Civil 25.000,00
3.3.90.30 168 Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.36 169 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39 170 Outros Serv.Terceiros Pessoa Juridi 22.000,00
       
4.4.90.52   Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
4.4.90.52.02 171 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
       
10.302.1003.2031   REPAROS/MANUT/CONSERV.UNID.SAUDE 16.000,00
3.3.90.30 172 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36 173 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 174 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
       
10.303   Suporte Profilatico e Terapêutico 11.000,00
10.303.1003   ATEND.AMB.LAB.EMERG. E HOSPITALAR 11.000,00
10.303.1003.2032   AQUIS.MEDC.PROD.CIRURG/HOSP.FARM BA 11.000,00
3.3.70.41 175 Contribuições 2.000,00
3.3.90.30 176 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.32 177 Material de Distribuição Gratuita 6.000,00
       
2.05.2   FUNDO SAUDE RECURSOS VINCULADOS 384.500,00
       
10   Saude 384.500,00
10.301   Atencao Basica 282.000,00
10.301.1002   PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 282.000,00
10.301.1002.2033   MANUT.PROG.AGENTE COMUN.SAUDE PACS 45.500,00
3.1.90.04 178 Contratacao por Tempo Determinado 13.000,00
       
3.1.90.11   Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 21.000,00
3.1.90.11.15 179 Servidores Efetivos 21.000,00
       
3.1.90.13   Obrigações Patronais 7.500,00
3.1.90.13.02 180 Obrigações Patronais Servidores 7.500,00
3.1.90.13.03 181 Obrigações Patronais S/ Autonomos  
3.1.90.16 182 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14 183 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30 184 Material de Consumo 2.000,00
       
10.301.1002.2034   MANUT.SERV.SAUDE RECURSOS PAB FIXO 90.500,00

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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA        : ORÇAMENTO : : 2.006
Anexo 6, Lei 4.320/64

OPÇÃO 2 PODER EXECUTIVO
UNIDADE : 2.01 GABINETE DO PREFEITO
 

CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SUBUNIDADE : 2.01.1   276.900,00 276.900,00
         
04 Administracao   276.900,00 276.900,00
04.122 Administração Geral   276.900,00 276.900,00
04.122.0401.2010 HOMENAGENS/RECEPCOES E FESTIVIDADES   25.000,00 25.000,00
04.122.0402.2011 MANUTENCAO ATIVIDADES DO GABINETE   251.900,00 251.900,00
         
TOTAL DA UNIDADE .............: 276.900,00 276.900,00

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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA         : ORÇAMENTO : : 2.006

Anexo 6, Lei 4.320/64

ORGAO ..: 2  PODER EXECUTIVO
UNIDADE : 2.02 - COORDENADORIA JURÍDICA
 
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SUBUNIDADE: 2.02.1 - COORDENADORIA JURÍDICA   102.600,00 102.600,00
         
04 Administracao   102.600,00 102.600,00
04.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário   102.600,00 102.600,00
04.062.0401.2012 MANUTENCAO ATIVIDADE SETOR JURÍDICO   92.600,00 92.600,00
04.062.0401.2013 MANUT.PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE   10.000,00 10.000,00
         
TOTAL DA UNIDADE .............: 102.600,00 102.600,00

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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA       : ORÇAMENTO : : 2.006

Anexo 6, Lei 4.320/64

ORGAO ..: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE : 2.03 - SECRETARIA GERAL

CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SUBUNIDADE : 2.03.1 - SECRETARIA GERAL 10.000,00 77.200,00 87.200,00
         
04 Administracao 10.000,00 77.200,00 87.200,00
04 .122 Administração Geral 10.000,00 77.200,00 87.200,00
04.122.0401.2014 DIVULGACAO/PUBLIC.institu.executivo   26.000,00 26.000,00
04.122.0402.1004 AQUIS.EQUIP.INFORM/MOBILI.E OUTROS 10.000,00   10.000,00
04.122.0402.2015 MANUTENCAO ATIVID.SEGRETARIA GERAL   31.200,00 31.200,00
04.122.0402.2016 LOCACAO/MANUT.SISTEMAS INFORMÁTICA   20.000,00 20.000,00
         
TOTAL DA UNIDADE .............: 10.000,00 77.200,00 87.200,00

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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA     : ORÇAMENTO : : 2.006

Anexo 6, Lei 4.320/64

ORGAO ..: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE : 2.04 - DEPTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SUBUNIDADE : 2.04.1 - ADM/FAZ/C. INTERNO/RECEITA/CONTABILI 80.000,00 562.800,00 642.800,00
         
04 Administração 80.000,00 548.800,00 628.800,00
04.121 Planejamento e Orçamento 80.000,00 548.800,00 628.800,00
04.121.0401.2017 CONTRIBUIÇÃO A AMNOR   12.000,00 12.000,00
04.121.0402.2018 MANUT.ATIVIDADES DEPTO ADM/FAZENDA   403.800,00 403.800,00
04.121.0402.2019 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   3.000,00 3.000,00
04.121.0402.2020 ENERGIA/AGUA/ESG/FONE EXECUTIVO   130.000,00 130,000,00
04.121.0403.1005 MODERNIZACAO/INFORMATIZ.ADM/TRIBUT 20.000,00   20.000,00
34.121.0403.1006 AQUIS.EQP.INFO.PROJ.PNAFEM/PMAT/NSO 60.000,00   60.000,00
         
06 Segurança Publica   14.000,00 14.000,00
06.181 Policiamento   14.000,00 14.000,00
06.181.0401.2021 CONVENIO POLI .CIVIL/MILITAR/FLOREST   14.000,00 14.000,00
         
SUBUNIDADE : 2.04.2 - ENCARGOS ESPECIAIS   114.372,43 114.372,43
         
28 Encargos Especiais   107.741,48 107.741,48
28.843 Serviço da Divida Interna   45.741,48 45.741,48
28.843.2801.0024 PAGTO/AMORTIZ.ENCARGOS DIV.CONTRATA   25.000,00 25.000,00
28.843.2801.2022 PRECATÓRIO CONSTRUTORA COWAN S/A   20.000,00 20.741,48
28.846 Outros Encargos Especiais   62.000,00 62.000,00
28.846.2802.0025 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP   62.000,00 62.000,00
         
99 Reserva de Contingência   6.630,95 6.630,95
99.999 reserva de Contingência   6.630,95 6.630,95
99.999.9999.2023 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   6.630,95 6.630,95
         
TOTAL DA UNIDADE ............: 80.000,00 677.172,43 757.172,43

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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA        : ORÇAMENTO : : 2.006
Anexo 6, Lei 4.320/64 

ORGAO . . : 2 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE : 2.05 - DEPTO DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
 

CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SUBUNIDADE : 2.05.1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 120.000,00 1.417.600,00 1.537.600,00
         
10 Saude 120.000,00 1.417.600,00 1.537.600,00
10.301 Atencao Basica   634.500,00 634.500,00
10.301.0402.2024 ENERGIA/AGUA/ESG/FONE SAUDE   14.000,00 14.000,00
10.301.0402.2025 MANUTENCAO ATIVIDADES DEPTO SAUDE   119.000,00 119.000,00
10.301.1002.2026 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL   5.500,00 5.500,00
10.301.1003.2027 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE SAUDE   403.000,00 403.000,00
10.301.1003.2028 MANUT.PROG.TRAT.FORA DOMICILIO TFD   19.000,00 19.000,00
10.301.1003.2029 COMBUST/MANUT/VEICULOS SAUDE   74.000,00 74.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 120.000,00 772.100,00 892.100,00
10.302.1003.1007 AQUISICAO AMBULANCIA/UTI/VEIC.SAUDE 30.000,00   30.000,00
10.302.1003.1008 REFORMA/AMPL.C.SAUDE V.STO ANTONIO 30.000,00   30.000,00
10.302.1003.1009 AQUIS.EQUI.CIRÚRGICO HOSPIT/ODONTOL 40.000,00   40.000,00
10.302.1003.1010 AMPLI/REFO.HOSP.MUNIC/UNID.AT.SAUDE 20.000,00   20.000,00
10.302.1003.2030 MANUTENCAO HOSPITAL MUNICIPAL   756.100,00 756.100,00
10.302.1003.2031 REPAROS/MANUT/CONSERV.UNID.SAUDE   16.000,00 16.000,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapêutico   11.000,00 11.000,00
10.303.1003.2032 AQUIS.MEDC.PROD.CIRURG/HOSP.FARM BA   11.000,00 11.000,00
         
SUBUNIDADE : 2.05.2 - FUNDO SAUDE RECURSOS VINCULADOS   384.500,00 384.500,00
         
10 Saude   384.500,00 384.500,00
10.301 Atencao Basica   282.000,00 282.000,00
10.301.1002.2033 MANUT.PROG.AGENTE COMUN.SAUDE PACS   45.500,00 45.500,00
10.301.1002.2034 MANUT.SERV.SAUDE RECURSOS PAB FIXO   90.500,00 90.500,00
10.301.1002.2035 MANUT.PROG.SAUDE FAMILIA - PSF   146.000,00 146.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial   50.000,00 50.000,00
10.302.1002.2036 MANUT.SAUDE RECURSOS CONVEMIO   50.000,00 50.000,00
10.304 Vigilância Sanitaria   18.500,00 18.500,00
10.304.1004.2037 MANUTENCAO VIGILÂNCIA SANITARIA   18.500,00 18.500,00
10.305 Vigilância Epidemiologica   34.000,00 34.000,00
10.305.1004.2038 MANUT.EPIDEMIÓLOGIA/CONTROLEDOENCAS   34.000,00 34.000,00
         
TOTAL DA UNIDADE ............. : 120.000,00 1.802.100,00 1.922.100,00

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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA       : ORÇAMENTO : : 2.006
Anexo 6, Lei 4.320/64

ORGAO ..: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE : 2.06 - DEPTO EDUCACAO CULT.ESPORTES LAZER
 

CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SUBUNIDADE : 2.06.1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 25% 442.000,00 1.122.100,00 1.564.100,00
         
