A Câmara Municipal de Guarda-Mor, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou, e Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art 1º A Lei n°. 974 de 10 de dezembro de 2009, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“DA ESTIMATIVA DA RECEITA”
Art. 2º - A receita orçamentária é estimada em R$ 16.650.000,00 (dezesseis milhões e seiscentos e cinquenta mil reais) e será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente e terá o seguinte desdobramento por fontes:
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
RECEITAS CORRENTES |
14.844.400,00 |
IMPOSTOS |
519.000,00 |
TAXAS |
14.000,00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
94.000,00 |
RECEITAS IMOBILIÁRIAS |
17.000,00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
23.400,00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
153.000,00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
12.400.000,00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
1.573.000,00 |
MULTAS E JUROS DE MORA |
7.300,00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
11.000,00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA |
30.000,00 |
RECEITAS DIVERSAS |
2.700,00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
3.827.000,00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS |
650.000,00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
3.177.000,00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
-2.021.400,00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA |
-3.000,00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
-2.015.400,00 |
DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA |
-3.000,00 |
TOTAL |
16.650.000,00 |
Art. 3º - A despesa total fixada à conta dos recursos previstos no art. 2o, observada a programação constante do detalhamento anexo a este lei, apresenta, por órgão e funções, o seguinte detalhamento:
LEGISLATIVO |
680.807,46 |
CÂMARA MUNICIPAL |
680.807,46 |
EXECUTIVO |
15.969.192,54 |
PROCURADORIA JURÍDICA |
285.000,00 |
GABINETE |
345.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
1.522.192,54 |
SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
3.710.000,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
912.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
4.595.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS |
3.550.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
730.000,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
320.000,00 |
TOTAL |
16.650.000,00 |
POR FUNÇÕES |
VALOR |
LEGISLATIVA |
312.323,42 |
ADMINISTRAÇÃO |
3.241.876,58 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
55.000,00 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
692.000,00 |
SAÚDE |
3.710.000,00 |
TRABALHO |
40.000,00 |
EDUCAÇÃO |
4.130.000,00 |
CULTURA |
225.000,00 |
URBANISMO |
1.928.000,00 |
HABITAÇÃO |
180.000,00 |
SANEAMENTO |
300.000,00 |
GESTÃO AMBIENTAL |
41.000,00 |
CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
800,00 |
AGRICULTURA |
689.000,00 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
25.000,00 |
TRANSPORTE |
415.000,00 |
DESPORTO E LAZER |
215.000,00 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
130.000,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
320.000,00 |
TOTAL |
16.650.000,00 |
Art 2º O valor da despesa fixada para atender ao programa de trabalho 15.452.1501.1033.00.00 (aquisição de máquinas/equipamentos caminhões/patrol), elemento de despesa 4.4.90.52.02, é fixado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Art 3º Ficam alterados os demais anexos da lei n°. 974 de 10 de dezembro de 2009, em razão das modificações introduzidas pelos arts. 1o e 2o desta lei.
Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Guarda-Mor, 17 de dezembro de 2009.
GILMAR FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Consolidação Geral
Código | Especificação | Desdobramento | Elemento | Categoria Econômica |
3.0.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 12.030.238,15 | ||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 6.461.135,61 | ||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 6.461.135,61 | ||
3.1.90.01.00 | Aposentadorias e Reformas | 45.000,00 | ||
3.1.90.01.01 | Aposentadorias e Reformas | 45.000,00 | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 617.000,00 | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 554.000,00 | ||
3.1.90.04.02 | Contratação por tempo determinado Profissionais do Magistério | 45.000,00 | ||
3.1.90.04.08 | Contratação Servidores FUNDEB 40% | 11.000,00 | ||
3.1.90.04.09 | Contratação Servidores FUNDEB 60% | 7.000,00 | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 4.093.635,61 | ||
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsidio dos Vereadores | 214.050,96 | ||
3.1.90.11.02 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsidio do Prefeito | 95.000,00 | ||
3.1.90.11.03 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsidio do Vice-Prefeito | 33.000,00 | ||
3.1.90.11.05 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais | 142.584,65 | ||
3.1.90.11.06 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Profissionais do Magistério | 925.000,00 | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 409.000,00 | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 2.250.000,00 | ||
3.1.90.11.13 | Subsidio Secretário Municipal | 25.000,00 | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 973.400,00 | ||
3.1.90.13.01 | Obrigações Patronais dos Servidores | 427.400,00 | ||
3.1.90.13.02 | Obrigações Patronais dos Agentes Políticos | 50.000,00 | ||
3.1.90.13.03 | Obrigações Patronais de Profissionais do Magistério | 170.000,00 | ||
3.1.90.13.04 | Obrigações Patronais Servidores Gerais | 300.000,00 | ||
3.1.90.13.06 | Obrigações Patronais - Terceiros | 26.000,00 | ||
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 98.700,00 | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 98.700,00 | ||
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 633.000,00 | ||
3.1.90.34.01 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 633.000,00 | ||
3.1.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 200,00 |
Código | Especificação | Desdobramento | Elemento | Categoria Econômica |
3.1.90,91.01 | Sentenças Judiciais | 200,00 | ||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 200,00 | ||
3.1.90.94.01 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 200,00 | ||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 5.010,00 | ||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.010,00 | ||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a Divida por Contrato | 5.010,00 | ||
3.2.90.21.01 | Juros sobre a Divida por Contrato | 5.010,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 5.564.092,54 | ||
3.3.30.00.00 | Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 45.000,00 | ||
3.3.30.41.00 | Contribuições | 45.000,00 | ||
3.3.30.41.01 | Contribuições | 45.000,00 | ||
3.3.50.00.00 | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 76.000,00 | ||
3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | 76.000,00 | ||
3.3.50.43.01 | Subvenções Sociais | 76.000,00 | ||
3.3.60.00.00 | Trasnferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 800,00 | ||
3.3.60.41.00 | Contribuições | 800,00 | ||
3.3.60.41.01 | Contribuições | 800,00 | ||
3.3.70.00.00 | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 46.000,00 | ||
3.3.70.41.00 | Contribuições | 46.000,00 | ||
3.3.70.41.01 | Contribuições | 46.000,00 | ||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.396,292,54 | ||
3.3.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 100,00 | ||
3.3.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 100,00 | ||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 186.000,00 | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 186.000,00 | ||
3.3.90.18.00 | Auxilio Financeiro a Estudantes | 10.000,00 | ||
3.3.90.18.01 | Auxilio Financeiro a Estudantes | 10.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.356.600,00 | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 2.346.600,00 | ||
3.3.90.30.03 | Outros Materiais de Consumo | 10.000,00 |
Código | Especificação | Desdobramento | Elemento | Categoria Econômica |
3.3.90.31.00 | Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras | 17.000,00 | ||
3.3.90.31.01 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 17.000,00 | ||
3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 95.100,00 | ||
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratuita | 95.100,00 | ||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 9.700,00 | ||
3.3.90.33.01 | Passagens e Despesas com Locomoção | 9,700,00 | ||
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 101.200,00 | ||
3.3.90.35.01 | Serviços de Consultoria | 101.200,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 555.000,00 | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 555.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.574.892,54 | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.574.892,54 | ||
3.3.90.41.00 | Contribuições | 10.000,00 | ||
3.3.90.41.01 | Contribuições | 10.000,00 | ||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 232.300,00 | ||
3.3.90.47.01 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 100.300,00 | ||
3.3.90.47.02 | Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros | 132.000,00 | ||
3.3.90.48.00 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 70.000,00 | ||
3.3.90.48.01 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 70.000,00 | ||
3.3.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 155.200,00 | ||
3.3.90.91.01 | Sentenças Judiciais | 155,200,00 | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.000,00 | ||
3.3.90.92.01 | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.000,00 | ||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 20.200,00 | ||
3.3.90.93.01 | Indenizações e Restituições | 20.200,00 | ||
4.0.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 4.299.761,85 | ||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 4.268.741,85 | ||
4.4.70.00.00 | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 10,000,00 | ||
4.4.70.42.00 | Auxílios | 10.000,00 | ||
4.4.70.42.01 | Auxílios | 10.000,00 |
Código | Especificação | Desdobramento | Elemento | Categoria Econômica |
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 4.258.741,85 | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 1.835.000,00 | ||
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações de Dominio Público | 475.000,00 | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial | 1.010.000,00 | ||
4.4.90.51.03 | Obras e Instalações de Natureza Industrial | 350.000,00 | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.233.741,85 | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 2.233.741,85 | ||
4.4.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | 190.000,00 | ||
4.4.90.61.02 | Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial | 190.000,00 | ||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 31.020,00 | ||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 31.020,00 | ||
4.6.90.71.00 | Principal da Divida Contratual Resgatado | 31.000,00 | ||
4.6.90.71.01 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 31.000,00 | ||
4.6.90.73.00 | Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual Resgatada | 10,00 | ||
4,6,90.73,01 | Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual Resgatada | 10,00 | ||
4.6.90.77.00 | Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado | 10,00 | ||
4.6.90.77.01 | Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado | 10,00 | ||
9.0.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 320.000,00 | ||
9.9.00.00.00 | Reserva de Contingência | 320.000,00 | ||
9.9.99.00.00 | Reserva de Contingência | 320.000,00 | ||
9.9.99.99.00 | Reserva de Contingência | 320.000,00 | ||
9.9.99.99.99 | Reserva de Contingência | 320.000,00 | ||
TOTAL | 16.650.000,00 | 16.650.000,00 | 16.650.000,00 |
Órgãos | Funções | Valor | Total |
LEGISLATIVO | Legislativa | 312.323,42 | 680.807,46 |
Administração | 367.684,04 | ||
Ciência e Tecnologia | 800,00 | ||
EXECUTIVO | Administração | 2.874.192,54 | 15.969.192,54 |
Segurança Pública | 55.000,00 | ||
Assistência Social | 692.000,00 | ||
Saúde | 3.710.000,00 | ||
Trabalho | 40.000,00 | ||
Educação | 4.130.000,00 | ||
Cultura | 225.000,00 | ||
Urbanismo | 1.928.000,00 | ||
Habitação | 180.000,00 | ||
Saneamento | 300.000,00 | ||
Gestão Ambiental | 41.000,00 | ||
Agricultura | 689.000,00 | ||
Comércio e Serviços | 25.000,00 | ||
Transporte | 415.000,00 | ||
Desporto e Lazer | 215.000,00 | ||
Encargos Especiais | 130.000,00 | ||
Reserva de Contingência | 320.000,00 | ||
TOTAL GERAL | 16.650.000,00 |
RECEITA | RS | R$ | DESPESA | RS | RS |
RECEITAS CORRENTES | DESPESAS CORRENTES | ||||
RECEITA TRIBUTÁRIA | 533.000.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 6.461.135.61 | ||
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES | 94.000.00 | Juros e Encargos da Dívida | 5.010.00 | ||
RECEITA PATRIMONIAL | 40.400.00 | Outras Despesas Correntes | 5.564.092.54 | 12.030.238.15 | |
RECEITA DE SERVIÇOS | 153.000.00 | ||||
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 13.973.000.00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO | 792.761.85 | ||
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 51.000.00 | ||||
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | -2.021.400.00 | ||||
TOTAL | 12.823.000.00 | ||||
TOTAL | 12.823.000.00 | ||||
DESPESAS DE CAPITAL | |||||
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO | 792.761.85 | Investimentos | 4.268.741.85 | ||
Amortização da Divida | 31.020.00 | 4.299.761.85 | |||
RECEITAS DE CAPITAL | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO | 320.000.00 | |||
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 650.000.00 | ||||
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 3.177.000.00 | 3.827.000.00 | |||
TOTAL | 4.619.761.85 | ||||
TOTAL | 4.619.761.85 | ||||
RESUMO | |||||
RECEITAS CORRENTES | 12.823.000.00 | DESPESAS CORRENTES | 12.030.238.15 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 3.827.000.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 4.299.761.85 | ||
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 320.000.00 | ||||
TOTAL | 16.650.000.00 | TOTAL | 16.650.000.00 |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
01 | Legislativa | ||||
031 | Ação Legislativa | ||||
0101 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO | 312.323,42 | 312.323,42 | ||
04 | Administração | ||||
062 | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | ||||
0401 | GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO | 364.000,00 | 364.000,00 | ||
121 | Planejamento e Orçamento | ||||
0402 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 5.000,00 | 674.000,00 | 679.000,00 | |
0403 | ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA FINANCEIRA | 6.000,00 | 6.000,00 | ||
122 | Administração Geral | ||||
0102 | ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO | 323.054,04 | 8.500,00 | 331.554,04 | |
0401 | GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO | 34.000,00 | 34.000,00 | ||
0402 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 270.000,00 | 1.521.192,54 | 1.791.192,54 | |
123 | Administração Financeira | ||||
2801 | SERVIÇO DA DIVÍDA CONTRATADA | 6.030,00 | 6.030,00 | ||
124 | Controle Interno | ||||
0404 | PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E CONTROLE | 30.100,00 | 30.100,00 | ||
06 | Segurança Pública | ||||
181 | Policiamento | ||||
0401 | GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO | 5.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | |
08 | Assistência Social | ||||
241 | Assistência ao Idoso | ||||
0802 | AMPARO ASSISTENCIAL | 50.000,00 | 10.000,00 | 60.000,00 | |
0803 | PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS | 15.000,00 | 15.000,00 | ||
242 | Assistência ao Portador de Deficiência | ||||
0802 | AMPARO ASSISTENCIAL | 10.000,00 | 10.000,00 | ||
0803 | PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS | 5.000,00 | 5.000,00 | ||
243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||
0802 | AMPARO ASSISTENCIAL | 130.000,00 | 357.000,00 | 487.000,00 |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais |
Total |
