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LEI ORDINÁRIA Nº 1118, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Assunto(s): Orça Receita/Despesa
Em vigor

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Guarda-Mor para o exercício financeiro de 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARDA-MOR (MG),Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarda-Mor para o exercício financeiro dc 2015 nos termos do artigo 165, §5° da Constituição Federal e com base na Lei 1.115 de 09 de julho de 2014 que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para este exercício, compreendendo o orçamento fiscal, referente aos poderes do Município seus órgão e fundos.

Art 2º A receita total estimada no orçamento fiscal é de R$26.424.350,00 (vinte e seis milhões quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais), conforme quadro de especificação por categoria e fonte.

Art 3º A receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pela Portaria conjunta 01/2010 do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, orçamento e gestão, que altera a Portaria Interministerial STN/SOF n° 163, de 04 de maio de 2001.

Art 4º A execução do Orçamento fiscal obedecerá aos procedimentos contábeis orçamentários do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF n° 1 de 20 de junho de 2011.

Art 5º A despesa total fixada no Orçamento Fiscal é dc R$26.424.350,00 (vinte e seis milhões quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais) conforme os quadros integrantes desta lei, especificados por funções de Governo e por Unidades Orçamentárias respectivamente.

Art 6º Para o Poder Legislativo é fixada a despesa de R$ 1.328.065,25 (um milhão trezentos c vinte e oito mil sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Art 7º Para o Poder Executivo é fixada a despesa de R$ 25.096.284,75 (vinte e cinco milhões noventa e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Art 8º As ações do Governo são identificadas em termos de funções, sub-funções, programas, projetos, atividades e operações especiais, sendo este o menor nível de agregação da presente Lei, conforme disposto no art. 4o da portaria 42/1999 do Ministério de Orçamento e Gestão e suas alterações posteriores.

Art 9º A despesa é discriminada por Categoria Econômica, Grupo de Natureza de despesa e modalidade de aplicação.

Art 10 Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao setor público aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF n° 1 de 20 de junho dc 2011 a classificação orçamentária das receitas e despesas se dará complementarmente por Fontes -Destinações de recursos com objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos.

§1° O mesmo código utilizado para controle das destinações da receita orçamentária também será utilizado na despesa, para controle das fontes financiadoras da despesa orçamentária.

§2° A fonte/destinação de recursos constitui instrumento de planejamento gerencial e será adequada na medida das fases de execução da receita e da despesa de modo a evidenciar as fontes de financiamento do gasto público efetivamente utilizado.

§3° Fica permitida as alterações das fontes de recursos e das modalidades de aplicação, das ações constantes da Lei Orçamentária de 2014 e dos créditos adicionais, inclusive os reabertos no exercício, que serão modificados, justificadamente, para atender às necessidades de arrecadação da receita e das fases execução da despesa definidas pela Lei Federal 4.320/64, por ato do respectivo gestor das unidades orçamentárias.

§4° As alterações de que trata o §3° não são consideradas como crédito adicional nos termos do Manual de Contabilidade de que trata o caput deste artigo e Lei da Municipal 1079/2013.

Art 11 Os quadros de detalhamento de despesa serão baixados por ato do executivo e adequados durante a execução do orçamento em caso da necessidade de inclusão e exclusão de novos elementos de despesa dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos saldos remanescentes.

Art 12 O Poder Executivo e Legislativo poderão, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias e suas respectivas fontes de recursos, mantida a estrutura programática definida no art.8o, para fins da execução orçamentária e créditos adicionais nos limites aprovados por esta lei e modificações posteriores.

Art 13 Durante o exercício, na execução orçamentária da despesa, fica autorizado a abertura de créditos suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 40% (quarenta por cento) da despesa fixada.

Art 14 Sem prejuízo da autorização contida no art. 13 fica autorizada a abertura de créditos adicionais destinados às despesas constantes neste artigo respeitado os seguintes limites e valores:

I - as suplementações de dotações referentes a pessoal e encargos sociais no montante total das dotações atinentes a este grupo de natureza de despesas conforme fixado no anexo I desta lei — Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas neste mesmo grupo de despesa assim distribuído:

a) Pessoal e Encargos sociais do Poder Legislativo - RS 300.000,00 (trezentos mil reais);

b) Pessoal e Encargos sociais da função Educação - RS 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)

c) Pessoal e Encargos sociais do Fundo Municipal de Saúde - R$

d) II - as suplementações de dotações que tenham como fonte de recursos as transferências vinculadas do SUS (Sistema Único de Saúde) ate o limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas na função 10 - Saúde, ou que utilize como fonte o saldo financeiro de exercícios anteriores ou excesso de arrecadação destes recursos .

III - as suplementações de dotações vinculadas ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação até o limite de R$ 812.000,00(oitocentos e doze mil reais) mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas ao próprio fundo ou que utilize como fonte o excesso de arrecadação do FUNDEB ou ainda o seu saldo financeiro atinente a exercícios anteriores;

IV - os créditos destinados a execução de despesas vinculadas que serão custeadas com os saldos financeiros disponíveis em 31 de dezembro dc 2014 apurados por fonte de receita de forma a viabilizar sua execução, respeitada a respectiva fonte de despesa nos termos da legislação inerente, vedado o desvio de sua finalidade e no limite do saldo disponível apurado.

Art 15 Não onera os limites de créditos adicionais autorizados nesta lei e em leis específicas as alterações das fontes de recursos previstas e modalidade de aplicação devidamente justificadas de forma a viabilizar o empenhamento, liquidação e pagamento das despesas autorizadas.

Art 16 Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no art. 5o, III, “b”, da Lei 101/2000; art.5 da Portaria MPO n° 42/1999; art. 8o da Portaria STN n° 163/2001.

Art 17 Nos termos do art. 29 da Lei municipal 1115/2014 que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64; fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções a entidades que atendam os dispositivos legais, observados os limites das dotações orçamentárias, as possibilidades financeiras do Município e prévia anuência do conselho municipal de assistência social.

Art 18 Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta Lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se restabelecer o equilíbrio orçamentário.

Art 19 Fica o Poder Executivo e Legislativo autorizado a efetuar os ajustes técnicos necessários à compatibilização entre esta Lei. a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual das Ações de Governo vigentes.

Art 20 Havendo superávit das receitas usadas com base de cálculo para elaboração do orçamento do Poder Legislativo em relação ao estimado, este será adequado durante a execução orçamentária, anulando dotações do orçamento do Poder Executivo, mediante decreto, assim como as transferências financeiras do Poder Legislativo serão igualmente corrigidas.

Art 21 Integram a presente Lei, os anexos:

I - Quadro das Receitas totais estimadas no orçamento especificadas por categoria e fonte.

II - Quadro de despesa orçamentária total fixada no orçamento especificada por funções de governo.

III  - Quadro de despesa orçamentária total, fixada no orçamento especificado por unidades orçamentárias.

Art 22 Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.

Art 23 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.

GUARDA MOR, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

Edgar José de Lima
Prefeito Municipal

RECEITA E DESPESA, SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO 1, Lei 4.320/64

 

RECEITAS CORRENTES Despesas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA 643.000.00   Pessoal e Encargos Sociais 9.863.712.53  
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 49.450.00   Juros e Encargos da Divida 30.010.00  
RECEITA PATRIMONIAL 213.240.00   Outras Despesas Correntes 10.945.974.61 20.839.697.14
RECEITA INDUSTRIAL 20.000.00        
RECEITA DE SERVIÇOS 300.000.00        
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.043.500,00        
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.000.00 27.349.190.00      
DEDUÇÕES DA RECEITA -4.037.840.00 23.311.350.00      
      Superávit   2.471.652.86
TOTAL   23.311.350 00 SUBTOTAL   23.311.350.00
Superavit do Orçamento Corrente   2.471.652.86      
RECEITAS DE CAPITAL     Despesas de Capital    
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 250.000.00   Investimentos 5.478.272.83  
ALIENAÇÃO DE BENS 66.500.00   Amortização da Dívida 86.020.00 5.564.292.83
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.796.500.00   Reserva Contingência ou Reserva do RPPS   20.360.03
SUBTOTAL   5.584.652.86 SUBTOTAL   5.584.652.86
TOTAL   26.424.350.00 TOTAL   26.424.350.00
  RESUMO        
RECEITAS CORRENTES   27.349,190.00 DESPESAS CORRENTES   20.839.697.14
RECEITAS DE CAPITAL   3.113.000.00 DESPESAS DE CAPITAL   5.564.292.83
RECEITAS DE RETIFICAÇÃO   -4.037.840,00 RESERVA DE CONTIGENCIA   20.360.03
Total   26.424.350.00 Total   26.424.350.00
 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO
  ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
1 RECEITAS CORRENTES     01-Legislativa 605.762.80
1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 643.000.00   02-Judiciaria 1.035.316.32
1.2 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 49.450.00   04-Administração 4.423.492.45
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 213.240.00   06-Seguranca Publica 100.000.00
1.4 RECEITA AGROPECUÁRIA 0.00   08-Assistencia Social 1.048.600.00
1.5 RECEITA INDUSTRIAL 20.000.00   10-Saude 7.034.718.40
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 300.000.00   12-Educacao 7.016.850.00
  TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.043.500.00   13-Cultura 497.450.00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.000.00 27.349.190.00 14-Direitos da Cidadania 18.200.00
2 RECEITAS DE CAPITAL     15-Urbanismo 1.722.500.00
2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 250.000.00   16-Habitacao 480.000.00
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 66.500.00   18-Gestao Ambiental 17.000.00
2.3 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0.00   19-Ciencia e Tecnologia 800.00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.796.500.00   20-Agricultura 526.500.00
2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.00 3.113.000.00 23-Comercio e Serviços 14.500.00
7 RECEITAS CORRENTES INTRA-     24-Comunicacoes 80.000.00
7.2 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0.00   25-Energia 136.000.00
7.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.00   26-Transporte 668.300.00
8 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-     27-Desporto e Lazer 708.000.00
9 DEDUÇÕES DA RECEITA     28-Encargos Especiais 270.000.00
91. RENÚNCIA 0.00   99-Reserva de Contingência 20.360.03
92. RESTITUIÇÕES 0.00      
93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0.00      
  FUNDEB -4.037.840.00      
96. COMPENSAÇÕES 0.00      
98. RETIFICAÇÕES 0.00      
99. OUTRAS DEDUÇÕES 0.00 -4.037.840.00    
TOTAL   26.424.350.00 TOTAL 26.424.350.00
 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, Lei 4.320/64

 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE   CAT. ECONOMICA
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES   27.349.190.00
1.1,0.0.00,00 RECEITA TRIBUTÁRIA   643.000.00
1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS   565.000.00
1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A   275.000.00
1.1.1.2.02.00 IPTU Imp. s/Prop. Predial 11.000.00  
1.1.1.2.02.00 IPTU Imp. s/Prop. Predial 16.500.00  
1,1.1.2.02.00 IPTU Imp, s/Prop. Predial 27.500.00  
1.1.1.2.04.31 IRRF Imp.Renda 20.000.00  
1.1.1.2.04.31 IRRF Imp.Renda 30.000.00  
1.1.1.2.04.31 IRRF Imp.Renda 50.000.00  
1.1.1.2.04.34 IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros 11.000.00  
1.1.1.2.04.34 IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros 16.500.00  
1.1.1.2.04.34 IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros 27.500.00  
1.1.1.2.08.00 ITBI Imp.s/Trans."Inter Vivos" de 13.000.00  
1.1.1.2.08.00 ITBI Imp.s/Trans."Inter Vivos" de 19.500.00  
1.1.1.2.08.00 ITBI Imp . s/Trans . 11 Inter Vivos" de 32.500.00  
1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A   290.000.00
1.1.1.3.05.01 ISS -Imposto s/Serviço Qualquer 58.000.00  
1.1.1.3.05.01 ISS -Imposto s/Serviço Qualquer 87.000.00  
1.1.1.3.05.01 ISS -Imposto s/Serviço Qualquer 145.000.00  
1.1.2.0.00.00 TAXAS   78.000.00
1.1,2,1.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE   32.000.00
1.1.2.1.17.00 Taxa Fiscalização Vigilância 5.000.00  
1.1.2.1.25.00 Taxa Lic. Func. 5.000.00  
1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de 22.000.00  
1.1.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS   46.000.00
1.1.2.2.21.00 Taxas de Serviços Cadastrais 23.500.00  
1.1.2.2.28.00 Taxa de Cemitérios 2.500.00  
1,1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de 20.000.00  
1.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES   49,450.00
1.2.3.0.00,00 Cont. Custeio Serviço Iluminação   49.450.00
1.2.3.0,00.00 Cont. Custeio Serviço Iluminação 49.450.00  
1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL   213.240.00
1.3.1.0.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS   35.000.00
1.3.1.1.00.00 Alugueis   35.000.00
1.3.1.1.00.00 Alugueis 35.000.00  
1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS   178.240.00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE   CAT. ECONOMICA
1.3.2.2.00.00 Dividendos    
1.3.2.2.00.00 Dividendos 500.00  
1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS   177.740.00
1.3.2.5.01.02 Receita Rem. Dep, Bane. R.Vinc. - 10.000.00  
1.3.2.5.01.03 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. F, 7,700.00  
1.3.2.5.01.03 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. F. 7,740,00  
1.3.2.5,01.09 Receita Rem. Dep. Bane. R. Vinc. - 100.00  
1.3.2.5.01.10 Receita Rem. Dep. Bane. R. Vinc. - 3.000.00  
2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. 200.00  
1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. 400.00  
1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. 550.00  
1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. 650.00  
1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. 1.000.00  
1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. 1.300,00  
1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. 3,100.00  
1.3,2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. 5.500.00  
1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. 30.000.00  
1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. 55.000.00  
1.3.2.5.02.99 Rem. Outros Dep. Recursos não 51.500.00  
1.5.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL   20.000.00
1.5.2.0.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO   20.000.00
1.5.2.0.28.00 Receita da Usina de Tratamento de 20.000.00  
 1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS   300.000.00
1.6..0.0.05.01 Serviços Hospitalares 195.000.00  
1.6.0.0.05.10 Serviços Ambulatoriais 105.000.00  
1.7.0.0.00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES   26.043.500.00
1,7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   25.473.500.00
1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO   10.433.800.00
1.7.2.1.01,02 FPM - Cota-Parte F. Part. dos 2.291.138.40  
1.7.2.1.01.02 FPM - Cota-Parte F. Part. dos 2.521.080.00  
1.7.2.1.01.02 FPM - Cota-Parte F. Part. dos 2.777.781.60  
1.7.2.1.01.05 ITR -Cota-Parte Imp.s/Prop. 80.000,00  
1.7.2.1.01.05 ITR -Cota-Parte Imp.s/Prop. 120.000.00  
1.7.2.1.01.05 ITR “Cota-Parte Imp.s/Prop. 200.000.00  
1.7.2.1.22.20 CFEM-Cota- parte Comp. Fin. 6.500.00  
1.7.2.1,22.70 fep -Cota- parte F. Especial do 110.000.00  
1,7.2.1.33.11 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atenção 900.000.00  
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE   CAT. ECONOMICA
1.7.2.1.33.13 Transf. Rec.SUS B. Vigilância em 32.500.00  
1.7.2.1.34.01 Transf.FNAS - Piso Básico Fixo I 69.000.00  
1.7.2.1.34.02 Transf.FNAS - Piso Básico Variavel II 20.570.00  
1.7.2.1.34.03 Transf.FNAS - Piso Básico Variavel 54.000.00  
1.7.2.1.34,04 Transf.FNAS - Pro Jovem 30.150.00  
1.7.2.1.34.05 índice de Gestão Descentr.Bolsa 38.000,00  
1.7.2.1.34.06 BPC -Beneficio de Prestacao 280.00  
1.7.2.1.34,07 SCFV-Servico Conviv.e Fortal.de 50.000.00  
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 174.000.00  
1.7.2.1.35.02 Transf. Prog. Dinheiro D. na Escola- 3.000.00  
1.7.2.1,35.03 Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar- 66.000.00  
1.7.2.1.35.04 Transf. Prog. N, Apoio Transp. 80.000.00  
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 450.000.00  
1.7.2.1.36.00 ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 12.560.00  
1.7.2.1.36.00 ICMS - Desoneração - L.C. N° 07/96 18.840.00  
1.7.2.1.36.00 ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 31.400.00  
1.7.2.1.99,01 CEX - Compensacao Esforço Exportacao 165.000.00  
1.7.2.1.99.02 Apoio Financeiro da União 132.000.00  
1.7.2.2.00,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO   12.817.000.00
1.7.2.2.01.01 Cota-parte do ICMS 2.403.000.00  
1.7.2.2.01.01 Cota-parte do ICMS 3.604.500.00  
1.7.2.2.01.01 Cota-parte do ICMS 6.127.500.00  
1.7.2.2.01.02 Cota-parte do IPVA 71.560.00  
1.7.2.2.01.02 Cota-parte do IPVA 107.340.00  
1.7,2.2.01.02 Cota-parte do IPVA 178.900.00  
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 32.720.00  
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 49.080.00  
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 81.800.00  
1.7.2.2.01.13 CIDE -Cota-parte Cont. Int. D. 3.800.00  
1.7.2.2.33,01 Saude em Casa 47.200.00  
1.7.2.2.33,02 Incentivo Farmacia de Minas 15.600.00  
1.7.2.2.33.03 Incentivo Vigilância em Saude 40.000.00  
1.7.2.2.33.04 Incentivo Programa Saude Bucal 6.000.00  
1.7.2.2.99.51 Transf.Rec.Fundo Est.Assist.Social - 48.000.00  
1.7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS   2.222.700.00
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 488,994.00  
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.733.706.00  
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE   CAT. ECONOMICA
1.7.6.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS   570.0 0
1.7.6.1.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS   10.000.00
1.7.6.1.02.00 Transf. Conv. União dest. Prog. 10.000.00  
1.7.6.2.00.00 TRANSF. CONV. ESTADOS DE SUAS   560.000.00
1.7.6.2.01.00 Transf. Convênios dos Estados para o 155.000.00  
1.7.6.2.02.00 Transf. Convênios dos Estados - 385.000.00  
1.7.6.2.99.00 Outras Transferências Convênio 20.000.00  
1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES   80.000.00
1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA   27.000.00
1.9.1.1.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS   17.000.00
1.9.1.1.38.00 Multas e Juros do IPTU 1.000.00  
1.9.1.1.38.00 Multas e Juros do IPTU 1.500.00  
1.9.1.1.38.00 Multas e Juros dc IPTU 2.500.00  
1.9.1.1.39.00 Multas e Juros do ITBI 1.000.00  
1.9.1.1.39.00 Multas e Juros do ITBI 1.500.00  
1.9.1.1.39.00 Multas e Juros do ITBI 2.500.00  
1.9.1.1.40.00 Multas e Juros do ISS 1.000.00  
1.9.1.1.40.00 Multas e Juros do ISS 1.500.00  
1.9.1.1.40.00 Multas e Juros do ISS 2.500.00  
1.9.1.1.99.00 Multas e Juros Mora de Outros 2.000.00  
1.9.1.3.00.00 MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA   10.000.00
1.9.1.3.11.00 Multas e Juros Mora Dívida Ativa do 1.500.00  
1.9.1.3.11,00 Multas e Juros Mora Dívida Ativa do 3.000.00  
1.9.1.3.11.00 Multas e Juros Mora Dívida Ativa do 5.500.00  
1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   31.000.00
1.9.2.2.00.00 RESTITUIÇÕES   31.000.00
1.9.2.2.99.52 Outras Restituições 31.000.00  
1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA   5.000.00
1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA   5.000.00
1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.000.00  
1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.500.00  
1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 2.500.00  
1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS   17.000.00
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 17.000.00  
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL   3.113.000.00
2.1.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO   250.000.00
2.1.1.0.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS   250.000.00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE   CAT. ECONOMICA
2.1.1.4.00,00 OPERAÇÕES CREDITO INTERNAS -   250.000.00
2.1.1.4.01.00 Operações Crédito Internas 250.000.00  
2.2.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS   66.500.00
2.2,1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS   66.500.00
2.2.1.5.00.00 Alienação de Veículos   66.500.00
2.2.1.5.00.00 Alienação de Veículos 66.500.00  
2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL   2.796.500.00
2.4.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   79.500.00
2.4.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO   79.500.00
2.4.2,2.02.00 Transf. Rec.dest. Programas de 79.500.00  
2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS   2.717.000.00
2.4.7.1,00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS   1.459.000.00
2.4.7.1.01.00 Transferências Convênios União p/ o 133.500.00  
2.4.7.1.02.00 Transf. Conv. União dest. Prog. 238.500.00  
2.4.7.1.05.00 Transf. Conv. União Prog. I. 551.000.00  
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio 101.000.00  
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio 435.000.00  
2.4.7.2.00.00 TRANSF. CONV. ESTADOS DE SUAS   1.258.000.00
2.4.7.2.01.00 Transferências Convênios Estados p/ 350.000.00  
2.4.7.2.02.00 Transf. Convênios Estados p/ Educação 100,000.00  
2.4.7.2.04,00 Transf. Convênios Estados p/ M. 100.000.00  
2.4.7,2,05,00 Transf. Convênios Estados p/ 450.000.00  
2.4.7.2.99.00 Outras Transf. de Convênio dos 258.000.00  
.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA   -4.037.840.00
95.1.7.2.1.01,02 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - -1.518.000.00  
95.1.7.2.1.36.00 Dedução Rec. p/ Formação FUNDEB-LC -12.560.00  
95.1.7.2.2.01,01 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - -2.403.000.00  
95.1.7.2.2.01.02 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - -71.560.00  
95.1.7.2.2.01.04 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - -32.720.00  
  TOTAL GERAL DA RECEITA   26.424.350.00
 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA
Anexo 2, Lei 4.320/64

