A Câmara Municipal de Guarda-Mor, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou, e Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1o, da Constituição Federal, elaborado na forma da legislação vigente, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada na forma do anexo II.
Art 2º O Plano Plurianual tem como diretrizes gerais:
I - Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Solidário;
II - Realização de Políticas Públicas para a Cidadania, a Afirmação dos Direitos e da Justiça Social;
III - Efetivação da Democracia, da Qualidade de Gestão Pública e a Ampliação da Participação Popular.
Art 3º As diretrizes estratégicas da Administração Pública Municipal no período de 2010/2013 são as definidas no anexo I.
Art 4º As prioridades e metas para o ano de 2010 conforme estabelecido no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, estão especificadas no anexo II desta Lei.
Art 5º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo único — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual
Art 7º Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como propostas para créditos adicionais.
Art 8º Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, das operações de créditos firmadas, dos convênios com o Estado e a União e outras fontes.
Art 9º Fica O Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2010.
Guarda-Mor, 10 de dezembro de 2009.
Gilmar Ferreira dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I AO PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
1 - NA ADMINISTRAÇÃO
Estabilizar, ao longo dos próximos anos, o montante da dívida pública municipal. As ações integradas para este fim envolvem a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesas, a modernização das atividades de arrecadação, fiscalização e controle.
Democratizar as informações, fazendo com que, cada vez mais e de forma mais ágil, cheguem aos cidadãos municipais, tornando disponíveis nos sistemas existentes, por meio da utilização de novas tecnologias que tornem o acesso fácil e barato.
Promover o aperfeiçoamento dos recursos humanos que atuam no município.
2 - NA EDUCAÇÃO
Promover a erradicação do analfabetismo, concentrar os investimentos da educação para garantia da permanência do aluno na escola e na melhoria da qualidade do ensino.
Incentivar o ensino, inclusive com investimentos através de bolsas de estudo.
Garantir a educação, visando o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e a integração de ações do poder público, oferecendo educação infantil em creches e pré-escolas, priorizando a Educação Básica.
Ampliar o número de bolsas-escola e garantir a jornada escolar ampliada para as crianças retiradas do trabalho.
Adquirir veículos para transporte escolar como forma de ampliar a oferta do referido transporte na educação básica.
3 - NA CULTURA
Estimular o turismo cultural para melhoria e sustentabilidade do patrimônio histórico e valorização do artesanato local.
Promover a circulação de espetáculos, mostras e eventos.
4 - NO ESPORTE, LAZER E TURISMO
Promover ações integradas na valorização do desporto amador.
Implementar políticas para incentivar o lazer e o desporto como forma de promoção social.
Incentivar a promoção do turismo, valorizando as potencialidades locais, a melhoria da qualidade dos serviços, a divulgação de novos produtos e a melhoria das opções de acesso ao município.
Implementar a conscientização nas áreas de potencial turístico com envolvimento de empresários locais e de entidades diversas.
Incentivar o fluxo inter-municipal de turismo para o município.
5 - NA SAÚDE E SANEAMENTO
Implantar uma política de saúde orientada para a solução de problemas típicos da região, intensificando as ações de prevenção de doenças e de promoção da saúde, com ênfase no atendimento básico, mediante a expansão das ações voltadas para a saúde da família.
Exercer a vigilância em saúde de forma plena (vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental), antecipando o recrudescimento de doenças e detectando a expansão das ações voltadas à saúde da família.
Promover ações, em conjunto com o Estado e a União, ampliando e melhorando o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e de resíduos sólidos urbanos, principalmente para atendimento às populações de baixa renda.
6 - NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Garantir a assistência social a quem dela precisar com a participação da população e formular políticas e controle das ações em todos os níveis.
Ampliar o combate à desnutrição infantil, buscando erradicá-la, por meio de medidas de alimentação associadas às ações de saúde.
Promover orientação alimentar, nos programas de saúde e educação.
Ampliar e melhorar a qualidade da assistência ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.
Intensificar as ações de promoção ao aleitamento materno e combater as carências nutricionais.
Promover ações integradas nas áreas de educação, saúde, trabalho e esportes, garantindo a proteção necessária ao adolescente trabalhador.
Implementar e financiar políticas públicas de combate à pobreza e às desigualdades e, sobretudo, mobilizar a sociedade.
7 - NA HABITAÇÃO
Direcionar recursos visando a implantação de programas habitacionais para as famílias de baixa renda, com aumento da oferta de moradias e melhoria da qualidade das existentes.