244 | Assistência Comunitária | ||||
0803 | PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS | 115.000,00 | 115.000,00 | ||
10 | Saúde | ||||
301 | Atenção Básica | ||||
0402 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 20.000,00 | 382.000,00 | 402.000,00 | |
1001 | GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE | 15.000,00 | 19.000,00 | 34.000,00 | |
1002 | PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE | 60.000,00 | 900.000,00 | 960.000,00 | |
1003 | ATEND. AMB. LAB. EMERGENCIAL E HOSPITALAR | 200.000,00 | 1.930.000,00 | 2.130.000,00 | |
304 | Vigilância Sanitária | ||||
1004 | PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE | 50.000,00 | 134.000,00 | 184.000,00 | |
11 | Trabalho | ||||
334 | Fomento ao Trabalho | ||||
1101 | PROGRAMA GERA EMPREGO E RENDA | 40.000,00 | 40.000,00 | ||
12 | Educação | ||||
306 | Alimentação e Nutrição | ||||
1204 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 160.000,00 | 160.000,00 | ||
361 | Ensino Fundamental | ||||
0402 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 30.000,00 | 263.000,00 | 293.000,00 | |
1202 | MANUT. REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL | 330.000,00 | 2.495.000,00 | 2.825.000,00 | |
364 | Ensino Superior | ||||
2803 | EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | 60.000,00 | 60.000,00 | ||
365 | Educação Infantil | ||||
1201 | MANUT. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL | 130.000,00 | 619.000,00 | 749.000,00 | |
366 | Educação de Jovens e Adultos | ||||
1203 | ENSINO SUPLEMENTAR COMBATE AO ANALFABETISMO E ENSINO ESPECIAL | 43.000,00 | 43.000,00 | ||
13 | Cultura | ||||
392 | Difusão Cultural | ||||
1301 | PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL | 100.000,00 | 125.000,00 | 225.000,00 | |
15 | Urbanismo |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
451 | Infra-estrutura Urbana | ||||
1501 | SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA | 100.000,00 | 160.000,00 | 260.000,00 | |
2601 | VIAS URBANAS 1 ESTR. VICINAIS / RODOVIÁRIAS | 150.000,00 | 150.000,00 | ||
452 | Serviços Urbanos | ||||
1501 | SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA | 1.080.000,00 | 438.000,00 | 1.518.000,00 | |
16 | Habitação | ||||
482 | Habitação Urbana | ||||
1601 | HABITAÇÃO URBANAS E RURAIS | 140.000,00 | 40.000,00 | 180.000,00 | |
17 | Saneamento | ||||
512 | Saneamento Básico Urbano | ||||
1701 | SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO | 300.000,00 | 300.000,00 | ||
18 | Gestão Ambiental | ||||
1801 | PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE / ECOSSISTEMA | 41.000,00 | 41.000,00 | ||
19 | Ciência e Tecnologia | ||||
183 | Informação e Inteligência | ||||
0101 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO | 800,00 | 800,00 | ||
20 | Agricultura | ||||
602 | Promoção da Produção Animal | ||||
2001 | DESENVOLVIMENTO RURAL | 384.000,00 | 305.000,00 | 689.000,00 | |
23 | Comércio e Serviços | ||||
695 | Turismo | ||||
2201 | GESTÃO POL. DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO | 25.000,00 | 25.000,00 | ||
26 | Transporte | ||||
782 | Transporte Rodoviário | ||||
2601 | VIAS URBANAS / ESTR. VICINAIS / RODOVIÁRIAS | 325.000.00 | 90.000,00 | 415.000,00 | |
27 | Desporto e Lazer | ||||
812 | Desporto Comunitário | ||||
2701 | GESTÃO POL. DESPORTIVOS, LAZER E CULTURA | 100.000,00 | 115.000,00 | 215.000,00 | |
28 | Encargos Especiais |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
843 | Serviço da Dívida Interna | ||||
2801 | SERVIÇO DA DIViDA CONTRATADA | 39.000,00 | 30.000,00 | ||
846 | Outros Encargos Especiais | ||||
2802 | CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP | 100.000,00 | 100.000,00 | ||
99 | Reserva de Contingência | ||||
999 | Reserva de Contingência | ||||
9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 320.000,00 | 320.000,00 | ||
Total | 4.627.054,04 | 12.022.945,96 | 0,00 | 16.650.000,00 |
Código | Especificação | Desdobra mento | Fonte | Categoria Econômica |
1.0.0.0.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 14.844.400.00 | ||
1.1.0.0.00.00 | RECEITA TRIBUTÁRIA | |||
1.1.1.0.00.00 | IMPOSTOS | 519.000.00 | ||
1.1.1.2.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio e a Renda | |||
1.1.1.2.02.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | |||
1.1.1.2.02.01 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 30.000.00 | ||
1.1.1.2.04.00 | Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza | |||
1.1.1.2.04.31 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho | 96.000.00 | ||
1.1.1.2.04.34 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos | 71.000.00 | ||
1.1.1.2.08.00 | Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | |||
1.1.1.2.08.01 | Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | 200.000.00 | ||
1.1.1.3.00.00 | Impostos sobre a Produção e a Circulação | |||
1.1.1.3.05.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | |||
1.1.1.3.05.01 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 122.000.00 | ||
1.1.2.0.00.00 | TAXAS | 14.000.00 | ||
1.1.2.1.00.00 | Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | |||
1.1.2.1.17.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | |||
1.1.2.1.17.01 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 600.00 | ||
1.1.2.1.25.00 | Taxa Licença Funcionamento Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços | |||
1.1.2.1.25.01 | Taxa Licença p/ Funcionamento Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços | 300.00 | ||
1.1.2.1.29.00 | Taxa de Licença para Execução de Obras | |||
1.1.2.1.29.01 | Taxa de Licença para Execução de Obras | 2.200.00 | ||
1.1.2.1.31.00 | Taxa de Utilização de Área de Domínio Público | |||
1.1.2.1.31.01 | Taxa de Utililização de Área de Domínio Público | 200.00 | ||
1.1.2.2.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | |||
1.1.2.2.21.00 | Taxas de Serviços Cadastrais | |||
1.1.2.2.21.01 | Taxas de Serviços Cadastrais | 200.00 |
Código | Especificação | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1,1.2.2.28.00 | Taxa de Cemitérios | |||
1.1.2.2.28.01 | Taxa de Cemitérios | 400.00 | ||
1.1.2.2.99.00 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços | |||
1.1.2.2.99.01 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços | 1.500.00 | ||
1.1.2.2.99.02 | Taxa de Expediente | 8.600.00 | ||
1.2.0.0.00,00 | RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES | |||
1.2.2.0.00.00 | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS | 94.000.00 | ||
1.2.2.0.29.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | |||
1.2.2.0.29.01 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 94.000.00 | ||
1.3.0.0.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | |||
1.3.1.0.00.00 | RECEITAS IMOBILIÁRIAS | 17.000.00 | ||
1.3.1.1.00.00 | Aluguéis | |||
1.3.1.1.01.00 | Aluguéis | |||
1.3.1.1.01.01 | Aluguéis | 17.000.00 | ||
1.3.2.0.00.00 | RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS | 23.400.00 | ||
1.3.2.5.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | |||
1.3.2.5.01.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados | |||
1.3.2.5.01.02 | Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -FUNDEB | 200.00 | ||
1.3.2.5.01.03 | Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -Fundo de Saúde | 900.00 | ||
1.3,2.5.01.05 | Receita Rem.Depósitos Bancários Rec.Vinculados - Manutenção Desenvolvimento Ensino - MDE | 2.200.00 | ||
1.3.2.5.01.10 | Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -FNAS | 5.600.00 | ||
1.3.2.5.01.99 | Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados | 5.000.00 | ||
1.3.2.5.02.00 | Remuneração de Depósito de Recursos não vinculados | |||
1.3.2.5.02.99 | Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados | 9.500.00 | ||
1.6.0.0.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS | 153.000.00 | ||
1.6.0.0.05.00 | Serviços de Saúde | |||
1.6.0.0.05.01 | Serviços Hospitalares | 100.000.00 |
Código | Especificação | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.6.0.0.05.10 | Serviços Ambulatoriais | 53.000.00 | ||
1.7.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | |||
1.7.2.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 12.400.000.00 | ||
1.7.2.1.00.00 | Transferências da União | |||
1.7.2.1.01.00 | Participação na Receita da União | |||
1.7.2.1.01.02 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios | 5.000.000.00 | ||
1.7.2.1.01.05 | Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | 20.000.00 | ||
1.7.2.1.22.00 | Transferência da Compensação Financeira | |||
1.7.2.1.22.20 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 3.500.00 | ||
1.7.2.1.22.70 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | 41.000.00 | ||
1.7.2.1.33.00 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | |||
1.7.2.1.33.01 | Piso de Atenção Básica - PAB FIXO | 128.000.00 | ||
1.7.2.1.33.02 | Programa de Saúde da Família - PSF | 167.000.00 | ||
1.7.2,1.33.03 | Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS | 61.000.00 | ||
1.7.2.1.33.06 | Ações Básicas de Vigilância Sanitária | 10.000.00 | ||
1.7.2.1.33.07 | Saúde Bucal | 29.000.00 | ||
1.7.2.1.33.13 | Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS | 22.000.00 | ||
1.7.2.1.34.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |||
1.7.2.1.34.01 | Bolsa Família - BPF | 59.000.00 | ||
1.7.2.1.34.10 | Bolsa Familia - IGD | 16.000.00 | ||
1.7.2.1.34.11 | Piso Básico Viável - PBV | 39.000.00 | ||
1.7.2.1.35.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacionai do Densenvolvimetno da Educação - FNDE | |||
1.7.2.1.35.01 | Transferências do Salário-Educação - QESE | 99.000.00 | ||
1.7.2.1.35.03 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE | 23.000.00 | ||
1.7.2.1.35.04 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE | 42.000.00 | ||
1.7.2.1.35.05 | Programa Apoio aos Sist.Ensino pf At. Educação Jovens e Adultos - PEJA | 900.00 | ||
1.7.2.1.35.06 | Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC | 2.900.00 |
Código | Especificação | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.7.2.1.35.09 | Programa Nacional de Alimentação de Pré-Escola -PNAP | 4.700.00 | ||
1.7.2.1.36.00 | Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 | |||
1.7.2.1.36.01 | Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 | 57.000.00 | ||
1.7.2.1.99.00 | Outras Transferências da União | |||
1.7.2.1.99.01 | Compensação Financeira Esforço Exportação - CEX | 149.000.00 | ||
1.7.2.2.00.00 | Transferências dos Estados | |||
1.7.2.2.01.00 | Participação na Receita dos Estados | |||
1.7.2.2.01.01 | Cota-Parte do ICMS | 4.700.000.00 | ||
1.7.2.2.01.02 | Cota-Parte do ÍPVA | 224.000.00 | ||
1.7.2.2.01.04 | Cota-Parte do IPI sobre Exportação | 76.000.00 | ||
1.7.2.2.01.13 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | 9.000.00 | ||
1.7.2.2.33.00 | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo | |||
1.7.2.2.33.08 | Programa Saúde em Casa | 17.000.00 | ||
1.7.2.4.00.00 | Transferências Multigoverna mentais | |||
1.7,2,4.01.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB | |||
1.7.2.4.01.01 | Transferências de Recursos do FUNDEB | 1.400.000.00 | ||
1.7.6.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 1.573.000.00 | ||
1.7.6.1.00.00 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | |||
1.7.6.1.01.00 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS | |||
1.7.6.1.01.01 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS | 213.000.00 | ||
1.7.6.1.02.00 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | |||
1.7.6.1.02.01 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 250.000.00 | ||
1.7.6.1.03.00 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | |||
1.7.6.1.03.01 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | 200.000.00 | ||
1.7.6.1.99.00 | Outras Transferências de Convênios da União | |||
1.7.6.1.99.02 | Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome | 200.000.00 | ||
1.7.6.1.99.04 | Transferências de Convênios da União - Ministério do Turismo | 220.000.00 |
Código | Especificação | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.7.6.2.00.00 | Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades | |||
1.7.6.2.01.00 | Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde -SUS | |||
1.7.6.2.01.01 | Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde -SUS | 170.000.00 | ||
1.7.6.2.02.00 | Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | |||
1.7.6.2.02.01 | Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 320.000.00 | ||
1.9.0.0.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | |||
1.9.1.0.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA | 7.300.00 | ||
1.9.1.1.00.00 | Multas e Juros de Mora dos Tributos | |||
1.9.1.1.38.00 | Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana -IPTU | |||
1.9.1.1.38.01 | Multas e Juros de Mora do Imposto sobre o IPTU | 3.300.00 | ||
1.9.1.3.00.00 | Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos | |||
1.9.1.3.11.00 | Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do IPTU | |||
1.9.1.3.11.01 | Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU | 2.500.00 | ||
1.9.1.3.13.00 | Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços - ISS | |||
1.9.1.3.13.01 | Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS | 1.500.00 | ||
1.9.2.0.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11.000.00 | ||
1.9.2.2.00.00 | Restituições | |||
1.9.2.2.99.00 | Outras Restituições | |||
1.9.2.2.99.01 | Outras Restituições | 11.000.00 | ||
1.9.3.0.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA | 30.000.00 | ||
1.9.3.1.00.00 | Receita da Divida Ativa Tributária | |||
1.9.3.1.11.00 | Receita da Divida Ativa do IPTU | |||
1.9.3.1.11.01 | Receita da Dívida Ativa do IPTU | 30.000.00 | ||
1.9.9.0.00.00 | RECEITAS DIVERSAS | 2.700.00 | ||
1.9.9.0.99.00 | Outras Receitas | |||
1.9.9.0.99.01 | Outras Receitas | 2.700.00 | ||
2.0.0.0.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 3.827.000.00 |
Código | Especificação | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
2.1.0.0.00.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | |||
2.1.1.0.00.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS | 650.000.00 | ||
2.1.1.9.00.00 | Outras Operações de Crédito Internas | |||
2.1.1.9.00.01 | Outras Operações de Crédito Internas | 650.000.00 | ||
2.4.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | |||
2.4.7.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 3.177.000.00 | ||
2.4.7.1.00.00 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | |||
2.4.7.1.01.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | |||
2.4.7.1.01.01 | Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS | 240.000.00 | ||
2.4.7.1.02.00 | Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | |||
2.4.7.1.02.01 | Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 220.000.00 | ||
2.4.7.1.03.00 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | |||
2.4.7.1.03.01 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 270.000.00 | ||
2.4.7.1.05.00 | Transferências Convênio da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | |||
2.4.7.1.05.01 | Transferências Convênio da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 200.000.00 | ||
2.4.7.1.99.00 | Outras Transferências de Convênio da União | |||
2.4.7.1.99.02 | Outras Transferências de Convênios da União - Ministério do Turismo | 300.000.00 | ||
2.4.7.1.99.03 | Outras Transferências de Convênio da União - Ministério das Cidades | 207.000.00 | ||
2.4.7.1.99.04 | Outras Transferências de Convênio da União - Ministério dos Esportes | 157.000.00 | ||
2.4.7.1.99.05 | Transferências de Recursos da União - Ministério do Desenvolvimento Agrário | 220.000.00 | ||
2.4.7.1.99.06 | Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária Abastecimento | 270.000.00 | ||
2.4.7.2.00.00 | Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades | |||
2.4.7.2.01.00 | Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | |||
2.4.7.2.01.01 | Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS | 200.000.00 | ||
2.4.7.2.02.00 | Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Educação | |||
2.4.7.2.02.01 | Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Educação | 280.000.00 | ||
2.4.7.2.99.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados |
Código | Especificação | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