12 Educacao 442.000,00 1.122.100,00 1.564.100,00
12.361 Ensino Fundamental 442.000,00 861.000,00 1.303.000,00
12.361.0402.2039 MANUT.ADMINISTRACAO DEPTO EDUCACAO   105.000,00 105.000,00
12.361.1202.1011 AQUISI.VEICULOS/EQUIPTO ESC.MUNICIP 60.000,00   60.000,00
12.361.1202.1012 CONSTR/AMPLIACAO UNID.ESCOLARES 120.000,00   120.000,00
12.361.1202.1013 PROG.INFORMATIZ.SECRET/ESCOLAS MUNI 42.000,00   42.000,00
12.361.1202.1014 AQUIS.VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR 220.000,00   220.000,00
12.361.1202.2040 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL 25%   258.000,00 258.000,00
12.361.1202.2041 ENERGIA/AGUA ESG/FONE EDUCACAO 25%   5.000,00 5.000,00
12.361.1202.2042 COMBUST/PECAS/LUBRIF.V.TRANSP.ESCOL   450.000,00 450.000,00
12.361.1202.2043 REFORMA/MANUT . ESTRU . FISICA UNID . ESC   25.000,00 25.000,00
12.361.1202.2044 MANUTENCAO PROGRAMA CAIXA ESCOLAR   12.000,00 12.000,00
12.361.1202.2045 CAPACIT/APERFEICOA.PESSOAL EDUCACAO   6.000,00 6.000,00
12.365 Educacao Infantil   250.100,00 250.100,00
12.365.1201.2046 MANUTENCAO ATIVIDADES CRECHES   163.000,00 163.000,00
12.365.1201.2047 MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLAR   81.100,00 81.100,00
12.365.1201.2048 REPAROS/MANUT/CONSERV.ESC.ED.INFANT   6.000,00 6.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos   11.000,00 11.000,00
12.366.1203.2049 PROG. ALFABETIZ/EDUC . JOVENS/ADULTOS   11.000,00 11.000,00
         
SUBUNIDADE : 2.06.2 - FUNDE’’-FUNDO MANUT . DESE . ENSINO FUND   756.400,00 756.400,00
         
12 Educacao   756.400,00 756.400,00
12.361 Ensino Fundamental   756.400,00 756.400,00
12.361.1202.2050 MANUT.ATIVI.EDUCACAO REC.FUNDEF 60%   519.000,00 519.000,00
12.361.1202.2051 MANUT.OUTRAS DESPESA EDUC.FUNDEF40%   97.500,00 97.500,00
12.361.1202.2052 TRANSPORTE ESCOLAR REC.FUNDEF 40%   139.900,00 139.900,00
         
SUBUNIDADE : 2.06.3 - CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO 200.000,00 105.500,00 305.500,00
         
13 Cultura   56.000,00 56.000,00
13.392 Difusão Cultural   56.000,00 56.000,00
13.392.1301.2053 MANUTENCAO DA CASA DE CULTURA   46.000,00 46.000,00
13.392.1301.2054 APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS   10.000,00 10.000,00
         
23 Comercio e Serviços   6.000,00 6.000,00
23.695 Turismo   6.000,00 6.000,00
23.695.2302.2055 PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO   6.000,00 6.000,00
         
27 Desporto e Lazer 200.000,00 43.500,00 243.500,00
27.812 Desporto Comunitário 200.000,00 43.500,00 243.500,00
27.812.2701.1015 CONSTR/REF./AMPLI.QUADRAS/CAMPOS FU 50.000,00   50.000,00
27.812.2701.1016 REFORMA/ILUMINACAO/CONSTR.CDC 100.000,00   100.000,00
27.812.2701.1017 CRIACAO PARQ.ECOLOGICO POCO ABELHA 50.000,00   50.000,00
27.812.2701.2056 MANUT.ATIVID.ESPORTE/LAZER/CULT/TUR   43.500,00 43.500,00

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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA    : ORÇAMENTO : : 2,006
Anexo 6, Lei 4.320/64

ORGAO . . : 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE : 2.06 - DEPTO EDUCACAO CULT.ESPORTES LAZER
 
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SUBUNIDADE : 2.06.4- EDUCACAO COMPLEMENTAR REC.VINCULADO   227.500,00 227.500,00
         
12 Educacao   227.500,00 227.500,00
12.306 Alimentacao e Nutrição   49.500,00 49.500,00
12.306.1204.2057 MANUT.EDUCACAO REC.PANAE MEREND.ESC   45.000,00 45.000,00
12.306.1204.2058 MANUT.EDUCACAO REC.PANAE CRECHE   4.500,00 4.500,00
12.361 Ensino Fundamental   158.000,00 158.000,00
12.361.1202.2059 MANUT.EDUCACAO RECURSOS QUESE   57.000,00 57.000,00
12.361.1202.2060 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR REC.PNATE   25.000,00 25.000,00
12.361.1202.2061 MANUT.EDUCACAO RECURSOS PDDE   2.000,00 2.000,00
12.361.1202.2062 MANUT.TRANSP.ESC-REC.CONVÊNIO SEE   59.000,00 59.000,00
12.361.1202.2063 MANUT.EDUCACAO REC.OUTROS CONVÊNIO   15.000,00 15.000,00
12.364 Ensino Superior   20.000,00 20.000,00
12.364.1205.2064 APOIO/PARC.TRANSP.ALUNOS ENS.SUPERI   20.000,00 20.000,00
         
TOTAL DA UNIDADE ............. : 642.000,00 2.211.500,00 2.853.500,00

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PROPOSTA ORÇAMENTARIA
EXERCÍCIO DE 2006

ANEXOS QUE ACOMPANHAM A PROPOSTA
ORÇAMENTARIA 2006

 

DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNCOES        :ORÇAMENTO :2.006

Anexo 9, Lei 4.320/64

FUNCOES
COD. DESCRICAO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PUBLICA RELAÇÕES EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.01.1 CAMARA MUNICIPAL        
2.01.1 GABINETE DO PREFEITO        
2.02.1 COORDENADORIA JURÍDICA        
2.03.1 SECRETARIA GERAL        
2.04.1 ADM/FAZ/C. INTERNO/RECEITA/CONTABILI   14.000,00    
2.04 ENCARGOS ESPECIAIS        
2.05.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE        
2.05.2 FUNDO SAUDE RECURSOS VINCULADOS        
2.06.1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 25%        
2.06.2 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESE.ENSINO FUND        
2.06.3 CULTURA/LASER/ESPORTES/TURISMO        
2.06.4 EDUCACAO COMPLEMENTAR REC.VINCULADO        
2.07.1 OBRAS/ESTRADAS E TRANSPORTES        
2.07.2 SERVIÇOS URBANOS        
2.08.1 AGROPECUARIA        
2.09. UNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00     288.300,00
         
TOTAL GERAL ................................... : 50.000,00 14.000,00   288.300,00

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DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNCOES    : ORÇAMENTO : 2.006
Anexo 9, Lei 4.320/64

FUNCOES
COD. DESCRICAO PREVIDÊNCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO
1 .01 . 1 CAMARA MUNICIPAL        
2.01.1 GABINETE DO PREFEITO        
2.02.1 COORDENADORIA JURÍDICA        
2.03.1 SECRETARIA GERAL        
2.04.1 ADM/FAZ/C. INTERNO/ RECEI TA/CONTABILI        
2.0 ... 2 ENCARGOS ESPECIAIS        
2.05.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   1.537.600,00    
2.05.2 FUNDO SAUDE RECURSOS VINCULADOS   184.500,00    
2.06.1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 25%       1.564.100,00
2.06.2 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESE.ENSINO FUND       756.400,00
2.06.3 CULTURA/LASER/ESPORTES/TURISMO        
2.06.4 EDUCACAO COMPLEMENTAR REC.VINCULADO       227.500,00
2.07.1 OBRAS/ESTRADAS E TRANSPORTES        
2.07.2 SERVIÇOS URBANOS        
2.08.1 AGROPECUARIA        
2.  FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL     10.000,00  
         
TOTAL GERAL ..................................:   1.922.100,00 10.000,00 2.548.000,00

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DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNCOES            : ORÇAMENTO : 2.006
Anexo 9, Lei 4.320/64

FUNCOES
COD. DESCRICAO CULTURA DIREITO DA CIDADANIA URBANISMO HABITACAO
1.01.1 CAMARA MUNICIPAL        
2.01.1 GABINETE DO PREFEITO        
2.02.1 COORDENADORIA JURÍDICA        
2.03.1 SECRETARIA GERAL        
2.04.1 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILI        
2.4.2 ENCARGOS ESPECIAIS        
2.05.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE        
2.05.2 FUNDO SAUDE RECURSOS VINCULADOS        
2.06.1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 25%        
2.06.2 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESE.ENSINO FUND        
2.06.3 CULTURA/LASER/ESPORTES/TURISMO 56.000,00      
2.06.4 EDUCACAO COMPLEMENTAR REC.VINCULADO        
2.07.1 OBRAS/ESTRADAS E TRANSPORTES        
2.07.2 SERVIÇOS URBANOS     1.215.500,00  
2.08.1 AGROPECUARIA        
2. FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL       135.000,00
         
TOTAL GERAL ....................................... : 56.000,00   1.215.500,00 135.000,00

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DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNCOES       ORÇAMENTO : 2.006
Anexo 9, Lei 4.320/64

FUNCOES
COD. DESCRICAO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA
1.01.1 CAMARA MUNICIPAL     800,00  
2.01.1 GABINETE DO PREFEITO        
2.02.1 COORDENADORIA JURÍDICA        
2.03.1 SECRETARIA GERAL        
2.04.1 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILI        
2.04.2 ENCARGOS ESPECIAIS        
2.05.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE        
2.05.2 FUNDO SAUDE RECURSOS VINCULADOS        
2.06.1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 25%        
2.06.2 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESE.ENSINO FUND        
2.06.3 CULTURA/LASER/ESPORTES/TURISMO        
2.06.4 EDUCACAO COMPLEMENTAR REC-VINCULADO        
2.07.1 OBRAS/ESTRADAS E TRANSPORTES        
2.07.2 SERVIÇOS URBANOS 180.000,00      
2.08.1 AGROPECUARIA   11.000,00   384.500,00
1 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL        
         
TOTAL GERAL ........................................: 180.000,00 11.000,00 800,00 384.500,00

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DEMOSTRA!IVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNCOES         : ORÇAMENTO : 2.006
Anexo 9, Lei 4.320/64
 

