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LEI ORDINÁRIA Nº 904, 15 DE DEZEMBRO DE 2006
Assunto(s): Orça Receita/Despesa
Em vigor

“ESTIMA A RECEITA E FEXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR PARA O EXERCÍCIO DE 2007”.

O Prefeito Municipal de Guarda-Mor - Minas Gerais.

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarda-Mor, para o exercício financeiro de 2007 nos termos do artigo 165, § 5° da Constituição Federal e com base na Lei de Diretrizes Orçamentária^, compreendendo o orçamento fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.

Art 2º A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é de R$ 11.137.550,00 (Onze milhões, cento e trinta e sete mil quinhentos e cinqüenta reais), conforme quadro de especificação por categoria e fonte.

Art 3º A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal é de R$ 11.137.550,00 (onze milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e cinqüenta reais), conforme os quadros integrantes desta lei, especificados por funções de Governo e por Unidades Orçamentárias respectivamente.

Art 4º Para o Poder Legislativo é fixada a despesa em R$ 675.970,58 (Seiscentos e setenta e cinco mil noventa e setenta reais e cinqüenta e oito centavos).

Art 5º As transferências ao Poder Legislativo e a sua execução orçamentária obedecerão aos limites fixados pela Emenda Constitucional 25.

Art 6º As ações do Governo são identificadas em termos de funções, sub-funções, programas, projetos, atividades e operações especiais, sendo este o menor nível de agregação da presente lei, conforme disposto no artigo 4o da Portaria 42/1999 do Ministério de Orçamento e Gestão.

Art 7º A despesa é discriminada por Categoria Econômica, Grupo de Natureza de despesa e modalidade de aplicação.

Art 8º Os quadros de detalhamento de despesa serão baixados por ato do Executivo e adequados durante a execução do orçamento em caso da necessidade de inclusão e exclusão de novos elementos de despesa dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos saldos remanescentes.

Art 9º Durante o exercício, na execução orçamentária da despesa, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 50 (cinqüenta por cento) da despesa fixada, podendo para tanto efetuar a transposição, remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, respeitadas as prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal 4.320/64.

Art 10 Não onera o limite de suplementação estabelecido no artigo 9o.

 I - os créditos suplementares abertos com fonte de recursos resultantes de anulação parcial ou total da reserva de contingência;

II - os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública municipal, débitos de precatórios judiciais;

III - os créditos suplementares destinados a adequações orçamentárias, por ocasião de reforma da estrutura administrativa, dos poderes municipais ocorrida mediante autorização legislativa;

IV - as suplementações com recursos de transferências vinculadas a finalidade específica, quando se referirem a remanejamento interno ou utilizarem como fonte o excesso de arrecadação desses recursos;

V - os créditos suplementares destinados ao pagamento de despesas de exercícios anteriores, restabelecimentos de restos a pagar, passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos e os oriundos de decisões judiciais.

VI - Os créditos suplementares destinados a adequações orçamentárias em virtude da entrada em vigor da legislação do FUNDEB - Fundo de Educação Básica.

Art 11 Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta Lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se restabelecer o equilíbrio orçamentário.

Art 12 Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência nas situações previstas no artigo 5o, III, “b”, da Lei 101/2000; artigo 5o da Portaria MPO n° 42/1999; artigo 8o da Portaria STN n° 163/2001; conforme estabelecido no § Io do artigo 34 da Lei 898/2006 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.

Art 13 Nos termos da legislação vigente, é o Poder Executivo autorizado de acordo com o disposto no artigo 165, § 8o, da Constituição Federal; artigo 157, § 3o, da Constituição Estadual e artigo 105 da Lei Orgânica Municipal a:

I - realizar operações de crédito por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art 14 Nos termos do artigo 28 da Lei Municipal 898/2006, artigos 16 e 17 da Lei 4.320/64, é o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções a entidades que atendam os dispositivos legais, observados os limites das dotações orçamentárias, as possibilidades financeiras do Município, e prévia anuência do Conselho Municipal de Assistência Social.

Art 15 Trinta dias, após a publicação desta Lei, nos termos da Lei Complementar 101/2000, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

Art 16 Integram a presente Lei, os anexos:

I - Quadro das Receitas totais estimadas no orçamento especificadas por categoria e fonte;

II - Quadro de Despesa orçamentária total fixada no orçamento especificada por funções de governo;

III - Quadro de Despesa orçamentária total, fixada no orçamento especificada por unidade orçamentárias.

Art 17 Acompanharão apresente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.

Art 18 Havendo superávit das receitas usadas como base de cálculo para elaboração do orçamento do Poder Legislativo em relação ao estimado, este será adequado durante a execução orçamentária, anulando dotações do orçamento do Poder Executivo, mediante Decreto, assim como as transferências financeiras ao Poder Legislativo serão igualmente corrigidas.

Art 19 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2007.

Guarda Mor, MG., 15 dias do mês de dezembro de 2006.

Clênio Antonio de Resende
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR-MG
DEPTO MUNICIPAL DE FAZENDA-SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
ORÇAMENTO 2007
 

EVOLUÇÃO DA RECEITA SEGUNDO CATEGORIAS ECONOM1CAS  
RECEITA 2.002                     2.003 2.004 2.005 2.006
RECEITA CORRENTE  
Receita Tributária 255.952,86 390.319,57 334 829,14 522.500,00 317.800,00
Receita de Contribuições - - 63.404,05 28.000,00 78.600,00
Receita Patrimonial 23.190,70 35.951,50 14.876,33 25.000,00 69.000,00
Receita Industrial - - 3.026,00    
Receita Agropecuária   - -    
Receita de Serviços 48.775,94 59.434,93 138.990,75 149.000,00 169.000,00
Transferencias Correntes 4.425.514,82 5.099.995,58 6.365.853,70 6.378.999,00 8.332.100,00
Cota Parte FPM 1.947.457.33 1.963.104,40 2.258.409,31 2.419.306,00 2.954.700,00
Cota Parte ICMS 1.590.380.29 2.071.994,72 2.793.552,48 2.652.894,00 3.672.000,00
Cota Parte IPVA 60.537,06 62.709,84 83.816,43 95.450,00 121.000,00
Cota Parte IPI 42.907,04 15.229,78 51.613,40 45.139,00 65.600,00
Transf.do FUNDEF 420.963,48 489.605,30 648.705,20 588.440,00 753.400,00
Outras Transferencias 363.269,62 497.351,54 529.756,88 577.770,00 765.400,00
Demais Receitas Correntes 31.134,68 49.430,42 52.116,99 41.500,00 94.000,00
SOMA 4.784.569,00 5.635.132,00 6.973.096,96 7.144.999,00 9.060.500,00
Deduções de Receitas para Formação do FUNDEF   634.910,80 774.710,60 789.259,00 1.020.645,00
Soma - 634.910,80 774.710,60 789.259,00 1.020.645,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 4.784.569,00 5.000.221,20 6.198.386,36 6.355.740,00 8.039.855,00
RECEITA DE CAPITAL          
Operacao de Credito - -     178.000,00
Refinanciamento da Dívida - -      
Outras Operações de Crédito - -     178.000,00
Alienacao de Bens 12.600,00 64.170,00   35.000,00 25.000,00
Amortização de Empréstimos - -      
Transferencia de Capital 310.143,69 109.856,31   710.000,00 1,361.000,00
Outras Transferencia de Capital - -     10.000,00
SOMA 322.743,69 174.026,31   745.000,00 1.574.000,00
  -        
RECEITA TOTAL 5.107.312,69 5.174.247,51 6.198.386,36 7.100.740,00 9.613.855,00
EVOLUÇÃO DA DESPESA SEGUNDA CATEGORIA ECONOMICA
DESPESA 2002 2003 2004 2005 2006
DESPESA CORRENTE ( C ) 4.137.532,60 4.777.497,90 5.719.627,18 5.951.585,31 6.847.651,48
Pessoal/Encargos Sociais 2.284.322,00 2.666.197,00 3.194.621,72 3.326.320,00 3.745.300,00
Juros/Encargos da Divida Interna - - 2.709,14 3.610,00 4.010,00
Juros/Encargos da Divida Externa - - -    
(-)Transferencias Intragovernamentais - -      
Outras Despesas Correntes 1.853.210,60 2.111.300,90 2.522.296,32 2.621.655,31 3.098.341,48
DESPESA DE CAPITAL ( D ) 617.568,06 382.347,19 168.932,19 1.131.020,00 2.759.572,57
investimentos 602.532,94 367.900,29 148.202,79 1.106.000,00 2.732.552,57
Inversões Financeira - - -    
Amortização da Divida Interna 15.035,12 14.446,90 20,729,40 25,020,00 27.020,00
Amortização da Divida Externa - - -    
Amortização - Refinanciamento da Divida Mobiliária          
(-)Transferências Intragovernamentais - - -    
Outras Despesas de Capital - -      
RESERVA DE CONTINGÊNCIA       18.134,69 6.630,95
TOTAL DA DESPESA(C+D) 4.755.100,66 5.159.845,09 5.888.559,37 7.100.740,00 9.613.855,00
 
PREFEITURA MUNICIPAL GUARDA MOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
BASE FINANCEIRA PARA O ORÇAMENTO 2007
METODOLOGIA DE ATUALIZACAO DE RECEITAS

 
INDEXADOR DE RECEITA ARRECADA ÚLTIMOS 18 MESES
MESES RECEITA ARREC. PREÇOS CORRENTES VARIAÇAO MENSAL
INFLAÇÃO I.P.c
VARIAÇÃO % ACUMULADA ÍNDICE INFLAÇÃO MULTIPLICADOR VALOR CORRIGIDO
ACUMULADO P/CORRECAO
jan/05 645.003,72 0,58 7.541 107,541 1,075 693.642,028
fev/05 520.917,96 0,59 6,921 106,921 1,0691 556.968,815
mar/05 574.410,99 0,61 6,294 106,294 1,063 610 561,592
abr/05 648.576,28 0,87 5,649 105,649 1,056 685.214,671
mai/05 683.137,64 0,49 4,738 104,738 1,047 715.503,538
jun/05 623.154,11 (0,02) 4,227 104,227 1,042 649.495,562
jul/05 622.685,28 0,25 4,248 104,248 1,042 649.136,741
ago/05 613.114,18 0,17 3,988 103,988 1.040 637.565,151
set/05 545.058,73 0,35 3,812 103,812 1,038 565.833,735
out/05 602.942,03 0,75 3,449 103,449 1.034 623.740,176
nov/05 605 775,92 0,55 2,679 102,679 1,027 622.006,769
dez/05 796.738,74 0,36 2,118 102,118 1,021 813.611,287
SUB-TOTAL 2005 7.481.515,58 5,55       7.823.280,07
jan/06 763.326,46 0,59 1,751 101,751 1,018 776.695,331
fev/06 594.818,84 0,41 1,155 101,155 1,012 601.686,525
mar/06 623 586,21 0.43 0,742 100,742 1,007 628.210,376
abr/06 635.960,21 0,21 0,310 100,310 1,003 637.933,022
mai/06 719.674,84 0,10 0,100 100,100 1,001 720.394,515
jun/06 689.024,79 - 0,000 100,000 1,000 689.024,790
      0,000 100,000 1,000 -
    - 0,000 100,000 1,000 -
SUBTOTAL 2006 4.026.391,35 1,74 MEDIA 2006 0,290 675.657,43 4.053.944,558
ÚLTIMOS 12 MESES 7.812.706,23 4,17 MEDIA 12 0,348 663.819,87 7.965.838,42
TOTAL ARREC 11.507.906,93 7,29 MEDIA GERAL 0,405 659.845,81 11.877.224,62
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR
DEPTO MUNICIPAL DE FAZENDA - SISTEMA DÊ CONTROLE INTERNO BASE FINANCEIRA PARA O ORÇAMENTO 2007
CÁLCULO DO INDEXADOR MONETÁRIO PARA ATUALIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS

 
MESES VARIAÇÃO MENSAL INPC ACUMULAÇÃO DE A SOBRE 100 (INDICE) TAXA DE CERSCIMENTO REAL PREVISTO PARA 2007
    18 MESES ÍNDICE   ACUMULAÇÃO DE A SOBRE 100 (ÍNDICE) ÍNDICE
    100,000 MULTIPLICADOR   MULTIPLICADOR
    100.000        
jul/06 0,348 100,348        
ago/06 0,348 100,697 1,007      
set/06 0,348 101,048 1,010      
out/06 0,348 101,399 1,014      
nov/06 0,348 101,752 1,018      
dez/06 0,348 102,106 1,021   100,000 1,000
jan/07 0,348 102,462 1,025 0,666 100,666 1,007
fev/07 0.348 102,818 1,028 0,666 101,336 1,013
mar/07 0,348 103,176 1,032 0,666 102,011 1,020
abr/07 0,348 103,535 1,035 0,666 102,691 1,027
mai/07 0,348 103,895 1,039 0,666 103,375 1,034
jun/07 0,348 104,257 1,043 0,666 104,063 1.041
jul/07 0,348 104,620 1,046 0,666 104,756 1,048
ago/07 0,348 104,984 1,050 0,666 105,454 1,055
set/07 0,348 105,349 1,053 0,666 106,156 1,062
out/07 0,348 105,716 1,057 0,666 106,863 1.069
nov/07 0,348 106,084 1,061 0,666 107,575 1,076
dez/07 0,348 106,453 1,065 0,666 108,291 1.083
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
BASE FINANCEIRA PARA O ORÇAMENTO 2007
PROJEÇÃO RECEITAS CORRENTES PARA 2007- ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - NAO COMPUTADOS RECEITAS CAPITAL
 

PROJEÇÃO DE ARRECADACAO GERAL 2007
MESES / RECEITA IPTU ISSQN ITBI IRRF TAXAS CONTRIBUIÇÕES PATRIMONIAIS SERVIÇOS FPM
jul/05 2.855.22 4.634.16 4.932.85 5.177,89 200,31 7.427.23 7.621.11 13.741.17 206.389.44
ago/05 2.041.12 4.297,98 16.887.39 6.234.53 97.98 7.018,00 8.507.20 5.204.41 212.341.86
set/05 1.521.97 11.486.40 5.154.43 4.024.17 146.80 7,290,14 8.096,55 16.574,84 177.371.50
out/05 356.57 5.155.79 16.212.78 1.048.62 91.59 6.473.91 7.346,10 18.132.33 205.395.73
nov/05 65.10 4.619.45 24.985,49 4.495.99 301,67 6.525,17 8.125.20 36.00 248,286.82
dez05 00.32 9.094.79 5.984.49 9.626.75 155.44 7.104,69 8.187.03 26.989,90 343.080.86
SUB TOTAL 1 SEM. 6.930,30 39.288,57 74.157,43 30.607,95 993,79 41.839,14 47.883,19 80.678,65 1.397.866,21
jan/06   4.250,95 28.070.00 7.301.83 968.83 6.978.48 10.535.74 13.286,26 286.520,19
fev/06   4.889,47 1.397.14 2.214.27 743,19 6.863,46 8.869.13 3.643. ló 246.429.16
mar/06   6.499.43 110.00 9.571.87 713.50 6.410.25 9.283.84 16.259.38 232.814.25
abr/06 1.064.82 5.149.27 4.591.44 6.691.41 1.503,55 6.805.84 6.579,53 8 298.30 262.108,68
mai/06 12.568,18 6.376,21 384.00 937.29 9.820.94 6.229.19 9,941.94 20,138,52 287,659.65
jun/06 1.128.37 5 021.33 20.377.87 8.538.06 1.196,99 7.764.94 9.244,93 14.417,03 279.944.49
SUB TOTAL 2 SEM. 14.761.37 32.186.66 54.930,45 35.254,73 14.947,00 41.052,16 54.455,1! 76.042,65 1.595.476,42
TOTAL CORRENTE 21.691,67 71.475,23’ 129.087,88 65.862.68 15,940,79 82.891,30 102.338,30 156.721,30 2.993.342,63
RECEITA DE CAPITAL            
TOTAL GERAL              
INDEXADOR 1.065 1.065 1.065 1.065 1.065 1.065 1.065 1.065 1.065
PROJEÇÃO 2007 23.101,63 76.121,12 137.478,59 70.143,75 16.976,94 88.279,23 108.990,29 166.908,18 3.187.909,90
 
PROJEÇÃO DE ARRECADACAO GERAL 2007
.MESES/RECEITA ICMS IPVA IPI FUNDEF O.TRANSF. DEMAIS COR SUB-TOTAL DEDUC.FUNDI TOTAL LIQUIDO
jul/05 331 184.73 1.633,08 4.308,32 59.964,11 52.719,95 2.377,12 705.166.69 82.481,41 622.685,28
ago/05 316.122,82 3.037,12 4.735,21 58.338,93 45.144,78 4.283,88 694.293,21 81,179.03 613.114,18
set/05 267.479,02 1.094,47 4.973,20 49.487,98 39.306,70 19.723,24 613.731,41 68.672,62 545.058,79
out/05 276.150.04 615,56 5.535,82 52.445,99 78.213,38 4.029,10 677.203,31 74.261,28 602.942,03
nov/05 273.293,24 1.028,78 5.578,79 54.587,72 51.295,69 2.823,67 686.048,78 80.272,86 605.775,92
dez/05 344.218,66 1.911,11 6.864,60 70.465,35 61.470,72 2.567,64 902.812,35 106.073,61 796.738,74
SUB TOTAL l SEM. 1.808.448,51 9.320,12 31.995,94 345.290,08 328.151,22 35.804,65 4,279,255,75 492.940,81 3.786.314,94
jan/06 339.921,79 39.130,04 9.117.47 63.592.53 47.922,21 1.526,20 859.122,52 95.333,88 763,788.64
fev/06 288.865,17 21.081,88 2.202,55 57.885,03 26.123,16 4.468,62 675.675,39 80.624,48 595.050,91
mar/06 292 234.03 26.017,87 4.969,92 55.479,44 36.302,02 6.423,10 703.088,90 79.502,69 623.586.21
abr/06 310.783,74 8.019,32 5.137,96 59.856,65 32.693,24 2.686,89 721.970,64 86.704,50 635.266,14
mai/06 315.939,52 4.735,47 5.136,87 62.714,38 63.480,87 5.644,51 811.707,54 92.032.70 719.674,84
jun/06 296.096.25 3.131,09 5.459,23 62.263.57 62.385,68 2.891,65 779.861,48 90.836,69 689.024,79
SUB TOTAL 2 SEM. 1.843.840,50 102.115,67 32.024,00 361.791,60 268.907,18 23.640,97 4.551.426,47 525.034,94 4.026.391,53
TOTAL CORRENTE 3.652.289,01 111.435,79        64.019,94      707.081,68 597.058,40        59.445,62 8.830.682,22      1.017.975,75        7.812.706,47
RECEITA DE CAPITAL         -
TOTAL GERAL                  
INDEXADOR 1,065 1.065 1,065 1,065 1,065 1,065 1.065 1,065 1,065
PROJEÇÃO 2007 3.889.687,80 118.679,12 68.181,24 753.041,99 635.867,20 63.309,59 9.404.676,56 1.084.144,17 8.320.532,39
  ÍNDICE DE CRESCIMENTO REAL PREVISTO PARA 2007 1.083 1,083 1,083
10.185.264,72 1.174.128,14 9.011.136,58
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
BASE QUANTITATIVA DO ORÇAMENTO 2007
EVOLUÇÃO DA RECEITA DE 2003 A JUNHO 2006