2.4.7.2.99.02 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - SETOP | 413.000.00 | ||
2 4.7.2.99.03 | Outras Transferências de Convênios dos Estados - SEDESE | 200.000.00 | ||
9.0.0.0.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | -2.021.400.00 | ||
9.1.0.0.00.00 | DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA | |||
9.1.1.0.00.00 | DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA | -3.000.00 | ||
9.1.1.2.00.00 | Deduções Imposto sobre o Patrimônio e a Renda | |||
9.1.1.2.02.00 | Dedução Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | |||
9.1.1.2.02.01 | Dedução Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | -3.000.00 | ||
9.7.0.0.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | |||
9.7.2.0.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | -2.015.400.00 | ||
9.7.2.1.00.00 | Deduções da Receita Corrente - Transferência da União | |||
9.7.2.1.01.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferência da União | |||
9.7.2.1.01.02 | Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro | -1.000.000.00 | ||
9.7.2.1.01.05 | Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR | -4.000.00 | ||
9.7.2.1.36.00 | Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB-ICMS-Desoneração-Lei Complementar 87/96 | |||
9.7.2.1.36.01 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS-Desoneração - Lei Complementar 87/96 | -11.400.00 | ||
9.7.2.2.00.00 | Deduções da Receita Corrente - Transferências dos Estados | |||
9.7.2.2.01.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferência dos Estados | |||
9.7.2.2.01.01 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS | -940.000.00 | ||
9.7.2.2.01.02 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA | -44.800.00 | ||
9.7.2.2.01.04 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- IPI - Exportação | -15.200.00 | ||
9.9.0.0.00.00 | DEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES | |||
9.9.1.0.00.00 | DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA | -3.000.00 | ||
9.9.1.3.00.00 | Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa | |||
9.9.1.3.11.00 | Dedução de Multas e Juros da Dívida Ativa do IPTU | |||
9.9.1.3.11.01 | Dedução de Muitas e Juros da Dívida Ativa do IPTU | -2.000.00 | ||
9.9.1.3.13.00 | Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa do ISS |
Código | Especificação | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica | ||
9.9.1.3.13.01 | Dedução de Multas e Juros da Dívida Ativa do ISS | -1.000.00 | ||||
TOTAL: | 16.650.000.00 | |||||
TOTAL GERAL: | 16.650.000.00 |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais |
Total |
01 | Legislativa | ||||
031 | Ação Legislativa | ||||
0101 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO | ||||
2001 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARLAMENTARES | 296,050.96 | 296.050.96 | ||
2002 | GASTOS EVETUAIS DO GABINETE | 2.500.00 | 2.500.00 | ||
2003 | REDE / MANUTENÇÃO PROG. INFORMATIZAÇÃO | 13.772.46 | 13.772.46 | ||
04 | Administração | ||||
122 | Administração Geral | ||||
0102 | ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO | ||||
1001 | REFORMA / CONSTRUÇÃO PODER LEGISLATIVO | 21.000.00 | 21.000.00 | ||
1002 | AQUISIÇÃO EQUtP / MAT. PERMAN / MOB. GERAL | 4.869.39 | 4.869.39 | ||
1003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 100.00 | 100.00 | ||
2004 | MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL CAMÂRA | 297.084.65 | 297.084.65 | ||
2005 | REES ADM / TREIN/ DES CULTURAL / CONCURSOS | 400.00 | 400.00 | ||
2006 | DIVULGAÇÃO OFICIAL ATOS LEGISLATIVO | 8.100.00 | 8.100.00 | ||
123 | Administração Financeira | ||||
2801 | SERViÇO DA DIVÍDA CONTRATADA | ||||
2007 | JUROS / ENCA. / AMORTIZAÇÃO DIV.CONTRATADA | 6.030.00 | 6.030.00 | ||
124 | Controle Interno | ||||
0404 | PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E CONTROLE | ||||
2008 | MANUTENÇÃO CONTROLE INTERNO | 30.100.00 | 30.100.00 | ||
19 | Ciência e Tecnologia | ||||
183 | Informação e Inteligência | ||||
2009 | CONTRIBUIÇÃO AO IBAM | 800.00 | 800.00 | ||
Total | 323.054.04 | 357.753.42 | 0.00 | 680.807.46 |
PROCURADORIA JURÍDICA | |||||
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
062 | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | ||||
0401 | GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO | ||||
2012 | MANUTEÇÃO ATIVIDADES SETOR JURIDÍCO | 98.000.00 | 98.000.00 | ||
2013 | MANUTENÇÃO PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE | 37.000.00 | 37.000.00 | ||
2024 | PROCESSOS INDENIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS | 150.000.00 | 150.000.00 | ||
Total | 0.00 | 285.000.00 | 0.00 | 285.000.00 |
GABINETE | |||||
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
2010 | HOMENAGENS / RECEPÇÕES E FESTIVIDADES | 24.000.00 | 24.000.00 | ||
2099 | COOPERAC PARA REALIZAÇÃO EVENTOS ECUMÊNICOS | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
04 | Administração | ||||
0402 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
1003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 40.000.00 | 40.000.00 | ||
1076 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO | 5.000.00 | 5.000.00 | ||
2011 | MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE | 266.000.00 | 266.000.00 | ||
Total | 45.000.00 | 300.000.00 | 0.00 | 345.000.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA | |||||
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
04 | Administração | ||||
2014 | DIVULGAÇÃO / PUBLICAÇÃO INSTITU EXECUTIVO | 53.000.00 | 53.000.00 | ||
2017 | CONTRIBUIÇÃO Â AMNOR | 20.000.00 | 20.000.00 | ||
2100 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA - AMM -CNM | 6.000.00 | 6.000.00 | ||
121 | Planejamento e Orçamento | ||||
1005 | INFORMATIZAÇÃO SETORES E TELECOMUNICAÇÃO | 5.000.00 | 5.000.00 | ||
1077 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE FAZENDA | 5.000.00 | 5.000.00 | ||
2018 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO ADM / FAZENDA | 516.000.00 | 516.000.00 | ||
2019 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.000.00 | 3.000.00 | ||
2020 | ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE EXECUTIVO | 150.000.00 | 150.000.00 | ||
0403 | ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA FINANCEIRA | ||||
2021 | RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO | 6.000.00 | 6.000.00 | ||
1004 | AQUIS. EQUIP. INFORMÁTICA ÍMOBIL. E OUTROS | 5.000.00 | 5.000.00 | ||
1006 | AQUISIÇÃO VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO / FAZENDA | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
1048 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
2015 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL | 509.000.00 | 509.000.00 | ||
2016 | LOCAÇÃO / MANUTENÇÃO SISTEMAS INFORMÁTICA | 19.192.54 | 19.192.54 | ||
06 | Segurança Pública | ||||
181 | Policiamento | ||||
1078 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM CONVÊNIO COM AS POLÍCIAS MILITAR/CIVIL E | 5.000.00 | 5.000.00 | ||
2022 | CONVÊNIO POLICI. CIVIL / MILITAR / RODOV | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
28 | Encargos Especiais | ||||
843 | Serviço da Dívida Interna | ||||
0001 | PAGTO / AMORTIZ. ENCARGOS DIVIDA CONTRATADA | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
846 | Outros Encargos Especiais | ||||
2802 | CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP | ||||
0002 | CONTRIBUIÇÃO AO PASEP | 100.000.00 | 100.000.00 | ||
Total | 55.000.00 | 1.467.192.54 | 0.00 | 1.522.192.54 |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
10 | Saúde | ||||
301 | Atenção Básica | ||||
1049 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20.000.00 | 20.000.00 | ||
2026 | ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE / SAÚDE | 20.000.00 | 20.000.00 | ||
2027 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO SAÚDE | 362.000.00 | 362.000.00 | ||
1050 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15.000.00 | 15.000.00 | ||
2095 | PROGRAMA CAPACITAÇÃO REC. HUMANOS SAÚDE | 15.000.00 | 15.000.00 | ||
2096 | MANUT. CONSELHO MUNIC. DE SAÚDE | 4.000,00 | 4.000,00 | ||
1042 | CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADES PARA P. S. F. | 100.000.00 | 100.000.00 | ||
1051 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DO PSF | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
1052 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
2028 | PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL | 210.000.00 | 210.000.00 | ||
2029 | MANUT. PROG. AGENTE CUMUNITÁRIO SAÚDE - PACS | 125.000.00 | 125.000.00 | ||
2030 | MANUTENÇÂO/AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FAMILÍA- PSF | 465.000.00 | 465.000.00 | ||
1007 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO/ REFORMAS EM UNIDADES DE SAÚDE | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
1053 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
2031 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE | 455.000.00 | 455.000.00 | ||
2032 | MANUT. PROG. TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD | 35.000.00 | 35.000.00 | ||
2033 | COMBUSTÍVEL / MANUTENÇÃO / VEÍCULOS SAÚDE | 180.000.00 | 180.000.00 | ||
1008 | AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA / UTI / VEÍCULOS SAÚDE | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
1009 | AQUIS. EQUIP. CIRUR / MOBILIÁRIO SERV. SAÚDE | 40.000.00 | 40.000.00 | ||
1010 | AMPLIAÇÃO / REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
2034 | MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL | 1.210.000.00 | 1.210.000.00 | ||
2035 | REPAROS / MANUT / CONSERV, UNIDADE / P. SAÚDE | 20.000.00 | 20.000.00 | ||
2036 | AQUIS. MEDIC / PROD. CIRURG. HOSP. FARM. BÁSICA | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
304 | Vigilância Sanitária | ||||
1043 | IMPLANTAÇÃO PLANO GERENCIAMENT. RESÍDUOS | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
1044 | CONSTRUÇÃO DE CANIL | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
2037 | MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
2102 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CANIL | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
1054 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EPIDEMILOGIA/ CONTROLE DE DOENÇAS | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
2038 | MANUT. EPIDEMIOLOGICA / CONTROLE DE DOENÇAS | 74.000.00 | 74.000.00 | ||
Total | 345.000.00 | 3.365.000.00 | 0.00 | 3.710.000.00 |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
08 | Assistência Social | ||||
241 | Assistência ao Idoso | ||||
0802 | AMPARO ASSISTENCIAL | ||||
1045 | CONSTRUÇÃO SEDE PARA PROGRAMA 3a IDADE | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
2039 | PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
0803 | PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS | ||||
2040 | TRANSFERÊNCIA RECURSOS ASILO SSVP | 15.000.00 | 15.000.00 | ||
242 | Assistência ao Portador de Deficiência | ||||
1046 | AUXÍLIO finac. apae AQUISIÇÃO VEÍCULOS | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
2041 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - APAE | 5.000.00 | 5.000.00 | ||
243 | Assistência á Criança e ao Adolescente | ||||
1011 | CONSTR / REFORMA / AMPLIAÇÃO DE CRECHES | 40.000.00 | 40.000.00 | ||
1055 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CONSELHO TUTELAR | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
2042 | MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR | 60.000.00 | 60.000.00 | ||
2043 | MANUTENÇÃO PROGRAMAS FNAS - IGDBF / PBT | 60.000.00 | 60.000.00 | ||
2103 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA FNAS - IGDBF/PBT | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
1056 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PI SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
1057 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRAS | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
2044 | MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL | 92.000.00 | 92.000.00 | ||
2045 | REPAROS / MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO CRECHES | 15.000.00 | 15.000.00 | ||
2098 | MANUT. CENTRO REF. ASSIT. SOCIAL - CRAS | 130.000.00 | 130.000.00 | ||
2104 | CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA O CRAS | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
244 | Assistência Comunitária | ||||
2046 | AUXILIO / DOAÇÕES CARATÉR ASSISTÉNCIAL | 115.000.00 | 115.000.00 | ||
11 | Trabalho | ||||
334 | Fomento ao Trabalho | ||||
1101 | PROGRAMA GERA EMPREGO E RENDA | ||||
2047 | PROG. GERAÇÃO EMPREGO / RENDA / INCL. SOCIAL | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
2048 | PROGRAMA EMPREGO SOLIDÁRIO | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
16 | Habitação | ||||
482 | Habitação Urbana | ||||
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
1601 | HABITAÇÃO URBANAS E RURAIS | ||||
1012 | AQUIS. DE LOTES PROG. HABITAÇÃO POPULAR | 40.000.00 | 40.000.00 | ||
1013 | CONSTR. HAB. POPULAR PI PESSOAS BAIXA RENDA | 100.000.00 | 100.000.00 | ||
2049 | PROG. REFORMA HAB. POPULAR URBANA / RURAL | 40.000.00 | 40.000.00 | ||
Total | 330.000.00 | 582.000.00 | 0.00 | 912.000.00 |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
12 | Educação | ||||
306 | Alimentação e Nutrição | ||||
1204 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||||
2071 | MANUT. EDUCAÇÃO REC. PNAE MERENDA ESCOLAR | 150.000.00 | 150.000.00 | ||
2072 | MANUT. EDUCAÇÃO RECURSOS PNAE CRECHE | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
361 | Ensino Fundamental | ||||
1058 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
2050 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO EDUCAÇÃO | 263.000.00 | 263.000.00 | ||
1202 | MANUT. REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
1014 | AQUISI. VEÍCULOS P/ATEND. ESC. MUNICIPAIS | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
1015 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAC. UNIDADES ESCOLARES | 100.000.00 | 100.000.00 | ||
1016 | PROG. INFORMATIZAÇÃO SECRET / ESCOLAS MUNIC | 20.000.00 | 20.000.00 | ||
1017 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR | 70.000.00 | 70.000.00 | ||
1047 | AQUISIÇÃO IMÓVEIS CONSTRU UNID. ESCOLAR | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
1059 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS | 20.000.00 | 20.000.00 | ||
1060 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS | 20.000.00 | 20.000.00 | ||
1061 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL | 20.000.00 | 20.000.00 | ||
1062 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB 40% | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
1063 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O QESE | 40.000.00 | 40.000.00 | ||
2051 | MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25% | 330.000.00 | 330.000.00 | ||
2052 | ENERGIA / ÁGUA / ESGOTO / FONE EDUCAÇÃO 25% | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
2053 | MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR | 715.000.00 | 715.000.00 | ||
2054 | REPAROS / MANUT / CONSER / ESC. ENS FUNDAMENTAL | 35.000.00 | 35.000.00 | ||
2055 | MANUTENÇÃO CAIXA ESCOLAR | 2.000.00 | 2.000.00 | ||
2056 | CAPACITAÇÃO / APERFEIÇOA. PESSOAL EDUCAÇÃO | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
2061 | REMUN. MAGISTÉRIO ENS. FUNDAMENT. FUNDEB 60 % | 1.011.000.00 | 1.011.000.00 | ||
2062 | MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40 % | 96.000.00 | 96.000.00 | ||
2063 | MANUTENC. TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40 % | 33.000.00 | 33.000.00 | ||
2073 | MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO RECURSOS QUESE | 60.000.00 | 60.000.00 | ||
2074 | MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC. PNATE | 45.000.00 | 45.000.00 | ||
2075 | MANUT. EDUCAÇÃO RECURSOS PDDE | 5.000.00 | 5.000.00 |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
2076 | MANUT. TRANSP. ESCOLAR REC. CONVÊNIO SEE | 70.000.00 | 70.000.00 | ||
2077 | MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO REC. OUTROS CONVÊNIO | 3.000.00 | 3.000.00 | ||
364 | Ensino Superior | ||||
2803 | EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | ||||
2078 | APOIO / PARC. TRANSP. ALUNOS ENS. SUPERIOR | 60.000.00 | 60.000.00 | ||
365 | Educação Infantil | ||||
1201 | MANUT. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL | ||||
