Descrição
ERRATA -
PROCESSO 110/2021 CONCORRENCIA01/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR-MG.
Onde-se-lê: A retribuição mensal fixada será reajustada anualmente pelo INPC – FIPE, a contar da assinatura do contrato.
Leia-se: A retribuição mensal fixada será reajustada anualmente pelo o IPCA,, a contar da assinatura do contrato.
Inclui-se a minuta do contrato.
A contratada somente poderá promover a rescisão do contrato mediante comunicação formal ao Município de Guarda Mor, Estado de Minas Gerais, com antecedência mínima de 03 meses, hipótese na qual não fará jus a nenhuma restituição ou indenização do valor pago ao Município de Guarda Mor, Estado de Minas Gerais.
Na hipótese de ocorrer a rescisão contratual sem culpa do Banco, o valor pago pela contratação será devolvido proporcionalmente ao prazo restante entre a rescisão e o término do contrato, corrigido por 03 meses do período da assinatura até a rescisão.
Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás,166 centro CEP 38570-000 Fone (38) 3673-1166 site: www.guardamor.mg.gov.br, Email licitacomprasgmor@gmail.com Presidente Henrique Osmir Queiroz Oliveira. Guarda Mor, 13 de dezembro de 2021