8 - NA AGRICULTURA
Apoiar os investimentos na produção e comercialização de produtos agropecuários, incentivando a modernização tecnológica da agropecuária e melhorando o sistema de controle sanitário.
Integrar ações de promoção da agricultura familiar, assistência técnica, infra-estrutura física e acesso aos serviços sociais básicos, para proporcionar condições de competição no mercado e melhorar a qualidade de vida no campo.
Consolidar e atrair investimentos compatíveis com a realidade do município.
9 - NO URBANISMO
Implementar políticas para revitalização de ruas, praças e jardins.
Promover a urbanização contínua no município.
Promover a melhoria e conservação das vias urbanas, melhorando as áreas de calçamento e asfaltamento.
10 - NA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Promover ações de valorização e ampliação da indústria, comércio e serviços, priorizando a produção local.
11 - NO MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA
Estimular o desenvolvimento da gestão das áreas protegidas, regularizar e melhorar a recomposição florestal e implantar sistema de tratamento de lixo.
Implementar políticas de educação ambiental em todos níveis e ainda a conscientização pública de preservação do ecossistema.
12-NO TRANSPORTE
Direcionar ações para melhoria, conservação e ampliação da infra-estrutura viária, para facilitar o acesso e o escoamento da produção.
Implementar políticas de conservação, manutenção e ampliação de veículos e máquinas.
Adquirir motoniveladora, patrol e demais equipamentos para manutenção e conservação de estradas vicinais.
O Anexo II ao Plano Plurianual
|
CÓDIGO
0102
|
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
|
OBJETIVO
Difundir informações sobre os atos legislativos e melhorar as condições físicas de funcionamento da Câmara Municipal.
|
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA
R$
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/
A
|
2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
| |
|
Física
|
R$
|
Física
|
R$
|
Física
|
R$
|
Física
|
R$
|
|
Aquisição de Veículos
|
P
|
|
|
í
|
40.000,00
|
|
|
í
|
40.000,00
|
|
Reforma/Construção
Legislativo
|
Sede Poder
|
|
í
|
20.000,00
|
i
|
100.000,00
|
i
|
150.000,00
|
1
|
150.000,00
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
CÓDIGO
0102
|
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
|
OBJETIVO
Difundir informações sobre os atos legislativos e melhorar as condições físicas de funcionamento da Câmara Municipal.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA-R$ 90.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
40.000,00
|
0
|
0,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Veículo
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
0
|
0,00
|
1
|
50.000,00
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
CÓDIGO
0401
|
PROGRAMA
GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO
|
OBJETIVO
Ampliar a infra-estrutura para a melhoria e eficiência da prestação do serviço público, inclusive em parceria com a sociedade.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA-R$ 189.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
COOPERAC PARA REALIZAÇÃO EVENTOS ECUMÊNICOS
|
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
RS
|
|
5
|
10.000,00
|
5
|
13.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Evento
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
5
|
16.000,00
|
5
|
16.000,00
|
| |
|
CÓDIGO
0401
|
PROGRAMA
GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO
|
OBJETIVO
Ampliar a infra-estrutura para a melhoria e eficiência da prestação do serviço público, inclusive em parceria com a sociedade.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 189.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
COOPERAC PARA REALIZAÇÃO EVENTOS ECUMÊNICOS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
5
|
10.000,00
|
5
|
13.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Evento
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
5
|
16.000,00
|
5
|
16.000,00
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
CÓDIGO
—0402 —
|
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
|
OBJETIVO
Capacitar servidores e ampliar a infra-estrutura para a melhoria e eficiência da prestação do serviço público.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA-RS 690.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMP. PROPRIOS PÚBLICOS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
100.000,00
|
1
|
150.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO VEÍCULOS DEPTO OBRAS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
60.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Veículo
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
0
|
0,00
|
1
|
60.000,00
|
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
|
CÓDIGO
0402
|
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
|
OBJETIVO
Capacitar servidores e ampliar a infra-estrutura para a melhoria e eficiência da prestação do serviço público.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 690.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
30.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
40.000,00
|
1
|
50.000,00
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
CÓDIGO
0802
|
PROGRAMA
AMPARO ASSISTÊNCIAL
|
OBJETIVO
Amparar e proteger as pessoas em geral, individual e coletivamente, em especial as das classes mais carentes.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - RS
485.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTR / REFORMA / AMPLIAÇÃO DE CRECHES
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
40.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Imóvel
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
70.000,00
|
1
|
25.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTRUÇÃO SEDE PARA PROGRAMA 3a IDADE
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
40.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Prédio
__
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
R$
|
|
0
|
0,00
|
0
|
0,00
|
|
CÓDIGO
0802
|
PROGRAMA
AMPARO ASSISTENCIAL
|
OBJETIVO
Amparar e proteger as pessoas em geral, individual e coletivamente, em especial as das classes mais carentes.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - RS 485.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA 0 CRAS
|
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
100.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Prédio
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
30.000,00
|
1
|
30.000,00
|
|
CÓDIGO
—0803—
|
PROGRAMA
PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
|
OBJETIVO
Amparar e proteger as pessoas em geral, individual e coletivamente, em especial as das classes mais carentes, inclusive através da concessão de benefícios.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA -R$ 575.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AUXILÍO / DOAÇÕES CARATÉR ASSISTÊNCIAL