FUNCOES
COD. DESCRICAO ORGANIZACAO AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS COMUNICACAO
1.01.1 CAMARA MUNICIPAL        
2.01.1 GABINETE DO PREFEITO        
2.02.1 COORDENADORIA JURÍDICA        
2.03.1 SECRETARIA GERAL        
2.04.1 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECETTA/CONTABILI        
2.04.02 ENCARGOS ESPECIAIS        
2.05.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE        
2.05.2 FUNDO SAUDE RECURSOS VINCULADOS        
2.06.1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 25%        
2.06.2 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESE.ENSINO FUND        
2.06.3 CULTURA/LASER/ESPORTES/TURISM     6.000,00  
2.06.4 EDUCACAO COMPLEMENTAR REC.VINCULADO        
2.07.1 OBRAS/ESTRADAS E TRANSPORTES        
2.07.2 SERVIÇOS URBANOS        
2.08.1 AGROPECUARIA   16.500,00    
1 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL        
         
TOTAL GERAL..................................... :   16.500,00 6.000,00  

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DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNCOES        : ORÇAMENTO : 2.006
Anexo 9, Lei 4.320/64 

 

FUNCOES
COD. DESCRICAO ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
1.01.1 CAMARA MUNICIPAL        
2.01.1. GABINETE DO PREFEITO        
2.02.1 COORDENADORIA JURÍDICA        
2.03.1 SECRETARIA GERAL        
2.04.1 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILI        
2.04.2 ENCARGOS ESPECIAIS       107.741,48
2.05.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE        
2.05.2 FUNDO SAUDE RECURSOS VINCULADOS        
2.06.1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 25%        
2.06.2 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESE.ENSINO FUND        
2.06.3 CULTURA/LASER/ESPORTES/TURISMO     243.500,00  
2.06.4 EDUCACAO COMPLEMENTAR REC.VINCULADO        
2.07.1 OBRAS/ESTRADAS E TRANSPORTES   150.000,00    
2.07.2 SERVIÇOS URBANOS        
2.08.1 AGROPECUARIA        
2.0 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL        
         
TOTAL GERAL .........................................:   150.000,00 243.500,00 107.741,48

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DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNCOES          : ORÇAMENTO : 2.006
Anexo 9, Lei 4.320/64 

FUNCOES
COD. DESCRICAO RES. DE CONTINGÊNCIA TOTAL
1.01.1 CAMARA MUNICIPAL   518.082,57
2.01.1 GABINETE DO PREFEITO   276.900,00
2.02.1 COORDENADORIA JURÍDICA   102.600,00
2.03.1 SECRETARIA GERAL   87.200,00
2.04.1 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILI   642.800,00
2... .2 ENCARGOS ESPECIAIS 6.630, 95 114 .372,4 3
2.05.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   1.537.600,00
2.05.2 FUNDO SAUDE RECURSOS VINCULADOS   384.500,00
2.06.1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 25%   1.564.100,00
2.06.2 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESE.ENSINO FUND   756.400,00
2.06.3 CULTURA/LASER/ESPORTES/TURISMO   305.500,00
2.06.4 EDUCACAO COMPLEMENTAR REC.VINCULADO   227.500,00
2.07.1 OBRAS/ESTRADAS E TRANSPORTES   805.500,00
2.07.2 SERVIÇOS URBANOS   1.395.500,00
2.08.1 AGROPECUARIA   412.000,00
2 .1 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL   483.300,00
     
TOTAL GERAL...........................................: 6.630,95 9.613.855,00

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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA            : ORÇAMENTO : : 2.006
Anexo 6, Lei 4.320/64

ORGAO ..: 1 - PODER LEGISLATIVO
UNIDADE : 1.01 - CAMARA MUNICIPAL

CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SUBUNIDADE : 1.01.1 - CAMARA MUNICIPAL 78.052,57 440.030,00 518.082,57
         
01 Legislativa   245.000,00 245.000,00
01.031 Acao Legislativa   245.000,00 245.000,00
01.031.0101.2001 MANUTENCAO ATIVIDADES PARLAMENTARES   230.000,00 230.000,00
01.031.0101.2002 GASTOS EVENTUAIS DO GABINETE   2.500,00 2.500,00
01.031.0101.2003 REDE/MANUTENCAO PROG .INFORMATIZACAO   12.500,00 12.500,00
         
04 Administração 78.052,57 194.230,00 272.282,57
04.122 Administração Geral 78.052,57 166.100,00 244.152,57
04.122.0102.1001 REFORMA/CONSTRU.PODER LEGISLATIVO 77.852,57   77.852,57
04.122.0102.1002 AQUIS.EQUIP/MAT PERMAN/MOB GERAL 100,00   100,00
04.122.0102.1003 AQUISICAO DE VEÍCULOS 100,00   100,00
04.122.0102.2004 MANUTENCAO ADM. GERAL. CAMARA   159.600,00 159.600,00
04.122.0102.2005 REES ADM/TRE1N/DES CULTURAL/CONCURS   400,00 400,00
04.122.0102.2006 DIVULGACAO OFICIAL ATOS LEGISLATIVO   6.100,00 6.100,00
04.123 Administração Financeira   6.030,00 6.030,00
04.123.2801.2007 JUROS/ENCA./AMORTIZ.DIV.CONTRATADA   6.030,00 6.030,00
04.124 Controle Interno   22.100,00 22.100,00
04.124.0404.2008 MANUTENCAO CONTROLE INTERNO   22.100,00 22.100,00
         
19 Ciência e Tecnologia   800,00 800,00
19.183 Informacao e Inteligência   800,00 800,00
19.183.0101.2009 CONTRIBUIÇÃO AO IBAM   800,00 800,00
         
TOTAL DA UNIDADE ............ : 78.052,57 440.030,00 518.082,57
         
TOTAL DO ORGAO ............... : 78.052,57 440.030,00 518.082,57


NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS            : ORÇAMENTO : : 2.006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA
Anexo 2, Lei /1.320/64

ORGAO ...........: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE 2.05 - DEPTO DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBUNIDADE : 2.05.2 FUNDO SAUDE RECURSOS VINCULADOS

 

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     354.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     230.500,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   230.500,00  
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 88.500,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal. Civil 80.500,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 80.500,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 41.500,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 38.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais S/ Autonomos 3.500,00    
3.1.90.16 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 7.000,00    
3.1.90.34 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 13.000,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE     124.000,00
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   124.000,00  
3.3.90.14 Diarias - Civil 10.000,00    
3.3.90.30 Material de Consumo 77.000,00    
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 8.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 28.000,00    
         
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     30.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     30.000,00
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   30.000,00  
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 30.000,00    
         
TOTAL .............. :                                                          384.500,00

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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ...........: 2 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 2.06  DEPTO EDUCACAO CULT.ESPORTES LAZER
SUBUNIDADE : 2.06.1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 25%

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     1.119.100,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     524.100,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   524.100,00  
3.1.90.01 Aposentadorias Reformas 9.000,00    
3.1 .90.03 Pensões 4.000,00    
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 96.000,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 316.000,00    
3.1.90.11.14 Outros Comissionados 33.000,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 283.000,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 92.100,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 88.600,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais S/ Autonomos 3.500,00    
3.1.90.16 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 4.000,00    
3.1.90.34 Outras Desp. Pes . Dec. Contr. Terceiriz 3.000,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     595.000,00
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   595.000,00  
3.3.90.14 Diarias - Civil 16.000,00    
3.3.90.30 Material de Consumo 255.000,00    
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12 .000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 59.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 253.000,00    
         
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     445.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     445.000,00
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   445.000,00  
4.4.90.51 Obras e Instalações 120.000,00    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 120.000,00    
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 325.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 325.000,00    
         
TOTAL ...................... :                                              1.564.100,00

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 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS               : ORÇAMENTO : 2.006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA 

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ......: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ...: 2.06 - DEPTO EDUCACAO CULT.ESPORTES LAZER
SUBUNIDADE : 2.06.2 - FUNDEF-FUNDO MANUT.DESE.ENSINO FUND
 

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     751.400,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     614.500,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   614.500,00  
3.1. 90.04 Contratacao por Tempo Determinado 44.000,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 462.000,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 462.000,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 107.500,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 106.500,00    
3.1.90.1.03 Obrigações Patronais S/ Autonomo 1.000,00    
3.1.90.16 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     136.900,00
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   136.900,00  
3.3.90.30 Material de Consumo 115.000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 18.900,00    
         
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     5.000,00
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   5.000,00  
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00    
         
TOTAL ......... :                                                      756.400,00

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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS        :ORÇAMENTO : 2006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ...........: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE . ..: 2.06 - DEPTO EDUCACAO CULT.ESPORTES LAZER
SUBUNIDADE : 2.06.3 - CULTURA/LASER/ESPORTES/TURISMO
 

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     97.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     55.500,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   55.500,00  
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 8.000,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 35.000,00    
3.1.90.11.14 Outros Comissionados 27.000,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 8.000,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11.500,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 9.500,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais S/ Autonomos 2.000,00    
3 .1.90.1 6 Outras Desp.Varlaveis-Pessoal Civil 1.000,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     42.000,00
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   42.000,00  
3.3.90.30 Material de Consumo 19.000,00    
3.3.90.31 Prem.Cult.Art.Cient.Despor.Outros 5.000,00    
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 11.000,00    
         
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     208.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     208.000,00
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   208.000,00  
4.4.90.51 Obras e Instalações 200.000,00    
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 100.000,00    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 100.000,00    
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dorn. Patrimonial 8.000,00    
         
TOTAL ...................... :                                      305.500,00

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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS             : ORÇAMENTO : 2006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     212.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     212.500,00
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   212.500,00  
3.3.90.14 Diarias - Civil 5.000,00    
3.3.90.18 Auxilio Financeiro a Estudantes 2.000,00    
3.3.90.30 Material de Consumo 126.500,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 76.000,00    
         
4.4.00.00 DESPESAS DE CAPITAL      
4 .4.00.00 INVESTIMENTOS      
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   15.000,00  
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 15.000,00    
         
TOTAL ...................... :                                             227.500,00

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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS                         : ORÇAMENTO : 2006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ...........: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE . . . . 2.07 - DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBUNIDADE : 2.07.1 - OBRAS/ESTRADAS E TRANSPORTES
 

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     570.500,00
3.1.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     178.500,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   178.500,00  
3.1.90.01 Aposentadorias e Reformas 12.000,00    
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 19.000,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 106.500,00    
3.1.90.11.14 Outros Comissionados 25.500,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 81.000,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 30.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 29.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00    
3.1.90.16 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 10.000,00    
3.1.90.34 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 1.000,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     392.000,00
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   392.000,00  
3.3.90.14 Diarias - Civil 4.000,00    
3.3.90.30 Material de Consumo 302.000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 7.000,00    
3.3.90.37 Locacao de Mao-de-Obra 1.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 78.000,00    
         