 
RECEITAS CORRENTES
MESES RECEITA ARREC. PREÇOS CORRENTES VARIAÇAO MENSAL INFLAÇÃO (I.P.C A) VARIAÇÃO % ACUMULADA ÍNDICE INFLAÇÃO ACUMULADO MULTIPLICADOR P/ CORREÇÃO VALOR CORRIGIDO
jan/03 498.969,77 2,25 17,542 117,542 1,175 586.499,134
fev/03 474.255,52 1,57 14,956 114,956 1,150 545.182,891
mar/03 427.178,91 1,23 13,179 113,179 1,132 483.475,170
abr/03 420.867,41 0,97 11,803 111,803 1,118 470 544,208
mai/03 504.294,46 0,61 10.729 110,729 1,107 558.402,013
jun/03 479,935,00 (0.15) 10,058 110,058 1,101 528.206,878
jul/03 428.623,78 0,20 10,223 110,223 1,102 472.443,439
ago/03 441.151,35 0,34 10,003 110,003 1,100 485.281,182
set/03 415.392,22 0,78 9,631 109,631 1,096 455.396,931
out/03 483.470,45 0,29 8,782 108,782 1,088 525.929,247
nov/03 558.022,50 0,34 8,468 108,468 1,085 605.273,231
dez/03 502.970,63 0,52 8,100 108,100 1.081 543.711,208
TOTAL 2003 5.635.132,00 8,95       6.260.345,53
jan/04 592.482,41 0,76 15,715 115,715 1,157 685.588,481
fev/04 497.971,74 0,61 14,842 114,842 1.148 571.879,580
mar/04 539.220,61 0,47 14,145 114,145 1.141 615.495,988
abr/04 576.409,74 0.37 13,612 113,612 1,136 654.867,823
mai/04 575.750,41 0,51 13,193 113,193 1,132 651.707,430
jun/04 535.567,44 0,71 12,618 112,618 1.126 603.147,191
jlil/04 516.479,14 0,91 11,824 111,824 1.118 577.549,661
ago/04 520.637,73 0.69 10,816 110,816 1.108 576.949,736
set/04 511.893,61 0,33 10,057 110,057 1,101 563.372,584
out/04 552.722,06 0,44 9,695 109,695 1.097 606.306,169
nov/04 550.420,72 0.69 9,214 109,214 1,092 601.136,722
dez/04 589.488,55 0,86 8,466 108,466 1,085 639.392,470
TOTAL 2004 6.559.044,16 7,35       7.347.393,83
jan/05 645.003,72 0,58 7,541 107,541 1,075 693.642,028
fev/05 520.917,96 0,59 6,921 106,921 1,069 556.968,815
mar/05 574.410,99 0,61 6,294 106,294 1,063 610.561,592
abr/05 648.576,28 0,87 5,649 105,649 1,056 685.214,671
mai/05 683.137,64 0,49 4,738 104,738 1,047 715.503,538
jun/05 623.154,11 (0.02) 4,227 104,227 1,042 649.495,562
jul/05 622.685,28 0,25 4,248 104,248 1,042 649.136,741
ago/05 613.114,18 0,17 3,988 103,988 1,040 637.565,151
set/05 545.058,73 0,35 3,812 103,812 1,038 565.833,735
out/05 602.942,03 0,75l 3,449 103,449 1,034 623.740,176
nov/05 605.775,92 0,55 2.679 102,679 1,027 622.006,769
dez/05 796.738,74 0,36 2,118 102,118 1,021 813.611,287
TOTAL 2005 7.481.515,58 5,55       7.823.280,07
jan/06 763.326,46 0,59 1,751 101,751 1,018 776.695,331
fev/06 594.818,64 0.41 1,155 101.155 1,012 601.686,322
mar/06 623.586,21 0,43 0,742 100,742 1,007 628.210,376
abr/06 635.960,21 0,21 0,310 100,310 1,003 637.933,022
mai/06 719.674,84 0,10 0,100 100,100 1,001 720.394,515
jun/06 689.024,79   0,000 100,000 1,000 689.024,790
SUB TOTAL 2006 4.026.391,15 1,74   0,000   4.053.944,36
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA 
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASE FINANCEIRA PARA O ORÇAMENTO 2007
 

DEMONSTRATIVO DE CUMPRIMENTO DE LIMITES LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES     DESPESAS CORRENTES    
RECEITA TRIBUTARIA 381.000,00   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.033.427,81  
RECEITA DE CONTRIBUICOES 92.000,00   JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.010,00  
RECEITA PATRIMONIAL 114.000,00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.523.800,00 7.563.237,81
RECEITA DE SERVIÇOS 177.000,00        
TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.803.000,00        
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 147.000,00 10.714.000,00      
DEDUCAO TRANSFERENCIAS -1.176.450,00 9.537.550,00      
      Superávit   1.974.312,19
TOTAL   9.537.550,00 TOTAL   9.537.550,00
Superávit do Orçamento Corrente   1.974.312,19      
RECEITAS DE CAPITAL     DESPESAS DE CAPITAL    
ALIENACAO DE BENS 40.000,00   INVESTIMENTOS 3.542.289,62  
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.550.000,00   AMORTIZACAO DA DIVIDA 26.020,00 3.568.309,62
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 1.600.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   6.002,57
    3.574.312,19     3.574.312,19
TOTAL   11.137.550,00 TOTAL   11.137.550,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 10.714.000,00 DESPESAS CORRENTES 7.563.237,81
RECEITAS DE CAPITAL 1.600.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.568.309,62
RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -1.176.450,00 RESERVA DE CONTlGENCIA 6.002,57
TOTAL 11.137.550,00 TOTAL 11.137.550,00
 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
 
  FONTES DA RECEITA     FUNÇÕES DE GOVERNO
  ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
1 RECEITAS CORRENTES     01-Legislativa 264.150,96
1.1 RECEITA TRIBUTARIA 381.000,00   04-Administracao 2.413.819,62
1.2 RECEITA DE CONTRIBUICOES 92.000,00   05-Defesa Nacional 10.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 114.000,00   06-Seguranca Publica 20.000,00
1.4 RECEITA AGROPECUARIA 0,00   08-Assistencia Social 332.500,00
1.5 RECEITA INDUSTRIAL 0,00   10*Saude 1.926.900,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 177.000,00   11-Trabalho 206.400,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.803.000,00   12-Educacao 2.337.100,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 147.000,00 10.714.000,00 13-Cultura 129.000,00
2 RECEITAS DE CAPITAL     15-Urbanismo 1.466.000,00
  OPERACOES DE CREDITO 0,00   16-Habitacao 588.000,00
2.2 ALIENACAO DE BENS 40.000,00   17-Saneamento 160.000,00
2.3 AMORTIZACAO DE EMPRÉSTIMOS 0,00   18-Gestao Ambiental 11.000,00
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.550.000,00   19-Ciencia e Tecnologia 800,00
2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 1.600.000,00 20-Agricultura 310.500,00
9 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE     23-Comercio e Serviços 21.000,00
9.7 DEDUCAO TRANSFERENCIAS -1.176.450,00 -1.176.450,00 24-Comunicacoes 30.000,00
        26-T ransporte 432.000,00
        27-Desporto e Lazer 290.000,00
        28-Encargos Especiais 182.376,85
        99-Reserva de Contingência 6.002,57
TOTAL   11.137.550,00 TOTAL 11.137.550,00
 
Código ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES     10.714.000,00
1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTARIA   381.000,00  
1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS   348.000,00  
1.1.1.2.00.00 Imposto Sobre o Patrimônio e a   268.000,00  
1.1.1.2.02.00 Imposto s/Propried.Predial 50.000,00    
1.1.1.2.04.10 Pessoas Fisicas 5.000,00    
1.1.1.2.04.21 Imposto de Renda Pessoa Jurídica 7.000,00    
1.1.1.2.04.31 Imp. Renda Ret. nas Fontes s/Rend. 62.000,00    
1.1.1.2.08.00 Imp.s/Transm.Inter Vivos Bens 144.000,00    
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e a   80.000,00  
1'    ..3.05.00 Impostos s/ Serviços Qualquer 80.000,00    
1.1.2.0.00.00 TAXAS   27.000,00  
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercicio Poder de   9.000,00  
1.1.2.1.17.00 Taxa de Fisc. de Vigilância 1.000,00    
1.1.2.1.25.00 Taxa 1.000,00    
1.1.2.1.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 1.000,00    
1.1.2.1.28.00 Taxa de Func. Estab. em Horário 1.000,00    
1.1.2.1.29.00 Taxa de Licenca para Execucao de 3.000,00    
1.1.2.1.31.00 Taxa de Utiliz. de Area de Dom. 1.000,00    
1.1.2.1.99.01 Taxa de Expediente 1.000,00    
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestacao de Serviços   18.000,00  
1.1.2.2.21.00 Taxas de Serviços Cadastrais 5.000,00    
1.1.2.2.28.00 Taxa de Cemitérios 1.000,00    
 1.2.90.00 Taxa de Limpeza Publica 11.000,00    
1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestacao de 1.000,00    
1.1.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS   6.000,00  
1.1.3.0.04.00 Contrib.Melh.Pavim.Obras 4.000,00    
1.1.3.0.99.00 Outras Contribuições de Melhoria 2.000,00    
1.2.0.0.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES   92.000,00  
1.2.2.0.00.00 CONTRIBUICOES ECONÔMICAS:   92.000,00  
1.2.2.0.29.00 Contrib.P/Custeio Serv.Ilum.Pública 90.000,00    
1.2.2.0.99.00 Outras Contribuições Econômicas 2.000,00    
1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL   114.000,00  
1.3.1.0.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS   19.000,00  
1.3.1.1.00.00 ALUGUEIS   17.000,00  
 
Código ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.3.1.1.01.00 Alugueis de Imóveis Urbanos 15.000,00    
1.3.1.1.99.00 Outras Receitas de Alugueis 2.000,00    
1.3.1.2.00.00 ARRENDAMENTOS   1.000,00  
1.3.1.2.99.00 Arrendamentos 1.000,00    
1.3.1.9.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS   1.000,00  
1.3.1.9.99.00 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00    
1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS   95.000,00  
1.3.2.5.00.00 REMUNERACAO DE DEPÓSITOS BANCARIOS   95.000,00  
1.3.2.5.01.02 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.-FUNDÈF 2.000,00    
1.3.2.5.01.03 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.-Fundo 4.000,00    
1.2.5.01.05 Rec. Rem. Dep. Bane, de Rec. Vinc. 2.000,00    
1.3:2.5.01.06 Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.Ac.Serv.Pub.Sa 2.000,00    
1.3.2.5.01.09 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.-ClDE 1.000,00    
1.3.2.5.01.10 Rec.Rem.Dep.Bancarios Rec. FNAS 4.000,00    
1.3.2.5.01.99 Rec.Rem.Outros 13.000,00    
1.3.2.5.02.99 Rec.Rem.Outros Dep.Recursos não 67.000,00    
1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS   177.000,00  
1.6.0.0.05.01 Serviços Hospitalares 102.000,00    
1.6.0.0.05.04 Serviços Ambulatoriais 69.000,00    
1.6.0.0.05.99 Outros Serviços de Saude 2.000,00    
1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais 2.000,00    
1.6.0.0.13.99 Outros Serviços Administrativos 1.000,00    
1.6.0.0.99.99 Outros Serviços 1.000,00    
1.7.0.0.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES   9.803.000,00  
1. . ,2.0.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   9.343.000,00  
1.7.2.1.00.00 Transferencias da União   4.102.000,00  
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte Fundo Partic.dos 3.500.000,00    
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imp.s/Prop.Terr.Rural 16.000,00    
1.7.2.1.22.20 Cota Parte Comp.Fin.Rec.Minerais - 1.000,00    
1.7.2.1.22.70 Cota Parte Fundo Especial Petroleo - 42.000,00    
1.7.2.1.22.90 Outras 2.000,00    
1.7.2.1.33.10 Piso de Atencao Basica (PAB Fixo) 165.000,00    
1.7.2.1.33.31 Programa de Saude da Familia (PSF) 65.000,00    
1.7.2.1.33.32 Progr. Agentes Comunit. da Saude 25.000,00    
1.7.2.1.33.33 Epidemiologia e Controle de Doenças 20.000,00    
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.7.2.1.33.36 Acoes Basicas de Vigilância 2.000,00    
1.7.2.1.33.49 Outros Programas 17.000,00    
1.7.2.1.33.83 Vacinacao contra Poliomelite 1.000,00    
1.7.2.1.34.01 Transf.Rec.fundo N.Ass.social-FNAS- 23.000,00    
1.7.2.1.34.02 Transf.Rec.Fundo Nac.Ass.Social - 1.000,00    
1.7.2.1.35.01 Tramsferencia do Salário Educação 78.000,00    
1.7.2.1.35.02 Transferencias FNDE - PDDE 2.000,00    
1.7.2.1.35.03 Transf.FNDE Prog.alim.Esc. - PNAE 30.000,00    
1.7.2.1.35.04 Transf.FNDE Prog.N.Transp.Escolar- 22.000,00    
1.7.2.1.35.05 Transf.FNDE - PNAC Creche 4.000,00    
1.''-2.1.35.06 Transf.FNDE Programa - EJA 5.000,00    
1. , .2.1.36.00 Transf.Financ.do ICMS-Deson.LC 87/96                61.000,00    
1.7.2.1.99.01 Transferencias Recursos da ünião - 20.000,00    
1.7.2.2.00.00 Transferencias dos Estados   4.479.000,00  
1.7.2.2.01.01 Transf.dos Estados da Cota-Parte do 4.207.000,00    
1.7.2.2.01.02 Transf.dos Estados da Cota-Parte do 129.000,00    
1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 75.000,00    
1.7.2.2.01.13 Cota-Parte Contrib.de 33.000,00    
1.7.2.2.33.00 Transf.Rec.Est.p/Programas de Saude 12.000,00    
1.7.2.2.99.00 Outras Transferencias dos Estados 23.000,00    
1.7.2.4.00.00 Transferencias Multigovernamentais   762.000,00  
1.7.2.4.01.01 Tramsf. Recursos FUNDEF - ICMS 541.000,00    
1.7.2.4.01.02 Transf. Recursos FUNDEF - IPI 9.000,00    
,1.7.2.4.01.03 Transf. Recursos FUNDEF - FPM 203.000,00    
1.  2.4.01.04 Transf. Recursos FUNDEF - Lei 87/96 9.000,00    
1.7.3.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES   2.000,00  
1.7.3.0.99.00 Outras Transf. de Instituições 2.000,00    
1.7.5.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS   2.000,00  
1.7.5.0.99.00 Outras Tranferencias de Pessoas 2.000,00    
1.7.6.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS   456.000,00  
1.7.6.1.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS   250.000,00  
1.7.6.1.01.00 Transf.Conv.da União p/Sist.U.Saude 50.000,00    
1.7.6.1.02.00 Transf.Conv.União Dest.Prog.de 50.000,00    
1.7.6.1.03.00 Transf.Conv.União 50.000,00    
1.7.6.1.99.00 Outras Transf. de Convênios da 100.000,00    
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.7.6.2.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS DIST.FED.SUAS   206.000, 00  
1.7.6.2.01.00 Transf.Conv.Estados p/Sist.Un.Saude .50.000,00    
1.7.6.2.03.00 Transf.convênio SEE Transporte 45.000,00    
1.7.6.2.04.00 Transf.Convênio Prog.Minas Olimpica 11.000,00    
1.7.6.2.99.00 Outras Transf. de Convênio dos 100.000,00    
1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES   147.000,00  
1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA   6.000,00  
1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos   4.000,00  
1.9.1.1.38.00 Multas Juros Mora Imp.s/Pr.Ter.Urb. 2.000,00    
1.9.1.1.40.00 Multas e Juros Mora Imp. s/ Serv. - 1.000,00    
l.Q 1.1.99.00 Multas e Juros de Mora Outros 1.000,00    
l..1.9.00.00 Multas de Outras Origens   2.000,00  
1.9.1.9.15.00 Multas Prev. na Legislacao de 1.000,00    
1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em 1.000,00    
1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   11.000,00  
1.9.2.2.00.00 RESTITUIÇÕES   11.000,00  
1.9.2.2.01.00 Restituições de Convênios 1.000,00    
1'. 9.2.2.02.00 Restituição Adiant.financeiro 1.000,00    
1.9.2.2.03.00 Restituição de Salarios Prefeitura 1.000,00    
1.9.2.2.04.00 Reemb/Devol/Descontos diversos 7.000,00    
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 1.000,00    
1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA   123.000,00  
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria   122.000,00.  
^1.9.3.1.11.00 Rec. D.Ativa Imp.s/Prop.Ter.Urbana - 120.000,00    
1.  3.1.13.00 Rec. Divida Ativa Imp. s/ Serviços - 1.000,00    
1.9.3.1.99.00 Receita da Divida Ativa Outros 1.000,00    
1.9.3.2.00.00 Receita da Divida Ativa nao   1.000,00  
1.9.3.2.99.00 Receita Div.Ativa nao Trib. Outras 1.000,00    
1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS   7.000,00  
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 7.000,00    
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL     1.600.000,00
2.2.0.0.00.00 ALIENACAO DE BENS   40.000,00  
2.2.1.0.00.00 ALIENACAO de bens moveis   35.000,00  
2.2.1.6.00.00 Alienac. Bens Moveis   15.000,00  
2.2.1.6.01.00 Rec.Fundo 5.000,00    
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
2.2.1.6.02.00 Recursos do Fundo Munic. de Saude - 5.000,00    
2.2.1.6.99.00 Al.Bens Moveis Adquir.c/Outros 5.000,00    
2.2.1.7.00.00 Alien.Bens Moveis Adquir.c/Rec.nao   20.000,00  
2.2.1.7.00.00 Alien.Bens Moveis Adquir.c/Rec.nao 20.000,00    
2.2.2.0.00.00 ALIENACAO DE BENS IMÓVEIS   5.000,00  
2.2.2.9.00.00 Alienacao de Outros Bens Imóveis   5.000,00  
2.2.2.9.00.00 Alienacao de Outros Bens Imóveis 5.000,00    
2.4.0.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL   1.550.000,00  
2.4.7.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS   1.550.000,00  
2.4.7.1.00.00 TRANSF. CONV. C/ UNIÃO E ENTIDADES   780.000,00  
2.4 7.1.01.00 Transf.Conv.Sist.Único Sáude-SUS 30.000,00    
2.,.7.1.02.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. 150.000,00    
2.4.7.1.05.00 Transf.Conv.Uniao-Prog.Infra-Est. e 200.000,00    
2.4.7.1.99.00 Outras Transferencias de Convênio 400.000,00    
2.4.7.2.00.00 TRANSF.CONV.C/ESTADO È DIST.   770.000,00  
2.4.7.2.01.00 Transf.Conv.Estados p/Sist.Un.Saud. 80.000,00    
2.4.7.2.02.00 Trans f.Conv.Estados 90.000,00    
2.4.7.2.05.00 Transf.Conv.Uniao-Prog.Infra-Est.e 200.000,00    
2.4.7.2.99.00 Outras Transf. de Convênio dos 400.000,00    
2.5.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   10.000,00  
2.5.9.0.00.00 Outras Receitas   10.000,00  
2.5.9.0.00.00 Outras Receitas 10.000,00    
9.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE     -1.176.450,00
9.7.0.0.00.00 DEDUCAO TRANSFERENCIAS CORRENTES:   -1.176.450,00  
9.  2.0.00.00 DEDUCAO TRANSF. INTERGOVERNAMENTAIS   -1.176.450,00  
9.7.2.1.00..00 DEDUCAO TRANSFERENCIAS DA UNIÃO   -534.150,00  
9.7.2.1.01.02 Deducao de Receita p/Formaçao -525.000,00    
9.7.2.1.36.00 Dedução Rec. p/formação-FUNDEF-ICMS -9.150,00    
9.7.2.2.00.00 DEDUCAO TRANSFERENCIAS DO ESTADO   -642.300,00  
9.7.2.2.01.01 Deducao Receita p/Formacao-FUNDEF- -631.050,00    
9.7.2.2.01.04 Deducao Receita p/Formacao FUNDEF- -11.250,00    
  TOTAL GERAL DA RECEITA . . . .   11.137.550,00
 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Anexo 2, Lei 4.320/64