1020 | CONSTRUC / AMPLIA. UNIDADE ESCOLAR INFANTIL | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
1064 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE ESCOLAR INFANTIL | 20.000.00 | 20.000.00 | ||
1065 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO EDUCACIONAL COLIBRI/CRECHES | 20.000.00 | 20.000.00 | ||
1066 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PRÉ-ESCOLAR | 40.000.00 | 40.000.00 | ||
2057 | MANUT. ATIV. CENTRO EDUC. COLIBRI / CRECHES | 276.000.00 | 276.000.00 | ||
2058 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES PRE ESCOLAR | 75.000.00 | 75.000.00 | ||
2059 | REPAROS / MANUT/ CONSERV. ESC. EDUC. INFANTIL | 20.000.00 | 20.000.00 | ||
2091 | REMUN. MAGISTÉRIO INFANTIL FUNDEB 60 % | 120.000.00 | 120.000.00 | ||
2092 | MANUT. ENSINO INFANTIL FUNDEB 40% | 128.000.00 | 128.000.00 | ||
366 | Educação de Jovens e Adultos | ||||
1203 | ENSINO SUPLEMENTAR COMBATE AO ANALFABETISMO E ENSINO ESPECIAL | ||||
2060 | PROG. ALFABETIZAÇÃO EDUC. JOVENS / ADULTOS | 13.000.00 | 13.000.00 | ||
2093 | REMU. MAGISTÉRIO JOVENS / ADULTOS FUNDEB 60 % | 16.000.00 | 16.000.00 | ||
2094 | MANUT. ENSINO JOVENS / ADULTOS FUNDEB 40 % | 14.000.00 | 14.000.00 | ||
13 | Cultura | ||||
392 | Difusão Cultural | ||||
1301 | PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL | ||||
1067 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CASA DE CULTURA | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
1068 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ARTES MUSICAIS | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
2064 | MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA | 65.000.00 | 65.000.00 | ||
2065 | APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS | 37.000.00 | 37.000.00 | ||
2066 | PROGRAMA OFICINA DE ARTES / MÚSICAS | 23.000.00 | 23.000.00 | ||
23 | Comércio e Serviços | ||||
695 | Turismo |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
2201 | GESTÃO POL. DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO | ||||
2067 | PROG. FOMENTO AO TURISMO / ESPORT. RADICAIS | 25.000.00 | 25.000.00 | ||
27 | Desporto e Lazer | ||||
812 | Desporto Comunitário | ||||
2701 | GESTÃO POL. DESPORTIVOS, LAZER E CULTURA | ||||
1021 | CONSTRUÇÃO / REFORMAS CAMPOS / UNID. POLIESPORT | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
1022 | AMPLIAÇÃO / REFORMAS / ILUMINAÇÃO C. D. C | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
1023 | CRIAÇÃO PARQUE ECOLOGICO POÇO DA ABELHA | 10.000.00 | 10.000.00 | ||
1069 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
2068 | APOIO A ENTIDADES DESPORTIVAS | 15.000.00 | 15.000.00 | ||
2069 | MANUT. ATIV. ESPORTE / LAZER / CULT /TURISMO | 65.000.00 | 65.000.00 | ||
2070 | PROGRAMA MINAS OLÍMPICA | 35.000.00 | 35.000.00 | ||
Total | 690.000.00 | 3.905.000.00 | 0.00 | 4.595.000.00 |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
04 | Administração | ||||
1024 | CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMP. PROPRIOS PÚBLICOS | 100.000.00 | 100.000.00 | ||
1025 | AQUISIÇÃO VEÍCULOS DEPTO OBRAS | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
1070 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
2080 | MANUT. ATIV. DEPTO OBRAS SERV. PÚBLICOS | 292.000.00 | 292.000.00 | ||
2081 | MANUT. ATIV. TRANSPORTE FROTA MUNICIPAL | 420.000.00 | 420.000.00 | ||
2082 | REPAROS / MANUT / CONSERV. PROPRIOS PÚBLICO | 15.000.00 | 15.000.00 | ||
15 | Urbanismo | ||||
451 | Infra-estrutura Urbana | ||||
1501 | SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA | ||||
1030 | CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO | 100.000.00 | 100.000.00 | ||
1031 | AQUISIÇÃO TERRENOS P/ATERRO DE ENTULHOS | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
1080 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
2083 | GERENCIAMENTO / FISCALIZ. USINA DE LIXO | 60.000.00 | 60.000.00 | ||
2601 | VIAS URBANAS / ESTR. VICINAIS / RODOVIÁRIAS | ||||
1029 | EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
1032 | PAVIMENTAÇÃO / INFRA - ESTRUT. VIAS URBANAS | 100.000.00 | 100.000.00 | ||
452 | Serviços Urbanos | ||||
1033 | AQUIS. MAQUINAS / EQUIP. CAMINHÕES PATROL | 1.000.000.00 | 1.000.000.00 | ||
1034 | CONSTR / RECUP / URBANIZ. PRAÇAS/ AV / JARDINS | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
1036 | AMPLIAÇÃO / REF / ILUMINAÇÃO CEMITÉRIO MUNIC | 30.000.00 | 30.000.00 | ||
2084 | MANUT / CONSERV / SERV. LIMP. PARQ. / V. URB / JARD | 415.000.00 | 415.000.00 | ||
2085 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 23.000.00 | 23.000.00 | ||
17 | Saneamento | ||||
512 | Saneamento Básico Urbano | ||||
1701 | SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO | ||||
1037 | SIST. ABAST. ÁGUA / ESGOTO / DRENAGEM MUNIC. | 300.000.00 | 300.000.00 | ||
26 | Transporte | ||||
782 | Transporte Rodoviário | ||||
1026 | CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/ REFORMAS PONTES, MATA BURROS E ESTRADAS | 100.000.00 | 100.000.00 | ||
1027 | MANUT. INFRA - ESTRUTURA EM TRANSPORTE - CIDE | 30.000.00 | 30.000.00 |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
1028 | MANUTENÇÃO RECUPERAC. ESTRADAS VICINAIS | 50.000.00 | 60.000.00 | ||
1071 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
1072 | CONSTRUÇÂO/AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS | 125.000.00 | 125.000.00 | ||
1073 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 50.000.00 | 50.000.00 | ||
Total | 2.135.000.00 | 1.415.000.00 | 0.00 | 3.550.000.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ||||||
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total | |
18 | Gestão Ambiental | |||||
1801 | PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE / ECOSSISTEMA | |||||
2101 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM A POLÍCIA AMBIENTAL | 20.000.00 | 20.000.00 | |||
2086 | PROG. CONSERVAÇÃO / REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL | 21.000.00 | 21.000.00 | |||
20 | Agricultura | |||||
602 | Promoção da Produção Animal | |||||
2087 | APOIO / REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGROP. MUNICI | 63.000.00 | 63.000.00 | |||
1039 | EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO RURAL | 50.000.00 | 50.000.00 | |||
1040 | AQUIS. TRATORES / MAQ / IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS | 180.000.00 | 180.000.00 | |||
1041 | CONSTRUÇÃO BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS | 50.000.00 | 50.000.00 | |||
1074 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA APOIO A PEQUENOS PRODUTORES | 50.000.00 | 50.000.00 | |||
1075 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA | 34.000.00 | 34.000.00 | |||
2088 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO AGROPECUARIA | 146.000.00 | 146.000.00 | |||
2089 | MANUT. PROG. APOIO PRODUTORES RURAIS | 20.000.00 | 20.000.00 | |||
2090 | AUXILIO FINANCEIRO A EMATER | 40.000.00 | 40.000.00 | |||
2097 | SUBVENÇÕES / AUXILIO ASSOCIAC. COMUNITÁRIAS | 36.000.00 | 36.000.00 | |||
2105 | CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO | 20.000.00 | 20.000.00 | |||
Total | 384.000.00 | 346.000.00 | 0.00 | 730.000.00 |
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Operações Especiais | Total |
99 | Reserva de Contingência | ||||
999 | Reserva de Contingência | ||||
9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 320.000.00 | 320.000.00 | ||
Total | 320.000.00 | 0.00 | 0.00 | 320.000.00 | |
Total Geral | 4.627.054.04 | 12.022.945.96 | 0.00 | 16.650.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
01 | LEGISLATIVO | 680.807.46 | |
010 | CÂMARA MUNICIPAL | 680.807.46 | |
011 | CÂMARA MUNICIPAL | 680.807.46 | |
01 | Legislativa | ||
031 | Ação Legislativa | ||
0101 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO | ||
01.031.0101.2001 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARLAMENTARES | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsídio dos Vereadores | 214.050.96 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | ||
3.1.90.13.01 | Obrigações Patronais dos Servidores | 45.000.00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | ||
3.1.90.13.06 | Obrigações Patronais - Terceiros | 10.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 100.00 | |
3.1.90.91.00 | Sentenças Judiciais | ||
3.1.90.91.01 | Sentenças Judiciais | 100.00 | |
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | ||
3.1.90.94.01 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 100.00 | |
3.3.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3 3.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 100.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 10.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 3.000.00 | |
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | ||
3.3.90.33.01 | Passagens e Despesas com Locomoção | 6.000.00 | |
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | ||
3.3.90.35.01 | Serviços de Consultoria | 100.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.00 | |
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | ||
3.3.90.47.01 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 300.00 | |
3.3.90.91.00 | Sentenças Judiciais | ||
3.3.90.91.01 | Sentenças Judiciais | 100.00 | |
3.3.90.93.00 | indenizações e Restituições | ||
3.3.90.93.01 | Indenizações e Restituições | 100.00 | |
01.031.0101.2002 | GASTOS EVETUAIS DO GABINETE | ||
3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | ||
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratuita | 2.000.00 | |
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | ||
3.3.90.33.01 | Passagens e Despesas com Locomoção | 400.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100.00 | |
01.031.0101.2003 | REDE / MANUTENÇÃO PROG. INFORMATIZAÇÃO | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 1.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.500.00 | |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 4.272.46 | |
04 | Administração | ||
122 | Administração Geral | ||
0102 | ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO | ||
04.122.0102.1001 | REFORMA / CONSTRUÇÃO PODER LEGISLATIVO | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações |
Código | Especificação | Valor | Total |
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial | 20.000.00 | |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 1.000.00 | |
04.122.0102.1002 | AQUISIÇÃO EQUIP / MAT. PERMAN / MOB. GERAL | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 4.869.39 | |
04.122.0102.1003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 100.00 | |
04.122.0102.2004 | MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL CAMÃRA | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 24.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.05 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais | 132.584.65 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | ||
3.1.90.13.01 | Obrigações Patronais dos Servidores | 32.400.00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | ||
3.1.90.13.06 | Obrigações Patronais - Terceiros | 10.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 100.00 | |
3.1.90.91.00 | Sentenças Judiciais | ||
3.1.90.91.01 | Sentenças Judiciais | 100.00 | |
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | ||
3.1.90.94.01 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 100.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 5.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 30.000.00 | |
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.33.01 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.000.00 | |
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | ||
3.3.90.35.01 | Serviços de Consultoria | 100.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros | 11.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros | 45.000.00 | |
3.3.90.91.00 | Sentenças Judiciais | ||
3.3.90.91.01 | Sentenças Judiciais | 100.00 | |
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | ||
3.3.90.93.01 | Indenizações e Restituições | 100.00 | |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 4.500.00 | |
04.122.0102.2005 | REES ADM / TREIN/ DES CULTURAL / CONCURSOS | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 100.00 | |
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | ||
3.3.90.33.01 | Passagens e Despesas com Locomoção | 300.00 | |
04.122.0102.2006 | DIVULGAÇÃO OFICIAL ATOS LEGISLATIVO | ||
3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | ||
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratuita | 100.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros | 8.000.00 | |
04 | Administração | ||
123 | Administração Financeira | ||
2801 | SERVIÇO DA DIVÍDA CONTRATADA | ||
04.123.2801.2007 | JUROS / ENCA. / AMORTIZAÇÃO DIV. CONTRATADA | ||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a Divida por Contrato | ||
3.2.90.21.01 | Juros sobre a Divida por Contrato | 10.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
4.6.90.71.00 | Principal da Divida Contratual Resgatado | ||
4.6.90.71.01 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 6.000.00 | |
4.6.90.73.00 | Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual Resgatada | ||
4.6.90.73.01 | Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada | 10.00 | |
4.6.90.77.00 | Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado | ||
4.6.90.77.01 | Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado | 10.00 | |
04 | Administração | ||
124 | Controle Interno | ||
0404 | PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E CONTROLE | ||
04.124.0404.2008 | MANUTENÇÃO CONTROLE INTERNO | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | ||
3.1.90.13.06 | Obrigações Patronais - Terceiros | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100.00 | |
19 | Ciência e Tecnologia | ||
183 | Informação e Inteligência | ||
0101 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO | ||
19.183.0101.2009 | CONTRIBUIÇÃO AO IBAM | ||
3.3.60.41.00 | Contribuições | ||
3.3.60.41.01 | Contribuições | 800.00 | |
TOTAL DA UNIDADE: 01.010 - CAMARA MUNICIPAL | 680.807.46 |
Código | Especificação | Valor | Total |
02 | EXECUTIVO | 15.969.192,54 | |
010 | PROCURADORIA JURÍDICA | ||
011 | PROCURADORIA JURÍDICA | 285.000.00 | |
04 | Administração | ||
062 | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | ||
0401 | GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO | ||
04.062.0401.2012 | MANUTEÇÃO ATIVIDADES SETOR JURIDÍCO | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 35.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 5.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 3.000.00 | |
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | ||
3.3.90.35.01 | Serviços de Consultoria | 45.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.000.00 | |
3.3.90.91.00 | Sentenças Judiciais | ||
3.3.90.91.01 | Sentenças Judiciais | 5.000.00 | |
04.062.0401.2013 | MANUTENÇÃO PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | ||
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 1.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 1.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisfca | 1.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.00 | |
04.062.0401.2024 | PROCESSOS INDENIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS | ||
3.3.90.91.00 | Sentenças Judiciais | ||
3.3.90.91.01 | Sentenças Judiciais | 150.000.00 | |
TOTAL DA UNIDADE: 02.010 - PROCURADORIA JURÍDICA | 285.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
020 | GABINETE | ||
021 | GABINETE | 345.000.00 | |
04 | Administração | ||
122 | Administração Geral | ||
0401 | GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO | ||
04.122.0401.2010 | HOMENAGENS / RECEPÇÕES E FESTIVIDADES | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 8.000.00 | |
3.3.90.31.00 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | ||
3.3.90.31.01 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas. Desportivas e Outras | 3.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.000.00 | |
04.122.0401.2099 | COOPERAC PARA REALIZAÇÃO EVENTOS ECUMÊNICOS | ||
3.3.30.41.00 | Contribuições | ||
3.3.30.41.01 | Contribuições | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.00 | |
04 | Administração | ||
122 | Administração Geral | ||
0402 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
04.122.0402.1003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 40.000.00 | |