4 .0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     235.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     235.000,00
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   235.000,00  
4.4.90.51 Obras e Instalações 230.000,00    
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 130.000,00    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 100.000,00    
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00    
         
TOTAL .......... :                                                    805.500,00

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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS                      : ORÇAMENTO : 2006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ......... : 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE 2.07 - DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBUNIDADE : 2.07.2 - SERVIÇOS URBANOS

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00. 00 DESPESAS CORRENTES     350.500,00
3.1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     248.500,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   248.500,00  
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 17.000,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 109.000,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 109.000,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 39.500,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 35.500,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais S/ Autonomos 4.000,00    
3.1.90.16 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 5.000,00    
3.1.90.34 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 78.000,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     102.000,00
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   102.000,00  
3.3.90.30 Material de Consumo 11.000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 15.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 76.000,00    
         
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     1.045.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     1.045.000,00
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   1.045.000,00  
4.4.90.51 Obras e Instalações 665.000,00    
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 565.000,00    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 100.000,00    
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 370.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 370.000,00    
4.4.90.61 Aquisição Imóveis 10.000,00    
4.4.90.61.02 Aquisição Imóveis Dom. Patrimonial 10.000,00    
         
TOTAL ................:                                                             1.395.500,00

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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA                       : ORÇAMENTO :  2006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ...........: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE . ..: 2.08 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
SUBUNIDADE: 2.08.1 - AGROPECUARIA

 

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     169.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     71.000,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   71.000,00  
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 9.500,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 44.000,00    
3.1.90.11.14 Outros Comissionados 22.000,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 22.000,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 13.500,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 12.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.500,00    
3.1.90.16 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00    
3.1.90.34 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 2.000,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     98.000,00
3.3.30.00 Transf. Estados e Distrito Federal   12.000,00  
3.3.30. 11 Contibuicoes 12.000,00    
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   86.000,00  
3.3.90.14 Diarias - Civil 2.000,00    
3.3.90.30 Material de Consumo 14.000,00    
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 22.000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 26.000,00    
3.3.90.41 Contribuições 17.000,00    
         
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     243.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     243.000,00
4 .4.90.00 Aplicacoes Diretas   243.000,00  
4.4.90.51 Obras e Instalações 120.000,00    
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 120.000,00    
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 123.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 123.000,00    
         
TOTAL ...................... :                                                 412.000,00

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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS         : ORÇAMENTO :  2006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ......... :.2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE 2.09 : FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBUNIDADE : 2.09..1- - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
 

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     293.300,00
3 .1 .00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     49.500,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   49.500,00  
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 17.500,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 16.000,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 16.000,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 8.500,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.500,00    
3.1.90.16 Outras Desp. Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00    
3.1.90.34 Outras Desp,Pes.Dec.Contr.Terceiriz 5.000,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     243.800,00
3.3.40.00 Transferencias a Municipios   12.000,00  
1.3.40.43 Subvenções Sociais 12.000,00    
3.3.50.00 Transf. Inst.Priv.s/Fins Lucrativos   6.000,00  
3.3.50.43 Subvenções Sociais 6.000,00    
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   225.800,00  
3.3.90.14 Diarias - Civil 2.000,00    
3.3.90.30 Material de Consumo 49.800,00    
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 108.000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 7.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 54.000,00    
3.3.90.48 Outros Aux.Financ.a Pessoas Fisicas 5.000,00    
 
 
       
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     190.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     190.000,00
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   190.000,00  
4.4.90.51 Obras e Instalações 105.000,00    
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 105.000,00    
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00    
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 80.000,00    
4.4.90.61.01 Aquisição Imóveis Dom. Publico      
         
TOTAL ...................... :                                                483.300,00

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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS           : ORÇAMENTO :  2006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ...........: 1 - PODER LEGISLATIVO
UNIDADE 1.01 : CAMARA MUNICIPAL
SUBUNIDADE : 1.01.1 - CAMARA MUNICIPAL
 

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES      
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS      
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 34.000,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 208.000,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 35.000,00    
3.1.90.11.16 Remuneracao dos Vereadores 173.000,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 56.500,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 51.400,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais S/ Autonomos 5.100,00    
3.1.90.16 Outras Desp.Variaveis Pessoal Civil 200,00    
3.1.90.9 Sentenças Judiciais 200,00    
3.1.90.94 Indeniz. Restituições Trabalhistas 200,00    
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA     10,00
3.2.90.00 Aplicacoes Diretas   10,00  
3.2.90.21 Juros Sobre a Divida por Contrato 10,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     127.400,00
3.3.60.00 Transf.Instit.Priv.c/Fins Lucrat.   800,00  
3.3.60.41 Contribuições 800,00    
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   126.600,00  
3.3.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 100,00    
3.3.90.14 Diarias - Civil 7.000,00    
3.3.90.30 Material de Consumo 24.100,00    
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 2.100,00    
3.3.90.33 Passagens e Despesas c/ Locomocao 5.700,00    
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 200,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 22.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 64.700,00    
3.3.90.47 Obrigações Tributar.e Contributivas 300,00    
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 200,00    
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 200,00    
         
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     91.572,57
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     85.552,57
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   85.552,57  
4.4.90.51 Obras e Instalações 76.852,57    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 76.852,57    
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 8.700,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 8.700,00    
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA     6.020,00
4.6.90.00 Aplicacoes Diretas   6.020,00  
4.6.90.71 Principal Div. Contratual Resgatado 6.000,00    
4 .6.90.73 Correção Monet.ou Camb.Div.Cont.Res 10,00    
4.6.90.77 Principal Corrig.Divida Contr.Refin 10,00    
         
TOTAL ..................... :                                                518.082,57
 
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 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS              : ORÇAMENTO :  2006
POR ORGAO E UNIDADE ORCAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64


ORGAO ...........: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE 2.01 : GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE : 2.01.1 - GABINETE DO PREFEITO

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     266.900,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     173.900,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   173.900,00  
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 4.000,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 137.900,00    
3.1.90.11.11 Subsidio Prefeito Municipal 54.000,00    
3.1.90.11.12 Subsidio Vice-Prefeito 14.400,00    
3.1.90.11.14 Outros Comissionados 65.500,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 4.000,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 31.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 1.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00    
3.1.90.16 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil     93.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   93.000,00  
3.3.90.03 Aplicacoes Diretas 46.000,00    
3.3.90.14 Diarias - Civil 15.000,00    
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00    
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 7.000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 20.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi      
         
4.0.00.00 DESPESAS CE CAPITAL     10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     10.000,00
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   10.000,00  
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00    
         
TOTAL .......... :                                        276.900, 00

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NATUREZA l)A DESPESA SEGUNDO AS CATEGOR1 AS ECONÔMICAS               : ORÇAMENTO :  2006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA 

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ...........: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ...: 2.02 - COORDENADORIA JURÍDICA
SUBUNIDADE : 2.02.1 - COORDENADORIA JURÍDICA

 

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     102.600,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     27.600,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   27.600,00  
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fi xas- Pessoal Civil. 22.600,00    
3.1.90.11.14 Outros Comissionados 22.600,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 5.000,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     75.000,00
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   75.000,00  
3.3.90.14 Diarias - Civil 5.000,00    
3.3.90.30 Material de Consumo 4.000,00    
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 44.000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 7.000,00    
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 12.000,00    
         
TOTAL .......... :                                          102.600,00

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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS           : ORÇAMENTO :  2006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ...........: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE 2.03 - SECRETARIA GERAL
SUBUNIDADE : 2.03.1 - SECRETARIA GERAL

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     76.200,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     24.200,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   24.200,00  
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 20.000,00    
3.1 .90.11 .13 Subsidio Secretario Municipal 20.000,00    
3.1.90.13 Obrigacoes Patrimoniais 4.200,00    
3.1.90.13.02 Obrigacoes Patrimoniais 4.200,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     52.000,00
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   52.000,00  
3.3.90.14 Diarias - Civil 5.000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 6.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 41.000,00    
         
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     11.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     11.000,00
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   11.000,00  
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 11.000,00    
         
TOTAL ...................... :                                     87.200,00

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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS               : ORÇAMENTO :  2006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ......... 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ... 2.04 - DEPTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
SUBUNIDADE 2.04 ..1 - ADM/FAZ/C. INTERNO/RECEITA/CONTABILI
 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     562.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     229.800,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   229.800,00  
3.1.90.01 Aposentadorias e Reformas 4.000,00    
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 27.000,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 153.800,00    
3.1.90.11.14 Outros Comissionados 54.800,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 99.000,00    
3.1.90.13 Obrigações Patronais 40.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 39.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais S/ Autonomos 1.000,00    
3.1.90.16 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civ 5.000,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     333.000,00
3.3.70.00 Transf.Instit.Muitigov.Nacionais   12.000,00  
3.3.70.41 Contribuições 12.000,00    
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   321.000,00  
3.3.90.14 Diarias - Civil 14.000,00    
3.3.90.30 Material de Consumo 43.000,00    
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 70.000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 184.000,00    
3.3.90.92 Despesas de:Exercícios Anteriores 3.000,00    
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 2.000,00    
         
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     80.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     80.000,00
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   80.000,00  
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 80.000,00    
         
TOTAL ...................... :                                    642.800,00

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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS                : ORÇAMENTO :  2006
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ...........: 2 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ...; 2.04 - DEPTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
SUBUNIDADE : 2.04.2- ENCARGOS ESPECIAIS
 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES     86.741,48
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA     4.000,00
3.2.90.00 Aplicacoes Diretas   4.000,00  
3.2.90.21 Juros Sobre a Divida por Contrato 4.000,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     82.741,48
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   82.741,48  
3.3.90.47 Obrigações Tributar.e Contributivas 62.000,00    
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 20.741,48    
         
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     21.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA     21.000,00
4.6.90.00 Aplicacoes Diretas   21.000,00  
4.6.90.77 Principal Corrig.Divida Contr.Refin 21.000,00    
         
9.0.00.00 Reserva de Contingência     6.630,95
9.9.00.00 Reserva de Contingência     6.630,95
9.9.99.00 Reserva de Contingência   6.630,95  
9.9.99.99 Reserva de Contingência 6.630,95    
         
TOTAL ............ :                                                   114.372,43

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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
POR ORGAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA

Anexo 2, Lei 4.320/64

ORGAO ...........: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE 2.05 - DEPTO DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBUNIDADE : 2.05.1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO NATUREZA CATEGORIA ECONOMICA
3 .0.00.00 DESPESAS CORRENTES     1.407.600,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     1.018.600,00
3.1.90.00 Aplicacoes Diretas   1.018.600,00  
3.1.90.01 Aposentadorias e Reformas 4.000,00    
3. 1 .90.03 Pensões 4.000,00    
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 237.000,00    
3.1.90.11 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 393.100,00    
3.1.90.11.14 Outros Comissionados 52.100,00    
3.1.90.11.15 Servidores Efetivos 341.000,00    
3 .1.9O. 13 Obrigações Patronais 143.500,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais 140.500,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais S/ Autonomos 3.000,00    
3.1.90.16 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 19.000,00    
3.1.90.34 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 218.000,00    
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     389.000,00
3.3.70.00 Transf.Instit.Multigov.Nacionais   2.000,00  
3.3.70.41 Contribuições 2.000,00    
3.3.90.00 Aplicacoes Diretas   387.000,00  
3.3.90.14 Diarias - Civil 36.000,00    
3.3.90.30 Material de Consumo 252.000,00    
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 7.000,00    
3.3.90.36 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 13.000,00    
3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 64.000,00    
3.3.90.48 Outros Aux.Financ.a Pessoas Fisicas 15.000,00    
         
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     130.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS     130.000,00
4.4.90.00 Aplicacoes Diretas   130.000,00  
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 50.000,00    
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 80.000,00    
         
TOTAL .......... . . :                                        1.537.600,00
 
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SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES                ORÇAMENTO : : 2.006
E DA DESPESA POR FUNCAO DE GOVERNO
 
FONTES DA RECEITA FUNCOES DE GOVERNO
ESPECIFICACAO VALOR VALOR ESPECIFICACAO VALOR VALOR
1-RECEITAS CORRENTES     01-Legislativa 245.000,00  
1.1-RECEITA TRIBUTARIA 317.800,00   04-Administração 2.023.282,57  
1.2-RECEITA DE CONTRIBUICOES 78.600,00   05-Defesa Nacional 50.000,00  
1.3-RECEITA PATRIMONIAL 69.000,00   06-Segurança Publica 14.000,00  
1.6-RECEITA DE SERVICOS 169.000,00   08-Assistência Social 288.300,00  
1.7-TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.332.100,00   10-Saude 1.922.100,00  
1.9-OUTRAS RECEITAS CORRENTES 94.000,00 9.060.500,00 11-Trabalho 10.000,00  
2-RECEITAS DE CAPITAL     12-Educacao 2.548.000,00  
2.1-OPERACOES DE CREDITO 178.000,00   13-Cultura 56.000,00  
2.2-ALIENACAO DE BENS 25.000,00   15-Urbanismo 1.215.500,00  
2.4-TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.361.000,00   16-Habitacao 135.000,00  
2.5-OUTRAS RECEITAS DE CAPITA 10.000,00 1.574.000,00 17 -Saneamento 180.000,00  
9-Deduções da Receita Corrente     18-Gestao Ambiental 11.000,00  
9.7-DEDUCAO TRANSFERECIAS CORRENTE -1.020.645,00 -1.020.645,00 19-Ciencia e Tecnologia 800,00  
      20-Agricultura 384.500,00  
      22 - Industria 16.500,00  
      23-Comercio e Serviços 6.000,00  
      26-Transporte 150.000,00  
      27-Desporto e Lazer 243.500,00  
      28-Encargos Especiais 107.741,48  
      99-Reserva de Contingência 6.630,95  
TOTAL                               9.613.855,00 TOTAL                          9.613.855,00

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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS               : ORÇAMENTO : : 2.006

Anexo 2, Lei 4.320/64
 
CODIGO ESPECIFICACAO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
         
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES      
         
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA   317.800,00  
         
1110 .00.00 IMPOSTOS   287.800,00  
         
1112.00.00 Imposto Sobre O Patrimônio e a Renda   236.300,00  
1112.02.00 Imposto s/Propried.Predial Territ.Urbana 47.300,00    
         
1112.04 .00 Imp.s/Renda Proventos Qualquer Natureza   84.000,00  
1112.04.10 Imp. Renda Pessoas Fisicas 4.000,00    
1112.04.21 Imp. Renda Pessoa Jurid. Liq. Inc. Fisc 5.000,00    
1112.04.31 Imp. Renda Ret. nas Fontes s/Rend. Trab. 75.000,00    
1112.08.00 Imp.s/Transm.Inter Vivos Bens Imóveis 105.000,0    
         
1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulacao   51.500,00  
1113.05.00 Impostos s/ Serviços Qualquer Nat.-ISSQN 51.500,00    
         
1120.00.00 TAXAS   24.000,00  
         
1121.00.00 Taxas pelo Exercício Poder de Policia   17.000,00  
1121.17.00 Taxa de Fisc. de Vigilância Sanitaria 2.000,00    
1121.25.00 Taxa Lie.p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Serv 2.000,00    
1121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 3.000,00    
1121.20.00 Taxa de Func. Estab. em Horário Especial 3.000,00    
1121 .29.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 3.000,00    
1121.31.00 Taxa de Utiliz. de Area de Dom. Publico 2.000,00    
1121.99.00 Outras Taxas Pelo Exerc.Poder de Policia 2.000,00    
         
1122.00.00 Taxas pela Prestacao de Serviços   7.000,00  
1122.90.00 Taxa de Limpeza Publica 3.000,00    
122.99.00 Outras Taxas pela Prestacao de Serviços 4.000,00    
         
1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS   6.000,00  
1130.04.00 Contrib.Melh.Pavim.Obras Complementares 4.000,00    
1130.99.00 Outras Contribuições de Melhoria 2.000,00    
         
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES   78.600,00  
         
1220.00.00 CONTRIBUICOES ECONÔMICAS   78.600,00  
1220.29.00 Contrib. p/ Custeio do Serv.Ilum.Publica 76.600,00    
1220.99.00 Outras Contribuições Econômicas 2.000,00    
         
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL   69.000,00  
         
1310.00.00 RECEITAS IMÓBILIARIAS   17.000,00  
         
1311.00.00 Alugueis   15.000,00  
 
 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS      ORÇAMENTO :  : 2.006
Anexo 2, Lei 4.320/64
 
CODIGO ESPECIFICACAO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
131.1.01.00 Alugueis de Proprios Poder Publico 15.000,00    
131.2.00.00 Arrendamentos 1.000,00    
1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00    
         
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS   52.000,00  
         
1125.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS   52.000,00  
         
1325.01 .00 RECEITA VAL.MOBTL.DEPOS.REC.VINCULADOS   28.000,00  
1325.01.02 Rec . Rem. Dep . Banc . Rec . Vinc . FUNDEF 3.000,00    
1325.01.03 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Fundo Saude - SUS 3.000,00    
1325.01.05 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Manut.Desenv.Ensino 5.000,00    
1325.01.06 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Acoes Serv.P.Saude 5.000,00    
1325.01.09 Rec.Rem.Depositos Bancarios Rec. CIDE 1.000,00    
1325.01.10 Rec.Rem.Dep.Bancarios Rec. FNAS 1.000,00    
1325.01.99 Rec.Rem.Outros Dep.Bane.Rec.Vinculados 10.000,00    
         
1325.02.00 RECEITA VAL.MOBIL.DEP.REC.NAO VINCULADOS   24.000,00  
1325.02.99 Rec.Rem.Outros Dep.Recursos nao Vinculad 24.000,00    
         
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS   169.000,00  
         
1600.05.00 Serviços de Saude   165.000,00  
1600.05.01 Serviços Hospitalares 127.000,00    
1600.05.04 Serviços Ambulatoriais 36.000,00    
1600.05.99 Outros Serviços de Saude 2.000,00    
         
1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS   3.000,00  
1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 2.000,00    
1600.13.99 Outros Serviços Administrativos 1.000,00    
         
1600.99.00 Outros Serviços   1.000,00  
1600.99.99 Outros Serviços 1.000,00    
         
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES   8.332.100,00  
         
1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   8.227.100,00  
         
1721.00.00 Transferencias da União   3.550.100,00  
         
1721.01.00 Participacao na Receita da União   3.004.700,00  
1721.01.02 Cota-Parte Fundo Partic.dos Municipios 2.954.700,00    
1721.01.05 Cota-Parte do Imp.s/Prop.Terr.Rural 50.000,00    
         
1721.09.00 Outras Transferencias da União   138.500,00  
1721.09.01 Transf.Finane.do ICMS-Deson.LC 87/96 112.000,00    
1721.09.02 Transferencia Financeira - FEX 14.500,00    
1721.09.99 Demais Transferencias da Uniao 12.000,00    
 
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS                  ORÇAMENTO : 2.006

Anexo 2, Lei 4.320/64
CODIGO ESPECIFICACAO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
1721 .22.00 TRANSFERENCIA COMPENSACAO FINANCEIRA   35.600,00  
1721 .22.20 Cota - Parte Comp.Fin.Rec.Minerais-CFEM 1.000,00    
1721 .22.70 Cota-Parte Fundo Especial Petroleo-FEP 32.600,00    
1721 .22.90 Outras Transf . Comp. Fin. Rec .Naturais 2.000,00    
         
1721.33.00 Trasnf.Rec.do Sist.Único de Saude SUS   203.000,00  
1721.33.10 Piso de Atencao Basica (PAB Fixo) 90.000,00    
1721.33.31 Programa de Saude da Familia (PSF) 60.000,00    
1721.33.32 Progr. Agentes Comunit. da Saude (PACS) 22.000,00    
1721.33.33 Epidemiologia e Controle de Doenças 19.000,00    
1721.33.34 Progr. Assist.Farmacêutica Basica 7.000,00    
1721.33.36 Acoes Basicas de Vigilância Sanitaria 2.000,00    
1721.33.49 Outros Programas do SUS 2.000,00    
1721.33.83 Vacinacao contra Poliomelite 1.000,00    
         
1721.34.00 Trasnf.Rec.Fundo Nac.Assist.Social-FNAS   34.800,00  
1721.34.01 Transf.Rec.Fundo N.Ass.Social-FNAS-BINF 34.800,00    
         