 
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL
SubUnidade: 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0.00 1.142.272.42
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 787.922.53
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 787.922.53  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24.000.00 0.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 618.839.77 0.00  
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 144.482.76 0.00  
3.1.90,16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 200.00 0.00  
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 200.00 0.00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.00 0.00  
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 0.00 0.00 10.00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 10.00  
3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.00 0.00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0.00 354.339.89
3.3.60.00.00 Transf.Tnstit,Privadas C/Fins Lucrativos 0.00 800.00  
3.3.60.41.00 Contribuições 800.00 0.00  
3.3.90,00.00 Aplicações Diretas 0.00 353.539.89  
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.100.00 0.00  
3.3,90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 65.000.00 0.00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 59.100.00 0.00  
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.100.00 0.00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.700.00 0.00  
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 200.00 0.00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 35.000.00 0.00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 177.639.89 0.00  
3 .3.90.47,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300.00 0.00  
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 200.00 0.00  
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200.00 0.00  
4.0.00.00.00 Despesas de capital 0.00 0.00 185.792.83
4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0.00 179.772.83
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 179.772.83  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 131.330.98 0.00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 48.441.85 0.00  
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0.00 0.00 6.020.00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 6.020.00  
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 6.000.00 0.00  
4.6.90.73.00 Correção M.Cambial Dívida Cont.Resgatada 10.00 0.00  
4.6.90.77.00 Prine. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 10.00 0,00  
  Total     1.328.065.25
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
SubUnidade: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0.00 509.600.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 290.000.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 290.000.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 290.000.00 0,00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0,00 219.600.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 219.600.00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 80.000.00 0,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000.00 0,00  
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 7.000.00 0,00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.600.00 0,00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 99.000.00 0,00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0,00 87.000.00
4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0,00 87.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 87.000.00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 97.000.00 0,00  
Total       596.600.00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.02 SECRETARIA GERAL
SubUnidade: 02.02.01 SECRETARIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0.00 1.438.340.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 882.540.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 882.540.00  
3.1.90.01.00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 40.000.00 0.00  
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 10.200.00 0.00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.200.00 0.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 360.000.00 0.00  
3.1.90,13.00 Obrigações Patronais 424.140.00 0.00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00 0.00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30,000,00 0.00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0.00 555.800.00
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0.00 100.000.00  
3.3.50.41.00 Contribuições 100.000.00 0.00  
3.3.70.00.00 Transf. Inst. Muitigovernamentais 0.00 41.800.00  
3.3.70.41.00 Contribuições 41.800.00 0.00  
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 414.000.00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000.00 0.00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 56.000,00 0.00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.000.00 0.00  
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 30.000.00 0.00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 32.000.00 0.00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 207.000.00 0.00  
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 27.000.00 0.00  
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.00 0.00  
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000.00 0.00  
4,0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0.00 81.000.00
4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0.00 81.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 81.000.00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 81.000.00 0.00  
TOTAL       1.519.340.00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 COORDENADORIA JURIDICA
SubUnidade: 02.03.01 COORDENADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0.00 1.035.316.32
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 117.000.00
3.1.90.00,00 Aplicações Diretas 0.00 117.000.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 92.000.00 0.00  
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 25.000.00 0.00  
00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0.00 918.316.32
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 918.316.32  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000.00 0.00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 61.000.00 0.00  
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 845.316.32 0.00  
TOTAL       1.035.316.32
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.04 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
SubUnidade: 02.04.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0.00 482.800.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 85.000.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 85.000.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 85.000.00 0.00  
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 0.00 0.00 30.000.00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 30.000.00  
3.2.90.21.00 Juros sobre dívida por contrato 30.000.00 0.00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0.00 367.800.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 367.800.00  
3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 4.400.00 0.00  
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 120.000.00 0.00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.000.00 0.00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 76.400.00 0.00  
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 160.000.00 0.00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0.00 80.000.00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0.00 0.00 80.000.00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 80.000.00  
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 80.000.00 0.00  
Total       562.800.00
 
 Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
SubUnidade: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00,00 Despesas Correntes 0.00 0.00 6.340.518.40
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 2.584.700.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.584.700.00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 536.200.00 0.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.315.000.00 0.00  
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 427.500.00 0.00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis –Pessoal Civil 206.000.00 0.00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 0.00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0.00 3.755.818.40
3.3.70.00.00 Transf. Inst. Muitigovernamentais 0.00 16.300.00  
3.3.70.41.00 Contribuições 16.300.00 0.00  
3.3.71,00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 16.178.40  
3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 16.178.40 0.00  
3.3.72.00,00 Execução Orçament. Dei.Consórcios Publ. 0.00 30.000.00  
3.3.72.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 30.000.00 0.00  
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 3.693.340.00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 106.000.00 0.00  
3.3.90.30,00 Material de Consumo 849.224.90 0.00  
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 105.615.10 0.00  
3.3.90.33,00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000.00 0.00  
3.3.90.34,00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.949.400.00 0.00  
3.3.90.36,00 Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física 403.900.00 0.00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros – Pessoa Juridica 243.200.00 0.00  
3.3.90.46.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 30.000.00 0.00  
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000.00 0.00  
4,0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0.00 694.200.00
4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0.00 694.200.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 694.200.00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 195.000.00 0.00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 499.200.00 0.00  
Total       7.034.718.40
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SubUnidade: 02.06.01 EDUCAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0.00 3.483.150.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 1.297.500.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.297.500.00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 225.000.00 0.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 728.000.00 0.00  
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 210.000.00 0.00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 49.500.00 0.00  
3,1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 85.000.00 0.00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0.00 2,185.650.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.185.650.00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 26.000.00 0.00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.254.050.00 0.00  
3.3.90.31.00 Premiação Cult., Artist.,Científ.Desport. 1.000.00 0.00  
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 7.000.00 0.00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.00 0.00  
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 6.000.00 0.00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 16.600.00 0.00  
3.3.90,39,00 Outros Serv. Terceiros- Pessoa jurídica 871.500.00 0.00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0.00 1.303.000.00
4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0.00 1.303.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.303.000.00  
4.4.00.51.00 Obras e Instalações 277.000.00 0.00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.026.000.00 0.00  
Total       4.786.150.00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SubUnidade: 02.06.02 FUNDEB – FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BÁSICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0.00 2.232.700.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 2.232.700.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.232.700.00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000.00 0.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.757.450.00 0.00  
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 420.000.00 0.00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 35.250.00 0.00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000.00 0.00  
TOTAL       2.232.700.00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SubUnidade: 02.06.03 FUMPAC – FUNDO MUN. DO PATRIMONIO CULTURAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0.00 346.650.00
3.1.00.00,00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 94.000.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 94.000.00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 28.000.00 0.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000.00 0.00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 0.00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000.00 0.00  
3.3.00,00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0.00 252.650.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 252.650.00  
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 4.000.00 0.00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 48.200.00 0.00  
3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artist.,Científ.Desport. 1.000.00 0.00  
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000.00 0.00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00 0.00  
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 8.000.00 0.00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa física 13.200.00 0.00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 176.250.00 0.00  
4.0.00.00.00 Despesas de capital 0.00 0.00 167.000.00
4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0.00 167.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 167.000.00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 125.000.00 0.00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 42.000.00 0.00  
TOTAL       513.650.00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVIÇOS PUBLICOS
SubUnidade: 02.07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVIÇOS PUBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0.00 2.239.250.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 976.500.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 976.500.00  
3.1.90.01,00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 30.000.00 0.00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 138.000.00 0.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 695.000.00 0.00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 93.000.00 0.00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.500.00 0.00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0.00 1.262.750.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.262.750.00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 14.000.00 0.00  
3,3.90,30.00 Material de Consumo 888.400.00 0.00  
3.3,90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 40.000.00 0.00  
3,3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.500.00 0.00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 269.850.00 0.00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0.00 1.719.300.00
4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0.00 1.719.300.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.719.300.00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.492.300.00 0.00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 227.000.00 0.00  
Total       3.958.550.00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.08 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE
SubUnidade: 02.08.01 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3,0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0.00 357.500.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 68.500.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 68.500.00  
3,1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.500.00 0.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 56.000.00 0.00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 0.00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.000.00 0.00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0.00 289.000.00
3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0.00 40.000.00  
3.3.30.41,00 Contribuições 40.000.00 0.00  
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0.00 25.000.00  
3.3.50.41,00 Contribuições 25.000.00 0.00  
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 224.000.00  
3.3.90.14,00 Diárias Pessoal Civil 5.800.00 0.00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 31.000.00 0.00  
3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artist.,Científ.Desport 1.000.00 0.00  
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 20.000.00 0.00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30,000.00 0.00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 136.200.00 0.00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0.00 186.000.00
4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0.00 186.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 186.000.00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 74,000.00 0.00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 112.000.00 0.00  
Total       543.500.00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.09 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
SubUnidade: 02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00,00 Despesas Correntes 0.00 0.00 997.600.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 364.B50.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 364.B50.00  
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 209.850.00 0.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 74.000.00 0.00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 15.700.00 0.00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.300.00 0.00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0.00 632.750.00
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0.00 56.000.00  
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 56.000.00 0.00  
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 576.750.00  
3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 21.500.00 0.00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 164,000.00 0.00  
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 43.000.00 0.00  
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.800.00 0.00  
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000.00 0.00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 71.400.00 0.00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 74.050.00 0.00  
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 155.000.00 0.00  
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 40.000.00 0.00  
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0.00 531.000.00
4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0.00 531.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 531.000.00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 320.000.00 0.00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 31.000.00 0.00  
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 180.000.00 0.00  
Total       1.528.600.00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.10 ESPORTE LAZER E TURISMO
SubUnidade: 02.10.01 ESPORTE LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0.00 192.500.00
3.1.00,00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 42.000.00
3.1.90.00,00 Aplicações Diretas 0.00 42.000.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000.00 0.00  
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 0.00  
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00 0.00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0.00 150.500.00
3.3.50.00,00 Transf.instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0.00 50.000.00  
3.3.50.41.00 Contribuições 50.000.00 0.00  
3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0.00 3.500.00  
3.3.70.41.00 Contribuições 3.500.00 0.00  
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 97.000.00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.500.00 0.00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 38.000.00 0.00  
3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artist.,Científ.Desport 2.500.00 0.00  
3,3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00 0.00  
3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 16.200.00 0.00  
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 0.00  
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.800.00 0.00  
4.0,00,00,00 Despesas de Capital 0.00 0.00 530.000.00
4.4.00,00,00 Investimentos 0.00 0.00 530.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 530.000.00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000.00 0.00  
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000.00 0.00  
TOTAL       722.500.00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.11 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO
SubUnidade: 02.11.01 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0.00 41.500.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0.00 40.500.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 40.500.00  
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.500.00 0.00  
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0.00 1.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.00  
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000.00 0.00  
Total       41.500.00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SubUnidade: 02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0.00 20.360.03
9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0.00 20.360.03
9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 20.360.03  
9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 20.360.03 0.00  
TOTAL       20.360.03
TOTAL GERAL       26.424.350.00
 
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
 
Orgão:       01 PODER LEGISLATIVO
Unidade:     01.01 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 0.00 605.762.80 605.762.80
01.031 Acao Legislativa 0.00 605.762.80 605.762.80
01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 0.00 605.762.80 605.762.80
01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARLAMENTARES 0.00 570.490.34 570.490.34
01.031.0101.2002 GASTOS EVETUAIS DO GABINETE 0.00 2.500.00 2.500.00
01.031.0101.2003 REDE / MANUT. PROG. INFORMATIZAÇÃO 0.00 32.772.46 32.772.46
  Administração 172.300.37 549.202.08 721.502.45
04.122 Administração Geral 172.300.37 514.379.66 686.680.03
04.122.0102 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 172.300.37 514.379.66 686.680.03
04.122.0102.1001 REFORMA/CONSTRUÇÃO PODER LEGISLATIVO 132.330.98 0.00 132.330.98
04.122.0102.1002 AQUISIÇÃO EQUIP/MAT. PERMAN/MOB. GERAL 4.869.39 0.00 4.869.39
04.122.0102.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 35.100.00 0.00 35.100.00
04.122.0102.2004 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL CAMARA 0.00 464.879.66 464.879.66
04.122.0102.2005 REES ADM / TREIN/ DES CULTURAL / CONCÜRS 0.00 400.00 400.00
04.122.0102.2006 DIVULGAÇÃO OFICIAL ATOS LEGISLATIVO 0.00 49.100.00 49.100.00
04.123 Administração Financeira 0.00 6.030.00 6.030.00
04.123.2801 SERVIÇO DA DIVÍDA CONTRATADA 0.00 6.030.00 6.030.00
04.123.2801.2007 JUROSENCARGOS/AMORTIZAÇÃO DIVIDA FUNDADA 0.00 6.030.00 6.030.00
04.124 Controle Interno 0.00 28.792.42 28.792.42
04.124,0404 PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E CONTROLE 0.00 28.792.42 28.792.42
04.124.0404.2008 MANUT. CONTROLE INTERNO 0.00 28.792.42 28.792.42
19 Ciência e Tecnologia 0.00 800.00 800.00
19.183 Informacao e Inteligência 0.00 800.00 800.00
19.183.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 0.00 800.00 800.00
19,183.0101.2009 CONTRIBUIÇÃO AO IBAM 0.00 800.00 800.00
Total da SubUnidade 172.300.37 1.155.764.88 1.328.065.25
Total da Unidade   172.300.37 1.155.764.88 1.328.065.25
Total do Órgão   172.300,37 1.155.764.88 1.328,065,25
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração 87.000.00 509.600.00 596.600.00
04.122 Administração Geral 87.000.00 509.600.00 596.600.00
04.122.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 87.000.00 509.600.00 596.600.00
04.122.0401.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 86.000.00 0.00 86.000.00
04.122.0401.1005 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/GABINETE PREFEITO 1.000.00 0.00 1.000.00
04.122.0401.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 0.00 509.600.00 509.600.00
Total da SubUnidade   87.000.00 509.600.00 596.600.00
Total da Unidade   87.000.00 509.600.00 596.600.00
 
Unidade: 02.02 SECRETARIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade:  02.02.01     SECRETARIA GERAL
04 Administração 81.000.00 1.338.340.00 1.419.340.00
04.122 Administração Geral 81.000.00 1.338.340.00 1.419.340.00
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 81.000.00 1.338.340.00 1.419.340.00
04.122.0402.1006 AQUISIÇÃO VEÍCULOS P/ADMINISTRAÇÃO 41.000.00 0.00 41.000.00
04.122.0402.1007 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ADMINISTRAÇÃO 40.000.00 0.00 40.000.00
04.122.0402.2011 DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL 0.00 30.000.00 30.000.00
04.122.0402.2012 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0.00 1.155.540.00 1.155.540.00
04.122.0402.2013 CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES - AMM/CNM Ü .00 6.800.00 6.800.00
04.122.0402.2014 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00 1.000.00 1.000.00
04.122.0402.2015 ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE EXECUTIVO 0.00 110.000.00 110.000.00
04.122.0402.2016 CONTRIBUIÇÃO À AMNOR 0.00 35.OCO.00 35.000.00
06 Segurança Publica 0.00 100.000.00 100.000.00
06.181 Policiamento 0.00 100.000.00 100.000.00
06.181.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 0.00 100.000.00 100.000.00
06.181.0402.2017 CONV.polícias civil/militar/rodov.CONSEP 0.00 100.000.00 100.000.00
Total da SubUnidade 81.000.00 1.438.340.00 1.519.340.00
Total da Unidade   81.000.00 1.438.340.00 1.519.340.00
 
Unidade: 02.03 COORDENADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.03.01 COORDENADORIA JURÍDICA
02 Judiciaria 0.00 1.035.316.32 1.035.316.32
02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 0.00 1.035.316.32 1.035.316.32
02.062.0405 GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS 0.00 1.035.316.32 1.035.316.32
02.062.0405.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 0.00 118.000.00 118.000.00
02.062.0405.2019 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 0.00 47.000.00 47.000.00
02.062.0405.2020 PRECATÓRIO PROCESSO N"0710020017095 0.00 840.316.32 840.316.32
02.062.0405.2081 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00 30.000.00 30.000.00
Total da SubUnidade   1.035.316.32 1.035.316.32
Total da Unidade     1.035.316.32 1.035.316.32
 
Unidade: 02.04 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.04.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
04 Administração 0.00 292.800.00 292.800.00
04.123 Administração Financeira 0.00 257.800.00 257.800.00
04.123.0403 GESTÃO TRIBUTÁRIA/CONTÁBIL/FINANCEIRA 0.00 257.800.00 257.800.00
04.123.0403.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS 0.00 257.800.00 257.800.00
04.126 Tecnologia da Informacao 0.00 35.000.00 35.000.00
04.126.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 0.00 35.000.00 35.000.00
04.126.0402.2022 LOCAÇÃO / MANUT. SISTEMAS INFORMÁTICA 0.00 35.000.00 35.000.00
28 Encargos Especiais 0.00 270.000.00 270.000.00
28.843 Serviço da Divida Interna 0.00 110.000.00 110.000.00
28.843.2801 SERVIÇO DA DIVÍDA CONTRATADA 0.00 110.000.00 110.000.00
28.843.2801.0001 PAGTO/AMORTIZ.ENCARGOS DIVIDA CONTRATADA 0.00 110.000.00 110.000.00
28.846 Outros Encargos Especiais 0.00 160.000.00 160.000.00
28.846.2802 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 0.00 160.000.00 160.000.00
28.846.2802.0002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0.00 160.000.00 160.000.00
Total da SubUnidade   562.800.00 562.800.00
Total da Unidade     562.800.00 562.800.00
 
Unidade:02.05 DEPARTAMENTO DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade:  02.05.01     FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saude 663.700.00 6.371.018.40 7.034.718.40
10.122 Administração Geral 125.700,00 694.600.00 820.300.00
10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 125.700.00 694.600.00 820.300.00
10.122,1001.1008 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/FUNDO MUNIC.SAÚDE 125.700.00 0.00 125.700.00
10.122.1001.2023 ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE / SAÚDE 0.00 70.000.00 70.000.00
10.122.1001.2024 MANUTENCAO ATIVIDADES ADM SAUDE 0.00 624.600.00 624.600.00
10.301 Atencao Basica 323.000.00 2,474.840.00 2,797.840.00
.301.1002 ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE 0.00 1.833.340.00 1.833.340.00
10.301.1002.2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0.00 304.100.00 304.100.00
10.301.1002.2026 MANUT.PROG.AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE-PACS 0.00 316.000.00 316.000.00
10.301.1002.2027 MANUT./AMPLIAÇÃO DO PROGR.SAÚDE FAMÍLIA 0.00 1.213.240.00 1.213.240.00
10.301.1003 ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E HOSPITALAR 323.000.00 641.500.00 964.500.00
10.301.1003.1009 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAÚDE 195.000.00 0.00 195.000.00
10.301.1003.1010 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/UNIDADES DE SAÚDE 128.000.00 0.00 128.000.00
10.301.1003.2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0.00 419.500.00 419.500.00
10.301.1003.2029 MANUT.PROG.TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO-TFD 0.00 30.000.00 30.000.00
10.301.1003.2030 COMBUSTÍVEL/ MANUTENÇÃO VEÍCULOS SAÚDE 0.00 192.000.00 192.000.00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 215.000.00 2.833.563.30 3.048.563.30
10.302.1003 ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E HOSPITALAR 215.000.00 2.833.563.30 3.048.563.30
10.302.1003.1011 AQUISIÇÃO AMBULANCIA/UTI/VEICULOS SAUDE 145.000.00 0.00 145.000.00
10.302.1003,1012 AQUIS.EQUIPAMENTO/MOBILIARIOS P/HOSPITAL 70.000.00 0.00 70.000.00
10.302.1003.2031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0.00 2.787.384.90 2.787.384.90
10.302.1003.2032 RATEIO PELA PARTICIP.EM CONSÓRCIO PÚBLIC 0.00 16.178.40 16.178.40
10.302.1003.2033 DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 0.00 30.000.00 30.000.00
10.303 Suporte Profilatico e Terapêutico 0.00 174.015.10 174.015.10
10.303.1003 ATENDIM. AMBUL. LABOR. EMERG. E HOSPITALAR 0.00 174.015.10 174.015.10
10.303.1003.2034 MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA DE MINAS 0.00 174.015.10 174.015.10
10.304 Vigilância Sanitaria 0.00 78.500.00 78.500,00
10.304.1004 VIGILÂNCIA Ã SAÚDE 0.00 78.500.00 78.500.00
10.304.1004.2035 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.00 78.500.00 78.500.00
10.305 Vigilância Epidemiologica 0.00 115.500.00 115.500.00
10.305.1004 VIGILÂNCIA Ã SAÚDE 0.00 115.500.00 115.500.00
10.305.1004.2036 MANUT.EPIDEMIOLOGIA/CONTROLE DE DOENÇAS 0.00 115.500.00 115.500.00
Total da SubUnidade 663.700.00 6.371.018.40 7.034.718.40
Total da Unidade   663.700.00 6.371.018.40 7,034.718.40
 