 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     7.563.237,81
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     4.033.427,81
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   4.033.427,81  
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 35.000,00    
3.1.90.03.00 Pensões 5.600,00    
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 260.400,00    
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 2.666.450,96    
3.1.90.11.11 Subsidio Prefeito Municipal 68.000,00    
3.1.90.11.12 Subsidio Vice-Prefeito 17.000,00    
3.1.90.11.13 Subsidio Secretário Municipal 19.500,00    
3.1.90.11.14 Vencimentos Outros Comissionados 426.500,00    
3.1.90.11.15 Vencimentos Servidores Efetivos 1.966.400,00    
3.1.90.11.16 Subsidios dos Vereadores 169.050,96    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 664.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 621.300,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - Terceiros 42.700,00    
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 38.200,00    
3.1.90.34.00 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 327.000,00    
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 36.576,85    
3.1.90.94.00 Indeniz. Restituições Trabalhistas 200,00    
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA     6.010,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes Diretas   6.010,00  
3.2.90.21.00 Juros Sobre a Divida por Contrato 6.010,00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     3.523.800,00
3.3.20.00.00 Transferencias a União   70.000,00  
3.3.20.47.00 Obrigações Tributar.e Contributivas 70.000,00    
3.3.30.00.00 Transf. Estados e Distrito Federal   16.000,00  
3.3.30.41.00 Contibuicoes 16.000,00    
3.3.40.00.00 Transferencias a Municipios   22.000,00  
3.3.40.43.00 Subvenções Sociais 22.000,00    
3.3.50.00.00 Transf. Inst.Priv.s/Fins Lucrativos   1.000,00  
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00    
3.3.60.00.00 Transf.Instit.Priv.c/Fins Lucrat   800,00  
3.3.60.41.00 Contribuições 800,00    
3.3.70.00.00 Transf.Instit.Multigov.Nacionais   17.000,00  
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.3.70.41.00 Contribuições 17.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   3.397.000,00  
3.3.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 100,00    
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 136.000,00    
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 2.000,00    
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.451.500,00    
3.3.90.31.00 Premiacoes Cult.Art.Cientif. Esport 14.000,00    
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 78.100,00    
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas c/ Locomocao 8.700,00    
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 167.200,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 187.000,00    
3.3.90.37.00 Locacao de Mao-de-Obra 1.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.142.700,00    
3.3.90.41.00 Contribuições 60.000,00    
3.3.90.47.00 Obrigações Tributar.e Contributivas 300,00    
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financ.a Pessoas Fisicas 90.000,00    
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 55.200,00    
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.200,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     3.568.309, 62
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     3.568.309, 62
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   3.568.309, 62  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.489.589,62    
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 1.654.000,00    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 835.589,62    
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 922.700,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 922.700,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 130.000,00    
4.4.90.61.01 Aquisição Imóveis Dom. Publico 50.000,00    
4.4.90.61.02 Aquisição Imóveis Dom. Patrimonial 80.000,00    
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA     26.020,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes Diretas   26.020,00  
4.6.90.71.00 Principal Div. Contratual Resgatado 26.020,00    
4.6.90.73.00 Correção Monet.ou Camb.Div.Cont.Res 10, 00    
4.6.90.77.00 Principal Corrig.Divida Contr.Refin 10, 00    
 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA     6.002,57
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA     6.002,57
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência   6.002,57  
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 6.002,57    
TOTAL       11.137.550,00
 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA
Anexo 2, Lei 4.320/64

 
Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01. 01 CAMARA MUNICIPAL
SubUnidade: 01 01.01 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     483.660,96
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     319.250,96
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   319.250,96  
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 45.000,00    
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 207.050,96    
3.1.90.11.15 Vencimentos Servidores Efetivos 38.000,00    
3.1.90.11.16 Subsídios dos Vereadores 169.050,96    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 66.600,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 51.400,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - Terceiros 15.200,00    
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 200,00    
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 200,00    
3.1.90.94.00 Indeniz. Restituições Trabalhistas 200,00    
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA     10, 00
3.2.90.00.00 Aplicacoes Diretas   10, 00  
3.2.90.21.00 Juros Sobre a Divida por Contrato 10, 00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     164.400,00
3.3.60.00.00 Transf.Instit.Priv.c/Fins Lucrat   800,00  
3.3.60.41.00 Contribuições 800,00    
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   163.600,00  
3.3.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 100,00    
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 15.000,00    
3.3.90.30.00 Material de Consumo 34.100,00    
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 2.100,00    
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas c/ Locomocao 8.700,00    
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 200,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 36.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 66.700,00    
3.3.90.47.00 Obrigações Tributar.e Contributivas 300,00    
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 200,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     192.309,62
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     186.289,62
 
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   186.289,62  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 157.589,62    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 157.589,62    
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 28.700,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 28.700,00    
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA     6.020,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes Diretas   6.020,00  
4.6.90.71.00 Principal Div. Contratual Resgatado 6.000,00    
4.6.90.73.00 Correção Monet.ou Camb.Div.Cont.Res 10, 00    
4.6.90.77.00 Principal Corrig.Divida Contr.Refin 10, 00    
    TOTAL   675.970,58
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
SubUnidade: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     263.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     195.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   195.000,00  
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00    
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 159.000,00    
3.1.90.11.11 Subsidio Prefeito Municipal 68.000,00    
3.1.90.11.12 Subsidio Vice-Prefeito 17.000,00    
3.1.90.11.14 Vencimentos Outros Comissionados 70.000,00    
3.1.90.11.15 Vencimentos Servidores Efetivos 4.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 34.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 33.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00 .    
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00 .    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     68.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   68.000,00  
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 40.000,00    
3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00    
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 4.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   2.000,00  
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonia 2.000,00    
    TOTAL   265.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.02 COORDENADORIA JURIDICA
SubUnidade: 02.02.01 COORDENADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     122.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     59.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   59.000,00  
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 49.000,00    
3.1.90.11.14 Vencimentos Outros Comissionados 49.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 10.000,00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     63.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   63.000,00  
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 5.000,00    
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00    
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 45.000,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00    
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00    
    TOTAL   122.000,00
 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 SECRETARIA GERAL
SubUnidade: 02.03.01 SECRETARIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     93.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     23.800,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   23.800,00  
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 19.500,00    
3.1.90.11.13 Subsídio Secretário Municipal 19.500,00    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.300,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 4.300,00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     70.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   70.000,00  
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 2.000,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 4.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 64.000,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     12.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   12.000,00  
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00    
4.4.90.52.02 Equip-Mat.Perman. Dom. Patrimonial 12.000,00    
    TOTAL   105.800,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.04 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
SubUnidade: 02.04.01ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     688.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     283.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   283.000,00  
3.1.90.01.00 Aposentadorias e'Reformas 5.000,00    
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00    
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 227.000,00    
3.1.90.11.14 Vencimentos Outros Comissionados 103.000,00    
3.1.90.11.15 Vencimentos Servidores Efetivos 124.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 49.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 48.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00    
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     405.000,00
3.3.70.00.00 Transf.Instit.Multigov.Nacionais   10.000,00  
- 3.3.70.41.00 Contribuições 10.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   395.000,00  
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 10.000,00    
3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00    
' 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 120.000,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 7.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 215.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     90.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     90.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   90.000,00  
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 90.000,00    
    TOTAL   778.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.04 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
SubUnidade: 02.04.02 ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     162.376,85
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     36.376,85
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   36.376,85  
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 36.376,85    
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA     6.000,00
’3.2.90.00.00 Aplicacoes Diretas   6.000,00  
3.2.90.21.00 Juros Sobre a Divida por Contrato 6.000,00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     120.000,00
3.3.20.00.00 Transferencias a União   70.000,00  
3.3.20.47.00 Obrigações Tributar.e Contributivas 70.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   50.000,00  
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     20.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA     20.000,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes Diretas   20.000,00  
4.6.90.71.00 Principal Div. Contratual Resgatado 20.000,00    
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA     6.002,57
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA     6.002,57
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência   6.002,57  
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 6.002,57    
    TOTAL   188.379,42
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02 05 DEPTO DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubUnidade: 02 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     1.647.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     1.268.900,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   1.268.900,00  
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 5.500,00    
3.1.90.03.00 Pensões 1.000,00    
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 131.000,00    
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 700.400,00    
3.1.90.11.14 Vencimentos Outros Comissionados 99.000,00    
3.1.90.11.15 Vencimentos Servidores Efetivos 601.400,00    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 183.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 176.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - Terceiros 7.000,00    
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 13.000,00    
3.1.90.34.00 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 235.000,00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     379.000,00
3.3.70.00.00 Transf.Instit.Multigov.Nacionais   7.000,00  
3.3.70.41.00 Contribuições 7.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   372.000,00  
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 34.000,00    
3.3.90.30.00 Material de Consumo 246.000,00    
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 3.000,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 20.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 59.000,00    
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financ.a Pessoas Fisicas 10.000,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     279.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     279.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   279.000,00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000,00    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 120.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 159.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 159.000,00    
    TOTAL   1.926.900,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SubUnidade: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     574.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     64.900,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   64.900,00  
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 4.400,00    
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 45.000,00    
3.1.90.11.14 Vencimentos Outros Comissionados 7.000,00    
3.1.90.11.15 Vencimentos Servidores Efetivos 38.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.500,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 11.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - Terceiros 1.500,00    
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00    
3.1.90.34.00 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 2.000,00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     510.000,00
3.3.40.00.00 Transferencias a Municipios   12.000,00  
3.3.40.43.00 Subvenções Sociais 12.000,00    
3.3.50.00.00 Transf. Inst.Priv.s/Fins Lucrativos   1.000,00  
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   497.000,00  
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 1.000,00    
3.3.90.30.00 Material de Consumo 260.000,00    
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 97.000,00    
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financ.a Pessoas Fisicas 80.000,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     562.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     562.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   562.000,00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 510.000,00    
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 510.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 2.000,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 50.000,00    
4.4.90.61.01 Aquisição Imóveis Dom. Publico 50.000,00    
    TOTAL   1.136.900,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 DEPTO EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
SubUnidade: 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25%
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     1.070.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     569.100,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   569.100,00  
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 9.500,00    
3.1.90.03.00 Pensões 4.600,00    
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 21.000,00    
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 429.000,00    
3.1.90.11.14 Vencimentos Outros Comissionados 27.000,00    
3.1.90.11.15 Vencimentos Servidores Efetivos 402.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 99.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 95.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - Terceiros 4.000,00    
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 4.000,00    
3.1.90.34.00 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 2.000,00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     501.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   501.000,00  
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 17.000,00    
3.3.90.30.00 Material de Consumo 158.000,00    
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 18.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 302.000,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     279.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     279.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   279.000,00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 125.000,00    
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 20.000,00    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 105.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 154.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 154.000,00    
    TOTAL   1.349.100,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 DEPTO EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
SubUnidade: 02.07.02 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESEN.ENSINO FUNDAMEN
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     757.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     640.600,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   640.600,00  
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 24.000,00    
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 502.000,00    
3.1.90.11.15 Vencimentos Servidores Efetivos 502.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 111.600,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 110.600,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00    
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 3.000,00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     116.400,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   116.400,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 108.400,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 7.000,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   5.000,00  
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00    
    TOTAL   762.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02 07 DEPTO EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
SubUnidade: 02 07.03 CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     205.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     94.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   94.000,00  
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00    
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 54.000,00    
3.1.90.11.14 Vencimentos Outros Comissionados 21.000,00    
3.1.90.11.15 Vencimentos Servidores Efetivos 33.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 20.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - Terceiros 4.000,00    
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     111.000,00
3.3.40.00.00 Transferencias a Municipios   10.000,00  
3.3.40.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   101.000,00  
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 3.000,00    
3.3.90.30.00 Material de Consumo 29.000,00    
3.3.90.31.00 Premiacoes Cult.Art.Cientif. Esport 14.000,00    
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 24.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 26.000,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     235.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     235.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   235.000,00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 218.000,00    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 218.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 17.000,00    
      TOTAL 440.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 DEPTO EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
SubUnidade: 02.07.04 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC.VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     211.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     211.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   211.000,00  
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 5.000,00    
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 2.000,00    
3.3.90.30.00 Material de Consumo 135.000,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 4.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 65.000,00    
4.0.20.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   15.000,00  
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 15.000,00    
    TOTAL   TOTAL
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.08 DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SubUnidade: 02.08.01 OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     730.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     237.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   237.000,00  
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 15.000,00    
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 6.000,00    
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 163.000,00    
3.1.90.11.14 Vencimentos Outros Comissionados 27.000,00    
3.1.90.11.15 Vencimentos Servidores Efetivos 136.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 41.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 36.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - Terceiros 5.000,00    
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 10.000,00    
3.1.90.34.00 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 2.000,00   -
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     493.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   493.000,00  
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 2.000,00    
3.3.90.30.00 Material de Consumo 386.000,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 32.000,00    
3.3.90.37.00 Locacao de Mao-de-Obra 1.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 72.000,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     454.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     454.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   454.000,00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 349.000,00    
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 334.000,00    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 15.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 105.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 105.000,00    
    TOTAL   1.184.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.08 DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SubUnidade: 02.08.02 SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     376.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     184.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   184.000,00  
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 11.000,00    
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 67.000,00    
3.1.90.11.15 Vencimentos Servidores Efetivos 67.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 16.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - Terceiros 2.000,00    
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 3.000,00    
3.1.90.34.00. Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 85.000,00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     192.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   192.000,00  
3.3.90.30.00 Material de Consumo 31.000,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 15.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 146.000,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     1.280.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     1.280.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   1.280.000,00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 970.000,00    
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 750.000,00    
4.4.90.51.02 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 220.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 230.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 230.000,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 80.000,00    
4.4.90.61.02 Aquisição Imóveis Dom. Patrimonial 80.000,00    
    TOTAL   1.656.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.09 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
SubUnidade: 02.09.01 AGROPECUARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     178.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     58.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas   58.500,00  
3.1.90.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00    
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas-Pessoal Civil 44.500,00    
3.1.90.11.14 Vencimentos Outros Comissionados 23.500,00    
3.1.90.11.15 Vencimentos Servidores Efetivos 21.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.000,00    
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais Servidores Ger 10.000,00    
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00    
3.1.90.16.00 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00    
3.1.90.34.00 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 1.000,00    
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     120.000,00
3.3.30.00.00 Transf. Estados e Distrito Federal   16.000,00  
3.3.30.41.00 Contibuicoes 16.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas   104.000,00  
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 2.000,00    
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00    
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 12.000,00    
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00    
3.3.90 41.00 Contribuições 60.000,00    
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     143.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS     143.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas   143.000,00  
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00    
4.4.90.51.01 Obras e Instalações Dom. Publico 40.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 103.000,00    
4.4.90.52.02 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 103.000,00    
    TOTAL   321.500,00
    TOTAL GERAL   11.137.550,00
 
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
 
Orgão:  01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO                                        ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 01.01.01     CAMARA MUNICIPAL 0, 00 264.150,96 264.150,96
01 Legislativa
01.031 Acao Legislativa 0, 00 264.150,96 264.150,96
01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 264.150,96 264.150,96
01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARLAMENTARES 0,00 239.150,96 239.150,96
01.031.0101.2002 GASTOS EVENTUAIS DO GABINETE 0, 00 2.500,00 2.500,00
01-031.0101.2003 REDE/MANUTENÇÃO PROG.INFORMATIZAÇÃO 0, 00 22.500,00 22.500,00
04 Administração 168.789, 62 242.230,00 411.019,62
04.122 Administração Geral 168.789,62 209.100,00 377.889,62
04.122.0102 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 168.789,62 209.100,00 377.889,62
0^ 122.0102.1001 REFORMA/CONSTRUÇÃO PODER LEGISLATIVO 158.589,62 0, 00 158.589,62
0 122.0102.1002 AQUISIÇÃO EQUIP/MAT. PERMAN/MOB. GERAL 10.100,00 0, 00 10.100,00
04.122.0102.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100,00 0, 00 100,00
04.122.0102.2004 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL CAMARA 0,00 200.600,00 200.600,00
04.122.0102.2005 REES ADM/TREIN/DES CULTURAL/CONCURSOS 0, 00 400,00 400,00
04.122.0102.2006 DIVULGAÇÃO OFICIAL ATOS LEGISLATIVO 0,00 8.100,00 8.100,00
04.123 Administração Financeira 0, 00 6.030,00 6.030,00
04.123.2801 SERVIÇO DA DIVIDA CONTRATADA 0, 00 6.030,00 6.030,00
04.123.2801.2007 JUROS/ENCA./AMORTIZAÇÃO DIV.CONTRATADA 0, 00 6.030,00 6.030,00
04.124 Controle Interno 0, 00 27.100,00 27.100,00
04.124.0404 PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E CONTROLE 0, 00 27.100,00 27.100,00
04.124.0404.2008 MANUTENÇÃO CONTROLE INTERNO 0,00 27.100,00 27.100,00
19 Ciência e Tecnologia 0, 00 800,00 800,00
19.183 Informacao e Inteligência 0, 00 800,00 800,00
19.183.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 0, 00 800,00 800,00
19.183.0101.2009 CONTRIBUIÇÃO AO IBAM 0, 00 800,00 800,00
T al da SubUnidade ....: 168.789,62 507.180,96 675.970,58
Total da Unidade   168.789,62 507.180,96 675.970,58
Total do Órgão ..   168.789,62 507.180,96 675.970,58
 
 
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO      
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO      
CÓDIGO                        ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade:  02.01.01     GABINETE DO PREFEITO      
04 Administração 0, 00 265.000,00 265.000,00
04.122 Administração Geral 0, 00 265.000,00 265.000,00
04.122.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT. GOVERNO 0, 00 18.000,00 18.000,00
04.122.0401.2010 HOMENAGENS/RECEPÇÕES E FESTIVIDADES 0, 00 . 18.000,00 18.000,00
04.122.0402 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 247.000,00 247.000,00
04.122.0402.2011 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE 0, 00 247.000,00 247.000,00
Total da SubUnidade ....:   265.000,00 265.000,00
Total da Unidade     265.000,00 265.000,00
 
 
Unidade: 02.02           COORDENADORIA JURÍDICA
CÓDIGO             ESPECIFICAÇÃO   PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.02.01     COORDENADORIA JURÍDICA      
04 Administração 0, 00 122.000,00 122.000,00
04.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 0, 00 122.000,00 122.000,00
04.062.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT. GOVERNO 0, 00 122.000,00 122.000,00
04.062.0401.2012 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SETOR JURÍDICO 0, 00 88.000,00 88.000,00
04.062.0401.2013 MANUTENÇÃO PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE 0, 00 34.000,00 34.000,00
Total da SubUnidade ....:     122.000,00 122.000,00
Total da Unidade       122.000,00 122.000,00
 
 
Unidade: 02.03 SECRETARIA GERAL      
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.03.01 SECRETARIA GERAL      
         
 
04 Administração               10.000,00 95.800,00 105.800,00
04.122 Administração Geral 10.000,00 95.800,00 105.800,00
04.122.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT. GOVERNO 0,00 33.000,00 33.000,00
04.122.0401.2014 DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO INSTITU.EXECUTIVO 0,00 33.000,00 33.000,00
04.122.0402 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 62.800,00 72.800,00
04.122.0402.1004 AQUIS.EQUIP.INFORMATICA/MOBIL. E OUTROS 10.000,00 0, 00 10.000,00
04.122.0402.2015 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA GERAL 0,00 29.800,00 29.800,00
04.122.0402.2016 LOCAÇÃO/MANUTENÇÃO SISTEMAS INFORMÁTICA 0, 00 33.000,00 33.000,00
Total da SubUnidade ....: 10.000,00 95.800,00 105.800,00
Total da Unidade   10.000,00 95.800,00 105.800,00
 