1721.35.00 Trasnf.Rec.Fundo Nac.Des.Educ.-FNDE   133.500,00  
1721.35.01 Transf.FNDE -Cota Salario Educacao 57.000,00    
1721.35.02 Transf.FNDE Prog.Dinheiro D.Escola-PDDE 2.000,00    
1721.35.03 Transf.FNDE Prog.Nac.Alim.Escolar-PNAE 45.000,00    
1721.35.04 Transf.FNDE Prog.N.Transp.Escolar-PNATE 25.000,00    
1721.35.05 Transf.FNDE-PNAE Creche 4.500,00    
         
1722.00.00 Transferencias dos Estados   3.923.600,00  
         
1722.01.00 Participacao na Receita dos Estados   3.888.600,00  
1722.01.01 Transf dos Estados da Cota-Parte do ICMS 3.672.000,00    
1722.01.02 Transf.dos Estados da Cota-Parte do IPVA 121.000,00    
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 65.600,00    
1722.01.13 Cota-Parte Contrib.Interv.Dom.Econ.-CIDE 30.000,00    
1722.33.00 Transf.Rec.Est.p/Programas de Saude 12.000,00    
1722.99.00 Outras Transferencias dos Estados 23.000,00    
         
1724.00.00 Transferencias Multigovernamentais   753.400,00  
         
1724.01.00 Transferencias de Recursos do FUNDEF   753.400,00  
1724.01.01 Transf.Recursos FUNDEF - ICMS 532.800,00    
1724.01.02 Transf.Recursos FUNDEF - IPI 9.500,00    
1724.01.03 Transf.Recursos FUNDEF - FPM 195.500,00    
1724.01.04 Transf.Recursos FUNDEF - Lei Kandir 87 15.600,00    
1730.00.00 Transferencias de Instituições Privadas 2.000,00    
1750.00.00 Transferencias de Pessoas 2.000,00    
         
1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS   101.000,00  
         
1761.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIAO E SUAS ENTIDADES   24.000,00  
1761.01.00 Transf.Conv.da União p/Sist.U.Saude-SUS 6.000,00    
 
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS             : ORÇAMENTO : : 2.006

Anexo 2, Lei 4.320/64
 
CODIGO ESPECIFICACAO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
1761 .02.00 Transf.Conv.Úniao Dest.Prog.de Educacao 6.000,00    
1761 .03.00 Transf.Conv.União Dest.Prog.Assist.Soc. 6.000,00    
1761.99.00 Outras Transf. de Convênios da União 6.000,00    
         
1762.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS DIST.FED.SUAS ENTIDA   77.000,00  
1762.01.00 Transf.Conv.Estados p/Sist.Un.Saude SUS 6.000,00    
1762.02.00 Transf . Conv . Estados. Dost . Prog . Educacao 6.000,00    
1762.02.01 Transf . Conv . SEE Transporte Escolar 59.000,00    
1762.99.00 Outras Transf. de Convênio dos Estados 6.000,00    
         
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES   94.000,00  
         
00.00 MULTAS E JUROS DE MORA   8.000,00  
         
1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos   5.000,00  
1911.38.00 Multas Juros Mora Imp.s/Pr.Ter.Urb. IPTU 3.000,00    
1911.40.00 Multas e Juros Mora Imp. s/ Serv. - ISS 1.000,00    
1911.99.90 Multas e Juros de Mora Outros Tributos 1.000,00    
         
1919.00.00 Multas de Outras Origens   3.000,00  
1919.10.00 Multas Previstas na Legislacao Sanitaria 1.000,00    
1919.15.00 Multas Previstas na Legislacao Transito 1.000,00    
1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00    
         
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   8.000,00  
         
1922.00.00 RESTITUIÇÕES   8.000,00  
1922.01.00 Restituições de Convênios 1.000,00    
1922.08.00 Restituição Adiant.Financeiro Prefeitur 1.000,00    
1922.09.00 Restituição de Salarios Prefeitura 1.000,00    
1922.10.00 Reemb/Devol/Descontos Divers.Prefeitura 4.000,00    
1922.99.00 Outras Restituições 1.000,00    
         
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA   62.000,00  
         
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria   61.000,00  
1931.11.00 Rec. D.Ativa Imp.s/Prop.Ter.Urbana -IPTU 50.000,00    
1931.13.00 Rec. Divida Ativa Imp. s/ Serviços - ISS 10.000,00    
1931.99.00 Receita da Divida Ativa Outros Tributos 1.000,00    
         
1932.00.00 Receita da Divida Ativa nao Tributaria   1.000,00  
1932.99.00 Receita Div.Ativa nao Trib. Outras Rec 1.000,00    
         
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS   16.000,00  
1990.99.00 Outras Receitas 16.000,00    
         
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL     1.574.000,00
         
2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO   178.000,00  
 
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS                : ORÇAMENTO : : 2.006

Anexo 2, Lei 4.320/64
 
CODIGO ESPECIFICACAO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS   178.000,00  
         
2114 .00.00 OPERACOES DE CREDITO INT. CONTRATUAIS   178.000,00  
         
2114.05.00 Op . Credito Int. Prog . Modernização Adm. Pub   50.000,00  
2114 .05.01 Op.Cred.Proj.NOVO SOMMA Modernizacao Adm 50.000,00    
         
2114.99.00 Outr.Op. Cred. Int. Rel. Prog. De Governo   128.000,00  
2114.99.01 Op.Cred.NOVO SOMMA infra- Estrutura Urban 128.000,00    
         
0.00.00 ALIENACAO DE BENS   25.000,00  
         
2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS   20.000,00  
         
2216.00.00 Alienac. Bens Moveis Adquir.c/Rec.Vine      
2216.01.00 Rec.Fundo Manut.Ens.Fund.Vai.Mag.FUNDEF 5.000,00    
2216.01.00 Recursos do Fundo Munic. de Saude - FMS 5.000,00    
2216.99.00 Al.Bens Moveis Adquir.c/Outros Rec.Vine. 5.000,00    
2217.00.00 Alien.Bens Moveis Adquir.c/Rec.nao Vine. 5.000,00    
         
2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS   5.000,00  
2229.00.00 Alienacao de Outros Bens Imoveis 5.000,00    
         
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL   1.361.000,00  
         
2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS   1.361.000,00  
         
2471.00.00 TRANSF. CONV. C/ UNIAO E ENTIDADES   632.000,00  
2471.01.00 Transf.Conv.Uniao Sist.Unico Saude-SUS 30.000,00    
2471.02.00 Transf. Conv. Uniao Dest. Prog. Educacao 150.000,00    
2471.05.00 Transf.Conv.Uniao Prog.Infr-Estr.Transpo 252.000,00    
2471.99.00 Outras Transferencias de Convênio Uniao 200.000,00    
         
2472.00.00 TRANSF.CONV.C/ESTADO E DIST. FEDERAL   729.000,00  
2472.01.00 Transf.Coriv.Estados p/Sist.Un.Saud. -SUS 80.000,00    
2472.02.00 Transf.Coriv.Estados Dest.Prog.Educacao 90.000,00    
2472.03.00 Transf.Conv.Estado Prog.Saneamento Basic 144.000,00    
2472.05.00 Transf.Conv.Est.Prog.Infr-Estr.Transport 255.000,00    
2472.99.00 Outras Transf. de Convênio dos Estados 160.000,00    
         
2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   10.000,00  
         
2590.00.00 OUTRAS RECEITAS   10.000,00  
2590.01.00 Outras Receitas 10.000,00    
         
9000.00.00 Deduções da Receita Corrente     -1..020.645,00
         
9700.00.00 DEDUCAO TRANSFERECIAS CORRENTES   -1.020.645,00  
 
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS         ORÇAMENTO : : 2.006

Anexo 2, Lei 4.320/64
 
CODIGO ESPECIFICACAO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
9720.00.00 DEDUCAO TRANSFERECIAS INTERGOVERN .   1.020.645,00  
         
9721 .00.00 DEDUCAO TRANSFERECIAS DA UNIAO   460.005,00  
         
9721 .01 .00 Deducao de Receita p/ Formacao do FUNDEF   443 . 205,00  
9721.01.02 Deducao de Rec. p/ Form. do FUNDEF-FPM 443.205,00    
         
9721.09.00 Deducao de Receita p/ Formacao do FUNDEF   -16.800,00  
9721.09.01 Deducao de Rec. p/Form. FUNDEF-ICMS Des. -16.800,00    
         
9722.00.00 DEDUCAO TRANSFERECIAS DO ESTADO   -560.640,00  
         
9722.01.00 Deducao de Receita p/ Formacao do FUN   -560.640,00  
9722.01.01 Deducao da Receita do FUNDEF-ICMS -550.800,00    
9722.01.04 Deducac. da Rec. do FUNDEF - ipi Export. -9.840,00    
         
TOTAL GERAL DA RECEITA  ............:                                                  9.613.855, 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR
DEPTO MUNICIPAL DE FAZENDA - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
BASE FINANCEIRA PARA O ORÇAMENTO 2006
METODOLOGIA DE ATUALIZACAO DE RECEITAS
INDEXADOR DE RECEITA ARRECADA ÚLTIMOS 18 MESES
 
MESES RECEITA ARREC. PREÇOS CORRENTES VARIAÇAO MENSAL INFLAÇÃO I.P.C.A VARIAÇÃO % ACUMULADA ÍNDICE INFLAÇÃ ACUMULADO
 
MULTIPLICADOR P/CORRECAO VALOR CORRIGIDO
jan/04 592.482,41 0,76 10,999 110,999 1,110 657.651,660
fev/04 497.971,74 0,61 10,162 110,162 1,102 548.576,245
mar/04 539.220,61 0,47 9,494 109,494 1,095 590.415,343
abr/04 576.409,74 0,37 8,982 108,982 1,090 628.182,827
mai/04 575.750,41 0,51 8,580 108,580 1,086 625.151,217
jun/04 535.567,44 0,71 8,029 108,029 1,080 578.569,743
jul/04 516.479,14 0,91 7,268 107,268 1,073 554.015,278
ago/04 520.637,73 0,69 6,300 106,300 1,063 553.439,800
set/04 511.893,61 0,33 5,572 105,572 1,056 540.415,899
out/04 552.722,06 0,44 5,225 105,225 1,052 581.599,996
nov/04 550.420,72 0,69 4,764 104,764 1,048 576.641,197
dez/04 589.488,55 0,86 4,046 104,046 1,040 613.338,075
SUB-TOTAL 2004 6.559.044,16 7,35       7.047.997,28
jan/05 645.003,72 0,58 3,159 103,15 1,032 665.377,035
fev/05 520.917,96 0,59 2,564 102,564 1,026 534.273,074
mar/05 574.410,99 0,61 1,962 101,962 1,020 585.682,016
abr/05 648.576,28 0,87 1,344 101,344 1,013 657.293,081
mai/05 683.137,64 0,49 0,470 100,470 1,005 686.347,717
jun/05 623.154,11 -0,02 -0,020 99,980 1,000 623.029,479
      0,000 100,000 1,000 --
    -- 0,000 100,000 1,000 --
SUBTOTAL 2005 3.695.200,70 3,12 MEDIA 2005 0,520 625.333,73 3.752.002,403
ÚLTIMOS 12 MESES 6.936.842,51 7,04 MEDIA 12 0,587 551.453,11 6.617.437,37
TOTAL ARREC 10.254.244,86 10,47 MEDIA GERAL 0,582 599.999,98 10.799.999,68