Unidade: 02.06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade:  02.06.01   EDUCACAO - ADMINISTRACAO
12 Educacao                               135.000.00 3.649.150.00 4.784.150.00
12.122 Administração Geral 6.000.00 392,000.00 398.000.00
12.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 6.000.00 392,000.00 398.000.00
12.122.0402.1013 EQUITO/MOBILIARIO EDUCAÇÃO 6.000.00 0.00 6.000.00
12.122.0402.2037 MANUTENCAO ATIVIDADES ADM.EDUCACAO 0.00 342.000.00 342.000.00
12.122.0402.2038 ENERGIA / ÁGUA / ESGOTO / FONE EDUCAÇÃO 0.00 50.000.00 50.000.00
12.306 Alimentacao e Nutrição 0.00 197.650.00 197.650.00
12.306.1204 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0.00 197.650.00 197.650.00
12.306.1204.2039 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0.00 197.650.00 197.650.00
12.361 Ensino Fundamental 783.000.00 2.282.500.00 3.065.500.00
12.361.1201 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 250.000.00 0.00 250.000.00
12.361.1201.1050 ÔNIBUS ESCOLAR OP CREDITO CAM.ESCOLA 250.000.00 0.00 250.000.00
12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 533.000.00 2.282.500.00 2.815.500.00
12.361.1202.1014 CONSTRUCAO/AMPLIAC.UNIDADES ESCOLARES 11.000.00 0.00 11.000.00
12.361.1202.1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/TRANSP.ESCOLAR 506.000.00 0.00 506.000.00
12.361.1202.1016 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ENSINO FUNDAMENTAL 16.000.00 0.00 16.000.00
12.361.1202.2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 784.500.00 784.500.00
12.361.1202.2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0.00 1.473.000.00 1.473.000.00
12.361.1202.2042 REPAROS/MANUT/CONSERV.ESC.ENSINO FUNDAM. 0.00 25.000.00 25.000.00
12.363 Ensino Profissional 32.000.00 0.00 32.000.00
12.363.1206 PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO 32.000.00 0.00 32.000.00
12.363.1206.1017 MANUT.CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTE 32.000.00 0.00 32.000.00
12.364 Ensino Superior 0.00 403.000.00 403.000.00
12.364.2803 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 0.00 403.000.00 403 . 000.00
12.364.2803.2043 APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0.00 403.000.00 403.000.00
12.365 Educacao Infantil 314.000.00 349.000.00 663.000.00
12.365.1201 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 101.000.00 349.000.00 450.000.00
12.365.1201.1018 CONSTR./AMPL. UNIDADE ESCOLAR INFANTIL 53.000.00 0.00 53.000.00
12.365.1201.1019 EQUIP/MOBILIÁRI P/CENTRO COLIBRl/CRECHES 48.000.00 0.00 48.000.0C
12.365.1201.2044 MANUT.ATIV.CENTRO EDUC. COLIBRl/CRECHES 0.00 349.000.00 349.000.00
12.365.1205 PRÓ INFÂNCIA 213.000.00 0.00 213.000.00
12.365.1205.1020 CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PAC 2 213.000.00 0.00 213.000.00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0.00 25.000.00 25.000.00
12.366.1203 ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO 0.00 25.000.00 25.000.00
12.366.1203.2045 PROG. ALFABETIZAÇÃO EDUC. JOVENS/ADULTOS 0.00 25.000.00 25.000.00
14 Direitos da Cidadania 0.00 2.000.00 2.000.00
14.131 Comunicacao Social 0.00 2.000.00 2.000.00
14.131.1303 INCLUSÃO DIGITAL 0.00 2.000.00 2.000.00
14.131.1303.2046 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO 0.00 2.000.00 2.000.00
Total da SubUnidade 1.135.000.00 3.651.150.00 4.786.150.00
 
SubUnidade: 02.06. 02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA
12 Educacao 0.00 2.232.700.00 2.232.700.00
12.361 Ensino Fundamental 0.00 1.858.700.00 1.858.700.00
12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 1.858.700.00 1.858.700.00
12.361.1202.2047 REMUN.MAGISTÉRIO ENS.FUNDAMENT.FUNDEB60% 0.00 1.600.706.00 1.600.706.00
12.361.1202.2048 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40% 0.00 257.994.00 257.994.00
12.365 Educacao Infantil 0.00 374.000.00 374.000.00
12.365.1201 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0.00 374.000.00 374.000.00
12.365.1201.2049 REMUN. MAGISTÉRIO INFANTIL FUNDEB 60% 0.00 143.000.00 143.000.00
12.365.1201.2050 MANUT. ENSINO INFANTIL FUNDEB 40% 0.00 231.000.00 231.000.00
Total da SubUnidade   2.232.700.00 2.232.700.00
SubUnidade:  02.06.03     FUMPAC-FUNDO MUN. DO PATRIMÔNIO CULTURAL
13 Cultura 130.000.00 367.450.00 497.450.00
13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 125.000.00 117.950.00 242,950.00
13.391.1301 PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 125.000.00 24.750.00 149.750.00
13.391.1301.1058 REFOR. BIBLIOTECA PROF.CAETANO -CONV. FEC 125.000.00 0.00 125.000.00
13.391.1301.2079 PROJETO LER E CURTIR CONV.FEC 0.00 24.750.00 24.750.00
13.391.1302 GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0.00 93.200.00 93.200.00
13.391.1302.2051 REPAROS/MANUT/CONSERV.BENS VALOR HISTÓRI 0.00 93.200.00 93.200.00
13.392 Difusão Cultural 5.000.00 249.500.00 254.500.00
13.392.1301 PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 5.000.00 249.500.00 254.500.00
13.392.1301.1021 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/CASA DE CULTURA 5.000.00 0.00 5.000.00
13.392.1301.2052 MANUT. DA CASA DE CULTURA 0.00 111.500.00 111.500.00
13.392.1301.2053 APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS 0.00 126.000.00 126.000.00
13.392.1301.2054 PROGRAMA OFICINA DE ARTES / MÚSICAS 0.00 12.000.00 12.000.00
14 Direitos da Cidadania 0.00 16.200.00 16.200.00
14.131 Comunicacao Social 0.00 16.200.00 16.200.00
.131.1303 INCLUSÃO DIGITAL 0.00 16.200.00 16.200.00
14.131.1303.2046 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO 0.00 16.200.00 16.200.00
Total da SubUnidade 130.000.00 383.650.00 513.650.00
Total da Unidade   1.265.000.00 6.267.500.00 7.532.500.00
 
Unidade: 02.07 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS
04 Administração 145.000.00 1.206.750.00 1.351.750.00
04.122 Administração Geral 145.000.00 1.206.750.00 1.351.750.00
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 145.000.00 1.206.750.00 1.351.750.00
04.122.0402.1022 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÓPRIOS PÚBLICOS 50.000.00 0.00 50.000.00
04.122.0402.1023 AQUIS. VEÍCULOS DEPTO OBRAS 65.000.00 0.00 65.000.00
04.122.0402.1024 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/OBRAS SERV.PÚBLICOS 30.000.00 0.00 30.000.00
04.122.0402.2056 MANUT.ATIV.OBRAS SERVIÇO PÚBLICOS 0.00 464.000.00 464.000.00
04.122.0402.2057 MANUT. ATIV. TRANSPORTE FROTA MUNICIPAL 0.00 714.500.00 714.500.00
04.122.0402.2058 REPAROS/MANUT/CONSERV.PRÓPRIOS PÚBLICOS 0.00 28.250.00 28.250.00
15 Urbanismo                              1.051.000.00 671.500.00 1.722.500.00
15.451 Infra-estrutura Urbana 990.000.00 210.000.00 1.200.000.00
15.451.1501 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS 630.000.00 210.000.00 840.000.00
15.451.1501.1025 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 630.000.00 0.00 630.000.00
15.451.1501.2059 MANUTENÇÃO DA USINA DE RECTLAGEM DE LIXO 0.00 210.000.00 210.000.00
15.451.1502 VIAS URBANAS 360.000.00 0.00 360.000.0C
15.451.1502.1026 PAVIMENTAÇÃO/INFRA-ESTRUT .VIAS URBANAS 360.000.00 0.00 360.000.00
15.452 Serviços Urbanos 61.000.00 461,500.00 522.500.00
15.452.1501 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS 61.000.00 461.500.00 522.500.00
15.452.1501.1027 PRACAS/PASSEIOS/JARDINS/AVENIDAS URBANIZ 61.000.00 0.00 61.000.00
15.452.1501.2060 MANUT/CONSERV/SERV.LIMP.PARQ./V.URB/JARD 0.00 443.500.00 443.500.00
15.452.1501.2061 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0.00 18.000.00 18.000.00
24 Comunicacoes 80.000.00 0.00 80.000.00
24.722 Telecomunicacoes 80.000.00 0.00 80.000.00
24.722.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 80.000.00 0.00 80.000.00
24.722.0401.1028 INSTALAÇÃO TORRE SINAL CELULAR 80.000.00 0.00 80.000.00
25 Energia 100.000.00 36.000.00 136.000.00
25.752 Energia Elétrica 100.000.00 36.000.00 136.000.00
25.752.1502 VIAS URBANAS 100.000.00 36.000.00 136.000.00
25.752.1502.1029 EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA 100.000.00 0.00 100.000.00
25.752.1502.2083 EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA 0.00 36.000.00 36.000.00
26 Transporte 668.300.00 0.00 668.300.00
26.782 Transporte Rodoviário 668.300.00 0.00 668.300.00
26.782.2601 ESTRADAS VICINAIS 668.300.00 0.00 668.300.00
26.782.2601.1030 CONSTR . /AMPL . ESTRADAS/PONTES/MATA BURROS 281.300.00 0.00 281.300.00
26.782.2601.1031 MANUTENCAO RECUPERAC. ESTRADAS VICINAIS 255.000.00 0.00 255.000.00
26.782.2601.1032 AQUIS. MAQUINAS/EQUIP.CAMINHÕES PATROL 132.000.00 0.00 132.000.00
Total da SubUnidade 2.044.300.00 1.914.250.00 3.958.550.00
Total da Unidade 2.044.300.00 1.914.250.00 3.958.550.00
 
Unidade: 02.09 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade:  02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
08 Assistência Social 51.000.00 997.600.00 1.048.600.00
08.241 Assistência ao Idoso 20.000.00 50.000.00 70.000.00
08.241.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 20.000.00 0.00 20.000.00
08.241.0802.1038 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DA 3* IDADE 20.000.00 0.00 20.000.00
08.241.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0.00 50.000.00 50.000.00
08.241.0803.2068 TRANSFERÊNCIA RECURSOS ASILO SSVP 0.00 50.000.00 50.000.00
08.242 Assist. ao Portador de Deficiência 0.00 75.000.00 75.000.00
08.242.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0.00 75.000.00 75.000.00
08.242.0803.2069 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - APAE 0.00 75.000.00 75.000.00
08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 20.000.00 207.500.00 227.500.00
08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 20.000.00 121.500.00 141.500.00
08.243.0802,1039 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/CONS.TUTELAR 20.000.00 0.00 20.000.00
08.243.0802.2070 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0.00 91.500.00 91.500.00
08.243.0802.2082 AQUISIÇÃO UNIFORMES ESCOLARES 0.00 30.000.00 30.000.00
08.243.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0.00 86.000.00 86.000.00
08.243.0803.2071 TRANSF.RECURSOS APOIO PASTORAL CRIANÇA 0.00 6.000.00 6.000.00
08.243.0803.2072 REC.ASS.SOL.PORTADORES CÂNCER BARRETOS 0.00 60.000.00 60.000.00
08.243.0803.2080 REC.ASSOC.COMUNIT.BAIRRO JK 0.00 20.000.00 20.000.00
08.244 Assistência Comunitária 11.000.00 665.100.00 676.100.00
08.244.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 11.000.00 545.100.00 556.100.00
08.244.0802.1040 EQUIPTO/MOBILIARIO DESENVENVOL.SOCIAL 11.000.00 0.00 11.000.00
08.244.0802.2073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL 0.00 545.100.00 545.100.00
08.244.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0.00 120.000.00 120.000.00
08.244.0803.2074 AUXILIO/DOAÇÕES CARATER ASSISTENCIAL 0.00 120.000.00 120.000.00
16 Habitacao 480.000.00 0.00 480.000.00
16.482 Habitacao Urbana 430.000.00 0.00 480.000.00
16.482.1601 HABITAÇÃO URBANAS E RURAIS 480.000.00 0.00 480.000.00
16.482.1601.1041 AQUIS. DE LOTES PROG.HABITAÇÃO POPULAR 180.000.00 0.00 180.000.00
16.482.1601.1042 CONSTR . HAB . POPULAR P/PESSOAS BAIXA RENDA 300.000.00 0.00 300.000.00
Total da SubUnidade 531.000.00 997.600.00 1.528.600.00
Total da Unidade   531.000.00 997.600.00 1.528.600.00
 
Unidade: 02.08 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.08.01 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental 0.00 17.000.00 17.000.00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0.00 17.000.00 17.000.00
18.541.1801 PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE / ECOSSISTEMA 0.00 17.000.00 17.000.00
18.541.1801.2062 CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.00 17.000.00 17.000.00
20 Agricultura 186.000.00 340.500.00 526.500.00
20.602 Promoção da Produção Animal 0.00 115.000.00 115.000.00
20.602.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 115.000.00 115.000.00
20.602.2001.2063 APOIO/REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 0.00 115.000.00 115.000.00
20.606 Extensão Rural 186.000.00 225.500.00 411.500.00
20.606.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 186.000.00 225.500.00 411.500.00
20.606.2001.1033 EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO RURAL 51.000.00 0.00 51.000.00
20.606.2001.1034 TRATORES/ESTEIRA/ESCAVADEIRA/IMPLEMENTOS 110.000.00 0.00 110.000.00
20.606.2001.1035 CONSTRUÇÃO BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS 20.000.00 0.00 20.000.00
20.606.2001.1036 EQUIPTO MOBILIÁRIO AGRICULTURA/AMBIENTE 2.000.00 0.00 2.000.00
20.606.2001.1037 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 3.000.00 0.00 3.000.00
20.606.2001.2064 MANUT . ATIV . AGROPECUARIA/M . AMBIENTE 0.00 113.000.00 113.000.00
20.606.2001.2065 APOIO À PRODUTORES RURAIS 0.00 47.500.00 47.500.00
20.606.2001.2066 AUXILIO FINANCEIRO A EMATER 0.00 40.000.00 40.000.00
20.606.2001.2067 APOIO À ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 0.00 25.000.00 25.000.00
Total da SubUnidade 186.000.00 357.500.00 543.500.00
Total da Unidade   186.000.00 357.500.00 543.500.00
 
Unidade: 02.10 ESPORTE LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.10.01 ESPORTE LAZER E TURISMO
23 Comercio e Serviços 0.00 14.500.00 14.500.00
23.695 Turismo 0.00 14.500.00 14.500.00
23.695.2201 GESTÃO DAS POLÍTICAS DESENVOLV. MUNICÍPIO 0.00 14.500.00 14.500.00
23.695.2201.2075 FOMENTO AO TURISMO 0.00 14.500.00 14.500.00
27 Desporto e Lazer 530.000.00 178.000.00 708.000.00
27.312 Desporto Comunitário 530.000.00 178.000.00 708.000.00
27.812.2701 GESTÃO POLÍTICA DESPORTOS LAZER TURISMO 530.000.00 178.000.00 708.000.00
27.812.2701.1043 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO CDC/UN . E S PORTIVAS 500.000.00 0.00 500.000.00
27.812.2701.1044 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ESPORTE E LAZER 30.000.00 0.00 30.000.00
27.812.2701.2076 APOIO A ENTIDADES DESPORTIVAS 0.00 50.000.00 50.000.00
27.812.2701.2077 MANUT. DAS ATIVIDADES DE ESPORTE / LAZER 0.00 128.000.00 128.000.00
Total da SubUnidade 530.000.00 192.500.00 722.500.00
Total da Unidade   530.000.00 192.500.00 722.500.00
 
Unidade: 02.11 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade 02.11.01 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO
04 Administração 0.00 41.500.00 41.500.00
04.122 Administração Geral 0.00 41.500.00 41.500.00
04.122.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 0.00 41.500.00 41.500.00
04.122.0401.2078 MANUTENÇÃO SERVIÇO CONTROLE INTERNO 0.00 41.500.00 41.500.00
Total da SubUnidade   41.500.00 41.500.00
Total da Unidade     41.500.00 41.500.00
 
Unidade: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 20.360.03 0.00 20.360.03
99.999 Reserva de Contingência 20.360.03 0.00 20.360.03
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.360.03 0.00 20.360.03
99.999.9999.1045 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.360.03 0.00 20.360.03
Total da SubUnidade 20.360.03   20.360.03
Total da Unidade   20.360.03   20.360.03
Total do Órgão   5.408.360.03 19.687.924.72 25.096.284.75
Total Geral   5.580.660.40 20.843.689.60 26.424.350.00
 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Anexo 9 - Lei 4.320/64
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Legislativa Judiciaria Essencial a Justiça
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL 605.762.80    
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA GERAL      
02.03.01 COORDENADORIA JURÍDICA   1.035.316.32  
02.04.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMTNISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS      
02.08.01 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 ESPORTE LAZER E TURISMO      
02.11.01 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   605.762.80 1.035.316.32  
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Administração Defesa Nacional Segurança Publica
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL 721,502.45    
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 596.600.00    
02.02.01 SECRETARIA GERAL 1.419.340.00   100.000.00
02.03.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.04.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 292,800.00    
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMTNISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS 1.351.750,00    
02.08.01 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 ESPORTE LAZER E TURISMO      
02.11.01 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO 41.500.00    
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   4.423.492.4   100.000.00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA GERAL      
02.03.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.04.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMTNISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS      
02.08.01 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL   1.048.600.00  
02.10.01 ESPORTE LAZER E TURISMO      
02.11.01 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL     1.048.600.00  
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Saude Trabalho Educacao
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA GERAL      
02.03.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.04.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.034.718.40    
02.06.01 EDUCACAO - ADMTNISTRACAO     4.784.150.00
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA     2.232.700.00
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS      
02.08.01 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 ESPORTE LAZER E TURISMO      
02.11.01 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   7.034.718.40   7,016.850.00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA GERAL      
02.03.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.04.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMTNISTRACAO   2.000.00  
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL 497.450.00 16.200.00  
02.07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS     1.722.500.00
02.08.01 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 ESPORTE LAZER E TURISMO      
02.11.01 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   497.450.00 18.200.00 1.722.500.00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Habitacao Saneamento Gestão Ambiental
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA GERAL      
02.03.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.04.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMTNISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS      
02.08.01 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE     17.000.00
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 480.000.00    
02.10.01 ESPORTE LAZER E TURISMO      
02.11.01 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   480.000.00   17.000.00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Ciência e Tecnologia Agricultura Organizacao Agraria
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL 800.00    
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA GERAL      
02.03.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.04.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMTNISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS      
02.08.01 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE   526.500.00  
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 ESPORTE LAZER E TURISMO      
02.11.01 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   800.00 526.500.00  
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Industria Comercio e Serviços Comunicacoes
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA GERAL      
02.03.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.04.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMTNISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS     80.000.00
02.08.01 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 ESPORTE LAZER E TURISMO   14.500.00  
02.11.01 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL     14.500.00 80.000.00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Energia Transporte Desporto e Lazer
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 SECRETARIA GERAL      
02.03.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.04.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      
02.06.01 EDUCACAO - ADMTNISTRACAO      
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA      
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL      
02.07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS 136.000.00 668.300.00  
02.08.01 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE      
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL      
02.10.01 ESPORTE LAZER E TURISMO     708.000.00
02.11.01 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO      
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA      
TOTAL GERAL   136.000.00 668.300.00 708.000.00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL     1.328.065.25
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO     596.600.00
02.02.01 SECRETARIA GERAL     1.519.340.00
02.03.01 COORDENADORIA JURÍDICA     1.035.316.32
02.04.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 270.000.00   562.800.00
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE     7.034.718.40
02.06.01 EDUCACAO - ADMTNISTRACAO     4.786.150.00
02.06.02 FUNDEB - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA     2.232.700.00
02.06.03 FUMPAC-FUNDO MUN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL     513.650.00
02.07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS     3.958.550.00
02.08.01 DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE     543.500.00
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL     1.528.600,00
02.10.01 ESPORTE LAZER E TURISMO     722.500.00
02.11.01 SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO     41.500.00
02.99.09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   20.360.03 20.360.03
TOTAL GERAL   270.000.00 20.360.03 26.424.350.00
 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
 