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
115.000,00
|
1
|
140.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
170.000,00
|
1
|
150.000,00
|
|
CÓDIGO
1001
|
PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
|
OBJETIVO
Promover o acesso igualitário e sem restrições da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no Município, através de uma gestão eficiente e eficaz.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - RS 75,000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
PROGRAMA CAPACITAÇÃO REC. HUMANOS SAÚDE
|
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
15.000,00
|
1
|
20.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
20.000,00
|
1
|
20.000,00
|
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
|
CÓDIGO
1002
|
PROGRAMA
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE
|
OBJETIVO
Promover o acesso igualitário e sem restrições da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no Município.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 1.250.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA 0 HOSPITAL MUNICIPAL
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
30.000,00
|
1
|
70.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
100.000,00
|
1
|
70.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
210.000,00
|
1
|
250.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
270.000,00
|
1
|
250.000,00
|
|
CÓDIGO
1003
|
PROGRAMA
ATEND. AMB. LAB, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
|
OBJETIVO
Promover o acesso igualitário e sem restrições da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no Município.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA -R$ 7.790.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO/ REFORMAS EM UNIDADES DE SAÚDE
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
3
|
50.000,00
|
3
|
150.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Imóvel
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
3
|
200.000,00
|
1
|
100.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AMPLIAÇÃO / REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
150.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Imóvel
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
200.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
CÓDIGO
1003
|
PROGRAMA
ATEND, AMB. LAB. ÊMERGENCIAL E HOSPITALAR
|
OBJETIVO
Promover o acesso igualitário e sem restrições da população aos serviços ambulantoriais, emergenciais e hospitalares no Município.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA-RS 7.790.000,00
|
| |
|
|
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
|
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
10.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
70.000,00
|
1
|
15.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
1.210.000,00
|
1
|
1.500.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
1.800.000,00
|
1
|
1.900.000,00
|
|
CÓDIGO
1003
|
PROGRAMA
ATEND. AMB. LAB. EMERGENCIAL E HOSPITALAR
|
OBJETIVO
Promover o acesso igualitário e sem restrições da população aos serviços ambulantoriais, emergenciais e hospitalares no Município.
|
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA -R$
7.790.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
REPAROS / MANUT / CONSERV. UNIDADE / P. SAÚDE
|
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
20.000,00
|
1
|
25.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
30.000,00
|
1
|
30.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUIS. MEDIC / PROD. CIRURG. HOSP. FARM. BÁSICA
|
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
30.000,00
|
1
|
40.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
55.000,00
|
1
|
55.000,00
|
| |
|
CÓDIGO
1004
|
PROGRAMA
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
|
OBJETIVO
Criar e manter infra-estrutura para impedir a proliferação de doenças transmissíveis e seus vetores.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA -R$ 856.000,00
|
| |
|
|
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
IMPLANTAÇÃO PLANO GERENCIAMENT. RESÍDUOS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
10.000,00
|
1
|
13.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
15.000,00
|
1
|
15.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTRUÇÃO DE CANIL
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
30.000,00
|
1
|
15.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
0
|
0,00
|
0
|
0,00
|
|
CÓDIGO
1004 -
|
PROGRAMA
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
|
OBJETIVO
Criar e manter infra-estrutura para impedir a proliferação de doenças transmissíveis e seus vetores.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 856.000J)0
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EPIDEMILOGIA/CONTROLE DE DOENÇAS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
10.000,00
|
1
|
15.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
20.000,00
|
1
|
10.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
70.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
85.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
CÓDIGO
1004
|
PROGRAMA
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
|
OBJETIVO
Criar e manter infra-estrutura para impedir a proliferação de doenças transmissíveis e seus vetores.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - RS
856.000.00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
MANUT. EPIDEMIOLOGICA / CONTROLE DE DOENÇAS
|
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
74.000,00
|
1
|
89.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
95.000,00
|
1
|
100.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA 0 CANIL
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
10.000,00
|
1
|
30.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
25.000,00
|
1
|
25.000,00
|
|
CÓDIGO
1101
|
PROGRAMA
PROGRAMA GERA EMPREGO E RENDA
|
OBJETIVO
Promover ações de caráter comunitário voltadas a inserir e reinserir o cidadão na cadeira produtiva
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 220.000,00
|
| |
|
|
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
PROG. GERAÇÃO EMPREGO / RENDA / INCL. SOCIAL
|
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
30.000,00
|
1
|
40.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
55.000,00
|
1
|
30.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
PROGRAMA EMPREGO SOLIDÁRIO
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
10.000,00
|
1
|
15.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
20.000,00
|
1
|
20.000,00
|
|
CÓDIGO
1201
|
PROGRAMA
MANUT. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
|
OBJETIVO
Ampliar, universalizar e garantir o atendimento da educação infantil às crianças do Município.