04.122.0402.1076 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 5.000.00 | |
04.122.0402.2011 | MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.02 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsidio do Prefeito | 95.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi | ||
3.1.90.11.03 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsidio do Vice-Prefeito | 33.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.05 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais | 10.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 60.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 40.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 10.000.00 | |
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | ||
3.3.90.35.01 | Serviços de Consultoria | 3.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 3.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 5.000.00 | |
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | ||
3.3.90.93.01 | Indenizações e Restituições | ||
TOTAL DA UNIDADE: 02.020 - GABINETE | 345.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
030 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA | ||
031 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO | 596.192.54 | |
04 | Administração | ||
062 | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | ||
0401 | GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO | ||
04.062.0401.2014 | DIVULGAÇÃO / PUBLICAÇÃO INSTITU. EXECUTIVO | ||
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 3.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 50.000.00 | |
04 | Administração | ||
122 | Administração Geral | ||
0402 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
04.122.0402.1004 | AQUIS. EQUIP. INFORMÁTICA / MOBIL. E OUTROS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 5.000.00 | |
04.122.0402.1048 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 10.000.00 | |
04.122.0402.2015 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.13 | Subsidio Secretário Municipal | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | ||
3.1.90.13.01 | Obrigações Patronais dos Servidores | 350.000.00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | ||
3.1.90.13.02 | Obrigações Patronais dos Agentes Políticos | 50.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 8.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.00 | |
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | ||
3.3.90.47.02 | Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros | 72.000.00 | |
04.122.0402.2016 | LOCAÇÃO / MANUTENÇÃO SISTEMAS INFORMÁTICA | ||
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.192.54 | |
032 | DEPARTAMENTO DE FAZENDA | 926.000.00 | |
04 | Administração | ||
121 | Planejamento e Orçamento | ||
0401 | GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO | ||
04.121.0401.2017 | CONTRIBUIÇÃO À AMNOR | ||
3.3.70.41.00 | Contribuições | ||
3.3.70.41.01 | Contribuições | 20.000.00 | |
04,121.0401.2100 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AMM-CNM | ||
3.3.70.41.00 | Contribuições | ||
3.3.70.41.01 | Contribuições | 6.000.00 | |
04 | Administração | ||
121 | Planejamento e Orçamento | ||
0402 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
04.121.0402.1005 | INFORMATIZAÇÃO SETORES E TELECOMUNICAÇÃO | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 1.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.00 | |
04.121.0402.1077 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE FAZENDA |
Código | Especificação | Valor | Total |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 5.000.00 | |
04.121.0402.2018 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO ADM / FAZENDA | ||
3.1.90.01.00 | Aposentadorias e Reformas | ||
3.1.90.01.01 | Aposentadorias e Reformas | 25.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 90.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 190.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 10.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 50.000.00 | |
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | ||
3.3.90.35.01 | Serviços de Consultoria | 50.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 40.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50.000.00 | |
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | ||
3.3.90.93.01 | Indenizações e Restituições | 10.000.00 | |
04.121.0402.2019 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | ||
3.3.90.92.01 | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.000.00 | |
04.121.0402.2020 | ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE EXECUTIVO | ||
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica |
Código | Especificação | Valor | Total |
04 | Administração | ||
121 | Planejamento e Orçamento | ||
0403 | ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA FINANCEIRA | ||
04.121.0403.2021 | RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO | ||
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | ||
3.3.90.35.01 | Serviços de Consultoria | 3.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.00 | |
04 | Administração | ||
122 | Administração Geral | ||
0402 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
04.122.0402.1006 | AQUISIÇÃO VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO / FAZENDA | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Matéria! Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 30.000.00 | |
06 | Segurança Pública | ||
181 | Policiamento | ||
0401 | GESTÃO DA POLÍTICA INSTIT.GOVERNO | ||
06.181.0401.1078 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM CONVÊNIO COM AS POLICIAS MtLITAR/CIVIL E RODOVIÁRIA | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4,90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 5.000.00 | |
06.181.0401.2022 | CONVÊNIO POLICt. CIVIL / MILITAR / RODOV | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 25.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.000.00 | |
28 | Encargos Especiais | ||
843 | Serviço da Dívida Interna |
Código | Especificação | Valor | Total |
2801 | SERVIÇO DA DIVIDA CONTRATADA | ||
28.843.2801.0001 | PAGTO / AMORTIZ. ENCARGOS DIVIDA CONTRATADA | ||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a Dívida por Contrato | ||
3.2.90.21.01 | Juros sobre a Divida por Contrato | 5.000.00 | |
4.6.90.71.00 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | ||
4.6.90.71.01 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 25.000.00 | |
28 | Encargos Especiais | ||
846 | Outros Encargos Especiais | ||
2802 | CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP | ||
28.846.2802.0002 | CONTRIBUIÇÃO AO PASEP | ||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | ||
3.3.90.47.01 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 100.000.00 | |
TOTAL DA UNIDADE: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA | 1.522.192.54 |
Código | Especificação | Valor | Total |
040 | SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL | ||
041 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3.710.000.00 | |
10 | Saúde | ||
301 | Atenção Básica | ||
0402 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
10.301.0402.1049 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO | ||
MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
4.490.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 20.000.00 | |
10.301.0402.2026 | ENERGIA / ÁGUA / ESG / FONE / SAÚDE | ||
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000.00 | |
10.301.0402.2027 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO SAÚDE | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 3.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 25.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 50.000.00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | ||
3.1.90.13.04 | Obrigações Patronais Servidores Gerais | 200.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 7.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 7.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 20.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000.00 | |
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | ||
3.3.90.47.02 | Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros | 20.000.00 | |
10 | Saúde | ||
301 | Atenção Básica | ||
1001 | GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE | ||
10.301.1001.1050 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 15.000.00 | |
10.301.1001.2095 | PROGRAMA CAPACITAÇÃO REC. HUMANOS SAÚDE | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 5.000.00 | |
10.301.1001.2096 | MANUT. CONSELHO MUNIC. DE SAÚDE | ||
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 1.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 1.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000.00 | |
10 | Saúde | ||
301 | Atenção Básica | ||
1002 | PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE | ||
10.301.1002.1042 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO UNIDADES PARA P. S. F. |
Código | Especificação | Valor | Total |
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 100.000.00 | |
10.301.1002.1051 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DO PSF | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 30.000.00 | |
10.301.1002.1052 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 30.000.00 | |
10.301.1002.2028 | PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 41.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 4.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 105.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 5.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 35.000.00 | |
3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | ||
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratuita | 15.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.00 | |
10.301.1002.2029 | MANUT. PROG. AGENTE CUMUNITÂRIO SAÚDE - PACS | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 30.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 50.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 5.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 5.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.000.00 | |
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | ||
3.3.90.93.01 | Indenizações e Restituições | 5.000.00 | |
10.301.1002.2030 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÂO DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIA - PSF | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 120.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 80.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 5.000.00 | |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | ||
3.1.90.34.01 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 180.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 5.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 50.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.000.00 | |
10 | Saúde |
Código | Especificação | Valor | Total |
301 | Atenção Básica | ||
1003 | ATEND. AMB. LAB. EMERGENCIAL E HOSPITALAR | ||
10.301.1003.1007 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO/ REFORMAS EM UNIDADES DE SAÚDE | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 50.000.00 | |
10.301.1003.1053 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 10.000.00 | |
10.301.1003.2031 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 30.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 220.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 10.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 15.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 100.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 40.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 40.000.00 | |
10.301.1003.2032 | MANUT. PROG. TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.00 | |
3.3.90.48.00 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.48.01 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 20.000.00 | |
10.301.1003.2033 | COMBUSTÍVEL / MANUTENÇÃO / VEÍCULOS SAÜDE | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 150.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000.00 | |
10 | Saúde | ||
302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||
1003 | ATEND. AMB. LAB. EMERGENCIAL E HOSPITALAR | ||
10.302.1003.1008 | AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA / UTI / VEÍCULOS SAÚDE | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 50.000.00 | |
10.302.1003.1009 | AQUIS. EQUIP. CÍRUR / MOBILIÁRIO SERV. SAÚDE | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 40.000.00 | |
10.302.1003.1010 | AMPLIAÇÃO / REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e instalações de Domínio Patrimonial | 50.000.00 | |
10.302.1003.2034 | MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 50.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 30.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 360.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 25.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | ||
3.1.90.34.01 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 400.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 10.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 285.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 40.000.00 | |
10.302.1003.2035 | REPAROS / MANUT / CONSERV. UNIDADE / P. SAÚDE | ||
3.3.90.30.00 | Matéria! de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.00 | |
10.302.1003.2036 | AQUIS. MEDIC / PROD. CIRURG. HOSP. FARM. BÁSICA | ||
3.3.70.41.00 | Contribuições | ||
3.3.70.41.01 | Contribuições | 20.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | ||
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratuita | 5.000.00 | |
10 | Saúde | ||
304 | Vigilância Sanitária | ||
1004 | PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE | ||
10.304.1004.1043 | IMPLANTAÇÃO PLANO GERENCIAMENT. RESÍDUOS | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.30.03 | Outros Materiais de Consumo | 10.000.00 | |
10.304.1004.1044 | CONSTRUÇÃO DE CANIL | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial | 30.000.00 | |
10.304.1004.2037 | MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 15.000.00 | |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | ||
3.1.90.34.01 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 10.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 5.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 10.000.00 | |
10.304.1004.2102 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CANIL | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 10.000.00 | |
10 | Saúde | ||
305 | Vigilância Epidemiológica | ||
1004 | PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE | ||
10.305.1004.1054 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EPIDEMILOGIA/ CONTROLE DE DOENÇAS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 10.000.00 | |
10.305.1004.2038 | MANUT. EPIDEMIOLOGICA / CONTROLE DE DOENÇAS | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 15.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 10.000,00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 10.000,00 | |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | ||
3.1.90.34.01 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 1.000,00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 5.000,00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 15.000,00 | |
3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | ||
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratuita | 3.000,00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000,00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 10.000,00 | |
TOTAL DA UNIDADE: 02.040 – SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL | 3.710.000,00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
050 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
051 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 912.000.00 | |
08 | Assistência Social | ||
241 | Assistência ao Idoso | ||
0802 | AMPARO ASSISTENCIAL | ||
08.241.0802.1045 | CONSTRUÇÃO SEDE PARA PROGRAMA 3a IDADE | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 50.000.00 | |
08.241.0802.2039 | PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 5.000.00 | |
08 | Assistência Social | ||
241 | Assistência ao Idoso | ||