CÓDIGO FICHA F. RECURSO ENT O. S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.0.0.0.00.00     RECEITAS CORRENTES 27.349.190.00
1.1.0.0.00.00     RECEITA TRIBUTÁRIA 643.000.00
1.1.1.0.00.00     IMPOSTOS 565.000.00
1.1.1.2.00.00     IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 275.000.00
1.1.1.2.02.00 1   PRE 2  IPTU Imp. s/Prop. Predial Territ.Urbana 55.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 27.500.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 16.500. 00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 11.000.00
1.1.1.2.04.00     IMPOSTO S/RENDA E PROV.QUALQUER NATUREZA 155.000.00
1.1.1.2.04,31 2   PRE 2 IRRF Imp.Renda Ret.Font.s/Rend.Trabalho 100.000.00
    1. 00. 00 Recursos Ordinários 50.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 30.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000.00
1.1.1.2.04.34 3   PRE 2 IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros Rend. 55.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 27.500.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 16. 500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 11.000.00
1,1.1.2.08.00 4   PRE 2  ITBI Imp.s/Trans."Inter Vivos" de Bens 65.000.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 32.500.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 19.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 13.000.00
1.1.1.3.00.00     IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 290.000.00
1.1.1.3.05.00     ISS -IMPOSTO S/SERVIÇO QUALQUER NATUREZA 290.000.00
1.1.1.3.05.01 5   PRE 2 ISS -Imposto s/Serviço Qualquer Natureza 290.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários 145.000. 00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 97.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 59.000.00
1.1.2.0.00.00     TAXAS 78.000.00
1.1.2.1.00.00     TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 32.000.00
1.1.2.1.17.00 6   PRE 2 Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária 5.000,00
    1. 00. oo Recursos Ordinários 5.000.00
1.1.2.1.25.00 7   PRE 2 Taxa Lic. Func. Estab.Comerciais,Ind. PS 5.000.00
    1. 00. oo Recursos Ordinários 5.000.00
1.1.2.1.29.00 8   PRE 2 Taxa de Licença para Execução de Obras 22.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 22.000.00
1.1.2.2.00.00     TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 46.000.00
1,1.2.2.21.00 9   PRE 2 Taxas de Serviços Cadastrais 23.500.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 23.500.00
1.1.2.2.28.00 10   PRE 2 Taxa de Cemitérios 2.500.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
1.1.2,2.99.00 11   PRE 2 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 20.000.00
1.2.0.0.00,00     RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 49.450.00
1.2.3.0.00.00 12   PRE 2 Cont. Custeio Serviço Iluminação Pública 49.450.00
 
CÓDIGO FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
  1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 49.450.00
1.3.0.0.00.00   RECEITA PATRIMONIAL 213.240,00
1.3.1.0.00.00   RECEITAS IMOBILIÁRIAS 35.000.00
1.3.1.1.00.00 13 PRE 2 Alugueis 35.000.00
  1.00. 00 Recursos Ordinários 35.000.00
1.3.2.0.00.00   RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 178.240.00
1.3.2.2.00.00 14 PRE 2 Dividendos 500.00
  1.00. 00 fiecursos Ordinários 500.00
1.3.2.5.00.00   REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 177,740.00
1.3.2.5.01,00   REMUNERAÇÃO DE DEP. RECURSOS VINCULADOS 126.240.00
1.3.2.5.01.02 15 PRE 2 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. - FUNDEB 10.000.00
  1.18. 00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 10.000.00
1.3.2.5.01.03 16 PRE 2 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. F. SAÚDE 15.440.00
  1.48. 00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 7,700.00
  1.55. 00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 7. 740.00
1.3.2.5.01,09 79 PRE 2 Receita Rem. Dep. Bane. R. Vinc. - CIDE 100.00
  1.16. 00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 100.00
1.3.2.5.01.10 17 PRE 2 Receita Rem. Dep. Bane. R, Vinc. - FNAS 3.000.00
  1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A,Social -FNAS 3.000.00
1.3.2.5.01.99 18 PRE 2 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. R.Vinculados 97.700.00
  1.00. 00 Recursos Ordinários 200.00
  1.17. 00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 550.00
  1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 3.100.00
  1.23.00 Transf. Convênios Vinculados á Saúde 30.000.00
  1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 55.000.00
  1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 650.00
  1.45. 00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 400.00
  1.46. 00 Outras Transferências Recursos do FNDE 5.500.00
  1.47.00 Transferência do Salário - Educação 1.000.00
  1.56. 00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 1.300.00
1.3.2.5.02.00   REMUNERAÇÃO DEP. RECURSOS NÃO VINCULADOS 51.500,00
1.3.2.5.02.99 19 PRE 2 Rem. Outros Dep. Recursos não Vinculados 51.500.00
  1.00. 00 Recursos Ordinários 51.500.00
1.5.0.0.00.00   RECEITA INDUSTRIAL 20.000.00
1.5.2.0.00.00   RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 20.000.00
1.5.2.0.28.00 20 PRE 2 Receita da Usina de Tratamento de Lixo 20.000.00
  1.00. 00 Recursos Ordinários 20.000.00
1.6,0.0.00.00   RECEITA DE SERVIÇOS 300.000.00
1.6.0.0.05.00   SERVIÇOS DE SAÚDE 300.000.00
1.6.0.0.05.01 21 PRE 2 Serviços Hospitalares 195.000.00
  1.12.00 Serviços de Saúde 195.000.00
1.6.0.0.05.10 22 PRE 2 Serviços Ambulatoriais 105.000.00
  1.12. 00 Serviços de Saúde 105.000.00
1.7.0.0.00.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.043.500.00
 
CÓDIGO FICHA F.RECURSO ENT O . S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.7.2.0.00.00     TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 25.473.500.00
1,7.2.1.00,00     TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.433.800.00
1.7.2.1.01.00     PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 7.990.000.00
1.7.2.1.01.02 23   PRE 2 FPM - Cota-Parte F. Part. dos Municípios 7.590.000.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 2.777.781.60
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.521.080.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde  mínimo 15% 2.291.138.40
1.7.2,1.01.05 24   PRE 2  ITR -Cota-Parte Imp.s/Prop. Territ.Rural 400.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 200.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 120.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde  mínimo 15% 80.000.00
1.7.2.1.22.00     TRANSF.COMP. FIN.EXPL. RECURSOS NATURAIS 116.500.00
1.7.2.1.22.20 25   PRE 2 CFEM-Cota- parte Comp. Fin. Rec.Minerais 6.500.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 6.500.00
1.7.2.1.22.70 26   PRE 2 FEP -Cota- parte F. Especial do Petróleo 110.000.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 110,000.00
1.7.2.1.33.00     TRANSF. REC. SUS REPASSES FUNDO A FUNDO 932.500.00
1.7.2.1.33.11 27   PRE 2 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atenção Básica 900.000.00
    1.48. 00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 900.000.00
1.7.2.1.33.13 28   PRE 2 Transf. Rec.SUS B. Vigilância em Saúde 32.500.00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 32.500.00
1.7.2.1.34.00     Transf. Rec. F. Nac. Assist. Social-FNAS 262.000,00
1.7.2.1.34.01 124   PRE 2 Transf.FNAS - Piso Básico Fixo I 69.000.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 69.000.00
1.7.2.1,34.02 125   PRE 2 Transf.FNAS - Piso Básico Variavel II 20.570.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 20.570.00
1.7.2.1.34.03 126   PRE 2 Transf.FNAS - Piso Básico Variavel III 54.000.00
    1.29. 00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 54.000.00
/.2.1.34.04 127   PRE 2 Transf.FNAS - Pro Jovem 30.150.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 30.150.00
1.7.2.1.34,05 128   PRE 2 índice de Gestão Descentr.Bolsa Familia 38.000.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 38.000.00
1.7.2.1,34.06 129   PRE 2 BPC -Beneficio de Prestacao Continuada 280.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 280.00
1,7.2.1.34.07 130   PRE 2 SCFV-Servico Conviv.e Fortal.de Vinculos 50.000.00
    1.29. 00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 50.000.00
1.7.2.1,35.00     TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 773.000.00
1.7.2.1,35.01 34   PRE 2 Transferências do Salário-Educação 174.000.00
    1.47. 00 Transferência do Salário - Educação 174.000.00
1.7.2.1.35.02 35   PRE 2 Transf. Prog. Dinheiro D. na Escola-PDDE 3.000.00
    1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 3.000.00
1.7.2.1.35,03 36   PRE 2 Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar-PNAE 66.000.00
    1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 66.000.00
1.7.2.1.35.04 37   PRE 2 Transf. Prog. N. Apoio Transp. Escolar 80.000.00
 
CÓDIGO FICHA F. RECURSO ENT O. S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
    1.45. 00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 80.000.00
  38   PRE 2 Outras Transferências Diretas do FNDE 450.000.00
    1.46.00 OutrasTransferências Recursos do FNDE 450.000.00
1.7.2.1.36.00 39   PRE 2 ICMS - Desoneração - L.C. N2 87/96 62.800.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 31.400.00
    1,01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 18.840.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde  mínimo 15% 12.560.00
1.7.2.1.99.00     Outras Transferências da União 297.000.00
1.7.2.1.99.01 131   PRE 2 CEX - Compensacao Esforço Exportacao 165.000.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 165.000.00
1.7.2,1.99.02 132   PRE 2 Apoio Financeiro da União 132.000.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 132.000.00
1.7.2.2.00.00     TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 12.817.000.00
1.7.2.2.01.00     PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 12.660.200.00
1.7.2.2.01.01 42   PRE 2 Cota-parte do ICMS 12.135.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 6.127.500.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.604.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde  mínimo 15% 2.403.000.00
1.7.2.2.01.02 43   PRE 2 Cota-parte do IPVA 357.800.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 178.900.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 107.340.00
    1.02. 00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 71.560.00
1.7.2.2.01.04 44   PRE 2 Cota-parte do IPI sobre Exportação 163.600.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 81.800.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 49.080.00
    1.02. 00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 32.720.00
1.7.2.2.01.13 76   PRE 2 CIDE -Cota-parte Cont. Int. D. Econômico 3.800.00
    1.16. 00 Cont. Tnterv, Domínio Econômico - CIDE 3.800.00
1.7.2.2.33.00     Transf. R, Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo 108.800.00
1.7.2.2.33.01 133   PRE 2 Saude em Casa 47,200.00
    1.55. 00 Transf, Recursos Fundo Estadual de Saúde 47.200.00
1.7.2.2.33.02 134   PRE 2 Incentivo Farmacia de Minas 15.600.00
    1.55. 00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 15.600.00
1.7.2.2.33.03 13 5   PRE 2 Incentivo Vigilância em Saude Estadual 40.000,00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 40.000.00
1.7.2.2.33.04 136   PRE 2 Incentivo Programa Saude Pucal Estadual 6.000.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 6. 000.00
1.7.2,2.99.00     Outras Transferências do Estado 48.000.00
1.7.2.2.99.51 123   PRE 2 Transf.Rec.Fundo Est.Assist.Social -FEAS 48.000.00
    1.56. 00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 48.000.00
1.7.2.4.00.00     TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.222.700.00
1.7.2.4.01.00 48   PRE 2 Transferências de Recursos do FUNDEB 2.222.700.00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 1.733.706. 00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 488.994.00
 
CÓDIGO FICHA F.RECURSO ENT O. SESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADAJ
1,7,6,0.00.00     TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 570.000.00
1.7.6.1.00.00     TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS ENTIDADES 10.000.00
1.7.6.1.02.00 119   PRE 2 Transf. Conv. União dest. Prog. Educação 10.000.00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados a Educação 10.000.00
1.7.6.2.00.00     TRANSF. CONV. ESTADOS DE SUAS ENTIDADES 560.000.00
1.7.6.2.01.00 80   PRE 2 Transf. Convênios dos Estados para o SUS 155.000.00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 155.000.00
1.7.6.2.02.00 49   PRE 2 Transf. Convênios dos Estados - Educação 385.000.00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 385.000.00
1.7.6.2.99.00 50   PRE 2 Outras Transferências Convênio Estados 20.000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 20.000.00
1.9.0.0.00.00     OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80,000.00
1,9.1,0.00.00     MULTAS E JUROS DE MORA 27.000.00
1.9.1.1.00.00     MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 17.000.00
1.9.1.1.38.00 51   PRE 2 Multas e Juros do IPTU 5.000.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 2.500. 00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
1.9.1.1.39.00 52   PRE 2 Multas e Juros do ITBI 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 1.000.00
1.9.1.1.40.00 53   PRE 2 Multas e Juros do ISS 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
1.9.1.1.99.00 54   PRE 2 Multas e Juros Mora de Outros Tributos 2.000.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 2.000.00
1.9.1.3.00,00     MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA TRIBUTO 10.000.00
1,9.1.3.11.00 55   PRE 2 Multas e Juros Mora Dívida Ativa do IPTU 10.000.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 5.500.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.500,00
1.9,2.0.00,00     INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.000.00
1.9.2.2.00.00     RESTITUIÇÕES 31.000,00
1,9.2,2,99.00     Outras Restituições 31.000.00
1.9.2.2.99,52 56   PRE 2 Outras Restituições 31.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 31.000.00
1,9.3,0.00.00     RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 5.000.00
1.9.3.1.00.00     RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 5.000.00
1.9.3.1.11.00 57   PRE 2 Receita da Dívida Ativa do IPTU 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
 
CÓDIGO FICHA F. RECURSO ENT. O. S ESPECIFICAÇÃO RECEITA ESTIMADA
1.9.9.0.00.00     RECEITAS DIVERSAS 17.000.00
1.9.9.0.99.00 58   PRE 2 Outras Receitas 17.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 17.000.00
2,0.0.0.00.00     RECEITAS DE CAPITAL 3.113.000.00
2.1.0.0.00.00     OPERAÇÕES DE CRÉDITO 250.000.00
2.1.1.0.00.00     OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 250.000.00
2.1.1.4.00.00     OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 250.000.00
2.1.1.4.01,00 59   PRE 2 Operações Crédito Internas Prog.Educação 250.000.00
    1.90. 00 Operações de Crédito Internas 250.000.00
2.2.0.0.00.00     ALIENAÇÃO DE BENS 66.500.00
2.2.1.0.00.00     ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 66.500.00
2.2.1.5.00.00 60   PRE 2 Alienação de Veículos 66.500.00
    1.92.00 Alienação de Bens 66.500.00
2.4.0.0.00.00     TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.796.500.00
2.4.2.0.00.00     TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 79,500.00
2.4.2.2.00.00     TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 79.500.00
2.4.2.2.02.00 61   PRE 2 Transf, Rec.dest. Programas de Educação 79.500.00
    1.46. 00 Outras Transferências Recursos do FNDE 79.500.00
2.4.7.0.00.00     TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.717.000.00
2,4,7.1.00.00     TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS ENTIDADES 1.459.000.00
2.4.7.1.01.00 62   PRE 2 Transferências Convênios União p/ o SUS 133.500.00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 133.500.00
2.4.7.1.02.00 63   PRE 2 Transf. Conv. União dest. Prog. Educação 238.500.00
    1.22. 00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 238.500.00
2.4.7.1.05.00 64   PRE 2 Transf. Conv. União Prog. I. Est.Transp. 551.000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 551.000.00
2.4.7.1.99.00 65   PRE 2 Outras Transferências de Convênio União 536.000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 435.000.00
    1.42. 00 Transf. Conv. Vinc. à Assistência Social 101.000.00
2.4.7.2,00.00     TRANSF. CONV. ESTADOS DE SUAS ENTIDADES 1.258.000.00
2.4.7.2.01.00 66   PRE 2 Transferências Convênios Estados p/ SUS 350.000.00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 350.000.00
2.4.7.2.02.00 117   PRE 2 Transf. Convênios Estados p/ Educação 100.000.00
    1.22. 00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 100.000.00
2.4.7.2.04,00 67   PRE 2 Transf. Convênios Estados p/ M. Ambiente 100.000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 100.000.00
2.4.7.2.05.00 68   PRE 2 Transf. Convênios Estados p/ I.E.Transp, 450.000.00
    1.24.00 Transf. Conv. Não Rei.Educ.Saúde A,Social 450.000.00
2.4.7.2.99.00 69   PRE 2 Outras Transf. de Convênio dos Estados 258.000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A Social 258.000. 00
90.0.0.0.0.00.00     DEDUÇÕES DA RECEITA -4.037.840.00
95.0.0.0.0.00.00     FUNDEB -4.037.840.00
95.1.0.0.0.00.00     Dedução RECEITAS CORRENTES -4.037.840.00
95.1.7.0.0.00.00     Dedução TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -4.037.840.00
95.1.7,2.0.00.00     Dedução TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTA -4.037.840.00
 