|
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$ 540.000,00
|
| |
|
|
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTRUC / AMPLIA. UNIDADE ESCOLAR INFANTIL
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
2
|
50.000,00
|
2
|
75.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Imóvel
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
2
|
80.000,00
|
2
|
50.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE ESCOLAR INFANTIL
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
20.000,00
|
1
|
30.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
35.000,00
|
1
|
20.000,00
|
|
CÓDIGO
1201
|
PROGRAMA
MANUT. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
|
OBJETIVO
Ampliar, universalizar e garantir o atendimento da educação infantil às crianças do Município.
|
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$ 540.000,00
|
| |
|
|
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO EDUCACIONAL COLIBRI/CRECHES
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
20.000,00
|
1
|
35.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
15.000,00
|
1
|
15.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PRÉ-ESCOLAR
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
40.000,00
|
1
|
15.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Unidade
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
20.000,00
|
1
|
20.000,00
|
|
CÓDIGO
1202
|
PROGRAMA
MANUT. REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
|
OBJETIVO
Ampliar, universalizar, garantir o atendimento do ensino fundamental e melhorar a qualidade da educação oferecida pela rede pública de ensino municipal à população.
|
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA-R$
5.326.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISI. VEÍCULOS P/ATEND. ESC. MUNICIPAIS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
60.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
0
|
0,00
|
1
|
50.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTRUÇÃO / AMPLIAC. UNIDADES ESCOLARES
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
2
|
100.000,00
|
2
|
200.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Imóvel
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
2
|
170.000,00
|
2
|
50.000,00
|
|
CÓDIGO
1202
|
PROGRAMA
MANUT. REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
|
OBJETIVO
Ampliar, universalizar, garantir o atendimento do ensino fundamental e melhorar a qualidade da educação oferecida pela rede pública de ensino municipal à população.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA -RJ
5.326.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR
|
|
FÍSICA
|
RJ
|
FÍSICA
|
RJ
|
|
1
|
70.000,00
|
1
|
85.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
RJ
|
FÍSICA
|
RJ
|
|
1
|
170.000,00
|
1
|
70.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO IMÓVEIS CONSTRU UNID. ESCOLAR
|
|
FÍSICA
|
RJ
|
FÍSICA
|
RJ
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
25.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Imóvel
|
FÍSICA
|
RJ
|
FÍSICA
|
RJ
|
|
1
|
10.000,00
|
1
|
10.000,00
|
|
CÓDIGO
1202
|
PROGRAMA
MANUT. REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
|
OBJETIVO
Ampliar, universalizar, garantir o atendimento do ensino fundamental e melhorar a qualidade educação oferecida pela rede pública de ensino municipal à população.