0803 | PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS | ||
08.241.0803.2040 | TRANSFERÊNCIA RECURSOS ASILO SSVP | ||
3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | ||
3.3.50.43.01 | Subvenções Sociais | 15.000.00 | |
08 | Assistência Social | ||
242 | Assistência ao Portador de Deficiência | ||
0802 | AMPARO ASSISTENCIAL | ||
08.242.0802.1046 | AUXÍLIO FINAC. APAE AQUISIÇÃO VEÍCULOS | ||
4.4.70.42.00 | Auxílios | ||
4.4.70.42.01 | Auxílios | 10.000.00 | |
08 | Assistência Social | ||
242 | Assistência ao Portador de Deficiência | ||
0803 | PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS | ||
08.242.0803.2041 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS -APAE |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | ||
3.3.50.43.01 | Subvenções Sociais | 5.000.00 | |
08 | Assistência Social | ||
243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | ||
0802 | AMPARO ASSISTENCIAL | ||
08.243.0802.1011 | CONSTR / REFORMA / AMPLIAÇÃO DE CRECHES | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 40.000.00 | |
08.243.0802.1055 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CONSELHO TUTELAR | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 10.000.00 | |
08.243.0802.2042 | MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 25.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 10.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 5.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 10.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 5.000.00 | |
08.243.0802.2043 | MANUTENÇÃO PROGRAMAS FNAS - IGDBF / PBT | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 5.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 30.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 10.000.00 | |
08.243.0802.2103 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA FNAS - IGDBF/PBT | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 10.000.00 | |
08 | Assistência Social | ||
244 | Assistência Comunitária | ||
0802 | AMPARO ASSISTENCIAL | ||
08.244.0802.1056 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 10.000.00 | |
08.244.0802.1057 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRAS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4 90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 10.000,00 | |
08.244.0802.2044 | MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 5.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 50.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1.000.00 | |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | ||
3.1.90.34.01 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 1.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | ||
3.3.50.43.01 | Subvenções Sociais | 5.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 5.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 10.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 5.000.00 | |
08.244.0802.2045 | REPAROS / MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO CRECHES | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.00 | |
08.244.0802.2098 | MANUT. CENTRO REF. ASSIT. SOCIAL - CRAS | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 50.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 50.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 15.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.00 | |
08.244.0802.2104 | CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA O CRAS |
Código | Especificação | Valor | Total |
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 50.000.00 | |
08 | Assistência Social | ||
244 | Assistência Comunitária | ||
0803 | PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS | ||
08.244.0803.2046 | AUXILÍO / DOAÇÕES CARATÉR ASSISTÊNCIAL | ||
3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | ||
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratuita | 60.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 5.000.00 | |
3.3.90.48.00 | Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas | ||
3.3,90.48.01 | Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas | 50.000.00 | |
11 | Trabalho | ||
334 | Fomento ao Trabalho | ||
1101 | PROGRAMA GERA EMPREGO E RENDA | ||
11.334.1101.2047 | PROG. GERAÇÃO EMPREGO / RENDA / INCL. SOCIAL | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 15.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.000.00 | |
11.334.1101.2048 | PROGRAMA EMPREGO SOLIDÁRIO | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
16 | Habitação | ||
482 | Habitação Urbana | ||
1601 | HABITAÇÃO URBANAS E RURAIS | ||
16.482.1601.1012 | AQUIS. DE LOTES PROG. HABITAÇÃO POPULAR |
Código | Especificação | Valor | Total |
4.4.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | ||
4.4.90.61.02 | Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial | 40.000.00 | |
16.482.1601.1013 | CONSTR. HAB. POPULAR P/ PESSOAS BAIXA RENDA | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 100.000.00 | |
16.482.1601.2049 | PROG. REFORMA HAB. POPULAR URBANA / RURAL | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 25.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.00 | |
TOTAL DA UNIDADE: 02.050 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 912.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
060 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE | ||
061 | ENSINO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 4.130.000.00 | |
12 | Educação | ||
306 | Alimentação e Nutrição | ||
1204 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||
12.306.1204.2071 | MANUT. EDUCAÇÃO REC. PNAE MERENDA ESCOLAR | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 150.000.00 | |
12.306.1204.2072 | MANUT. EDUCAÇÃO RECURSOS PNAE CRECHE | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 10.000.00 | |
12 | Educação | ||
361 | Ensino Fundamental | ||
0402 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
12.361.0402.1058 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52,02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 30.000.00 | |
12.361.0402.2050 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO EDUCAÇÃO | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 10.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 50.000.00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | ||
3.1.90.13.04 | Obrigações Patronais Servidores Gerais | 90.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1.000.00 | |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.1.90.34.01 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 1.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 10.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 50.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000.00 | |
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | ||
3.3.90.47.02 | Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros | 20.000.00 | |
12 | Educação | ||
361 | Ensino Fundamental | ||
1202 | MANUT. REVITALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
12.361.1202.1014 | AQUISI. VEÍCULOS P/ATEND. ESC. MUNICIPAIS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 50.000.00 | |
12.361.1202.1015 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAC. UNIDADES ESCOLARES | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial | 100.000.00 | |
12.361.1202.1016 | PROG. INFORMATIZAÇÃO SECRET / ESCOLAS MUNIC | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.00 | |
12.361.1202.1017 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente |
Código | Especificação | Valor | Total |
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 70.000.00 | |
12.361.1202.1047 | AQUISIÇÃO IMÓVEIS CONSTRU UNID. ESCOLAR | ||
4.4.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | ||
4.4.90.61.02 | Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial | 50.000.00 | |
12.361.1202.1059 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 20.000.00 | |
12.361.1202.1060 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 20.000.00 | |
12.361.1202.1061 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL | ||
4 4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 20.000.00 | |
12.361.1202.1062 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB 40% | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 10.000.00 | |
12.361.1202.1063 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O QESE | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 40.000.00 | |
12.361.1202.2051 | MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25% | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 30.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 200.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 10.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 5.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 50.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 15.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000.00 | |
12.361.1202.2052 | ENERGIA / ÁGUA / ESGOTO / FONE EDUCAÇÃO 25% | ||
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.00 | |
12.361.1202.2053 | MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 350.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 15.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 350.000.00 | |
12.361.1202.2054 | REPAROS / MANUT / CONSER / ESC. ENS FUNDAMENTAL | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 20.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.00 | |
12.361.1202.2055 | MANUTENÇÃO CAIXA ESCOLAR | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 1.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000.00 | |
12.361.1202.2056 | CAPACITAÇÃO / APERFEIÇOA. PESSOAL EDUCAÇÃO | ||
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 3.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.000.00 | |
12.361.1202.2061 | REMUN. MAGISTÉRIO ENS. FUNDAMENT. FUNDEB 60 % | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.02 | Contratação por tempo determinado Profissionais do Magistério | 40.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.06 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Profissionais do Magistério | 800.000.00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | ||
3.1.90.13.03 | Obrigações Patronais de Profissionais do Magistério | 170.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1.000.00 | |
12.361.1202.2062 | MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40 % | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.08 | Contratação Servidores FUNDEB 40% | 5.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 65.000.00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | ||
3.1.90.13.04 | Obrigações Patronais Servidores Gerais | 10.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 5.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
12.361.1202.2063 | MANUTENC. TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40 % | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.00 | |
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | ||
3.3.90.47.02 | Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros | 20.000.00 | |
12.361.1202.2073 | MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO RECURSOS QUESE | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 50.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.00 | |
12.361.1202.2074 | MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC. PNATE | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 25.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 10.000.00 | |
12.361.1202.2075 | MANUT. EDUCAÇÃO RECURSOS PDDE | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 3.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 2.000.00 | |
12.361.1202.2076 | MANUT. TRANSP. ESCOLAR REC. CONVÊNIO SEE |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 50.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.00 | |
12.361.1202.2077 | MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO REC. OUTROS CONVÊNIO | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 1.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 1.000.00 | |
12 | Educação | ||
364 | Ensino Superior | ||
2803 | EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | ||
12.364.2803.2078 | APOIO / PARC. TRANSP. ALUNOS ENS. SUPERIOR | ||
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 5.000.00 | |
3.3.90.18.00 | Auxilio Financeiro a Estudantes | ||
3.3.90.18.01 | Auxilio Financeiro a Estudantes | 10.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 15.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000.00 | |
12 | Educação | ||
365 | Educação Infantil |
Código | Especificação | Valor | Total |
1201 | MANUT. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL | ||
12.365.1201.1020 | CONSTRUC/AMPLIA. UNIDADE ESCOLAR INFANTIL | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 50.000.00 | |
12.365.1201.1064 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE ESCOLAR INFANTIL | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 20.000.00 | |
12.365.1201.1065 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO EDUCACIONAL COLIBRI/CRECHES | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 20.000.00 | |
12.365.1201.1066 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PRÉ-ESCOLAR | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 40.000.00 | |
12.365.1201.2057 | MANUT. ATIV. CENTRO EDUC. COLIBRI / CRECHES | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 10.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 150.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 100.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.00 | |
12.365.1201.2058 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES PRE ESCOLAR |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 50.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 10.000.00 | |
12.365.1201.2059 | REPAROS / MANUT/ CONSERV. ESC. EDUC. INFANTIL | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 10.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.00 | |
12.365.1201.2091 | REMUN. MAGISTÉRIO INFANTIL FUNDEB 60 % | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.09 | Contratação Servidores FUNDEB 60% | 7.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 110.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 3.000.00 | |
12.365.1201.2092 | MANUT. ENSINO INFANTIL FUNDEB 40% | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.08 | Contratação Servidores FUNDEB 40% | 3.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.06 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Profissionais do Magistério | 115.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 3.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.00 | |
12 | Educação | ||
366 | Educação de Jovens e Adultos | ||
1203 | ENSINO SUPLEMENTAR COMBATE AO ANALFABETISMO E ENSINO ESPECIAL | ||
12.366.1203.2060 | PROG. ALFABETIZAÇÃO EDUC. JOVENS / ADULTOS | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 5.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 1.000.00 | |
3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | ||
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratuita | 1.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 1.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 5.000.00 | |
12.366.1203.2093 | REMU. MAGISTÉRIO JOVENS / ADULTOS FUNDEB 60 % | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.02 | Contratação por tempo determinado Profissionais do Magistério | 5.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.06 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Profissionais do Magistério | 10.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 1.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
12.366.1203.2094 | MANUT. ENSINO JOVENS / ADULTOS FUNDEB 40 % | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.08 | Contratação Servidores FUNDEB 40% | 3.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 5.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 500.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 1.500.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.000.00 | |
062 | CULTURA | 250.000.00 | |
13 | Cultura | ||
392 | Difusão Cultural | ||
1301 | PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL | ||
13.392.1301.1067 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CASA DE CULTURA | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 50.000.00 | |