CÓDIGO FICHA F. RECURSO ENT O. S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
95.1.7.2.1.00.00     Dedução TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -1.530.560.00
95.1.7.2.1.01.00     Dedução PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -1.518.000.00
95,1,7.2.1.01.02 137   PRE 2 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - FPM -1.518.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -1.518.000.00
95.1.7.2.1.36.00 141   PRE 2 Dedução Rec. p/ Formação FUNDEB-LC 87/96 -12.560.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -12.560.00
95.1.7.2.2.00.00     Dedução TRANSFERENCIAS DO ESTADO -2.507.280.00
95.1.7.2.2.01.00     Dedução PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTAD -2.507.280.00
95.1.7.2.2.01.01 138   PRE 2 Dedução receita p/ Formação FUNDEB - ICMS -2.403.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -2.403.000.00
1.7.2.2.01.02 139   PRE 2 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB-IPVA -71.560.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -71.560.00
95.1.7.2.2.01.04 140   PRE 2 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - IPI -32.720.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -32.720.00
      TOTAL GERAL DA RECEITA 26.424.350.00
 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
01   PODER LEGISLATIVO 1.328.065.25
01.01   CÂMARA MUNICIPAL 1.328.065.25
01.01.01   CÂMARA MUNICIPAL 1.328.065.25
01   Legislativa 605.762.80
01.031   Acao Legislativa 605.762.80
01.031.0101   ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 605.762.80
01.031.0101.2001   MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARLAMENTARES 570.490.34
3.1.90.11.00 1 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 400.000.00
3.1.90.13.00 2 Obrigações Patronais 83.490.34
    1.00.00 Recursos Ordinários 83.490.34
3.1.90.16.00 3 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
3.1.90.91.00 4 Sentenças Judiciais 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
3.1.90.94.00 5 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
3.3.90.04.00 6 Contratação por Tempo Determinado 5.100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.100.00
3.3.90.14.00 7 Diárias - Pessoal Civil 60.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 60.000.00
3.3.90.30.00 8 Material de Consumo 8.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 8.000.00
3.3.90.33.00 9 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 6. 000.00
3.3.90.35.00 10 Serviços de Consultoria 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
3.3.90.36.00 11 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2,000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00
3.3.90.39.00 12 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
3.3.90.47.00 13 Obrigações Tributárias e Contributivas 300.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 300.00
3.3.90.91.00 14 Sentenças Judiciais 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
3.3.90.93.00 15 Indenizações e Restituições 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
01.031.0101.2002   GASTOS EVETUAIS DO GABINETE 2.500.00
3.3.90.32.00 16 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00
3.3.90.33.00 17 Passagens e Despesas com Locomoção 400.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 400.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.39.00 13 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
01.031.0101.2003   REDE / MANUT. PROG. INFORMATIZAÇÃO 32.772.46
3.3,90.30.00 19 Material de Consumo 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3.3.90.39.00 20 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 27.500.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 27.500.00
4,4.90.52.00 21 Equipamento e Material Permanente 4.272.46
    1.00.00 Recursos Ordinários 4.272.46
04   Administração 721.502.45
04.122   Administração Geral 686.680.03
04.122.0102   ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 686.680.03
04.122.0102.1001   REFORMA/CONSTRUÇÃO PODER LEGISLATIVO 132.330.90
4.4.90.51.00 22 Obras e Instalações 131.330.98
    1.00.00 Recursos Ordinários 131.330.98
4.4.90.52.00 23 Equipamento e Material Permanente 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
04.122.0102.1002   AQUISIÇÃO EQUIP/MAT. PERMAN/MOB. GERAL 4.869.39
4.4.90.52.00 24 Equipamento e Material Permanente 4.869.39
    1.00.00 Recursos Ordinários 4.869.39
04.122.0102.1003   AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 35.100.00
4.4.90.52.00 25 Equipamento e Material Permanente 35.100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 35.100.00
04.122.0102.2004   MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL CAMARA 464.879.66
3.1.90.04.00 26 Contratação por Tempo Determinado 24.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 24.000.00
3.1.90.11.00 27 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 218,839.77
    1.00.00 Recursos Ordinários 218.839.77
3.1.90.13.00 20 Obrigações Patronais 56,300.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 56.300. 00
3.1.90.16.00 29 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
3.1.90.91.00 30 Sentenças Judiciais 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
3.1.90.94.00 31 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
3.3.90.14.00 32 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
3.3.90.30.00 33 Material de Consumo 50.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 50.000.00
3.3.90.33.00 34 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.35.00 35 Serviços de Consultoria 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
3.3.90.36.00 36 Outras Serviços Terceiros- Pessoa Física 9.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 9.000.00
3.3.90.39.00 37 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 95.939.89
    1.00.0Ò Recursos Ordinários 95.939.89
3.3.90.91.00 38 Sentenças Judiciais 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
3.3.90.93.00 39 Indenizações e Restituições 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
4.4.90.52,00 40 Equipamento e Material Permanente 3.200.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.200.00
04.122,0102.2005   REES ADM / TREIN/ DES CULTURAL / CONCURS 400.00
3.3.90.30.00 41 Material de Consumo 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
3.3.90.33.00 42 Passagens e Despesas com Locomoção 300.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 300.00
04.122.0102.2006   DIVULGAÇÃO OFICIAL ATOS LEGISLATIVO 49.100.00
3.3.90.32.00 43 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
3.3.90.39.00 44 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 49.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 49.000.00
04.123   Administração Financeira 6.030.00
04.123.2301   SERVIÇO DA DIVÍDA CONTRATADA 6.030.00
04.123.2901.2007   JUROSENCARGOS/AMORTIZAÇÃO DIVIDA FUNDADA 6.030.00
3.2.90.21.00 45 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.00
4.6.90.71.00 46 Principal da Dívida Contratual Resgatado 6.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 6.000.00
4 . Ê . 90.73 . 00 47 Correção M.Cambial Dívida Cont.Resgatada 10.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.00
4.6.90.77.00 48 Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 10.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.00
04.124   Controle Interno 28.792.42
04.124.0404   PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E CONTROLE 28.792.42
04.124.0404.2008   MANUT. CONTROLE INTERNO 28.792.42
3.1.90.13.00 49 Obrigações Patronais 4.692.42
    1.00.00 Recursos Ordinários 4.692.42
3.3.90.36.00 50 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 24.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 24.000.00
3.3.90.39.00 51 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
19     Ciência e Tecnologia 800.00
19.183     Informacao e Inteligência 800.00
19.183.0101     ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 800.00
19.183,0101.2009     CONTRIBUIÇÃO AO IBAM 800.00
3.3.60.41.00 52   Contribuições 800.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 800.00
02     PODER EXECUTIVO 25.096.284.75
02.01     GABINETE DO PREFEITO 596.600.00
02.01.01     GABINETE DO PREFEITO 596.600.00
04     Administração 596.600.00
04.122     Administração Geral 596.600.00
04.122.0401     GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 596.600.00
04.122.0401.1003     AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 86.000.00
4.4.90.52.00 53   Equipamento e Material Permanente 86.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 86.000.00
04,122.0401.1005     EQUIP/MOBILIÁRIOS P/GABINETE PREFEITO 1.000.00
4.4.90.52,00 54   Equipamento e Material Permanente 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
04.122.0401.2010     MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 509.600.00
3.1.90.11.00 55   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 290.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 290.000.00
3.3.90.14.00 56   Diárias - Pessoal Civil 80.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 80.000.00
3.3.90.30.00 57   Material de Consumo 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000. 00
3,3,90.32.00 58   Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 7.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 7.000.00
3.3.90.39.00 59   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 99.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 99.000.00
3.3.90.36.00 385   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.600.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.600.00
02.02     SECRETARIA GERAL 1.519.340.00
02.02.01     SECRETARIA GERAL 1.519.340.00
04     Administração 1.419.340.00
04.122     Administração Geral 1.419.340.00
04.122.0402     GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 1.419.340.00
04.122.0402.1006     AQUISIÇÃO VEÍCULOS P/ADMINISTRAÇÃO 41.000.00
4.4.90.52.00 60   Equipamento e Material Permanente 41.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 40.000.00
04.122.0402.1007     EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ADMINISTRAÇÃO 40.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.52.00 61   Equipamento e Material Permanente 40.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00
04.122.0402.2011     DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL 30.000.00
3.3.90.39.00 62   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
04.122.0402.2012     MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.155.540.00
3.1.90.01.00 63   Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 40.000.00
    1. 00.00 Recursos Ordinários 40.000.00
3.1.90.03.00 64   Pensões do RPPS e do Militar 10.200.00
    1. 00.00 Recursos Ordinários 10.200.00
3.1.90.04.00 65   Contratação por Tempo Determinado 16.200.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 16.200.00
3.1.90.11.00 66   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 360.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 360.000.00
3.1.90.13.00 67   Obrigações Patronais 424.140.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 424.140.00
3.1.90.16.00 68   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00
3.1.90.94.00 69   Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
3.3.90.14.00 70   Diárias - Pessoal Civil 40.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00
3.3.90.30.00 71   Material de Consumo 56.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 56. 000.00
3.3.90.33.00 72   Passagens e Despesas com Locomoção 11.000.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 11.000.00
3.3.90.35.00 73   Serviços de Consultoria 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
3.3.90.36.00 74   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 32.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 32.000.00
3.3.90.39.00 75   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 67.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 67.000.00
3.3.90.47.00 76   Obrigações Tributárias e Contributivas 27.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 27.000.00
3.3.90.93.00 77   Indenizações e Restituições 10.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00
04.122.0402.2013     CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES - AMM/CNM 6.800.00
3.3.70.41.00 78   Contribuições 6.800.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 6.800.00
04.122,0402.2014     DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000.00
3.3.90.92.00 79   Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 1.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
04.122.0402.2015   ENERGIA / AGUA / ESG / FONE EXECUTIVO 110.000.00
3.3.90.39.00 80 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 95.000.00
3.3.90.39.00   1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 15.000.00
04.122.0402.2016   CONTRIBUIÇÃO À AMNOR 35.000.00
3.3.70.41.00 81 Contribuições 35.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 35.000.00
06   Segurança Publica 100.000.00
06.181   Policiamento 100.000.00
06.181.0402   GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 100.000.00
06.181.0402.2017   CONV.POLÍCIAS CIVIL/MILITAR/RODOV.CONSEP 100.000.00
3.3.50.41.00 82 Contribuições 100.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 100.000.00
02.03   COORDENADORIA JURÍDICA 1.035.316.32
02.03.01   COORDENADORIA JURÍDICA 1.035.316.32
02   Judiciaria 1.035.316.32
02.062   Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 1.035.316.32
02.062.0405   GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS 1.035.316.32
02.062.0405.2018   MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 118.000.00
3.1.90.11.00 83 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 45.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 45.000.00
3.3.90.14.00 84 Diárias - Pessoal Civil 12.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 12.000.00
3.3.90.39.00 85 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 61.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 61.000.00
02.062.0405.2019   MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 47.000.00
3.1.90.11.00 86 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 47.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 47.000.00
02.062.0405.2020   PRECATÓRIO PROCESSO N20710020017095 840.316.32
3.3.90.91.00 87 Sentenças Judiciais 840.316.32
    1.00.00 Recursos Ordinários 840.316.32
02.062.0405.2081   PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000.00
3.1.90.91.00 379 Sentenças Judiciais 25.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00
3.3.90.91.00 380 Sentenças Judiciais 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
04   DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 562.800.00
04 . 01   DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 562.800.00
04   Administração 292.800.00
04.123   Administração Financeira 257.800.00
04.123.0403   GESTÃO TRIBUTARIA/CONTÁBIL/FINANCEIRA 257.800.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
04.123.0403.2021   MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS 257.800.00
3.1.90.11.00 88 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 85.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 85.000.00
3.3.90.14.00 89 Diárias - Pessoal Civil 4.400.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 4.400.00
3.3.90.35.00 90 Serviços de Consultoria 120.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 120. 000.00
3.3.90.36.00 91 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 7. 000. 00
3.3.90.39.00 92 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 41.400.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 37.000.00
    1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 3.900.00
    1.92.00 Alienação de Bens 500.00
04.126   Tecnologia da Informacao 35.000.00
04.126.0402   GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 35.000.00
04.126.0402.2022   LOCAÇÃO / MANUT. SISTEMAS INFORMÁTICA 35.000.00
3.3.90.39.00 93 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 35.000.00
28   Encargos Especiais 270.000.00
28.843   Serviço da Divida Interna 110.000.00
28.843.2801   SERVIÇO DA DIVÍDA CONTRATADA 110.000.00
28.843.2801.0001   PAGTO/AMORTIZ.ENCARGOS DIVIDA CONTRATADA 110.000.00
3.2.90.21.00 94 Juros Sobre Dívida Por Contrato 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
4.6.90.71.00 95 Principal da Dívida Contratual Resgatado 80.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 80.000.00
28.846   Outros Encargos Especiais 160.000.00
28.846.2802   CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 160.000.00
28.846.2802.0002   CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 160.000.00
3.3.90.47.00 96 Obrigações Tributárias e Contributivas 160.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 160. 000.00
02.05   DEPARTAMENTO DE SAUDE 7.034.718.40
02.05.01   FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.034.718.40
10   Saude 7.034.718.40
10.122   Administração Geral 020.300.00
10.122.1001   GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 820.300.00
10.122.1001.1008   EQUIP/MOBILIÁRIOS P/FUNDO MUNIC. SAÚDE 125.700.00
4.4.90.52.00 97 Equipamento e Material Permanente 125.700.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 15.000.00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 106.500.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 4.200.00
10.122.1001.2023   ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE / SAÚDE 70.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.39.00 98 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 70.000.00
10.122.1001.2024   MANUTENCAO ATIVIDADES ADM SAUDE 624.600.00
3.1.90.04.00 99 Contratação por Tempo Determinado 5.600.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.600.00
3.1.90.11.00 100 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 120.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 120.000.00
3.1.90.13.00 101 Obrigações Patronais 427.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 395.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 32.500.00
3.1.90.16.00 102 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 7.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 7.000.00
3.1.90.94.00 103 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
3.3.90.14.00 104 Diárias - Pessoal Civil 23.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 23.000.00
3.3.90.30.00 105 Material de Consumo 10.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.500.00
3.3.90.36.00 106 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 20.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000.00
3.3.90.39.00 107 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.000.00
3.3.90.93.00 108 Indenizações e Restituições 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
3.3.90.33.00 392 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúóe mínimp 15% 1.000.00
10.301   Atencao Basica 2.797.840.00
10.301.1002   ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE 1.833.340.00
10.301.1002.2025   MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 304.100.00
3.1.90.04.00 109 Contratação por Tempo Determinado 12.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.500.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000. 00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de saúde 1.000. 00
3.1.90.11.00 110 Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil 196.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 45.000.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de saúde 1.000.00
3.1.90.16.00 111 Outras Despesas Variáveis – pessoal civil 36.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 25.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 10.000.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de saúde 1.000.00
3.1.90.94.00 112 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2. 000.00
3.3.90.30.00 113 Material de consumo 53.100.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 6.500.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de saúde 16.600.00
3.3,90.32.00 114 Material, Bem ou Serviço p/Eist.Gratuita 1.000.00
    Material, Bem ou Serviço p/Eist.Gratuita 1.000.00
3.3.90.39.00 115 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de saúde 1.000.00
10.301.1002.2026   MANUT. PROG.AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE-FACS 316.000.00
3.1.90.04.00 116 Contratação por Tempo Determinado 30.000.00
    Contratação por Tempo Determinado 30.000.00
3.1.90.11.00 117 Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil 17.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 7.500.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 10.000.00
3.1.90.16.00 118 Outras despesas variáveis – pessoal civil 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
3.1.90.94.00 119 Indenizações e restituições trabalhistas 37.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 35.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 2.000.00
3.3.90.36.00 120 Outros serviços terceiros – pessoa fisica 230.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 230.000.00
3.3.90,39.00 397 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 500.00
10.301.1002.2027   MANUT ./AMPLIAÇÃO DO PROGR . SAÚDE FAMÍLIA 1.213.240.00
3.1.90.04.00 121 Contratação por Tempo Determinado 150.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 50.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 100.000.00
3.1.90.11.00 122 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 233.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 200.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 32.000.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de saúde 1.500.00
3.1.90.16.00 123 Outras despesas variáveis – pessoal civil 45.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 15.000.00
3,1.90.94.00 124 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 5.000.00
3.3.90.14.00 125 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00 126 Material de Consumo 95.240.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 70.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 4.000.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de saúde 21.240.00
3.3.90.34.00 127 Outras Desp. Pes . Dec.Cont.Terceirização 499.400.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 250.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 249.400.00
3.3.90.36.00 128 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 141.400.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.400.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 140.000.00
3.3.90.39.00 129 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 26.700.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 12.500.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 9.100.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de saúde 5.100.00
3.3.90.33.00 396 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00
3.3.90.32.00 407 Material, bem ou sérvio p/ distribuição gratuita 2.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de saúde 1.000.00
10.301.1003   ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E HOSPITALAR 964.500.00
10.301.1003.1009   CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO UNIDADES DE SAÚDE 195.000.00
4.4.90.51.00 130 Obras e instalações 195.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 60.000.00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 135.000.00
10. 301.1003.1010   EQUIP/MOBILIÁRIOS P/UNIDADES DE SAÚDE 128.000.00
4.4.90.52.00 131 Equipamento e Material Permanente 128.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 6.500.00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 102.000.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 9.500.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de saúde 10.000.00
10.301.1003.2028   MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 419.500.00
3.1.90.04.00 132 Contratação por Tempo Determinado 55.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 55.000.00
3.1.90.11.00 133 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 245.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 245.000.00
3.1.90.16.00 134 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 21.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 21.000.00
3.1.90.94.00 135 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 11.000.00
3.3.90.14.00 136 Diárias - Pessoal Civil 35.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 35.000.00
3.3.90.30.00 137 Material de Consumo 22.500.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 22.500.00
3.3.90.32.00 138 Material, Bem ou Serviço p/Eist.Gratuita 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
3.3.90.33.00 139 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
3.3.90.36.00 140 Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física 8.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.500.00
3.3.90.39.00 141 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 19.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 17.500.00
    1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de saúde 1.000.00
10.301.1003.2029   MANUT. PROG. TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO-TFD 30.000.00
3.3.90.48.00 142 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 30.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000.00
10.301.1003.2030   COMBUSTÍVEL/ MANUTENÇÃO VEÍCULOS SAÚDE 192.000.00
3.3.90.30.00 143 Material de Consumo 150.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.000.00
3.3.90.39.00 144 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 40.000.00
3.3.90.36.00 395 Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física 2.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00
10.302   Assist. Hospitalar e Ambulatorial 3.048.563 .30
10.302.1003   ATENDIM.AMBUL. LABOR. EMERG. E HOSPITALAR 3.048.563 .30
10.302.1003.1011   AQUISIÇAO AMBULANCIA/UTI/VEÍCULOS SAUDE 145.000.00
4.4.90.52.00 145 Equipamento e Material Permanente 145.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 15.000.00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 130.000.00
10.302.1003.1012   AQUIS. EQUIPAMENTO/MOBILIARIOS P/HOSPITAL 70.000.00
4.4.90.52.00 146 Equipamento e Material Permanente 70.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000.00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 40.000.00
10.302.1003.2031   MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.787.384.90
3.1.90.04,00 147 Contratação por Tempo Determinado 185.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 185.000.00
3.1.90.11.00 148 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 450.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 450.000.00
3.1.90.16.00 149 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 80.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 80.000.00
3.1.90.94.00 150 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000.00
3.3.90.14.00 151 Diárias - Pessoal Civil 40.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 40.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00 152 Material de Consumo 490.384.90
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 400.000.00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 90.384.90
3.3.90.34.00 153 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.450.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 1.150.000.00
    1.12.00 Serviços de Saúde 300.000.00
3.3.90.36.00 154 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 1.000.00
3.3.90.39.00 155 Outros Serv. Terceiros   Pessoa Jurídica 60.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 60.000.00
3.3.90.93.00 156 Indenizações e Restituições 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 1.000.00
10.302.1003.2032   RATEIO PELA PARTICIP.EM CONSÓRCIO PÚBLIC 16.178.40
3.3.71.70.00 157 Rateio pela Particip. Consórcio Público 16.178.40
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 16.178.40
10.302.1003.2033   DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 30.000.00
3.3.72.39.00 158 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 30.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 30.000.00
10.303   Suporte Profilatico e Terapêutico 174.015.10
10.303.1003   ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E HOSPITALAR 174.015.10
10.303.1003.2034   MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA DE MINAS 174.015.10
3.1.90.04.00 159 Contratação por Tempo Determinado 40.600.00
    1.02,00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 25.000.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo estadual de Saúde 15.600.00
3.1.90.11.00 160 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 13.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 13.000.00
3.3.70.41.00 161 Contribuições 16.300.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 16.300.00
3.3.90.30.00 162 Material de Consumo 1.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 1.500.00
3.3.90.32.00 163 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 99.615.10
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 35.000.00
    1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 64.615.10
3.3.90.39.00 165 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 2.000.00
3.3.90.14.00 406 Diárias - Pessoal Civil 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 1.000.00
10.304   Vigilância Sanitaria 78.500.00
10.304.1004   VIGILÂNCIA À SAÚDE 78.500.00
10.304.1004.2035   MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 78.500.00
3.1.90.04.00 166 Contrataçao por Tempo Determinado 22.500.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 22.500.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.11.00 167 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 25.000.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 5.000.00
3.1.90.16.00 168 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 15.000.00
3.3.90.14.00 169 Diárias - Pessoal Civil 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
3.3.90.30.00 170 Material de Consumo 1.000.00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 1.000.00
3.3.90.39.00 171 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
4.4.90.52.00 172 Equipamento e Material Permanente 5.000.00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 5.000.00
3.1.90.94.00 408 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.000.00
10.305   Vigilância Epidemiologies 115.500.00
10.305.1004   VIGILÂNCIA À SAÚDE 115.500.00
10.305.1004.2036   MANUT.EPIDEMIOLOGIA/CONTROLE DE DOENÇAS 115.500.00
3.1.90.04.00 173 Contratação por Tempo Determinado 35.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 35.000.00
3.1.90.94.00 174 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.000.00
3.3.90.14.00 175 Diárias - Pessoal Civil 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
3.3.90.30.00 176 Material de Consumo 25.000.00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 10. 000.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 15.000.00
3.3.90.36.00 177 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Físic 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
3.3.90.39.00 178 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 10.000.00
4.4.90.52.00 179 Equipamento e Material Permanente 25.500.00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 5.500.00
    1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 20.000.00
3.1.90.16.00 381 Outras Despesas Variáveis –Pessoal Civil 1.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
3.1.90.11.00 390 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 10.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000.00
3.3.90.32.00 393 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00
    1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00
    1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 1.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
02.06   DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 7. 532.500.00
02.06.01   EDUCACAO - ADMINISTRACAO 4.786.150.00
12   Educacao 4.784.150.00
12.122   Administração Geral 398.000.00
12.122.0402   GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 398.000.00
12.122.0402.1013   EQUITO/MOBILIARIO EDUCAÇÃO 6.000.00
4.4.90.52.00 180 Equipamento e Material Permanente 6.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.000.00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 1.000.00
12.122.0402.2037   MANUTENCAO ATIVIDADES ADM.EDUCACAO 342.000.00
3.1.90.04.00 181 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00
3.1.90.11.00 182 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 70.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 70.000.00
3.1.90.13.00 183 Obrigações Patronais 210.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 210.000.00
3.1.90.16.00 184 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000.00
3.1.90.94.00 185 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000.00
3.3.90.14.00 186 Diárias – Pessoal Civil 10.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00
3.3.90.30.00 187 Material de Consumo 20.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 20.000.00
3.3.90.36.00 188 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00
3.3.90.39.00 189 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00
12.122.0402.2038   ENERGIA / ÁGUA / ESGOTO / FONE EDUCAÇÃO 50.000.00
3.3.90.39.00 190 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 50.000.00
12.306   Alimentacao e Nutrição 197.650.00
12.306.1204   ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 197.650.00
12.306.1204.2039   MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 197.650.00
3.3.90.30.00 191 Material de Consumo 197.650.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 120.000.00
    1.44.00 Transf. Recursos fnde Referentes ao PNAE 66.650.00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 11.000.00
12.361   Ensino Fundamental 3.065.500.00
12.361.1201   GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 250.000.00
12.361.1201.1050   ONIBUS ESCOLAR OP CREDITO CAM. ESCOLA 250.000.00
4.4.90.52.00 192 Equipamento e Material Permanente 250.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.90.00 Operações de Crédito Internas 250.000.00
12.361.1202   GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.815.500.00
12.361.1202.1014   CONSTRUCAO/AMPLIAC.UNIDADES ESCOLARES 11.000.00
4.4.90.51.00 193 Obras e Instalações 11.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1. 000.00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 10.000.00
12.361.1202.1015   AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/TRANSP.ESCOLAR 506.000.00
4.4.90.52.00 194 Equipamento e Material Permanente 506.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 6.000.00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 50.000.00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 450.000.00
12.361.1202.1016   EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ENSINO FUNDAMENTAL 16.000.00
4.4.90.52.00 195 Equipamento e Material Permanente 16.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000.00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 10.000.00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 5.000.00
12.361.1202.2040   MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 784.500.00
3.1.90.04.00 196 Contratação por Tempo Determinado 175.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 175.000.00
3.1.90.11.00 197 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 335.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 335.000.00
3.1.90.16.00 198 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 40.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 40.000.00
3.1.90.94.00 199 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 70.000.00
3.3.90.14.00 200 Diárias - Pessoal Civil 12.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 12.000.00
3.3.90.30.00 201 Material de Consumo 112.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 25.000.00
    1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 3.000.00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 84.000.00
3.3.90.33.00 202 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.500.00
3.3.90.36.00 203 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000.00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 3.000.00
3.3.90.39.00 204 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 15.000.00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 10.000.00
3 .3.90.35.00 387 Serviços de Consultoria 5.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.000.00
3.3.90.31.00 401 Premiação Cult.,Artist.,Cientif.Desport 1.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 1.000.00
3.3.90.32.00 403 Material Bem ou serviço p/Dist. Gratuita 4.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.000.00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 1.000.00
12.361.1202.2041   MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.473.000.00
3.3.90.30.00 205 Material de Consumo 844.400.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 360.000.00
    1.22.00  Transf. Convênios Vinculados à Educação 435.600.00
    1.45.00 Transf.Recursos FNDE References ao PNATE 48.800.00
3.3.90.36.00 206 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.600.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000.00
    1.45.00 Transf.Recursos FNDE References ao PNATE 1.600.00
3.3.90.39.00 207 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 626.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 550.000.00
    1.22.00  Transf. Convênios Vinculados à Educação 45.000.00
    1.45.00 Transf.Recursos FNDE References ao PNATE 30.000.00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 1.000.00
12.361.1202.2042   REPAROS/MANUT/CONSERV. ESC . ENSINO FUNDAM. 25.000.00
3.3.90.30.00 208 Material de Consumo 15.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.000.00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 10.000.00
3.3.90.39.00 209 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 10.000.00
12.363   Ensino Profissional 32.000.00
12.363.1206   PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO 32.000.00
12.363.1206.1017   MANUT.CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTE 32.000.00
3.1.90.04.00 210 Contrataçao por Tempo Determinado 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
3.1.90.94.00 211 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00
12.364   Ensino Superior 403.000.00
12.364.2803   EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 403.000.00
12.364.2803.2043   APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 403.000.00
3.1.90.11.00 212 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00
3.1.90.16.00 213 Outras Despesas Variáveis –Pessoal Civil 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
3.3.90.14.00 214 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
3.3.90.30.00 215 Material de Consumo 25.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00
3.3.90.39.00 216 Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica 148.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.00.00 Recursos Ordinários 148.000.00
4.4.90.52.00 217 Equipamento e Material Permanente 200,000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20,000.00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 180. 000.00
12.365   Educacao Infantil 663.000.00
12.365.1201   GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 450.000.00
12.365.1201.1018   CONSTR./AMPL. UNIDADE ESCOLAR INFANTIL 53.000.00
4.4.90.51.00 218 Obras e Instalações 53.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000.00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 52.000.00
12.365.1201.1019   EQUIP/MOBILIÁRI P/CENTRO COLIBRl/CRECHES 48.000.00
4.4,90.52.00 219 Equipamento e Material Permanente 48.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000. 00
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 10.000. 00
    1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 32.000. 00
    1.47.00 Transferência do Salário - Educação 5.000.00
12.365.1201.2044   MANUT.ATIV.CENTRO EDUC. COLIBRl/CRECHES 349.000.00
3.1.90.04.00 220 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00
3.1.90.11.00 221 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 280.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 280.000.00
3.1.90.16.00 222 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.500.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.500.00
3.1.90.94.00 223 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00
3.3.90.30.00 224 Material de Consumo 40.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 18.500.00
    1.47.00  Transferência do Salário - Educação 21.500.00
3.3.90.35.00 225 Serviços de Consultoria 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3,3.90,39.00 226 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2,500.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000.00
    1.47.00  Transferência do Salário - Educação 1.500.00
3.3.90.14.00 399 Diárias - Pessoal Civil 1.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000.00
3.3.90.32.00 404 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 3.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000.00
    1.47.00  Transferência do Salário - Educação 2.000.00
12.365.1205   PRÓ INFÂNCIA 213.000.00
12.365.1205.1020   CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PAC 2 213.000.00
4.4.90.51.00 227 Obras e Instalações 213.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 208.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 5.000.00
12.366     Educacao de Jovens e Adultos 25.000.00
12.366.1203     ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO 25.000.00
12.366.1203.2045     PROG. ALFABETIZAÇÃO EDUC. JOVENS/ADULTOS 25.000.00
3.1.90.11.00 228   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 23.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 23.000.00
3.1.90.16.00 391   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00
    1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.000.00
14     Direitos da Cidadania 2.000.00
14.131     Comunicacao Social 2.000.00
14.131.1303     INCLUSÃO DIGITAL 2.000.00
14.131.1303.2046     MANUTENÇÃO DO TELECENTRO 2.000.00
3.1.90.94,00 229   Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários. 2.000.00
02.06.02     FUNDEB - FUNDO MANUT . DESENV . EDUC . BÁSICA 2.232.700.00
12     Educacao 2.232.700.00
12.361     Ensino Fundamental 1.858.700.00
12.361,1202     GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.858.700.00
12.361.1202.2047     REMUN.MAGISTÉRIO ENS . FUNDAMENT . FUNDEB 60% 1.600.706.00
3.1.90.04,00 230   Contratação por Tempo Determinado 10.000.00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 10.000.00
3.1.90.11.00 231   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.220.706.00
    1.18.00 Transf. fundeb Aplicação Remuneração 60% 1.220.706.00
3.1.90.13.00 232   Obrigações Patronais 345.000.00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 345.000.00
3.1.90.16.00 233   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000.00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 20.000.00
3.1.90.94.00 234   Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000.00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 5.000.00
12.361.1202.2048     MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40 % 257.994.00
3.1.90.11.00 235   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 181.744.00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 181.744.00
3.1.90.13.00 236   Obrigações Patronais 75.000.00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 75.000.00
3.1.90.16.00 237   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.250.00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 1.250.00
12.365     Educacao Infantil 374.000.00
12.365.1201     GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 374.000.00
12.365.1201.2049     REMUN. MAGISTÉRIO INFANTIL FUNDEB 60 % 143.000.00
3.1.90.04.00 238   Contratação por Tempo Determinado 5.000.00
    1.18.00 Transf. FUNDEB. Aplicação Remuneração 60% 5.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3,1.90.11.00 239 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 130.000.00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 130.000.00
3.1.90.16.00 240 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 8.000.00
    1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 8.000.00
12.365,1201.2050   MANUT. ENSINO INFANTIL FUNDEB 40% 231.000.00
3.1.90.11.00 241 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 225.000.00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 225.000.00
3.1.90.16.00 242 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000.00
    1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 6.000. 00
06.03   FUMPAC-FUNDO MÜN.DO PATRIMÔNIO CULTURAL 513.650.00
13   Cultura 497.450.00
13.391   Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 242.950.00
13.391.1301   PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 149.750.00
13.391.1301.1058   REFOR. BIBLIOTECA PROF.CAETANO -CONV.FEC 125.000.00
4.4.90.51.00 243 Obras e Instalações 125.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00
    1.24.00 Transf, Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 100.000.00
13.391.1301.2079   PROJETO LER E CURTIR CONV.FEC 24.750.00
3.3.90,30.00 244 Material de Consumo 10.000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 10.000.00
3.3.90.39.00 245 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.750.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.750.00
    1.24.00 Transf, Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 5.000. 00
4.4.90.52.00 400 Equipamento e Material Permanente 6.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 5.000.00
13.391.1302   GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 93.200.00
13.391.1302.2051   REPAROS/MANUT/CONSERV.BENS VALOR HISTÓRI 93.200.00
3.3.90.30.00 246 Material de Consumo 31.200.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 31.200. 00
3.3.90.39.00 247 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 31.000.00
4.4.90.52.00 248 Equipamento e Material Permanente 31.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 31.000. 00
13.392   Difusão Cultural 254.500.00
13.392.1301   PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 254.500.00
13.392.1301.1021   EQUIP/MOBILIÁRIOS P/CASA DE CULTURA 5.000.00
4.4.90.52.00 249 Equipamento e Material Permanente 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
13.392.1301.2052   MANUT. DA CASA DE CULTURA 111.500.00
3.1.90.04.00 250 Contratação por Tempo Determinado 20.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000. 00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.11.00 251 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000.00
    1.00,00 Recursos Ordinários 60.000.00
3.1.90.16.00 252 Outras Despesas Variáveis -Pessoal civil 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000. 00
3.1.90.94.00 253 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
3.3.90.14.00 254 Diárias - Pessoal Civil 4.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00
3.3.90.30.00 255 Material de Consumo 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000. 00
3.3.90.35.00 256 Serviços de Consultoria 8.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 8.000.00
3.3.90.36.00 257 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários. 1.000.00
3.3.90.39.00 258 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.500.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 6.500.00
3.3.90.33.00 394 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
13.392.1301.2053   APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS 126.000.00
3.3.90.30.00 259 Material de Consumo 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3.3.90.31.00 260 Premiação Cul t.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3.3.90.32.00 261 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3.3.90.39.00 262 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 120. 000.00
3.3.90.36.00 384 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00
13.392.1301.2054   PROGRAMA OFICINA DE ARTES / MÚSICAS 12.000.00
3.3.90.30.00 263 Material de Consumo 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1. 000.00
3.3.90.36.00 264 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3.3.90.39.00 265 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00
14   Direitos da Cidadania 16.200.00
14.131   Comunicacao Social 16.200.00
14.131.1303   INCLUSÃO DIGITAL 16.200.00
14.131.1303.2046   MANUTENÇÃO DO TELECENTRO 16.200.00
3.1.90.04.00 266 Contratação por Tempo Determinado 8.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 8. 000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.36.00 267   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 8.200.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 8.200.00
. 07     DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS 3.958.550.00
.07.01     DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVICOS PÚBLICOS 3.958.550.00
04     Administração 1.351.750.00
04.122     Administração Geral 1.351.750.00
04.122.0402     GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 1.351.750.00
04.122.0402.1022     CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÓPRIOS PÚBLICOS 50.000.00
4.4.90.51.00 268   Obras e Instalações 50.000.00
    1. 00. 00 Recursos Ordinários 50.000.00
04.122.0402.1023     AQUIS. VEÍCULOS DEPTO OBRAS 65.000.00
4.4.90.52.00 269   Equipamento e Material Permanente 65.000.00
    1.92.00 Alienação de Bens 65. 000. 00
04.122.0402.1024     EQUIP/MOBILIÁRIOS P/OBRAS SERV.PÚBLICOS 30.000.00
4,4,90.52.00 270   Equipamento e Material Permanente 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
04.122.0402.2056     MANUT. ATIV. OBRAS SERVIÇO PÚBLICOS 464.000.00
3.1.90.01.00 271   Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 30.000.00
    1.00. 00 Recursos Ordinários 30.000.00
3.1.90.04.00 272   Contratação por Tempo Determinado 65.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 65.000. 00
3.1.90.11.00 273   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 265.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 265. 000.00
3.1.90.16.00 274   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 35.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 35.000.00
3.1.90.94,00 275   Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00
3.3.90.14.00 276   Diárias - Pessoal Civil 14.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 14.000.00
3.3.90.30.00 277   Material de Consumo 20.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00
3.3.90.36.00 278   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 6. 000. 00
3.3.90.39.00 279   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000.00
    1. 00. 00 Recursos Ordinários 25.000.00
04,122.0402.2057     MANUT. ATIV. TRANSPORTE FROTA MUNICIPAL 714.500.00
3.3.90.30.00 230   Material de Consumo 585.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 585.000.00
3.3.90.36.00 281   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.500.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 4.500.00
3.3.90.39.00 282   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 120.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.34.00 402 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
04.122.0402.2058   REPAROS/MANUT/CONSERV. PRÓPRIOS PÚBLICOS 28.250.00
3.3.90.30.00 283 Material de Consumo 15.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00
3.3.90.36.00 284 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 8.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 8.000.00
3.3.90.39.00 285 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.250.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.250.00
15   Urbanismo 1.722.500.00
15.451   Infra-estrutura Urbana 1.200.000.00
15.451.1501   SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS 840.000.00
15.451.1501.1025   CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 630.000.00
4.4.90.51.00 286 Obras e Instalações 630.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 200.000.00
    1.24.00 Transf. Conv. Não Rei.Educ.Saúde A.Social 430.000.00
15.451.1501.2059   MANUTENÇÃO DA USINA DE RECILAGEM DE LIXO 210.000.00
3.1.90.04.00 287 Contrataçao por Tempo Determinado 28.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 28.000.00
3.1.90.11.00 288 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 135.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 135.000.00
3.1.90.16.00 289 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 25.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00
3.1.90.94.00 290 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
3.3.90.30.00 291 Material de Consumo 16.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 16.000.00
3.3.90.39.00 292 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
15.451.1502   VIAS URBANAS 360.000.00
15.451.1502.1026   PAVIMENTAÇÃO/INFRA-ESTRUT. VIAS URBANAS 360.000.00
4.4.90.51.00 293 Obras e Instalações 360.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
    1.24.00 Transf. Conv. Não Rei.Educ.Saúde A.Social 330.000.00
15.452   Serviços Urbanos 522.500.00
15.452.1501   SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS 522.500.00
15.452.1501.1027   PRAÇAS/PASSEIOS/JARDINS/AVENIDAS URBANIZ 61.000.00
4.4.90.51.00 294 Obras e Instalações 61.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
    1.24.00 Transf. Conv. Não Rei.Educ.Saúde A.Social 60.000.00
15.452.1501.2060   MANUT/CONSERV/SERV . LIMP . PARQ . /V. URB/ JARD 443.500.00
3.1.90.04.00 295 Contratação por Tempo Determinado 30.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESÍ AUTORIZADO
  1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
3.1.90.11.00 296   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 295.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 295.000.00
3.1.90.16.00 297   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
3.1.90.94.00 298   Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.500.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 11.500.00
3.3.90.30.00 299   Material de Consumo 30.00C.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
3.3.90.36.00 300   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 32.000.00
    1.00.00 .Recursos Ordinários 32.000.00
3.3.90.39.00 301   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00
15.452.1501.2061     SERVIÇOS FUNERÁRIOS 18.000.00
3.1,90.04.00 3 02   Contratação por Tempo Determinado 15.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00
3.1.90.16.00 303   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00
24     Comunicacoes 80.000.00
24.722     Telecomunicacoes 80.000.00
24.722.0401     GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 80.000.00
24.722.0401.1028     INSTALAÇÃO TORRE SINAL CELULAR 80.000.00
4.4.90.51.00 3 04   Obras e Instalações 80.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 80.000.00
25     Energia 136.000.00
25.752     Energia Elétrica 136.000.00
25.752.1502     VIAS URBANAS 136.000.00
25.752.1502.1029     EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA 100.000.00
3.3.90.30.00 305   Material de Consumo 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00
    1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 15.000.00
3.3.90.39.00 306   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
    1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 10.000.00
4.4.90.51.00 307   Obras e Instalações 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00
    1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 10.000.00
25.752.1502.2083     EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA 36.000.00
3.3.90.39.00 413   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 33.600.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 33.600.00
3.3.90.30.00 414   Material de Consumo 2.400.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.400.00
           
