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-- Associações
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Nº 1311
Lei Municipal
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção social, auxílio financeiro à entidade que menciona
Nº 1310
Lei Municipal
Visualizar
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção social, auxílio financeiro à entidade que menciona
Nº 1309
Lei Municipal
Visualizar
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção social, auxílio financeiro à entidade que menciona
Nº 1308
Lei Municipal
Visualizar
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do anexo II da lei complementar 71 de 27 de março de 2018 e dá outras providências
Nº 2164
Decreto
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Recebimento da Taxa de Fiscalização do Funcionário, do ISSQN e do IPTU Para o Exercícios de 2022 e dá Outras Providências
Nº 1315
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA".
Nº 304
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE DOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO".
Nº 303
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO".
Nº 302
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO".
Nº 301
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
Nº 300
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" REVOGA A PORTARIA 284 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1306
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Municipal 1306 de 18 de Fevereiro de 2022 Concede reajuste e revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências
Nº 299
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO".
Nº 2157
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANOZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUARDA-MOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANOS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 298
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO".
Nº 297
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre nomeação de servidor publico municipal para exercício de cargo comissionado
Nº 1305
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR, PARA FINS DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO HOSPITAL DO AMOR EM BARETOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2153
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o decreto 2.089 de 07 de maio de 2021, que define valores de imóveis urbanos e rurais para fins de avaliação para recolhimento de ITBI e dá outras providências
Nº 2151
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de enfrentamento municipal ao COVID-19 em consonância com as determinações do estado de Minas Gerais e com o plano Minas Consciente e dá outras providências
-
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.172 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 2149
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1304
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a denominação "Célio Pereira Guimarães", a ponte sobre o córrego do pai joão
Nº 1303
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a possibilidade de concessão do abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica
Nº 1302
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do inciso X do artigo primeiro da lei complementar municipal nº 70 de 24 de janeiro de 2018
Nº 1301
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a denominação "Almiro Rodrigues de Silveira", a ponte sobre o córrego boa vista
Nº 1300
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências
Nº 1299
Lei Municipal
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Nº 1295
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 2ª DA LEI 1241/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1295
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a redação do inciso IV do artigo 2º da Lei 1.241/2019 e dá outras providências."
Nº 295
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ROMILDO LUIZ XAVIER PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO".
Nº 294
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HENRIQUE OSMIR QUEIROZ OLIVEIRA PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO".
Nº 2146
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018 DO PODER EXECULTIVO DE GUARDA-MOR".
Nº 2145
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021."
Nº 2143
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018 DO PODER EXECULTIVO DE GUARDA-MOR".
Nº 2142
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018 DO PODER EXECULTIVO DE GUARDA-MOR".
Nº 2141
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018 DO PODER EXECULTIVO DE GUARDA-MOR".
Nº 2140
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018 DO PODER EXECULTIVO DE GUARDA-MOR".
Nº 1294
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO EDIFICADO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR, EXCLUSIVAMENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA RÁDIO COMUNITÁRIA BOA NOVA FM, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2132
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de enfrentamento municipal ao COVID-19, em consonância com as determinações do estado de Minas Gerais e com o plano minas consciente e dá outras providencias.
Nº 2126
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO MUNICIPAL AO COVID 19 CONFORME DETERMINAÇÕES DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 2118
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobe medidas de enfrentamento municipal ao Covid-19 em consonância com as determinações do Estado de Minas Gerais e com o plano minas consciente e dá outras providências
Nº 2100
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas a serem tomadas no enfrentamento da pandemia do covid-19
Nº 2109
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de enfrentamento municipal ao Covid19 em consonância com as determinações do Estado de Minas Gerais e com o plano Minas consciente e da outras providências
Nº 2107
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO MUNICIPAL AO COVID-19 EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM O PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2106
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre atribuições da função de Professor para Atendimento Educacional Especializado AEE, estabelece critérios para sua seleção e da outras providências
Nº 2105
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de acompanhamento do processo de seleção de Professor para atendimento Educacional Especializado - AEE - das Unidades Municipais de Ensino de Guarda-Mor - MG e da outras providencias
Nº 2099
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a data de validade do concurso 01/2018 e dá outras providências.
Nº 2100
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO MUNICIPAL AO COVID-19 EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM O PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2099
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a data de validade do concurso 001/2018 e dá outras povidências
Nº 2101
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 01/2018 do Poder Executivo de Guarda-Mor em 23ª convocação.
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