Unidade: 02.04 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.04.01     ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE
04 Administração 90.000,00 668.000,00 758.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 60.000,00 668.000,00 728.000,00
04.121.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT. GOVERNO 0, 00 10.000,00 10.000,00
04.121.0401.2017 CONTRIBUIÇÃO A AMNOR  . 0,00 10.000,00 10.000,00
04.121.0402 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000,00 608.000,00 668.000,00
04.121.0402.1005 INFORMATIZAÇÃO DE SETORES ETELECOMUNICAÇ 60.000,00 0, 00 60.000,00
04.121.0402.2018 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO ADM/FAZENDA 0, 00 466.000,00 466.000,00
04.121.0402.2019 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0, 00 2.000,00 2.000,00
04.121.0402.2020 ENERGIA/AGUA/ESG/FONE EXECUTIVO 0, 00 140.000,00 140.000,00
04.121.0403 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA FINANCEIRA 0, 00 50.000,00 50.000,00
04.121.0403.2021 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO 0, 00 50.000,00 50.000,00
04.122 Administração Geral 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.0402 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.0402.1006 AQUISIÇÃO VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO/FAZENDA 30.000,00 0,00 30.000,00
06 Segurança Publica               . 0,00 20.000,00 20.000,00
06.181 Policiamento 0,00 20.000,00 20.000,00
06.181.0401 GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT. GOVERNO 0,00 20.000,00 20.000,00
06.181.0401.2022 CONVÊNIO POLICI.CIVIL/MILITAR/FLOR/RODOV 0, 00 20.000,00 20.000,00
Total da SubUnidade .... : 90.000,00 688.000,00 778.000,00
SubUnidade:  02.04. 02     ENCARGOS ESPECIAIS      
28 Encargos Especiais 0,00 182.376,85 182.376,85
28.843 Serviço da Divida Interna 0,00 112.376,85 112.376,85
28.843.2801 SERVIÇO DA DIVIDA CONTRATADA 0,00 112.376,85 112.376,85
28.843.2801.0001 PAGTO/AMORTIZ.ENCARGOS DIVIDA CONTRATADA 0, 00 26.000'00 26.000,00
28.843.2801.2023 PRECATO.JUDÍC.TRABLH.79-2004-084-03-00-8 0, 00 36.376,85 36.376,85
28.843.2801.2024 PROCESSOS INDENIZAÇÕES DE PRECATÓRIOS 0, 00 50.000,00 50.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0, 00 70.000,00 70.000,00
28.846.2802 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 70.000,00 70.000,00
28.846.2802.0002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0, 00 70.000,00 70.000,00
99 Reserva de Contingência 0, 00 6.002,57 6.002,57
99.999 Reserva de Contingência 0, 00 6.002,57 6.002,57
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 6.002,57 6.002,57
99.999.9999.2025 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0, 00 6.002,57 6.002,57
Total da SubUnidade ....:   188.379,42 188.379,42
Total da Unidade   90.000,00 876.379,42 966.379,42
 
Unidade: 02.05 DEPTO DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO       ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  
10 Saude 230.000,00 1.696.900,00 1.926.900,00
10.301 Atencao Basica 100.000,00 787.900,00 887.900,00
10.301.0402 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0, 00 85.500,00 85.500,00
10.301.0402.2026 ENERGIA/AGUA/ESG/FONE SAUDE 0, 00 12.000,00 12.000,00
10.301.0402.2027 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO SAUDE 0, 00 73.500,00 73.500,00
10.301.1002 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 0, 00 276.400,00 276.400,00
10.301.1002.2028 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 0, 00 9.000,00 9.000,00
10.301.1002.2029 MANUT.PROG.AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE-PACS 0,00 . 52.000,00 52.000,00
10.301.1002.2030 MANUT.PROGRAMA SAUDE FAMÍLIA - PSF 0, 00 215.400,00 215.400,00
10.301.1003 ATEND.AMB.LAB.EMERGENCIAL E HOSPITALAR 100.000,00 426.000,00 526.000,00
10.301.1003.1007 CONSTR/AMPLI/REFORMA POSTOS/UNIDADES SAU 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.1003.2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 0, 00 352.000,00 352.000,00
10.301.1003.2032 MANUT.PROG.TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD 0, 00 14.000,00 14.000,00
10.301.1003.2033 COMBUSTIVEL/MANUTENÇÃO/VEICULOS SAUDE 0, 00 60.000,00 60.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 130.000,00 857.000,00 987.000,00
10.302.1003 ATEND.AMB.LAB.EMERGENCIAL E HOSPITALAR 130.000,00 857.000,00 987.000,00
10.302.1003.1008 AQUISIÇÃO AMBULANCIA/UTI/VEICULOS SAUDE 50.000,00 ' 0,00 50.000,00
10.302.1003.1009 AQUIS.EQUIP.CIRUR/MOBILIARIOS SERV.SAUDE 60.000,00 0, 00 60.000,00
10.302.1003.1010 AMPLIAÇÃO/REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL 20.000,00 0, 00 20.000,00
10.302.1003.2034 MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL 0, 00 838.000,00 838.000,00
10.302.1003.2035 REPAROS/MANUT/CONSERV.UNID/P. SAUDE 0, 00 8.000,00 8.000,00
10.302.1003.2036 AQUIS.MEDIC/PROD.CIRURG.HOS P.FARM.BASICA 0, 00 11.000,00 11.000,00
10.304 Vigilância Sanitaria 0, 00 16.000,00 16.000,00
10.304.1004 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAUDE 0, 00 16.000,00 16.000,00
10.304.1004.2037 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITARIA 0, 00 16.000,00 16.000,00
10.305 Vigilância Epidemiologica 0, 00 36.000,00 36.000,00
10.305.1004 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAUDE 0, 00 36.000,00 36.000,00
 10.305.1004.2038 MANUT.EPIDEMIOLOGIA/ CONTROLE DE DOENÇAS 0, 00 36.000,00 36.000,00
Total da SubUnidade ....: 230.000,00 1.696.900,00 1.926.900,00
Total da Unidade   230.000,00 1.696.900,00 1.926.900,00
 
Unidade: 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05 Defesa Nacional 10.000,00 0, 00 10.000,00
05.244 Assistência Comunitária 10.000,00 0, 00 10.000,00
05.244.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 10.000,00 0, 00 10.000,00
05.244.0802.1011 CONSTR/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE CRECHES 10.000,00 0, 00 10.000,00
08 Assistência Social 0,00 332.500,00 332.500,00
08.241 Assistência ao Idoso 0,00 8.000,00 8.000,00
08.241.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 0, 00 2.000,00 2.000,00
08.241.0802.2039 PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO 0,00 2.000, 00 2.000,00
08.241.0803 PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0, 00 6.000,00 6.000,00
08.241.0803.2040 TRANSFERENCIA RECURSOS ASILO SSVP 0,00 6.000,00 6.000,00
0o 242 Assist. ao Portador de Deficiência 0, 00 6.000,00 6.000,00
.242.0803 PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0, 00 6.000,00 6.000,00
08.242.0803.2041 TRANSFERENCIA RECURSOS APAE 0, 00 . 6.000,00 6.000,00
08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 0,00 33.500,00 33.500,00
08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 0, 00 33.500,00 33.500,00
08.243.0802.2042 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR 0, 00 5.500,00 5.500,00
08.243.0802.2043 MANUT.RECURSOS CONVÊNIO FNAS 0, 00 28.000,00 28.000,00
08.244 Assistência Comunitária 0, 00 285.000,00 285.000,00
08.244.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 0, 00 75.000,00 75.000,00
08.244.0802.2044 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL 0, 00 68.000,00 68.000,00
08.244.0802.2045 REPAROS/MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO CRECHES 0, 00 7.000,00 7.000,00
08.244.0803 PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0, 00 210.000,00 210.000,00
08.244.0803.2046 AUXILIO/DOAÇÕES CARATER ASSISTENCIAL 0, 00 210.000,00 210.000,00
11 Trabalho 0, 00 206.400,00 206.400,00
11.334 Fomento ao Tabalho 0, 00 206.400,00 206.400,00
11.334.1101 PROGRAMA GERA EMPREGO E RENDA 0, 00 206.400,00 206.400,00
334.1101.2047 PROG.GERAÇÃO EMPREGO/RENDA/INCL.SOCIAL 0, 00 4.000,00 4.000,00
1. 334.1101.2048 PROGRAMA EMPREGO SOLIDÁRIO 0, 00 202.400,00 202.400,00
16 Habitacao 550.000,00 38.000,00 588.000,00
16.482 Habitacao Urbana 550.000,00 38.000,00 588.000,00
16.482.1601 HABITAÇÃO URBANAS E RURAIS 550.000,00 38.000,00 588.000,00
16.482.1601.1012 AQUIS. DE LOTES PROG.HABITAÇÃO POPULAR 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482.1601.1013 CONSTR.HAB.POPULAR P/PESSOAS BAIXA RENDA 500.000,00 0,00 500.000,00
16.482.1601.2049 PROG.REFORMA HAB.POPULAR URBANA/RURAL 0, 00 38.000,00 38.000,00
Total da SubUnidade ....: 560.000,00 576.900,00 1.136.900,00
Total da Unidade   560.000,00 576.900,00 1.136.900,00
 
Unidade:     02.07 DEPTO EDUCAÇAO CULTURA ESPORTE E LAZER
CÓDIGO          ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade:  02.07.01     FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25%  
12 Educacao 277.000,00 1.072.100,00 1.349.100,00
12.361 Ensino Fundamental 232.000,00 776.100,00 1.008.100,00
12.361.0402 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0, 00 96.100,00 96.100,00
12.361.0402.2050 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO EDUCAÇÃO 0, 00 96.100,00 96.100,00
12.361.1202 MANUT.REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 232.000,00 680.000,00 912.000,00
12.361.1202.1014 AQUISI. VEÍCULOS P/ATEND.ESC.MUNICIPAIS 30.000,00 0, 00 30.000,00
12.361.1202.1015 CONSTR/REF/AMPLI/EQUIP.ESC.ENS.FUNDAMENT 65.000,00 0, 00 65.000,00
12.361.1202.1016 PROG.INFORMATIZAÇÃO SECRET/ESCOLAS MUNIC 17.000,00 0, 00 17.000,00
12.361.1202.1017 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 80.000,00 0, 00 80.000,00
12.361.1202.1018 REFORMA ESCOLA BURITIS 40.000,00 0, 00 40.000,00
12.361.1202.2051 MANUTENÇÃO ESINO FUNDAMENTAL 25% 0, 00 265.000,00 265.000,00
12.361.1202.2052 ENERGIA/AGUA/ESGOTO/FONE EDUCAÇÃO 25% 0, 00 12.000,00 12.000,00
12.361.1202.2053 COMBUST/PEÇAS/LUBRIF/TERCEIRIZ.TRANS.ESC 0,00 368.000,00 368.000,00
12.361.1202.2054 REPAROS/MANUT/CONSER.ESC.ENS.FUNDAMENTAL 0, 00 11.000,00 11.000,00
12.361.1202.2055 MANUTENÇÃO PROGRAMA CAIXA ESCOLAR 0,00 4.000,00 4.000,00
12.361.1202.2056 CAPACITAÇÃO/APERFEIÇOA. PESSOAL EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
12.365 Educacao Infantil 45.000,00 288.000,00 333.000,00
12.365.1201 MANUT.REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 45.000,00 288.000,00 333.000,00
12.365.1201.1019 CONSTR/REFOR/AMPL/EQUIP.EDUC.INFANTIL 25.000,00 0, 00 25.000,00
12.365.1201.1020 CONSTRUÇÃO CENTRO MUNIC.EDUC. INFANTIL 20.000,00 0,00 20.000,00
12.365.1201.2057 MANUT.ATIV.CENTRO EDUC.COLIBRI/CRECHES 0,00 200.000,00 200.000,00
12.365.1201.2058 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PRE ESCOLAR 0,00 82.000,00 82.000,00
12.365.1201.2059 REPAROS/MUNUT/CONSERV.ESC.EDUC. INFANTIL 0, 00 6.000,00 6.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 8.000,00 8.000,00
12.366.1203 ENSINO SUPL.COMB.AO ANALF.E ENS.ESPECIAL 0,00 . 8.000,00 8.000,00
12.366.1203.2060 PROG.ALFABETIZAÇÃO EDUC.JOVENS/ADULTOS 0, 00 8.000,00 8.000,00
Total da SubUnidade ....: 277.000,00 1.072.100,00 1.349.100,00
SubUnidade:  02.07.02     FUNDEF-FUNDO MANUT.DESEN.ENSINO FUNDAMEN
12 Educacao 0,00 762.000,00 762.000,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00 762.000,00 762.000,00
12.361.1202 MANUT.REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 762.000,00 762.000,00
12.361.1202.2061 MANUT.ATIVIDADES EDUCAÇÃO REC.FUNDEF 60% 0, 00 559.600,00 559.600,00
12.361.1202.2062 MANUT. OUTRAS DESPESAS EDUC. FUNDEF 40% 0, 00 83.000,00 83.000,00
12.361.1202.2063 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS FUNDEF 40% 0,00 119.400,00 119.400,00
Total da SubUnidade ....:   762.000,00 762.000,00
SubUnidade:  02.07.03     CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO
13 Cultura 0,00 129.000,00 129.000,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 129.000,00 129.000,00
13.392.1301 PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL 0, 00 129.000,00 129.000,00
13.392.1301.2064 MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA 0,00 70.000,00 70.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 DEPTO EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
CÓDIGO ESPECIFlCAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade : 02.0.7.03 CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO
13.392.1301.2065 APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS 0,00 28.000,00 28.000,00
13.392.1301.2066 PROGRAMA OFICINA DE ARTES/MUSICAS 0,00 31.000,00 31.000,00
23 Comercio e Serviços 0,00 21.000,00 21.000,00
23.695 Turismo 0,00 21.000,00 21.000,00
23.695.2302 PROMOÇÃO DO COMERCIO 0,00 21.000,00 21.000,00
23.695.2302.2067 PROG.FOMENTO AO TURISMO/ESPORT.RADICAIS 0,00 21.000,00 21.000,00
27 Desporto e Lazer 218.000,00 72.000,00 290.000,00
27.812 Desporto Comunitário 218.000,00 72.000,00 290.000,00
27.812.0803 PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0, 00 10.000,00 10.000,00
27.812.0803.2068 TRANSFERENCIAS AOS ESPORTES 0, 00 10.000,00 10.000,00
27.812.2701 GESTÃO POL.DESPORTOS,LAZER E CULTURA 218.000,00 62.000,00 280.000,00
27.812.2701.1021 CONSTRUÇÃO/AMPLI. QUADRAS/CAMP.OS DE FUTEB 38.000,00 0, 00 38.000,00
27.812.2701.1022 REFORMA/AMPLI/ILUMINAÇAO C.FUTEBOL-CDC 50.000,00 0, 00 50.000,00
27.812.2701.1023 CRIAÇÃO PARQUE ECOLOGICO POÇO DÁ ABELHA 130.000,00 0, 00 130.000,00
27.812.2701.2069 MANUT.ATIV. ESPORTE/LAZER/CULT/TURISMO 0, 00 37.000,00 37.000,00
27.812.2701.2070 PROGRAMA MINAS OLÍMPICA 0, 00 25.000,00 25.000,00
Total da SubUnidade   218.000,00 222.000,00 440.000,00
SubUnidade: 02.07.04 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC.VINCULADOS
12 Educacao 0,00 226.000,00 226.000,00
12.306 Alimentacao e Nutrição 0,00 34.000,00 34.000,00
12.306.1204 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 34.000,00 34.000,00
12.306.1204.2071 MANUT.EDUCAÇÃO REC.PNAE MERENDA ESCOLAR 0,00 30.000,00 30.000,00
12.306.1204.2072 MANUT.EDUCAÇÃO RECUROS PNAE CRECHE 0,00 4.000,00 4.000,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00 162.000,00 162.000,00
12.361.1202 MANUT.REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 162.000,00 162.000,00
12.361.1202.2073 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO RECURSOS QUESE 0,00 78.000,00 78.000,00
12.361.1202.2074 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR REC.PNATE 0,00 22.000,00 22.000,00
12.361.1202.2075 MANUT.EDUCAÇÃO RECURSOS PDDE 0,00 2.000,00 2.000,00
12.361.1202.2076 MANUT.TRANSP.ESCOLAR REC.CONVÊNIO SEE 0,00 45.000,00 45.000,00
12.361.1202.2077 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO REC.OUTROS CONVÊNIO 0,00 15.000,00 15.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00 25.000,00 25.000,00
12.364.1205 APOIO ENSINO MEDIO/SUPERIOR/PROFISSIONAL 0,00 25.000,00 25.000,00
12.364.1205.2078 APOIO/PARC.TRANSP.ALUNOS ENS.SUPERIOR 0,00 25.000,00 25.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 5.000,00 5.000,00
12.366.1203 ENSINO SUPL.COMB.AO ANALF.E ENS.ESPECIAL 0,00 5.000,00 5.000,00
12.366.1203.2079 MANUT.PROG.EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS-EJA 0,00 5.000,00 5.000,00
Total da SubUnidade     226.000,00 226.000,00
Total da Unidade   495.000,00 2.282.100,00 2.777.100,00
 
Unidade: 02.08 DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.08.01 OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES
04 Administração 115.000,00 637.000,00 752.000,00
04.122 Administração Geral 115.000,00 637.000,00 752.000,00
04.122.0402 ADMINISTRAÇÃO GERAL 115.000,00 637.000,00 752.000,00
04.122.0402.1024 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMP.PROPRIOS PÚBLICOS 15.000,00 0, 00 15.000,00
04.122.0402.1025 AQUISIÇÃO VEÍCULOS DEPTO OBRAS 100.000,00 0, 00 100.000,00
04.122.0402.2080 MANUT.ATIV. DEPTO OBRAS SERV.PÚBLICOS 0, 00 281.000,00 281.000,00
04.122.0402.2081 MANUT.ATIV.TRANSPORTE FROTA MUNICIPAL 0, 00 344.000,00 344.000,00
04.122.0402.2082 REPAROS/MANUT/CONSERV.PROPRIOS PUBLICO 0, 00 12.000,00 12.000,00
26 Transporte 432.000,00 0,00 432.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 432.000,00 0, 00 432.000,00
26.782.2601 VIAS URBANAS/ESTR.VICINAIS/RODOVIÁRIAS 432.000, 00 0, 00 432.000,00
2_.782.2601.1026 CONSTRUÇÃO/REFORMAS PONTES E MATA BURROS 150.000,00 0, 00 150.000,00
26.782.2601.1027 MANUT.INFRA-ESTRUTURA TRANSPORTE CIDE 32.000,00 0, 00 32.000,00
26.782.2601.1028 RECUPERAÇÃO/AMP/MANUT.ESTRADAS VICINAIS 250.000,00 . 0,00 250.000,00
Total da SubUnidade ....: 547.000,00 637.000,00 1.184.000,00'
SubUnidade: 02.08.02 SERVIÇOS URBANOS  
15 Urbanismo                            1.090.000,00 376.000,00 1.466.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 760.000,00 110.000,00 870.000,00
15.451.1501 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 360.000,00 110.000,00 470.000,00
15.451.1501.1029 EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA 80.000,00 0,00 80.000,00
15.451.1501.1030 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 250.000,00 0, 00 250.000,00
15.451.1501.1031 AQUISIÇÃO TERRENOS P/ATERRO DE ENTULHOS 30.000,00 0, 00 30.000,00
15.451.1501.2083 GERENCIAMENTO/FISCALIZ. USINA DE LIXO . 0,00 110.000,00 110.000,00
15.451.2601 VIAS URBANAS/ESTR.VICINAIS/RODOVIARIAS 400.000,00 0,00 400.000,00
15.451.2601.1032 PAVIMENTAÇÃO/INFRA-ESTRUT.VIAS URBANAS 400.000,00 0, 00 400.000,00
15.452 Serviços Urbanos 330.000,00 266.000,00 596.000,00
'   452.1501 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 330.000,00 266.000,00 596.000,00
15.452.1501.1033 AQUIS. MAQUINAS/EQUIP.CAMINHÕES PATROL 200.000,00 0, 00 200.000,00
15.452.1501.1034 CONSTR/RECUP/URBANIZ.PRAÇAS/AV/JARDINS 20.000,00 0, 00 20.000,00
15.452.1501.1035 CONSTR/URBANIZ.PRAÇA CENTRAL E CALÇADÃO 100.000,00 0, 00 100.000,00
15.452.1501.1036 AMPLIAÇÃO/REF/ILUMINAÇÃO CEMITERIO MUNIC 10.000,00 0,00 10.000,00
15.452.1501.2084 MANUT/CONSERV/SERV.LIMP.PARQ./V.URB/JARD 0,00 243.000,00 243.000,00
15.452.1501.2085 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 23.000,00 23.000,00
17 Saneamento 160.000,00 0,00 160.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 160.000,00 0, 00 .160.000,00
17.512.1701 SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 160.000,00 0, 00 160.000,00
17.512.1701.1037 SIST.ABAST.AGUA/ESGOTO/DRENAGEM MUNIC. 160.000,00 0,00 160.000,00
24 Comunicacoes 30.000,00 0,00 .30.000,00
24.722 Telecomunicacoes 30.000,00 0,00 30.000,00
24.722.1501 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 30.000,00 0,00 30.000,00
 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.08 DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.08.02 SERVIÇOS URBANOS
24.722.1501.1038 IMPLANTAÇÃO SIST.TELEF.CELULAR NO MUNICI 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da SubUnidade   1.280.000,00 376.000,00 1.656.000,00
Total da Unidade   1.827.000,00 1.013.000,00 2.840.000,00
 