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
26     Transporte 668.300.00
26.782     Transporte Rodoviário 668.300.00
26.782.2601     ESTRADAS VICINAIS 668.300.00
26.782.2601.1030     CONSTR. /AMPL. ESTRADAS/PONTES/MATA BURROS 281.300.00
4.4.90.51.00 308   Obras e Instalações 281.300.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 46.300. 00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei. Educ ..Saúde A. Social 235.000.00
26.782.2601,1031     MANUTENCAO RECUPERAC. ESTRADAS VICINAIS 255.000.00
3.3.90.30.00 309   Material de Consumo 190.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 190.000.00
3.3.90.34.00 310   Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 35.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 35.000.00
3.3.90.39.00 311   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000. 00
26.782.2601.1032     AQUIS. MAQUINAS/EQUIP . CAMINHÕES PATROL 132.000.00
4.4.90.52.00 312   Equipamento e Material Permanente 132.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 33.000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 98.000.00
    1.92.00 Alienação de Bens 1.000.00
08     DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE 543.500.00
08.01     DEPTO AGRICULTURA/PECUARIA/MEIO AMBIENTE 543.500.00
18     Gestão Ambiental 17.000.00
18.541     Preservacao e Conservacao Ambiental 17.000.00
18.541.1801     PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE / ECOSSISTEMA 17.000.00
18.541.1801.2062     CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL 17.000.00
3.3.90.30.00 313   Material de Consumo 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000. 00
3.3.90.36.00 314   Outros Serviços Terceiros Pessoa Física 7.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 7. 000.00
3,3.90.39.00 315   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00
    1. 00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
20     Agricultura 526.500.00
20.602     Promoção da Produção Animal 115.000.00
20.602.2001     DESENVOLVIMENTO RURAL 115.000.00
20.602.2001.2063     APOIO/REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 115.000.00
3.3.90.30.00 316   Material de Consumo 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3.3.90,31.00 317   Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3.3.90.36.00 318   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00
3.3.90.39.00 319   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 100. 000.00
20.606     Extensão Rural 411.500.00
20.606.2001     DESENVOLVIMENTO RURAL 411.500.00
20.606.2001.1033     EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO RURAL 51.000.00
4.4.90.51.00 320   Obras e Instalações 51.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
    1.24.00 Transf. Conv. Não Rei.Educ.Saúde A.Social 50.000.00
20.606.2001.1034     TRATORES/ESTEIRA/ESCAVADEIRA/IMPLEMENTOS 110.000.00
4.4.90.52.00 321   Equipamento e Material Permanente 110.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários io. ooo. oo
    1.24.00 Transf. Conv.Nãò Rei.Educ.Saúde A.Social 100.000.00
20.606.2001.1035     CONSTRUÇÃO BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS 20.000.00
4.4.90.51.00 322   Obras e Instalações 20.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00
20.606.2001.1036     EQUIPTO MOBILIÁRIO AGRICULTURA/AMBIENTE 2.000.00
4.4.90.52.00 323   Equipamento e Material Permanente 2.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00
20.606.2001.1037     CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 3.000.00
4.4.90.51.00 324   Obras e Instalações 3.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00
20.606.2001.2064     MANUT. ATIV.AGROPECUARIA/M. AMBIENTE 113.000.00
3.1.90.04.00 325   Contratação por Tempo Determinado 4.500.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 4.500.00
3.1.90.11.00 326   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 56.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 56.000.00
3.1.90.16.00 327   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3.3.90.14.00 328   Diárias - Pessoal Civil 5.800.00
    1. 00. 00 Recursos Ordinários 5.800.00
3.3.90.30.00 329   Material de Consumo 10.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00
3.3.90.36.00 330   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00
3.3.90.39.00 331   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.700.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 8.700.00
3.1.90.94.00 388   Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 7.000. 00
20.606.2001.2065     APOIO À PRODUTORES RURAIS 47.500.00
3.3.90.30.00 332   Material de Consumo 15.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00
3.3.90.32.00 333   Material, Bem cu Serviço p/Dist.Gratuita 20.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00
3.3.90.39.00 334   Outros Serv. Terceiros   Pessoa Jurídica 12.500.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 12.500.00
20.606.2001.2066     AUXILIO FINANCEIRO A EMATER 40.000.00
3.3.30.41.00 335   Contribuições 40.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00
20.606.2001.2067     APOIO À ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 25.000.00
3.3.50.41.00 336   Contribuições 25.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00
09     DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 1.528.600.00
.09.01     FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 1.528.600.00
08     Assistência Social 1.048.600.00
08.241     Assistência ao Idoso 70.000.00
08.241.0802     AMPARO ASSISTENCIAL 20.000.00
08.241.0802.1038     CONSTRUÇÃO DE CENTRO DA 3 2 IDADE 20.000.00
4.4.90.51.00 337   Obras e Instalações 20.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00
08.241.0803     CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 50.000.00
08.241.0803.2068     TRANSFERÊNCIA RECURSOS ASILO SSVP 50.000.00
3.3.50.43.00 338   Subvenções Sociais 50.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 50.000.00
08.242     Assist. ao Portador de Deficiência 75.000.00
08.242.0803     CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 75.000.00
08.242.0803.2069     TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - APAE 75.000.00
3.3.90.43.00 339   Subvenções Sociais 75.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 75.000. 00
08.243     Assist. a Criança e ao Adolescente 227.500.00
08.243.0802     AMPARO ASSISTENCIAL 141.500.00
08.243.0802.1039     EQUIP/MOBILIÁRIOS P/CONS.TUTELAR 20.000.00
4.4.90.52.00 340   Equipamento e Material Permanente 20.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00
08.243.0802.2070     MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 91.500.00
3.1.90.11.00 341   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 14.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 14.000.00
3.3.90.14.00 342   Diárias - Pessoal Civil 2.500.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
3.3.90.30.00 343   Material de Consumo 7.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 7. 000.00
3.3.90.36.00 344   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 65.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 65.000.00
3.3.90.39.00 345   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00
08.243.0802.2082     AQUISIÇÃO UNIFORMES ESCOLARES 30.000.00
3.3.90.30.00 410   Material de Consumo 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
08.243.0803     CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 86.000.00
08,243.0803.2071     TRANSF.RECURSOS APOIO PASTORAL CRIANÇA 6.000.00
3.3.50.43.00 346   Subvenções Sociais 6.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 6.000.00
08.243.0803.2072     REC.ASS.SOL.PORTADORES CÂNCER BARRETOS 60.000.00
3.3.90.43.00 347   Subvenções Sociais 60.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 60.000.00
08.243.0B03.2080     REC.ASSOC.COMUNIT.BAIRRO JK 20.000.00
3.3.90.43.00 348   Subvenções Saciais 20.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00
08.244     Assistência Comunitária 676.100.00
08.244.0802     AMPARO ASSISTENCIAL 556.100.00
08.244.0802.1040     EQUIPTO/MOBILIARIO DESENVENVOL.SOCIAL 11.000.00
4.4.90.52.00 349   Equipamento e Material Permanente 11.000,00
    1.00.00 Recursos Ordinários. 1.000.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 10.000.00
08.244.0802.2073     MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL 545.100.00
3.1.90.04.00 350   Contratação por Tempo Determinado 209.850.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 45.000.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 152.250.00
    1.56. 00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 12.600.00
3.1.90.11.00 351   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 60.000.00
3.1.90.16.00 352   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 15.700.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 13.000.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 1.700. 00
    1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 1. 000.00
3.1.90.94.00 353   Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.300.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 35.000.00
    1.56.00 Transf. Rec.Fundo. Estadual A. SOcial-FEAS 15.300.00
3.3.90.14.00 354   Diárias - Pessoal Civil 19 .000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 4.000.00
3.3.90.30.00 355   Material de Consumo 127.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 70.000. 00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 50.000.00
    1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 7.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.36.00 356 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.400.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 4.200.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund-Nacional A,Social -FNAS 2.200.00
3.3.90.39.00 357 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 31.050.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 24.000.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund. Nacional A.Social -FNAS 6.050.00
    1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 1.000.00
3.3.90.33.00 383 Passagens e Despesas com Locomoção 2.800.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 2.800.00
3.3.90.35.00 390 Serviços de Consultoria 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
3.3.90.32.00 405 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 3.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
    1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 1.000.00
    1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 1.000.00
08.244.0803   CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 120.000.00
08.244.0803.2074   AUXILIO/DOAÇÕES CARATER ASSISTENCIAL 120.000.00
3.3.90.32.00 358 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 40.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 31.600.00
    1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadia! A.Social-FEAS 8.400.00
3.3.90.39.00 359 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 37. 000. 00
    1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 3.000.00
3.3.90.48.00 360 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 40.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00
16   Habitacao 480.000.00
16.482   Habitacao Urbana 480.000.00
16.482.1601   HABITAÇÃO URBANAS E RURAIS 480.000.00
16.482.1601.1041   AQUIS. DE LOTES PROG.HABITAÇÃO POPULAR 180.000.00
4.4,90.61.00 361 Aquisição de Imóveis 180.000.00
    1.00,00 Recursos Ordinários 180. 000.00
16.482.1601.1042   CONSTR.HAB.POPULAR P/PESSOAS BAIXA RENDA 300.000.00
4.4.90.51.00 362 Obras e Instalações 300.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 199.000.00
    1.42.00 Transf. Conv. Vinc. à Assistência Social 101.000.00
02.10   ESPORTE LAZER E TURISMO 722.500.00
02.10.01   ESPORTE LAZER E TURISMO 722.500.00
23   Comercio e Serviços 14.500.00
23.695   Turismo 14.500.00
23.695.2201   GESTÃO DAS POLÍTICAS DESENVOLV.MUNICÍPIO 14.500.00
23.695.2201.2075   FOMENTO AO TURISMO 14.500.00
3,3.90.30.00 363 Material de Consumo 5.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
3.3,90.31.00 364   Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3.3.90.39.00 365   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
3.3.70.41.00 3 86   Contribuições 3.500.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 3.500.00
27     Desporto e Lazer 708.000.00
27,812     Desporto Comunitário 708.000.00
27.812.2701     GESTÃO POLÍTICA DESPORTOS LAZER TURISMO 708.000.00
27.812.2701.1043     CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO CDC/UN.ESPORTIVAS 500.000.00
4.4.90.51.00 366   Obras e Instalações 500.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 200. 000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 300.000.00
27.812.2701.1044     EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ESPORTE E LAZER 30.000.00
4.4.90.52.00 367   Equipamento e Material Permanente 30.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 5. 000.00
27.812.2701.2076     APOIO A ENTIDADES DESPORTIVAS 50.000.00
3.3.50.41.00 368   Contribuições 50.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 50.000.00
27.812.2701.2077     MANUT. DAS ATIVIDADES DE ESPORTE / LAZER 128.000.00
3.1.90.11.00 369   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00
3.1.90.94.00 370   Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3.3.90.14.00 371   Diárias - Pessoal Civil 8.500.00
    1. 00.00 Recursos Ordinários 8.500.00
3.3.90.30.00 372   Material de Consumo 33.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 32.000.00
    1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 1.000.00
3.3.90.31.00 373   Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.500.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00
3.3.90.36.00 3 74   Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00
3.3.90.39.00 375   Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.800.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 5.800.00
3.3.90.34.00 382   Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 16.200.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 16.200.00
3.3.90.33.00 389   Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00
    1. 00. 00 Recursos Ordinários 1.000. 00
3.1.90.16.00 409   Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00
 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
02.11     SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO 41.500.00
02.11.01     SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO 41.500.00
04     Administração 41.500.00
04.122     Administração Geral 41.500.00
04.122.0401     GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 41.500.00
04.122.0401.2078     MANUTENÇÃO SERVIÇO CONTROLE INTERNO 41.500.00
3.1.90.11,00 376   Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.500.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 40.500.00
3.3.90.14.00 377   Diárias - Pessoal Civil 1.000.00
    1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
02.99     RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.360.03
02.99.09     RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.360.03
99     Reserva de Contingência 20.360.03
99.999     Reserva de Contingência 20.360.03
99.999.9999     RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.360.03
99.999.9999.1045     RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.360.03
9.9.99.99.00 378   Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 20.360.03
    1.00. 00 Recursos Ordinários 20.360.03
      TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 26.424.350.00
      TOTAL GERAL: 26.424.350.00
 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64

