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-- Associações
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Plano Diretor
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atos encontrados
Nº 1101
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR AO MÉDICO DR. REGIS ANTONIO ROSA GUIMARÃES, AOS SENHORES: WASHINGTON DE FARIA MACHADO, WELLINGTON DE FARIA MACHADO, WILLIAM DE FARIA MACHADO, JOAQUIM CÂNDIDO BORGES E PEDRO ANTONIO DA SILVA.
Nº 1099
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Guarda-Mor para o exercício financeiro de 2014
Nº 1100
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.
Nº 1098
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de Área Institucional e dá outras providências
Nº 1095
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1097
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Turismo-FMT
Nº 1096
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Nº 1094
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI a criação do programa municipal de transporte de atletas (esporte), e dá outras providências.
Nº 1093
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
Nº 1090
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR (MG), O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1092
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ
Nº 1089
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EIXAÇÂO DO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM FILA DE AGÊNCIA BANCÁRIA.
Nº 1091
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM PROGRAMA DE AGENDAMENIO VIA TELEFONE DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS COM MAIS DE 0 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO E AS PESSOAS COM QUADRO CLÍNICO PÓSOPERATÓRIO.
Nº 1087
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 1° caput, artigo 4° caput da Lei municipal n° 1.080/2013 e dá outras providências
Nº 1088
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Concede isenção Tributária de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para viabilizar a implantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências
Nº 1086
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal conceder auxílio à instalação de indústrias e empresas comerciais, bem como auxilio aos produtores rurais no Município de Guarda-Mor e dá outras providências
Nº 1085
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI a criação do programa municipal de transporte de atletas (esporte), e dá outras providências
Nº 1084
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 11 da Lei n° 960 de 26 de maio de 2009
Nº 1082
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1080
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas
Nº 1081
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 1083
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃODO CONSELHO MUNICIPAL DEJUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1079
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 1078
Lei Ordinária
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Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 2º caput, artigo 3º caput e parágrafo 1º da Lei Municipal nº 1.072/2013 e dá outras providências.
Nº 1077
Lei Ordinária
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Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de Área Institucional e doação a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Nº 1076
Lei Ordinária
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Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
Altera as alíneas “a”, “b” “c” do inciso I do artigo 5° da Lei Municipal n°964/2009e dá outras providências.
Nº 1075
Lei Ordinária
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Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Grupo Felicidade Não Tem Idade
Nº 1071
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a criar o PROCON/GUARDA-MOR - Órgão Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a COMUPEN-Comissão Municipal Permanente de Normatização, o CODECON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e a instituir o FUMDC - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
Nº 1073
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Nº 1074
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2013
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação Solidária aos portadores de Câncer de Guarda-Mor.
Nº 1072
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do exercício de 2013 e dos créditos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Nº 1070
Lei Ordinária
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Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de Área Institucional e de ação a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica e dá outras providências