Unidade: 02.09 DEPARTAMENTO DE ACRICULTURA
CÓDIGO         ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade:  02.09.01     AGROPECUARIA      
18 Gestão Ambiental 0, 00 11.000,00 11.000,00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0, 00 11.000,00 11.000,00
18.541.1801 PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE/ECOSSISTEMA 0,00 11.000,00 11.000,00
18.541.1801.2086 PROG.CONSERVAÇÃO/REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 11.000,00 11.000,00
20 Agricultura 140.000,00 170.500,00 310.500,00
20.602 Promoção da Produção Animal 0,00 60.000,00 60.000,00
20.602.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 60.000,00 60.000,00
20.602.2001.2087 APOIO/REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGROP.MUNICI 0,00 . 60.000,00 60.000,00
20.606 Extensão Rural 140.000,00 110.500,00 250.500,00
20.606.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL 140.000,00 110*500,00 250.500,00
20.606.2001.1039 EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO RURAL 20.000,00 0, 00 20.000,00
20.606.2001.1040 AQUIS.TRATORES/MAQ/IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 100.000,00 0, 00 100.000,00
20.606.2001.1041 CONSTRUÇÃO BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS 20.000,00 0, 00 20.000,00
20.606.2001.2088 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO AGROPECUARIA 0, 00 76.500,00 76.500,00
20.606.2001.2089 MANUT. PROG. APOIO PRODUTORES RURAIS 0, 00 18.000,00 18.000,00
20.606.2001.2090 AUXILIO FINANCEIRO A EMATER 0,00 16.000,00 16.000,00
Total da SubUnidade   140.000,00 181.500,00 321.500,00
Total da Unidade   140.000,00 181.500,00 321.500,00
Total do Órgão   3.352.000,00 7.109.579,42 10.461.579,42
Total Geral   3.520.789,62 7.616.760,38 11.137.550,00
           
 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Anexo 9 - Lei 4.320/64
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Legislativa Judiciária Essencial a Justiça
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 264.150,96    
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.03.01 SECRETARIA GERAL      
02.04.01 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE      
02.04.02 ENCARGOS ESPECIAIS      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE      
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL      
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25%      
02.07.02 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESEN.ENSINO FUNDAMEN      
02.07.03 CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO      
02.07.04 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC.VINCULADOS      
02.08.01 OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES      
02.08.02 SERVIÇOS URBANOS      
02.09.01 AGROPECUARIA      
TOTAL GERAL:   264.150,96    
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Administracao Defesa Nacional Segurança Publica
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 411.019,62    
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 265.000,00    
02.02.01 COORDENADORIA JURÍDICA 122.000,00    
02.03.01 SECRETARIA GERAL 105.800,00    
02.04.01 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE 758.000,00   20.000,00
02.04.02 ENCARGOS ESPECIAIS      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE      
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   10.000,00  
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25%      
02.07.02 FUNDEF-FUNDO MANUT. DESEN. ENSINO FUNDAMEN      
02.07.03 CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO      
02.07.04 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC.VINCULADOS      
02.08.01 OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES 752.000,00    
02.08.02 SERVIÇOS URBANOS      
02.09.01 AGROPECUARIA      
TOTAL GERAL:   2.413.819,62 10.000,00 20.000,00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Relações Exteriores Assistencia Social Previdência Social
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.03.01 SECRETARIA GERAL      
02.04.01 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE      
02.04.02 ENCARGOS ESPECIAIS      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE      
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   332.500,00  
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25%      
02.07.02 FUNDEF-FUNDO MANUT. DESEN. ENSINO FUNDAMEN      
02.07.03 CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO      
02.07.04 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC.VINCULADOS      
02.08.01 OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES      
02.08.02 SERVIÇOS URBANOS      
02.09.01 AGROPECUARIA      
TOTAL GERAL:     332.500,00  
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Saude Trabalho Educacao
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.03.01 SECRETARIA GERAL      
02.04.01 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE      
02.04.02 ENCARGOS ESPECIAIS      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.926.900,00    
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   206.400,00  
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25%     1.349.100,00
02.07.02 FUNDEF-FUNDO MANUT. DESEN. ENSINO FUNDAMEN     762.000,00
02.07.03 CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO      
02.07.04 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC.VINCULADOS     226.000,00
02.08.01 OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES      
02.08.02 SERVIÇOS URBANOS      
02.09.01 AGROPECUARIA      
TOTAL GERAL:   1.926.900,00 206.400,00 2.337.100,00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.03.01 SECRETARIA GERAL      
02.04.01 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE      
02.04.02 ENCARGOS ESPECIAIS      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE      
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL      
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25%      
02.07.02 FUNDEF-FUNDO MANUT. DESEN. ENSINO FUNDAMEN      
02.07.03 CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO 129.000,00    
02.07.04 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC.VINCULADOS      
02.08.01 OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES      
02.08.02 SERVIÇOS URBANOS     1.466.000,00
02.09.01 AGROPECUARIA      
TOTAL GERAL:   129.000,00   1.466.000,00
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2007
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
ART. 4º, §2°, inciso II da LRF
 
ESPECIFICAÇÃO 2004 2006 2006 2007 2008 2009
RECEITAS CORRENTES (1) R$ 7.001.475,47 RS 8.371.808,90 R$ 9.060.500,00 R$ 9.471.846,70 R$ 9.901.868,54 RS 10.351.413,37
Receitas Tributárias R$ 334.829,14 R$ 303.399,62 RS 317.800,00 RS 332.228,12 RS 347.311,28 RS 363.079,21
Receita de Contribuição R$ 63.404,05 R$ 34.734,45 R$ 78.600,00 R$ 82.168,44 RS 85.898,89 RS 89.798,70
Receita Patrimonial R$ 14.876,33 RS 80.669,01 RS 69.000,00 RS 72.132,60 R$ 75.285,90 RS 78.528,90
Aplicações Financeiras (II) R$ 3.727,50 R$ 66.706,31 R$ 53.000,00 R$ 55.406,20 R$ 57.828,30 R$ 60.319,30
Outras Receitas Patrimoniais R$ 11.148,83 R$ 13.962,70 RS 16.000,00 R$ 16.726,40 RS 17.457,60 RS 18.209,60
Receita Agropecuária R$ - R$ . R$ - RS RS - RS
Receita Industrial R$ 3.026,00 RS - RS - RS - R$ - RS -
Receita de Serviço R$ 138.628,66 R$ 151.562,55 RS 169.000,00 R$ 176.672,60 RS 184.395,90 RS 192.338,90
Transferências Correntes R$ 6.394.316,89 R$ 7.731.914,88 RS 8.332.100,00 R$ 8.710.377,34 RS 9.091.154,31 RS 9.482.763,01
Outras Receitas Correntes R$ 52.394,40 RS 69.528,39 RS 94.000,00 RS 98.267,60 R$ 102.563,40 RS 106.981,40
REC. FISCAIS CORRENTES (|||) = (| -1|) R$ 6.997.747,97 RS 8.305.102,59 RS 9.007.500,00 RS 9.416.440,50 RS 9.828.083,25 RS 10.251.435,75
RECEITAS DE CAPITAL (IV) R$ - R$ 389.763,16 R$ 1.574.000,00 R$ 1.645.469,60 R$ 1.717.391,40 RS 1.791.369,40
Operações de Crédito (V) R$ - RS - RS 178.000,00 R$ 186.081,20    
Alienação de Bens (VI) R$ R$ 72.361,00 RS 25.000,00 R$ 26.135,00    
Amortizações de Empréstimos (Vil) R$ -   RS - R$ - RS - RS -
Transferências de Capital R$ - RS 117.402,16 RS 1.361.000,00 R$ 1.422.789,40 R$ 1.484.987,10 R$ 1.548.954,10
Outras Receitas de Capital R$ - RS 200.000,00 RS 10.000,00 R$ 10.454,00 R$ 10.911,00 RS 11.381,00
Rec. Fiscais de Capital (VIII) = (IV - V - VI - VII) R$ - R$ 317.402,16 RS 1.371.000,00 R$ 1.433.243,40 R$ 1.495.898,10 RS 1.560.335,10
RECEITAS NÃO*FINANCEIRAS ( OU RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS ) (IX ) = (tll + VIII) RS 6.997.747,97 R$ 8.622.504,75 RS 10.378.500,00 RS 10.849.683,90 R$ 11.323.981,35 RS 11.811.770,85
RECEITA TOTAL RS 7.001.476,47 R$ 8.761.672,06 RS 10.634.500,00 RS 11.117.306,30 RS 11.603.302,96 RS 12.103.124,46
DESPESAS CORRENTES (X) R$ 5.720.281,32 RS 6.640.639,81 RS 6.847.651,48 R$ 7.158.534,86 RS 7.471.472,53 RS 7.793.312,15
Pessoal e Encargos Sociais RS 3.194.621,72 R$ 3.265.421,07 RS 3.745.300,00 R$ 3.915.336,62 RS 4.086.496,83 RS 4.262.525,93
Juros e Encargos da Divida (XI) R$ 3.499,71 RS 4.485,96 R$ 4.010,00 R$ 4.192,05 RS 4.375,31 RS 4.563,78
Outras Despesas Correntes RS 2.522.159,89 R$ 3.370.732,78 RS 3.098.341,48 RS 3.239.006,18 RS 3.380.600,39 RS 3.526.222,44
DESP. FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI) R$ 5.716.781,61 RS 6.636.153,85 R$ 6.843.641,48 R$ 7.154.342,80 R$ 7.467.097,22 RS 7.788.748,37
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) RS 208.489,66 RS 454.436,25 R$ 2.759.572,57 R$ 2.884.857,16 RS 3.010.969,63 RS 3.140.669,54
Investimentos R$ 187.160,70 RS 429.381,96 R$ 2.732.552,57 RS 2.856.610,46 R$ 2.981.488,11 RS 3.109.918,08
Inversões Financeiras RS - RS R$ - RS - R$ - RS -
Transferências de Capital R$ - RS - R$ - RS - RS - RS -
Amortizações da Divida (XIV) R$ 21.328,96 RS 25.054,29 R$ 27.020,00 RS 28.246,71 R$ 29.481,52 RS 30.751,46
DESP. FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII - XIV) RS 187.160,70 RS 429.381,96 R$ 2.732.552,57 R$ 2.856.610,46 RS 2.981.488,11 RS 3.109.918,08
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RS 13.853,52 RS RS 6.630,95 R$ 6.932,00 RS 7.235,03 RS 7.546,68
DESP. NAO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LIQUIDAS) (XVII) (XII + XV + XVI) R$ 5.917.795,83 RS 7.065.535,81 R$ 9.582.825,00     R$ 10.465.820,36 RS 10.906.213,13
R$ 10.017.885,26
DESPESA TOTAL RS
5.942,624,50
R$
7.095.076,06
R$
9.607.224,05
R$ 10.043.392,02 RS 10.482.442,16 RS 10.933.981,69
   
Resultado Primário (IX - XVII) RS 1.079.962,14 RS 1.556.968,94 RS 795.676,00 R$ 831.798,65 RS 868.160,99 RS 905.557,72
                 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –EXERCICIO DE 2007
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS
IV-RESULTADO NOMINAL
ART. 4°, § 2o, inciso II da LRF

 
ESPECIFICAÇÃO 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  (b)  (c) (d) (e) (f) (g)
DIVIDA CONSOLIDADA (1).......... R$ 180.598,40 R$ 170.568,97 R$ 159.000,00 R$ 166.218,60 R$ 173.484,90 R$ 180.957,90
DEDUÇÕES ( II)      R$ 140.371,71 R$ 906.968,11 R$ 1.000.000,00 R$ 1.045.400,00 R$ 1.091.100,00 R$ 1.138.100,00
Ativo Disponível       R$ 140.37.1,71 R$ 906.968,11 R$ 1.000.000,00 R$ 1.045.400,00 R$ 1.091.100,00 R$ 1.138.100,00
Haveres Financeiros   R$          - R$          - R$          - R$         - R$          - R$          -
(-) Restos a Pagar Processados R$          - R$          - R$          - R$          - R$          - R$         *
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III) = (1 - II) R$    40.226,69 R$ (736.399,14) R$ (841.000,00) R$ (879.181,40) R$ (917.615,10) R$ (957.142,10)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) R$          - R$          - R$          - R$          - R$          - R$          -
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) R$          - R$          - R$          - R$     .     - R$          - R$          -
DÍVIDA FISCAL LÍQÜIDA (III + 1V - V) R$    40.226,69 R$ (736.399,14) R$ (841.000,00) R$ (879.181,40) R$ (917.615,10) R$ (957.142,10)
 Resultado Nominal (b-a*) (c-b) (d-c) (e-d) (f-e) (g-f)
R$ (346.969,78) R$ (776.625,83) R$ (104.600,86) R$ (38.181,40) R$ (38.433,70) R$ (39.527,00)
Notas: * O calculo da Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelicidá pelo Governo Federal normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional. * (a)Refere-se ao valor da divida Consolidada Liquida do exercício de 2003 (440.745,90)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCICIO DE 2007
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS
V - MONTANTE DA DIVIDA PUBLICA
ART. 4o, § 2o, inciso II da LRF

 
ESPECIFICAÇÃO 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  (b) ( (d) (e) (f) (g)
DIVIDA CONSOLIDADA (1) R$ 180.598,40 R$ 170.568,97 R$ 159.000,00 R$ 150.000,00 R$ 140.000,00 R$ 128.000,00
Divida Mobiliária            
Outras Dívidas R$ 180.598,40 R$ 170.568,97 R$ 159.000,00 R$ 150.000,00 R$ 140.000,00 R$ 128.000,00
DEDUÇÕES (II) R$ 140.371,71 R$ 787.836,08 R$ 830.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ R$ .
Ativo Disponível R$ 140.371,71 R$ 906.968,11 R$ 1.000.000,00 R$ 1.300.000,00 R$ R$            -
Haveres Financeiros            
(-) Restos a Pagar Processados R$ R$ 119.132,03 R$ 170,000,00 R$ 200.000,00    
Dívida Consolida Líquida R$ 40.226,69 R$ (617.267,11) R$ (671.000,00) R$ (950.000,00) R$ 140.000,00 R$ 128.000,00
 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES 
Anexo 9 - Lei 4.320/64

 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Habitacao Saneamento Gestão Ambiental
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.03.01 SECRETARIA GERAL      
02.04.01 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE      
02.04.02 ENCARGOS ESPECIAIS      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE      
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 588.000,00    
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25%      
02.07.02 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESEN.ENSINO FUNDAMEN      
02.07.03 CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO      
02.07.04 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC-VINCULADOS      
02.08.01 OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES      
02.08.02 SERVIÇOS URBANOS   160.000,00  
02.09.01 AGROPECUARIA     11.000,00
TOTAL GERAL: 588.000,00 160.000,00 11.000,00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Ciência e Tecnologia Agricultura Organizacao Agraria
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 800,00    
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.03.01 SECRETARIA GERAL      
02.04.01 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE      
02.04.02 ENCARGOS ESPECIAIS      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE      
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL      
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25%      
02.07.02 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESEN.ENSINO FUNDAMEN      
02.07.03 CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO      
02.07.04 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC.VINCULADOS      
02.08.01 OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES      
02.08.02 SERVIÇOS URBANOS      
02.09.01 AGROPECUARIA     310.500,00
TOTAL GERAL:   800,00   310.500,00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Industria Comercio e Serviços Comunicacoes
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.03.01 SECRETARIA GERAL      
02.04.01 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE      
02.04.02 ENCARGOS ESPECIAIS      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE      
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL      
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25%      
02.07.02 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESEN.ENSINO FUNDAMEN      
02.07.03 CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO   21.000,00  
02.07.04 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC.VINCULADOS      
02.08.01 OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES      
02.08.02 SERVIÇOS URBANOS     30.000,00
02.09.01 AGROPECUARIA      
TOTAL GERAL:     21.000,00 30.000,00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Energia Transporte Desporto e Lazer
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL      
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO      
02.02.01 COORDENADORIA JURÍDICA      
02.03.01 SECRETARIA GERAL      
02.04.01 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE      
02.04.02 ENCARGOS ESPECIAIS      
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE      
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL      
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25%      
02.07.02 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESEN.ENSINO FUNDAMEN      
02.07.03 CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO     290.000,00
02.07.04 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC.VINCULADOS      
02.08.01 OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES   432.000,00  
02.08.02 SERVIÇOS URBANOS      
02.09.01 AGROPECUARIA      
TOTAL GERAL:     432.000,00 290.000,00
 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL     675.970,58
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO     265.000,00
02.02.01 COORDENADORIA JURÍDICA     122.000,00
02.03.01 SECRETARIA GERAL     105.800,00
02.04.01 ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE     778.000,00
02.04.02 ENCARGOS ESPECIAIS 182.376,85 6.002,57 188.379,42
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE     1.926.900,00
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL     1.136.900,00
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25%     1.349.100,00
02.07.02 FUNDEF-FUNDO MANUT.DESEN.ENSINO FUNDAMEN     762.000,00
02.07.03 CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO     440.000,00
02.07.04 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC.VINCULADOS     226.000,00
02.08.01 OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES     1.184.000,00
02.08.02 SERVIÇOS URBANOS     1.656.000,00
02.09.01 AGROPECUARIA     321.500,00
TOTAL GERAL:   182.376,85 6.002,57 11.137.550,00
 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
 