 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
01 Legislativa 0.00 605.762.80 0.00 605.762.80
01.031 Acao Legislativa 0.00 605.762.80 0.00 605.762.80
01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 0.00 605.762.80 0.00 605.762.80
01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES 0.00 570.490.34 0.00 570.490.34
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 570.490.34 0.00 570.490.34
01.031.0101.2002 GASTOS EVETUAIS DO GABINETE 0.00 2.500.00 0.00 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 2.500.00 0.00 2.500.00
01.031.0101.2003 REDE / MANUT. PROG. 0.00 32.772.46 0.00 32.772.46
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 32.772.46 0.00 32.772.46
02 Judiciaria 0.00 1.035.316.32 0.00 1.035.316.32
02.062 Defesa Inter. Publ 0.00 1.035.316.32 0.00 1.035.316.32
02.062.0405 ESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS 0.00 1.035.316.32 0.00 1.035.316.32
02.062.0405,2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0.00 118.000.00 0.00 118.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 118.000.00 0.00 118.000.00
02.062.0405.2019 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0.00 47.000.00 0.00 47.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 47.000.00 0.00 47.000.00
02.062.0405.2020 PRECATÓRIO PROCESSO 0.00 840.316.32 0.00 840.316.32
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 840.316.32 0.00 840.316.32
02,062.0405.2081 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00
04 Administração 485.300.37 3.938.192.08 0.00 4.423.492.45
04.122 Administração Geral 485.300.37 3.610.569.66 0.00 4.095.870.03
04.122.0102 ADMINISTRAÇÃO DO PODER 172.300.37 514.379.66 0.00 686.680.03
04.122.0102.1001 REFORMA/CONSTRUÇÃO PODER 132.330.98 0.00 0.00 132.330.98
1.00.00 Recursos Ordinários 132.330.98 0.00 0.00 132.330.98
04.122.0102.1002 AQUISIÇÃO EQUIP/MAT. 4.869.39 0.00 0.00 4.869,39
1.00.00 Recursos Ordinários 4.869.39 0.00 0.00 4.869,39
04.122.01.02.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 35.100.00 0.00 0.00 35.100.00
1.00.00 Recursos Ordinários 35.100.00 0.00 0.00 35.100.00
04.122.0102.2004 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 464.879.66 0.00 464.879.66
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 464.879.66 0.00 464.879.66
04.122.0102.2005 REES ADM / TREIN/ DES CULTURAL 0.00 400.00 0.00 400.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 400.00 0.00 400.00
04.122.0102.2006 DIVULGAÇÃO OFICIAL ATOS 0.00 49.100.00 0.00 49.100.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 49.100.00 0.00 49.100.00
04.122.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 87.000,00 551.100.00 0.00 638.100.00
04.122.0401.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 86.000.00 0.00 0.00 86.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 86.000.00 0.00 0.00 86.000.00
04.122.0401.1005 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/GABINETE 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00
04.122.0401.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0.00 509.600.00 0.00 509.600.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 509.600.00 0.00 509.600.00
04.122.0401.2078 MANUTENÇÃO SERVIÇO CONTROLE 0.00 41,500.00 0.00 41.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 41,500.00 0.00 41.500.00
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 226.000,00 2.545.090.00 0.00 2.771.090.00
 