|
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA-R$
5.326.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
20,000,00
|
1
|
30.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
40.000,00
|
1
|
30.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
20.000,00
|
1
|
25.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
_
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
30.000,00
|
1
|
30.000,00
|
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
|
CÓDIGO
1202
|
PROGRAMA
MANUT. REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
|
OBJETIVO
Ampliar, universalizar, garantir o atendimento do ensino fundamental e melhorar a qualidade da educação oferecida pela rede pública de ensino municipal à população.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA -RS 5.326.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
20.000,00
|
1
|
25.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
20.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
715.000,00
|
1
|
850.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
| |
1
|
900.000,00
|
1
|
1.000.000,00
|
|
ANEXO 11 AO PLANO PLURIANUAL
|
|
CÓDIGO
1202
|
PROGRAMA
MANUT. REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
|
OBJETIVO
Ampliar, universalizar, garantir o atendimento do ensino fundamental e melhorar a qualidade da educação oferecida pela rede pública de ensino municipal à população.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 5.326.000.00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CAPACITAÇÃO / APERFEIÇOA. PESSOAL EDUCAÇÃO
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
10.000,00
|
1
|
13.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
15.000,00
|
1
|
13.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
APOIO / PARC. TRANSP. ALUNOS ENS. SUPERIOR
|
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
60.000,00
|
1
|
70.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
85.000,00
|
1
|
85.000,00
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
CÓDIGO
1301
|
PROGRAMA
PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL
|
OBJETIVO
Promover e democratizar o acesso à cultura, potencializando o desenvolvimento de projetos e eventos culturais no município.
|
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA -R$
207.000.00 _
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
37.000,00
|
1
|
45.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
60.000,00
|
1
|
65.000,00
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
CÓDIGO
1501
|
PROGRAMA
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
|
OBJETIVO
Garantir melhor qualidade de vida à população.
|
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
2.460.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
100.000,00
|
1
|
150,000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Imóvel
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
0,00
|
1
|
0,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO TERRENOS P/ATERRO DE ENTULHOS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
70.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Imóvel
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
Rí
|
|
0
|
0,00
|
0
|
0,00
|
| |
|
CÓDIGO
150.1..
|
PROGRAMA
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
|
OBJETIVO
Garantir melhor qualidade de vida à população.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$
2.460.000,00
|
| |
|
|
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUIS. MAQUINAS / EQUIP. CAMINHÕES PATROL
|
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
1.000.000,00
|
1
|
210.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
370.000,00
|
1
|
100.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTR / RECUP / URBANIZ. PRAÇAS/ AV / JARDINS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
70.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
80.000,00
|
1
|
50.000,00
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
CÓDIGO
1501
|
PROGRAMA
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
|
OBJETIVO
Garantir melhor qualidade de vida à população.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 2.460.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AMPLIAÇÃO / REF / ILUMINAÇÃO CEMITÉRIO MUNIC
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
30.000,00
|
1
|
20.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Imóvel
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
10.000,00
|
1
|
10.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÂO/AMPLIAÇÂO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
20.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Imóvel
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
10.000,00
|
1
|
10.000,00
|
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
|
CÓDIGO
1601
|
PROGRAMA
HABITAÇÃO URBANAS E RURAIS
|
OBJETIVO
Reduzir o déficit habitacional qualitativo e quantitativo da população rural e urbana de
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - RS 1.035.000,00
|
| |
|
|
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUIS. DE LOTES PROG. HABITAÇÃO POPULAR
|
|
FÍSICA
|
RS
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
40.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
15.000,00
|
1
|
15.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTR. HAB. POPULAR PI PESSOAS BAIXA RENDA
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
10
|
100.000,00
|
15
|
170.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Família
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
15
|
250.000,00
|
10
|
150.000,00
|
| |
|
CÓDIGO
1601
|
PROGRAMA
HABITAÇÃO URBANAS E RURAIS
|
OBJETIVO
Reduzir o déficit habitacional qualitativo e quantitativo da população rural e urbana de
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 1.035.000,00
|
| |
|
|
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
PROG. REFORMA HAB. POPULAR URBANA / RURAL
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
10
|
40.000,00
|
13
|
50.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Família
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
20
|
100.000,00
|
10
|
55.000,00
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
CÓDIGO
. 1701
|
PROGRAMA
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
|
OBJETIVO
Melhorar o nível de higiene, reduzindo e eliminando possíveis focos que atentam contra a Saúde Pública.
|
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA -R$ 780.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
SIST. ABAST. ÁGUA / ESGOTO / DRENAGEM MUNIC.