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR
DEPTO MUNICIPAL DE FAZENDA - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
BASE FINANCEIRA PARA O ORÇAMENTO 2006
CÁLCULO DO INDEXADOR MONETÁRIO PARA ATUALIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS

 

MESES VARIAÇÃO MENSAL DO I DO IPCA%- (A) ACUMULAÇÃO DE A SOBRE 100 (ÍNDICE) TAXA DE CRESC IMENTO REAL PREVISTO PARA 2005
    18 MESES ÍNDICE   ACUMULAÇÃO DE A SOBRE 100 (INDICE) INDICE
    100,000 MULTIPLICADOR     MULTIPLICADOR
    100,000        
jul/05 0,587 100,587        
ago/05 0,587 101,177 1,012      
set/05 0,587 101,771 1,018      
out/05 0,587 102,369 1,024      
nov/05 0,587 102,970 1,030      
dez/05 0,587 103,574 1,036   100,000 1,000
jan/06 0,587 104,182 1,042 0,416 100,416 1,004
fev/06 0,587 104,794 1,048 0,416 100,834 1,008
mar/06 0,587 105,409 1,054 0,416 101,253 1,013
abr/06 0,587 106,028 1,060 0,416 101,674 1,017
mai/06 0,587 106,650 1,066 0,416 102,097 1,021
jun/06 0,587 107,276 1,073 0,416 102,522 1,025
jul/06 0,587 107,906 1,079 0,416 102,949 1,029
ago/06 0,587 108,539 1,085 0,416 103,377 1,034
set/06 0,587 109,176 1,092 0,416 103,807 1,038
out/06 0,587 109,817 1,098 0,416 104,239 1,042
nov/06 0,587 110,462 1,105 0,416 104,672 1,047
dez/06 0,587 111,110 1,111 0,416 105,108 1,051
             
INDEXADOR PARA 2005 11,10% 1,1110 TAXA CRESCIMENTO REAL 5% a.a. Para 2006


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR
DEPTO MUNICIPAL DE FAZENDA - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
BASE QUANTITATIVA DO ORÇAMENTO 2006

EVOLUÇÃO DA RECEITA DE 2003 A JUNHO 2005

MESES RECEITA ARREC. PREÇOS CORRENTES VARIAÇAO MENSAL INFLAÇÃO (I.P.C.A) VARIAÇÃO % ACUMULADA ÍNDICE INFLAÇÃO ACUMULADO    MULTIPLICADOR P/CORRECAO VALOR CORRIGIDO
jan/03 498.969,77 2,25 21,347 121,347 1,213 605.482,398
fev/03 474.255,52 1,57 18,676 118,676 1,187 562.828,869
mar/03 427.178,91 1,23 16,842 116,842 1,168 499.123,849
abr/03 420.867,41 0,97 15,422 115,422 1,154 485.774,349
mai/03 504.294,46 0,61 14,313 114,313 1,143 576.475.855
jun/03 479.935,00 (0,15) 13,620 113,620 1,136 545.303,391
jul/03 428.623,78 0,20 13,791 113,791 1,138 487.735,053
ago/03 441.151,35 0,34 13,564 113,564 1,136 500.988,317
set/03 415.392,22 0,78 13,179 113,179 1,132 470.136,800
out/03 483.470,45 0,29 12,303 112,303 1,123 542.952,040
nov/03 558.022,50 0,34 11,978 111,978 1,120 624.864,157
dez/03 502.970,63 0,52 11,599 111,599 1,116 561.309,552
TOTAL 2003 5.635.132,00 8,95       6.462.974,63
jan/04 592.482,41 0,76 11,022 111,022 1,110 657.783,216
fev/04 497.971,74 0,61 10,184 110,184 1,102 548.685,982
mar/04 539.220,61 0,47 9,516 109,516 1,095 590.533,449
abr/04 576.409,74 0,37 9,004 109,004 1,090 628.308,489
mai/04 575.750,41 0,51 8,602 108,602 1,086 625.276,272
jun/04 535.567,44 0,71 8,051 108,051 1,081 578.685,480
jul/04 516.479,14 0,91 7,289 107,289 1,073 554.126,103
ago/04 520.637,73 0,69 6,322 106,322 1,063 553.550,510
set/04 511.893,61 0,33 5,593 105,593 1,056 540.524,003
out/04 552.722,06 0,44 5,246 105,246 1,052 581.716,339
nov/04 550.420,72 0,69 4,785 104,785 1,048 576.756,549
dez/04 589.488,55 0,86 4,067 104,067 1,041 613.460,767
TOTAL 2004 6.559.044,16 7,35       7.049.407,16
jan/05 645.003,72 0,58 3,179 103,179 1,032 665.510,137
fev/05 520.917,96 0,59 2,584 102,584 1,026 534.379,950
mar/05 574.410,99 0,51 1,983 101,983 1,020 585.799,176
abr/05 648.576,28 0,87 1,364 101,364 1,014 657.424,566
mai/05 683.137,64 0,49 0,490 100,490 1,005 686.485,014
jun/05 623.154,11 (0,02) 0,000 100,000 1,000 623.154,110
SUB TOTAL 2005 3.695.200,70 3,12   0,000   4.183.398,99
Acumulado 30 meses 15.889.376,86 19,42 MEDIA INFL. 0,647 Acumulado 30 meses 17.695.780,78
últimos 24 meses 13.083.875,79 12,94 MEDIA INFL. 0,539 últimos 24 meses 14.420.792,07
últimos 12 meses 6.936.842,51 7,04 MEDIA INFL. 0,587 últimos 12 meses 7.603.533,26
média 30 meses 529.645,90       média 30 meses 589.859,36
média 24 meses 545.161,49       média 24 meses 600.866,34
média últimos 12 578.070,21       média últimos 12 633.627,77


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR - MINAS GERAIS
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
BASE FINANCEIRA PARA O ORÇAMENTO 2006
PROJEÇÃO RECEITAS CORRENTES PARA 2006 - ADMINISTRACAO DIRETA - NAO COMPUTADOS RECEITAS DE CONVÊNIOS

PROJEÇÃO DE ARRECADACAO GERAL 2006
MESES/RECEITA IPTU ISSQN ITBI IRRF TAXAS CONTRIBUIÇÕES PATRIMONIAIS SERVIÇOS FPM
jul/04 1.601,76 6.069,82 13.260,53 9.115,31 -- 6.626,35 1.371,15 12.410,55 151.356,66
ago/04 1.840,55 3.650,11 2.636,13 6.591,83 -- 5.898,14 432,49 10.321,54 196.911,51
set/04 987,02 3.028,92 17.885,04 4.748,33 53,07 6.086,01 1.294,42 12.832,96 170.516,21
out/04 1.347,69 3.293,90 8.097,95 5.444,49 -- 5.888,86 1.187,26 12.901,53 182.479,79
nov/04 261,15 2.256,31 15.059,35 4.055,66 276,70 6.183,54 1.201,49 11.639,87 181.911,21
dez/04 390,57 4.534,89 8.401,65 14.099,04 -- 5.981,14 1.462,87 12.607,33 224.523,63
SUB TOTAL I SEM. 6.428,74 22.833,95 65.340,65 44.054,66 329,77 36.664,04 6.949,68 72.713,78 1.107.699,01
jan/05 185,73 1.903,27 2.085,24 3.832,91 80,00 -- 1.812,02 13.402,35 252.146,00
fev/05 -- 2.302,65 -- 2.772,07 -- -- 3.775,11 60,00 220.726,95
mar/05 3.741,85 2.047,65 7.615,20 7.030,92 44,03 -- 6.969,39 20.609,26 211.689,78
abr/05 4.546,39 5.730,76 8.173,44 4.790,03 -- -- 6.191,23 39,50 229.835,33
mai/05 3.004,29 4.628,51 1.610,52 4.498,03 -- -- 6.390,70 23.712,54 259.420,96
jun/05 22.650,95 4.710,55 5.066,49 4.680,45 61,72 -- 7.647,37 13.060,25 251.337,53
SUB TOTAL 2 SEM. 34.129,21 21.323,39 24.550,89 27.604,41 185,75 -- 32.785,82 70.883,90 1.425.156,55
TOTAL CORRENTE 40.557,95 44.157,34 89.891,54 71.659,07 515,52 36.664,04 39.735,50 143.597,68 2.532.855,56
RECEITA DE CAPITAL                  
TOTAL GERAL                  
INDEXADOR 1,1111 1,1111 1,1111 1,1111 1,1111 1,1111 1,1111 1,1111 1,1111
PROJEÇÃO 2005 45.063,94 49.063,22 99.878.49 79.62039 572,79 40.737,41 44.150,11 159.55138 2.814.255,81

 

 

 

 

 

 

 

 

 