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
01   PODER LEGISLATIVO 675.970,58
01.01   CAMARA MUNICIPAL 675.970,58
01.01.01   CAMARA MUNICIPAL 675.970,58
01   Legislativa 264.150,96
01.031   Acao Legislativa 264.150,96
01.031.0101   ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 264.150,96
01.031.0101.2001   MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARLAMENTARES 239.150,96
3.1.90.11.16   1 Subsídios dos Vereadores 169.050,96
3.1.90.13.02   2 Obrigações Patronais Servidores Gerais 37.000,00
3.1.90.13.03   3 Obrigações Patronais - Terceiros 6.100,00
3.1.90.16.00   4 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 100,00
3.1.90.91.00   5 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94.00   6 Indeniz. Restituições Trabalhistas 100,00
3.3.90.04.00   7 Contratacao por Tempo Determinado 100,00
3.3.90.14.00   8 Diarias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00   9 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00   10 Passagens e Despesas c/ Locomocao 6.000,00
3.3.90.35.00   11 Serviços de Consultoria 100,00
3.3.90.36.00   12 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00   13 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
3.3.90.47.00   14 Obrigações Tributar.e Contributivas 300,00
3.3.90.91.00   15 Sentenças Judiciais 100,00
3.3.90.93.00   16 Indenizações e Restituições 100,00
01.031.0101.2002   GASTOS EVENTUAIS DO GABINETE 2.500,00
3.3.90.32.00   17 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.33.00   18 Passagens e Despesas c/ Locomocao 400,00
3.3.90.39.00   19 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 100,00
01.031.0101.2003   REDE/MANUTENÇÃO PROG.INFORMATIZAÇÃO 22.500,00
3.3.90.30.00   20 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00   21 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 8.500,00
4.4.90.52.02   22 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 13.000,00
04   Administração 411.019,62
04.122   Administração Geral 377.889,62
04.122.0102   ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 377.889,62
04.122.0102.1001   REFORMA/CONSTRUÇÃO PODER LEGISLATIVO 158.589,62
4.4.90.51.02   23 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 157.589,62
4.4.90.52.02   24 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 1.000,00
04.122.0102.1002   AQUISIÇÃO EQUIP/MAT. PERMAN/MOB. GERAL 10.100,00
4.4.90.52.02   25 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.100,00
04.122.0102.1003   AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100,00
4.4.90.52.02   26 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 100,00
04.122.0102.2004   MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL CAMARA 200.600,00
3.1.90.04.00   27 Contratacao por Tempo Determinado 45.000,00
3.1.90.11.15   28 Vencimentos Servidores Efetivos 38.000,00
3.1.90.13.02   29 Obrigações Patronais Servidores Gerais 14.400,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.13.03   30 Obrigações Patronais - Terceiros 5.100,00
3.1.90.16.00   31 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 100,00
3.1.90.91.00   32 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94.00   33 Indeniz. Restituições Trabalhistas 100,00
3.3.90.14.00   34 Diarias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00   35 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00   36 Passagens e Despesas c/ Locomocao 2.000,00
3.3.90.35.00   37 Serviços de Consultoria 100,00
3.3.90.36.00   38 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 11.000,00
3.3.90.39.00   39 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 45.000,00
3.3.90.91.00   40 Sentenças Judiciais 100,00
3.3.90.93.00   41 Indenizações e Restituições 100,00
4.4.90.52.02   42 Equip-. Mat. Perman. Dom. Patrimonial 4.500,00
04.122.0102.2005   REES ADM/TREIN/DES CULTURAL/CONCURSOS 400,00
3.3.90.30.00   43 Material de Consumo 100,00
3.3.90.33.00   44 Passagens e Despesas c/ Locomocao 300,00
04.122.0102.2006   DIVULGAÇÃO OFICIAL ATOS LEGISLATIVO 8.100,00
3.3.90.32.00   45 Material de Distribuição Gratuita 100,00
3.3.90.39.00   46 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 8.000,00
04.123   Administração Financeira 6.030,00
04.123.2801   SERVIÇO DA DIVIDA CONTRATADA 6.030,00
04.123.2801.2007   JUROS/ENCA. /AMORTIZAÇÃO DIV. CONTRATADA 6.030,00
3.2.90.21.00   47 Juros Sobre a Divida por Contrato 10,00
4.6.90.71.00   48 Principal Div. Contratual Resgatado 6.000,00
4.6.90.73.00   49 Correção Monet.ou Camb.Div.Cont.Res 10, 00
4.6.90.77.00   50 Principal Corrig.Divida Contr.Refin 10, 00
04.124   Controle Interno 27.100,00
04.124.0404   PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E CONTROLE 27.100,00
04.124.0404.2008   MANUTENÇÃO CONTROLE INTERNO 27.100,00
3.1.90.13.03   51 Obrigações Patronais - Terceiros 4.000,00
3.3.90.36.00   52 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 23.000,00
3.3.90.39.00   53 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 100,00
19   Ciência e Tecnologia 800,00
19.183   Informacao e Inteligência 800,00
19.183.0101   ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO 800,00
19.183.0101.2009   CONTRIBUIÇÃO AO IBAM 800,00
3.3.60.41.00   54 Contribuições 800,00
02   PODER EXECUTIVO 10.461.579,42
02.01   GABINETE DO PREFEITO 265.000,00
02.01.01   GABINETE DO PREFEITO 265.000,00
04   Administração 265.000,00
04.122   Administração Geral 265.000,00
04.122.0401   GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT. GOVERNO 18.000,00
04.122.0401.2010   HOMENAGENS/RECEPÇÕES E FESTIVIDADES 18.000,00
3.3.90.30.00   55 Material de Consumo 10.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.36.00   56 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00   57 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
04.122.0402   ADMINISTRAÇÃO GERAL 247.000,00
04.122.0402.2011   MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE 247.000,00
3.1.90.04.00   58 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.11   59 Subsídio Prefeito Municipal 68.000,00
3.1.90.11.12   60 Subsídio Vice-Prefeito 17.000,00
3.1.90.11.14   61 Vencimentos Outros Comissionados 70.000,00
3.1.90.11.15   62 Vencimentos Servidores Efetivos 4.000,00
3.1.90.13.02   63 Obrigações Patronais Servidores Gerais 33.000,00
3.1.90.13.03   64 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   65 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00   66 Diarias - Civil 40.000,00
3.3.90.30.00   67 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.35.00   68 Serviços de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36.00   69 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   70 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
4.4.90.52.02   71 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 2.000,00
02.02   COORDENADORIA JURÍDICA 122.000,00
02.02.01   COORDENADORIA JURÍDICA 122.000,00
04   Administração 122.000,00
04.062   Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 122.000,00
04.062.0401   GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT. GOVERNO 122.000,00
04.062.0401.2012   MANUTENÇÃO ATIVIDADES SETOR JURÍDICO 88.000,00
3.1.90.11.14   72 Vencimentos Outros Comissionados 24.000,00
3.1.90.13.02   73 Obrigações Patronais Servidores Gerais 5.000,00
3.3.90.14.00   74 Diarias - Civil 4.000,00
3.3.90.30.00   75 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.35.00   76 Serviços de Consultoria 45.000,00
3.3.90.36.00   77 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00   78 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
3.3.90.91.00   79 Sentenças Judiciais 5.000,00
04.062.0401.2013   MANUTENÇÃO PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE 34.000,00
3.1.90.11.14   80 Vencimentos Outros Comissionados 25.000,00
3.1.90.13.02   81 Obrigações Patronais Servidores Gerais 5.000,00
3.3.90.14.00   82 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00   83 Material de Consumo . 1.000,00
3.3.90.36.00   84 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   85 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
02.03   SECRETARIA GERAL 105.800,00
02.03.01   SECRETARIA GERAL 105.800,00
04   Administração 105.800,00
04.122   Administração Geral 105.800,00
04.122.0401   GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT. GOVERNO 33.000,00
04.122.0401.2014   DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÂO INSTITU.EXECUTIVO 33.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.36.00   86 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00   87 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 30.000,00
04.122.0402   ADMINISTRAÇÃO GERAL 72.800,00
04.122.0402.1004   AQUIS.EQUIP.INFORMATICA/MOBIL. E OUTROS 10.000,00
4.4.90.52.02   88 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
04.122.0402.2015   MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA GERAL 29.800,00
3.1.90.11.13   89 Subsidio Secretário Municipal 19.500,00
3.1.90.13.02   90 Obrigações Patronais Servidores Gerais 4.300,00
3.3.90.14.00   91 Diarias - Civil 2.000,00
3.3.90.36.00   92 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   93 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
4.4.90.52.02   94 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 2.000,00
04.122.0402.2016   LOCAÇÃO / MANUTENÇÃO SISTEMAS INFORMÁTICA 33.000,00
3.3.90.39.00   95 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 33.000,00
02.04   DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 966.379,42
02.04.01   ADM/FAZ/C.INTERNO/RECEITA/CONTABILIDADE 778.000,00
04   Administração 758.000,00
04.121   Planejamento e Orçamento 728.000,00
04.121.0401   GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT. GOVERNO 10.000,00
04.121.0401.2017   CONTRIBUIÇÃO A AMNOR 10.000,00
3.3.70.41.00   96 Contribuições 10.000,00
04.121.0402   ADMINISTRAÇÃO GERAL 668.000,00
04.121.0402.1005   INFORMATIZAÇÃO DE SETORES ETELECOMUNICAÇ 60.000,00
3.3.90.39.00   97 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
4.4.90.52.02   98 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 50.000,00
04.121.0402.2018   MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO ADM/FAZENDA 466.000,00
3.1.90.01.00   99 Aposentadorias e Reformas 5.000,00
3.1.90.04.00   100 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.14   101 Vencimentos Outros Comissionados 103.000,00
3.1.90.11.15   102 Vencimentos Servidores Efetivos 124.000,00
3.1.90.13.02   103 Obrigações Patronais Servidores Gerais 48.000,00
3.1.90.13.03   104 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   105 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00   106 Diarias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00   107 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.35.00   108 Serviços de Consultoria 80.000,00
3.3.90.36.00   109 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00   110 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 50.000,00
3.3.90.93.00   111 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.02   112 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
04.121.0402.2019   DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.92.00   113 Despesas de Exercidos Anteriores 2.000,00
04.121.0402.2020   ENERGIA/AGUA/ESG/FONE EXECUTIVO 140.000,00
3.3.90.39.00   114 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 140.000,00
04.121.0403   ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA FINANCEIRA 50.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
04.121.0403.2021   RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO 50.000,00
3.3.90.35.00   115 Serviços de Consultoria 40.000,00
3.3.90.39.00   116 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
04.122   Administração Geral 30.000,00
04.122.0402   ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00
04.122.0402.1006   AQUISIÇÃO veículos administração/fazenda 30.000,00
4.4.90.52.02   117 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 30.000,00
06   Segurança Publica 20.000,00
06.181   Policiamento 20.000,00
06.181.0401   GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT. GOVERNO 20.000,00
06.181.0401.2022   CONVÊNIO POLICI.CIVIL/MILITAR/FLOR/RODOV 20.000,00
3.3,90.30.00   118 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00   119 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00   120 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
02.04.02   ENCARGOS ESPECIAIS 188.379,42
28   Encargos Especiais 182.376,85
28.843   Serviço da Divida Interna 112.376,85
28.843.2801   SERVIÇO DA DIVIDA CONTRATADA 112.376,85
28.843.2801.0001   PAGTO/AMORTIZ.ENCARGOS DIVIDA CONTRATADA 26.000,00
3.2.90.21.00   121 Juros Sobre a Divida por Contrato 6.000,00
4.6.90.71.00   122 Principal Div. Contratual Resgatado 20.000,00
28.843.2801.2023   PRECATO.JUDIC.TRABLH.79-2004-084-03-00-8 36.376,85
3.1.90.91.00   123 Sentenças Judiciais 36.376,85
28.843.2801.2024   PROCESSOS INDENIZAÇÕES DE PRECATÓRIOS 50.000,00
3.3.90.91.00   124 Sentenças Judiciais 50.000,00
28.846   Outros Encargos Especiais 70.000,00
28.846.2802   CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 70.000,00
28.846.2802.0002   CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 70.000,00
3.3.20.47.00   125 Obrigações Tributar.e Contributivas 70.000,00
99   Reserva de Contingência 6.002,57
99.999   Reserva de Contingência 6.002,57
99.999.9999   RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.002,57
99.999.9999.2025   RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.002,57
9.9.99.99.00   126 Reserva de Contingência 6.002,57
02.05   DEPTO DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.926.900,00
02.05.01   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.926.900,00
10   Saude 1.926.900,00
10.301   Atencao Basica 887.900,00
10.301.0402   ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.500,00
10.301.0402.2026   ENERGIA/AGUA/ESG/FONE saude 12.000,00
3.3.90.39.00   127 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 12.000,00
10.301.0402.2027   MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO SAUDE 73.500,00
3.1.90.01.00   128 Aposentadorias e Reformas 5.500,00
3.1.90.03.00   129 Pensões 1.000,00
3.1.90.04.00   130 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
 
CODIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.11.14   131 Vencimentos Outros Comissionados 27.000,00
3.1.90.11.15   132 Vencimentos Servidores Efetivos 14.000,00
3.1.90.13.02   133 Obrigações Patronais Servidores Gerais 9.000,00
3.1.90.13.03   134 Obrigações Patronais – Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   135 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00   136 Diarias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00   137 Material de Consumo           3.000,00
3.3.90.36.00   138 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00   139 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
4.4.90.52.02   140 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 2.000,00
10.301.1002   PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 276.400,00
10.301.1002.2028   PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 9.000,00
3.1.90.04.00   141 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.15   142 Vencimentos Servidores Efetivos 4.000,00
3.1.90.13.02   143 Obrigações Patronais Servidores Gerais 1.000,00
3.3.90.30.00   144 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00   145 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.39.00   146 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
10.301.1002.2029   MANUT.PROG.AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE-PACS 52.000,00
3.1.90.04.00   147 Contratacao por Tempo Determinado 13.000,00
3.1.90.11.15   148 Vencimentos Servidores Efetivos 27.000,00
3.1.90.13.02   149 Obrigações Patronais Servidores Gerais 8.000,00
3.1.90.13.03   150 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   151 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00   152 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00   153 Material de Consumo 1.000,00
10.301.1002.2030   MANUT.PROGRAMA SAUDE FAMILIA - PSF 215.400,00
3.1.90.04.00   154 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.11.15   155 Vencimentos Servidores Efetivos 48.400,00
3.1.90.13.02   156 Obrigações Patronais Servidores Gerais 25.000,00
3.1.90.13.03   157 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   158 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.34.00   159 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 8.000,00
3.3.90.14.00   160 Diarias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00   161 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.36.00   162 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00   163 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
4.4.90.52.02   164 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 30.000,00
10.301.1003   ATEND.AMB.LAB.EMERGENCIAL E HOSPITALAR 526.000,00
10.301.1003.1007   CONSTR/AMPLI/REFORMA POSTOS/UNIDADES SAU 100.000,00
4.4.90.51.02   165 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 100.000,00
10.301.1003.2031   MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 352.000,00
3.1.90.04.00   166 Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00
3.1.90.11.15   167 Vencimentos Servidores Efetivos 228.000,00
3.1.90.13.02   168 Obrigações Patronais Servidores Gerais 52.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.13.03   169 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   170 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.34.00   171 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 10.000,00
3.3.90.14.00   172 Diarias - Civil 7.000,00
3.3.90.30.00   173 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00   174 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00   175 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 7.000,00
10.301.1003.2032   MANUT.PROG.TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD 14.000,00
3.3.90.30.00   176 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00   177 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
3.3.90.48.00   178 Outros Aux.Financ.a Pessoas Fisicas 10.000,00
10.301.1003.2033   COMBUSTIVEL/MANUTENÇÂO/VEICULOS SAUDE 60.000,00
3.3.90.30.00   179 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00   180 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00   181 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 8.000,00
10.302   Assist. Hospitalar e Ambulatorial 987.000,00
10.302.1003   ATEND.AMB.LAB.EMERGENCIAL E HOSPITALAR 987.000,00
10.302.1003.1008   AQUISIÇÃO AMBULANCIA/UTI/VEICULOS SAUDE 50.000,00
4.4.90.52.02   182 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 50.000,00
10.302.1003.1009   AQUIS.EQUIP.CIRUR/MOBILIARIOS SERV.SAUDE 60.000,00
4.4.90.52.02   183 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 60.000,00
10.302.1003.1010   AMPLIAÇÂO/REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL 20.000,00
4.4.90.51.02   184 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 20.000,00
10.302.1003.2034   MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL 838.000,00
3.1.90.04.00   185 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
3.1.90.11.14   186 Vencimentos Outros Comissionados 66.000,00
3.1.90.11.15   187 Vencimentos Servidores Efetivos 262.000,00
3.1.90.13.02   188 Obrigações Patronais Servidores Gerais 75.000,00
3.1.90.13.03   189 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   190 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 8.000,00
3.1.90.34.00   191 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 215.000,00
3.3.90.14.00   192 Diarias - Civil 15.000,00
3.3.90.30.00   193 Material de Consumo 130.000,00
3.3.90.36.00   194 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   195 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 20.000,00
4.4.90.52.02   196 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 15.000,00
10.302.1003.2035   REPAROS/MANUT/CONSERV.UNID/P. SAUDE 8.000,00
3.3.90.30.00   197 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00   198 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   199 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
10.302.1003.2036   AQUIS.MEDIC/PROD.CIRURG.HOSP.FARM.BASICA 11.000,00
3.3.70.41.00   200 Contribuições 7.000,00
3.3.90.30.00   201 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.32.00   202 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
10.304   Vigilância Sanitaria 16.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
10.304.1004   PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAUDE 16.000,00
10.304.1004.2037   MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITARIA 16.000,00
3.1.90.11.15   203 Vencimentos Servidores Efetivos 8.000,00
3.1.90.13.02   204 Obrigações Patronais Servidores Gerais 2.000,00
3.1.90.13.03   205 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.34.00   206 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 1.000,00
3.3.90.14.00   207 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00   208 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00   209 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   210 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
10.305   Vigilância Epidemiologica 36.000,00
10.305.1004   PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAUDE 36.000,00
10.305.1004.2038   MANUT.EPIDEMIOLOGIA/ CONTROLE DE DOENÇAS 36.000,00
3.1.90.04.00   211 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.14   212 Vencimentos Outros Comissionados 6.000,00
3.1.90.11.15   213 Vencimentos Servidores Efetivos 10.000,00
3.1.90.13.02   214 Obrigações Patronais Servidores Gerais 4.000,00
3.1.90.13.03   215 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.34.00   216 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 1.000,00
3.3.90.14.00   217 Diarias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00   218 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00   219 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00   220 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   221 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
4.4.90.52.02   222 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 2.000,00
02.06   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.136.900,00
02.06.01   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.136.900,00
05   Defesa Nacional 10.000,00
05.244   Assistência Comunitária 10.000,00
05.244.0802   AMPARO ASSISTENCIAL 10.000,00
05.244.0802.1011   CONSTR/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE CRECHES 10.000,00
4.4.90.51.01   223 Obras e Instalações Dom. Publico 10.000,00
08   Assistência Social 332.500,00
08.241   Assistência ao Idoso 8.000,00
08.241.0802   AMPARO ASSISTENCIAL 2.000,00
08.241.0802.2039   PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO 2.000,00
3.3.90.30.00   224 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00   225 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
08.241.0803   PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 6.000,00
08.241.0803.2040   TRANSFERENCIA RECURSOS ASILO SSVP 6.000,00
3.3.40.43.00   226 Subvenções Sociais 6.000,00
08.242   Assist, ao Portador de Deficiência 6.000,00
08.242.0803   PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 6.000,00
08.242.0803.2041   TRANSFERENCIA RECURSOS APAE 6.000,00
3.3.40.43.00   227 Subvenções Sociais 6.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
08.243   Assist, a Criança e ao Adolescente 33.500,00
08.243.0802   AMPARO ASSISTENCIAL 33.500,00
08.243.0802.2042   MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR 5.500,00
3.1.90.04.00   228 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.13.02   229 Obrigações Patronais Servidores Gerais 1.000,00
3.1.90.13.03   230 Obrigações Patronais - Terceiros 500,00
3.3.90.30.00   231 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00   232 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   233 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
08.243.0802.2043   MANUT.RECURSOS CONVÊNIO FNAS. 28.000,00
3.3.90.30.00   234 Material de Consumo 26.000,00
3.3.90.36.00   235 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   236 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
08.244   Assistência Comunitária 285.000,00
08.244.0802   AMPARO ASSISTENCIAL 75.000,00
08.244.0802.2044   MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL 68.000,00
3.1.90.04.00   237 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.14   238 Vencimentos Outros Comissionados 7.000,00
3.1.90.11.15   239 Vencimentos Servidores Efetivos 38.000,00
3.1.90.13.02   240 Obrigações Patronais Servidores Gerais 10.000,00
3.1.90.13.03   241 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   242 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.34.00   243 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 2.000,00
3.3.50.43.00   244 Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90.14.00   245 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00   246 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00   247 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   248 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
4.4.90.52.02   249 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 2.000,00
08.244.0802.2045   REPAROS/MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO CRECHES 7.000,00
3.3.90.30.00   250 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00   251 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   252 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
08.244.0803   PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 210.000,00
08.244.0803.2046   AUXILIO/DOAÇÕES CARATER ASSISTENCIAL 210.000,00
3.3.90.32.00   253 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00
3.3.90.39.00   254 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 80.000,00
3.3.90.48.00   255 Outros Aux.Financ.a Pessoas Fisicas 80.000,00
11   Trabalho 206.400,00
11.334   Fomento ao Tabalho 206.400,00
11.334.1101   PROGRAMA GERA EMPREGO E RENDA 206.400,00
11.334.1101.2047   PROG.GERAÇÃO EMPREGO/RENDA/INCL.SOCIAL 4.000,00
3.3.90.30.00   256 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00   257 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
11.334.1101.2048   PROGRAMA EMPREGO SOLIDÁRIO 202.400,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.04.00   258 Contratacao por Tempo Determinado 2.400,00
3.3.90.30.00   259 Material de Consumo 200.000,00
16   Habitacao 588.000,00
16.482   Habitacao Urbana 588.000,00
16.482.1601   HABITAÇÃO URBANAS E RURAIS 588.000,00
16.482.1601.1012   AQUIS. DE LOTES PROG.HABITAÇÃO POPULAR 50.000,00
4.4.90.61.01   260 Aquisição Imóveis Dom. Publico 50.000,00
16.482.1601.1013   CONSTR.HAB.POPULAR P/PESSOAS BAIXA RENDA 500.000,00
4.4.90.51.01   261 Obras e Instalações Dom. Publico 500.000,00
16.482.1601.2049   PROG.REFORMA HAB. POPULAR URBANA/RURAL 38.000,00
3.3.90.30.00   262 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.36.00   263 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00   264 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 8.000,00
02.07   DEPTO EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER 2.777.100,00
02.07.01   FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25% 1.349.100,00
12   Educacao 1.349.100,00
12.361   Ensino Fundamental 1.008.100,00
12.361.0402   ADMINISTRAÇÃO GERAL 96.100,00
12.361.0402.2050   MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO EDUCAÇÃO 96.100,00
3.1.90.01.00   265 Aposentadorias e Reformas 9.500,00
3.1.90.03.00   266 Pensões 4.600,00
3.1.90.04.00   267 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.14   268 Vencimentos Outros Comissionados 18.000,00
3.1.90.11.15   269 Vencimentos Servidores Efetivos 25.000,00
3.1.90.13.02   270 Obrigações Patronais Servidores Gerais 9.000,00
3.1.90.13.03   271 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   272 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.34.00   273 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 1.000,00
3.3.90.14.00   274 Diarias - Civil 7.000,00
3.3.90.30.00   275 Material de Consumo 12.000,00
3.3.90.32.00   276 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00   277 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   278 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
4.4.90.52.02   279 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 2.000,00
12.361.1202   MANUT.REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 912.000,00
12.361.1202.1014   AQUISI. VEÍCULOS P/ATEND.ESC.MUNICIPAIS 30.000,00
4.4.90.52.02   280 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 30.000,00
12.361.1202.1015   CONSTR/REF/AMPLI/EQUIP.ESC.ENS.FUNDAMENT 65.000,00
4.4.90.51.02   281 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 50.000,00
4.4.90.52.02   282 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 15.000,00
12.361.1202.1016   PROG.INFORMATIZAÇÃO SECRET/ESCOLAS MUNIC 17.000,00
3.3.90.30.00   283 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00   284 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
4.4.90.52.02   285 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
12.361.1202.1017   AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 80.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.52.02   286 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 80.000,00
12.361.1202.1018   REFORMA ESCOLA BURITIS 40.000,00
4.4.90.51.02   287 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 40.000,00
12.361.1202.2051   MANUTENÇÃO ESINO FUNDAMENTAL 25% 265.000,00
3.1.90.04.00   288 Contratacao por Tempo Determinado 18.000,00
3.1.90.11.15   289 Vencimentos Servidores Efetivos 170.000,00
3.1.90.13.02   290 Obrigações Patronais Servidores Gerais 39.000,00
3.1.90.13.03   291 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   292 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.34.00   293 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 1.000,00
3.3.90.30.00   294 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.32.00   295 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00   296 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00   297 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 8.000,00
4.4.90.52.02   298 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 2.000,00
12.361.1202.2052   ENERGIA/AGUA/ESGOTO/FONE EDUCAÇÃO 25% 12.000,00
3.3.90.39.00   299 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 12.000,00
12.361.1202.2053   COMBUST/PEÇAS/LUBRIF/TERCEIRIZ.TRANS.ESC 368.000,00
3.3.90.30.00   300 Material de Consumo 110.000,00
3.3.90.36.00   301 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 8.000,00
3.3.90.39.00   302 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 250.000,00
12.361.1202.2054   REPAROS/MANUT/CONSER.ESC.ENS.FUNDAMENTAL 11.000,00
3.3.90.30.00   303 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00   304 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   305 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
12.361.1202.2055   MANUTENÇÃO PROGRAMA CAIXA ESCOLAR 4.000,00
3.3.90.30.00   306 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00   307 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
12.361.1202.2056   CAPACITAÇÃO/APERFEIÇOA. PESSOAL EDUCAÇÃO 20.000,00
3.3.90.14.00   308 Diarias - Civil 10.000,00
3.3.90.39.00   309 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
12.365   Educacao Infantil 333.000,00
12.365.1201   MANUT.REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 333.000,00
12.365.1201.1019   CONSTR/REFOR/AMPL/EQUIP.EDUC.INFANTIL 25.000,00
4.4.90.51.02   310 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 15.000,00
4.4.90.52.02   311 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
12.365.1201.1020   CONSTRUÇÃO CENTRO MUNIC.EDUC. INFANTIL 20.000,00
4.4.90.51.01   312 Obras e Instalações Dom. Publico 20.000,00
12.365.1201.2057   MANUT.ATTV.CENTRO EDUC.COLIBRI/CRECHES 200.000,00
3.1.90.04.00   313 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.14   314 Vencimentos Outros Comissionados 9.000,00
3.1.90.11.15   315 Vencimentos Servidores Efetivos 145.000,00
3.1.90.13.02   316 Obrigações Patronais Servidores Gerais 33.000,00
3.1.90.13.03   317 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   318 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00   319 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00   320 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00   321 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00   322 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
4.4.90.52.02   323 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 3.000,00
12.365.1201.2058   MANUTENÇÃO ATIVIDADES PRE ESCOLAR 82.000,00
3.1.90.04.00   324 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.15   325 Vencimentos Servidores Efetivos 61.000,00
3.1.90.13.02   326 Obrigações Patronais Servidores Gerais 13.000,00
3.1.90.13.03   327 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.3.90.30.00   328 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00   329 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00   330 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   331 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
4.4.90.52.02   332 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 2.000,00
12.365.1201.2059   REPAROS/MUNUT/CONSERV.ESC.EDUC. INFANTIL 6.000,00
3.3.90.30.00   333 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00   334 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   335 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
12.366   Educacao de Jovens e Adultos 8.000,00
12.366.1203   ENSINO SUPL.COMB.AO ANALF.E ENS.ESPECIAL 8.000,00
12.366.1203.2060   PROG.ALFABETIZAÇÃO EDUC.JOVENS/ADULTOS 8.000,00
3.1.90.11.15   336 Vencimentos Servidores Efetivos 1.000,00
3.1.90.13.02   337 Obrigações Patronais Servidores Gerais 1.000,00
3.3.90.30.00   338 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00   339 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.36.00   340 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   341 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
02.07.02   FUNDEF—FUNDO MANUT.DESEN.ENSINO FUNDAMEN 762.000,00
12   Educacao 762.000,00
12.361   Ensino Fundamental 762.000,00
12.361.1202   MANUT.REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 762.000,00
12.361.1202.2061   MANUT.ATIVIDADES EDUCAÇÃO REC.FUNDEF 60% 559.600,00
3.1.90.04.00   342 Contratacao por Tempo Determinado 23.000,00
3.1.90.11.15   343 Vencimentos Servidores Efetivos 437.000,00
3.1.90.13.02   344 Obrigações Patronais Servidores Gerais 96.600,00
3.1.90.16.00   345 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 3.000,00
12.361.1202.2062   MANUT. OUTRAS DESPESAS EDUC. FUNDEF 40% 83.000,00
3.1.90.04.00   346 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.15   347 Vencimentos Servidores Efetivos 65.000,00
3.1.90.13.02   348 Obrigações Patronais Servidores Gerais 14.000,00
3.3.90.30.00   349 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00   350 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
12.361.1202.2063   TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS FUNDEF 40% 119.400,00
3.1.90.13.03   351 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
 
CODIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00   352 Material de Consumo 107.400,00
3.3.90.36.00   353 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   354 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
4.4.90.52.02   355 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
02.07.03   CULTURA/LAZER/ESPORTES/TURISMO 440.000,00
13   Cultura 129.000,00
13.392   Difusão Cultural 129.000,00
13.392.1301   PATRIMÔNIO HÍSTORICO E CULTURAL 129.000,00
13.392.1301.2064   MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA 70.000,00
3.1.90.04.00   356 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.14   357 Vencimentos Outros Comissionados 8.000,00
3.1.90.11.15   358 Vencimentos Servidores Efetivos 29.000,00
3.1.90.13.02   359 Obrigações Patronais Servidores Gerais 9.000,00
3.1.90.13.03   360 Obrigações Patronais - Terceiros 3.000,00
3.3.90.14.00   361 Diarias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00   362 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00   363 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00   364 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
4.4.90.52.02   365 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
13.392.1301.2065   APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS 28.000,00
3.3.90.30.00   366 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00   367 Premiacoes Cult.Art.Cientif. Esport 5.000,00
3.3.90.32.00   368 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.36.00   369 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00   370 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
13.392.1301.2066   PROGRAMA OFICINA DE ARTES/MUSICAS 31.000,00
3.3.90.30.00   371 Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.36.00   372 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 15.000,00
3.3.90.39.00   373 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
4.4.90.52.02   374 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
23   Comercio e Serviços 21.000,00
23.695   Turismo 21.000,00
23.695.2302   PROMOÇÃO DO COMERCIO 21.000,00
23.695.2302.2067   PROG.FOMENTO AO TURISMO/ESPORT.RADICAIS 21.000,00
3.3.90.30.00   375 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.31.00   376 Premiacoes Cult.Art.Cientif. Esport 8.000,00
3.3.90.36.00   377 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00   378 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 7.000,00
27   Desporto e Lazer 290.000,00
27.812   Desporto Comunitário 290.000,00
27.812.0803   PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 10.000,00
27.812.0803.2068   TRANSFERENCIAS AOS ESPORTES 10.000,00
3.3.40.43.00   379 Subvenções Sociais 10.000,00
27.812.2701   GESTÃO POL.DESPORTOS,LAZER E CULTURA 280.000,00
27.812.2701.1021   CONSTRUÇÃO/AMPLI.QUADRAS/CAMPOS DE FUTEB 38.000,00
 
CODIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.51.02   380 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 38.000,00
27.812.2701.1022   REFORMA/AMPLI/ILUMINAÇÃO C.FUTEBOL-CDC 50.000,00
4.4.90.51.02   381 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 50.000,00
27.812.2701.1023   CRIAÇÃO PARQUE ECOLOGICO POÇO DA ABELHA 130.000,00
4.4.90.51.02   382 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 130.000,00
27.812.2701.2069   MANUT. ATIV. ESPORTE/LAZER/CULT/TURISMO 37.000,00
3.1.90.04.00   383 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.14   384 Vencimentos Outros Comissionados 13.000,00
3.1.90.11.15   385 Vencimentos Servidores Efetivos 4.000,00
3.1.90.13.02   386 Obrigações Patronais Servidores Gerais 8.000,00
3.1.,90.13.03   387 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   388 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00   389 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.31.00   390 Premiacoes Cult.Art.Cientif. Esport 1.000,00
3.3.90.36.00   391 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   392 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
4.4.90.52.02   393 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 2.000,00
27.812.2701.2070   PROGRAMA MINAS OLÍMPICA 25.000,00
3.1.90.04.00   394 Contratacao por Tempo Determinado 13.000,00
3.1.90.13.02   395 Obrigações Patronais Servidores Gerais 3.000,00
3.3.90.30.00   396 Material de Consumo 9.000,00
02.07.04   EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR REC.VINCULADOS 226.000,00
12   Educacao 226.000,00
12.306   Alimentacao e Nutrição 34.000,00
12.306.1204   ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 34.000,00
12.306.1204.2071   MANUT.EDUCAÇÃO REC.PNAE MERENDA ESCOLAR 30.000,00
3.3.90.30.00   397 Material de Consumo 30.000,00
12.306.1204.2072   MANUT.EDUCAÇÃO RECUROS PNAE CRECHE 4.000,00
3.3.90.30.00   398 Material de Consumo 4.000,00
12.361   Ensino Fundamental 162.000,00
12.361.1202   MANUT.REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 162.000,00
12.361.1202.2073   MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO RECURSOS QUESE 78.000,00
3.3.90.30.00   399 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00   400 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   401 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 17.000,00
4.4.90.52.02   402 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 10.000,00
12.361.1202.2074   MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR REC.PNATE 22.000,00
3.3.90.30.00   403 Material de Consumo 11.000,00
3.3.90.36.00   404 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   405 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
12.361.1202.2075   MANUT.EDUCAÇÃO RECURSOS PDDE 2.000,00
3.3.90.30.00   406 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00   407 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
12.361.1202.2076   MANUT.TRANSP.ESCOLAR REC.CONVÊNIO SEE 45.000,00
3.3.90.30.00   408 Material de Consumo 30.000,00
 
CODIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.36.00   409 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   410 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 14.000,00
12.361.1202.2077   MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO REC.OUTROS CONVÊNIO 15.000,00
3.3.90.30.00   411 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00   412 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
4.4.90.52.02   413 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
12.364   Ensino Superior 25.000,00
12.364.1205   APOIO ENSINO MEDIO/SUPERIOR/PROFISSIONAL 25.000,00
12.364.1205.2078   APOIO/PARC.TRANSP.ALUNOS ENS.SUPERIOR 25.000,00
3.3.90.14.00   414 Diarias - Civil 5.000,00
3.3.90.18.00   415 Auxilio Financeiro a Estudantes 2.000,00
3.3.90.30.00   416 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00   417 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 17.000,00
12.366   Educacao de Jovens e Adultos 5.000,00
12.366.1203   ENSINO SUPL.COMB.AO ANALF.E ENS.ESPECIAL 5.000,00
12.366.1203.2079   MANUT.PROG.EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS-EJA 5.000,00
3.3.90.30.00   418 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00   419 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   420 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
02.08   DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.840.000,00
02.08.01   OBRAS, ESTRADAS E TRANSPORTES 1.184.000,00
04   Administração 752.000,00
04.122   Administração Geral 752.000,00
04.122.0402   ADMINISTRAÇÃO GERAL 752.000,00
04.122.0402.1024   CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMP.PROPRIOS PÚBLICOS 15.000,00
4.4.90.51.02   421 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 15.000,00
04.122.0402.1025   AQUISIÇÃO VEÍCULOS DEPTO OBRAS 100.000,00
4.4.90.52.02   422 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 100.000,00
04.122.0402.2080   MANUT.ATTV. DEPTO OBRAS SERV.PÚBLICOS 281.000,00
3.1.90.01.00   423 Aposentadorias e Reformas 15.000,00
3.1.90.04.00   424 Contratacao por Tempo Determinado 6.000,00
3.1.90.11.14   425 Vencimentos Outros Comissionados 27.000,00
3.1.90.11.15   426 Vencimentos Servidores Efetivos 136.000,00
3.1.90.13.02   427 Obrigações Patronais Servidores Gerais 36.000,00
3.1.90.13.03   428 Obrigações Patronais - Terceiros 5.000,00
3.1.90.16.00   429 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.34.00   430 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 2.000,00
3.3.90.14.00   431 Diarias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00   432 Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.36.00   433 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.90.37.00   434 Locacao de Mao-de-Obra 1.000,00
3.3.90.39.00   435 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 10.000,00
4.4.90.52.02   436 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 5.000,00
04.122.0402.2081   MANUT.ATIV. TRANSPORTE FROTA MUNICIPAL 344.000,00
3.3.90.30.00   437 Material de Consumo 300.000,00
 
CODIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.36.00   438 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 4.000,00
3.3.90.39.00   439 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 40.000,00
04.122.0402.2082   REPAROS/MANUT/CONSERV.PROPRIOS PUBLICO 12.000,00
3.3.90.30.00   440 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00   441 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00   442 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
26   Transporte 432.000,00
26.782   Transporte Rodoviário 432.000,00
26.782.2601   VIAS URBANAS/ESTR.VICINAIS/RODOVIÁRIAS 432.000,00
26.782.2601.1026   CONSTRUÇÃO/REFORMAS PONTES E MATA BURROS 150.000,00
4.4.90.51.01   443 Obras e Instalações Dom. Publico 150.000,00
26.782.2601.1027   MANUT.INFRA-ESTRUTURA TRANSPORTE CIDE 32.000,00
3.3.90.30.00   444 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00   445 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00   446 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
4.4.90.51.01   447 Obras e Instalações Dom. Publico 24.000,00
26.782.2601.1028   RECUPERAÇÃO/AMP/MANUT.ESTRADAS VICINAIS 250.000,00
3.3.90.30.00   448 Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.36.00   449 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00   450 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 15.000,00
4.4.90.51.01   451 Obras e Instalações Dom. Publico 160.000,00
02..08.02   SERVIÇOS URBANOS 1.656.000,00
15   Urbanismo 1.466.000,00
15.451   Infra-estrutura Urbana 870.000,00
15.451.1501   SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 470.000,00
15.451.1501.1029   EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA 80.000,00
4.4.90.51.01   452 Obras e Instalações Dom. Publico 80.000,00
15.451.1501.1030   CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 250.000,00
4.4.90.51.02   453 Obras e Instalações Dom.Patrimonia 200.000,00
4.4.90.61.02   454 Aquisição Imóveis Dom. Patrimonial 50.000,00
15.451.1501.1031   AQUISIÇÃO TERRENOS P/ATERRO DE ENTULHOS 30.000,00
4.4.90.61. 02   455 Aquisição Imóveis Dom. Patrimonial 30.000,00
15.451.1501.2083   GERENCIAMENTO/FISCALIZ. USINA DE LIXO 110.000,00
3.1.90.34.00   456 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 35.000,00
3.3.90.39.00   457 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 75.000,00
15.451.2601   VIAS URBANAS/ESTR.VICINAIS/RODOVIÁRIAS 400.000,00
15.451.2601.1032   PAVIMENTAÇÃO/INFRA-ESTRUT. VIAS URBANAS 400.000,00
4.4.90.51.01   458 Obras e Instalações Dom. Publico 400.000,00
15.452   Serviços Urbanos 596.000,00
15.452.1501   SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 596.000,00
15.452.1501.1033   AQUIS. MAQUINAS/EQUIP.CAMINHÕES PATROL 200.000,00
4.4.90.52.02   459 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 200.000,00
15.452.1501.1034   CONSTR/RECUP/URBANIZ.PRAÇAS/AV/JARDINS 20.000,00
4.4.90.51.02   460 Obras e Instalações Dom.Patrimonial 20.000,00
15.452.1501.1035   CONSTR/URBANIZ.PRAÇA CENTRAL E CALÇADÃO 100.000,00
 
CÓDIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.51.01   461 Obras e Instalações Dom. Publico 100.000,00
15.452.1501.1036   AMPLIAÇÃO/REF/ILUMINAÇÃO CEMITERIO MUNIC 10.000,00
4.4.90.51.01   462 Obras e Instalações Dom. Publico 10.000,00
15.452.1501.2084   MANUT/CONSERV/SERV.LIMP.PARQ./V.URB/JARD 243.000,00
3.1.90.04.00   463 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.15   464 Vencimentos Servidores Efetivos 56.000,00
3.1.90.13.02   465 Obrigações Patronais Servidores Gerais 13.000,00
3.1.90.13.03   466 Obrigações Patronais - Terceiros 2.000,00
3.1.90.16.00   467 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.34.00   468- Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 50.000,00
3.3.90.30.00   469 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00   470 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 15.000,00
3.3.90.39.00   471 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 70.000,00
15.452.1501.2085   SERVIÇOS FUNERÁRIOS 23.000,00
3.1.90.04.00   472 Contratacao por Tempo Determinado 6.000,00
3.1.90.11.15   473 Vencimentos Servidores Efetivos 11.000,00
3.1.90.13.02   474 Obrigações Patronais Servidores Gerais 3.000,00
3.1.90.16.00   475 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00   476 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00   477 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 1.000,00
17   Saneamento 160.000,00
17.512   Saneamento Básico Urbano 160.000,00
17.512.1701   SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 160.000,00
17.512.1701.1037   SIST. ABAST. AGUA/ESGOTO/DRENAGEM MUNIC . 160.000,00
4.4.90.51.01   478 Obras e Instalações Dom. Publico 160.000,00
24   Comunicacoes 30.000,00
24.722   Telecomunicacoes 30.000,00
24.722.1501   SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 30.000,00
24.722.1501.1038   IMPLANTAÇÃO SIST.TELEF.CELULAR NO MUNICl 30.000,00
4.4.90.52.02   479 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 30.000,00
02   DEPARTAMENTO DE ACRICULTURA 321.500,00
02.09.01   AGROPECUARIA 321.500,00
18   Gestão Ambiental 11.000,00
18.541   Preservacao e Conservacao Ambiental 11.000,00
18.541.1801   PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE/ECOSSISTEMA 11.000,00
18.541.1801.2086   PROG.CONSERVAÇÃO/REVITALIZAÇÃO ambiental 11.000,00
3.3.90.30.00   480 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00   481 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.36.00   482 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00   483 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 5.000,00
20   Agricultura 310.500,00
20.602   Promoção da Produção Animal 60.000,00
20.602.2001   DESENVOLVIMENTO RURAL 60.000,00
20.602.2001.2087   APOIO/REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGROP.MUNICI 60.000,00
3.3.90.41.00   484 Contribuições 60.000,00
 