CÓDIGO             ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
04.122.0402.1006 AQUISIÇÃO VEÍCULOS 41.000.00 0.00 0.00 41.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00
1.24,00  Transf, Conv,Não Rei.Educ.Saúde 40,000.00 0.00 0.00 40.000.00
04.122.0402.1007   EQUIP/MOBILIÁRIOS 40.000.00 0.00 0.00 40,000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00 0.00 0.00 40.000.00
04.122.0402.1022 construção/ampliação próprios 50.000.00 0.00 0.00 50.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 50.000.00 0.00 0.00 50.000.00
04.122.0402.1023 AQUIS. VEÍCULOS DEPTO OBRAS 65.000.00 0.00 0.00 65.000.00
1.92.00 Alienação de Bens 65.000.00 0.00 0.00 65.000.00
122.0402.1024  EQUIP/MOBILIÁRIOS P/OBRAS 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00
04.122.0402.2011 DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO 0.00 30.000,00 0.00 30,000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00
04.122.0402.2012 MANUT. DAS ATIVIDADES 0.00 1.155.540.00 0.00 1.155.540.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 1.155.540.00 0.00 1.155.540.00
04.122.0402.2013  CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES - 0.00 6.800.00 0.00 6.800.00
1.00.00  Recursos Ordinários 0.00 6.800.00 0.00 6.800.00
04.122.0402.2014  DESPESAS DE EXERCICÍOS 0.00 1.000.00 0.00 1.000,00
1.00.00  Recursos Ordinários 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00
04.122.04 02.2015  ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE 0.00 110.000.00 0.00 110.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 95.000.00 0.00 95.000.00
1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.- 0.00 15.000.00 0.00 15.000.00
04.122.0402.2016  CONTRIBUIÇÃO À AMNOR 0.00 35.000.00 0.00 35.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 35.000.00 0.00 35.000.00
04.122.0402,2056  MANUT.ATIV.OBRAS SERVIÇO 0.00 464.000.00 0.00 464.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 464.000.00 0.00 464.000.00
04.122.0402.2057  MANUT. ATIV. TRANSPORTE FROTA 0.00 714.500.00 0.00 714.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 714.500.00 0.00 714.500.00
122.0402.2058   REPAROS/MANUT/CONSERV.PRÓPRIOS 0.00 28.250.00 0.00 28.250.00
1.00.00  Recursos Ordinários 0.00 28.250.00 0.00 28.250.00
04.123             Administração Financeira 0.00 263.830.00 0.00 263.830.00
04.123.0403       GESTÃO 0.00 257.800.00 0.00 257.800.00
04.123.0403.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0.00 257.B00.00 0.00 257.800.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 253.400.00 0.00 253.400.00
1.16.00  Cont. Interv. Domínio Econômico - 0 . oo 3.900.00 0.00 3.900.00
1.92.00 Alienação de Bens 0.00 500.00 0.00 500.00
04.123.2801       SERVIÇO DA DIVÍDA CONTRATADA 0.00 6.030.00 0.00 6.030.00
04.123.2801.2007  JUROSENCARGOS/AMORTIZAÇÃO 0.00 6.030.00 0.00 6.030.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 6.030.00 0.00 6.030.00
04.124             Controle Interno 0.00 28.792.42 0.00 28.792.42
04.124.0404        PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 0.00 28.792.42 0.00 28.792,42
04.124.0404.2008  MANUT. CONTROLE INTERNO 0.00 28.792.42 0.00 28.792.42
1.00,00 Recursos Ordinários 0.00 28.792.42 0.00 28.792.42
04.126             Tecnologia da Informacao 0.00 35.000.00 0.00 35.000.00
04.126.0402       GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0.00 35.000.00 0.00 35.000,00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER, ESPECIAIS TOTAL
04.126.0402.2022  LOCAÇÃO / MANUT. SISTEMAS 0.00 35.000.00 0.00 35.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 35.000.00 0.00 35.000.00
06 Segurança Publica 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00
06.181 Policiamento 0.00 100.000.00 0,00 100.000.00
06.181.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00
06.181,0402.2017 CONV.POLÍCIAS 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00
08 Assistência Social 51.000.00 997.600.00 0.00 1.048.600.00
08.241 Assistência ao Idoso 20.000.00 50.000.00 0.00 70.000.00
08.241.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
08.241.0802.1038 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DA 3‘ IDADE 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
08.241.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00
08.241.0803.2068 TRANSFERÊNCIA RECURSOS ASILO 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 50.000.00 0.00 50.000,00
08.242 Assist. ao Portador de 0.00 75.000,00 0.00 75.000.00
08.242.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0.00 75.000.00 0.00 75.000.00
08.242.0803.2069 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - APAE 0.00 75.000.00 0.00 75.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 75.000.00 0.00 75.000.00
08.243 Assist. a Criança e ao 20.000.00 207.500.00 0.00 227.500.00
08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 20.000.00 121.500.00 0.00 141.500.00
08.243.0802.1039 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/CONS.TUTELAR 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
08.243.0802.2070 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0.00 91.500.00 0.00 91.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 91.500.00 0.00 91.500.00
08.243.0802.2082 AQUISIÇÃO UNIFORMES ESCOLARES 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00
08.243.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0.00 86.000.00 0.00 86.000.00
08.243.0803.2071 TRANSF.RECURSOS APOIO PASTORAL 0.00 6.000.00 0.00 6.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 6.000.00 0.00 6.000.00
08.243.0803.2072 REC.ASS.SOL.PORTADORES CÂNCER 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00
08.243.0803.2080 REC.ASSOC.COMUNIT.BAIRRO JK 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00
1.00,00 Recursos Ordinários 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00
08.244 Assistência Comunitária 11.000.00 665.100.00 0.00 676.100.00
08.244.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 11.000.00 545.100.00 0.00 556.100.00
08.244.0802.1040 EQUIPTO/MOBILIAKIO 11.000.00 0.00 0.00 11.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00
08.244.0802.2073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO 0.00 545.100.00 0.00 545.100.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 252.200.00 0.00 252.200.00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A,Social - 0.00 255.000.00 0.00 255.000.00
1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 0.00 37.900.00 0.00 37.900.00
08.244.0803 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0.00 120.000.00 0.00 120.000.00
08.244.0803.2074 AUXILIO/DOAÇÕES CARATER 0.00 120,000.00 0.00 120.000.00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 108.600.00 0.00 108.600.00
1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 0.00 11.400.00 0.00 11.400.00
10 Saude 663.700.00 6.371.018.40 0.00 7.034.718.40
10.122 Administração Geral 125.700.00 694.600.00 0.00 820.300.00
10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 125.700.00 694.600.00 0.00 820.300.00
10.122.1001.1008 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/FUNDO 125.700.00 0.00 0.00 125.700.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15.000.00 0.00 0.00 15.000.00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 106.500.00 0.00 0.00 106.500.00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 4.200.00 0.00 0.00 4.200.00
• 122.1001.2023 ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE / 0.00 70.000.00 0.00 70.000.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 0.00 70.000.00 0.00 70.000.00
10.122.1001.2024 MANUTENCAO ATIVIDADES ADM SAUDE 0.00 624.600.00 0.00 624.600.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 0.00 592.100.00 0.00 592.100.00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0.00 32.500.00 0.00 32.500.00
10.301 Atencao Basica 323.000.00 2.474.840.00 0.00 2.797.840.00
10.301.1002 ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE 0.00 1.833.340.00 0.00 1.833.340.00
10.301.1002.2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE 0.00 304.100.00 0.00 304.100.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 0 . oo 219.500.00 0.00 219.500.00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0.00 63.500.00 0.00 63.500.00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0.00 21.100.00 0,00 21.100.00
10.301.1002.2026 MANUT.PROG.AGENTE COMUNITÁRIO 0.00 316.000.00 0,00 316.000.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 0.00 73.500.00 0.00 73.500.00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0.00 242.500.00 0.00 242.500.00
10.301.1002.2027 MANUT./AMPLIAÇÃO DO PROGR.SAÚDE 0.00 1.213.240.00 0.00 1.213.240.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 0.00 629.900.00 0.00 629.900.00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0.00 554.500.00 0.00 554.500.00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0.00 28.840.00 0.00 28.840.00
301.1003 ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E 323.000.00 641.500.00 0.00 964.500.00
. .301.1003.1009  CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADES 195.000.00 0.00 0.00 195.000.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 60.000.00 0.00 0.00 60.000.00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 135.000.00 0.00 0.00 135.000.00
10.301.1003.1010  EQUIP/MOBILIÁRIOS P/UNIDADES DE 128.000.00 0.00 0,00 128.000.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 6.500.00 0.00 0.00 6.500.00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 102.000.00 0.00 0.00 102.000.00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 9.500.00 0.00 0.00 9.500.00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00
10.301.1003.2028  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0.00 419.500.00 0.00 419.500.00
1,02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 0.00 417.500.00 0.00 417.500.00
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00
10.301.1003.2029 MANUT.PROG.TRATAMENTO FORA 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00
10.301.1003.2030 COMBUSTÍVEL/ MANUTENÇÃO 0.00 192.000.00 0.00 192.000.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 192,000.00 0.00 192.000.00
10.302 Assist. Hospitalar e 215.000.00 2.833.563.30 0.00 3.048.563.30
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES   OPER. ESPECIAIS TOTAL
10.302.1003 ATENDIM. AMBUL.LABOR.EMERG. E 215.000.00 2.833.563.30 0.00 3.048.563.30
10.302.1003.1011 AQUISIÇÃO 145.000.00 0.00 0.00 145.000.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15-000.00 0.00 0.00 15.000.00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 130.000.00 0.00 0.00 130.000.00
10,302.1003.1012 AQUIS.EQUIPAMENTO/MOBILIARIOS 70.000.00 0.00 0.00 70.000.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados ã Saúde 40.000.00 0.00 0.00 40.000.00
10.302.1003.2031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0.00 2.787.384.90 0.00 2.787.384.90
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 0.00 2.397.000.00 0.00 2.397.000.00
1.12.00 Serviços de Saúde 0.00 300.000.00 0.00 300.000.00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 0.00 90.384.90 0,00 90.384,90
10.302.1003.2032  RATEIO PELA PARTICIP.EM 0.00 16.178.40 0.00 16,178.40
1.02,00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 0.00 16.178.40 0.00 16.178.40
10.302.1003.2033 DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 0.00 30.000.00 0,00 30,000,00
10.303 Suporte Profilatico e 0.00 174.015.10 0.00 174.015.10
10.303.1003 ATENDIM.AMBUL.LABOR.EMERG. E 0.00 174.015.10 0,00 174,015.10
10.303.1003.2034 MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA DE MINAS 0.00 174.015.10 0.00 174.015.10
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 0.00 93.800.00 0.00 93.800.00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 0.00 64.615.10 0.00 64.615.10
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0.00 15.600.00 0.00 15.600.00
10.304 Vigilância Sanitaria 0.00 78.500.00 0.00 78.500.00
10.304.1004 VIGILÂNCIA Â SAÚDE 0.00 78.500.00 0.00 78.500.00
10.304.1004.2035 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 0.00 78.500.00 0.00 78.500.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 67.500.00 0.00 67.500.00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância 0.00 6.000.00 0.00 6.000.00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00
10.305 Vigilância Epidemiologica 0.00 115.500.00 0.00 115.500.00
10.305.1004 VIGILÂNCIA À SAÚDE 0.00 115.500.00 0.00 115.500.00
10.305.1004.2036 MANUT. EPIDEMIOLOGIA/CONTROLE DE 0.00 115.500.00 0.00 115.500.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 0.00 54.000.00 0.00 54.000.00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância 0.00 26.500.00 0.00 26.500.00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0.00 35.000.00 0.00 35.000.00
12 Educacao 1.135.000.00 5.881.850.00 0.00 7.016.850.00
12.122 Administração Geral 6.000.00 392.000.00 0.00 398.000.00
12.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 6.000.00 392.000.00 0.00 398.000.00
12.122.0402.1013 EQUITO/MOBILIARIO EDUCAÇÃO 6.000.00 0.00 0.00 6.000.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00
12.122.0402.2037  MANUTENCAO ATIVIDADES 0.00 342.000.00 0.00 342.000.00
1.01,00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 342.000.00 0.00 342.000.00
12.122,0402.2038 ENERGIA / ÁGUA / ESGOTO / FONE 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00
12.306 Alimentacao e Nutrição 0.00 197.650.00 0.00 197.650.00
12.306.1204 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0.00 197.650.00 0.00 197.650.00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
12.306.1204.2039 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0.00 197.650.00 0.00 197.650.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 120.000.00 0.00 120.000.00
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0.00 66.650.00 0.00 66.650.00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0.00 11.000.00 0.00 11.000.00
12.361 Ensino Fundamental 783.000.00 4.141.200.00 0.00 4.924.200.00
12.361.1201 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 250.000.00 0.00 0.00 250.000.00
12.361.1201.1050 ÔNIBUS ESCOLAR OP CREDITO 250.000.00 0.00 0.00 250.000.00
1.90.00 Operações de Crédito Internas 250.000.00 0.00 0.00 250.000.00
12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 533.000.00 4.141,200,00 0.00 4,674.200.00
12.361.1202.1014 CONSTRUCAO/AMPLIAC.UNIDADES 11.000.00 0.00 0.00 11.000.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00
12.361.1202.1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 506.000.00 0.00 0.00 506.000,00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 6.000.00 0.00 0.00 6.000.00
1,22.00 Transf. Convênios Vinculados à 50.000.00 0.00 0.00 50.000.00
1,46.00 Outras Transferências Recursos do 450.000.00 0.00 0.00 450.000.00
12.361.1202.1016 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ENSINO 16.000.00 0.00 0.00 16.000.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00
1.22.00 Transf. Çonvênios Vinculados à 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00
1.47,00 Transferência do Salário - Educação 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00
12.361.1202.2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 784.500.00 0.00 784.500.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 682.500.00 0,00 682.500.00
1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0.00 3.000.00 0.00 3.000.00
1.47,00 Transferência do Salário - Educação 0.00 99.000.00 0.00 99.000.00
12.361.1202.2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0.00 1.473.000.00 0.00 1.473.000.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 911.000.00 0.00 911.000.00
1.22,00 Transf. Convênios Vinculados à 0.00 480.600.00 0.00 480.600.00
1.45,00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao 0.00 80.400.00 0.00 80.400.00
1.46.00 Outras Transferências Recursos do 0.00 1,000.00 0.00 1.000.00
12.361.1202.2042 REPAROS/MANUT/CONSERV.ESC.ENSIN 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00
12.361.1202.2047 REMUN.MAGISTÉRIO 0.00 1.600.706.00 0.00 1.600.706.00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0.00 1.600.706.00 0.00 1.600.706.00
12.361.1202.2048 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 257.994.00 0.00 257.994.00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0.00 257.994.00 0.00 257.994.00
12.363 Ensino Profissional 32.000.00 0.00 0.00 32.000.00
12.363.1206 PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO 32,000.00 0.00 0.00 32.000.00
12.363.1206.1017 MANUT,CURSOS TÉCNICOS 32.000.00 0.00 0.00 32.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 32.000.00 0.00 0.00 32.000.00
12.364 Ensino Superior 0.00 403.000.00 0.00 403.000.00
12.364.2803 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 0.00 403.000.00 0.00 403.000.00
12.364.2803.2043 APOIO AO TRANSPORTE 0.00 403.000.00 0.00 403.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 223.000.00 0.00 223.000.00
1.22.00 Transf, Convênios Vinculados à 0.00 180.000.00 0.00 180.000.00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
12.365 Educacao Infantil 314.000.00 723.000.00 0.00 1.037.000.00
12.365.1201 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 101.000.00 723.000.00 0.00 824.000.00
12.365.1201.1018 CONSTR./AMPL. UNIDADE ESCOLAR 53.000.00 0.00 0.00 53.000.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00
1.46.00 Outras Transferências Recursos do 52.000.00 0.00 0.00 52.000.00
12.365.1201.1019 EQUIP/MOBILIÁRI P/CENTRO 48,000.00 0.00 0.00 48.000.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00
1,46.00 Outras Transferências Recursos do 32.000.00 0.00 0.00 32.000.00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00
12.365.1201.2044  MANUT.ATIV. CENTRO EDUC. 0.00 349.000.00 0.00 349.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 323.000.00 0.00 323.000.00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00
12.365.1201.2049 REMUN. MAGISTÉRIO INFANTIL 0.00 143.000.00 0.00 143.000.00
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0.00 143.000.00 0.00 143.000.00
12.365.1201.2050 MANUT. ENSINO INFANTIL FUNDEB 0.00 231.000.00 0.00 231.000.00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0.00 231.000.00 0.00 231.000.00
12.365.1205 PRÓ INFÂNCIA 213.000.00 0.00 0.00 213.000.00
12.365.1205.1020 CONSTRUÇÃO DE CRECHE - PAC 2 213.000.00 0.00 0.00 213.000.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 208.000.00 0.00 0.00 208.000.00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00
12.366.1203 ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00
12.366.1203.2045 PROG. ALFABETIZAÇÃO EDUC. 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00
13 Cultura 130.000.00 367.450.00 0.00 497.450.00
391 Patrim, Hist. Art. e 125.000.00 117.950.00 0.00 242.950.00
391.1301 PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 125.000.00 24.750.00 0.00 149.750.00
13.391.1301.1058 REFOR. BIBLIOTECA PROF.CAETANO - 125.000.00 0.00 0.00 125.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00 0.00 0.00 25.000.00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00
13.391.1301.2079 PROJETO LER E CURTIR CONV.FEC 0.00 24.750.00 0.00 24.750.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 4.750.00 0.00 4.750.00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00
13.391.1302 GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0.00 93.200.00 0.00 93.200.00
13.391.1302.2051 REPAROS/MANUT/CONSERV.BENS 0.00 93.200.00 0.00 93.200.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 93.200.00 0.00 93.200.00
13.392 Difusão Cultural 5.000.00 249.500.00 0.00 254.500.00
13.392.1301 PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 5.000.00 249.500.00 0.00 254.500.00
13.392.1301.1021 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/CASA DE 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00
13.392.1301.2052 MANUT. DA CASA DE CULTURA 0.00 111.500.00 0.00 111.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 111.500.00 0.00 111.500.00
13.392.1301.2053 APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS 0.00 126.000.00 0.00 126.000.00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 126.000.00 0.00 126.000.00
13.392.1301.2054 PROGRAMA OFICINA DE ARTES / 0.00 12.000.00 0.00 12.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 12.000.00 0.00 12.000.00
14 Direitos da Cidadania 0.00 18.200.00 0.00 18.200.00
14.131 Comunicacao Social 0.00 18.200.00 0.00 18.200.00
14.131.1303 INCLUSÃO DIGITAL 0.00 18.200.00 0.00 18.200.00
14.131.1303.2046 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO 0.00 18.200.00 0.00 18.200.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 18.200.00 0.00 18.200.00
15 Urbanismo 1.051.000.00 671.500.00 0.00 1.722.500.00
15.451 Infra-estrutura Urbana 990.000.00 210.000.00 0.00 1.200.000.00
15.451.1501 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E 630.000.00 210.000.00 0.00 840.000.00
15.451.1501.1025 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 630.000.00 0.00 0.00 630.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 430.000.00 0.00 0.00 430.000.00
15.451.1501.2059 MANUTENÇÃO DA USINA DE 0.00 210.000.00 0.00 210.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 210.000.00 0.00 210.000.00
15.451.1502 VIAS URBANAS 360.000.00 0.00 0.00 360.000.00
15.451.1502.1026 PAVIMENTAÇÃO/INFRA-ESTRUT.VIAS 360.000.00 0.00 0.00 360.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 330.000.00 0.00 0.00 330.000.00
15.452 Serviços Urbanos 61.000.00 461.500.00 0.00 522.500.00
15.452.1501 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E 61.000.00 461.500.00 0.00 522.500.00
15.452.1501.1027 PRAÇAS/PASSEIOS/JARDINS/AVENIDA 61.000.00 0.00 0.00 61.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ,Saúde 60.000.00 0.00 0.00 60.000.00
15.452.1501.2060 MANUT/CONSERV/SERV.LIMP.PARQ./V 0.00 443.500.00 0.00 443.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 443.500.00 0.00 443.500.00
452.1501.2061 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0.00 18.000.00 0.00 18.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 18.000.00 0.00 18.000.00
16 Habitacao 480.000.00 0.00 0.00 480.000.00
16.482 Habitacao Urbana 480.000.00 0.00 0.00 480.000.00
16.482.1601 HABITAÇÃO URBANAS E RURAIS 480.000.00 0.00 0.00 480.000.00
16.482.1601.1041 AQUIS. DE LOTES PROG.HABITAÇÃO 180.000.00 0.00 0.00 180.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 180.000.00 0.00 0.00 180.000.00
16.482.1601.1042 CONSTR.HAB.POPULAR P/PESSOAS 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 199.000.00 0.00 0.00 199.000.00
1.42.00 Transf. Conv. Vine, â Assistência 101.000.00 0.00 0.00 101.000.00
18 Gestão Ambiental 0.00 17.000.00 0.00 17.000.00
18.541 Preservacao e Conservacao 0.00 17.000.00 0.00 17.000.00
18.541.1801 PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE / 0.00 17.000.00 0.00 17.000.00
18.541.1801.2062 CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO 0.00 17.000.00 0.00 17.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 17.000.00 0.00 17.000.00
19 Ciência e Tecnologia 0.00 800.00 0.00 800.00
19.183 Informacao e Inteligência 0.00 800.00 0.00 800.00
19.183.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 0.00 800.00 0.00 800.00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
19.183.0101.2009 CONTRIBUIÇÃO AO IBAM 0.00 800.00 0.00 800.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 800.00 0.00 800.00
20 Agricultura 186.000.00 340.500.00 0.00 526.500.00
20.602 Promoção da Produção Animal 0.00 115.000.00 0.00 115.000.00
20.602.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 115.000.00 0.00 115.000.00
20.602.2001.2063 APOIO/REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO 0.00 115.000.00 0.00 115.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 15.000.00 0.00 15.000.00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00
20.606 Extensão Rural 186.000.00 225.500.00 0.00 411.500.00
20.606.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 186.000.00 225.500.00 0.00 411.500.00
20.606.2001.1033 EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO RURAL 51,000.00 0.00 0.00 51.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 50.000.00 0.00 0.00 50.000.00
20.606.2001.1034 TRATORES/ESTEIRA/ESCAVADEIRA/IM 110.000.00 0.00 0.00 110.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00
20.606.2001.1035 CONSTRUÇÃO BARRAGENS E POÇOS 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
20.606.2001.1036 EQUIPTO MOBILIÁRIO 2.000.00 0.00 0.00 2.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 0.00 0.00 2.000.00
20.606.2001.1037 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE 3.000.00 0.00 0.00 3.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 0.00 0.00 3.000.00
20.606.2001.2064 MANUT.ATIV.AGROPECUARIA/M.AMBIE 0.00 113.000.00 0.00 113.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 113.000.00 0.00 113.000.00
20.606.2001.2065 APOIO A PRODUTORES RURAIS 0.00 47.500.00 0.00 47.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 47.500.00 0.00 47.500.00
20.606.2001.2066 AUXILIO FINANCEIRO A EMATER 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00
20.606.2001.2067 APOIO À ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00
23 Comercio e Serviços 0.00 14.500.00 0.00 14.500.00
23.695 Turismo 0.00 14.500.00 0.00 14.500.00
23.695.2201 GESTÃO DAS POLÍTICAS 0.00 14.500.00 0.00 14.500.00
23.695.2201.2075 FOMENTO AO TURISMO 0.00 14.500.00 0.00 14.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 14.500.00 0.00 14.500.00
24 Comunicacoes 80.000.00 0.00 0.00 80.000.00
24.722 Telecomunicacoes 80.000.00 0.00 0.00 80.000.00
24.722.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL 80.000.00 0.00 0.00 80.000.00
24.722.0401.1028 INSTALAÇÃO TORRE SINAL CELULAR 80.000.00 0.00 0.00 80.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 80.000.00 0.00 0.00 80.000.00
25 Energia 100.000.00 36.000.00 0.00 136.000.00
25.752 Energia Elétrica 100.000.00 36.000.00 0.00 136.000.00
25.752.1502 VIAS URBANAS 100.000.00 36.000.00 0.00 136.000.00
25.752.1502.1029 EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 65.000.00 0.00 0.00 65.000.00
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.- 35.000.00 0.00 0.00 35.000.00
25.752.1502.2083 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE 0.00 36.000.00 0.00 36.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 36.000.00 0.00 36.000.00
26 Transporte 668.300.00 0.00 0.00 668.300.00
26.782 Transporte Rodoviário 668.300.00 0.00 0.00 668.300.00
26.782.2601 ESTRADAS VICINAIS 668.300.00 0.00 0.00 668.300.00
26.782.2601.1030 CONSTR . / AMPL . ESTRADAS / PONTES /MA 281.300.00 0.00 0.00 281.300.00
1.00.00 Recursos Ordinários 46.300.00 0.00 0.00 46.300.00
1.24.00 Trans f. Conv.Não Re1.Educ.Saúde 235.000.00 0.00 0.00 235.000.00
782.2601.1031 MANUTENCAO RECUPERAC. ESTRADAS 255.000.00 0.00 0.00 255.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 255.000.00 0.00 0.00 255.000.00
26.782.2601.1032 AQUIS. MAQUINAS/EQUIP. CAMINHÕES 132.000.00 0.00 0.00 132.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 33.000.00 0.00 0.00 33.000.00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 98.000.00 0.00 0.00 98.000.00
1.92.00 Alienação de Bens 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00
27 Desporto e Lazer 530.000.00 178.000.00 0.00 708.000.00
27.812 Desporto Comunitário 530.000.00 178.000.00 0.00 708.000.00
27.812.2701 GESTÃO POLÍTICA DESPORTOS LAZER 530.000.00 178.000.00 0.00 708.000.00
27.812.2701.1043 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO 500.000.00 0.00 0.00 500.000.00
1.00,00 Recursos Ordinários 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00
27.812.2701.1044 EQUIP/MOBILIÁRIOS P/ESPORTE E 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00 0.00 0.00 25.000.00
1.24.00 Transf. Conv,Não Rei.Educ.Saúde 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00
27.812.2701.2076 APOIO A ENTIDADES DESPORTIVAS 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00
27.812.2701.2077 MANUT, DAS ATIVIDADES DE 0.00 128.000.00 0.00 128.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 127.000.00 0.00 127.000.00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde 0.00 1.000.00 0.00 1,000,00
28 Encargos Especiais 0.00 0.00 270.000.00 270.000.00
28.843 Serviço da Divida Interna 0.00 0.00 110.000.00 110.000.00
28.843.2801 SERVIÇO DA DIVÍDA CONTRATADA 0.00 0.00 110.000.00 110.000.00
28.843.2801.0001 PAGTO/AMORTIZ.ENCARGOS DIVIDA 0.00 0.00 0.00 110.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0.00 110.000.00
28.846 Outros Encargos Especiais 0.00 0.00 160.000,00 160.000.00
28.846.2802 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO 0.00 0.00 160.000.00 160.000.00
28.846.2802.0002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0.00 0.00 0.00 160.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0.00 160.000.00
99 Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 20.360.03
99.999 Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 20.360.03
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 20.360.03
99.999.9999.1045 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.360.03 0.00 0.00 20.360.03
1.00.00 Recursos Ordinários 20.360.03 0.00 0.00 20.360.03
TOTAL   5.560.300.37 20.573.689.60 270.000.00 26.424.350.00
 
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS
 
F. RECURSO DESCRIÇÃO RECEITA ORIGEM DESPESA DESTINAÇÃO DIFERENÇA
1.00.00 Recursos Ordinários 10.344.081.60 10.344.081.60 0.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.561.500.00 2.561.500.00 0.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde   mínimo 15% 5.009.478.40 5.009.478.40 0.00
1.12.00 Serviços de Saúde 300.000.00 300.000.00 0.00
1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 3.900.00 3.900.00 0.00
1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 50.000.00 50.000.00 0.00
1.18.00 Transf, FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 1.743.706.00 1.743.706.00 0.00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 488.994.00 488.994.00 0.00
1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 736.600.00 736.600.00 0.00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 668.500.00 668.500.00 0.00
1.24.00 Transf. Conv.Não Rei.Educ.Saúde A.Social 1.869.000.00 1.869.000.00 0.00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 265.000.00 265.000.00 0.00
1.42.00 Transf. Conv. Vinc. à Assistência Social 101.000.00 101.000.00 0.00
1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 3.000.00 3.000.00 0.00
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 66.650.00 66.650.00 0.00
1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 80.400.00 80.400.00 0.00
1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 535.000.00 535.000.00 0.00
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 175.000.00 175.000.00 0.00
1.48.00 Transf. Recursos d.o SUS p/ Atenção Básica 907.700.00 907.700.00 0.00
1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 32.500.00 32.500.00 0.00
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 116.540.00 116.540.00 0.00
1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 49.300.00 49.300.00 0.00
1.90.00 Operações de Crédito Internas 250.000.00 250.000.00 0.00
1.92.00 Alienação de Bens 66.500.00 66.500.00 0.00
  TOTAL GERAL 26.424.350.00 26.424.350.00 0.00
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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