 
PROJEÇÃO DE ARRECADACAO GERAL 2006
MESES/RECEITA ICMS IPVA IPI FUNDEF O.TRANSF. DEMAIS COR. SUB-TOTAL DEDUC.FUNDEF TOTAL LIQUIDO
jul/04 233.154,40 2.677,39 2.980,60 47.542,31 85.338,64 2.487,6 575.993,11 59.513,97 516.479,14
ago/04 187.298,06 1.294,23 5.808,28 130.444,16 33.126,87 3.696,58 589.950,48 69.312.75 520.637,73
Set/04 256.411,94 1.635,42 4.089,40 52.292,83 44.960,23 884,32 577.706,12 47.542.53 530.163,59
out/04 265.411,94 1.919,85 4.776,99 52.393,21 70.164,32 6.581,58 621.889,36 48.930,13 572.959,23
nov/04 290.383,49 1.043,77 5.594,25 53.591,04 43.949,86 2.830,23 620.237,92 72.843,20 547.394,72
Dez/04 280 344,24 1.773,69 4.260,39 60.009,96 36.922,14 11.706,11 667.017,65 77.529.10 589.488,55
SUB TOTAL I SEM. 1.513.004,07 10.344,35 27.509,91 396.273,51 314.462,06 28.186,46 3.652.794,64 375.671,68 3.277.122.96
jan/05 292.612,54 34.593,37 5.024,71 57.642,77 54.390,86 2.294,60 722.006,37 83.669.02 638.337.35
Fev/05 254.816,30 18.175,65 4.561,51 50.170,54 30.482,50 876,68 588.719,96 73.217.22 515.502.74
mar/05 257.350,01 22.739,36 4.731,25 50.020,98 44.106,04 2.213,80 640.909,52 72.267.17 568.642,35
abr/05 275.922,18 8.715,20 4.727,34 53.790,13 39.468,02 4.753,05 646.682,60 77.775.74 568.906,86
mai/05 283.993,36 5.212,51 8.079,66 55.112,10 96.951,40 8.909,80 761.524,38 83.923.16 677.601,22
jun/05 269.629,40 3.985,21 1.624,67 56.038,32 41.008,36 14.562,41 696.063,68 79.587.80 616.475,88
SUB TOTAL 2 SEM. 1.634.323,79 93.421,30 28.749,14 322.774,84 306.407,18 33.610,34 4.055.906,51 470.440,11 3.585.466,40
TOTAL CORRENTE 3.147.327,86 103.765,65 56.259,05 719.048,35 620.869,24 61.796,80 7.708.701,15 846.111,79 6.862.589,36
REC EU A DE C API TAL                  
TOTAL GERAL                  
INDEXADOR 1.1111 1.1111 1.1111 1.1111 1.1111 1.1111 1.1111 1.1111 1.1111
PROJEÇÃO 2005 3.496.995,99 115.294.01 62.509,43 798.934,62 689.847,81 68.662,42 . 8.565.137,85 940.114.81 7.625.023,04
      ÍNDICE DE CRESCIMENTO REAL PREVISTO PARA 2006 1,05 1,05 1,05
      8.993.394,74 987.120,55 8.006.274,19

































PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR - MG
DEPTO MUNICIPAL DE FAZENDA - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
ORÇAMENTO 2006

 

EVOLUÇÃO DA RECEITA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006
RECEITA CORRENTE
Receita Tributária 255.952,86 390.319,57 334.829,14 522.500,00 317.800,00
Receita de Contribuições -- -- 63.404,05 28.000,00 78.600,00
Receita Patrimonial 23.190,70 35.951,50 14.876,33 25.000,00 69.000,00
Receita Industrial -- -- 3.026,00    
Receita Agropecuária   -- --    
Receita de Serviços 48.775,94 59.434,93 138.990,75    
Transferencias Correntes 4.425.514,82 5.099.995,58 6.365.853,70 6.378.999,00 8.332.100,00
Cota Parte FPM 1.947.457,33 1.963.104,40 2.258.409,31 2.419.306,00 2.954.700,00
Cota Parte ICMS 1.590.380,29 2.071.994,72 2.793.552,48 2.652.894,00 3.672.000,00
Cota Parte IPVA 60.537,06 62.709,84 83.816,43 95.450,00 121.000,00
Cota Parte IPI 42.907,04 15.229,78 51.613,40 45.139,00 65.600,00
Transf.do FUNDEF 420.963,48 489.605,30 648.705,20 588.440,00 753.400,00
Outras Transferencias 363.269,62 497.351,54 529.756,88 577.770,00 765.400,00
Demais Receitas Correntes 31.134,68 49.430,42 52.116,99 41.500,00 94.000,00
SOMA 4.784.569,00 5.635.132,00 6.973.096,96 7.144.999,0 9.060.500,00
Deduções de Receitas para Formação do FUNDEF -- 634.910,80 774.710,60 789.259,00 1.020.645,00
Soma -- 634.910,80 774.710,60 789.259,00 1.020.645,00
RECEITA C DRRENTE LIQUIDA 4.784.569,00 5.000.221,20 6.198.386,36 6.355.740,00 8.039.855,00
RECEITA DE CAPITAL
Operacao de Credito -- -- --   178.000,00
Refinanciamento da Divida -- -- --    
Outras Operações de Crédito -- -- --   178.000,00
Alienacao de Bens 12.600,00 64.170,0 -- 35.000,00 25.000,00
Amortização de Empréstimos     --    
Transferencia de Capital 310.143,69 109.856,31 -- 710.000,00 1.361.000,00
Outras Transferencia de Capital -- -- --   10.000,00
SOMA 322.743,69 174.026,31   745.000,00 1.574.000,00
  --        
RECEITA TOTAL 5.107.312,69 5.174.247,51 6.198.386,36 7.100.740,00 9.613.855,00

 

EVOLUÇÃO DA SEGUNDA CATEGORIA ECONOMICA
DESPESA 2002 2003 2004 2005 2006
DESPESA CORRENTE ( C ) 4.137.532,60 4.777.497,90 5.719.627,18 5.951.585,31 6.847.651,48
Pessoal/Encargos Sociais 2.284.322,00 2.666.197,00 3.194.621,72 3.326.320,00 3.745.300,00
Juros/Encargos da Divida Interna -- -- 2.709,14 3.610,00 4.010,00
Juros/Encargos d a Divida Externa -- -- --    
(-) Transferencias Intragovernamentais -- --      
Outras Despesas Correntes 1.853.210,60 2.111.300,90 2.522.296,32 2.621.655,31 3.098.341,48
DESPESA DE CAPITAL ( D ) 617.568,06 382.347,19 168.932,19 1.131.020,00 2.759.572,57
Investimentos 602.532,94 367.900,29 148.202,79 1.106.000,00 2.732.552,57
Inversões Finance ira -- -- --    
Amortização da Divida Interna 15.035,12 14.446,90 20.729,40 25.020,00 27.020,00
Amortização da D vida Externa -- -- --    
Amortização - Refinanciamento da Divida Mobiliária -- -- --    
(-) Transferências Intragovernamentais -- -- --    
Outras Despesas de Capital -- --      
RESERVA DE CONTINGENCIA       18.134,69 6.630,95
TOTAL DA DESPESA (C+D) 4.755.100,66 5.159.845,09 5.888.559,37 7.100.740,00 9.613.855,00


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
BASE FINANCEIRA PARA O ORÇAMENTO 2006

DEMONSTRATIVO DE CUMPRIMENTO DE LIMITES LEGAIS

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS

 

  2006
IMPOSTOS PROPRIOS 278.800,00
IPTU 47.300,00
ISSQN 51.500,00
I.R.R.F 75.000,00
ITBI 105.000,00
TRANSFERENCIA DO ESTADO 3.888.600,00
ICMS 3.672.000,00
IPVA 121.000,00
COTA PARTE CIDE 30.000,00
IPI -EXP 65.600,00
TRANSFERENCIA DA UNIÃO 3.116.700,00
COTA PARTE FPM 2.954.700,00
ITR 50.000,00
ICMS LEI 87/96 112.000,00
TOTAL 7.284.100,00
SAÚDE
  2006
LIMITE MÍNIMO RECURSOS PROPRIOS 1.092.615,00
PROJEÇÃO DE APLICACAO 1.537.600,00
  21%
EDUCAÇAO
  2006
LIMITE MÍNIMO 1.821.025,00
RETENÇÃO FUNDEF 15% 1.020.645,00
APLICACAO RECURSOS PROPRIOS 21,47% 1.164.100,00
PROJEÇÃO DE APLICACAO 2.184.745,00
  26,60%
TRANSFERENCIA PARA CAMARA MUNICIPAL
  2006
TRANSFERENCIA PREFEITURA 518.082,57
LIMITE PARA PESSOAL 70% 362.657,80
Projeção de Gastos Pessoal Legislativo 299.100,00
GASTOS COM PESSOAL
  2006
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 8.039.855,00
PERCENTUAL DE GASTOS 46,58%
PROJEÇÃO DE GASTOS 3.745.300,00



PROPOSTA ORÇAMENTARIA
EXERCÍCIO DE 2006


ANEXOS QUE INTEGRAM A LEI ORÇAMENTARIA

 

RECEITA E DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS            : ORÇAMENTO : 2.006

Anexo 1, Lei 4.320/64
 
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 317.800,00   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.745.300,00  
RECEITA DE CONTRIBUICOES 78.600,00   JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.010,00  
RECEITA PATRIMONIAL 69.000,00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.098.341,48 6.847.651,48
RECEITA DE SERVIÇOS 169.000,00        
TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.332.100,00        
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 94.000,00 9.060.500,00      
Deduções da Receita Corrente -1.020.645,00 8.039.855,00      
      Superávit   1.192.203,52
TOTAL   8.039.855,00 T O TAL   8.039.855,00
Superávit do Orçamento Corrente   1.192.203,52      
           
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO 178.000,00   INVESTIMENTOS 2.732.552,57  
ALIENACAO DE BENS 25.000,00   AMORTIZACAO DA DIVIDA 27.020.00 2.759.572,57
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.361.000,00        
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 1.574.000,00      
      RESERVA DE CONTINGÊNCIA   6.630,95
    2.766.203,52     2.766.203, 52
T O T A L   9.613.855,00 T O T A L   9.613.855,00
           
RESUMO
RECEITAS CORRENTES   9.060.500,00 DESPESAS CORRENTES   6.847.651,48
RECEITAS DE CAPITAL   1.574.000,00 DESPESAS DE CAPITAL   2.759.572,57
RECEITAS DE RETIFICACAO   -1.020.645,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   6.630,95
           
T O T A L   9.613.855,00 T O T A L   9.613.855,00
 
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* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 775, 02 DE JULHO DE 2001 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA OS ORÇAMENTOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 02/07/2001
LEI ORDINÁRIA Nº 753, 02 DE JUNHO DE 2000 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2000
LEI ORDINÁRIA Nº 741, 02 DE DEZEMBRO DE 1999 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ORÇAMENTO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/1999
LEI ORDINÁRIA Nº 731, 05 DE JULHO DE 1999 ''ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 05/07/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 876, 20 DE DEZEMBRO DE 2005
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