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
300.000,00
|
1
|
170.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
210.000,00
|
1
|
100.000,00
|
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
|
CÓDIGO
2001
|
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RURAL
|
OBJETIVO
Incentivar a fortalecer a agropecuária, promovendo sua inserção competitiva no mercado.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 1.708.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO RURAL
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
100.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUIS. TRATORES / MAQ / IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
200.000,00
|
1
|
70.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
250.000,00
|
1
|
100.000,00
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
CÓDIGO
2001
|
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RURAL
|
OBJETIVO
Incentivar a fortalecer a agropecuária, promovendo sua inserção competitiva no mercado.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 1708.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTRUÇÃO BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
55.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
100.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA APOIO A PEQUENOS PRODUTORES
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
60.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
65.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
|
CÓDIGO
2001
|
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RURAL
|
OBJETIVO
Incentivar a fortalecer a agropecuária, promovendo sua inserção competitiva no mercado.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA -R$ 1.708.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
APOIO / REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGROP. MUNICI
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
63.000,00
|
1
|
80.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Evento
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
115.000,00
|
1
|
100.000,00
|
|
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
|
|
CÓDIGO
2201
|
PROGRAMA
GESTÃO POL. DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
|
OBJETIVO
Promover ações que viabilizem o desenvolvimento do Município.
|
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA-R$
120.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
PROG. FOMENTO AO TURISMO / ESPORT. RADICAIS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
25.000,00
|
1
|
30.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
32.000,00
|
1
|
33.000,00
|
|
CÓDIGO
2601
|
PROGRAMA
VIAS URBANAS / ESTR. VICINAIS / RODOVIÁRIAS
|
OBJETIVO
Implantar, ampliar e melhorar as condições de acesso ao Município.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA -R$ 2.383.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO/ REFORMAS PONTES, MATA BURROS E ESTRADAS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
100.000,00
|
1
|
110.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
150.000,00
|
1
|
100.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
63.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
70.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
CÓDIGO
2601
|
PROGRAMA
VIAS URBANAS / ESTR. VICINAIS / RODOVIÁRIAS
|
OBJETIVO
Implantar, ampliar e melhorar as condições de acesso ao Município.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 2.383.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
PAVIMENTAÇÃO / INFRA - ESTRUT. VIAS URBANAS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
100.000,00
|
1
|
210.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
190.000,00
|
1
|
70.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
75.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
50.000,00
|
|
CÓDIGO
2601
|
PROGRAMA
VIAS URBANAS / ESTR. VICINAIS / RODOVIÁRIAS
|
OBJETIVO
Implantar, ampliar e melhorar as condições de acesso ao Município.
|
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 2.383.000,00
|
|
AÇÕES
|
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
125.000,00
|
1
|
150.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
200.000,00
|
1
|
170.000,00
|
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
P/A
P
|
2010
|
2011
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
|
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
30.000,00
|
|
UNIDADE DE MEDIDA
|
2012
|
2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
RS
|
|
1
|
130.000,00
|
1
|
40.000,00
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CÓDIGO
2701
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PROGRAMA
GESTÃO POL. DESPORTIVOS, LAZER E CULTURA
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OBJETIVO
Incentivar a prática de esportes, de atividades de lazer e cultura, como meio de integração social.
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DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA - R$ 450.000,00
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AÇÕES
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METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
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DESCRIÇÃO DA AÇÃO
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P/A
P
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2010
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2011
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CONSTRUÇÃO / REFORMAS CAMPOS / UNID. POLIESPORT
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física
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R$
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FÍSICA
|
R$
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|
1
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30.000,00
|
1
|
35.000,00
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UNIDADE DE MEDIDA
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2012
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2013
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|
Setor
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FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
70.000,00
|
1
|
50.000,00
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|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
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P/A
P
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2010
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2011
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CRIAÇÃO PARQUE ECOLOGICO POÇO DA ABELHA
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|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
10.000,00
|
1
|
50.000,00
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|
UNIDADE DE MEDIDA
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2012
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2013
|
|
Setor
|
FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
|
50.000,00
|
1
|
10.000,00
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| |
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CÓDIGO
2701
|
PROGRAMA
GESTÃO POL. DESPORTIVOS, LJ\ZER E CULTURA
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OBJETIVO
Incentivar a prática de esportes, de atividades de lazer e cultura, como meio de integração social.
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DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA -R$ 450.000,00
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AÇÕES
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METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
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DESCRIÇÃO DA AÇÃO
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P/A
P
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2010
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2011
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
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FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
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|
1
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30.000,00
|
1
|
40.000,00
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UNIDADE DE MEDIDA
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2012
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2013
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Setor
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FÍSICA
|
R$
|
FÍSICA
|
R$
|
|
1
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45.000,00
|
1
|
30.000,00
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