Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 03/11/2025 às 16h34

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

281 atos encontrados

Nº 574

Lei Ordinária

Data: 10/08/1994

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária da Capoeira do Serpa - ASCAPA do Município de Guarda Mor-MG.

Nº 572

Lei Ordinária

Data: 27/07/1994

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Cidade de Guarda Mor-MG- CDC.

Nº 571

Lei Ordinária

Data: 27/07/1994

Situação: Em vigor

Altera o Disposto na Lei 373/88 e dá outras providências.

Nº 570

Lei Ordinária

Data: 02/07/1994

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a Parcelar Dívida junto ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guarda Mor e dá outras providências.

Nº 566

Lei Ordinária

Data: 11/04/1994

Situação: Em vigor

Altera a Tabela Salarial Criada pela Lei Municipal nº 520/93, e dá outras providências.

Nº 564

Lei Ordinária

Data: 11/04/1994

Situação: Em vigor

“Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar Contratos Administrativos e dá outras providências"

Nº 565

Lei Ordinária

Data: 11/04/1994

Situação: Em vigor

Altera o Disposto na Lei Municipal nº 559/94 e dá outras providências.

Nº 560

Lei Ordinária

Data: 04/02/1994

Situação: Em vigor

Regulamenta o Parágrafo 1º do Artigo 247 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Nº 546

Lei Ordinária

Data: 20/08/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Obras de Pavimentação Asfáltica e dá outras providências.

Nº 543

Lei Ordinária

Data: 19/08/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a Parcelar dívida para com o FGTS e dá outras providências.

Nº 539

Lei Ordinária

Data: 14/07/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a Participar de Consórcio intermunicipal, e dá outras providências

Nº 538

Lei Ordinária

Data: 14/07/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a Outorgar a Garantia a Associação dos Municípios das Microrregiões do Noroeste de Minas-AMNOR, e dá outras providências,

Nº 533

Lei Ordinária

Data: 15/04/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo a Contratar Parcelamento de Dívida para com o FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e dá outras providências correlatas.

Nº 528

Lei Ordinária

Data: 23/03/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a negociar as ações das centrais Elétricas de Minas Gerais- cemig e dá outras providências.

Nº 526

Lei Ordinária

Data: 23/03/1993

Situação: Em vigor

Modifica artigo 1º da Lei Municipal nº 522/93 e dá outras procidências.

Nº 523

Lei Ordinária

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a aplicar recursos financeiros e dá outras providências.

Nº 9

Lei Complementar

Data: 11/02/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a transformação, correlação, criação, extinção e redefinição de nomenclatura e número de vagas de cargos públicos municipais do Poder Executivo de Guarda Mor e dá outras providências.

Nº 515

Lei Ordinária

Data: 19/01/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Guarda Mor- MG, e dá outras providências

Nº 10

Lei Complementar

Data: 01/01/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal, cria cargos e dá outras providências.

Nº 470

Lei Ordinária

Data: 20/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a fixação permanente na sala da Câmara Municipal, os quadros de retratos dos vereadores.

Nº 471

Lei Ordinária

Data: 20/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a organização estruturacional e administrativa do município.

Nº 449

Lei Ordinária

Data: 17/07/1990

Situação: Em vigor

Concede título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

Nº 453

Lei Ordinária

Data: 17/07/1990

Situação: Em vigor

Concede titulo de Cidadão Honorário e da outras providências.

Nº 452

Lei Ordinária

Data: 17/07/1990

Situação: Em vigor

Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências

Nº 448

Lei Ordinária

Data: 17/07/1990

Situação: Em vigor

Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Nº 454

Lei Ordinária

Data: 17/07/1990

Situação: Em vigor

Concede titulo de cidadão honorário, e dá outras providências.

Nº 455

Lei Ordinária

Data: 17/07/1990

Situação: Em vigor

Concede título de cidadão e dá outras providências.

Nº 450

Lei Ordinária

Data: 17/07/1990

Situação: Em vigor

Concede título de Cidadão Honorário e da outras providências.

Nº 451

Lei Ordinária

Data: 17/07/1990

Situação: Em vigor

Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências

Nº 447

Lei Ordinária

Data: 17/07/1990

Situação: Em vigor

Concede título de Cidadão honorário e dá outras providências.

Nº 458

Lei Ordinária

Data: 17/07/1990

Situação: Em vigor

Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Nº 440

Lei Ordinária

Data: 15/02/1990

Situação: Em vigor

Nº 439

Lei Ordinária

Data: 14/02/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aluguel do prédio para funcionamento da Agência do Bradesco S/A, e dá outras providências.

Nº 421

Lei Ordinária

Data: 20/06/1989

Situação: Em vigor

Cria biblioteca pública municipal.

Nº 413

Lei Ordinária

Data: 15/02/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre sinalização das vias públicas e dá outras providências.

Nº 412

Lei Ordinária

Data: 04/01/1989

Situação: Em vigor

Modifica redação do art. 2º da lei Nº 400/88.

Nº 400

Lei Ordinária

Data: 28/11/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aluguel do prédio para funcionamento da Agência do Bradesco S/A, e dá outras providências.

Nº 345

Lei Ordinária

Data: 15/12/1987

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aluguel do prédio para o funcionamento da Agência do Bradesco S/A e dá outras providências.

Nº 333

Lei Ordinária

Data: 15/06/1987

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a instalação e funcionamento do gabinete dentário e dá outras providências.

Nº 329

Lei Ordinária

Data: 15/04/1987

Situação: Em vigor

Nº 326

Lei Ordinária

Data: 16/03/1987

Situação: Em vigor

Modifica os artigos 2º e 3º da lei municipal nº 298/86 e dá outras providências.

Nº 327

Lei Ordinária

Data: 16/03/1987

Situação: Em vigor

Modifica o artigo 1º da lei municipal nº 256/83 e dá outras providências.

Nº 323

Lei Ordinária

Data: 16/03/1987

Situação: Em vigor

Dispõe sobre assinatura de Termo de Compromisso e dá outras providências.

Nº 302

Lei Ordinária

Data: 23/06/1986

Situação: Em vigor

Cria departamento municipal, e dá providências.

Nº 303

Lei Ordinária

Data: 23/06/1986

Situação: Em vigor

Concede título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Nº 304

Lei Ordinária

Data: 23/06/1986

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a contrair financiamento para pavimentação asfáltica, e dá outras providências.

Nº 299

Lei Ordinária

Data: 15/05/1986

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal ceder prédio para o funcionamento da unidade revendedora da fundação zoobotânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Nº 298

Lei Ordinária

Data: 25/03/1986

Situação: Em vigor

Modifica o Art. 3º da Lei Municipal nº 291/86, e dá outras providências.

Nº 291

Lei Ordinária

Data: 17/02/1986

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a realugar o prédio para o funcionamento da Agência Bradesco e dá outras providências.

Nº 292

Lei Ordinária

Data: 05/02/1986

Situação: Em vigor

Concede titulo de cidadão honorário e dá outras providências.

Seta