Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Projeto
Reajustes
Regulamentações
Relatório de Gestão Fiscal
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
22
atos encontrados
Nº 807
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/12/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARDA - MOR A ALIENAR BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 806
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 804
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Guarda-Mor para o exercício de 2003.
Nº 805
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências.
Nº 803
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/12/2002
Situação:
Em vigor
Define os feriados municipais e dá outras providências.
Nº 802
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria do Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
Nº 800
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estrutura do Sistema de Vigilância Sanitária e Epidemiológica no Município de Guarda-Mor (MG) e dá outras providências.
Nº 801
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Cria cargos públicos em comissão de Diretor Clínico e de Diretor Administrativo da Unidade Mista de Saúde do Município de Guarda-Mor e dá outras providências.
Nº 797
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IEF - Instituto Estadual -de Florestas - MG, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e dá outras providências.
Nº 798
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/07/2002
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei n.° 791, de 15/04/2002.
Nº 796
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e da outras providências.
Nº 795
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único no artigo 4º da Lei nº 791, de 15/04/2002, para exigir obediência a ordem de classificação do Concurso Público na contratação de pessoal pela Prefeitura Municipal de Guarda-mor.
Nº 793
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Mineiro o de Agropecuária - IMA e dá outras providências.
Nº 794
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Guarda-Mor a alienar bens móveis e dá outras providências.
Nº 792
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 790
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2002
Situação:
Em vigor
Institui o pagamento de despesas através de fundo fixo de numérico da tesouraria e pelo regime de adiantamento aos Órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providências.
Nº 791
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarda-Mor (MG) a celebrar contratos de prestação de serviços por tempo determinado e da outras providências.
Nº 787
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2002
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 398/88 e da outras providências.
Nº 788
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Guarda-Mor a doar imóvel para a Associação Comunitária do Campo Alegre - ASCCAL, e da outras providências.
Nº 789
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Guarda-Mor isentar multas, juros e correções da dívida ativa e da outras providências.
Nº 785
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Guarda-Mor a pagar taxas de transferência de veículos para o Município e da outras providências.
Nº 786
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarda-Mor (MG) a celebrar contratos de prestação de serviços por tempo determinado e dá outras providências.