13.392.1301.1068 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ARTES MUSICAIS | ||
4.4 90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 50.000.00 | |
13.392.1301.2064 | MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 15.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 15.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 3.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000.00 | |
13.392.1301.2065 | APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.31.00 | Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras | ||
3.3.90.31.01 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 3.000.00 | |
3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | ||
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratuita | 1.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 8.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 20.000.00 | |
13.392.1301.2066 | PROGRAMA OFICINA DE ARTES / MÚSICAS | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 3.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 10.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
23 | Comércio e Serviços | ||
695 | Turismo | ||
2201 | GESTÃO POL. DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO | ||
23.695.2201.2067 | PROG. FOMENTO AO TURISMO / ESPORT. RADICAIS | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 1.000.00 | |
3.3.90.31.00 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | ||
3.3.90.31.01 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 4.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.00 | |
063 | ESPORTE | 215.000.00 | |
27 | Desporto e Lazer | ||
812 | Desporto Comunitário | ||
2701 | GESTÃO POL. DESPORTIVOS, LAZER E CULTURA | ||
27.812.2701.1021 | CONSTRUÇÃO / REFORMAS CAMPOS / UNID. POLIESPORT | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 30.000.00 | |
27.812.2701.1022 | AMPLIAÇÃO / REFORMAS / ILUMINAÇÃO C. D. C | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 30.000.00 | |
27.812.2701.1023 | CRIAÇÃO PARQUE ECOLOGICO POÇO DA ABELHA | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 10.000.00 | |
27.812.2701.1069 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 30.000.00 | |
27.812.2701.2068 | APOIO A ENTIDADES DESPORTIVAS | ||
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 5.000.00 | |
TOTAL DA UNIDADE: 02. 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE | 4.595.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
070 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS | ||
071 | DEPARTAMENTO DE OBRAS | 3.550.000.00 | |
04 | Administração | ||
122 | Administração Geral | ||
0402 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
04,122.0402.1024 | CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMP. PROPRIOS PÚBLICOS | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 100.000.00 | |
04.122.0402.1025 | AQUISIÇÃO VEÍCULOS DEPTO OBRAS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 50.000.00 | |
04.122.0402.1070 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 30.000.00 | |
04.122.0402.2080 | MANUT. ATIV. DEPTO OBRAS SERV. PÚBLICOS | ||
3.1.90.01.00 | Aposentadorias e Reformas | ||
3.1.90.01.01 | Aposentadorias e Reformas | 20.000.00 | |
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 25.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 40.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 150.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 15.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 2.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 10.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000.00 | |
04.122.0402.2081 | MANUT. ATIV. TRANSPORTE FROTA MUNICIPAL | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 350.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 20.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50.000.00 | |
04.122.0402.2082 | EPAROS / MANUT / CONSERV. PROPRIOS PÚBLICO | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.00 | |
15 | Urbanismo | ||
451 | Infra-estrutura Urbana | ||
1501 | SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA | ||
15.451.1501.1030 | CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 100.000.00 | |
15.451.1501.1031 | AQUISIÇÃO TERRENOS P/ ATERRO DE ENTULHOS | ||
4.4.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | ||
4.4.90.61.02 | Aquisição de Imóveis de Dominio Patrimonial | 50.000.00 | |
15.451.1501.1080 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO | ||
4.4.90.61.00 | Aquisição de Imóveis |
Código | Especificação | Valor | Total |
4.4.90.61.02 | Aquisição de Imóveis de Dominio Patrimonial | 50.000.00 | |
15.451.1501.2083 | GERENCIAMENTO / FISCALIZ. USINA DE LIXO | ||
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | ||
3.1.90.34.01 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 50.000.00 | |
15 | Urbanismo | ||
451 | Infra-estrutura Urbana | ||
2601 | VIAS URBANAS / ESTR. VICINAIS / RODOVIÁRIAS | ||
15.451.2601.1029 | EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO URBANA | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações de Domínio Público | 50.000.00 | |
15.451.2601.1032 | PAVIMENTAÇÃO / INFRA - ESTRUT. VIAS URBANAS | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações de Domínio Público | 100.000.00 | |
15 | Urbanismo | ||
452 | Serviços Urbanos | ||
1501 | SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA | ||
15.452.1501.1033 | AQUIS. MAQUINAS / EQUIP. CAMINHÕES PATROL | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 1.000.000.00 | |
15.452.1501.1034 | CONSTR / RECUP / URBANIZ. PRAÇAS/ AV / JARDINS | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações de Domínio Público | 50.000.00 | |
15.452.1501.1036 | AMPLIAÇÃO / REF / ILUMINAÇÃO CEMITÉRIO MUNIC | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 30.000.00 | |
15.452.1501.2084 | MANUT / CONSERV / SERV. LIMP. PARQ. / V. URB / JARD | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.1,90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 50.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 160.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 5.000.00 | |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | ||
3.1.90.34.01 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 30.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 50.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 50.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 70.000.00 | |
15.452.1501.2085 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 10.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 1.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 1.000.00 | |
17 | Saneamento | ||
512 | Saneamento Básico Urbano | ||
1701 | SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO | ||
17.512.1701.1037 | SIST. ABAST. ÁGUA / ESGOTO / DRENAGEM MUNIC. | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações |
Código | Especificação | Valor | Total |
4.4.90.51.03 | Obras e Instalações de Natureza Industrial | 300.000.00 | |
26 | Transporte | ||
782 | Transporte Rodoviário | ||
2601 | VIAS URBANAS / ESTR. VICINAIS / RODOVIÁRIAS | ||
26.782.2601.1026 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO/ REFORMAS PONTES, MATA BURROS E ESTRADAS | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações de Domínio Público | 100.000.00 | |
26.782.2601.1027 | MANUT. INFRA - ESTRUTURA EM TRANSPORTE - CIDE | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 10.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.00 | |
26.782.2601.1028 | MANUTENÇÃO RECUPERAC. ESTRADAS VICINAIS | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 20.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30.000.00 | |
26.782.2601.1071 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 50.000.00 | |
26.782.2601.1072 | CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações de Domínio Público | 125.000.00 | |
26.782.2601.1073 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações |
Código | Especificação | Valor | Total |
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 50.000.00 | |
TOTAL DA UNIDADE: 02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS | 3.550.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
080 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ||
081 | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | 730.000.00 | |
18 | Gestão Ambiental | ||
181 | Policiamento | ||
1801 | PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE / ECOSSISTEMA | ||
18.181.1801.2101 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM A POLÍCIA AMBIENTAL | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 10.000.00 | |
18 | Gestão Ambiental | ||
541 | Preservação e Conservação Ambiental | ||
1801 | PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE / ECOSSISTEMA | ||
18.541.1801.2086 | PROG. CONSERVAÇÃO / REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 3.000.00 | |
3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | ||
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratuita | 3.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 10.000.00 | |
20 | Agricultura | ||
602 | Promoção da Produção Animal | ||
2001 | DESENVOLVIMENTO RURAL | ||
20.602.2001.2087 | APOIO / REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGROP. MUNICI | ||
3.3.90.31.00 | Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras |
Código | Especificação | Valor | Total |
3 3.90.31.01 | Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras | 2.000.00 | |
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | ||
3.3.90.33.01 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 40.000.00 | |
3.3.90.41.00 | Contribuições | ||
3.3.90.41.01 | Contribuições | 10.000.00 | |
20 | Agricultura | ||
606 | Extensão Rural | ||
2001 | DESENVOLVIMENTO RURAL | ||
20.606.2001.1039 | EXTENSÃO REDE ILUMINAÇÃO RURAL | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações de Dominio Público | 50.000.00 | |
20.606.2001.1040 | AQUIS. TRATORES / MAQ / IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 180.000.00 | |
20.606.2001.1041 | CONSTRUÇÃO BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.03 | Obras e Instalações de Natureza Industrial | 50.000.00 | |
20.606.2001.1074 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA APOIO A PEQUENOS PRODUTORES | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial | 50.000.00 | |
20.606.2001.1075 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
4.4.90.52.02 | Equipamentos e Material Permanente de Dominio Patrimonial | 34.000.00 | |
20.606.2001.2088 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO AGROPECUARIA | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.09 | Vencimentos Outros Comissionados | 20.000.00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
3.1.90.11.10 | Vencimentos Servidores Efetivos | 85.000.00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | ||
3.1.90.13.06 | Obrigações Patronais - Terceiros | 1.000.00 | |
3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
3.1.90.16.01 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1.000.00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil | ||
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil | 3.000.00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 5.000.00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 20.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000.00 | |
20.606.2001.2089 | MANUT. PROG. APOIO PRODUTORES RURAIS | ||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | ||
3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 10.000.00 | |
3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | ||
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratuita | 5.000.00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000.00 | |
20.606.2001.2090 | AUXILIO FINANCEIRO A EMATER | ||
3.3.30.41.00 | Contribuições | ||
3.3.30.41.01 | Contribuições | 40.000.00 | |
20.606.2001.2097 | SUBVENÇÕES / AUXILIO ASSOCIAC. COMUNITÁRIAS | ||
3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais |
Código | Especificação | Valor | Total |
3.3.50.43.01 | Subvenções Sociais | 36.000.00 | |
20.606.2001.2105 | CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO | ||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | ||
4.4.90.51.02 | Obras e Instalações de Domínio Patrimonial | 20.000.00 | |
TOTAL DA UNIDADE: 02. 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | 730.000.00 |
Código | Especificação | Valor | Total |
999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 320.000.00 | |
99 | Reserva de Contingência | ||
999 | Reserva de Contingência | ||
9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
99.999.9999.9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
9.9.99.99.00 | Reserva de Contingência | ||
9.9.99.99.99 | Reserva de Contingência | 320.000.00 | |
TOTAL DA UNIDADE: 02. 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 320.000.00 | ||
TOTAL GERAL: | 16.650.000.00 |
RECEITA POR FONTES | LEGISLAÇÃO | |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | |
1.1.1.00.00 | IMPOSTOS | Código Tributário Municipal |
1.1.2.00.00 | TAXAS | Código Tributário Municipal |
1.2.2.00.00 | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS | Código Tributário Municipal |
1.3.1.00.00 | RECEITAS IMOBILIÁRIAS | Código Tributário Municipal e Legislação Especifica |
1.3.2.00.00 | RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS | Código Tributário Municipal e Legislação Especifica |
1.6.0.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS | Código Tributário Municipal e Legislação Especifica |
1,7.2.00.00 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | Constituição Federal |
1.7.6.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | Legislação Especifica |
1.9.1.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA | Código Tributário Municipal e Legislação Especifica |
1.9.2.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Código Tributário Municipal |
1.9.3.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA | Código Tributário Municipal |
1.9.9.00.00 | RECEITAS DIVERSAS | Código Tributário Municipal |
2.4.7.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | Legislação Especifica |
9.1.1.00.00 | DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA | Legislação Especifica |
9.7.2.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | Legislação Especifica |
9.9.1.00.00 | DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA | Legislação Especifica |
RECEITA POR FONTES | DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO | ||||
RECEITA | R$ | R$ | DESPESA | R$ | R$ |
RECEITAS CORRENTES | 14.844.400.00 | Legislativa | 312.323.42 | ||
IMPOSTOS | 519.000.00 | Administração | 3.241.876.58 | ||
TAXAS | 14.000.00 | Segurança Pública | 55.000.00 | ||
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS | 94.000.00 | Assistência Social | 692.000.00 | ||
RECEITAS IMOBILIÁRIAS | 17.000.00 | Saúde | 3.710.000.00 | ||
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS | 23.400.00 | Trabalho | 40.000.00 | ||
RECEITA DE SERVIÇOS | 153.000.00 | Educação | 4.130.000.00 | ||
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 12.400.000.00 | Cultura | 225.000.00 | ||
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 1.573.000.00 | Urbanismo | 1.928.000.00 | ||
MULTAS E JUROS DE MORA | 7.300.00 | Habitação | 180.000.00 | ||
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11.000.00 | Saneamento | 300.000.00 | ||
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA | 30.000.00 | Gestão Ambiental | 41.000.00 | ||
RECEITAS DIVERSAS | 2.700.00 | Ciência e Tecnologia | 800.00 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 3.827.000.00 | Agricultura | 689.000.00 | ||
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS | 650.000.00 | Comércio e Serviços | 25.000.00 | ||
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 3.177.000.00 | Transporte | 415.000.00 | ||
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | -2.021.400.00 | Desporto e Lazer | 215.000.00 | ||
DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA | -3.000.00 | Encargos Especiais | 130.000.00 | ||
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | -2.015.400.00 | Reserva de Contingência | 320.000.00 | ||
DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA | -3.000.00 | ||||
TOTAL | 16.650.000.00 | TOTAL | 16.650.000.00 |