CODIGO DA DESPESA FR FICHA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
20.606   Extensão Rural 250.500,00
20.606.2001   DESENVOLVIMENTO RURAL 250.500,00
20.606.2001.1039   EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO RURAL 20.000,00
4.4.90.51.01   485 Obras e Instalações Dom. Publico 20.000,00
20.606.2001.1040   AQUIS.TRATORES/MAQ/IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 100.000,00
4.4.90.52.02   486 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 100.000,00
20.606.2001.1041   CONSTRUÇÃO BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS 20.000,00
4.4.90.51.01   487 Obras e Instalações Dom. Publico 20.000,00
20.606.2001.2088   MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO AGROPECUARIA 76.500,00
3.1.90.04.00   488 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.14   489 Vencimentos Outros Comissionados 23.500,00
3.1.90.11.15   490 Vencimentos Servidores Efetivos 21.000,00
3.1.90.13.02   491 Obrigações Patronais Servidores Gerais 10.000,00
3.1.90.13.03   492 Obrigações Patronais - Terceiros 1.000,00
3.1.90.16.00   493 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.34.00   494 Outras Desp.Pes.Dec.Contr.Terceiriz 1.000,00
3.3.90.14.00   495 Diarias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00   496 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00   497 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica 8.000,00
3.3.90.39.00   498 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 2.000,00
4.4.90.52.02   499 Equip.Mat.Perman. Dom. Patrimonial 3.000,00
20.606.2001.2089   MANUT. PROG. APOIO PRODUTORES RURAIS 18.000,00
3.3.90.30.00   500 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00   501 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.39.00   502 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridi 3.000,00
20.606.2001.2090   AUXILIO FINANCEIRO A EMATER 16.000,00
3.3.30.41.00   503 Contibuicoes 16.000,00
    TOTAL DA DESPESA FIXADA: 11.137.550,00
 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
 
CÓDIGO ENT FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.0.0.0.00.00     RECEITAS CORRENTES 10.714.000,00
1.1.0.0.00.00     RECEITA TRIBUTARIA 381.000,00
1.1.1.0.00.00     IMPOSTOS 348.000,00
1.1.1.2.00.00     Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda 268.000,00
1.1.1.2.02.00 PRE 1 Imposto s/Própried.Predial Territ.Urbana 50.000,00
1.1.1.2.04.00     Imp.s/Renda Proventos Qualquer Natureza 74.000,00
1.1.1.2.04.10 PRE 2 Pessoas Físicas 5.000,00
1.1.1.2.04.21 PRE 3 Imposto de Renda Pessoa Jurídica 7.000,00
1.1.1.2.04.31 PRE 4 Imp. Renda Ret. nas Fontes s/Rend. Trab. 62.000,00
1.1.1.2.08.00 PRE 5 Imp.s/Transm.Inter Vivos Bens Imóveis 144.000,00
1.1.1.3.00.00     Impostos sobre a Produção e a Circulacao 80.000,00
1  .1.3.05.00 PRE 6 Impostos s/ Serviços Qualquer Natureza 80.000,00
1.1.2.0.00.00     TAXAS 27.000,00
1.1.2.1.00.00     Taxas pelo Exercicip Poder de Policia 9.000,00
1.1.2.1.17.00 PRE 7 Taxa de Fisc. de Vigilância Sanitaria 1.000,00
1.1.2.1.25.00 PRE 8 Taxa Lic.p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Serv 1.000,00
1.1.2.1.26.00 PRE 9 Taxa de Publicidade Comercial 1.000,00
1.1.2.1.28.00 PRE 10 Taxa de Func. Estab. em Horário Especial 1.000,00
1.1.2.1.29.00 PRE 11 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 3.000,00
1.1.2.1.31.00 PRE 12 Taxa de Utiliz. de Area de Dom. Publico 1.000,00
1.1.2.1.99.00     Outras Taxas pelo Exerc.Poder de Policia 1.000,00
1.1.2.1.99.01 PRE 13 Taxa de Expediente 1.000,00
1.1.2.2.00.00     Taxas pela Prestacao de Serviços 18.000,00
1.1.2.2.21.00 PRE 14 Taxas de Serviços Cadastrais 5.000,00
1.1.2.2.28.00 PRE 15 Taxa de Cemitérios 1.000,00
1 1.2.2.90.00 PRE 16 Taxa de Limpeza Publica 11.000,00
1 ,.2.2.99.00 PRE 17 Outras Taxas pela Prestacao de Serviços 1.000,00
1.1.3.0.00.00     CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 6.000,00
1.1.3.0.04.00 PRE 18 Contrib.Melh.Pavim.Obras Complementares 4.000,00
1.1.3.0.99.00 PRE 19 Outras Contribuições de Melhoria 2.000,00
1.2.0.0.00.00     RECEITA DE CONTRIBUlCOES 92.000,00
1.2.2.0.00.00     CONTRIBUICOES ECONÔMICAS: 92.000,00
1.2.2.0.29.00 PRE 20 Contrib.P/Custeio Sprv.Ilum.Pública 90.000,00
1.2.2.0.99.00 PRE 21 Outras Contribuições Econômicas 2.000,00
1.3.0.0.00.00     RECEITA PATRIMONIAL 114.000,00
1.3.1.0.00.00     RECEITAS IMOBILIÁRIAS 19.000,00
1.3.1.1.00.00     ALUGUEIS 17.000,00
1.3.1.1.01.00 PRE 22 Alugueis de Imóveis Urbanos 15.000,00
 
CÓDIGO ENT FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.3.1.1.99.00 PRE 23 Outras Receitas de Alugueis 2.000,00
1.3.1.2.00.00     ARRENDAMENTOS 1.000,00
1.3.1.2.99.00 PRE 24 Arrendamentos 1.000,00
1.3.1.9.00.00     OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000,00
1.3.1.9.99.00 PRE 25 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00
1.3.2.0.00.00     RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 95.000,00
1.3.2.5.00.00     REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 95.000,00
1.3.2.5.01.00     Receita Vai.Mobil.Depos.Rec.Vinculados 28.000,00
1.3.2.5.01.02 PRE 26 Rec. Rem. Dep. Bane. Rec. Vinc. -FUNDEF 2.000,00
1.3.2.5.01.03 PRE 27 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.-Fundo Saude 4.000,00
1.3.2.5.01.05 PRE 28 Rec. Rem. Dep. Bane, de Rec. Vinc. MDE 2.000,00
1  .2.5.01.06 PRE 29 Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.Ac.Serv.Pub.Saude 2.000,00
1.3.2.5.01.09 PRE 30 Rec.Rem.Dep.Bane.Rec.Vinc.-CIDE 1.000,00
1.3.2.5.01.10 PRE 31 Rec.Rem.Dep.Bancarios Rec. FNAS 4.000,00
1.3.2.5.01.99 PRE 32 Rec.Rem.Outros Dep.Bane.Rec.Vinculados 13.000,00
1.3.2.5.02.00     Receita Vai.Mobil.Dep.Rec.nao Vinculados 67.000,00
1.3.2.5.02.99 PRE 33 Rec.Rem.Outros Dep.Recursos não Vinculad 67.000,00
1.6.0.0.00.00     RECEITA DE SERVIÇOS 177.000,00
1.6.0.0.05.00     Serviços de Saude 173.000,00
1.6.0.0.05.01 PRE 34 Serviços Hospitalares 102.000,00
1.6.0.0.05.04 PRE 35 Serviços Ambulatoriais 69.000,00
1.6.0.0.05.99 PRE 36 Outros Serviços de Saude 2.000,00
1.6.0.0.13.00     Serviços Administrativos 3.000,00
1.6.0.0.13.02 PRE 37 Serviços de Venda de Editais 2.000,00
1.6.0.0.13.99 PRE 38 Outros Serviços Administrativos 1.000,00
1.6.0.0.99.00     Outros Serviços 1.000,00
1.6.0.0.99.99 PRE 39 Outros Serviços 1.000,00
1.7.0.0.00.00     TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.803.000,00
1.7.2.0.00.00     TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 9.343.000,00
1.7.2.1.00.00     Transferencias da União 4.102.000,00
1.7.2.1.01.00     Participacao na Receita da União '3.516.000,00
1.7.2.1.01.02 PRE 40 Cota-Parte Fundo Partic.dos Municipios 3.500.000,00
1.7.2.1.01.05 PRE 42 Cota-Parte do Imp.s/Prop.Terr.Rural 16.000,00
1.7.2.1.22.00     TRAMSFERENCIA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 45.000,00
1.7.2.1.22.20 PRE 45 Cota Parte Comp.Fin.Rec.Minerais - CFEM 1.000,00
1.7.2.1.22.70 PRE 46 Cota Parte Fundo Especial Petroleo - FEP 42.000,00
1.7.2.1.22.90 PRE 47 Outras Transf.Comp.Financ.Rec.Naturais 2.000,00
1.7.2.1.33.00     Trasnf.Rec.do Sist.Unico de Saude - SUS 295.000,00
 
CÓDIGO ENT FICHA. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.7.2.1.33.10 PRÉ 48 Piso de Atencao Basica (PAB Fixo) 165.000,00
1.7.2.1.33.31 PRE 49 Programa de Saude da Familia (PSF) 65.000,00
1.7.2.1.33.32 PRE 50 Progr. Agentes Comunit. da Saude (PACS) 25.000,00
1.7.2.1.33.33 PRE 51 Epidemiologia e Controle de Doenças 20.000,00
1.7.2.1.33.36 PRE 52 Acoes Basicas de Vigilância Sanitaria 2.000,00
1.7.2.1.33.49 PRE 53 Outros Programas 17.000,00
1.7.2.1.33.83 PRE 54 Vacinacao contra Poliomelite 1.000,00
1.7.2.1.34.00     Trasnf.Rec.Fundo Nac.Assist.Social-FNAS 24.000,00
1.7.2.1.34.01 PRE 55 Transf.Rec.fundo N.Ass.social-FNAS-PBT 23.000,00
1.7.2.1.34.02 PRE 56 Transf.Rec.Fundo Nac.Ass.Social - CPBF 1.000,00
1.7.2.1.35.00     Trasnf.Rec.Fundo Nac.Des.Educ.-FNDE 141.000,00
1  .2.1.35.01 PRE 57 Tramsferencia do Salário Educação 78.000,00
1.7.2.1.35.02 PRE 58 Transferencias FNDE - PDDE 2.000,00
1.7.2.1.35.03 PRE 59 Transf.FNDE Prog.alim.Esc. - PNAE 30.000,00
1.7.2.1.35.04 PRE 60 Transf.FNDE Prog.N.Transp.Escolar-PNATE 22.000,00
1.7.2.1.35.05 PRE 61 Transf.FNDE - PNAC Creche 4.000,00
1.7.2.1.35.06 PRE 62 Transf.FNDE Programa - EJA 5.000,00
1.7.2.1.36.00 PRE 43 Transf.Financ.do ICMS-Deson.LC 87/96 61.000,00
1.7.2.1.99.00     Demais Transferencias da União 20.000,00
1.7.2.1.99.01 PRE 44 Transferencias Recursos da União - FEX 20.000,00
1.7.2.2.00.00     Transferencias dos Estados 4.479.000,00
1.7.2.2.01.00     Participacao na Receita dos Estados 4.444.000,00
1.7.2.2.01.01 PRE 63 Transf.dos Estados da Cota-Parte do ICMS 4.207.000,00
1.7.2.2.01.02 PRE 65 Transf.dos Estados da Cota-Parte do IPVA 129.000,00
1.7.2.2.01.04 PRE 66 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 75.000,00
1 7.2.2.01.13 PRE 68 Cota-Parte Contrib.de Interv.Dom.Econom. 33.000,00
1 ..2.2.33.00 PRE 69 Transf.Rec.Est.p/Programas de Saude 12.000,00
1.7.2.2.99.00 PRE 70 Outras Transferencias dos Estados 23.000,00
1.7.2.4.00.00     Transferencias Multigovernamentais 762.000,00
1.7.2.4.01.00     Transferencias de Recursos do FUNDEF 762.000,00
1.7.2.4.01.01 PRE 71 Tramsf. Recursos FUNDEF - ICMS 541.000,00
1.7.2.4.01.02 PRE 72 Transf. Recursos FUNDEF - IPI 9.000,00
1.7.2.4.01.03 PRE 73 Transf. Recursos FUNDEF - FPM 203.000,00
1.7.2.4.01.04 PRE 74 Transf. Recursos FUNDEF - Lei 87/96 9.000,00
1.7.3.0.00.00     TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 2.000,00
1.7.3.0.99.00 PRE 75 Outras Transf. de Instituições Privadas 2.000,00
1.7.5.0.00.00     TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 2.000,00
1.7.5.0.99.00 PRE 76 Outras Tranferencias de Pessoas 2.000,00
 
CÓDIGO ENT FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.7.6.0.00.00     TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS 456.000,00
1.7.6.1.00.00     TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS ENTIDADES 250.000,00
1.7.6.1.01.00 PRE 77 Transf.Conv.da União p/Sist.U.Saude-SUS 50.000,00
1.7.6.1.02.00 PRE 78 Transf.Conv.União Dest.Prog.de Educacao 50.000,00
1.7.6.1.03.00 PRE 79 Transf.Conv.União Dest.Prog.Assist.Soc. 50.000,00
1.7.6.1.99.00 PRE 80 Outras Transf. de Convênios da União 100.000,00
1.7.6.2.00.00     TRANSF.CONV.ESTADOS DIST.FED.SUAS ENTIDA 206.000,00
1.7.6.2.01.00 PRE 81 Transf.Conv.Estados p/Sist.Un.Saude SUS 50.000,00
1.7.6.2.03.00 PRE 82 Transf.convênio SEE Transporte Escolar 45.000,00
1.7.6.2.04.00 PRE 83 Transf.Convênio Prog.Minas OlimpiCa 11.000,00
1.7.6.2.99.00 PRE 84 Outras Transf. de Convênio dos Estados 100.000,00
1 .0.0.00.00     OUTRAS RECEITAS CORRENTES 147.000,00
1.9.1.0.00.00     MULTAS E JUROS DE MORA 6.000,00
1.9.1.1.00.00     Multas è Juros de Mora dos Tributos 4.000,00
1.9.1.1.38.00 PRE 85 Multas Juros Mora Imp.s/Pr.Ter.Urb. IPTU 2.000,00
1.9.1.1.40.00 PRE 86 Multas e Juros Mora Imp. s/ Serv. - ISS 1.000,00
1.9.1.1.99.00 PRE 87 Multas e Juros de Mora Outros Tributos 1.000,00
1.9.1.9.00.00     Multas de Outras Origens 2.000,00
1.9.1.9.15.00 PRE 88 Multas Prev. na Legislacao de Transito 1.000,00
1.9.1.9.27.00 PRE 89 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00
1.9.2.0.00.00     INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
1.9.2.2.00.00     RESTITUIÇÕES 11.000,00
1.9.2.2.01.00 PRE 90 Restituições de Convênios 1.000,00
1.9.2.2.02.00 PRE 91 Restituição Adiant.financeiro Prefeitura 1.000,00
1.9.2.2.03.00 PRE 92 Restituição de Salarios Prefeitura 1.000,00
1.9.2.2.04.00 PRE 93 Reemb/Devol/Descontos diversos Prefeitur 7.000,00
1.9.2.2.99.00 PRE 94 Outras Restituições 1.000,00
1.9.3.0.00.00     RECEITA DA DIVIDA ATIVA 123.000,00
1.9.3.1.00.00     Receita da Divida Ativa Tributaria 122.000,00
1.9.3.1.11.00 PRE 95 Rec. D.Ativa Imp.s/Prop.Ter.Urbana -IPTU 120.000,00
1.9.3.1.13.00 PRE 96 Rec. Divida Ativa Imp. s/ Serviços - ISS 1.000,00
1.9.3.1.99.00 PRE 97 Receita da Divida Ativa Outros Tributos 1.000,00
1.9.3.2.00.00     Receita da Divida Ativa nao Tributaria 1.000,00
1.9.3.2.99.00 PRE 98 Receita Div.Ativa nao Trib. Outras Rec. 1.000,00
1.9.9.0.00.00     RECEITAS DIVERSAS 7.000,00
1.9.9.0.99.00 PRE 99 Outras Receitas 7.000,00
2.0.0.0.00.00     RECEITAS DE CAPITAL                            . 1.600.000,00
2.2.0.0.00.00     ALIENACAO DE BENS 40.000,00
 
CÓDIGO ENT FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
2.2.1.0.00.00     ALIENACAO DE BENS MOVEIS 35.000,00
2.2.1.6.00.00     Alienac. Bens Moveis Adquir.c/Rec.Vine 15.000,00
2.2.1.6.01.00 PRE 100 Rec.Fundo Manut.Ens.Fund.Vai. Mag.FUNDEF 5.000,00
2.2.1.6.02.00 PRE 101 Recursos do Fundo Munic. de Saude – FMS 5.000,00
2.2.1.6.99.00 PRE 102 Al.Bens Moveis Adquir.c/Outros Rec.Vine. 5.000,00
2.2.1.7.00.00 PRE 103 Alien.Bens Moveis Adquir.c/Rec.nao Vine. 20.000,00
2.2.2.0.00.00     ALIENACAO DE BENS IMÓVEIS 5.000,00
2.2.2.9.00.00 PRE 104 Alienacao de Outros Bens Imóveis 5.000,00
2.4.0.0.00.00     TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.550.000,00
2.4.7.0.00.00     TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS 1.550.000,00
2.4.7.1.00.00     TRANSF. CONV. C/ UNlAO E ENTIDADE 780.000,00
2.4.7.1.01.00 PRE 105 Transf.Conv.Sist.Único Sáude-SUS 30.000,00
2.4.7.1.02.00 PRE 106 Transf. Conv. União Dest. Prog. Educacao 150.000,00
2.4.7.1.05.00 PRE 107 Transf.Conv.Uniao-Prog.Infra-Est.e Trans 200.000,00
2.4.7.1.99.00 PRE 108 Outras Transferencias de Convênio União 400.000,00
2.4.7.2.00.00     TRANSF.CONV.C/ESTADO E DIST. FEDERAL 770.000,00
2.4.7.2.01.00 PRE 109 Transf.Conv.Estados p/Sist.Un.Saud. -SUS 80.000,00
2.4.7.2.02.00 PRE 110 Transf.Conv.Estados Dest.Prog.Educacao 90.000,00
2.4.7.2.05.00 PRE 111 Transf.Conv.Uniao-Prog.Infra-Est.e Trans 200.000,00
2.4.7.2.99.00 PRE 112 Outras Transf. de Convênio dos Estados 400.000,00
2.5.0.0.00.00     OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00
2.5.9.0.00.00 PRE 113 Outras Receitas 10.000,00
9.0.0.0.00.00     DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.176.450.00
9.7.0.0.00.00     DEDUCAO TRANSFERENCIAS CORRENTES: -1.176.450,00
9.7.2.0.00.00     DEDUCAO TRANSF.INTERGOVERNAMENTAIS -1.176.450,00
9.7.2.1.00.00     DEDUCAO TRANSFERENCIAS DA UNIÃO -534.150,00
9.7.2.1.01.00     DEDUCAO DA PART. NA RECEITA DA UNIÃO -525.000,00
9.7.2.1.01.02 PRE 41 Deducao de Receita p/Formacao FUNDEF-FPM -525.000,00
9.7.2.1.36.00 PRE 114 Dedução Rec. p/formação-FUNDEF-ICMS DES -9.150,00
9.7.2.2.00.00     DEDUCAO TRANSFERENCIAS DO ESTADO -642.300,00
9.7.2.2.01.00     DEDUCAO DA PART. NA RECEITA DOS ESTADOS -642.300,00
9.7.2.2.01.01 PRE 64 Deducao Receita p/Formacao-FUNDEF-ICMS -631.050,00
9.7.2.2.01.04 PRE 67 Deducao Receita p/Formacao FUNDEF-IPI -11.250,00
    TOTAL GERAL DA RECEITA 11.137.550,00
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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