RECEITA | VALOR |
RECEITAS CORRENTES | 14.844.400,00 |
RECEITA TRIBUTÁRIA | 533.000,00 |
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES | 94.000,00 |
RECEITA PATRIMONIAL | 40.400,00 |
RECEITA DE SERVIÇOS | 153.000,00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 13.973.000,00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 51.000,00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA CORRENTE | 2.021.400,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | 12.823.000,00 |
DESPESA | VALOR |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.461.135,61 |
APOSENTADORIAS E REFORMAS | 45.000,00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 617.000,00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 4.093.635,61 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 973.400,00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 98.700,00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 633.000,00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 200,00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 200,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | 12.823.000,00 |
RECURSOS A SEREM APLICADOS NO ENSINO | VALOR |
12-EDUCAÇÃO | 4.130.000,00 |
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO | 160.000,00 |
1204-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 160.000,00 |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL | 3.118.000,00 |
0402 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | 293.000,00 |
1202 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2.825.000,00 |
364-ENSINO SUPERIOR | 60.000,00 |
2803 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | 60.000,00 |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 749.000,00 |
1201 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL | 749.000,00 |
366 - EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS | 43.000,00 |
1203 - ENSINO SUPLEMENTAR COMBATE AO ANALFABETISMO E ENSINO ESPECIAL | 43.000,00 |
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS | 12.919.000,00 |
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NO FUNDEB (INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 967 DE 09 DE JULHO DE 2009 - LDO) |
RECURSOS A SEREM APLICADOS NO FUNDEB | VALOR |
FUNDEB | 1.428.000,00 |
1062 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB 40% | 10.000,00 |
2061 - REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% | 1.011.000,00 |
2062 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% | 96.000,00 |
2063 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% | 33.000,00 |
2091 - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO INFANTIL - FUNDEB 60% | 120.000,00 |
2092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% | 128.000,00 |
2093 - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO JOVENS/ADULTOS - FUNDEB 60% | 16.000,00 |
2094 - MANUTENÇÃO ENSINO JOVENS/ADULTOS - FUNDEB 40% | 14.000,00 |
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 967 DE 09 DE JULHO DE 2009 - LDO) RECURSOS A SEREM APLICADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
VALOR |
10-SAÚDE | 3.710.000,00 |
301 - ATENÇÀO BÁSICA | 3.526.000,00 |
0402 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | 402.000,00 |
1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE | 34.000,00 |
1002 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE | 960.000,00 |
1003 - ATENDIMENTO AMB. LAB. EMRGENCIAL E HOSPITALAR | 2.130.000,00 |
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 184.000,00 |
1004 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA A SAUDE | 184.000,00 |
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS | 12.919.000,00 |
PROGRAMA DE TRABALHO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA | META ESTABELECIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
EDUCAÇÃO | Reforma, ampliação e manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
Reforma/ampliação de escolas do ensino fundamental | |
Ampliação de Escolas Municipais | |
Garantir recursos para a aquisição de material didático, pedagógico, merenda, pequenos reparos, para manter a qualidade do ensino prestado | |
Manutenção do Programa Caixa Escolar Municipal | |
Manutenção de Convênio FNDE/PDDE | |
Aquisição de mobiliário, materiais, equipamentos permanentes, materiais pedagógicos para atividades de Ensino Fundamental e |
Educação infantil nas escolas da rede municipal de ensino | |
Aquisição de veículos para o atendimento das escolas | |
Capacitação continuada e aperfeiçoamento do quadro de pessoal e da educação | |
Programa de informatização de escolas | |
Melhoria e atualização do acervo das bibliotecas escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental | |
Manutenção dos convênios e complementação do programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental, Pré escolas, creches e EJA | |
Manutenção do Transporte escolar | |
Distribuição gratuita de materiais escolares para alunos | |
Programas Especiais de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos com garantias de materiais escolares e contratos de docentes | |
Programa de Ensino Superior | |
SAÚDE | Manutenção da Secretaria municipal de Saúde |
Aquisição de medicamentos/produtos Cirúrgicos/hospitalares | |
Contratação de serviços e equipamentos para realização de exames complementares de média e alta complexidade | |
Aquisição de equipamentos, materiais e mobiliários permanentes para os diversos serviços de saúde | |
Manutenção do programa de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde |
Pequenas reformas no Hospital Municipal | |
Aquisição de veículo/ambulâncias para o transporte de pacientes usuários do SUS | |
Programa da Saúde Bucal | |
Ampliação do quadro de pessoal, com a contratação de novos profissionais para especialidades básica ainda não atendidas no município | |
Manutenção de atendimento médico/dentista na zona rural do município, com a unidade móvel de atendimento | |
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL | Programa de Habitação Popular |
Programa de Assistência Social e Concessão de Benefícios a pessoas carentes | |
Programa de Apoio à pessoa Idosa | |
Programa de Apoio à criança e ao adolescente | |
Construção, Reforma e Manutenção de creches | |
Manutenção de convênios com entidades de assistência social | |
Ações governamentais voltadas à gerações de emprego e renda | |
ESPOSTE LAZER CULTURA E TURISMO | Construção/reformas em quadras poli-esportivas |
Programa de incentivo aos esportes | |
Ampliação/Reforma do CDC, iluminação do campo de futebol | |
Criação do parque ecológico/área de Lazer- Poço da abelha |
Manutenção da Casa de cultura | |
Programa cultural | |
Programa de Fomento ao Turismo | |
Transferência de subvenção ao clube guardamorense para viabilizar a participação em torneios de futebol | |
Manutenção e ampliação do projeto “oficina de artes e música” em funcionamento na casa de cultura | |
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Manutenção da Secretaria Municipal de maio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Manutenção do programa de apoio a produtores rurais | |
Conservação de solo, construção de pequenas barragens e poços artesianos | |
Aquisição de patrulha mecanizada | |
Manutenção de convênios com entidades de fomento e promoção ás atividades agrícola, pecuária e industrial | |
Aquisição de tanques de resfriamento de leite para associações de produtores rurais | |
Extensão de rede de iluminação da Zona Rural, em parceria/convênios com Estado ou União | |
Construção do parque de Exposições do Município | |
Programa de conservação/revitalização ambiental | |
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS | Manutenção da Secretaria Municipal de obras e serviços |
Pavimentação asfáltica, recuperação de estradas vicinais, construção de pontes e mata-burros | |
Construção de Terminal Rodoviário | |
Construção, Recuperação, urbanização e conservação de praças, avenidas, jardins | |
Recapeamento asfáltico e sinalização das vias urbanas | |
Aquisição de uniformes e EPI’s para pessoal da Secretaria de obras | |
Reforma, pintura e manutenção de prédios públicos | |
Aquisição de máquinas, caminhões e equipamentos para os setores | |
Aprimoramento de sistema de coleta de lixo domiciliar e limpeza urbana, manutenção da terceirização de parte dos serviços de limpeza urbana | |
Recuperação e construção de pontes e mataburros em estradas em estradas vicinais | |
Construção de calçadas e meio-fio no perímetro urbano | |
ADMINITRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO, ASSUNTOS JURÍDICOS E DE GOVERNO | Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Secretaria Geral, Gabinete do Prefeito, Procuradoria |
Aquisição de Equipamentos e material permanente de uso institucional | |
Ampliação e Manutenção dos Serviços de Informática e aquisição de computadores, periféricos e softwares | |
Qualificação, capacitação e desenvolvimento funcional | |
Manutenção, conservação e reforma de próprios públicos e de imóveis cedidos ou alugados para a Prefeitura |
Revisão Geral Anual | |
Assegurar recursos para implantação das promoções previstas no plano de carreiras do município | |
Modernizações Administrativa e Tributária | |
Otimização das Receitas próprias | |
Manutenção de Convênios com as polícias Militar, Civil e florestal para auxílio na segurança pública e combate à criminalidade no município | |
Manutenção de convênio com o Estado para ações de fiscalização, combate à sonegação e prestação de serviços fazendários/SIATE | |
Publicação de atos do Poder | |
Cerimoniais, Eventos e Promoções | |
Programa justiça itinerante | |
Sentenças judiciais e pagamento de precatórios | |
PODER LEGISLATIVO | Manutenção das Atividades Parlamentares |
Aquisição de mobiliário, de equipamentos e de materiais permanentes | |
Revisão do regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, para modernização, atualização em consonância com as alterações constitucionais e novas legislações | |
Implementação de atividades de apoio à representação político parlamentar para dar melhor suporte a atuação do vereador nas atribuições de seu mandato | |
Desenvolvimento Institucional do Poder, Redimensionamento aquisição de equipamentos, “hardware' e “software” e implantação de banco de |
informação, visando ao aprimoramento das atividades de captação, sistematização, processo e recuperação de dados para suporte e ação legislativa, com continuidade do Programa de informatização | |
Implementação de atividades de apoio à elaboração legislativa e aos processos de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal e LOM | |
Desenvolvimento de ações destinadas a incrementar as relações internas- Institucional e Administrativa- bem como as relações entre Poder legislativo e a integração entre a Câmara Municipal e os vários agrupamentos sociais | |
Desenvolvimento de ações destinadas a criação e ao aprimoramento de canais de comunicação, visando a informar aos cidadãos acerca do papel do Poder Legislativo, da atividade parlamentar e dos trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal | |
Implementação de atividade de apoio à representação política-parlamentar, adequando os procedimentos legislativos as tecnologias atuais | |
Restauração, reforma e manutenção das dependências da Sede da Câmara Municipal | |
Publicação dos Atos do Poder Legislativo | |
Aquisição de Equipamentos, materiais permanentes e mobiliários em geral | |
Aquisição de veículos, ampliação e reforma de sede própria; Reestruturação administrativa com criação de cargos | |
Troca de equipamentos de informática com realização de alienação dos equipamentos obsoletos | |
Melhoria no sistema de segurança e proteção contra incêndio |
Criação de página na internet com domínio para divulgação das ações do Poder, e informação à população | |
Reestruturação do arquivo de documentação do Poder Legislativo, inclusive de Leis Municipais face ao seu valor histórico cultural | |
Implantação de sistema de tramitação de processos e arquivamento digital de legislações | |
Implantação de Sistema de protocolos | |
Apoio às solenidades de honrarias concedidas pela Câmara Municipal | |
Desenvolvimento cultural- Valorizar e capacitar Vereadores e Servidores | |
Participar de cursos e de seminários | |
Política de remuneração de pessoal- Obedecer os princípios constitucionais de isonomia e equidade, especialmente o disposto no artigo 37, inciso X e artigos 29 e 29a, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pelas emendas constitucionais 20/98 e 25/00 | |
Pagar indenizações e restituições | |
Revisão geral anual do subsídio de que trata o §4° do artigo 39 da CF e da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo | |
Realização de concurso público | |
Política organizacional | |
Pagamento parcelamentos |
DESPESA | VALOR ATUAL | VALOR FUTURO | MARGEM DE EXPANSÃO |
INATIVOS E PENSIONISTAS | 40.600,00 | 45.000,00 | 4.400,00 |
AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS | 41.130,00 | 36.030,00 | (5.100,00) |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 195.200,00 | 155.400,00 | (39.800,00) |
INDENIZAÇÕES | 1.400,00 | 20.400,00 | 19.000,00 |
OUTRAS |
ISENÇÕES, ANISTIAS, BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA QUE DECORRAM RENÚNCIA DE RECEITA | ||||||
DESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO | RECEITA TRIBUTÁRIA | MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO |
VALOR ESTIMADO ANUAL DE RENÚNCIA DE RECEITA | IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO NO PERÍODO DE 2010 A 2012 | ||
2010 | 2011 | 2012 | ||||
População carente com renda familiar de 01 salário mínimo e que tenha somente 01 imóvel. | 1913.1101 - Juros e Correção Monetária dos últimos 5 anos | Ampliação de contribuintes em dias com o IPTU. | 2000,00 | Não haverá | Não haverá | Não haverá |
Concessão de Descontos para pagamento dos tributos à vista. | 1112.02.01 -IPTU | Ajuizamento e cobrança da Dívida Ativa, atualização do cadastro tributário e aumento da base de cálculo. | 3.000,00 | Não haverá | Não haverá | Não haverá |
Remissão dos Juros/ atualização do ISSQN dívida Ativa. | 1913.1301 -Dívida Ativa ISSQN. | Cobrança anual das taxas e renovação de alvará. | 1.000,00 | Não haverá | Não haverá | Não haverá |
PRECATÓRIOS | ||
NÚMERO | CREDOR | VALOR R$ |
071002003937-0 | Construtora Cowam S/A | R$60.000,00 |
RECEITAS | ARRECADAÇÃO | ORÇAMENTO 2009 | PROPOSTA P/ 2010 | PROJEÇÃOP/ 2011 | PROJEÇÃO P/2012 | ||
2006 | 2007 | 2008 | |||||
CORRENTES | 9.060.500,00 | 11.286.904,38 | 13.245.648,62 | 14.120.909,00. | 14.844.400,00 | 16.447.595,20 | 18.223.935,49 |
DE CAPITAL | 0,00 | 669.058,84 | 691.179,11 | 1.345.000,00 | 3.177.000,00 | 3.520.116,00 | 3.900.288,53 |
DEDUÇÕES | 1.020.645,00 | 1.439.931,30 | 1.826.981,37 | 2.190.400,00 | 2.021.400,00 | 2.239.711,20 | 2.481.600,01 |
TOTAL GERAL: | 8.039.855,00 | 10.516.031,92 | 12.109.846,36 | 13.275.509,00 | 16.000.000,00 | 17.728.000,00 | 19.642.624,00 |
ÍNDICE DE CORREÇÃO : 10,80 % (dez vírgula oitenta por cento)
1 - O índice é composto do seguinte:
Inflação Média (% anual) projetada em...........4,00%
PIB real (crescimento percentual anual)...........4,50%
2 - A receita estimada em 2009 para aplicação do índice de correção, foi baseada na arrecadação acumulada até o mês de junho/09.
3 - Incluímos na previsão orçamentária para 2010, as seguintes transferências de verbas de Convênio: União.........R$ 3.167.000,00
Estado..... R$ 1.583.000,00
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 2242, 02 DE JUNHO DE 2023 | " DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018 DO PODER EXECULTIVO DE GUARDA-MOR EM 37ª CONVOCAÇÃO". | 02/06/2023 |
DECRETO Nº 2240, 31 DE MAIO DE 2023 | " DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018 DO PODER EXECULTIVO DE GUARDA-MOR EM 37ª CONVOCAÇÃO". | 31/05/2023 |
DECRETO Nº 2238, 17 DE MAIO DE 2023 | " DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018 DO PODER EXECULTIVO DE GUARDA-MOR EM 36ª CONVOCAÇÃO". | 17/05/2023 |
DECRETO Nº 2236, 08 DE MAIO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/05/2023 |
PORTARIA Nº 7, 16 DE JANEIRO DE 2023 | "DSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR PARA O ENSINO DO USO AS BIBLIOTECAS DO CEMEI E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUARDA-MOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/01/2023 |